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"id","area","metrica","limiar_proposto","metodo_teste","responsavel","dependencias","fase","prioridade","estado"
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"RNF-EDU-001","Segurança e segregação","Operações sem autorização e auto-aprovações","0 aceites; 100% operações sensíveis com teste negativo","Testes de policies por actor/organização/território, BOLA, mandato expirado e CSRF","Segurança","B03","F1","Must no âmbito activado","Proposta; limiar não aprovado nem medido"
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"RNF-EDU-002","Privacidade e minimização","Dados pessoais expostos em público/CRM/logs indevidos","0 ocorrências; nenhuma localização individual publicada","Inspecção de payloads, logs, exportações, revogação e consentimento","Responsável de dados","B05","F1/F2","Must no âmbito activado","Proposta; limiar não aprovado nem medido"
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"RNF-EDU-003","Desempenho","Latência p95 de consulta e escrita interactiva","Proposta: <=1s leitura e <=2s escrita a 50 utilizadores concorrentes em conjunto piloto de 100 mil registos sintéticos","Carga em ambiente dimensionado e aprovado; separar latência CRM/IA assíncrona","Operações","B08","F1","Must no âmbito activado","Proposta; limiar não aprovado nem medido"
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"RNF-EDU-004","Disponibilidade","Percentagem de tempo de serviço mensal","Proposta 99,5%; manutenção e método de medição documentados","Monitor sintético e relatório mensal; ensaio de modo degradado","Operações","B08","F1","Must no âmbito activado","Proposta; limiar não aprovado nem medido"
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"RNF-EDU-005","Escalabilidade","Consistência sob concorrência e backlog","0 duplicados em 100 reenvios concorrentes; proposta drenagem de 1000 eventos em <=15min sem dependência externa indisponível","Carga, falha do consumidor e retomada; recursos registados","Arquitectura","B04/B08","F1","Must no âmbito activado","Proposta; limiar não aprovado nem medido"
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"RNF-EDU-006","Acessibilidade","Barreiras no percurso crítico","0 bloqueios de teclado; rótulos/erros legíveis; proposta WCAG 2.2 AA a validar com auditoria","Teclado, leitor de ecrã, contraste, zoom e verificação automatizada complementar","UX","Revisor de acessibilidade","F1","Must no âmbito activado","Proposta; limiar não aprovado nem medido"
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"RNF-EDU-007","PT/EN","Cobertura de mensagens e estados críticos","100% fluxos críticos PT/EN; 0 chaves de tradução em bruto","E2E por idioma e revisão humana da terminologia","Produto","Glossário aprovado","F1","Must no âmbito activado","Proposta; limiar não aprovado nem medido"
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"RNF-EDU-008","Responsividade","Overflow e perda de acções","0 overflow horizontal global a 360/390/768/1366px; tabelas com scroll local acessível","E2E com viewport e zoom; validação táctil","UX","I01–I07","F1","Must no âmbito activado","Proposta; limiar não aprovado nem medido"
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"RNF-EDU-009","Interoperabilidade","Validade de contratos e tipos","100% exemplos conformes; datas ISO, UUID, moeda/país normalizados; 0 breaking changes não versionadas","Validador OpenAPI 3.1, contract tests e compatibilidade retroactiva","Arquitectura","B02/B03","F1/F3","Must no âmbito activado","Proposta; limiar não aprovado nem medido"
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"RNF-EDU-010","Observabilidade","Operações correlacionadas sem segredos","100% mutações com correlation_id e actor; 0 tokens/PII nos eventos; proposta alerta em <=5min","Inspecção de logs/traces e injecção de falhas","Operações","B08","F1","Must no âmbito activado","Proposta; limiar não aprovado nem medido"
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"RNF-EDU-011","Backup","Cobertura e recuperabilidade","Proposta backup diário cifrado; 100% recursos críticos incluídos; restauro trimestral verificado","Restauro base+documentos+configuração em ambiente isolado; contagens e hashes","Operações","Política de custódia","F1","Must no âmbito activado","Proposta; limiar não aprovado nem medido"
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"RNF-EDU-012","Recuperação de desastre","RPO/RTO medidos","Proposta RPO <=24h e RTO <=8h; validar com impacto do negócio","Simulação de perda/recuperação e reconciliação da outbox","Operações","B08;backup","F1","Must no âmbito activado","Proposta; limiar não aprovado nem medido"
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"RNF-EDU-013","Retenção e revogação","Cumprimento da política aprovada","100% classes com prazo/base/finalidade; revogação bloqueia novos acessos imediatamente; nenhum expurgo antes de aprovação","Teste de revogação, retenção legal e expurgo em cópia sintética","Responsável de dados","B05","F1/F2","Must no âmbito activado","Proposta; limiar não aprovado nem medido"
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"RNF-EDU-014","Portabilidade","Exportação autorizada e reimportação","100% IDs/versionamento preservados e contagens reconciliadas; dados pessoais somente no escopo","Round-trip JSON/CSV com deduplicação e rejeições explícitas","Secretariado","R0/B05","F1","Must no âmbito activado","Proposta; limiar não aprovado nem medido"
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"RNF-EDU-015","Manutenção","Qualidade e rastreabilidade das alterações","0 erros de análise estática; 100% regras críticas com testes; 0 dependências novas sem validação","CI, revisão por pares, regressão e análise de dependências","Equipa técnica","Branch e revisão","F1","Must no âmbito activado","Proposta; limiar não aprovado nem medido"
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"RNF-EDU-016","Qualidade de dados","Completude/consistência dos campos críticos","100% obrigatórios nos registos publicados; 0 órfãos; 0 estados oficiais sem evidência; proposta >=90% completude global","Queries de reconciliação, validação de fontes e amostragem humana","Secretariado","B01/B06","F1","Must no âmbito activado","Proposta; limiar não aprovado nem medido"
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"RNF-EDU-017","IA responsável","Decisões proibidas e rastreabilidade","0 atribuições de estados oficiais; 100% saídas com fonte/modelo/limites/revisão; métricas de utilidade/calibração pendentes do Comité","Red-team, dataset aprovado, testes de fuga, enviesamento e revisão","Comité IA e Dados","B07","F1 assistiva/F4","Must no âmbito activado","Proposta; limiar não aprovado nem medido"
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"RNF-EDU-018","Concorrência e reversibilidade","Actualização perdida ou rollback destrutivo","0 lost updates; 412 em versão antiga; 0 remoções em migração inicial; restauração ensaiada","Concorrência If-Match, falha transaccional, rollback lógico e restauro","Arquitectura","B02/B03","F1","Must no âmbito activado","Proposta; limiar não aprovado nem medido"
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