22 KiB
22 KiB
| 1 | id | descricao | actor | pre_condicoes | fluxo_principal | dados_entidades | regra_negocio | criterio_aceitacao | fase | endpoint_proposto | evento_proposto | interface | risco | excepcoes | prioridade | dependencias | teste | gate | artefacto | estado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2 | RF-EDU-001 | Catálogo de competências | Secretariado | Taxonomia e fonte propostas | Criar código, sinónimos, nível e versão; rever antes de activar | Skill | RB01 | Código/sinónimo duplicado ou versão activa alterada sem decisão é rejeitado | F1 | /api/v1/education/skills | SkillCatalogueVersionProposed | I01 | R05 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-001 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 3 | RF-EDU-002 | Procura contextual de competências | Promotor | Contexto produtivo canónico e mandato | Registar ocupação, competências, quantidade, local, prazo e fonte | LabourDemand | RB03 | Submissão sem fonte, local ou distinção estimativa/compromisso não é aceite | F1 | /api/v1/education/labour-demands | LabourDemandSubmitted | I02 | R02 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-002 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 4 | RF-EDU-003 | Instituições, cursos e oferta | Instituição | Organização e representante verificados | Cadastrar instituição e curso com evidência, localização e capacidade | TrainingProvider;Course;TrainingCapacity | RB02 | Publicação não atribui acreditação e identifica evidência em falta ou expirada | F1 | /api/v1/education/providers;/api/v1/education/courses;/api/v1/education/capacities | TrainingCapacityUpdated | I03 | R01 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-003 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 5 | RF-EDU-004 | Comparação e lacunas | Analista | Fontes versionadas e comparáveis | Comparar procura e oferta; explicar unidades e exclusões | SkillGap | RB03;RB04;RB05;RB06;RB07;RB08 | Vagas formativas nunca subtraídas como pessoas; desconhecido não vira zero | F1 | /api/v1/education/gaps | SkillGapDetected | I04 | R02 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-004 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 6 | RF-EDU-005 | Oportunidade educativa | Promotor | Lacuna validada; B02 resolvido | Preparar problema, solução, recursos, orçamento indicativo, riscos e CTA | EducationInvestmentOpportunity | RB12 | Não publicar sem promotor, território, beneficiários, modelo financeiro e autorização | F1 | /api/v1/education/investment-opportunities | EducationInvestmentOpportunityCreated | I05 | R06 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-005 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 7 | RF-EDU-006 | Navegação contextual | Investidor | Fichas publicadas e relações autorizadas | Navegar entre oportunidade, projecto, cluster, corredor, elo e competência | Project;Cluster;Corridor;ValueChain | RB16 | Contexto preservado na manifestação; relação duplicada ou alvo inacessível é bloqueado | F1 | /api/v1/education/investment-opportunities/{id} | EducationContextLinked | I05 | R03 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-006 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 8 | RF-EDU-007 | Acreditação reportada | Verificador mandatado | Entidade competente e evidência externa | Registar declaração, verificar referência, escopo e validade | AccreditationRecord | RB01;RB02;RB11 | Gestor não confirma acreditação; expiração não aparece como válida; documento restrito protegido | F1 declaração;F3 integração | /api/v1/education/providers/{id}/accreditation-evidence | AccreditationStatusReceived | I06 | R01 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-007 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 9 | RF-EDU-008 | Manifestação de interesse | Investidor/financiador/fornecedor | Contacto verificado e finalidade consentida | Submeter papel, identidade e contexto; devolver protocolo | Investor;Contact;EducationInvestmentOpportunity | RB13;RB15;RB16 | Reenvio igual não duplica; sem consentimento/escopo não transmite contacto | F1 | /api/v1/education/investment-opportunities/{id}/interests | InvestorInterestRegistered;FunderInterestRegistered | I05 | R04 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-008 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 10 | RF-EDU-009 | Declaração do empregador | Empregador | Mandato válido | Versionar procura com local, ocupação, prazo e estágio; revisão independente | LabourDemand;ValidationDecision | RB01;RB17 | Alterar versão confirmada exige nova revisão; dados confidenciais não publicados | F1 | /api/v1/education/labour-demands/{id}/decisions | LabourDemandValidated | I02;I06 | R03 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-009 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 11 | RF-EDU-010 | Resposta formativa | Instituição | Lacuna validada e competências-alvo | Propor programa, currículo referenciado, recursos e calendário | TrainingProgramme;Curriculum | RB03;RB15 | Incompatibilidade curricular/capacidade é assinalada; proposta não vira aprovação oficial | F1 proposta;F2 execução | /api/v1/education/responses | TrainingResponseProposed | I04 | R01 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-010 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 12 | RF-EDU-011 | Correspondência explicável | Analista | Critérios e fontes autorizadas | Ordenar candidatos de oferta com motivos, limitações, confiança e revisão | TrainingProvider;SkillGap | RB03;RB10 | Condição eliminatória bloqueia encaminhamento; recomendação nunca garante resposta | F1 assistida;F2 avançada | /api/v1/education/matches | TrainingProviderMatched | I04 | R05 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-011 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 13 | RF-EDU-012 | Resultados educativos | Instituição | Turma, consentimento e evidência F2 | Reportar vagas, matrículas, conclusão, certificação externa e colocação | TrainingCohort;CompletionRecord;EmploymentOutcome | RB17 | Não reportar emprego sem período, empregador e evidência; conclusão ≠ certificação | F2 | /api/v1/education/cohorts/{id}/outcomes | TrainingCompleted;EmploymentOutcomeReported;CertificationReported | I08 | R03 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Should após MVP | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-012 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 14 | RF-EDU-013 | Bolsas e campanhas | Financiador | Critérios e orçamento aprovados | Relacionar bolsa/campanha com programa, território e financiador | Scholarship;Funder | RB15 | Reserva não excede orçamento; elegibilidade final é humana | F2 | /api/v1/education/scholarships | ScholarshipProposed | I08 | R07 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Should após MVP | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-013 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 15 | RF-EDU-014 | IA supervisionada | Analista e revisor | B07 e conjunto de avaliação aprovados | Propor lacuna/recomendação com dados, modelo, horizonte e limitações | SkillGap;ValidationDecision | RB10;RB17 | Sem decisão institucional/laboral automática; modelo não pode publicar | F1 assistiva;F4 previsão | /api/v1/education/ai-recommendations | EducationRecommendationProposed | I06 | R05 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-014 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 16 | RF-EDU-015 | Painel e pesquisa | Gestor/analista | Agregação e fontes autorizadas | Filtrar projecto, cluster, corredor, território, competência e período | SkillGap;TrainingCapacity | RB03;RB16 | Filtros não misturam períodos; exportação não expõe dados pessoais ou células proibidas | F1 | /api/v1/education/indicators | EducationIndicatorsRefreshed | I07 | R03 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-015 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 17 | RF-EDU-016 | APIs e eventos | Integrador autorizado | B03/B04 e contratos aprovados | Aplicar scopes, cursor, correlação, idempotência, versão e replay controlado | AuditEvent;DataSource | RB13;RB14;RB16 | Duplicação, token sem escopo e payload incompatível têm testes negativos | F1 interno;F3 externo | /api/v1/education/labour-demands | EducationIntegrationReceiptRecorded | I06 | R04 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-016 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 18 | RF-EDU-017 | Perfis ocupacionais e níveis | Secretariado | Quadro de qualificações identificado | Relacionar ocupação, competências e proficiência por versão | Occupation;QualificationLevel;Skill | RB03;RB04 | Níveis não equivalentes não são combinados; sinónimos não multiplicam postos | F1 | /api/v1/education/occupations | OccupationProfileVersionProposed | I01 | R02 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-017 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 19 | RF-EDU-018 | Previsão temporal e território | Empregador/coordenador | Calendário e local evidenciados | Registar permanência/sazonalidade, data necessária, duração e fase | LabourDemand;Territory | RB03;RB07 | Oferta posterior à contratação não cobre lacuna na janela; sem geometria não inventa ponto | F1 declaração;F4 previsão | /api/v1/education/labour-demands | LabourDemandSubmitted | I02 | R05 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-018 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 20 | RF-EDU-019 | Capacidade institucional | Instituição | Curso, recursos, período e pool conhecidos | Declarar total/utilização, formadores, equipamentos e instalações | TrainingCapacity;Facility | RB06;RB08 | Vagas usadas <= total; capacidade partilhada não alocada duas vezes | F1 | /api/v1/education/capacities | TrainingCapacityUpdated | I03 | R02 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-019 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 21 | RF-EDU-020 | Validação e actualização da lacuna | Validador independente | Snapshot e método disponíveis | Confirmar tipo/evidência; reduzir, encerrar ou reabrir com nova versão | SkillGap;ValidationDecision | RB01;RB11;RB17 | Fonte expirada invalida cálculo corrente; encerramento sem resultado comprovado bloqueado | F1 revisão;F2 resultados | /api/v1/education/gaps/{id}/decisions | SkillGapValidated;SkillGapReduced;SkillGapReopened | I04;I06 | R05 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-020 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 22 | RF-EDU-021 | Encaminhamento ao CRM | Gestor CRM | Interesse consentido e dono comercial definido | Associar interessado, contexto, responsável, SLA e próxima acção | Investor;Contact;Opportunity | RB13;RB15;RB16 | Falha remota não perde pedido; nenhum dado académico enviado; identidade não duplicada | F1 assistido;F3 sincronizado | /api/v1/education/investment-opportunities/{id}/interests | InvestorInterestRegistered | I05 | R04 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-021 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 23 | RF-EDU-022 | Equipamentos e instalações | Instituição | Resposta a lacuna validada | Inventariar recursos necessários e estimativa com fonte e unidade | EquipmentNeed;Facility;Laboratory | RB06;RB12 | Recurso adquirido não marcado como instalado sem evidência; custo desconhecido permanece null | F1 necessidade;F2 execução | /api/v1/education/equipment-needs | EquipmentNeedProposed | I04 | R02 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-022 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 24 | RF-EDU-023 | Formadores e desenvolvimento | Instituição | Competências do programa e contagens autorizadas | Quantificar