nala/Investidor-V2
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docs(iva): receipt joint P129 P133 delivery with fiscal continuity

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This commit is contained in:
nala
2026-10-25 09:34:10 +02:00
parent a48e974979
commit f059622562
5 changed files with 674 additions and 9 deletions
Download Patch File Download Diff File Expand all files Collapse all files
docs/investmoz/simulations/integrated-review-continuation-20261020-receipt.json
+424
View File
@@ -22928,5 +22928,429 @@
"rollback_executed": false
},
"activation": "One joint Git fast-forward/webhook/installer; zero migrations/imports; accepted QA proofs reused"
},
"iva_l1_travel_events_P129_P133_homologation_20261025": {
"status": "installed_P129_P133_margin_events_only_L1_open",
"candidate": "1a5f72209e4cb1ec38543f9465c59b8159dec15d",
"accepted_candidates": [
"1a5f7220"
],
"base_installed": "df43aeb1e583e65af854ac71f46ddaa1f49b0b7c",
"coverage_complete_branches": {
"AUD-SIM-L1-P129": [
"third_party_package",
"mixed_means_special_part",
"own_means_general",
"other_name_general",
"retailer_simple_general",
"retailer_new_package",
"foreign_establishment_outside"
],
"AUD-SIM-L1-P133": [
"travel_integral_first",
"travel_start_first",
"same_day_order_not_inferred",
"partial_8c",
"partial_then_full_no_double_count",
"invoice_before_special_event",
"travel_not_started",
"suspensive_exit_14_a_b_c_d",
"regime_still_held"
]
},
"branch_count_complete": 2,
"coverage_label": "P129/P133 no âmbito demonstrado: margem e eventos, sem calcular IVA devido ou dedução; sem apuramento fiscal integral.",
"meaning": {
"P129": "Natureza e âmbito do regime38/39; meios próprios/terceiros e retalhista; margem global por operador/período do registo simulado, custos directos e exclusões41(3), excesso anterior/seguinte e base positiva com divisor1.16 arredondada à unidade. Sem IVA devido, dedução43d/campo11, regularização44 ou factura/modelo oficial emitidos.",
"P133": "Cessação efectiva de regime7(8), distinta de mudança de armazém/transferência; viagens7(9)/RIVA40 pelo primeiro entre integral e início/primeiro serviço, sem subtrair dia nem inferir ordem intradiária. Exigibilidade8 por factura/recebimento separada, incluindo sinal e saldo integral sem dupla soma. Sem montante de imposto, desembaraço, direito ou ICE apurados."
},
"examples": {
"travel_rows": 10,
"global_periods": 5,
"special_event_rows": 12
},
"fiscal_continuity": {
"parent_requirement": "AUD-SIM-INT02",
"matrix": "docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv",
"manual": "docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md",
"implemented": "P129 margem/base global do período; P133 eventos/exigibilidade, sem calcular IVA devido ou dedução.",
"remaining": "Apuramento/liquidação fiscal restantes continuam ligados ao requisito integrado AUD-SIM-INT02; deduções, regularizações e restituições nos seus âmbitos/lotes próprios, incluindo L2/L3. A entrega P129/P133 não encerra esses trabalhos.",
"traceability": "Conserva base, moeda, operador, operação, período, datas, documentos/fontes e versões para utilização fiscal posterior; nenhuma regra/cálculo fiscal é activado por disponibilização."
},
"limitations_balance": {
"digital": "Formalidades P121/P130: modelos da declaração/mapa de retenções e procedimentos de entrega/pagamento ainda não automatizados; cobertura digital integral não declarada. Mantém-se o limite da entrega df43aeb1.",
"travel": "Cálculo limitado à base da margem do registo simulado declarado, não apuramento integral da organização. Não calcula IVA devido/dedução42/43d, não executa regularização44, não emite factura45 ou modelo oficial46(2).",
"P104": "Conversão condicionada preservada; falta regra aplicável à escolha da taxa/data.",
"P084_P085": "Rascunhos e simulação condicionada preservados; ModeloI.1 não demonstra ligação a14(3) nem benefício concedido.",
"P001": "Pendência documental limitada aos campos05/06.",
"scope": "L1 aberto; bebidas L2/L3; Estatísticas/IA adiadas."
