Group documented prior PEC basis and excess PPC reconciliation for viability

2026-11-13 23:14:22 +02:00
parent d9f088587b
commit f059c226d2
10 changed files with 526 additions and 44 deletions
@@ -9867,3 +9867,18 @@ Instalação autorizada e concluída na homologação https://teste-investidor.t
 Backup/restauro fresco de193tabelas/412ficheiros;15fontes verificadas por hash;21tabelas protegidas sem diferenças. Mantidos12lotes/920456observações demográficas, instituições, dossiers, relatórios, pesquisa, suporte e permissões. Sem migrações/importações ou publicação de dados. Readiness demográfica vinculada à revisão com original arquivado. Configuração e fonte do executor inalteradas. HTTPS e entrada privada conferidos. CI obrigatório executado normalmente; provas anteriores reutilizadas sem nova ronda manual. Recibo: outputs/observation-period-20261113/homologation-installed.json; pacote QA selado preservado.

 Este delta deixa de ser pendência de instalação; ACT-02 continua parcial quanto à cobertura factual, classificação do legado, oferta laboral, séries estatisticamente comparáveis e metodologia económica. A ferramenta não cria séries factuais por si.
+
+
+## 13/11/2026 — lote PEC ordinário: último montante e PPC acima da base, QA
+
+Conforme a directiva de agrupar melhorias relacionadas, este lote reúne dois resíduos do percurso de viabilidade fiscal, sem instalação por cada correcção. Reutiliza a preparação PEC, livro anual, rascunho privado, histórico e relatório do mesmo dossier; não cria um motor ou módulo paralelo. Recorte:2026, residente geral comercial/industrial/agrícola, ano civil, MZN. Homologação mantém2bad72c0.
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+1. Sem volume anterior, permite indicar o último montante PEC já determinado com NUIT, exercício, valor, fonte/fundamento e confirmação de que é o último aplicável ao caso. A hipótese documental29(5) conserva esse montante; não o confunde com volume de negócios ou pagamentos somados, não aplica de novo0,5%/limites nem deduz PPC pela segunda vez. Ausência, incompatibilidade, exercício futuro/anterior ao início ou falta de conferência mantêm a estimativa indeterminada. A referência fica conservada quando deixa de ser usada; alterações exigem reconferência. Uma rectificação documental para volume zero usa a mesma referência. Isto implementa a hipótese documentada, não uma inferência automática da qualificação fiscal ou do último montante a partir de dados inexistentes.
+
+2. No cálculo ordinário29(2), PPC documentados acima da base limitada produzem estimativa PEC zero e diferença documental explícita. Não criam valor negativo, reembolso, crédito, transporte ou dedução anual. Esta regra tem marcador de versão na chave do livro apenas quando afecta o caso; obriga a recalcular resultados antigos dependentes, preservando histórico e casos ordinários anteriores. Fonte reutilizada:BR16/I16-04-2008,p122/PDF24,original SHA256fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee.
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+Os campos têm rótulos e controlos separados de largura completa; referências vazias aparecem por confirmar. Consulta do suporte e apresentação dos efeitos são parte do mesmo formulário. Não executa pagamentos ou declarações. Fonte, escolhas, original e histórico conservados no rascunho e no relatório.
+
+QA:21testes frontend afectados, incluindo seis novos; uma prova nativa/42asserções de POST/PUT/GET em transacção com rollback na base isolada investmoz_demography_test:55441. Quatro cenários:último montante42500,25, fonte ausente, volume positivo com referência conservada e PPC60000/base50000/estimativa0/diferença10000. Recuperação e relatório financeiro do dossier conferidos; saldo anual138MZN e histórico anterior inalterados. Tipos, lint focado, sintaxe PHP, Pint e build QA aprovados. Edge:componentes reais compilados com dados sintéticos, ambos os efeitos, confirmação retirada após edição e apresentação final conferidos; sem API/escrita na base pela prévia. A primeira prévia importava um auxiliar Node com filesystem; foi substituído por JSON sintético gerado, sem alterar o produto para contornar o erro. Provas em outputs/irpc-pec-last-amount-20261113/. Não repetidas as provas aceites dos percursos não afectados.
+
+Estado:implementado e verificado em QA; pacote agrupado, ainda sem instalação e dependente de autorização concreta. Não encerra L8 nem o portal. Restam períodos/regimes especiais, qualificação documental de casos fora deste recorte e os demais resíduos L1–L7/restanteL8/L9–L16 e módulos. Execução de pagamentos não é requisito do portal. A instalação deverá usar o executor Git, com backup/restauro fresco e reversão de release; preservar snapshots/históricos produzidos após a entrega, sem restaurar uma base antiga sobre edições posteriores.
