Preparar obriga??o PPC ordin?ria com recupera??o e relat?rio no dossier

2026-11-11 08:55:14 +02:00
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+## 11/11/2026 — obrigação PPC ordinária de L8 em QA
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+**Pendência avançada:** o fecho anual existente passa a preparar a obrigação PPC2026 com liquidação documental do exercício civil completo2025: imposto anterior21(1) líquido de retenções,80%,três prestações iguais arredondadas individualmente por excesso ao milhar de meticais. Calendário por mês:Maio,Julho,Setembro,sem inventar dia limite. Fonte:RIRPC,Decreto9/2008,arts27(1)(a)/28(1–3),BR16/I16-04-2008,original SHA256 `fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee`, já preservado no acervo. Não usa colecta projectada corrente como liquidação anterior.
+
+Reutiliza titular/exercício e rascunho privado existentes; formulário progressivo conserva edições deliberadas ao trocar enquadramento. Obrigação preparada e comprovativos efectivamente pagos permanecem distintos: não cria pagamento,dedução,saldo oficial,guia ou juros. Campos vazios,fonte ausente,divergência de titular/período,base negativa e período especial ficam indeterminados,sem impedir o fecho anual independente. Zero explícito permanece zero. Anualização28(3),dispensas,PEC e restantes regimes ficam separados.
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+**Prova sintética:** cálculo→POST/PUT→GET privado→recálculo→HTML/relatório do mesmo dossier em cinco cenários:72.000MZN ordinário,75.000após arredondamento,zero,valor desconhecido e período especial indeterminados. Saldo anual138MZN e comprovativos inalterados; histórico anterior conservado. Uma prova nativa/47asserções com rollback no QA55441 existente; cinco verificações novas de cálculo/interface e24afectadas aprovadas. Tipos/lint/compilação aprovados; pacote Git com aplicação/reversão conferidas no fecho. Provas `outputs/irpc-ppc-obligation-20261111/*-verification.json`.
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+**Estado:** implementado em QA, ainda sem instalação. Homologação mantém `6805b606`,Educação entregue e270instituições publicadas. Restam entrega Git deste delta e visual; L8 não está integralmente concluído. Preservam-se os resíduos L1–L7,restanteL8/L9–L16 e restantes módulos. Próximo trabalho fiscal: PEC/obrigações e demais casos executáveis com as fontes aceites,sem reabrir PPC ordinário.
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 ## 11/11/2026 — retoma da revisão de Educação instalada em6805b606

 Instalação autorizada pelo utilizador, executada pelo processo Git existente e conferida às08:46:05Africa/Johannesburg(06:46:05UTC): `6805b606a106fbed410b191ed778c0fad7c8e913`. Guardar e recuperar a preparação privada da revisão interna de procura/capacidade fica utilizável na homologação, pelo detalhe existente em `/management/education`. A gravação privada não decide nem aprova; preserva notas, versão analisada e a chave de uma intenção incerta.
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+## 11/11/2026 — obrigação PPC ordinária de L8 em QA
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+**Pendência avançada:** o fecho anual existente passa a preparar a obrigação PPC2026 com liquidação documental do exercício civil completo2025: imposto anterior21(1) líquido de retenções,80%,três prestações iguais arredondadas individualmente por excesso ao milhar de meticais. Calendário por mês:Maio,Julho,Setembro,sem inventar dia limite. Fonte:RIRPC,Decreto9/2008,arts27(1)(a)/28(1–3),BR16/I16-04-2008,original SHA256 `fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee`, já preservado no acervo. Não usa colecta projectada corrente como liquidação anterior.
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+Reutiliza titular/exercício e rascunho privado existentes; formulário progressivo conserva edições deliberadas ao trocar enquadramento. Obrigação preparada e comprovativos efectivamente pagos permanecem distintos: não cria pagamento,dedução,saldo oficial,guia ou juros. Campos vazios,fonte ausente,divergência de titular/período,base negativa e período especial ficam indeterminados,sem impedir o fecho anual independente. Zero explícito permanece zero. Anualização28(3),dispensas,PEC e restantes regimes ficam separados.
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+**Prova sintética:** cálculo→POST/PUT→GET privado→recálculo→HTML/relatório do mesmo dossier em cinco cenários:72.000MZN ordinário,75.000após arredondamento,zero,valor desconhecido e período especial indeterminados. Saldo anual138MZN e comprovativos inalterados; histórico anterior conservado. Uma prova nativa/47asserções com rollback no QA55441 existente; cinco verificações novas de cálculo/interface e24afectadas aprovadas. Tipos/lint/compilação aprovados; pacote Git com aplicação/reversão conferidas no fecho. Provas `outputs/irpc-ppc-obligation-20261111/*-verification.json`.
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+**Estado:** implementado em QA, ainda sem instalação. Homologação mantém `6805b606`,Educação entregue e270instituições publicadas. Restam entrega Git deste delta e visual; L8 não está integralmente concluído. Preservam-se os resíduos L1–L7,restanteL8/L9–L16 e restantes módulos. Próximo trabalho fiscal: PEC/obrigações e demais casos executáveis com as fontes aceites,sem reabrir PPC ordinário.
