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"entidade","dominio_reutilizacao","campos_tipo_obrigatoriedade","regra_duplicacao","estados","fonte_responsavel","fase","classificacao","validade_historico","permissoes_retencao","estado_artefacto"
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"LabourDemand","Education: proposta; complementar training_needs","occupation_id:uuid!;employer_id:uuid!;territory_id:uuid!;project_id:uuid?;cluster_id:uuid?;corridor_id:uuid?;value_chain_id:uuid?;sector_id:uuid?;activity:text!;phase:text!;quantity:int!;qualification_level_id:uuid!;hiring_date:date!;end_date:date?;nature:enum!;workplace:text!;experience:text?;safety:text?;languages:json?;technology:json?;local_hiring:bool?;internship:bool?","Empregador declara postos distintos por ocupação; quantidade >0; contexto produtivo obrigatório; temporário exige fim","submetida/em_analise/validada/rejeitada/expirada/suspensa","empregador","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"SkillGap","Education: nova proposta","demand_version_ids:uuid[]!;supply_version_ids:uuid[]!;territory_id:uuid!;period_start:date!;period_end:date!;occupation_id:uuid!;qualification_id:uuid!;demand_people:int?;available_people:int?;gap_people:int?;gap_kind:enum!;qualitative_gaps:json!;method_version:text!;confidence:enum!;limitations:text!","Só calcular valores comparáveis; desconhecido não é zero; cálculo versionado; encerramento exige resultado comprovado","declarada/observada/estimada/projectada/validada/encerrada/reaberta","analista e validador","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Occupation","Education: reutilizar occupations","id:uuid!;code:text!;name:text!;taxonomy_version:text?;description:text?;skill_links:uuid[]?","Código único por taxonomia/versão proposta; sinónimos não criam novos postos","rascunho/validada/retirada (propostos)","secretariado de dados","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Skill","Education: reutilizar skills","id:uuid!;code:text!;name:text!;synonyms:json?;proficiency_scale:text?;taxonomy_version:text?","Versões e sinónimos sujeitos a aprovação; não inferir competência pessoal","rascunho/validada/retirada (propostos)","secretariado de dados","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"QualificationLevel","Education: nova proposta","code:text!;name:text!;framework:text!;framework_version:text!;level_order:int?;authority_id:uuid!","Não equiparar níveis entre quadros sem correspondência oficial","proposto/validado/retirado","entidade competente","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Employer","Shared: papel sobre organizations","organization_id:uuid!;mandate_document_id:uuid!;sector_ids:uuid[]?;territory_ids:uuid[]?","Não duplicar pessoa colectiva; representação válida antes de submeter","declarado/verificado/suspenso","organização e gestor de mandatos","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"TrainingInstitution","Education: papel institucional de training_providers","provider_id:uuid!;institution_type:enum!;ownership:enum!;coverage_ids:uuid[]!;accessibility:text?;languages:json?","Mesma instituição não gera um segundo cadastro; estatuto separado de acreditação","declarada/verificada/suspensa","instituição","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"TrainingProvider","Education: reutilizar training_providers","id:uuid!;organization_id:uuid?;name:text!;status:enum!;territory_id:uuid?","candidate/approved/inactive existentes não significam acreditação; organização obrigatória antes de publicação proposta","candidate/approved/inactive (existentes)","instituição","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"TrainingProgramme","Education: nova proposta","provider_id:uuid!;title:text!;gap_ids:uuid[]!;course_ids:uuid[]?;modality:enum!;duration_hours:int!;entry_profile:text!;calendar:json!","Percurso pode conter vários cursos; duração e calendário compatíveis com contratação","proposto/em_revisao/validado/em_execucao/encerrado","instituição e empregador","F1 resposta proposta; execução F2","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Course","Education: reutilizar courses","id:uuid!;provider_id:uuid!;code:text!;title:text!;status:enum!;skill_ids:uuid[]?;qualification_id:uuid?;curriculum_version_id:uuid?","Publicação editorial não equivale a certificação; código único dentro