@@ -1,5 +1,5 @@
-import {SimulationIrpcPecCorrection} from './simulation-irpc-pec-correction';
-import {SimulationIrpcPecPlan} from './simulation-irpc-pec-plan';
+import { SimulationIrpcPecCorrection } from './simulation-irpc-pec-correction';
+import { SimulationIrpcPecPlan } from './simulation-irpc-pec-plan';
 import {
    newPecObligation,
    calculatePecObligation,
@@ -42,12 +42,16 @@ export function SimulationIrpcPecObligation({
        patch = (changes: Partial<PecObligation>) =>
            onChange({ ...p, ...changes });
    const field = (
-        key: Exclude<keyof PecObligation, 'version' | 'scope' | 'plan' | 'correction'>,
+        key: Exclude<
+            keyof PecObligation,
+            'version' | 'scope' | 'plan' | 'correction' | 'lastAmount'
+        >,
        label: string,
    ) => (
        <label className="block">
            {label}
            <input
+                className="mt-1 block w-full rounded border px-3 py-2"
                aria-label={label}
                value={p[key]}
                onChange={(e) => patch({ [key]: e.target.value })}
@@ -63,6 +67,7 @@ export function SimulationIrpcPecObligation({
            <label className="block">
                Enquadramento PEC
                <select
+                    className="mt-1 block w-full rounded border px-3 py-2"
                    aria-label="Enquadramento PEC"
                    value={p.scope}
                    onChange={(e) =>
@@ -104,7 +109,131 @@ export function SimulationIrpcPecObligation({
                                'turnoverReference',
                                'Fonte do volume de negócios — PEC',
                            )}
-                            <SimulationIrpcPecCorrection value={p.correction} original={p.previousTurnover} subjectNuit={p.subjectNuit} onChange={correction=>patch({correction})}/>
+                            <SimulationIrpcPecCorrection
+                                value={p.correction}
+                                original={p.previousTurnover}
+                                subjectNuit={p.subjectNuit}
+                                onChange={(correction) => patch({ correction })}
+                            />
+                            {(m.requiresLastAmount || p.lastAmount) && (
+                                <details className="rounded border p-3">
+                                    <summary>
+                                        Sem volume anterior — referência PEC dos
+                                        anos anteriores
+                                    </summary>
+                                    <p>
+                                        Indique o último montante PEC já
+                                        determinado, com suporte do mesmo
+                                        titular, ano civil e MZN. Não introduza
+                                        volume de negócios ou somatório de
+                                        pagamentos. A hipótese conserva o valor
+                                        documental sem nova percentagem ou
+                                        segunda dedução de PPC.
+                                    </p>
+                                    {!p.lastAmount ? (
+                                        <button
+                                            type="button"
+                                            onClick={() =>
+                                                patch({
+                                                    lastAmount: {
+                                                        version: 1,
+                                                        subjectNuit:
+                                                            p.subjectNuit,
+                                                        year: '',
+                                                        amount: '',
+                                                        reference: '',
+                                                        confirmed: '',
+                                                    },
+                                                })
+                                            }
+                                        >
+                                            Acrescentar referência PEC anterior
+                                        </button>
+                                    ) : (
+                                        <>
+                                            {(
+                                                [
+                                                    'subjectNuit',
+                                                    'year',
+                                                    'amount',
+                                                    'reference',
+                                                ] as const
+                                            ).map((key) => {
+                                                const names = {
+                                                    subjectNuit:
+                                                        'NUIT do montante PEC anterior',
+                                                    year: 'Exercício do último montante PEC',
+                                                    amount: 'Último montante PEC já determinado — MZN',
+                                                    reference:
+                                                        'Fonte e fundamento do último montante PEC',
+                                                };
+                                                return (
+                                                    <label
+                                                        className="block"
+                                                        key={key}
+                                                    >
+                                                        {names[key]}
+                                                        <input
+                                                            className="mt-1 block w-full rounded border px-3 py-2"
+                                                            aria-label={
+                                                                names[key]
+                                                            }
+                                                            value={
+                                                                p.lastAmount![
+                                                                    key
+                                                                ]
+                                                            }
+                                                            onChange={(e) =>
+                                                                patch({
+                                                                    lastAmount:
+                                                                        {
+                                                                            ...p.lastAmount!,
+                                                                            [key]: e
+                                                                                .target
+                                                                                .value,
+                                                                            confirmed:
+                                                                                '',
+                                                                        },
+                                                                })
+                                                            }
+                                                        />
+                                                    </label>
+                                                );
+                                            })}
+                                            <label className="block">
+                                                <input
+                                                    type="checkbox"
+                                                    checked={
+                                                        p.lastAmount
+                                                            .confirmed === 'yes'
+                                                    }
+                                                    onChange={(e) =>
+                                                        patch({
+                                                            lastAmount: {
+                                                                ...p.lastAmount!,
+                                                                confirmed: e
+                                                                    .target
+                                                                    .checked
+                                                                    ? 'yes'
+                                                                    : '',
+                                                            },
+                                                        })
+                                                    }
+                                                />
+                                                Conferi no suporte que é o
+                                                último montante PEC aplicável a
+                                                esta hipótese
+                                            </label>
+                                            <p>
+                                                Alterar a referência exige nova
+                                                conferência. Guardar conserva o
+                                                original e o histórico; não
+                                                certifica a situação fiscal.
+                                            </p>
+                                        </>
+                                    )}
+                                </details>
+                            )}
                            {field(
                                'previousPpcPaid',
                                'PPC efectivamente pagos no ano anterior — MZN',
@@ -124,18 +253,31 @@ export function SimulationIrpcPecObligation({
            ) : (
                <>
                    <p>
-                        Total estimado:{' '}
-                        {fractionPresentation(m.total!).decimal} MZN.
