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# Matriz de competências — diagnóstico do novo prompt
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> Actualização de 30/09/2026: o anexo posterior `ce3b9157-6463-4c3f-af50-6d53cba78a23` determina assumir todas as fases aprovadas e solicita reconciliação transversal do modelo de dados. A pendência de autorização genérica abaixo foi ultrapassada. Ver [reconciliação do capítulo 22](../reference-schema-reconciliation.md) para o âmbito e estado técnico actuais; este diagnóstico é histórico, não um pedido renovado de autorização.
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Data: 30/09/2026. Fonte: anexo `bf1d310a-d3a8-48fc-953f-0648622a6c85/Pasted text.txt`. Este pedido retoma o âmbito funcional com uma nova especificação; não retoma automaticamente o prompt anteriormente cancelado.
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A autorização do utilizador para executar está registada na conversa. Não se solicita novamente autorização genérica. O novo documento exige diagnóstico antes de codificar e determina: «Não iniciar desenvolvimento se não houver mapeamento aos RF aplicáveis, proprietário funcional, base legal/finalidade de tratamento, matriz de permissões, critérios de aceitação, plano de testes, estratégia de migração/rollback, definição de evidências, integração com o CRM, tratamento de consentimento e decisão Go/No-Go». Este diagnóstico não substitui esses elementos por aprovações inventadas.
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## Estado observado no código
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- `routes/web.php`: seis rotas internas Education, incluindo cadastro, procura/capacidade, revisão, análise e preparação de oportunidade. Não constituem a API REST versionada requerida.
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- `EducationController`: pesquisa por texto, estado e localização; catálogos de competências, ocupações, instituições e cursos; não fornece o conjunto de filtros contextuais do novo pedido.
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- `EducationEnabled` e `config/education.php`: uma flag global; não existem flags independentes para os novos fluxos.
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- `EducationGapCalculator`: conserva desconhecido, expirado e incomparável; não converte vagas formativas em trabalhadores disponíveis.
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- `education/index.tsx` e `education/analysis.tsx`: gestão interna; não são painéis individuais, institucionais e de investidores.
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- As seis migrations `2026_09_30_100100`–`100600` fornecem as extensões `skills_edu`, descritas em [skills-education-schema.md](skills-education-schema.md). A existência das tabelas não fornece serviços de candidatura, documentos, consentimento ou correspondência.
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- `labour_demands` exige campos preenchidos e admite apenas submitted/reviewed/rejected. Não suporta rascunho incompleto nem arquivo. Uma implementação de CA-01 exige evolução explícita deste contrato; não se deve criar outra tabela concorrente de procura.
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- A integração `app/Integrations/SuiteCrm` existe. A sua existência não prova contrato nem autorização para transmitir candidatos.
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- Os testes `EducationTest`, `EducationGapCalculatorTest` e `SkillsEducationSchemaTest` cobrem partes existentes. Não comprovam os novos CT-01–CT-16. Nenhuma nova execução de testes funcionais foi realizada neste diagnóstico documental.
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## Conservar–Melhorar–Substituir–Descontinuar
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| Decisão | Componentes | Justificação |
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| Conservar | users, organizations, sectors, projects, economic_clusters, development_corridors, investment_zones, geo_locations | Identidades mestre; não converter bigint em UUID nem duplicar taxonomias. |
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| Conservar | skills, occupations, courses, training_providers, consents, documents e extensões skills_edu | Reutilizar PK/FK e estados do mestre; novos dados por migrations aditivas. |
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| Conservar | Fluxos internos, revisão independente, cálculo de lacunas e oportunidade canónica | Compatibilidade; capacidade de formação não equivale a oferta laboral. |
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| Melhorar | labour_demands e serviços de procura | Rascunhos, arquivo, várias competências, contexto, versões e autorização por organização. |
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| Melhorar | Interfaces e pesquisa | Painéis por actor, filtros combinados, PT/EN, acessibilidade e precisão territorial autorizada. |
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| Melhorar | Consentimento, auditoria e documentos | Finalidades separadas, revogação, scanner real, quarentena e autorização em cada leitura. |
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| Substituir | Nenhum componente nesta fase | Não há evidência que justifique reconstrução integral. |
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| Descontinuar | Nenhum contrato nesta fase | Preservar consumidores e dados existentes. |
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## Plano por ficheiro — proposto, ainda não executado
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| Ordem | Caminhos | Alteração e verificação necessária |
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| 1 | `docs/investmoz/education/requirements.csv`, nova matriz funcional | Relacionar RF-CAN, CA/CT, RF-EDU/CRM/EII/GEO e A.31 com entidades, APIs, ecrãs, evidências e responsáveis. Não atribuir IDs normativos sem conferir a fonte. |