da instituição","draft/published/retired (existentes)","instituição","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"TrainingCapacity","Education: nova proposta","provider_id:uuid!;course_id:uuid!;territory_id:uuid!;period_start:date!;period_end:date!;seats_total:int!;seats_used:int!;completion_date:date!;resource_constraints:json!;allocation_pool_id:uuid!","0<=utilizadas<=total; vagas são lugares de formação, não trabalhadores disponíveis; pool impede dupla alocação","declarada/em_analise/validada/expirada","instituição","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Curriculum","Education: nova proposta","course_id:uuid!;version:text!;document_id:uuid!;learning_outcomes:json!;review_authority_id:uuid?","Parecer portal distinto de decisão curricular externa; nunca aprovar oficialmente pelo gestor","submetido/em_revisao/decisao_externa_recebida/expirado","entidade competente","F1 referência; tramitação F2/F3","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"AccreditationRecord","Education: referência a decisão externa","provider_id:uuid!;course_id:uuid?;authority_id:uuid!;decision_reference:text!;document_id:uuid!;valid_from:date!;valid_until:date?;scope:text!;verification_id:uuid!","Evidência, mandato e verificação independente; prazo desconhecido não é vitalício; gestor não declara acreditação","declarada/em_verificacao/confirmada/expirada/suspensa/rejeitada","entidade acreditadora","F1 declaração; recepção automatizada F3","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"CertificationRecord","Education: referência restrita a decisão externa","issuer_id:uuid!;learner_id:uuid?;course_id:uuid!;reference:text!;document_id:uuid!;issued_at:date!;valid_until:date?","Não emitir certificado; verificar emissor, escopo e autorização do titular; não expor a investidores","reportada/em_verificacao/confirmada/revogada/expirada","entidade certificadora","F2/F3","restricted","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Trainer","Education: extensão de pessoa/contacto autorizado","contact_id:uuid!;provider_id:uuid!;skill_ids:uuid[]!;availability_hours:int?;evidence_document_ids:uuid[]?","Sem classificação oficial automática; disponibilidade depende de finalidade e autorização","declarado/verificado/inactivo","instituição e titular","F2; contagens agregadas F1","restricted","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Facility","Education: nova proposta","provider_id:uuid!;territory_id:uuid!;facility_type:enum!;capacity:int?;accessibility:text?;document_id:uuid?","Reutiliza localização Shared; capacidade precisa de unidade e fonte","declarada/validada/indisponivel","instituição","F1 inventário; execução F2","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Laboratory","Education: especialização Facility","facility_id:uuid!;specialism:text!;workstations:int?;safety_requirements:text!","Não duplicar instalação; laboratório vinculado ao mesmo UUID da instalação","herda Facility","instituição","F1 inventário; execução F2","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"EquipmentNeed","Education: nova proposta","gap_id:uuid!;facility_id:uuid?;specification:text!;quantity:int!;unit:text!;estimated_amount:decimal(20,2)?;currency:char(3)?","Estimativa com fonte/data; equipamento não equivale a capacidade operacional instalada","identificada/validada/financiada/instalada/verificada","instituição","F1 especificação; aquisição F2","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"EquipmentSupplier","Shared: papel sobre organizations","organization_id:uuid!;equipment_categories:json!;coverage_ids:uuid[]?","Sem duplicar fornecedor; registo não endossa habilitação para concursos","declarado/verificado/suspenso","fornecedor","F1 interesse; execução F2","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"EducationInvestmentOpportunity","Education: proposta distinta de oferta de curso","skill_gap_id:uuid!;promoter_id:uuid!;title:text!;problem:text!;justification:text!;territory_id:uuid!;beneficiaries:int!;intervention:enum!;capex:decimal(20,2)?;opex:decimal(20,2)?;currency:char(3)?;funding_model:text!;sustainability:text!;calendar:json!;risks:text!;cta:text!;document_ids:uuid[]?","Sem curso obrigatório; requer lacuna validada e autorização editorial; budgets não inventados; ligação ao catálogo Opportunity a decidir