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"id","descricao","actor","pre_condicoes","fluxo_principal","dados_entidades","regra_negocio","criterio_aceitacao","fase","endpoint_proposto","evento_proposto","interface","risco","excepcoes","prioridade","dependencias","teste","gate","artefacto","estado"
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"RF-EDU-001","Catálogo de competências","Secretariado","Taxonomia e fonte propostas","Criar código, sinónimos, nível e versão; rever antes de activar","Skill","RB01","Código/sinónimo duplicado ou versão activa alterada sem decisão é rejeitado","F1","/api/v1/education/skills","SkillCatalogueVersionProposed","I01","R05","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-001","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-002","Procura contextual de competências","Promotor","Contexto produtivo canónico e mandato","Registar ocupação, competências, quantidade, local, prazo e fonte","LabourDemand","RB03","Submissão sem fonte, local ou distinção estimativa/compromisso não é aceite","F1","/api/v1/education/labour-demands","LabourDemandSubmitted","I02","R02","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-002","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-003","Instituições, cursos e oferta","Instituição","Organização e representante verificados","Cadastrar instituição e curso com evidência, localização e capacidade","TrainingProvider;Course;TrainingCapacity","RB02","Publicação não atribui acreditação e identifica evidência em falta ou expirada","F1","/api/v1/education/providers;/api/v1/education/courses;/api/v1/education/capacities","TrainingCapacityUpdated","I03","R01","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-003","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-004","Comparação e lacunas","Analista","Fontes versionadas e comparáveis","Comparar procura e oferta; explicar unidades e exclusões","SkillGap","RB03;RB04;RB05;RB06;RB07;RB08","Vagas formativas nunca subtraídas como pessoas; desconhecido não vira zero","F1","/api/v1/education/gaps","SkillGapDetected","I04","R02","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-004","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-005","Oportunidade educativa","Promotor","Lacuna validada; B02 resolvido","Preparar problema, solução, recursos, orçamento indicativo, riscos e CTA","EducationInvestmentOpportunity","RB12","Não publicar sem promotor, território, beneficiários, modelo financeiro e autorização","F1","/api/v1/education/investment-opportunities","EducationInvestmentOpportunityCreated","I05","R06","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-005","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-006","Navegação contextual","Investidor","Fichas publicadas e relações autorizadas","Navegar entre oportunidade, projecto, cluster, corredor, elo e competência","Project;Cluster;Corridor;ValueChain","RB16","Contexto preservado na manifestação; relação duplicada ou alvo inacessível é bloqueado","F1","/api/v1/education/investment-opportunities/{id}","EducationContextLinked","I05","R03","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-006","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-007","Acreditação reportada","Verificador mandatado","Entidade competente e evidência externa","Registar declaração, verificar referência, escopo e validade","AccreditationRecord","RB01;RB02;RB11","Gestor não confirma acreditação; expiração não aparece como válida; documento restrito protegido","F1 declaração;F3 integração","/api/v1/education/providers/{id}/accreditation-evidence","AccreditationStatusReceived","I06","R01","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-007","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-008","Manifestação de interesse","Investidor/financiador/fornecedor","Contacto verificado e finalidade consentida","Submeter papel, identidade e contexto; devolver protocolo","Investor;Contact;EducationInvestmentOpportunity","RB13;RB15;RB16","Reenvio igual não duplica; sem consentimento/escopo não transmite contacto","F1","/api/v1/education/investment-opportunities/{id}/interests","InvestorInterestRegistered;FunderInterestRegistered","I05","R04","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-008","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-009","Declaração do empregador","Empregador","Mandato válido","Versionar procura com local, ocupação, prazo e estágio; revisão independente","LabourDemand;ValidationDecision","RB01;RB17","Alterar versão confirmada exige nova revisão; dados confidenciais não publicados","F1","/api/v1/education/labour-demands/{id}/decisions","LabourDemandValidated","I02;I06","R03","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-009","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-010","Resposta formativa","Instituição","Lacuna validada e competências-alvo","Propor programa, currículo referenciado, recursos e calendário","TrainingProgramme;Curriculum","RB03;RB15","Incompatibilidade curricular/capacidade é assinalada; proposta não vira aprovação oficial","F1 proposta;F2 execução","/api/v1/education/responses","TrainingResponseProposed","I04","R01","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-010","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-011","Correspondência explicável","Analista","Critérios e fontes autorizadas","Ordenar candidatos de oferta com motivos, limitações, confiança e revisão","TrainingProvider;SkillGap","RB03;RB10","Condição eliminatória bloqueia encaminhamento; recomendação nunca garante resposta","F1 assistida;F2 avançada","/api/v1/education/matches","TrainingProviderMatched","I04","R05","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-011","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-012","Resultados