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 ## 11/11/2026 — retoma da revisão de Educação instalada em6805b606

 Instalação autorizada pelo utilizador, executada pelo processo Git existente e conferida às08:46:05Africa/Johannesburg(06:46:05UTC): `6805b606a106fbed410b191ed778c0fad7c8e913`. Guardar e recuperar a preparação privada da revisão interna de procura/capacidade fica utilizável na homologação, pelo detalhe existente em `/management/education`. A gravação privada não decide nem aprova; preserva notas, versão analisada e a chave de uma intenção incerta.
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+## 11/11/2026 — obrigação PPC ordinária de L8 em QA
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+**Pendência avançada:** o fecho anual existente passa a preparar a obrigação PPC2026 com liquidação documental do exercício civil completo2025: imposto anterior21(1) líquido de retenções,80%,três prestações iguais arredondadas individualmente por excesso ao milhar de meticais. Calendário por mês:Maio,Julho,Setembro,sem inventar dia limite. Fonte:RIRPC,Decreto9/2008,arts27(1)(a)/28(1–3),BR16/I16-04-2008,original SHA256 `fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee`, já preservado no acervo. Não usa colecta projectada corrente como liquidação anterior.
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+Reutiliza titular/exercício e rascunho privado existentes; formulário progressivo conserva edições deliberadas ao trocar enquadramento. Obrigação preparada e comprovativos efectivamente pagos permanecem distintos: não cria pagamento,dedução,saldo oficial,guia ou juros. Campos vazios,fonte ausente,divergência de titular/período,base negativa e período especial ficam indeterminados,sem impedir o fecho anual independente. Zero explícito permanece zero. Anualização28(3),dispensas,PEC e restantes regimes ficam separados.
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+**Prova sintética:** cálculo→POST/PUT→GET privado→recálculo→HTML/relatório do mesmo dossier em cinco cenários:72.000MZN ordinário,75.000após arredondamento,zero,valor desconhecido e período especial indeterminados. Saldo anual138MZN e comprovativos inalterados; histórico anterior conservado. Uma prova nativa/47asserções com rollback no QA55441 existente; cinco verificações novas de cálculo/interface e24afectadas aprovadas. Tipos/lint/compilação aprovados; pacote Git com aplicação/reversão conferidas no fecho. Provas `outputs/irpc-ppc-obligation-20261111/*-verification.json`.
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+**Estado:** implementado em QA, ainda sem instalação. Homologação mantém `6805b606`,Educação entregue e270instituições publicadas. Restam entrega Git deste delta e visual; L8 não está integralmente concluído. Preservam-se os resíduos L1–L7,restanteL8/L9–L16 e restantes módulos. Próximo trabalho fiscal: PEC/obrigações e demais casos executáveis com as fontes aceites,sem reabrir PPC ordinário.
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 ## 11/11/2026 — retoma da revisão de Educação instalada em6805b606

 Instalação autorizada pelo utilizador, executada pelo processo Git existente e conferida às08:46:05Africa/Johannesburg(06:46:05UTC): `6805b606a106fbed410b191ed778c0fad7c8e913`. Guardar e recuperar a preparação privada da revisão interna de procura/capacidade fica utilizável na homologação, pelo detalhe existente em `/management/education`. A gravação privada não decide nem aprova; preserva notas, versão analisada e a chave de uma intenção incerta.
@@ -1,3 +1,4 @@
+import { SimulationIrpcPpcObligation } from './simulation-irpc-ppc-obligation';
 import { SimulationIrpcInvestment } from './simulation-irpc-investment';
 import { SimulationIrpcEconomic } from './simulation-irpc-economic';
 import { FiscalProofParcelFields } from './fiscal-proof-parcel';
@@ -340,6 +341,7 @@ export function SimulationIrpcAnnual({ draft, onChange }: Props) {
                </fieldset>
                <fieldset className="space-y-2 rounded border p-3">
                    <legend>PPC efectivamente pagos</legend>
+                    <SimulationIrpcPpcObligation book={b} onChange={ppcObligation=>patch({ppcObligation})}/>
                    {group('ppc', 'PPC efectuados')}
                    <p>
                        Regista comprovativos de pagamentos por conta; não
@@ -0,0 +1,169 @@
+import {
+    newPpcObligation,
+    calculatePpcObligation,
+    ppcObligationSource,
+    type PpcObligation,
+} from '@/lib/irpc-ppc-obligation';
+import { fractionPresentation } from '@/lib/fiscal-rational';
+import type { AnnualBook } from '@/lib/irpc-annual-settlement';
+export function SimulationIrpcPpcObligation({
+    book,
+    onChange,
+}: {
+    book: AnnualBook;
+    onChange: (value: PpcObligation) => void;
+}) {
+    const p = book.ppcObligation;
+    if (!p)
+        return (
+            <section className="rounded border p-3">
+                <h5>Obrigação PPC</h5>
+                <p>
+                    Preparar a obrigação e os meses previstos não regista
+                    pagamentos nem cria deduções na liquidação.
