Close context increment review and ground first adaptive investment path

docs/investmoz/simulations/integrated-review-continuation-20261020-receipt.json

@@ -1646,5 +1646,17 @@
     ],
     "return_evidence_id": "43317c22-50c8-40cf-98e4-e5d4d108c372",
     "B_recovered_context_revision": 2
+  },
+  "context_review_and_adaptive_path_preparation_20261022": {
+    "reviewed_commit": "a76369eb",
+    "review_status": "complete within accepted increment scope; no integration executed",
+    "last_return_equivalent_evidence": "43317c22-50c8-40cf-98e4-e5d4d108c372",
+    "accepted_AB_repeated": false,
+    "next_lot": "Preparação de pedido de investimento privado: condição, fonte/período, formulário, percurso, cálculo e lacuna",
+    "next_lot_status": "documented, not implemented or demonstrated end-to-end",
+    "source_url": "https://pt.apiex.gov.mz/wp-content/uploads/2025/02/LEGISLACAO-DE-INVESTIMENTOS-EM-MOCAMBIQUE.pdf",
+    "source_sha256": "ba1e9eaabfec5d0c4cb2d9f2444a6860f7a90f222034764197829be402d408ed",
+    "new_fiscal_rule_activation": false,
+    "next_acceptance": "Only synthetic C condition transitions and dossier/report links; reuse accepted context and IVA evidence"
   }
 }

docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md

@@ -2041,3 +2041,32 @@ Limites concretos: este é o primeiro incremento utilizável de continuidade e e
 Revisão: abrir o simulador QA com o dossier A `92d0836c-0ffb-4e07-a7f5-0e8ca3f594b9` ou B `1872412f-251a-4f6d-bf18-70388e71a16a`; usar a conta sintética QA existente, nunca actores sintéticos na homologação. O router privado de QA usa a instalação já existente do percurso, activada apenas neste ensaio isolado; não há migration ou nova exigência de funções. Entregar a candidata para revisão pelo processo Git existente, preservando alterações concorrentes. Uma integração futura exige rever o delta relativamente a main e o estado de instalação/configuração do percurso no destino; não publicar regras ou alterar interruptores fiscais como consequência desta correcção. Preservar todos os históricos na suspensão ou reversão de código.
 
