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Investidor-V2/docs/investmoz/land-assistance/requirement-traceability.md
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nala 1106509116
tests / ci (push) Canceled after 0s
vrsao 2
2026-10-08 14:02:01 +02:00

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# Matriz de rastreabilidade — Terra e DUAT
**Revisão:** 2026-10-03. Esta matriz descreve o código presente no repositório; não certifica a validade jurídica de modelos nem a aprovação da funcionalidade para submissão oficial.
| Requisito do prompt | Fonte disponível/estado | Campo ou percurso | Validação/evidência | Teste/estado |
| ------------------------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Guia público e limites do InvestMoz | `resources/js/pages/land-assistance/guide.tsx`; não depende de requisito jurídico específico | `/terra-duat` | Aviso de que não atribui DUAT nem confirma disponibilidade ou direitos | `LandAssistanceTest`: guia público 200; coberto |
| Formulário em branco público | Modelo InvestMoz `land-assistance-v1`; scans oficiais não identificados | `/terra-duat/formulario-em-branco` | Impressão/guardar como PDF; explicitamente não oficial e não preenchível | `LandAssistanceTest`: rota pública 200; coberto como modelo imprimível |
| Formulário progressivo, rascunho, retoma e versão | Modelo interno `land-assistance-v1` | `/investidor/terra-duat/novo`, edição e acompanhamento | Autenticação, cifra do payload, versão optimista, histórico cifrado e eventos sem conteúdo pessoal | Testes de feature cobrem criação, propriedade, concorrência e suporte; sem evidência de ensaio browser DUAT nesta revisão |
| Categorias de apoio e actos posteriores | Vocabulário de produto do prompt; modalidades e efeitos legais pendentes | `payload.support_kind`, `request_description` | Valores delimitados no FormRequest; UI não declara elegibilidade ou aprovação | Parcial: classificação jurídica detalhada depende das fontes oficiais |
| Requerente, contacto, representação e minimização | Requisitos do prompt; fundamento de recolha por acto concreto ainda carece de fonte | `applicant_category`, contacto, representação, NUIT | Campos opcionais no rascunho; apoio exige um contacto utilizável e consentimento | Email ou telefone isolado coberto por `LandAssistanceTest`; não é criado endereço sintético |
| Localização, várias parcelas e hierarquia territorial | Catálogo territorial da aplicação; não é cadastro fundiário | `parcels[]`, province/district/admin_post/locality, área e geometria declaradas | UUID, tipos e sequência pai/filho; até 10 parcelas; catálogo/mapa não confirmam direitos | Validação servidor implementada; cenário visual de cascata e retoma do DUAT sem teste browser registado |
| Ocupação, usos, antecedentes e conflito | Declarações do requerente, não inferências do portal | `known_occupants`, `known_improvements`, `prior_right_status`, `conflict_status` | Opções incluem “não sei” e estados qualificados; sem conclusão cadastral | Coberto pelo formulário, sem regra fundiária automática |
| Checklist personalizada por modalidade/jurisdição/fase | **Pendente:** guia, Lei/regulamentos e procedimentos vigentes não foram obtidos em cópia legível/reconciliada | Não há checklist jurídica executável | Não tornar itens dos scans documentos obrigatórios; não inventar fonte, prazo, responsável oficial ou evidência | **Bloqueado por fonte/revisão jurídica** |
| Plano de exploração | Scans `exploracao/scan0003.pdf` e `scan0004.pdf`, classificados só pela pasta; OCR e conferência pendentes | `exploration_plan.activity_rows[]` | Linhas facultativas; período livre, existente/planeado, unidade; não soma áreas anuais | Validação estrutural no FormRequest; OCR não reconciliado |
| Consulta comunitária e pareceres | Scans `Consulta/scan*.pdf`, ainda sem OCR/revisão | `consultation.participants[]`, intervenções, oposição, acordos, documentos referidos | Até 200 participantes; estados comunicados/preparatórios; não gera parecer, assinatura ou acta | Cobertura do formulário; sem validação de execução/interpretação legal |
| Anexos e documentos privados | Armazenamento privado e registo `documents` existente | Documentos no caso | Tipos/tamanho limitados; acesso autenticado/proprietário; quarentena não descarregável | Implementado com bloqueio seguro; **antimalware não configurado**, sem libertação automática |
| Cópia preenchida, histórico e referência | Modelo InvestMoz `land-assistance-v1` | `/imprimir` | Reflecte payload guardado e versão; referência interna; sem assinatura/número oficial simulado | HTML imprimível, não PDF electrónico; correspondência visual/browser ainda sem evidência nesta revisão |