+                </p>
+                <button
+                    type="button"
+                    onClick={() =>
+                        onChange(newPpcObligation(book.subjectNuit, book.year))
+                    }
+                >
+                    Preparar obrigação PPC
+                </button>
+            </section>
+        );
+    const m = calculatePpcObligation(
+        p,
+        book.subjectNuit,
+        book.year,
+        book.assessment,
+    );
+    const patch = (changes: Partial<PpcObligation>) =>
+        onChange({ ...p, ...changes });
+    const field = (
+        key:
+            | 'subjectNuit'
+            | 'year'
+            | 'previousYear'
+            | 'previousTax'
+            | 'previousWithholdings'
+            | 'assessmentReference'
+            | 'withholdingReference',
+        label: string,
+    ) => (
+        <label className="block">
+            {label}
+            <input
+                aria-label={label}
+                value={p[key]}
+                onChange={(e) => patch({ [key]: e.target.value })}
+            />
+        </label>
+    );
+    return (
+        <section
+            aria-label="Preparação da obrigação PPC"
+            className="rounded border p-3"
+        >
+            <h5>Obrigação PPC — exercício anterior</h5>
+            <p>
+                Reutiliza o titular e exercício ao iniciar. Complete a
+                liquidação anterior e as retenções documentadas; campos vazios
+                não equivalem a zero.
+            </p>
+            <label className="block">
+                Enquadramento PPC
+                <select
+                    aria-label="Enquadramento PPC"
+                    value={p.scope}
+                    onChange={(e) =>
+                        patch({
+                            scope: e.target.value as PpcObligation['scope'],
+                        })
+                    }
+                >
+                    <option value="">Por confirmar</option>
+                    <option value="ordinary_resident">
+                        Residente geral — actividade comercial, industrial ou
+                        agrícola, ano civil
+                    </option>
+                    <option value="other">
+                        Outro enquadramento — cálculo separado
+                    </option>
+                </select>
+            </label>
+            {p.scope === 'ordinary_resident' && (
+                <>
+                    {field('subjectNuit', 'NUIT — obrigação PPC')}
+                    {field('year', 'Exercício — obrigação PPC')}
+                    {field('previousYear', 'Exercício anterior — PPC')}
+                    <label className="block">
+                        Exercício anterior civil completo
+                        <select
+                            aria-label="Exercício anterior civil completo"
+                            value={p.previousFullCalendarYear}
+                            onChange={(e) =>
+                                patch({
+                                    previousFullCalendarYear: e.target
+                                        .value as PpcObligation['previousFullCalendarYear'],
+                                })
+                            }
+                        >
+                            <option value="">Por confirmar</option>
+                            <option value="yes">Sim</option>
+                            <option value="no">
+                                Não — anualização/período especial separado
+                            </option>
+                        </select>
+                    </label>
+                    {field(
+                        'previousTax',
+                        'Imposto liquidado anterior21(1) — MZN',
+                    )}
+                    {field(
+                        'assessmentReference',
+                        'Fonte da liquidação anterior — PPC',
+                    )}
+                    {field(
+                        'previousWithholdings',
+                        'Retenções na fonte anteriores — MZN',
+                    )}
+                    {field(
+                        'withholdingReference',
+                        'Fonte das retenções anteriores — PPC',
+                    )}
+                </>
+            )}
+            {m.pending.length ? (
+                <p role="status">{m.pending.join(' ')}</p>
+            ) : (
+                <>
+                    <p>
+                        80% antes de arredondar:{' '}
+                        {fractionPresentation(m.annualBeforeRounding!).decimal}{' '}
+                        MZN. Total das três prestações arredondadas:{' '}
+                        {fractionPresentation(m.total!).decimal} MZN.
+                    </p>
+                    <ul>
+                        {m.schedule.map((s) => (
+                            <li key={s.month}>
+                                {s.month}:{' '}
+                                {fractionPresentation(s.amount).decimal} MZN
+                            </li>
+                        ))}
+                    </ul>
+                </>
+            )}
+            <p>
+                Guardar o rascunho conserva esta preparação; calcular o fecho
+                anual inclui-a no relatório. Só comprovativos efectivos podem
+                alimentar as deduções PPC abaixo. Não executa pagamento,
+                dispensa, guia ou juros.