horas/formadores necessários; planear formação de formadores | Trainer;TrainingProgramme | RB06;RB16 | MVP só agregados; nenhuma inferência de competência pessoal | F1 necessidade;F2 pessoas | /api/v1/education/responses | TrainerCapacityNeedProposed | I04 | R03 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-023 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 25 | RF-EDU-024 | Financiamento e sustentabilidade | Promotor/financiador | Orçamento com fonte e moeda | Separar CAPEX/OPEX, bolsas, défice e instrumentos por fase | FundingNeed;EducationInvestmentOpportunity | RB12;RB15 | Moedas não somadas sem conversão evidenciada; interesse não é compromisso | F1 estimativa;F2 compromissos | /api/v1/education/funding-needs | EducationFundingNeedProposed | I05 | R07 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-024 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 26 | RF-EDU-025 | Parcerias instituição–empregador | Instituição e empregador | Mandatos e acordo documentado | Registar compromissos, duração, responsabilidades e validade | Partnership | RB01;RB15 | Sem acordo validado não aparece parceria formal activa | F2 | /api/v1/education/partnerships | EmployerPartnershipCreated | I08 | R01 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Should após MVP | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-025 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 27 | RF-EDU-026 | Estágios e aprendizagem | Instituição e empregador | Acordo, supervisor e autorização do formando | Relacionar percurso, empregador, calendário e avaliação | Internship;Apprenticeship | RB16;RB17 | Estágio não contado como emprego; acesso externo não autorizado negado | F2 | /api/v1/education/placements | InternshipStarted | I08 | R03 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Should após MVP | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-026 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 28 | RF-EDU-027 | Turmas e beneficiários | Instituição | B05 resolvido; programa autorizado | Inscrever, reservar vagas e acompanhar percurso individual | TrainingCohort;Learner | RB08;RB16 | Pessoa/turma não duplica; matrícula não certifica nem ocupa vaga noutro pool silenciosamente | F2 | /api/v1/education/cohorts | TrainingCohortStarted | I08 | R03 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Should após MVP | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-027 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 29 | RF-EDU-028 | Conclusão e certificação externa | Instituição e emissor competente | Evidência e consentimento | Separar conclusão reportada de certificação externa verificada | CompletionRecord;CertificationRecord | RB02;RB16 | Portal não emite diplomas; evidência inválida impede confirmado | F2/F3 | /api/v1/education/cohorts/{id}/outcomes | TrainingCompleted;CertificationReported | I08 | R01 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Should após MVP | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-028 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 30 | RF-EDU-029 | Inserção e absorção | Empregador | Consentimento e vínculo evidenciado | Confirmar ocupação, início e projecto de absorção | EmploymentOutcome | RB16;RB17 | Ausência de resposta não é desemprego; mesma pessoa deduplicada no indicador | F2 | /api/v1/education/employment-outcomes | EmploymentOutcomeReported | I08 | R03 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Should após MVP | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-029 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 31 | RF-EDU-030 | Retenção profissional | Empregador e titular | Janela de seguimento e população elegível | Registar observação aos intervalos aprovados e não respondentes | EmploymentOutcome | RB17 | Denominador elegível explícito; perdas de seguimento apresentadas separadamente | F2 | /api/v1/education/employment-outcomes/{id}/observations | EmploymentOutcomeReported | I08 | R05 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Should após MVP | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-030 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 32 | RF-EDU-031 | GIS e relatórios | Analista/gestor | Camadas, método e divulgação aprovados | Comparar cobertura e distâncias; exportar agregados reconciliados | Territory;SkillGap;TrainingProvider | RB03;RB16 | Distância linear rotulada; residências individuais e células pequenas não expostas | F1 | /api/v1/education/map;/api/v1/education/indicators | EducationReportPrepared | I07 | R03 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-031 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 33 | RF-EDU-032 | Governação e auditoria | Validador/auditor | Mandatos e E0 | Registar decisões, rejeição, revisão, suspensão e rastreabilidade | ValidationDecision;AuditEvent | RB01;RB02;RB17 | Quem recomenda não aprova; trilha imutável sem dados pessoais em payload | F1 | /api/v1/education/audit;/api/v1/education/labour-demands/{id}/decisions | DataValidationExpired | I06 | R01 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-032 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |
| 34 | RF-EDU-033 | Qualidade, migração e validade | Secretariado/Operações | Fontes inventariadas e plano de restauro | Quarentenar inconsistências, reconciliar versões e alertar expiração | DataSource;ValidationDecision | RB11;RB14;RB17 | Zero registos órfãos/estados oficiais promovidos sem evidência; replay não apaga dados | F0/F1 | /api/v1/education/data-quality | DataValidationExpired | I06 | R08 | Fonte expirada, autorização insuficiente, conflito de versão ou unidade: rejeitar/suspender com motivo | Must no âmbito da fase | B01/B03/B05; dependências específicas nas secções 2 e 23 | T-033 | G0/G1/G2; G3 para expansão | §23: pacotes e caminhos propostos | Proposta |