Record served IVA functionality and team review limits

docs/investmoz/simulations/integrated-review-continuation-20261020-receipt.json

@@ -1611,5 +1611,64 @@
     "new_rules_published": false,
     "consumer_activation_changed": false,
     "proof_directory": "outputs/modelo-a-20261021"
+  },
+  "modelo_a_homologation_delivery_20261021": {
+    "authorization": "Tempo requested Git delivery of implemented/verified functionality associated with0b0cf761; no new fiscal rules or automatic activation",
+    "candidate": "0b0cf761",
+    "functional_monthly_parent": "3f5430c3",
+    "integration_commit": "57fc914821d0cefa02caa80a74b3d42e663f2742",
+    "previous_main": "f3ec686f8c39b162a4a0dec35df2df71fad0f467",
+    "method": "Existing Git main push and automatic delivery; no force; merge retains both histories",
+    "concurrent_preservation": "resources/css/app.css and resources/js/components/tempo-footer.tsx unchanged from previous main; no database/config/routes/fixture delta",
+    "served": {
+      "commit": "57fc914821d0cefa02caa80a74b3d42e663f2742",
+      "branch": "main",
+      "built_at": "2026-10-21T12:36:28.155256+00:00",
+      "manifest_sha256": "3c49d7c6d86265644a978dfde5b9c85cf60127faa98a772325a8127c711d1b62"
+    },
+    "manifest_hash_verified": true,
+    "portal_url": "https://teste-investidor.tempo.co.mz/simulador-fiscal",
+    "served_functional_markers": {
+      "IVA mensal das vendas projectadas": true,
+      "Modelo A — correspondência da simulação": true,
+      "Simulação parcial: campos 01/02": true,
+      "Aquisições já projectadas": true,
+      "IVA dedutível": true,
+      "Ver campos, cálculos, fundamentos e cobertura do Modelo A": true
+    },
+    "consumer_enabled_before": true,
+    "consumer_enabled_after": true,
+    "published_rule_version_visible": 1,
+    "rule_binding_last_confirmed": "01a15e1a-5338-700f-8a45-f87707d696a7:1; no binding/configuration write in this delivery; public diagnosis exposes version/source, not rule ID",
+    "source_observed": {
+      "title": "Lei n.º 22/2022 — republicação oficial do IVA",
+      "diploma": "Lei 22/2022",
+      "article": "Art. 17(1) do CIVA e art. 6 da Lei",
+      "url": "https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/assembleia-da-rep%C3%BAblica-suplemento-n%C2%BA-2-de-281222-pag-2252-25-42-br-n%C2%BA-250-boletim-da"
+    },
+    "available": [
+      "Monthly reuse of sales and server-selected published-rate IVA on declared net base",
+      "Zero versus missing, stale results and versioned recovery/report using existing mechanism",
+      "Custom manual tax separated from fiscal IVA",
+      "Consultable Modelo A correspondence and purchase-order references, no presumed deduction"
+    ],
+    "unavailable": [
+      "Reduced-rate and exempt-operation calculation/classification",
+      "Deductible VAT, adjustments and complete totals14–18",
+      "Previous credits, substitutions, payment/refund/final settlement",
+      "Automatic extraction from VAT-inclusive prices; outside2026 or non-MZN in current lot"
+    ],
+    "documentary_reconciliation_complete_fiscal_feature": false,
+    "original_modelo_a_publication_in_homologation": false,
+    "validation_scope": "Public entry and served manifest/chunks plus read-only published-rule diagnosis/consumer availability; existing QA calculation/recovery/export proofs reused, no new destination simulation",
+    "read_query_note": "Initial canonical operation probe rejected422 by generic consultation whitelist; read repeated with documented generic fiscal_operation and existing diagnosis explains scope gap. Not a failed calculation.",
+    "new_simulations": 0,
+    "new_rule_registration": 0,
+    "new_rule_publication": 0,
+    "activation_writes": 0,
+    "fixtures_imported": 0,
+    "tool_limit": "SSH session closed; no new SSH authentication required for Git delivery. Final checks performed over public HTTP; no live DB inspection claimed.",
+    "proof": "outputs/investmoz-modelo-a-delivery-20261021/receipt-served-delta.json",
+    "records_branch_only": "Post-delivery receipt update stays on integration branch; does not trigger another main deployment"
   }
 }

docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md

@@ -2018,3 +2018,18 @@ Cotejo dirigido: Lei22/2022 art.17-A/aditamento e eficácia; Lei10/2025 arts.18/
 Provas novas apenas do incremento:3testes frontend (agendas, zero/falta, sem IVA/dedução fabricados e relatório sem mutar resultado), TypeScript/build, Edge de consulta após recuperação e biblioteca idempotente/scan. Avaliador, selecção publicada, precisão, históricos e exportadores aceites reutilizados. DossierQA e fixtureIVA v4 continuam disponíveis para revisão; este incremento não calcula novamente. Provas privadas outputs/modelo-a-20261021; recibo e inventário existentes actualizados. Branch codex/iva-modelo-a-reconciliation-QA, parent3f5430c3, separada de main; homologação/regra real/interruptor inalterados.
 