+            </p>
+            <details>
+                <summary>Fonte e limites</summary>
+                <p>{ppcObligationSource}</p>
+            </details>
+        </section>
+    );
+}
@@ -1,3 +1,4 @@
+import { validatePpcObligation, ppcObligationReport, ppcObligationVersion, type PpcObligation } from './irpc-ppc-obligation.ts';
 import {
    newInvestmentCredit,
    validateInvestmentCredit,
@@ -122,6 +123,7 @@ export type AnnualBook = {
    creditCarry?: CreditCarry;
    economicCredits?: EconomicCredits;
    investmentCredit?: InvestmentCredit;
+    ppcObligation?: PpcObligation;
    result?: AnnualRecord;
    history: AnnualRecord[];
 };
@@ -291,6 +293,7 @@ function books(d: Record<string, unknown>): Record<string, AnnualBook> {
    return m;
 }
 export function validateAnnual(b: AnnualBook) {
+    if (b?.ppcObligation !== undefined) validatePpcObligation(b.ppcObligation);
    if (b?.investmentCredit !== undefined)
        validateInvestmentCredit(b.investmentCredit);
    if (b?.economicCredits !== undefined) validateEconomic(b.economicCredits);
@@ -565,6 +568,7 @@ function key(d: Record<string, unknown>, b: AnnualBook) {
        acquisitionScope(d),
        input,
        dependencies(d, !!b.investmentCredit),
+        ...(b.ppcObligation ? [ppcObligationVersion] : []),
        ...(b.investmentCredit && b.creditCarry?.lots.length
            ? ['CBF15-credit-carry-combination/1']
            : []),
@@ -1712,6 +1716,7 @@ export function annualReportRows(
            indeterminate: 'Indeterminado',
        }[m.status];
        return [
+            ...(m.input.ppcObligation ? ppcObligationReport(m.input.ppcObligation,m.subjectNuit,m.year,m.input.assessment) : []),
            [
                'IRPC — L8',
                'Fecho anual — âmbito e origem',
@@ -0,0 +1,168 @@
+import {
+    decimalFraction,
+    fraction,
+    subtractFractions,
+    fractionPresentation,
+    type FiscalFraction,
+} from './fiscal-rational.ts';
+
+export const ppcObligationVersion = 'IRPC-PPC-obligation/1';
+export const ppcObligationSource =
+    'RIRPC, Decreto 9/2008, arts.27(1)(a) e28(1–3), BR16/I,16-04-2008,exemplar preservado SHA256 fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee: imposto liquidado no exercício anterior nos termos21(1), líquido das retenções na fonte;80%, dividido em três montantes iguais arredondados por excesso ao milhar de meticais. Maio,Julho,Setembro. Recorte2026,residente geral,actividade comercial/industrial/agrícola,ano civil e exercício anterior completo2025,MZN. Períodos especiais,anualização28(3),dispensas,juros e guias separados.';
+export type PpcObligation = {
+    version: 1;
+    scope: '' | 'ordinary_resident' | 'other';
+    subjectNuit: string;
+    year: string;
+    previousYear: string;
+    previousFullCalendarYear: '' | 'yes' | 'no';
+    previousTax: string;
+    previousWithholdings: string;
+    assessmentReference: string;
+    withholdingReference: string;
+};
+export const newPpcObligation = (
+    subjectNuit = '',
+    year = '',
+): PpcObligation => ({
+    version: 1,
+    scope: '',
+    subjectNuit,
+    year,
+    previousYear: '',
+    previousFullCalendarYear: '',
+    previousTax: '',
+    previousWithholdings: '',
+    assessmentReference: '',
+    withholdingReference: '',
+});
+export function validatePpcObligation(p: PpcObligation) {
+    if (
+        !p ||
+        p.version !== 1 ||
+        Object.keys(newPpcObligation())
+            .filter((k) => k !== 'version')
+            .some(
+                (k) =>
+                    typeof (p as unknown as Record<string, unknown>)[k] !==
+                    'string',
+            ) ||
+        !['', 'ordinary_resident', 'other'].includes(p.scope) ||
+        !['', 'yes', 'no'].includes(p.previousFullCalendarYear)
+    )
+        throw Error('Preparação PPC não recuperável; original preservado.');
+}
+export function calculatePpcObligation(
+    p: PpcObligation,
+    subjectNuit: string,
+    year: string,
+    assessment: string,
+) {
+    validatePpcObligation(p);
+    const pending: string[] = [];
+    let base: FiscalFraction | null = null,
+        annualBeforeRounding: FiscalFraction | null = null,
+        instalment: FiscalFraction | null = null;
+    if (
+        p.scope !== 'ordinary_resident' ||
+        assessment !== 'normal' ||
+        p.previousFullCalendarYear !== 'yes' ||
+        year !== '2026' ||
+        p.year !== year ||
+        p.previousYear !== '2025' ||
+        !/^\d{9}$/.test(subjectNuit) ||
+        p.subjectNuit !== subjectNuit
+    )
+        pending.push(
+            'PPC: confirmar titular,2026,residente geral com actividade comercial/industrial/agrícola e exercício civil completo2025. Outros períodos/regimes e anualização permanecem separados.',
+        );
+    if (!p.assessmentReference.trim() || !p.withholdingReference.trim())
+        pending.push(