educativos","Instituição","Turma, consentimento e evidência F2","Reportar vagas, matrículas, conclusão, certificação externa e colocação","TrainingCohort;CompletionRecord;EmploymentOutcome","RB17","Não reportar emprego sem período, empregador e evidência; conclusão ≠ certificação","F2","/api/v1/education/cohorts/{id}/outcomes","TrainingCompleted;EmploymentOutcomeReported;CertificationReported","I08","R03","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Should após MVP","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-012","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-013","Bolsas e campanhas","Financiador","Critérios e orçamento aprovados","Relacionar bolsa/campanha com programa, território e financiador","Scholarship;Funder","RB15","Reserva não excede orçamento; elegibilidade final é humana","F2","/api/v1/education/scholarships","ScholarshipProposed","I08","R07","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Should após MVP","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-013","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-014","IA supervisionada","Analista e revisor","B07 e conjunto de avaliação aprovados","Propor lacuna/recomendação com dados, modelo, horizonte e limitações","SkillGap;ValidationDecision","RB10;RB17","Sem decisão institucional/laboral automática; modelo não pode publicar","F1 assistiva;F4 previsão","/api/v1/education/ai-recommendations","EducationRecommendationProposed","I06","R05","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-014","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-015","Painel e pesquisa","Gestor/analista","Agregação e fontes autorizadas","Filtrar projecto, cluster, corredor, território, competência e período","SkillGap;TrainingCapacity","RB03;RB16","Filtros não misturam períodos; exportação não expõe dados pessoais ou células proibidas","F1","/api/v1/education/indicators","EducationIndicatorsRefreshed","I07","R03","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-015","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-016","APIs e eventos","Integrador autorizado","B03/B04 e contratos aprovados","Aplicar scopes, cursor, correlação, idempotência, versão e replay controlado","AuditEvent;DataSource","RB13;RB14;RB16","Duplicação, token sem escopo e payload incompatível têm testes negativos","F1 interno;F3 externo","/api/v1/education/labour-demands","EducationIntegrationReceiptRecorded","I06","R04","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-016","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-017","Perfis ocupacionais e níveis","Secretariado","Quadro de qualificações identificado","Relacionar ocupação, competências e proficiência por versão","Occupation;QualificationLevel;Skill","RB03;RB04","Níveis não equivalentes não são combinados; sinónimos não multiplicam postos","F1","/api/v1/education/occupations","OccupationProfileVersionProposed","I01","R02","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-017","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-018","Previsão temporal e território","Empregador/coordenador","Calendário e local evidenciados","Registar permanência/sazonalidade, data necessária, duração e fase","LabourDemand;Territory","RB03;RB07","Oferta posterior à contratação não cobre lacuna na janela; sem geometria não inventa ponto","F1 declaração;F4 previsão","/api/v1/education/labour-demands","LabourDemandSubmitted","I02","R05","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-018","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-019","Capacidade institucional","Instituição","Curso, recursos, período e pool conhecidos","Declarar total/utilização, formadores, equipamentos e instalações","TrainingCapacity;Facility","RB06;RB08","Vagas usadas <= total; capacidade partilhada não alocada duas vezes","F1","/api/v1/education/capacities","TrainingCapacityUpdated","I03","R02","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-019","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-020","Validação e actualização da lacuna","Validador independente","Snapshot e método disponíveis","Confirmar tipo/evidência; reduzir, encerrar ou reabrir com nova versão","SkillGap;ValidationDecision","RB01;RB11;RB17","Fonte expirada invalida cálculo corrente; encerramento sem resultado comprovado bloqueado","F1 revisão;F2 resultados","/api/v1/education/gaps/{id}/decisions","SkillGapValidated;SkillGapReduced;SkillGapReopened","I04;I06","R05","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-020","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-021","Encaminhamento ao CRM","Gestor CRM","Interesse consentido e dono comercial definido","Associar interessado, contexto, responsável, SLA e próxima acção","Investor;Contact;Opportunity","RB13;RB15;RB16","Falha remota não perde pedido; nenhum dado académico enviado; identidade não duplicada","F1 assistido;F3 sincronizado","/api/v1/education/investment-opportunities/{id}/interests","InvestorInterestRegistered","I05","R04","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-021","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-022","Equipamentos e instalações","Instituição","Resposta a lacuna validada","Inventariar recursos necessários e estimativa com fonte e unidade","EquipmentNeed;Facility;Laboratory","RB06;RB12","Recurso adquirido não marcado como instalado sem evidência; custo desconhecido permanece null","F1 necessidade;F2 execução","/api/v1/education/equipment-needs","EquipmentNeedProposed","I04","R02","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-022","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-023","Formadores e desenvolvimento","Instituição","Competências do programa e contagens autorizadas","Quantificar horas/formadores necessários; planear formação