+                        Total estimado: {fractionPresentation(m.total!).decimal}{' '}
+                        MZN.
                    </p>
                    <ul>
                        {m.months.map((month) => (
                            <li key={month}>{month}</li>
                        ))}
                    </ul>
-
                </>
            )}
-            <SimulationIrpcPecPlan plan={p.plan} total={m.total} notApplicable={m.notApplicable} year={book.year} onChange={plan=>patch({plan})}/>
+            {m.ppcExcess && (
+                <p role="status">
+                    Os PPC anteriores cobrem a base limitada desta hipótese.
+                    Estimativa PEC: 0 MZN;diferença documental:{' '}
+                    {fractionPresentation(m.ppcExcess).decimal} MZN. Esta
+                    diferença não cria reembolso,crédito ou dedução anual.
+                </p>
+            )}
+            <SimulationIrpcPecPlan
+                plan={p.plan}
+                total={m.total}
+                notApplicable={m.notApplicable}
+                year={book.year}
+                onChange={(plan) => patch({ plan })}
+            />
            <p>
                Guardar o rascunho conserva esta preparação. Calcular o fecho
                anual inclui-a no relatório. Não regista pagamentos,cria
@@ -1,6 +1,6 @@
 import {pecCorrectionVersion} from './irpc-pec-correction.ts';
 import {pecPlanVersion} from './irpc-pec-plan.ts';
-import {validatePecObligation,pecObligationReport,pecObligationVersion,type PecObligation} from './irpc-pec-obligation.ts';
+import {validatePecObligation,pecObligationReport,pecObligationVersion,pecPpcExcessVersion,calculatePecObligation,type PecObligation} from './irpc-pec-obligation.ts';
 import { validatePpcObligation, ppcObligationReport, ppcObligationVersion, type PpcObligation } from './irpc-ppc-obligation.ts';
 import {
    newInvestmentCredit,
@@ -575,6 +575,7 @@ function key(d: Record<string, unknown>, b: AnnualBook) {
        dependencies(d, !!b.investmentCredit),
        ...(b.ppcObligation ? [ppcObligationVersion] : []),
        ...(b.pecObligation ? [pecObligationVersion] : []),
+        ...(b.pecObligation && calculatePecObligation(b.pecObligation,b.subjectNuit,b.year,b.assessment).ppcExcess ? [pecPpcExcessVersion] : []),
        ...(b.pecObligation?.plan ? [pecPlanVersion] : []),
        ...(b.pecObligation?.correction ? [pecCorrectionVersion] : []),
        ...(b.investmentCredit && b.creditCarry?.lots.length
@@ -1,5 +1,14 @@
-import {validatePecCorrection,correctedPecTurnover,pecCorrectionSource,type PecCorrection} from './irpc-pec-correction.ts';
-import {validatePecPlan,pecPlanReport,type PecPlan} from './irpc-pec-plan.ts';
+import {
+    validatePecCorrection,
+    correctedPecTurnover,
+    pecCorrectionSource,
+    type PecCorrection,
+} from './irpc-pec-correction.ts';
+import {
+    validatePecPlan,
+    pecPlanReport,
+    type PecPlan,
+} from './irpc-pec-plan.ts';
 import {
    decimalFraction,
    fraction,
@@ -8,9 +17,21 @@ import {
    type FiscalFraction,
 } from './fiscal-rational.ts';
 export const pecObligationVersion = 'IRPC-PEC-obligation/1';
+export const pecPpcExcessVersion = 'IRPC-PEC-PPC-excess/1';
 export const pecObligationSource =
    'RIRPC,Decreto9/2008,art29(1–5),BR16/I16-04-2008,original SHA256 fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee.0,5% do volume de negócios anterior,limites30.000/100.000MZN,menos PPC efectivamente pagos no ano anterior.Junho/Agosto/Outubro;opção de pagamento único prevista,sem data ou repartição inventada. Ano de início excluído29(4);sem volume anterior exige último montante29(5). Recorte2026,residente geral comercial/industrial/agrícola,ano civil,MZN. Regimes/períodos especiais,rectificação29(3),base de anos anteriores29(5),guias/juros separados.';
+export type PecLastAmount = {
+    version: 1;
+    subjectNuit: string;
+    year: string;
+    amount: string;
+    reference: string;
+    confirmed: '' | 'yes';
+};
+export const pecLastAmountSource =
+    'RIRPC,Decreto9/2008,art29(5),BR16/I16-04-2008,p122/PDF24,original SHA256 fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee. Hipótese documentada: último montante PEC já determinado,para titular/ano civil/MZN correspondentes;sem recalcular 0,5%,limites ou deduzir PPC pela segunda vez. Não demonstra por si a qualificação fiscal do caso.';
 export type PecObligation = {
+    lastAmount?: PecLastAmount;
    version: 1;
    plan?: PecPlan;
    correction?: PecCorrection;
@@ -42,8 +63,24 @@ export const newPecObligation = (
    ppcReference: '',
 });
 export function validatePecObligation(p: PecObligation) {
-    if(p?.correction!==undefined)validatePecCorrection(p.correction);
-    if(p?.plan!==undefined)validatePecPlan(p.plan);
+    if (p?.lastAmount !== undefined) {
+        const v = p.lastAmount;
+        if (
+            !v ||
+            v.version !== 1 ||
+            !['', 'yes'].includes(v.confirmed) ||
+            ['subjectNuit', 'year', 'amount', 'reference'].some(
+                (k) =>
+                    typeof (v as unknown as Record<string, unknown>)[k] !==
+                    'string',
+            )