},
"UI_delta_from_QA": "Esclarecimento textual da continuidade do trabalho fiscal, pedido pela Tempo; sem alteração de regra ou cálculo.",
"runtime_delta": [
{
"path": "resources/js/lib/iva-travel.ts",
"sha256_LF": "253efc133fd968cbec0e0f04530d8757eb5dbf686cc2baa34a92a0efe71ee2fd"
},
{
"path": "resources/js/lib/iva-travel-events.ts",
"sha256_LF": "862c2c7c584a10e51626b215b5e23cceda9ed29859180c009be41113e30d30e9"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-travel.tsx",
"sha256_LF": "3fc4aec2678ba8d39635affe2d1c8e1d0b8684be7532de1a45b12463789905a6"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-travel-events.tsx",
"sha256_LF": "0d12f7ace5d5c1488756675aab075f957d3833e059e58963cf69e5b1ea315bda"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-monthly-iva.tsx",
"sha256_LF": "ed7b32c1838eebf33fbb31366dc313bcc6fe718b3ffca9a990f495fa7a0d253a"
},
{
"path": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
"sha256_LF": "a63f9ee361b175718ce405a888b8fca4f1525980a3f14bcea53770f49df2aaa0"
}
],
"compiled_delta_markers_expected": [
"travel-period-margin/1",
"travel-suspensive-events/1",
"travelOperations",
"travelSpecialEvents",
"grossReceipts",
"directCosts",
"excludedCosts",
"priorExcess",
"carryForward",
"baseDivisorRate",
"priorOverride",
"travel_special",
"suspensive_exit",
"fullPaymentState",
"fullPaymentDate",
"startState",
"regimeStatus",
"cessationConfirmed",
"eventTiming",
"Continuidade do trabalho fiscal:",
"sem calcular IVA devido ou dedução",
"não ficam concluídas por esta entrega",
"Cobertura digital deste incremento:",
"Não representa cobertura digital integral"
],
"counts_before": {
"delivered": 123,
"QA": 2,
"functional_pending": 7,
"documentary": 1,
"total": 133
},
"counts_current": {
"delivered": 125,
"QA": 0,
"functional_pending": 7,
"documentary": 1,
"total": 133
},
"counts_after_delivery": {
"delivered": 125,
"QA": 0,
"functional_pending": 7,
"documentary": 1,
"total": 133
},
"QA_proofs_reused": [
"iva-l1-travel-events-qa-20261025.json"
],
"authorization": "Tempo pede entrega conjunta P129/P133 pela via Git existente, preservando alterações concorrentes e verificando apenas delta instalado; manter limitação de IVA devido/dedução ligada ao trabalho fiscal restante.",
"preservation": "123 fechos, dados, acessos, relações e histórico preservados; P104/P084/P085 parciais e formalidades digitais não automatizadas mantidos.",
"P104_closure": false,
"limits": {
"digital": "Formalidades P121/P130: modelos da declaração/mapa de retenções e procedimentos de entrega/pagamento ainda não automatizados; cobertura digital integral não declarada. Mantém-se o limite da entrega df43aeb1.",
"travel": "Cálculo limitado à base da margem do registo simulado declarado, não apuramento integral da organização. Não calcula IVA devido/dedução42/43d, não executa regularização44, não emite factura45 ou modelo oficial46(2).",
"P104": "Conversão condicionada preservada; falta regra aplicável à escolha da taxa/data.",
"P084_P085": "Rascunhos e simulação condicionada preservados; ModeloI.1 não demonstra ligação a14(3) nem benefício concedido.",
"P001": "Pendência documental limitada aos campos05/06.",
"scope": "L1 aberto; bebidas L2/L3; Estatísticas/IA adiadas."
