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| 1 | entidade | dominio_reutilizacao | campos_tipo_obrigatoriedade | regra_duplicacao | estados | fonte_responsavel | fase | classificacao | validade_historico | permissoes_retencao | estado_artefacto |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2 | LabourDemand | Education: proposta; complementar training_needs | occupation_id:uuid!;employer_id:uuid!;territory_id:uuid!;project_id:uuid?;cluster_id:uuid?;corridor_id:uuid?;value_chain_id:uuid?;sector_id:uuid?;activity:text!;phase:text!;quantity:int!;qualification_level_id:uuid!;hiring_date:date!;end_date:date?;nature:enum!;workplace:text!;experience:text?;safety:text?;languages:json?;technology:json?;local_hiring:bool?;internship:bool? | Empregador declara postos distintos por ocupação; quantidade >0; contexto produtivo obrigatório; temporário exige fim | submetida/em_analise/validada/rejeitada/expirada/suspensa | empregador | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 3 | SkillGap | Education: nova proposta | demand_version_ids:uuid[]!;supply_version_ids:uuid[]!;territory_id:uuid!;period_start:date!;period_end:date!;occupation_id:uuid!;qualification_id:uuid!;demand_people:int?;available_people:int?;gap_people:int?;gap_kind:enum!;qualitative_gaps:json!;method_version:text!;confidence:enum!;limitations:text! | Só calcular valores comparáveis; desconhecido não é zero; cálculo versionado; encerramento exige resultado comprovado | declarada/observada/estimada/projectada/validada/encerrada/reaberta | analista e validador | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 4 | Occupation | Education: reutilizar occupations | id:uuid!;code:text!;name:text!;taxonomy_version:text?;description:text?;skill_links:uuid[]? | Código único por taxonomia/versão proposta; sinónimos não criam novos postos | rascunho/validada/retirada (propostos) | secretariado de dados | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 5 | Skill | Education: reutilizar skills | id:uuid!;code:text!;name:text!;synonyms:json?;proficiency_scale:text?;taxonomy_version:text? | Versões e sinónimos sujeitos a aprovação; não inferir competência pessoal | rascunho/validada/retirada (propostos) | secretariado de dados | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 6 | QualificationLevel | Education: nova proposta | code:text!;name:text!;framework:text!;framework_version:text!;level_order:int?;authority_id:uuid! | Não equiparar níveis entre quadros sem correspondência oficial | proposto/validado/retirado | entidade competente | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 7 | Employer | Shared: papel sobre organizations | organization_id:uuid!;mandate_document_id:uuid!;sector_ids:uuid[]?;territory_ids:uuid[]? | Não duplicar pessoa colectiva; representação válida antes de submeter | declarado/verificado/suspenso | organização e gestor de mandatos | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 8 | TrainingInstitution | Education: papel institucional de training_providers | provider_id:uuid!;institution_type:enum!;ownership:enum!;coverage_ids:uuid[]!;accessibility:text?;languages:json? | Mesma instituição não gera um segundo cadastro; estatuto separado de acreditação | declarada/verificada/suspensa | instituição | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 9 | TrainingProvider | Education: reutilizar training_providers | id:uuid!;organization_id:uuid?;name:text!;status:enum!;territory_id:uuid? | candidate/approved/inactive existentes não significam acreditação; organização obrigatória antes de publicação proposta | candidate/approved/inactive (existentes) | instituição | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 10 | TrainingProgramme | Education: nova proposta | provider_id:uuid!;title:text!;gap_ids:uuid[]!;course_ids:uuid[]?;modality:enum!;duration_hours:int!;entry_profile:text!;calendar:json! | Percurso pode conter vários cursos; duração e calendário compatíveis com contratação | proposto/em_revisao/validado/em_execucao/encerrado | instituição e empregador | F1 resposta proposta; execução F2 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 11 | Course | Education: reutilizar courses | id:uuid!;provider_id:uuid!;code:text!;title:text!;status:enum!;skill_ids:uuid[]?;qualification_id:uuid?;curriculum_version_id:uuid? | Publicação editorial não equivale a certificação; código