+        )
+            throw Error(
+                'Referência PEC anterior não recuperável;original preservado.',
+            );
+    }
+    if (p?.correction !== undefined) validatePecCorrection(p.correction);
+    if (p?.plan !== undefined) validatePecPlan(p.plan);
    if (
        !p ||
        p.version !== 1 ||
@@ -68,11 +105,18 @@ export function calculatePecObligation(
 ) {
    validatePecObligation(p);
    const pending: string[] = [];
-    const turnover=correctedPecTurnover(p.correction,p.previousTurnover,p.subjectNuit,p.previousYear);
+    const turnover = correctedPecTurnover(
+        p.correction,
+        p.previousTurnover,
+        p.subjectNuit,
+        p.previousYear,
+    );
    let percentage: FiscalFraction | null = null,
        limited: FiscalFraction | null = null,
        total: FiscalFraction | null = null,
-        notApplicable = false;
+        ppcExcess: FiscalFraction | null = null,
+        notApplicable = false,
+        lastAmountApplied = false;
    if (
        p.scope !== 'ordinary_resident' ||
        assessment !== 'normal' ||
@@ -117,11 +161,26 @@ export function calculatePecObligation(
        if (!pending.length) {
            const v = decimalFraction(turnover.value),
                ppc = decimalFraction(p.previousPpcPaid);
-            if (BigInt(v.numerator) === 0n)
-                pending.push(
-                    'PEC29(5):sem volume de negócios em2025,recuperar último montante dos anos anteriores;zero não determina automaticamente o mínimo.',
-                );
-            else {
+            if (BigInt(v.numerator) === 0n) {
+                const last = p.lastAmount;
+                if (
+                    !last ||
+                    last.confirmed !== 'yes' ||
+                    !last.reference.trim() ||
+                    last.subjectNuit !== subjectNuit ||
+                    !/^\d{4}$/.test(last.year) ||
+                    Number(last.year) < Number(p.activityStartYear) ||
+                    Number(last.year) >= Number(year) ||
+                    !/^\d{1,18}(\.\d{1,2})?$/.test(last.amount)
+                ) {
+                    pending.push(
+                        'PEC29(5):sem volume de negócios em2025,recuperar último montante PEC já determinado dos anos anteriores,com titular,exercício,fonte e confirmação de que é o último aplicável;zero não determina automaticamente o mínimo.',
+                    );
+                } else {
+                    total = decimalFraction(last.amount);
+                    lastAmountApplied = true;
+                }
+            } else {
                percentage = fraction(
                    BigInt(v.numerator),
                    BigInt(v.denominator) * 200n,
@@ -135,23 +194,51 @@ export function calculatePecObligation(
                          ? fraction(100000n)
                          : percentage;
                const residual = subtractFractions(limited, ppc);
-                if (BigInt(residual.numerator) < 0n)
-                    pending.push(
-                        'PEC:PPC anteriores excedem o montante limitado;caso separado para reconciliação,não gera estimativa negativa ou reembolso.',
-                    );
-                else total = residual;
+                if (BigInt(residual.numerator) < 0n) {
+                    total = fraction(0n);
+                    ppcExcess = subtractFractions(ppc, limited);
+                } else total = residual;
            }
        }
    }
+    let source = p.correction
+        ? pecObligationSource.replace('rectificação29(3),', '') +
+          ' ' +
+          pecCorrectionSource
+        : pecObligationSource;
+    if (p.lastAmount)
+        source =
+            source.replace('base de anos anteriores29(5),', '') +
+            ' ' +
+            pecLastAmountSource;
+    if (ppcExcess)
+        source +=
+            ' Reconciliação da estimativa29(2):PPC documentados cobrem a base limitada;diferença conservada sem gerar direito a reembolso ou crédito.';
    return {
        version: pecObligationVersion,
-        source: p.correction ? pecObligationSource.replace('rectificação29(3),','')+' '+pecCorrectionSource : pecObligationSource,
+        source,
+        lastAmountSource: p.lastAmount ? pecLastAmountSource : null,
        pending,
        percentage,
        limited,
        total,
        notApplicable,
-        turnoverCorrection: p.correction ? {original:p.correction.originalTurnover,revised:p.correction.revisedTurnover,applied:!notApplicable&&turnover.applied,pending:turnover.pending,reference:p.correction.reference,source:pecCorrectionSource}:null,
+        lastAmountApplied,
+        ppcExcess,
+        requiresLastAmount:
+            !notApplicable &&
+            turnover.pending.length === 0 &&
+            /^0+(\.0+)?$/.test(turnover.value),
+        turnoverCorrection: p.correction
+            ? {
+                  original: p.correction.originalTurnover,
+                  revised: p.correction.revisedTurnover,
+                  applied: !notApplicable && turnover.applied,
+                  pending: turnover.pending,
+                  reference: p.correction.reference,