 Fecho da observação deste incremento: o regresso A ao dossier gravou a evidência financeira `43317c22-50c8-40cf-98e4-e5d4d108c372`, rascunho `cf4dec46-c96c-4aa6-aa9c-1a8d6ecb1bea` v8, contexto v1, com hash preservado. A ligação de inspecção do Edge interrompeu-se depois da navegação; o inventário mostrou o endereço do mesmo dossier e a leitura autenticada do serviço confirmou a gravação. A parte visual final do regresso não foi observada e fica como limitação da ferramenta, não falha do simulador. B recuperou contexto v2 e gravou rascunho v6, mantendo USD e sem execução fiscal. O relatório gerado destes dados recuperados conserva a versão do parque e benefício indeterminado. O enriquecimento automático do rascunho privado é exclusivo do proprietário autenticado; o acesso de gestão ao dossier não concede por esta alteração acesso ao rascunho privado da conta.
+
+
+### Revisão de a76369eb e primeiro percurso adaptativo fundamentado — v1, 22/10/2026
+
+**Revisão encerrada no âmbito de a76369eb, sem integração.** O último regresso tem prova equivalente: destino do mesmo dossier observado pelo inventário do navegador e evidência `43317c22-50c8-40cf-98e4-e5d4d108c372` confirmada no serviço, ligada ao rascunho v8/contexto v1 e ao hash `a21fa5779bf8b8df366f16683c8a9bb9817a6d2921c7384f85df02135307fa13`. A observação visual final continuou limitada pela ferramenta. Não se repetiram A/B, cálculos, exportações ou nova sessão; reutilizam-se as provas aceites. Leitura dirigida do delta: isolamento por proprietário/dossier, edições/apagamentos, origem monetária, controlo de escrita e ausência de publicação fiscal. Não foi identificada nova preparação técnica que condicione a decisão de integração deste âmbito. A adaptação jurídica seguinte é independente.
+
+**Percurso delimitado preparado:** preparação de um pedido de investimento privado para empreendimento económico em Moçambique, com actividade concreta declarada, instalação identificada e operações mensais enquadráveis no consumidor IVA geral existente. Trata a preparação do pedido de investimento; não se apresenta como licenciamento sectorial completo, certificado emitido, direito a incentivo ou submissão à Administração. Investidor nacional/estrangeiro, actividade, modalidade e localização são condições distintas. A saída é formulário orientado, etapas/documentos aplicáveis e simulação identificada pelo seu âmbito. Não se escolhe “Turismo” ou uma ZEE para presumir requisitos ou benefícios.
+
+**Fonte primária aplicada:** compilação oficial APIEX “Legislação de Investimentos em Moçambique”, exemplar obtido de https://pt.apiex.gov.mz/wp-content/uploads/2025/02/LEGISLACAO-DE-INVESTIMENTOS-EM-MOCAMBIQUE.pdf — 6467655 bytes, SHA256 `ba1e9eaabfec5d0c4cb2d9f2444a6860f7a90f222034764197829be402d408ed`. Contém Lei8/2023 (pp.8–32), Decreto8/2024/Regulamento (pp.36–59), CBF (pp.64–92). Aceitação oficial de08/10 mantida; não há exigência de segunda autenticação ou aprovação jurídica da Tempo. Inventários existentes de604 registos/exemplares/anexos e9901 caminhos do acervo reutilizados antes da selecção; cópia privada, texto extraído e citações em `outputs/adaptive-path-20261022`. Não importar/publicar automaticamente. As pendências históricas genéricas de nova certificação nos levantamentos de28/09 e03/10 não são gates deste lote.
+
+**Período:** Decreto8/2024, artigo5 do diploma preambular, indica aplicação desde a publicação de7/03/2024; Lei8/2023, artigo32, indica90dias após publicação. O lote proposto cobre datas de projecto em2026 e preserva estes inícios, exemplar e versão. Não foi encontrada alteração nas consultas oficiais dirigidas desta execução; isso não certifica inexistência de actos posteriores. A compilação de2025 não constitui consolidação universal de2026. Na ligação executável, uma fonte/versão sem cobertura temporal não autoriza fallback para a versão mais recente. Os artigos citados são do **Regulamento anexo** quando identificado “R”; “L” designa a Lei8/2023. Rastrear esta distinção evita confundir os dois artigos9 ou o artigo5 preambular com o do Regulamento.
+
+| Condição | Fonte e período | Efeito no formulário | Efeito no percurso | Efeito no cálculo | Informação em falta / estado da ligação |
+| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
+| Projecto económico em Moçambique que procura garantias/incentivos; actividade efectiva conhecida | L2(1)–(3), pp.8–9; período2026 deste lote | Reutilizar localização e actividade; perguntar a finalidade jurídica apenas se ausente | S02 identifica cobertura do procedimento; actividades excluídas recebem encaminhamento próprio | Não inferir benefício ou exclusão de IVA a partir deste âmbito | Falta ligação executável da cobertura ao perfil; legislação sectorial especial fica fora deste lote |
+| Capital/recursos do exterior ou nacionais; pessoa, residência e constituição separadas | L3/anexo, pp.28–29; R4–6, pp.38–40; período2026 | Reutilizar os dados declarados; pedir origem/forma do aporte quando faltar, sem transformar nacionalidade em classificação do capital | Acrescentar preparação da prova/registo do aporte externo quando aplicável | Nenhuma mudança automática de taxa IVA ou conversão; transferências cambiais não calculadas | Falta dado estruturado de aporte e ligação à documentação; requisitos cambiais concretos não abrangidos |
+| Implementadora em constituição ou já registada | R9(1)(b), p.41; R14(1)(b), p.45; desde7/03/2024, recorte2026 | Mostrar a alternativa documental correspondente, sem exigir novo preenchimento da entidade | S05/S06: reserva de denominação ou certidão comercial, com estado declarado/associado por conferir | Não altera IVA | Falta associar categorias documentais existentes à alternativa e ao estado do cadastro |