 Saldo explícito: **reconciliação e primeiro incremento de interface concluídos, apuramento completo não implementado**. Próximo lote: classificação por operação e origem prevista/efectiva, cadastro fundamentado de âmbito/dedução e ligação a totais14–18 propagando indeterminação; 8–16h cadastro/consolidação e20–36h código/aceitação, total28–52h condicionado ao âmbito/consolidação, sem créditos anteriores/substituições/pagamento/reembolso ou simulador integral. O documento contém o delta e critérios concretos. Integração do código, publicação e activação continuam operações distintas; esta preparação não executa nenhuma no destino.
+
+
+### Disponibilização autorizada do incremento IVA/Modelo A —21/10/2026
+
+Tempo autorizou disponibilizar as funcionalidades implementadas/verificadas associadas a0b0cf761 pelo processoGit existente. O commit não é apenas documental: inclui correspondência consultável e compras projectadas; o parent3f5430c3 contém a ligação mensal às vendas. Merge57fc914821d0cefa02caa80a74b3d42e663f2742 sobremainf3ec686f8c39b162a4a0dec35df2df71fad0f467, semforce. Ambos os históricos conservados; rodapé concorrente(app.css/tempo-footer.tsx) igual aomain anterior, matriz reconciliada. Zero delta de database/config/routes/fixtures. Pushmain accionou apenas a disponibilização automática existente.
+
+**Destino efectivamente servido:** https://teste-investidor.tempo.co.mz/simulador-fiscal, revisão57fc9148, build21/10/2026 às14:36:28Maputo(12:36:28UTC), manifestoSHA2563c49d7c6d86265644a978dfde5b9c85cf60127faa98a772325a8127c711d1b62. Hash conferido no manifesto recebido e presença dos novos módulos/textos nas dependênciasJavaScript da página real. Entrada pública aberta noEdge, sem preencher dados ou executar simulação. Não se apresenta esta leitura como novo teste funcional integral no destino; provasQA de cálculo decimal, ligação, gravação/recuperação, relatórios/exportadores/PDF reutilizadas.
+
+Consumidor enabled=true antes/depois. Consulta exclusivamente de leitura confirmou versão publicada1 e fonteLei22/2022, art.17(1), art.6. Não houve cadastro/publicação/activação, alteração da ligação ou simulação nova. A resposta pública do diagnóstico não expõeID; o último vínculo confirmado é01a15e1a-5338-700f-8a45-f87707d696a7:1 e não se afirma nova leitura administrativa desseID. A consulta genérica domestic não é o âmbito canónico do cálculo; a rejeição422 da primeira sonda comoperation foi corrigida no leitor parafiscal_operation, e o diagnóstico existente explica essa diferença. Não foi falha de cálculo. SSH anterior encerrado, sem autenticação automática; não bloqueouGit/HTTP e não se alegou inspecção nova da base.
+
+**Para a equipa:** abrir o link acima e usar a conta/projecto habitual. No percurso de pequeno negócio/plano empresarial, emInvestimento e financiamento, avaliar «IVA mensal das vendas projectadas»: reutilização das vendas do plano, indicação de base líquida, resultados por mês pela versão publicada, diferenciação zero/falta, actualização dependente e recuperação/relatório existentes. MoedaMZN, âmbito declarado e cobertura2026 mantidos. «Modelo A — correspondência da simulação» permite consultar os campos e referências das compras/encomendas; não calcula todo o apuramento. Imposto manual permanece no cenário personalizado separado.
+
+**Indisponível neste incremento:** cálculo5%/isenções e classificação por operação, deduções, regularizações, totais14–18 completos, créditos anteriores, substituições, pagamento/reembolso e apuramento final. Preços comIVA incluído continuam indeterminados neste lote líquido; não se soma oIVA novamente à tesouraria nem se presume imposto final. Correspondência documental não é funcionalidade fiscal concluída, declaração submetida ou aceite pelaAT. Originais Modelo A continuam preservados na biblioteca privadaQA, sem publicação/importação na homologação por este deploy. A regra geral já autorizada mantém-se; nenhuma nova regra foi activada.
+
+Provas privadas outputs/investmoz-modelo-a-delivery-20261021: reciboHTTP/manifesto, parâmetros/diagnóstico e captura da entrada real. ReciboJSON e AUD-SIM-INT02 existentes actualizados nesta branch de registo pós-entrega, sem segundo pushmain para documentação. A revisão funcional que a equipa testa é57fc9148, não oHEAD posterior desta branch de recibo.