| Apoio e CRM | `InterestSubmission`; migration aditiva `2026_10_03_210000_make_interest_request_email_nullable.php` | `solicitar-apoio` | Email ou telefone; consentimento, transacção, idempotência e recibo interno | Telefone isolado persiste email `NULL`; `LandAssistanceTest` cobre percurso e rollback protegido. Consumidores downstream com email obrigatório ainda carecem de validação operacional |
| Acompanhamento externo e gestão | Nenhuma API pública de DUAT confirmada | Área privada e gestão | Estados internos; factos externos apenas informados ou sustentados por evidência; encaminhamento preparado não é envio | Implementado sem simular integração pública |
| Direitos, disponibilidade e intersecções | Não confirmáveis por dados/catálogos locais | Localização e documentos | Ausência de registo/intersecção não prova ausência de direitos; conflitos não são decididos | Salvaguarda de interface presente; confirmação cabe à entidade competente |
| Segurança, auditoria e reversão | PostgreSQL e padrões locais | Migrations `2026_10_03_200000_create_land_assistance_cases.php` e `2026_10_03_210000_make_interest_request_email_nullable.php` | Payload/revisões cifrados; controlo de propriedade; concorrência optimista; eventos sem payload; upload privado em quarentena; rollback protegido | PostgreSQL 17 QA descartável: `LandAssistanceTest` 6/6 (46 asserções); nenhuma migration aplicada à base operacional |
| Fontes e versões históricas | Inventário read-only em `source-inventory.md` | `land-assistance-v1` | SHA-256 dos sete PDFs; originais fora de `public/`; snapshots preservam versões | Identidade dos ficheiros verificada anteriormente; conteúdo/actualidade pendentes |
## Bloqueios antes de activar checklist legal ou canal oficial
1. Obter o Guia Nacional e os textos integrais do Boletim da República; confrontar reproduções PDUL com o BR e consolidar alterações por artigo, jurisdição e vigência. A triagem consta de [legal-source-review-2026-10-03.md](legal-source-review-2026-10-03.md).
2. Extrair os scans numa cópia de trabalho, preservar originais/hashes e rever OCR página a página. Trechos ilegíveis ficam pendentes.
3. Aprovar aplicabilidade, responsável, prazo e evidência por fonte competente antes de disponibilizar a checklist como requisito.
4. Rever notificações, exports e integrações downstream perante registos com email `NULL`; não inventar endereço para compatibilizar consumidor.
5. Configurar/testar antimalware, quarentena, retenção e auditoria antes de libertar uploads.
6. Testar em navegador hierarquia territorial, persistência/retoma, impressão preenchida e permissões; complementar com teclado/leitor de ecrã e revisão humana.
## Estado proposto
**Fluxo interno de orientação e acompanhamento: parcialmente implementado e sujeito a validação funcional. Checklist legal, activação como formulário oficial, confirmação cadastral, submissão a autoridades e aprovação de DUAT: bloqueados/fora da capacidade do portal.** Um pedido preenchido ou encaminhado ao CRM não é protocolo oficial.
## Adenda — contacto telefónico sem email (2026-10-03)
A regra anterior desta matriz que marcava o email como obrigatório foi substituída no código: o pedido de apoio aceita email ou telefone. Email ausente é persistido como `NULL`, sem endereço inventado. Uma migration aditiva torna a coluna anulável; o rollback recusa-se a remover essa compatibilidade enquanto existirem pedidos só telefónicos. A conversão CRM para lead continua a exigir confirmação de email. Os testes de feature foram escritos, mas não executados porque a base isolada configurada em `127.0.0.1:55441` estava encerrada; não foi tentada ligação à porta operacional 5432.
### Evidência posterior — migration e percurso telefónico (2026-10-03)
A nota anterior de tentativa bloqueada foi superada numa execução posterior: a nova base PostgreSQL 17 foi criada em pasta temporária exclusiva e usada através da porta QA 55441. `LandAssistanceTest` passou 4/4 (42 asserções) e a suite PHP completa passou 251/251 (2.586 asserções); isto executou a migration aditiva em QA. O cluster foi parado. Nenhuma migration foi executada na base da aplicação e a porta 5432 não foi usada.
### Actualização dos testes de reversibilidade — 2026-10-03
`LandAssistanceTest` agora passa 6/6 (46 asserções), incluindo reversão normal da coluna para não nula quando não existem pedidos telefónicos e bloqueio do rollback quando existem. A suite PHP completa após esses testes passou 253/253 (2.590 asserções) no cluster PostgreSQL QA descartável. O cluster foi parado; nenhuma conexão de teste foi aberta na porta 5432. Nenhuma migration foi aplicada à base local ou de produção.