+| Implantação em instalações arrendadas ou com DUAT | R9(1)(c)–(d), pp.41–42; R14(1)(c)–(d), p.46; recorte2026 | Reutilizar local; perguntar apenas a modalidade/evidência ainda ausente | S06 identifica esboço/planta e alternativa contrato/DUAT; sem converter ausência de título em ausência de direito | Não atribui taxa, custo fundiário ou benefício | Falta modalidade estruturada e associação ao documento; sem decidir titularidade/disponibilidade |
+| Pedido por representação comercial estrangeira, distinto de qualquer investidor estrangeiro | R9(2)–(3), p.42; recorte2026 | Pergunta de representação apenas quando a implantação declarada o permita; depois referência da licença e documento | S06 acrescenta licença de representação e identifica formalidades documentais pertinentes | Sem alteração da taxa geral | Falta modalidade e origem documental estruturadas; não exigir licença a todo investidor estrangeiro |
+| Nenhuma condição de autorização; ou dimensão/actividade/terra que a exija | L22(1)(b)–(2), pp.20–21; R13(2), R14 e R21, pp.45–50; recorte2026 | Reutilizar montante/moeda/actividade/área; perguntar apenas PPP/concessão, implicações ou dados ainda desconhecidos | Seleccionar preparação de mero registo ou autorização; na segunda, S02/S06 acrescentam estudo de viabilidade e capacidade financeira | Comparação do montante exige MZN ou equivalência documentada; não converter nem inventar taxa; IVA permanece componente separada | Falta ligar os predicados e evidências ao perfil. “Não sei” não equivale a “não”. Limite de32mil milhões MZN só resolve a condição de montante, não todas as restantes |
+| Localização geral versus ZEE/ZFI com referência e âmbito documentados | R13(1)(a)–(b), p.45; R10(4), p.43; recorte2026 | Reutilizar zona/versionamento; pedir reconhecimento/condições pertinentes em falta | Diferenciar entidade de encaminhamento e articulação aplicável; S08/S17 conservam evidências e pendências | Sem regra executável do benefício, mostrar resultado especial indeterminado e cenário geral separado | a76369eb já apresenta referência/limite; faltam ligações jurídicas de encaminhamento e condições. Parque industrial não equivale automaticamente a ZEE/ZFI |
+| Operação mensal interna geral, base líquida, MZN e período coberto pela versão publicada | Regra IVA já fundamentada/autorizada; Lei22/2022 art.17(1), fontes/limites no recibo existente; recorte fiscal2026 | Reutilizar vendas/mês/moeda; perguntar apenas pressupostos fiscais ainda ausentes | Ligar cálculo e relatório à mesma versão de contexto/regra | Consumidor existente calcula por versão servida; zero difere de falta; preço com IVA incluído não vira base líquida | Ligação mensal já demonstrada. Dedução, reembolso, saldo final e benefício especial continuam fora |
+| Mudança de título/contacto ou outra condição irrelevante para a regra aplicada | Decisão Tempo22/10 e contratos existentes; escolha técnica de dependências identificada | Preservar a edição e preencher o que continuar compatível | Não reiniciar revisões/etapas sem dependência relevante | Não criar outra execução nem mudar taxa/base | Prova de título e testes de dependências já aceites; estender por dependência, não por “qualquer alteração” |
+
+**Diferença útil que a implementação deste lote deve demonstrar, sem repetir A/B:** um caso C exclusivamente sintético, empresa em constituição, actividade económica não extractiva declarada, instalações arrendadas, capital emMZN, período2026. Primeiro completar as condições de enquadramento; depois a preparação de mero registo mostra a alternativa reserva de denominação/arrendamento. Alterar a condição de autorização para verdadeira troca o resultado procedimental, os campos necessários e os documentos para estudo/capacidade financeira. Com condição desconhecida, a selecção fica indeterminada e pede apenas essa informação. Alterar para representação comercial estrangeira acrescenta a licença pertinente; mudar apenas nacionalidade não produz esse efeito. Alterar de localização geral para ZEE/ZFI documentada altera o encaminhamento e as verificações, sem conceder benefício. O IVA geral continua matematicamente igual quando a mudança não afecta a sua regra; mudar vendas/base/moeda/período altera ou impede o cálculo conforme a cobertura existente. Não forçar um resultado numérico diferente quando a lei não o determina.
+
+**Cadastro e código separados:** o conteúdo jurídico acima está preparado, com artigos, exemplar e início temporal. Falta cadastrar as correspondências versionadas campo/condição/etapa/documento e ligar a sua execução ao perfil existente. Usar o mesmo dossier, prévia/confirmar, definições/questionários versionados e suporte condicional `when` já utilizado nos formulários; reutilizar resolvedor temporal, avaliação e aritmética exacta nas interfaces em que sejam compatíveis, com adaptador explícito para os predicados procedimentais, sem criar outro motor nem armazenar procedimentos como imposto. O contexto já tem sector/actividade/localização/moeda/período/entidade; as respostas de modalidade e evidências ainda não ligadas devem ser acrescentadas ao mesmo contexto cifrado, com origem e alterações deliberadas. Reutilizar vínculos documentais/históricos e permissões existentes. Não alterar a definição publicada dos19passos nem activar outra regra fiscal para executar este cadastro.
+
+**Estado desta entrega:** revisão de a76369eb concluída no âmbito aceite; **percurso seguinte fundamentado e delimitado, ainda não implementado/demonstrado de ponta a ponta**. A tabela não é prova de funcionalidade nem declara licenciamento sectorial completo. Não integrar este documento como se instalasse o percurso. Próxima execução técnica concreta: ligar as condições acima, persistir decisões/documentos e verificar apenas as transições de C, recuperação e relatório; conservar as provas aceites de contexto e IVA. Código, publicação de parâmetros/regras e activação continuam operações separadas. Não há nova autorização organizacional ou validação jurídica da Tempo presumida.