+                  source: pecCorrectionSource,
+              }
+            : null,
        months:
            total && !notApplicable ? ['2026-06', '2026-08', '2026-10'] : [],
        instalmentAmountsDetermined: false,
@@ -168,11 +255,86 @@ export function pecObligationReport(
    const m = calculatePecObligation(p, subjectNuit, year, assessment),
        show = (v: FiscalFraction | null) =>
            v ? fractionPresentation(v).decimal + ' MZN' : 'Indeterminado';
-    const originalEstimate=p.correction ? calculatePecObligation({...p,correction:undefined},subjectNuit,year,assessment).total:null;
-    const correctionEffect=originalEstimate&&m.total ? fractionPresentation(subtractFractions(m.total,originalEstimate)).decimal+' MZN':'por determinar';
+    const originalEstimate = p.correction
+        ? calculatePecObligation(
+              { ...p, correction: undefined },
+              subjectNuit,
+              year,
+              assessment,
+          ).total
+        : null;
+    const correctionEffect =
+        originalEstimate && m.total
+            ? fractionPresentation(subtractFractions(m.total, originalEstimate))
+                  .decimal + ' MZN'
+            : 'por determinar';
    return [
-        ...(p.correction ? [['IRPC — L8','PEC — rectificação do volume','Original: '+p.correction.originalTurnover+' MZN;corrigido: '+p.correction.revisedTurnover+' MZN;'+(m.turnoverCorrection?.applied?'aplicada à estimativa.':'conservada sem aplicação à estimativa.')+' Estimativa original: '+show(originalEstimate)+';efeito na estimativa: '+correctionEffect+'. '+turnoverCorrectionNotice(m.turnoverCorrection),p.correction.reference+'; '+pecCorrectionSource] as [string,string,string,string]]:[]),
-        ...(p.plan ? pecPlanReport(p.plan,m.total,m.notApplicable,year) : []),
+        ...(m.ppcExcess
+            ? [
+                  [
+                      'IRPC — L8',
+                      'PEC — PPC acima da base limitada',
+                      'PPC documentados: ' +
+                          p.previousPpcPaid +
+                          ' MZN;base limitada: ' +
+                          show(m.limited) +
+                          ';diferença: ' +
+                          show(m.ppcExcess) +
+                          ';estimativa PEC: 0 MZN. A diferença é apenas reconciliação desta hipótese; não cria reembolso,crédito,transporte ou dedução anual.',
+                      p.ppcReference +
+                          '; ' +
+                          p.turnoverReference +
+                          '; RIRPC29(2); ' +
+                          pecPpcExcessVersion,
+                  ] as [string, string, string, string],
+              ]
+            : []),
+        ...(p.lastAmount
+            ? [
+                  [
+                      'IRPC — L8',
+                      'PEC — último montante documentado',
+                      'Exercício ' +
+                          (p.lastAmount.year || 'por confirmar') +
+                          ';montante PEC já determinado: ' +
+                          (p.lastAmount.amount || 'por confirmar') +
+                          ' MZN;' +
+                          (m.lastAmountApplied
+                              ? 'usado como hipótese documentada29(5),sem novo cálculo percentual ou segunda dedução de PPC.'
+                              : 'conservado sem aplicação à estimativa.') +
+                          ' Não regista pagamento nem dedução anual.',
+                      (p.lastAmount.reference || 'Fonte por indicar') +
+                          '; ' +
+                          pecLastAmountSource,
+                  ] as [string, string, string, string],
+              ]
+            : []),
+        ...(p.correction
+            ? [
+                  [
+                      'IRPC — L8',
+                      'PEC — rectificação do volume',
+                      'Original: ' +
+                          p.correction.originalTurnover +
+                          ' MZN;corrigido: ' +
+                          p.correction.revisedTurnover +
+                          ' MZN;' +
+                          (m.turnoverCorrection?.applied
+                              ? 'aplicada à estimativa.'
+                              : 'conservada sem aplicação à estimativa.') +
+                          ' Estimativa original: ' +
+                          show(originalEstimate) +
+                          ';efeito na estimativa: ' +
+                          correctionEffect +
+                          '. ' +
+                          turnoverCorrectionNotice(m.turnoverCorrection),
+                      p.correction.reference + '; ' + pecCorrectionSource,
+                  ] as [string, string, string, string],
+              ]
+            : []),
+        ...(p.plan
+            ? pecPlanReport(p.plan, m.total, m.notApplicable, year)
+            : []),
        [
            'IRPC — L8',
            'PEC — estimativa fiscal',
@@ -180,15 +342,22 @@ export function pecObligationReport(
                ? m.pending.join(' ')
                : m.notApplicable
                  ? 'Não aplicável no ano de início da actividade29(4);total0 MZN.'