de formadores","Trainer;TrainingProgramme","RB06;RB16","MVP só agregados; nenhuma inferência de competência pessoal","F1 necessidade;F2 pessoas","/api/v1/education/responses","TrainerCapacityNeedProposed","I04","R03","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-023","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-024","Financiamento e sustentabilidade","Promotor/financiador","Orçamento com fonte e moeda","Separar CAPEX/OPEX, bolsas, défice e instrumentos por fase","FundingNeed;EducationInvestmentOpportunity","RB12;RB15","Moedas não somadas sem conversão evidenciada; interesse não é compromisso","F1 estimativa;F2 compromissos","/api/v1/education/funding-needs","EducationFundingNeedProposed","I05","R07","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-024","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-025","Parcerias instituição–empregador","Instituição e empregador","Mandatos e acordo documentado","Registar compromissos, duração, responsabilidades e validade","Partnership","RB01;RB15","Sem acordo validado não aparece parceria formal activa","F2","/api/v1/education/partnerships","EmployerPartnershipCreated","I08","R01","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Should após MVP","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-025","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-026","Estágios e aprendizagem","Instituição e empregador","Acordo, supervisor e autorização do formando","Relacionar percurso, empregador, calendário e avaliação","Internship;Apprenticeship","RB16;RB17","Estágio não contado como emprego; acesso externo não autorizado negado","F2","/api/v1/education/placements","InternshipStarted","I08","R03","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Should após MVP","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-026","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-027","Turmas e beneficiários","Instituição","B05 resolvido; programa autorizado","Inscrever, reservar vagas e acompanhar percurso individual","TrainingCohort;Learner","RB08;RB16","Pessoa/turma não duplica; matrícula não certifica nem ocupa vaga noutro pool silenciosamente","F2","/api/v1/education/cohorts","TrainingCohortStarted","I08","R03","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Should após MVP","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-027","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-028","Conclusão e certificação externa","Instituição e emissor competente","Evidência e consentimento","Separar conclusão reportada de certificação externa verificada","CompletionRecord;CertificationRecord","RB02;RB16","Portal não emite diplomas; evidência inválida impede confirmado","F2/F3","/api/v1/education/cohorts/{id}/outcomes","TrainingCompleted;CertificationReported","I08","R01","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Should após MVP","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-028","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-029","Inserção e absorção","Empregador","Consentimento e vínculo evidenciado","Confirmar ocupação, início e projecto de absorção","EmploymentOutcome","RB16;RB17","Ausência de resposta não é desemprego; mesma pessoa deduplicada no indicador","F2","/api/v1/education/employment-outcomes","EmploymentOutcomeReported","I08","R03","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Should após MVP","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-029","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-030","Retenção profissional","Empregador e titular","Janela de seguimento e população elegível","Registar observação aos intervalos aprovados e não respondentes","EmploymentOutcome","RB17","Denominador elegível explícito; perdas de seguimento apresentadas separadamente","F2","/api/v1/education/employment-outcomes/{id}/observations","EmploymentOutcomeReported","I08","R05","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Should após MVP","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-030","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-031","GIS e relatórios","Analista/gestor","Camadas, método e divulgação aprovados","Comparar cobertura e distâncias; exportar agregados reconciliados","Territory;SkillGap;TrainingProvider","RB03;RB16","Distância linear rotulada; residências individuais e células pequenas não expostas","F1","/api/v1/education/map;/api/v1/education/indicators","EducationReportPrepared","I07","R03","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-031","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-032","Governação e auditoria","Validador/auditor","Mandatos e E0","Registar decisões, rejeição, revisão, suspensão e rastreabilidade","ValidationDecision;AuditEvent","RB01;RB02;RB17","Quem recomenda não aprova; trilha imutável sem dados pessoais em payload","F1","/api/v1/education/audit;/api/v1/education/labour-demands/{id}/decisions","DataValidationExpired","I06","R01","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-032","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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"RF-EDU-033","Qualidade, migração e validade","Secretariado/Operações","Fontes inventariadas e plano de restauro","Quarentenar inconsistências, reconciliar versões e alertar expiração","DataSource;ValidationDecision","RB11;RB14;RB17","Zero registos órfãos/estados oficiais promovidos sem evidência; replay não apaga dados","F0/F1","/api/v1/education/data-quality","DataValidationExpired","I06","R08","Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo","Must no âmbito da fase","B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23","T-033","G0/G1/G2; G3 para expansão","§23: pacotes e caminhos propostos","Proposta"
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