B02","rascunho/em_revisao/publicada/suspensa/encerrada","promotor e revisor independente","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"FundingNeed","Education: nova proposta","opportunity_id:uuid!;amount:decimal(20,2)!;currency:char(3)!;instrument:text!;source_date:date!;funded_amount:decimal(20,2)?","Valores em moedas distintas não somáveis sem câmbio datado e fonte","estimada/validada/parcial/coberta","promotor","F1 resumo; gestão F2","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Funder","Shared: papel organization/investor","organization_id:uuid!;investor_id:uuid?;instruments:json!;eligibility_reference:text?","Interesse não constitui compromisso nem aprovação financeira","prospect/activo/inactivo","financiador","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Investor","Shared: reutilizar investors e investor_accounts","id:uuid!;organization_id:uuid?;legal_name:text!;investor_type:enum!;status:enum!","Mandato distinto da mera conta; não criar segunda identidade por interesse educativo","prospect/active/inactive existentes","titular e CRM","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Scholarship","Education: nova proposta","funder_id:uuid!;programme_id:uuid!;budget:decimal(20,2)!;currency:char(3)!;criteria_document_id:uuid!;places:int!;deadline:date!","Elegibilidade decidida por pessoa autorizada; reserva não ultrapassa orçamento","proposta/aprovada/aberta/fechada","financiador","F2","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Internship","Education: nova proposta","learner_id:uuid!;employer_id:uuid!;programme_id:uuid!;start_date:date!;end_date:date!;supervisor_id:uuid!;agreement_document_id:uuid!","Consentimento e acordo; estágio não equivale a emprego","proposto/acordado/activo/concluido/interrompido","empregador e instituição","F2","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Apprenticeship","Education: nova proposta","learner_id:uuid!;employer_id:uuid!;course_id:uuid!;work_hours:int!;training_hours:int!;agreement_document_id:uuid!","Horas coerentes; validação curricular externa quando aplicável","proposta/acordada/activa/concluida","instituição e empregador","F2","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"TrainingCohort","Education: nova proposta","programme_id:uuid!;capacity_id:uuid!;start_date:date!;end_date:date!;planned_places:int!;allocation_pool_id:uuid!","Vagas reservadas atomicamente; unidade pessoa distinta; nenhum aluno contado duas vezes","planeada/aberta/em_execucao/concluida/cancelada","instituição","F2","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Learner","Education: referência pessoal restrita Shared","person_or_contact_id:uuid!;consent_id:uuid!;programme_ids:uuid[]?;eligibility_evidence:uuid[]?","Não duplicar Contact; menores e dados sensíveis exigem decisão específica antes de recolha","inscrito/activo/retirado (propostos)","titular e instituição","F2","restricted","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"CompletionRecord","Education: nova proposta","learner_id:uuid!;cohort_id:uuid!;completed_at:date!;result_source_id:uuid!;evidence_document_id:uuid!","Conclusão não é certificação; unicidade pessoa/turma/versão","reportado/verificado/corrigido","instituição","F2","restricted","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"EmploymentOutcome","Education: nova proposta","learner_id:uuid!;employer_id:uuid!;project_id:uuid?;occupation_id:uuid!;employment_start:date!;observation_date:date!;retention_days:int?;consent_id:uuid!;evidence_id:uuid!","Deduplicar pessoa e vínculo; observação sem resposta não é desemprego; atribuição ao programa não é causalidade","reportado/confirmado/contestado/corrigido","empregador e titular","F2","restricted","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Partnership","Education: acordo referenciado; contraparte Shared","provider_id:uuid!;employer_id:uuid!;programme_id:uuid?;agreement_document_id:uuid!;valid_from:date!;valid_until:date!;commitments:json!","Interesse CRM não é acordo formal; representantes válidos","proposta/assinada/activa/expirada/suspensa","instituição e empregador","F2","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Territory","Shared: reutilizar geo_locations/geo_geometries","id:uuid!;parent_id:uuid?;code:text!;geometry_ref:uuid?","SRID 4326 e geometria válida; nível territorial autorizado; sem coordenadas de formandos","estado