-                  : '0,5%: ' +
-                    show(m.percentage) +
-                    ';limitado antes de PPC: ' +
-                    show(m.limited) +
-                    ';total estimado: ' +
-                    show(m.total) +
-                    ';meses: ' +
-                    m.months.join(', ') +
-                    (p.plan ? '. Plano explícito apresentado separadamente;prazo legal não validado.' : '. Montantes por prestação e opção de pagamento único não determinados neste recorte.') + ' Preparação não é pagamento nem dedução anual.',
+                  : m.lastAmountApplied
+                    ? 'Hipótese documentada29(5): ' +
+                      show(m.total) +
+                      ';último montante PEC já determinado,sem segunda dedução de PPC. Confirmar enquadramento com o suporte indicado.'
+                    : '0,5%: ' +
+                      show(m.percentage) +
+                      ';limitado antes de PPC: ' +
+                      show(m.limited) +
+                      ';total estimado: ' +
+                      show(m.total) +
+                      ';meses: ' +
+                      m.months.join(', ') +
+                      (p.plan
+                          ? '. Plano explícito apresentado separadamente;prazo legal não validado.'
+                          : '. Montantes por prestação e opção de pagamento único não determinados neste recorte.') +
+                      ' Preparação não é pagamento nem dedução anual.',
            p.activityReference +
                '; ' +
                p.turnoverReference +
@@ -200,4 +369,6 @@ export function pecObligationReport(
    ];
 }

-function turnoverCorrectionNotice(c:{pending:string[]}|null){return c?.pending.join(' ')??'';}
+function turnoverCorrectionNotice(c: { pending: string[] } | null) {
+    return c?.pending.join(' ') ?? '';
+}
@@ -0,0 +1,50 @@
+<?php
+
+namespace Tests\Feature;
+
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+
+final class IrpcPecLastAmountDraftTest extends TestCase
+{
+    use DatabaseTransactions;
+
+    public function test_pec_obligation_and_calendar_survive_native_draft_without_new_paid_deductions(): void
+    {
+        $target = DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
+        $this->assertSame('investmoz_demography_test', $target->name);
+        $this->assertSame(55441, (int) $target->port);
+        config(['investor-path.enabled' => true, 'suitecrm.enabled' => false]);
+        $actor = User::factory()->create();
+        $this->actingAs($actor);
+        $id = null;
+        $etag = null;
+        foreach (['documented' => 138, 'missing' => 138, 'positive' => 138, 'excess' => 138] as $name => $balance) {
+            $snapshot = json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-pec-last-amount-20261113/'.$name.'.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
+            $personal = ['person_type' => $snapshot['person_type']];
+            unset($snapshot['person_type']);
+            $payload = ['personal_snapshot' => $personal, 'economic_snapshot' => $snapshot];
+            if ($id === null) {
+                $id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', $payload, ['Idempotency-Key' => (string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
+            } else {
+                $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id, $payload, ['If-Match' => $etag])->assertOk();
+            }
+            $response = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();
+            $etag = $response->headers->get('ETag');
+            $back = $response->json('data.economic_snapshot');
+            $this->assertSame($snapshot['modelo_a_snapshot'], $back['modelo_a_snapshot']);
+            $book = json_decode($back['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR)['irpcAnnual'][$snapshot['context_opportunity']];
+            $this->assertCount(1, $book['history']);
+            $this->assertSame(['numerator' => '138', 'denominator' => '1'], $book['history'][0]['model']['arithmeticBalance']);
+            $this->assertSame($balance === null ? null : ['numerator' => (string) $balance, 'denominator' => '1'], $book['result']['model']['arithmeticBalance']);
+            $this->assertSame($book['pecObligation'], $book['result']['model']['input']['pecObligation']);
+            $this->assertSame('42500.25', $book['pecObligation']['lastAmount']['amount']);
+            $this->assertSame('2024', $book['pecObligation']['lastAmount']['year']);
+            $this->assertSame('SYNTHETIC effective activity'.($name === 'start' ? '2026' : '2020'), $book['pecObligation']['activityReference']);
+            file_put_contents(base_path('outputs/irpc-pec-last-amount-20261113/recovered-'.$name.'.json'), json_encode($back, JSON_THROW_ON_ERROR | JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+        }
+    }
+}
@@ -0,0 +1,55 @@
+import test from 'node:test';
+import assert from 'node:assert/strict';
+import {plan} from './helpers/irpc-pec-obligation-case.mjs';