único dentro da instituição | draft/published/retired (existentes) | instituição | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 12 | TrainingCapacity | Education: nova proposta | provider_id:uuid!;course_id:uuid!;territory_id:uuid!;period_start:date!;period_end:date!;seats_total:int!;seats_used:int!;completion_date:date!;resource_constraints:json!;allocation_pool_id:uuid! | 0<=utilizadas<=total; vagas são lugares de formação, não trabalhadores disponíveis; pool impede dupla alocação | declarada/em_analise/validada/expirada | instituição | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 13 | Curriculum | Education: nova proposta | course_id:uuid!;version:text!;document_id:uuid!;learning_outcomes:json!;review_authority_id:uuid? | Parecer portal distinto de decisão curricular externa; nunca aprovar oficialmente pelo gestor | submetido/em_revisao/decisao_externa_recebida/expirado | entidade competente | F1 referência; tramitação F2/F3 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 14 | AccreditationRecord | Education: referência a decisão externa | provider_id:uuid!;course_id:uuid?;authority_id:uuid!;decision_reference:text!;document_id:uuid!;valid_from:date!;valid_until:date?;scope:text!;verification_id:uuid! | Evidência, mandato e verificação independente; prazo desconhecido não é vitalício; gestor não declara acreditação | declarada/em_verificacao/confirmada/expirada/suspensa/rejeitada | entidade acreditadora | F1 declaração; recepção automatizada F3 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 15 | CertificationRecord | Education: referência restrita a decisão externa | issuer_id:uuid!;learner_id:uuid?;course_id:uuid!;reference:text!;document_id:uuid!;issued_at:date!;valid_until:date? | Não emitir certificado; verificar emissor, escopo e autorização do titular; não expor a investidores | reportada/em_verificacao/confirmada/revogada/expirada | entidade certificadora | F2/F3 | restricted | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 16 | Trainer | Education: extensão de pessoa/contacto autorizado | contact_id:uuid!;provider_id:uuid!;skill_ids:uuid[]!;availability_hours:int?;evidence_document_ids:uuid[]? | Sem classificação oficial automática; disponibilidade depende de finalidade e autorização | declarado/verificado/inactivo | instituição e titular | F2; contagens agregadas F1 | restricted | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 17 | Facility | Education: nova proposta | provider_id:uuid!;territory_id:uuid!;facility_type:enum!;capacity:int?;accessibility:text?;document_id:uuid? | Reutiliza localização Shared; capacidade precisa de unidade e fonte | declarada/validada/indisponivel | instituição | F1 inventário; execução F2 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 18 | Laboratory | Education: especialização Facility | facility_id:uuid!;specialism:text!;workstations:int?;safety_requirements:text! | Não duplicar instalação; laboratório vinculado ao mesmo UUID da instalação | herda Facility | instituição | F1 inventário; execução F2 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 19 | EquipmentNeed | Education: nova proposta | gap_id:uuid!;facility_id:uuid?;specification:text!;quantity:int!;unit:text!;estimated_amount:decimal(20,2)?;currency:char(3)? | Estimativa com fonte/data; equipamento não equivale a capacidade operacional instalada | identificada/validada/financiada/instalada/verificada | instituição | F1 especificação; aquisição F2 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 20 | EquipmentSupplier | Shared: papel sobre organizations | organization_id:uuid!;equipment_categories:json!;coverage_ids:uuid[]? | Sem duplicar fornecedor; registo não endossa habilitação para concursos | declarado/verificado/suspenso | fornecedor | F1 interesse; execução F2 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 21 | EducationInvestmentOpportunity | Education: proposta distinta de oferta de curso | skill_gap_id:uuid!;promoter_id:uuid!;title:text!;problem:text!;justification:text!;territory_id:uuid!;beneficiaries:int!;intervention:enum!;capex:decimal(20,2)?;opex:decimal(20,2)?;currency:char(3)?;funding_model:text!;sustainability:text!;calendar:json!;risks:text!;cta:text!;document_ids:uuid[]? | Sem curso obrigatório; requer lacuna validada e autorização editorial; budgets não inventados; ligação ao catálogo Opportunity