+            'PPC: falta suporte do imposto liquidado anterior21(1) e das retenções na fonte, incluindo zero conhecido. Colecta projectada corrente não substitui liquidação anterior.',
+        );
+    if (
+        ![p.previousTax, p.previousWithholdings].every((v) =>
+            /^\d{1,18}(\.\d{1,2})?$/.test(v),
+        )
+    )
+        pending.push(
+            'PPC: montantes anteriores em MZN desconhecidos ou inválidos; zero deve ser explícito.',
+        );
+    if (!pending.length) {
+        base = subtractFractions(
+            decimalFraction(p.previousTax),
+            decimalFraction(p.previousWithholdings),
+        );
+        if (BigInt(base.numerator) < 0n)
+            pending.push(
+                'PPC: retenções superiores ao imposto anterior; reconciliar o caso antes de determinar a obrigação.',
+            );
+        else {
+            annualBeforeRounding = fraction(
+                BigInt(base.numerator) * 4n,
+                BigInt(base.denominator) * 5n,
+            );
+            const n = BigInt(annualBeforeRounding.numerator),
+                d = BigInt(annualBeforeRounding.denominator) * 3n * 1000n;
+            instalment = fraction(((n + d - 1n) / d) * 1000n);
+        }
+    }
+    return {
+        version: ppcObligationVersion,
+        source: ppcObligationSource,
+        pending,
+        base,
+        annualBeforeRounding,
+        instalment,
+        total: instalment
+            ? fraction(
+                  BigInt(instalment.numerator) * 3n,
+                  BigInt(instalment.denominator),
+              )
+            : null,
+        schedule: instalment
+            ? ['2026-05', '2026-07', '2026-09'].map((month) => ({
+                  month,
+                  amount: instalment,
+              }))
+            : [],
+        paymentExecuted: false,
+        annualDeductionCreated: false,
+    };
+}
+export function ppcObligationReport(
+    p: PpcObligation,
+    subjectNuit: string,
+    year: string,
+    assessment: string,
+): Array<[string, string, string, string]> {
+    const m = calculatePpcObligation(p, subjectNuit, year, assessment),
+        show = (v: FiscalFraction | null) =>
+            v ? fractionPresentation(v).decimal + ' MZN' : 'Indeterminado';
+    return [
+        [
+            'IRPC — L8',
+            'PPC — obrigação preparada',
+            m.pending.length
+                ? m.pending.join(' ')
+                : 'Base líquida anterior: ' +
+                  show(m.base) +
+                  ';80% antes de arredondar: ' +
+                  show(m.annualBeforeRounding) +
+                  '; cada prestação: ' +
+                  show(m.instalment) +
+                  '; total arredondado: ' +
+                  show(m.total) +
+                  '. ' +
+                  m.schedule
+                      .map((s) => s.month + ': ' + show(s.amount))
+                      .join('; ') +
+                  '. Previsão de obrigação; não é pagamento nem dedução anual.',
+            p.assessmentReference +
+                '; ' +
+                p.withholdingReference +
+                '; ' +
+                m.source,
+        ],
+    ];
+}
@@ -0,0 +1,48 @@
+<?php
+
+namespace Tests\Feature;
+
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+
+final class IrpcPpcObligationDraftTest extends TestCase
+{
+    use DatabaseTransactions;
+
+    public function test_ppc_obligation_and_calendar_survive_native_draft_without_new_paid_deductions(): void
+    {
+        $target = DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
+        $this->assertSame('proactive_investment_20261027_test', $target->name);
+        $this->assertSame(55441, (int) $target->port);
+        config(['investor-path.enabled' => true, 'suitecrm.enabled' => false]);
+        $this->actingAs(User::findOrFail(1021));
+        $id = null;
+        $etag = null;
+        foreach (['ordinary' => 138, 'rounded' => 138, 'zero' => 138, 'unknown' => 138, 'other_period' => 138] as $name => $balance) {
+            $snapshot = json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-ppc-obligation-20261111/'.$name.'.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
+            $personal = ['person_type' => $snapshot['person_type']];
+            unset($snapshot['person_type']);
+            $payload = ['personal_snapshot' => $personal, 'economic_snapshot' => $snapshot];
+            if ($id === null) {
+                $id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', $payload, ['Idempotency-Key' => (string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
+            } else {
+                $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id, $payload, ['If-Match' => $etag])->assertOk();
+            }
+            $response = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();
+            $etag = $response->headers->get('ETag');
+            $back = $response->json('data.economic_snapshot');