+import {combinedCase} from './helpers/irpc-investment-combination-case.mjs';
+import {calculatePecObligation,validatePecObligation} from '../../resources/js/lib/irpc-pec-obligation.ts';
+import {recordAnnual,saveAnnualBook,annualBook,annualCurrent,annualHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts';
+import {calculatePecPlan,newPecPlan} from '../../resources/js/lib/irpc-pec-plan.ts';
+const f=n=>({numerator:String(n),denominator:'1'});
+const sample=()=>{const p={...plan(),previousTurnover:'0.00'};return {...p,lastAmount:{version:1,subjectNuit:p.subjectNuit,year:'2024',amount:'42500.25',reference:'SYNTHETIC final PEC amount; latest applicable annual ordinary MZN reference',confirmed:'yes'}}};
+const calc=p=>calculatePecObligation(p,p.subjectNuit,p.year,'normal');
+test('documented latest PEC amount is retained without percentage, caps or a second PPC deduction',()=>{
+ const p=sample(),before=JSON.stringify(p),m=calc(p);
+ assert.deepEqual(m.total,{numerator:'170001',denominator:'4'});assert.equal(m.percentage,null);assert.equal(m.limited,null);assert.equal(m.lastAmountApplied,true);assert.equal(m.requiresLastAmount,true);
+ assert.equal(m.paymentExecuted,false);assert.equal(m.annualDeductionCreated,false);assert.equal(JSON.stringify(p),before);
+ p.lastAmount.amount='0';assert.deepEqual(calc(p).total,f(0));
+});
+test('absent stale unconfirmed unsupported or malformed historical references never determine the estimate',()=>{
+ for(const changes of [{confirmed:''},{reference:''},{subjectNuit:'999999999'},{year:'2026'},{year:'2019'},{amount:''},{amount:'-1'},{amount:'NaN'}]){const p=sample();Object.assign(p.lastAmount,changes);assert.equal(calc(p).total,null,JSON.stringify(changes));}
+ const p=sample();delete p.lastAmount;assert.equal(calc(p).total,null);
+ assert.throws(()=>validatePecObligation({...sample(),lastAmount:{...sample().lastAmount,amount:null}}));
+});
+test('ordinary positive turnover and activity start do not use or erase a saved historical reference',()=>{
+ const p=sample();p.previousTurnover='10000000';assert.deepEqual(calc(p).total,f(40000));assert.equal(calc(p).lastAmountApplied,false);assert.equal(p.lastAmount.amount,'42500.25');
+ p.activityStartYear='2026';assert.deepEqual(calc(p).total,f(0));assert.equal(calc(p).lastAmountApplied,false);
+});
+test('native annual recovery and report retain history and require reconfirming cash assumptions after the estimate changes',()=>{
+ const {d,b}=combinedCase();b.pecObligation={...sample(),subjectNuit:b.subjectNuit,lastAmount:{...sample().lastAmount,subjectNuit:b.subjectNuit}};
+ const prior=recordAnnual(d,b,'2026-11-13T21:00:00Z');
+ const changed={...prior,pecObligation:{...prior.pecObligation,lastAmount:{...prior.pecObligation.lastAmount,amount:'50000'}}};
+ assert.equal(annualCurrent(d,changed),false);
+ d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(d,recordAnnual(d,changed,'2026-11-13T21:01:00Z'));
+ const recovered=annualBook(d);assert.equal(annualCurrent(d,recovered),true);assert.equal(recovered.history.length,1);assert.deepEqual(recovered.result.model.arithmeticBalance,f(138));
+ assert.match(annualHtml(d),/PEC — último montante documentado/);assert.match(annualHtml(d),/50000/);
+ const cash={...newPecPlan(),mode:'three',june:'42500.25',august:'0',october:'0',reference:'SYNTHETIC prior cash hypothesis'};
+ const cm=calculatePecPlan(cash,calc(recovered.pecObligation).total,false,'2026');assert.ok(cm.pending.length);
+});
+
+test('unknown turnover cannot be bypassed and a documented correction to zero reuses the historical reference once',()=>{
+ const p=sample();p.previousTurnover='';assert.equal(calc(p).total,null);
+ p.previousTurnover='10000000';p.correction={version:1,apply:'yes',originalTurnover:p.previousTurnover,revisedTurnover:'0.00',subjectNuit:p.subjectNuit,turnoverYear:'2025',reference:'SYNTHETIC corrected sales to zero'};
+ assert.equal(calc(p).requiresLastAmount,true);assert.equal(calc(p).lastAmountApplied,true);assert.deepEqual(calc(p).total,{numerator:'170001',denominator:'4'});
+ p.correction.reference='';assert.equal(calc(p).total,null);
+ p.correction.apply='no';assert.deepEqual(calc(p).total,f(40000));assert.equal(calc(p).lastAmountApplied,false);
+});
+
+test('excess documented PPC covers the PEC estimate without refund credit or duplicate annual deduction',()=>{
+ for(const [paid,expected] of [['50000','0'],['60000','10000'],['50000.01','0.01']]){
+  const p={...plan(),previousPpcPaid:paid};const m=calc(p);assert.deepEqual(m.total,f(0));assert.equal(m.pending.length,0);
+  if(expected==='0')assert.equal(m.ppcExcess,null);else assert.ok(m.ppcExcess);
+  assert.equal(m.paymentExecuted,false);assert.equal(m.annualDeductionCreated,false);
+ }
+ const {d,b}=combinedCase();b.pecObligation={...plan(),subjectNuit:b.subjectNuit,previousPpcPaid:'60000'};
+ d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(d,recordAnnual(d,b,'2026-11-13T21:20:00Z'));
