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Na prova E, os 16 MZN são IVA documental da aquisição; o IVA da operação L1 continua indeterminado.", "fecho": "Apuramento suportado pela regra e dados próprios, sem copiar IVA de aquisição como IVA devido nem substituir desconhecido por zero." }, { "ids": "L2 — 18.º(6) com afectação mista", "tipo": "código", "accao": "Combinar base reduzida e afectação parcial reutilizando as proporções existentes.", "fecho": "Cálculo exacto, sem dupla afectação, totais afectados e histórico preservado." }, { "ids": "L2 — sucessivas/plurianuais", "tipo": "código e parâmetros aplicáveis", "accao": "Encadear eventos e anos por activo a partir da dedução congelada.", "fecho": "Diferenciais por evento/ano, sem repetição nem reescrita de históricos." }, { "ids": "L2 — erros/incobráveis", "tipo": "código e condições documentais específicas", "accao": "Separar fundamentos, documentos, momento e recuperação posterior.", "fecho": "Regularizações rastreáveis, sem duplicar rectificações da declaração." }, { "ids": "P058", "tipo": "três questões documentais delimitadas; código subsequente", "accao": "Resolver a remissão de 57.º(2)b do Decreto 37/2023, a fronteira exacta dos 180 dias de propriedade e 63.º(2), arma de caça/até 100 cartuchos, no âmbito dos beneficiários CIVA12.º(2)a. 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