},
"source": "RIVA Decreto7/2008,38–46,acervoBR16-I16/04/2008PDF6–8/p104–106 (6/7 conferidas visualmente,46(2) texto extraídoPDF8). CIVA Lei13/2016,4(5)/5(2),PDF7/p1426(265);7(8)/(9)/8,PDF9/p1426(267);14(1),PDF13/p1426(271),páginas visualmente conferidas. CIVA17(1),Lei22/2022PDF3,16% usado no divisor da base;Lei10/2025não altera4/7/8/17. Não confundir regime fiscal com licenciamento turístico.",
"containment": "l1-travel-events-readonly-rollback-20261025.patch, conferida sem aplicar; suspende novas versões P129/P133 e conserva leitores/histórico/outros ramos.",
"authenticated_preflight": {
"installed": {
"status": "installed",
"commit": "df43aeb1e583e65af854ac71f46ddaa1f49b0b7c",
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"database_migrations": 0,
"content_imports": 0
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"current_link": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/df43aeb1e583e65af854ac71f46ddaa1f49b0b7c-657a60cb",
"release_revision": {
"commit": "df43aeb1e583e65af854ac71f46ddaa1f49b0b7c",
"branch": "main",
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"manifest_sha256": "42fcfc7d2fa7e7adae795927245582d1d140dd2a4fdc77164056b33de94f21e1"
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"service": "ExecMainStatus=0\nActiveState=inactive\nSubState=dead\n",
"configuration_keys": [
"repository",
"branch",
"target_url",
"legacy_root",
"state_root",
"release_root",
"current_link",
"shared_assets",
"php",
"schema_contract",
"ci_environment",
"postgis_image",
"test_database",
"qa_port",
"retention",
"webhook_secret_file"
],
"safe_paths": {
"repository": "nala/Investidor-V2",
"release_root": "/var/www/investmoz-homologacao/releases",
"postgis_image": "postgis/postgis@sha256:01a6a70e41e6c4467c8f55f6063555ed72db2d6662cd0d571040d42eadaeb6f6"
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"backup_restore": {
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"target": {
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"tables": 174,
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"restore": {
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"source_dump_sha256": "c1f4d332b1157a0676e7407f65d9fecf21acd21f172904619fb964010f1091d3",
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}
}
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"preserved_counts": {
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"assets/services-BCFwhEo3.js"
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"assets/project-dossier-D2432B9d.js",
"assets/services-BCFwhEo3.js"
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"fullPaymentDate": [
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"assets/services-BCFwhEo3.js"
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"startState": [
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"assets/services-BCFwhEo3.js"
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"regimeStatus": [
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"Continuidade do trabalho fiscal:": [
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"Cobertura digital deste incremento:": [
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"Não representa cobertura digital integral": [
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"file": "assets/services-BCFwhEo3.js",
"status": 200,
"sha256": "83e6989ef8e29146a8ec5d64b514b637d706d15c4cc91f04363bbcbce3a486a3"
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"status": 200,
"sha256": "85cbd533c5bc92af5a448db71da006d4346d2d0adb09dde825db0aa19ad5048c"
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"status": 200,
"sha256": "150d63c98fbe3814ce7fe40f27af802af88e1b629302b7c630065479dbd58daf"
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"latest_report": {
"status": "installed",
"commit": "a48e9749799b7ed0ad370e23c2fda2bab06150d0",
"release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/a48e9749799b7ed0ad370e23c2fda2bab06150d0-4bcb51fd",
"previous_release": "/var/www/investmoz-homologacao/releases/df43aeb1e583e65af854ac71f46ddaa1f49b0b7c-657a60cb",
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"a48e9749799b7ed0ad370e23c2fda2bab06150d0"
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"summaries": [