a decidir B02 | rascunho/em_revisao/publicada/suspensa/encerrada | promotor e revisor independente | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 22 | FundingNeed | Education: nova proposta | opportunity_id:uuid!;amount:decimal(20,2)!;currency:char(3)!;instrument:text!;source_date:date!;funded_amount:decimal(20,2)? | Valores em moedas distintas não somáveis sem câmbio datado e fonte | estimada/validada/parcial/coberta | promotor | F1 resumo; gestão F2 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 23 | Funder | Shared: papel organization/investor | organization_id:uuid!;investor_id:uuid?;instruments:json!;eligibility_reference:text? | Interesse não constitui compromisso nem aprovação financeira | prospect/activo/inactivo | financiador | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 24 | Investor | Shared: reutilizar investors e investor_accounts | id:uuid!;organization_id:uuid?;legal_name:text!;investor_type:enum!;status:enum! | Mandato distinto da mera conta; não criar segunda identidade por interesse educativo | prospect/active/inactive existentes | titular e CRM | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 25 | Scholarship | Education: nova proposta | funder_id:uuid!;programme_id:uuid!;budget:decimal(20,2)!;currency:char(3)!;criteria_document_id:uuid!;places:int!;deadline:date! | Elegibilidade decidida por pessoa autorizada; reserva não ultrapassa orçamento | proposta/aprovada/aberta/fechada | financiador | F2 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 26 | Internship | Education: nova proposta | learner_id:uuid!;employer_id:uuid!;programme_id:uuid!;start_date:date!;end_date:date!;supervisor_id:uuid!;agreement_document_id:uuid! | Consentimento e acordo; estágio não equivale a emprego | proposto/acordado/activo/concluido/interrompido | empregador e instituição | F2 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 27 | Apprenticeship | Education: nova proposta | learner_id:uuid!;employer_id:uuid!;course_id:uuid!;work_hours:int!;training_hours:int!;agreement_document_id:uuid! | Horas coerentes; validação curricular externa quando aplicável | proposta/acordada/activa/concluida | instituição e empregador | F2 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 28 | TrainingCohort | Education: nova proposta | programme_id:uuid!;capacity_id:uuid!;start_date:date!;end_date:date!;planned_places:int!;allocation_pool_id:uuid! | Vagas reservadas atomicamente; unidade pessoa distinta; nenhum aluno contado duas vezes | planeada/aberta/em_execucao/concluida/cancelada | instituição | F2 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 29 | Learner | Education: referência pessoal restrita Shared | person_or_contact_id:uuid!;consent_id:uuid!;programme_ids:uuid[]?;eligibility_evidence:uuid[]? | Não duplicar Contact; menores e dados sensíveis exigem decisão específica antes de recolha | inscrito/activo/retirado (propostos) | titular e instituição | F2 | restricted | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 30 | CompletionRecord | Education: nova proposta | learner_id:uuid!;cohort_id:uuid!;completed_at:date!;result_source_id:uuid!;evidence_document_id:uuid! | Conclusão não é certificação; unicidade pessoa/turma/versão | reportado/verificado/corrigido | instituição | F2 | restricted | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 31 | EmploymentOutcome | Education: nova proposta | learner_id:uuid!;employer_id:uuid!;project_id:uuid?;occupation_id:uuid!;employment_start:date!;observation_date:date!;retention_days:int?;consent_id:uuid!;evidence_id:uuid! | Deduplicar pessoa e vínculo; observação sem resposta não é desemprego; atribuição ao programa não é causalidade | reportado/confirmado/contestado/corrigido | empregador e titular | F2 | restricted | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 32 | Partnership | Education: acordo referenciado; contraparte Shared | provider_id:uuid!;employer_id:uuid!;programme_id:uuid?;agreement_document_id:uuid!;valid_from:date!;valid_until:date!;commitments:json! | Interesse CRM não é acordo formal; representantes válidos | proposta/assinada/activa/expirada/suspensa | instituição e empregador | F2 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 33 | Territory | Shared: reutilizar geo_locations/geo_geometries | id:uuid!;parent_id:uuid?;code:text!;geometry_ref:uuid? | SRID 4326 e geometria