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# Education — pacote de concepção para revisão
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> **Decisões técnicas executadas:** ver [decisões adoptadas e limites externos](decisions.md). A preparação de investimento educativo já usa a oportunidade canónica em rascunho, com pesquisa e indicadores internos. A publicação oficial e as integrações externas continuam condicionadas à evidência institucional.
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> **Actualização de execução, 26/09/2026:** existe agora um diagnóstico do código interno já presente, correcções e testes de regressão. Consultar [execução, cobertura dos 33 RF e decisões pendentes](implementation-status.md). A descrição abaixo corresponde à entrega inicial de concepção; não é o estado actual completo do repositório.
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**Estado global: Proposta.** Produzido em 26/09/2026 a partir do pedido anexado e do diagnóstico do repositório. Não activou rotas, jobs, migrations, integrações ou recolha de dados pessoais. Nenhuma instituição, curso, acreditação, capacidade, custo ou resultado foi preenchido artificialmente.
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Começar pela [especificação em 30 secções](specification.md). A sequência principal é procura → competências → lacuna → resposta formativa → investimento educativo → formação → inserção → monitoria. O MVP cobre registo/análise assistida; programas e resultados pessoais avançam na Fase 2.
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| Artefacto | Objectivo e âmbito | Pressupostos e dependências | Decisões pendentes | Critério de validação | Estado |
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| [Especificação](specification.md) | 30 entregáveis na ordem solicitada: escopo, arquitectura, jornada, dados, controlo, integração e operação | Diagnóstico real §2; fontes do pedido | B01–B08 | Revisão por Produto, Arquitectura, Segurança e entidades competentes | Proposta |
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| [RF-EDU](requirements.csv) | 33 RF, preservando os 16 IDs v4; rastreabilidade a entidades/regras/endpoints/eventos/interfaces/testes/gates | Matriz v4 e modelo proposto | Aprovação do MVP e backlog | Nenhum ID duplicado, referências resolvidas e critérios verificáveis | Proposta |
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| [RNF-EDU](nonfunctional.csv) | 18 RNF com métricas, limiares propostos, testes e responsáveis | Capacidade operacional a medir | B08 e políticas institucionais | Aprovar limiares e demonstrar cada teste em homologação | Proposta |
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| [Entidades](entities.csv) | 44 entidades/papéis, campos tipados, regras, estados e reutilização | Envelope E0, retenção R0, Shared confirmado parcialmente | B02/B03/B05/B06 | Não duplicar núcleo; confirmar campos propostos e propriedade | Proposta |
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| [Indicadores](indicators.csv) | 25 fórmulas, fontes, cadências, divulgação e responsáveis | População, unidade e período comparáveis | Baselines/metas e supressão | Reconciliar com fontes antes de publicação | Proposta |
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| [OpenAPI inicial](openapi.proposed.json) | Núcleo de procura: lista, criação, consulta, revisão e decisão | OpenAPI 3.1; paths ainda não instalados | B03; restante API ainda exige contratos detalhados | Validação semântica completa e contract tests antes de integração | Proposta parcial |
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| [Migração](migration-proposal.md) | Inventário, mapeamento, vagas aditivas, pseudocódigo, reconciliação e reversão | Schema existente e zero registos nas seis tabelas Education | B02; backup/ambiente aprovados | Ensaio isolado, restauro e totais reconciliados | Proposta |
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| [Conformidade](conformity.csv) | 53 linhas incluindo 20 blocos, princípios, tecnologia, integração, segurança e exclusões | Pedido e auditoria v4 | Acções correctivas por linha | Conferência documental e evidência funcional por requisito | Proposta |
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| [Exemplo de cálculo](examples/gap-calculator.mjs) e testes | Distinguir pessoas/vagas, incompatibilidade, expiração e desconhecidos | Dados exclusivamente sintéticos; não modela alocação multi-projecto | Aprovação metodológica B06 | Casos previstos passam; não é cálculo oficial nem IA | Proposta didáctica |
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## Evidência desta entrega
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- Leitura de migrations, APIs, autorização, contratos de interesse/outbox e versões efectivas dos lockfiles.
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- Consulta local read-only: `skills`, `occupations`, `training_needs`, `training_providers`, `courses` e `education_opportunities`, todas com zero registos. PostgreSQL 17.11/PostGIS 3.6.2.
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- `node --test docs/investmoz/education/examples/*.test.mjs`: **11 testes aprovados**. São testes de exemplo e consistência do pacote; não comprovam os RF-EDU no portal.
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- Nenhuma migration, instalação, alteração de configuração, seed ou envio ao CRM realizado nesta entrega.
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- A suite funcional PHP anterior não foi repetida: não houve alteração de código da aplicação. A aprovação anterior do portal não foi transferida para este domínio.
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## Decisões concretas para permitir integração
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1. Confirmar até três clusters/corredores, projectos-piloto, fontes, responsáveis e entidades competentes — sem os presumir a partir da carteira de rascunhos.
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2. Aprovar a diferença entre procura laboral, necessidade formativa, oferta calendarizada e oportunidade de investimento educativo; decidir o vínculo ao catálogo canónico.
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3. Aprovar mandatos/RBAC, identidade OAuth/OIDC, tratamento/retensão e contratos de dados antes de disponibilizar escrita ou dados pessoais.
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4. Validar a metodologia de alocação/cálculo, limiares RNF, ambiente de homologação e migração reversível.
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Estas dependências decorrem do próprio pedido: «Produz inicialmente arquitectura, modelos, contratos, migrations propostas, testes e exemplos de código para revisão». O pacote não trata exemplos como autorização para execução automática ou produção.
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## Referências técnicas
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- [OpenAPI 3.1.0](https://spec.openapis.org/oas/v3.1.0.html): formato do contrato proposto. O esquema bearer é indicativo enquanto issuer/fluxos OAuth/OIDC não estiverem confirmados.
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- [WCAG 2.2](https://www.w3.org/TR/WCAG22/): referência da meta de acessibilidade proposta; conformidade do produto ainda não auditada.
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- [Auditoria v4](../requirements-audit.csv) e [progresso do portal](../upgrade-progress.md): diagnóstico existente, sem promover RF-EDU para cumprido.
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