"OK (1 test, 3106 assertions)",
"built in 28.68s",
"OK (59 tests, 317 assertions)",
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"# pass 549",
"# fail 0"
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"IVA_due_calculation": false,
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+19 -2
View File
@@ -1,7 +1,7 @@
{
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"preservation_before_tests": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor\\outputs\\iva-l1-travel-events-20261025\\preservation-before-tests.json",
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"IVA_due_calculation": false,
"deduction_calculation": false,
"fiscal_parent_requirement": "AUD-SIM-INT02",
"P104_closure": false
}
}
docs/investmoz/simulations/l1-travel-events-delivery-20261025.json
+216 -4
View File
@@ -1,5 +1,5 @@
{
"status": "ready_after_fresh_authenticated_preflight_and_verified_backup_restore",
"status": "installed_P129_P133_margin_events_only_L1_open",
"candidate": "1a5f72209e4cb1ec38543f9465c59b8159dec15d",
"accepted_candidates": [
"1a5f7220"
@@ -115,8 +115,8 @@
"total": 133
},
"counts_current": {
"delivered": 123,
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+12
View File
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 25/10/2026 — P129/P133 entregues conjuntamente: margem e eventos
Homologação **`a48e9749`**, sobre`df43aeb1`; candidata`1a5f7220` aceite pela Tempo. Uma integração, backup/restauro isolado, instalação e conferência apenas do delta; provas QA individuais reutilizadas,123fechos anteriores preservados.
P129 trata regime/meios próprios/terceiros, margem global por operador/período, custos directos, exclusões, excesso negativo e base no âmbito declarado. P133 trata eventos de viagens e cessação efectiva de regimes suspensivos, com facto gerador/exigibilidade separados, sem dupla contagem de parcelas. **Sem calcular IVA devido ou dedução.** Também não executa regularização, factura/modelo oficial ou liquidação aduaneira.
**Continuidade fiscal:** a base e os eventos, com moeda, operador, operação/período, datas, documentos e versões, mantêm ligação ao trabalho integrado **AUD-SIM-INT02**, na [matriz existente](../v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv). Apuramento/liquidação fiscal restantes e deduções/regularizações/restituições dos seus lotes próprios, incluindoL2/L3, não são encerrados por esta entrega. A interface explicita essa continuidade; o manifesto conserva `fiscal_continuity`. Não foi criada nova matriz nem activado cálculo por publicação.
Origin/main e destino autenticado conferidos; push normal fast-forward, sem força. Backup novo/restauro real sem rede:174tabelas/369ficheiros e configuração. Delta instalado: revisão/manifesto/hash,24marcadores compilados incluindo o limite/continuidade fiscal,6hashes funcionais e simuladorHTTP200. Mesma identidade PostgreSQL antes/depois; diferenças apenas cache/sessões;29fichas publicadas,28relações e408geometrias conservadas. Zero migrações/importações, alterações de permissões ou ensaios sintéticos no activo. Contenção conferida e não aplicada; leitores/histórico/outros ramos e release anterior preservados.
[Manifesto/recibo](../simulations/l1-travel-events-delivery-20261025.json), registo`iva_l1_travel_events_P129_P133_homologation_20261025`. **125 entregues +7 funcionais pendentes +P001=133**, sem candidatas QA por disponibilizar. Pendentes: P046/P047/P058/P059, importações/benefícios; P084/P085, ligação regulamentar; P104, regra taxa/data cambial; P001 limitado05/06. **Saldo de limitações:** formalidades digitais P121/P130 ainda não automatizadas, cobertura digital integral não declarada; IVA devido/dedução e restantes limites de viagens acima não concluídos. L1 aberto; bebidasL2/L3; Estatísticas/IA adiadas.
## 25/10/2026 — P129/P133 concluídos em QA no âmbito demonstrado
**123 entregues +2 em QA(P129/P133) +7 funcionais pendentes +P001=133**. Homologação`df43aeb1` inalterada, sem push/instalação. Os123 fechos, originais, relações, dados, acessos e históricos foram preservados; provas aceites reutilizadas. QA isolada55441 com guarda e rollback.
docs/investmoz/v2/auditoria-portal/matriz-requisitos.csv
+3 -3
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