válida; nível territorial autorizado; sem coordenadas de formandos | estado canónico; publicação autorizada | responsável GIS | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 34 | Cluster | Shared: economic_clusters | id:uuid!;code:text!;name:text!;status:enum! | Referência canónica; até três activados no piloto após aprovação | planned/active/inactive existentes | coordenador | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 35 | Corridor | Shared: development_corridors | id:uuid!;code:text!;name:text!;status:enum! | Referência canónica; até três activados no piloto após aprovação | proposed/active/closed existentes | coordenador | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 36 | Project | Shared: projects | id:uuid!;code:text!;name:text!;status:enum! | Não transformar os 15 rascunhos em pilotos validados; complementar usa relações existentes | estados existentes | promotor | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 37 | ValueChain | Shared: value_chains/value_chain_links | id:uuid!;cluster_id:uuid!;code:text!;stage:enum! | Elo pertence ao cluster referenciado; sem relacionamento cruzado inválido | estados existentes | coordenador de cluster | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 38 | DataSource | Shared: reutilizar registo se confirmado; extensão proposta | owner_organization_id:uuid!;name:text!;purpose:text!;licence_document_id:uuid?;reference_date:date!;valid_until:date!;methodology:text!;access_scope:text! | Nenhuma fonte real autorizada presumida; versão imutável para cálculo | proposta/autorizada/suspensa/expirada | secretariado de dados | F0/F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 39 | ValidationDecision | Education: proposta ligada a audit_events | entity_type:text!;entity_id:uuid!;entity_version:int!;decision:enum!;reviewer_user_id:bigint!;authority_id:uuid?;evidence_document_id:uuid!;reason:text!;decided_at:timestamptz! | Submissor não valida; autor da recomendação não aprova; nova versão exige nova decisão | aprovada/rejeitada/devolvida/suspensa | validador mandatado | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 40 | Consent | Shared: consents; extensão granular a validar | id:uuid!;subject_ref:uuid!;purpose:text!;recipient_ref:uuid?;version:int!;granted_at:timestamptz!;revoked_at:timestamptz?;valid_until:timestamptz? | Revogação impede novas utilizações; base legítima não se reduz a checkbox; campos exactos propostos devem ser reconciliados | concedido/revogado/expirado | titular e responsável de dados | F1 | restricted | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 41 | AuditEvent | Shared: audit_events e PortalAudit | id:uuid!;actor_user_id:bigint?;entity_id:uuid?;action:text!;before_data:jsonb?;after_data:jsonb?;correlation_id:uuid? | Imutável; não copiar documentos, dados pessoais ou tokens; UUID não concede acesso | append-only | auditor | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 42 | Organisation | Shared: organizations | id:uuid!;legal_name:text!;external_id:text? | Chaves oficiais e deduplicação institucional; não criar tabela paralela Education | estados canónicos | gestor de dados mestres | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 43 | Contact | Shared: contacts | id:uuid!;full_name:text!;email:text?;phone:text? | Dados mínimos de relacionamento; mandato separado; sem atribuir identidade por email coincidente | estado canónico | titular e CRM | F1 | restricted | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 44 | Document | Shared: documents e education_documents | id:uuid!;classification:enum!;version:int!;storage_reference:text!;checksum:text!;valid_until:date? | Não duplicar cofre; schema exacto e antivírus ainda por confirmar; descarga autorizada a cada acesso | recebido/em_verificacao/disponivel/quarentena/expirado (propostos) | proprietário e responsável documental | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |
| 45 | Opportunity | Shared: opportunities e crm_opportunities | portal_id:bigint?;crm_id:uuid?;integration_id:uuid? | São identidades distintas existentes; não converter bigint em UUID nem duplicar pipeline | estados dos respectivos domínios | dono do produto e CRM | F1 | internal; public apenas projecção aprovada | Envelope E0; versões e decisões; validade por fonte | Matriz §13; retenção R0 pendente; sem eliminação automática | Proposta |