canónico; publicação autorizada","responsável GIS","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Cluster","Shared: economic_clusters","id:uuid!;code:text!;name:text!;status:enum!","Referência canónica; até três activados no piloto após aprovação","planned/active/inactive existentes","coordenador","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Corridor","Shared: development_corridors","id:uuid!;code:text!;name:text!;status:enum!","Referência canónica; até três activados no piloto após aprovação","proposed/active/closed existentes","coordenador","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Project","Shared: projects","id:uuid!;code:text!;name:text!;status:enum!","Não transformar os 15 rascunhos em pilotos validados; complementar usa relações existentes","estados existentes","promotor","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"ValueChain","Shared: value_chains/value_chain_links","id:uuid!;cluster_id:uuid!;code:text!;stage:enum!","Elo pertence ao cluster referenciado; sem relacionamento cruzado inválido","estados existentes","coordenador de cluster","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"DataSource","Shared: reutilizar registo se confirmado; extensão proposta","owner_organization_id:uuid!;name:text!;purpose:text!;licence_document_id:uuid?;reference_date:date!;valid_until:date!;methodology:text!;access_scope:text!","Nenhuma fonte real autorizada presumida; versão imutável para cálculo","proposta/autorizada/suspensa/expirada","secretariado de dados","F0/F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"ValidationDecision","Education: proposta ligada a audit_events","entity_type:text!;entity_id:uuid!;entity_version:int!;decision:enum!;reviewer_user_id:bigint!;authority_id:uuid?;evidence_document_id:uuid!;reason:text!;decided_at:timestamptz!","Submissor não valida; autor da recomendação não aprova; nova versão exige nova decisão","aprovada/rejeitada/devolvida/suspensa","validador mandatado","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Consent","Shared: consents; extensão granular a validar","id:uuid!;subject_ref:uuid!;purpose:text!;recipient_ref:uuid?;version:int!;granted_at:timestamptz!;revoked_at:timestamptz?;valid_until:timestamptz?","Revogação impede novas utilizações; base legítima não se reduz a checkbox; campos exactos propostos devem ser reconciliados","concedido/revogado/expirado","titular e responsável de dados","F1","restricted","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"AuditEvent","Shared: audit_events e PortalAudit","id:uuid!;actor_user_id:bigint?;entity_id:uuid?;action:text!;before_data:jsonb?;after_data:jsonb?;correlation_id:uuid?","Imutável; não copiar documentos, dados pessoais ou tokens; UUID não concede acesso","append-only","auditor","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Organisation","Shared: organizations","id:uuid!;legal_name:text!;external_id:text?","Chaves oficiais e deduplicação institucional; não criar tabela paralela Education","estados canónicos","gestor de dados mestres","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Contact","Shared: contacts","id:uuid!;full_name:text!;email:text?;phone:text?","Dados mínimos de relacionamento; mandato separado; sem atribuir identidade por email coincidente","estado canónico","titular e CRM","F1","restricted","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Document","Shared: documents e education_documents","id:uuid!;classification:enum!;version:int!;storage_reference:text!;checksum:text!;valid_until:date?","Não duplicar cofre; schema exacto e antivírus ainda por confirmar; descarga autorizada a cada acesso","recebido/em_verificacao/disponivel/quarentena/expirado (propostos)","proprietário e responsável documental","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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"Opportunity","Shared: opportunities e crm_opportunities","portal_id:bigint?;crm_id:uuid?;integration_id:uuid?","São identidades distintas existentes; não converter bigint em UUID nem duplicar pipeline","estados dos respectivos domínios","dono do produto e CRM","F1","internal; public apenas projecção aprovada","Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte","Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática","Proposta"
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