Group documented prior PEC basis and excess PPC reconciliation for viability

docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md

@@ -9867,3 +9867,18 @@ Instalação autorizada e concluída na homologação https://teste-investidor.t
 Backup/restauro fresco de193tabelas/412ficheiros;15fontes verificadas por hash;21tabelas protegidas sem diferenças. Mantidos12lotes/920456observações demográficas, instituições, dossiers, relatórios, pesquisa, suporte e permissões. Sem migrações/importações ou publicação de dados. Readiness demográfica vinculada à revisão com original arquivado. Configuração e fonte do executor inalteradas. HTTPS e entrada privada conferidos. CI obrigatório executado normalmente; provas anteriores reutilizadas sem nova ronda manual. Recibo: outputs/observation-period-20261113/homologation-installed.json; pacote QA selado preservado.
 
 Este delta deixa de ser pendência de instalação; ACT-02 continua parcial quanto à cobertura factual, classificação do legado, oferta laboral, séries estatisticamente comparáveis e metodologia económica. A ferramenta não cria séries factuais por si.
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+## 13/11/2026 — lote PEC ordinário: último montante e PPC acima da base, QA
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+Conforme a directiva de agrupar melhorias relacionadas, este lote reúne dois resíduos do percurso de viabilidade fiscal, sem instalação por cada correcção. Reutiliza a preparação PEC, livro anual, rascunho privado, histórico e relatório do mesmo dossier; não cria um motor ou módulo paralelo. Recorte:2026, residente geral comercial/industrial/agrícola, ano civil, MZN. Homologação mantém2bad72c0.
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+1. Sem volume anterior, permite indicar o último montante PEC já determinado com NUIT, exercício, valor, fonte/fundamento e confirmação de que é o último aplicável ao caso. A hipótese documental29(5) conserva esse montante; não o confunde com volume de negócios ou pagamentos somados, não aplica de novo0,5%/limites nem deduz PPC pela segunda vez. Ausência, incompatibilidade, exercício futuro/anterior ao início ou falta de conferência mantêm a estimativa indeterminada. A referência fica conservada quando deixa de ser usada; alterações exigem reconferência. Uma rectificação documental para volume zero usa a mesma referência. Isto implementa a hipótese documentada, não uma inferência automática da qualificação fiscal ou do último montante a partir de dados inexistentes.
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+2. No cálculo ordinário29(2), PPC documentados acima da base limitada produzem estimativa PEC zero e diferença documental explícita. Não criam valor negativo, reembolso, crédito, transporte ou dedução anual. Esta regra tem marcador de versão na chave do livro apenas quando afecta o caso; obriga a recalcular resultados antigos dependentes, preservando histórico e casos ordinários anteriores. Fonte reutilizada:BR16/I16-04-2008,p122/PDF24,original SHA256fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee.
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+Os campos têm rótulos e controlos separados de largura completa; referências vazias aparecem por confirmar. Consulta do suporte e apresentação dos efeitos são parte do mesmo formulário. Não executa pagamentos ou declarações. Fonte, escolhas, original e histórico conservados no rascunho e no relatório.
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+QA:21testes frontend afectados, incluindo seis novos; uma prova nativa/42asserções de POST/PUT/GET em transacção com rollback na base isolada investmoz_demography_test:55441. Quatro cenários:último montante42500,25, fonte ausente, volume positivo com referência conservada e PPC60000/base50000/estimativa0/diferença10000. Recuperação e relatório financeiro do dossier conferidos; saldo anual138MZN e histórico anterior inalterados. Tipos, lint focado, sintaxe PHP, Pint e build QA aprovados. Edge:componentes reais compilados com dados sintéticos, ambos os efeitos, confirmação retirada após edição e apresentação final conferidos; sem API/escrita na base pela prévia. A primeira prévia importava um auxiliar Node com filesystem; foi substituído por JSON sintético gerado, sem alterar o produto para contornar o erro. Provas em outputs/irpc-pec-last-amount-20261113/. Não repetidas as provas aceites dos percursos não afectados.
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+Estado:implementado e verificado em QA; pacote agrupado, ainda sem instalação e dependente de autorização concreta. Não encerra L8 nem o portal. Restam períodos/regimes especiais, qualificação documental de casos fora deste recorte e os demais resíduos L1–L7/restanteL8/L9–L16 e módulos. Execução de pagamentos não é requisito do portal. A instalação deverá usar o executor Git, com backup/restauro fresco e reversão de release; preservar snapshots/históricos produzidos após a entrega, sem restaurar uma base antiga sobre edições posteriores.