+ const recovered=annualBook(d);assert.equal(annualCurrent(d,recovered),true);assert.deepEqual(recovered.result.model.arithmeticBalance,f(138));assert.match(annualHtml(d),/PEC — PPC acima da base limitada/);assert.match(annualHtml(d),/não cria reembolso/);
+});
@@ -53,7 +53,6 @@ test('unknown turnover is distinct from zero; no turnover requires29(5),excess P
        { previousTurnover: '' },
        { previousTurnover: '0' },
        { previousPpcPaid: '' },
-        { previousPpcPaid: '60000' },
        { scope: 'other' },
        { subjectNuit: '999999999' },
        { previousYear: '2024' },
@@ -0,0 +1,26 @@
+import fs from 'node:fs';
+import assert from 'node:assert/strict';
+import {combinedCase} from '../tests/frontend/helpers/irpc-investment-combination-case.mjs';
+import {plan} from '../tests/frontend/helpers/irpc-pec-obligation-case.mjs';
+import {calculatePecObligation} from '../resources/js/lib/irpc-pec-obligation.ts';
+import {recordAnnual,saveAnnualBook,annualBook,annualCurrent,annualHtml} from '../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts';
+import {createProjectDossierReport} from '../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
+const out=new URL('../outputs/irpc-pec-last-amount-20261113/',import.meta.url);fs.mkdirSync(out,{recursive:true});
+for(const name of ['documented','missing','positive','excess']){
+ if(process.argv[2]==='generate'){
+  const {d,b}=combinedCase();const prior=recordAnnual(d,b,'2026-11-13T21:10:00Z');
+  prior.pecObligation={...plan(),subjectNuit:b.subjectNuit,previousTurnover:['positive','excess'].includes(name)?'10000000':'0',previousPpcPaid:name==='excess'?'60000':'10000',lastAmount:{version:1,subjectNuit:b.subjectNuit,year:'2024',amount:'42500.25',reference:name==='missing'?'':'SYNTHETIC final PEC already determined;latest applicable annual MZN reference',confirmed:'yes'}};
+  d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(d,recordAnnual(d,prior,'2026-11-13T21:11:00Z'));
+  fs.writeFileSync(new URL(name+'.json',out),JSON.stringify(d));
+ }else{
+  const d=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('recovered-'+name+'.json',out),'utf8')),b=annualBook(d),m=calculatePecObligation(b.pecObligation,b.subjectNuit,b.year,b.assessment);
+  assert.equal(annualCurrent(d,b),true);assert.equal(b.history.length,1);assert.deepEqual(b.result.model.arithmeticBalance,{numerator:'138',denominator:'1'});
+  const expected=name==='missing'?null:name==='excess'?{numerator:'0',denominator:'1'}:name==='positive'?{numerator:'40000',denominator:'1'}:{numerator:'170001',denominator:'4'};assert.deepEqual(m.total,expected);
+  if(name==='excess') {assert.deepEqual(m.ppcExcess,{numerator:'10000',denominator:'1'});}
+  assert.equal(m.lastAmountApplied,name==='documented');assert.equal(m.paymentExecuted,false);assert.equal(m.annualDeductionCreated,false);
+  const html=annualHtml(d),report=createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance']),generatedAt:'2026-11-13T21:12:00Z'});
+  assert.match(html,/PEC — último montante documentado/);assert.match(JSON.stringify(report),/PEC — último montante documentado/);
+  fs.writeFileSync(new URL(name+'-report.html',out),html);fs.writeFileSync(new URL(name+'-verification.json',out),JSON.stringify({synthetic:true,nativeApiRecovery:true,annualCurrent:true,historyPreserved:true,annualBalanceUnchanged:true,report:true,model:m},null,2));
+ }
+}
+console.log(process.argv[2]==='generate'?'Generated four synthetic cases':'Verified four recovered cases and dossier reports');
@@ -0,0 +1,23 @@
+<?php
+
+$root = dirname(__DIR__);
+if (($argv[1] ?? '') !== 'test' || basename($root) !== 'portal-investidor') {
+    throw new RuntimeException('Explicit isolated QA test operation required');
+}
+foreach (['APP_ENV' => 'testing', 'APP_KEY' => 'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q', 32)),
+    'APP_CONFIG_CACHE' => $root.'/outputs/irpc-pec-last-amount-20261113/no-config.php', 'DB_CONNECTION' => 'pgsql', 'DB_HOST' => '127.0.0.1', 'DB_PORT' => '55441',
+    'DB_DATABASE' => 'investmoz_demography_test', 'DB_USERNAME' => 'demography_qa', 'DB_PASSWORD' => '', 'DB_URL' => '', 'DATABASE_URL' => '',
+    'CACHE_STORE' => 'array', 'SESSION_DRIVER' => 'array', 'QUEUE_CONNECTION' => 'sync', 'MAIL_MAILER' => 'array', 'SUITECRM_ENABLED' => 'false'] as $key => $value) {
+    putenv($key.'='.$value);
+    $_ENV[$key] = $_SERVER[$key] = $value;
+}
+$pdo = new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname=investmoz_demography_test', 'demography_qa', '');
+$identity = $pdo->query('select current_database(),inet_server_port()')->fetch(PDO::FETCH_NUM);
+if ($identity !== ['investmoz_demography_test', 55441] && $identity !== ['investmoz_demography_test', '55441']) {
+    throw new RuntimeException('Isolated QA identity required');
+}
+$argv = ['phpunit', '-c', 'phpunit.investmoz.xml', '--do-not-cache-result', 'tests/Feature/IrpcPecLastAmountDraftTest.php'];
+$_SERVER['argv'] = $argv;
+$_SERVER['argc'] = count($argv);
+require $root.'/vendor/autoload.php';
+require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';