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| 2 | `config/education.php`, `app/Http/Middleware/EducationEnabled.php` | Flags independentes; desligar sem apagar dados. Testar acesso negado e contratos actuais. |
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| 3 | Nova migration Laravel posterior a `100600` | Evoluir rascunho/arquivo, concorrência e escopos conforme desenho aprovado; não reescrever SQL aplicado. Testar ida/volta em base isolada e recusa de perda de dados. |
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| 4 | Novos serviços em `app/Services/Education/`, requests e policies | Escritas transaccionais, segregação, organização vigente, validação contextual e auditoria sem conteúdo pessoal. |
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| 5 | Novos controllers e rotas versionadas | Perfis, necessidades, instituições, consentimentos e documentos; paginação, limites, conflitos de versão e respostas sem enumeração. Manter rotas internas. |
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| 6 | `resources/js/pages/education/` e componentes partilhados | Formulários por actor, rascunho/retoma, confirmação, revisão e estados; PT/EN, teclado e móvel. |
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| 7 | Serviços de pesquisa/correspondência e jobs | Autorização antes de resultados; condições aprovadas antes da pontuação; versão e explicação; revogação verificada também na execução de jobs. Sem encaminhamento automático. |
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| 8 | `app/Integrations/SuiteCrm/`, contratos e reconciliação | Só campos e finalidades aprovados; deduplicação, idempotência e recuperação; alternativa manual enquanto contrato externo pendente. |
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| 9 | `tests/Feature/`, `tests/Unit/`, ferramentas de navegador e contratos | CT-01–CT-16: fluxos, fronteiras, acesso, documentos maliciosos, revogação, concorrência, PT/EN, recuperação e carga com linha de base real. |
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## Regras de desenho propostas para revisão
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Proprietário consulta e edita o próprio rascunho; operador institucional precisa de vínculo vigente à instituição verificada e autorização do candidato; revisor não pode validar a própria submissão; investidor só pesquisa perfis validados, consentidos e no âmbito permitido. Contactos e documentos exigem autorização própria, não herdada da pesquisa. Gestão global não comprova mandato institucional.
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Separar consentimentos de pesquisa, correspondência, partilha de contactos e transmissão ao CRM. Não reutilizar consentimento comercial. Revogação deve impedir a próxima leitura e execução de tarefa dependente; tempos de propagação externa, retenção e backups precisam de política aprovada. Esta proposta não declara base legal nem prazo de retenção.
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Sem mudança da ligação principal de dados nesta etapa. Antes de futuras migrations: backup/restauro, contagens e checksums dos mestres, teste isolado, aplicação aditiva e reconciliação. Reversão operacional por flags, preservando registos; reversão estrutural apenas sem perda de dados. Sem deploy nem commit nesta entrega.
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## Gate de diagnóstico
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**Não concluído. Não iniciar desenvolvimento funcional sob este prompt até resolver os bloqueadores materiais expressamente definidos nele.**
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| Elemento | Evidência disponível / falta concreta |
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| Autorização para executar | Recebida; não precisa de repetição. |
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| Rastreabilidade | Há `requirements.csv`, `requirements-audit.csv` e especificação anterior. Há referências a A.31, mas não foi identificada nesta pesquisa a secção normativa integral com versão e correspondência ao novo anexo. |
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| Âmbito | O novo pedido inclui indivíduos, instituições e correspondência; a decisão antiga D-EDU-06 excluía dados individuais. Actualizar formalmente o registo de âmbito com o novo pedido, sem tratar a autorização de desenvolvimento como consentimento dos candidatos. |
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| Responsabilidade e tratamento | Faltam identificação do responsável funcional e política aplicável de finalidade, retenção, menores e destinatários. Papéis genéricos não são designação de pessoas/entidades. |
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| Correspondência | Faltam regras, pesos e conjunto de referência aprovados; não adoptar exemplos fictícios como dados operacionais. |
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| Desempenho | Falta linha de base da Fase Zero; não criar limites arbitrários para declarar CT-14 aprovado. |
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| Integração | Falta contrato específico de candidatos/consentimento com CRM e confirmação da aplicabilidade de AsyncAPI. |
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| Aceite | UAT com quatro perfis e decisões dos responsáveis não foram realizados; nenhuma aprovação fabricada. |
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Próxima entrada necessária: localização da versão normativa de A.31 e do pacote de decisões da Fase Zero, incluindo os responsáveis e políticas acima. Se esses documentos ainda não existirem, é necessário resolver a divergência entre a ordem de implementar e a proibição explícita de iniciar desenvolvimento contida neste anexo.
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