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Investidor-V2/docs/investmoz/simulations/iva-l1-digital-qa-20261025.json
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{
"implementation_commit": "5f088e341125124077bc420a0b1c8ef0e8c28173",
"status": "delivered_demonstrated_scope_QA_proofs_preserved",
"coverage": {
"AUD-SIM-L1-P121": [
"web",
"software_service",
"information",
"media",
"teaching",
"analogous"
],
"AUD-SIM-L1-P130": [
"software_asset",
"content_asset",
"data_asset",
"crypto_asset",
"ebook_asset",
"profile_asset",
"access_asset",
"other_asset"
]
},
"branch_count_complete": 2,
"treatment_count": 14,
"standard_examples": 42,
"additional_examples": 4,
"source": "Lei10/2025, localPDF12–14/p2180(12–14),3(2)/(7),6(7)k/(8)/(9),23(2),25(7),26(4),32(1)c,33(2); Lei13/2016 localPDF8/p1426(266),6(7)k i–v, ePDF17/p1426(275),26(1–3). Páginas visualmente conferidas. Inventário de sete exemplares com hash preservado.",
"source_link": "https://miramar.co.mz/wp-content/uploads/2026/01/Tax_Update_Key_Amendments_to_Mozambican_Tax_Legislation_1767376440.pdf",
"scope": "Natureza digital, localização e responsável; gravação, recuperação, histórico e relatório. Não calcula taxa/base/IVA/dedução/campo11 ou totais; não envia declaração nem inicia pagamento. Software/acesso/licenciamento não decidem natureza apenas pelo título.",
"rules": {
"inbound": "Fornecedor estrangeiro e adquirente nacional: localização6(7)k.26(4) atribui obrigações ao adquirente sujeito passivo nacional identificado; qualidade desconhecida não apaga localização.25(7) declaração mensal/mapa;32(1)c referência até dia10 do mês seguinte.",
"outbound": "Adquirente estabelecido/domiciliado no estrangeiro:6(8), sem isenção ou IVAzero presumidos.",
"domestic": "Serviços6(3); bens3(2)/(7) equiparados a corpóreos,6(1) exige local na colocação à disposição demonstrado, sem inferência por servidor/IP/domicílio.",
"other_nonresident": "26(1)/(2): representante residente/poderes/comunicação anterior;26(3): falta de representante e actividade comercial/industrial/profissional comprovadas. Não atribui retenção automaticamente a consumidor.33(2)26(1–3) separado de26(4)."
},
"documentary_limits": {
"procedure": "Modelos/formalidades de25(7)/26(4) não cotejados neste incremento. A pesquisa oficial delimitada encontrou anúncio governamental de30/09/2026, não o texto normativo de execução. Isto não declara inexistência de regulamentação nem bloqueia classificação e preparação. Nenhum modelo, taxa de retenção, aprovador ou formulário inventado.",
"official_notice": "https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/",
"next_action": "Cotejar texto publicado e modelos aplicáveis antes de automatizar formalidades/submissão; manter preparação, localização e atribuição legal demonstrada.",
"P104": "Mantém pendência de escolha da taxa/data; conversão condicionada preservada, sem dependência efectiva destes percursos.",
"P084_P085": "Preparação/simulação condicionada preservadas; benefícios não encerrados."
},
"verification": {
"frontend": {
"tests": 57,
"passed": 57,
"failed": 0,
"digital_tests": 49,
"P002_adapter_compatibility_tests": 8
},
"privateAPI": {
"tests": 1,
"assertions": 209,
"database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441",
"transaction": "rollback",
"examples": 46
},
"types": "passed",
"build": "passed",
"browser": "Edge: qualidade do adquirente Sim→Por esclarecer mantém localização Moçambique e responsável indeterminado; reposta, classificada, gravada, recuperada e relatório aberto. Resultado versão4, três versões históricas.",
"screenshot": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor\\outputs\\iva-l1-digital-20261025\\qa-recovered-report.png",
"preservation": "Comparação integral dos livros e históricos congelados:120entregues e P002QA preservados; sem perdas confirmadas ou escrita activa."
},
"integration_preparation": {
"branches": [
"P002",
"P121",
"P130"
],
"accepted_P002_candidate": "e4c490b3",
"ancestor_confirmed": true,
"local_main": "7ccf62adec52e574fdcc75ea2e3852833e3dba10",
"local_main_ancestor": true,
"merge_tree": "76a7356e225e3e9a857f3aa744f151a3a692c8f4",
"conflicts": false,
"strategy": "Uma entrega compatível pelo processo Git existente; reutilizar provas por ramo. Revalidar main/destino fresco e conferir somente delta instalado na entrega autorizada. Nenhuma integração no activo ou push neste incremento.",
"homologation_baseline": "e8b5ae43",
"runtime_delta_from_baseline": [
{
"file": "resources/js/lib/iva-digital.ts",
"sha256_lf": "623165a4e36e161776fea115ee7f8b9b61b4e5766831daa404badf8397eae271"
},
{
"file": "resources/js/components/simulation-digital.tsx",
"sha256_lf": "7c6cc9a4a79e385f7554ac43a0dd6310c8b890b162fd3a224378c55127b3844c"
},
{
"file": "resources/js/lib/iva-foreign-operations.ts",
"sha256_lf": "b2735b9071aac41f9ddf0ae0c81d3943c870adccfa315ec01432388fec4a7de8"
},
{
"file": "resources/js/components/simulation-foreign-operations.tsx",
"sha256_lf": "5276d81afd97cd40df63973fcfdca27d80903464af078f67deb3e45c7bb90948"
},
{
"file": "resources/js/components/simulation-monthly-iva.tsx",
"sha256_lf": "19269934dc83f2cb3c36b1677f0bcdf066dc0ffd2af889730bd92acb54532587"
},
{
"file": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
"sha256_lf": "f0428b411146e030bbf952428faffab6ac26178d09aa3a6437daa9363bc75a46"
},
{
"file": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
"sha256_lf": "fa99e217e96bc6601ebfe0ac48a8ad3395ce85d57218c23888e6eece5a7405fa"
}
]
},
"balance": {
"delivered": 120,
"QA": 3,
"functional_pending": 9,
"P001": 1,
"total": 133
},
"pending_by_dependency": {
"documentary_specific": [
"P104",
"P084",
"P085",
"P001"
],
"travel_events": [
"P129",
"P133"
],
"imports_benefits": [
"P046",
"P047",
"P058",
"P059"
]
},
"homologation": "e8b5ae43",
"preservation_before_tests": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor\\outputs\\iva-l1-digital-20261025\\preservation-before-tests.json",
"source_inventory": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor\\outputs\\iva-l1-digital-20261025\\source-archive-inventory.json",
"qa_status_preserved": "QA_complete_P121_P130_not_delivered",
"delivery_followup": {
"served_commit": "df43aeb1e583e65af854ac71f46ddaa1f49b0b7c",
"receipt": "l1-foreign-digital-delivery-20261025.json",
"record": "iva_l1_foreign_digital_P002_P121_P130_homologation_20261025",
"counts": {
"delivered": 123,
"QA": 0,
"functional_pending": 9,
"documentary": 1,
"total": 133
},
"digital_coverage_integral": false,
"P104_closure": false
}
}