+            $this->assertSame($snapshot['modelo_a_snapshot'], $back['modelo_a_snapshot']);
+            $book = json_decode($back['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR)['irpcAnnual'][$snapshot['context_opportunity']];
+            $this->assertCount(1, $book['history']);
+            $this->assertSame(['numerator' => '138', 'denominator' => '1'], $book['history'][0]['model']['arithmeticBalance']);
+            $this->assertSame($balance === null ? null : ['numerator' => (string) $balance, 'denominator' => '1'], $book['result']['model']['arithmeticBalance']);
+            $this->assertSame($book['ppcObligation'], $book['result']['model']['input']['ppcObligation']);
+            $this->assertSame('2025', $book['ppcObligation']['previousYear']);
+            $this->assertSame('SYNTHETIC prior assessment21(1)', $book['ppcObligation']['assessmentReference']);
+            file_put_contents(base_path('outputs/irpc-ppc-obligation-20261111/recovered-'.$name.'.json'), json_encode($back, JSON_THROW_ON_ERROR | JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+        }
+    }
+}
@@ -0,0 +1,11 @@
+import { newPpcObligation } from '../../../resources/js/lib/irpc-ppc-obligation.ts';
+export const plan = () => ({
+    ...newPpcObligation('123456789', '2026'),
+    scope: 'ordinary_resident',
+    previousYear: '2025',
+    previousFullCalendarYear: 'yes',
+    previousTax: '100000',
+    previousWithholdings: '10000',
+    assessmentReference: 'SYNTHETIC prior assessment21(1)',
+    withholdingReference: 'SYNTHETIC prior RF reconciliation',
+});
@@ -0,0 +1,92 @@
+import test from 'node:test';
+import assert from 'node:assert/strict';
+import fs from 'node:fs';
+import { compileFunction } from 'node:vm';
+import { createRequire } from 'node:module';
+import React from 'react';
+import ts from 'typescript';
+import * as annual from '../../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts';
+import * as investment from '../../resources/js/lib/irpc-ppc-obligation.ts';
+import * as rational from '../../resources/js/lib/fiscal-rational.ts';
+import {renderToStaticMarkup} from 'react-dom/server';
+import {plan} from './helpers/irpc-ppc-obligation-case.mjs';
+import { investmentCase } from './helpers/irpc-investment-case.mjs';
+
+const require = createRequire(import.meta.url),
+    module = { exports: {} };
+const source = fs.readFileSync(
+    new URL(
+        '../../resources/js/components/simulation-irpc-ppc-obligation.tsx',
+        import.meta.url,
+    ),
+    'utf8',
+);
+const output = ts.transpileModule(source, {
+    compilerOptions: {
+        module: ts.ModuleKind.CommonJS,
+        target: ts.ScriptTarget.ES2022,
+        jsx: ts.JsxEmit.ReactJSX,
+    },
+}).outputText;
+compileFunction(output, ['require', 'module', 'exports'])(
+    (name) =>
+        name === '@/lib/irpc-annual-settlement'
+            ? annual
+            : name === '@/lib/irpc-ppc-obligation'
+              ? investment
+              : name === '@/lib/fiscal-rational'
+                ? rational
+                : name === './simulation-irpc-special'
+                ? { QualificationFields: () => null }
+                : name === './fiscal-proof-parcel'
+                  ? { FiscalProofParcelFields: () => null }
+                  : require(name),
+    module,
+    module.exports,
+);
+const Component = module.exports.SimulationIrpcPpcObligation;
+const text = (node) =>
+    typeof node === 'string' || typeof node === 'number'
+        ? String(node)
+        : React.isValidElement(node)
+          ? React.Children.toArray(node.props.children).map(text).join('')
+          : '';
+const all = (node) =>
+    React.isValidElement(node)
+        ? [node, ...React.Children.toArray(node.props.children).flatMap(all)]
+        : [];
+function harness(c) {
+    let b = c.b;
+    return {
+        book: () => b,
+        render: () =>
+            Component({
+                draft: c.d,
+                book: b,
+                onChange: (next) => {
+                    b = {...b,ppcObligation:next};
+                },
+            }),
+        click(label) {
+            const button = all(this.render()).find(
+                (n) => n.type === 'button' && text(n) === label,
+            );
+            assert.ok(button, label);
+            button.props.onClick();
+        },
+        change(label, value) {
+            const input = all(this.render()).find(
+                (n) => n.props['aria-label'] === label,
+            );
+            assert.ok(input, label);
+            input.props.onChange({ target: { value } });
+        },
+    };
+}
+test('actual progressive PPC form reuses subject, retains deliberate edits and exposes calendar separately from paid proofs',()=>{
+ const c=investmentCase(),h=harness(c);h.click('Preparar obrigação PPC');assert.equal(h.book().ppcObligation.subjectNuit,c.b.subjectNuit);assert.equal(h.book().ppcObligation.previousTax,'');
+ h.change('Enquadramento PPC','ordinary_resident');h.change('Exercício anterior — PPC','2025');h.change('Exercício anterior civil completo','yes');h.change('Imposto liquidado anterior21(1) — MZN','100001');h.change('Retenções na fonte anteriores — MZN','10000');h.change('Fonte da liquidação anterior — PPC','SYNTHETIC tax');h.change('Fonte das retenções anteriores — PPC','SYNTHETIC RF');
+ assert.match(text(h.render()),/75000/);assert.match(text(h.render()),/2026-05/);assert.deepEqual(h.book().ppc,c.b.ppc);
+ h.change('Enquadramento PPC','other');assert.equal(h.book().ppcObligation.previousTax,'100001');assert.match(text(h.render()),/Outros períodos/);h.change('Enquadramento PPC','ordinary_resident');assert.match(text(h.render()),/75000/);
+ const html=renderToStaticMarkup(Component({book:{...c.b,ppcObligation:{...plan(),subjectNuit:c.b.subjectNuit}},onChange:()=>{}}));assert.match(html,/2026-09/);assert.match(html,/Fonte e limites/);
+});
@@ -0,0 +1,87 @@
+import test from 'node:test';
+import assert from 'node:assert/strict';
+import {
+    calculatePpcObligation,
+    validatePpcObligation,
+} from '../../resources/js/lib/irpc-ppc-obligation.ts';
+import { combinedCase } from './helpers/irpc-investment-combination-case.mjs';
+import {
+    calculateAnnual,
+    recordAnnual,
+    annualCurrent,
+    saveAnnualBook,
+    annualBook,
+    annualHtml,
+} from '../../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts';
+import { plan } from './helpers/irpc-ppc-obligation-case.mjs';
+const f = (n) => ({ numerator: String(n), denominator: '1' });
+const calculate = (p) =>
+    calculatePpcObligation(p, '123456789', '2026', 'normal');
+test('PPC applies80% then three equal instalments rounded upwards to1000, not rounding annual first', () => {
+    let m = calculate(plan());
+    assert.deepEqual(m.base, f(90000));
+    assert.deepEqual(m.annualBeforeRounding, f(72000));
+    assert.deepEqual(m.instalment, f(24000));
+    assert.deepEqual(m.total, f(72000));
+    assert.deepEqual(
+        m.schedule.map((s) => s.month),
+        ['2026-05', '2026-07', '2026-09'],
+    );
+    m = calculate({ ...plan(), previousTax: '100001' });
+    assert.deepEqual(m.instalment, f(25000));
+    assert.deepEqual(m.total, f(75000));
+    assert.equal(m.paymentExecuted, false);
+    assert.equal(m.annualDeductionCreated, false);
+});
+test('explicit zero and cents retain exact statutory rounding', () => {
+    assert.deepEqual(
+        calculate({ ...plan(), previousTax: '10000' }).total,
+        f(0),
+    );
+    assert.deepEqual(
+        calculate({ ...plan(), previousTax: '10000.01' }).total,
+        f(3000),
+    );
+});
+test('unknown,negative base,other periods,wrong subject/year and absent evidence remain indeterminate', () => {
+    for (const change of [
+        { previousTax: '' },
+        { previousTax: '1,00' },
+        { previousTax: '9999' },
+        { scope: 'other' },
+        { previousFullCalendarYear: 'no' },
+        { previousYear: '2024' },
+        { subjectNuit: '999999999' },
+        { year: '2027' },
+        { assessmentReference: '' },
+        { withholdingReference: '' },
+    ]) {
+        const m = calculate({ ...plan(), ...change });
+        assert.ok(m.pending.length);
+        assert.equal(m.instalment, null);
+        assert.deepEqual(m.schedule, []);
+    }
+    assert.throws(() =>
+        validatePpcObligation({ ...plan(), previousTax: null }),
+    );
+});
+test('preparation survives existing book, versions/history/report; obligation never becomes paid PPC deduction', () => {
+    const { d, b } = combinedCase(),
+        before = calculateAnnual(d, b);
+    let old = recordAnnual(d, b, '2026-11-11T10:00:00Z');
+    old.ppcObligation = { ...plan(), subjectNuit: b.subjectNuit, year: b.year };
+    assert.equal(annualCurrent(d, old), false);
+    const current = recordAnnual(d, old, '2026-11-11T10:01:00Z');
+    d.modelo_a_snapshot = saveAnnualBook(d, current);
+    const recovered = annualBook(d);
+    assert.deepEqual(recovered.ppcObligation, current.ppcObligation);
+    assert.deepEqual(
+        recovered.result.model.arithmeticBalance,
+        before.arithmeticBalance,
+    );
+    assert.deepEqual(recovered.ppc, b.ppc);
+    assert.equal(annualCurrent(d, recovered), true);
+    assert.equal(recovered.history.length, 1);
+    assert.match(annualHtml(d), /PPC — obrigação preparada/);
+    assert.match(annualHtml(d), /2026-05/);
+});
@@ -0,0 +1,97 @@
+import fs from 'node:fs';
+import assert from 'node:assert/strict';
+import { combinedCase } from '../tests/frontend/helpers/irpc-investment-combination-case.mjs';
+import { plan } from '../tests/frontend/helpers/irpc-ppc-obligation-case.mjs';
+import { calculatePpcObligation } from '../resources/js/lib/irpc-ppc-obligation.ts';
+import {
+    recordAnnual,
+    saveAnnualBook,
+    annualBook,
+    annualCurrent,
+    annualHtml,
+} from '../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts';
+import { createProjectDossierReport } from '../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
+const out = new URL(
+    '../outputs/irpc-ppc-obligation-20261111/',
+    import.meta.url,
+);
+fs.mkdirSync(out, { recursive: true });
+const scenarios = {
+    ordinary: {},
+    rounded: { previousTax: '100001' },
+    zero: { previousTax: '10000' },
+    unknown: { previousTax: '' },
+    other_period: { previousFullCalendarYear: 'no' },
+};
+for (const [name, changes] of Object.entries(scenarios)) {
+    if (process.argv[2] === 'generate') {
+        const { d, b } = combinedCase();
+        const prior = recordAnnual(d, b, '2026-11-11T10:00:00Z');
+        prior.ppcObligation = {
+            ...plan(),
+            subjectNuit: b.subjectNuit,
+            year: b.year,
+            ...changes,
+        };
+        const next = recordAnnual(d, prior, '2026-11-11T10:01:00Z');
+        d.modelo_a_snapshot = saveAnnualBook(d, next);
+        fs.writeFileSync(new URL(name + '.json', out), JSON.stringify(d));
+    } else {
+        const d = JSON.parse(
+                fs.readFileSync(
+                    new URL('recovered-' + name + '.json', out),
+                    'utf8',
+                ),
+            ),
+            b = annualBook(d),
+            m = calculatePpcObligation(
+                b.ppcObligation,
+                b.subjectNuit,
+                b.year,
+                b.assessment,
+            );
+        assert.equal(annualCurrent(d, b), true);
+        assert.equal(b.history.length, 1);
+        assert.deepEqual(b.result.model.arithmeticBalance, {
+            numerator: '138',
+            denominator: '1',
+        });
+        const html = annualHtml(d),
+            report = createProjectDossierReport(d, {
+                selectedSections: new Set(['finance']),
+                generatedAt: '2026-11-11T10:02:00Z',
+            });
+        assert.match(html, /PPC — obrigação preparada/);
+        assert.match(JSON.stringify(report), /PPC — obrigação preparada/);
+        assert.equal(m.paymentExecuted, false);
+        assert.equal(m.annualDeductionCreated, false);
+        if (name === 'ordinary') assert.equal(m.total.numerator, '72000');
+        if (name === 'rounded') assert.equal(m.total.numerator, '75000');
+        if (name === 'zero') assert.equal(m.total.numerator, '0');
+        if (['unknown', 'other_period'].includes(name))
+            assert.equal(m.total, null);
+        fs.writeFileSync(new URL(name + '-report.html', out), html);
+        fs.writeFileSync(
+            new URL(name + '-verification.json', out),
+            JSON.stringify(
+                {
+                    synthetic: true,
+                    apiRecovered: true,
+                    current: true,
+                    historyPreserved: true,
+                    annualBalanceUnchanged: true,
+                    report: true,
+                    visualReview: false,
+                    model: m,
+                },
+                null,
+                2,
+            ),
+        );
+    }
+}
+console.log(
+    process.argv[2] === 'generate'
+        ? 'Five synthetic PPC scenarios prepared.'
+        : 'Five native recovered PPC scenarios recalculated and reported without creating deductions.',
+);
@@ -0,0 +1,26 @@
+<?php
+
+$root = dirname(__DIR__);
+if (($argv[1] ?? '') !== 'test' || basename($root) !== 'portal-investidor') {
+    throw new RuntimeException('Explicit local test operation required.');
+}
+foreach (['APP_ENV' => 'testing', 'APP_KEY' => 'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q', 32)),
+    'APP_CONFIG_CACHE' => $root.'/outputs/irpc-ppc-obligation-20261111/no-config.php',
+    'DB_CONNECTION' => 'pgsql', 'DB_HOST' => '127.0.0.1', 'DB_PORT' => '55441',
+    'DB_DATABASE' => 'proactive_investment_20261027_test', 'DB_USERNAME' => 'investmoz_test', 'DB_PASSWORD' => '',
+    'DB_URL' => '', 'DATABASE_URL' => '', 'CACHE_STORE' => 'array', 'SESSION_DRIVER' => 'array',
+    'QUEUE_CONNECTION' => 'sync', 'MAIL_MAILER' => 'array', 'SUITECRM_ENABLED' => 'false'] as $key => $value) {
+    putenv($key.'='.$value);
+    $_ENV[$key] = $_SERVER[$key] = $value;
+}
+$pdo = new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname=proactive_investment_20261027_test', 'investmoz_test', '');
+$identity = $pdo->query('select current_database() as name,inet_server_port() as port')->fetch(PDO::FETCH_ASSOC);
+if ($identity['name'] !== 'proactive_investment_20261027_test' || (int) $identity['port'] !== 55441) {
+    throw new RuntimeException('Isolated QA identity required.');
+}
+$argv = ['phpunit', '-c', 'phpunit.investmoz.xml', '--do-not-cache-result', 'tests/Feature/IrpcPpcObligationDraftTest.php'];
+$argc = count($argv);
+$_SERVER['argv'] = $argv;
+$_SERVER['argc'] = $argc;
+require $root.'/vendor/autoload.php';
+require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';