docs(iva): record G6G P056 QA and preserve 76 delivered branches
This commit is contained in:
@@ -1,6 +1,26 @@
|
||||
# Rastreabilidade, utilização e formação
|
||||
|
||||
|
||||
## 24/10/2026 — G6G/P056 concluído em QA, não disponibilizado
|
||||
|
||||
Implementação`9783c54b`. **Um ramo, um tratamento**:`authorized_investment_equipment`, com quatro condições próprias (equipamento,classeK,empreendimento autorizado,destino ao investimento). FonteCIVA12(1)(k),Lei13/2016PDF11/p1426(269); mantido por remissãoLei22/2022PDF2/Lei10/2025PDF13. A rectificação2017PDF1 não altera12k. O recorte não concede autorização nem substitui a classificação aduaneira; conserva referência e âmbito aplicável ao contexto. Distingue dados efectivos/pressupostos e pedido apresentado/autorização. Condição desconhecida mantém indeterminado; negada afasta só este fundamento,sem taxa normal presumida. Os novos campos aparecem apenas paraP056 e são conservados ao mudar de ramo; os documentos/importador/período/contexto existentes são reutilizados. IVA de importação não preenche direitos/base aduaneira,dedução/campo11 ou totaisModeloA.
|
||||
|
||||
Provas do delta: **3 testes frontend**, **API privada1teste/25asserções** em`simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`,com guarda e rollback; tipos/build passaram. Interface real Edge/CUA: autorização desconhecida→indeterminado,negada→nãoaplicação,assumida→isenção da projecção explicitamente identificada; gravação/recuperação/relatório coerentes,uma linha e cinco versões anteriores. Dados sintéticos,sem ensaios no activo e sem aceitação manual atribuída à Tempo. Livros/resultados/históricos anteriores,P050(IVAserviço separado) eP084/P085(âmbitos/cenários/rascunhos parciais) preservados exactamente; provas anteriores reutilizadas. [RegistoQA](../simulations/iva-l1-g6g-qa-20261024.json).
|
||||
|
||||
**76 entregues + 1 em QA(P056) + 55 funcionais pendentes + P001 = 133**. Homologação permanece`78c9f4a3`; falta integrar/disponibilizar pelo processoGit existente com manifesto/backup/restauro e conferência do delta. P084/P085 continuam incluídos nos55,apenas preparação/simulação condicionada,sem benefício confirmado. L1 aberto;P001 só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. P058/P059 não foram fechados por analogia com a isenção integral de12(1)(k).
|
||||
|
||||
|
||||
|
||||
## 24/10/2026 — preparação G6G/P056, preservação antes de testes
|
||||
|
||||
G6F/P050 aceite pela Tempo na revisão78c9f4a3,recibo0f9f7e34: **76 entregues + 56 funcionais pendentes + P001 = 133**. Inventariados os 76 fechos, sem perdas confirmadas; reutilizadas as provas da entrega (código/schema/dados/configuração/permissões,174 tabelas/369 ficheiros/29 fichas/28 relações/408 geometrias). Congelados os livros fiscais, incluindo IVA próprio do serviço P050 e rascunhos/decisões/âmbitos/cenários/históricos P084/P085; cobertura destes dois ramos permanece parcial e incluída nos 56. Não se repetem provas aceites nem se escreve no activo.
|
||||
|
||||
G6G executa P056, CIVA12(1)(k),2016PDF11/p1426(269), mantido por remissão2022PDF2/2025PDF13: importação de bens de equipamento classificados na classe K, destinados a investimentos em empreendimentos autorizados ao abrigo da Lei de Investimentos e respectivo Regulamento. Os quatro elementos provêm da norma; guardar referência/âmbito da autorização ou pressuposto expresso é rastreabilidade técnica, não certificado, novo aprovador ou segunda validação oficial. O portal não concede autorização, classifica mercadorias ou estende benefícios por sector/código/proximidade. Condição desconhecida mantém IVA indeterminado; condição negada afasta só este fundamento, sem taxa normal presumida. Projecção distingue pressupostos de dados efectivos. Não calcula direitos/base aduaneira nem dedução/campo11. P058/P059 exigem preservar a distinção entre isenção/redução proporcional do artigo12(2) e os termos aduaneiros próprios; não se substituem por isenção total e não estão incluídos neste grupo.
|
||||
|
||||
Fontes oficiais e inventários/hash existentes aceites e reutilizados. L1 aberto; P001 só05/06; bebidasL2/L3; Estatísticas/IA adiadas. Nenhuma disponibilização desta preparação QA sem a entrega Git própria.
|
||||
|
||||
|
||||
|
||||
## 24/10/2026 — G6F/P050 entregue; preparação e simulação condicionada P084/P085 disponíveis
|
||||
|
||||
Revisão de homologação **`78c9f4a3`**, pelo processo Git existente, sobre `c1314cdf`. A Tempo aceitou a candidata `29e708ba` e autorizou a inclusão de `946fc089` apenas como cobertura parcial. **P050: um ramo, dois tratamentos** — `service_in_customs_value` e `accessory_service_first_destination`. O IVA do serviço mantém-se separado do IVA dos bens; sem recalcular a base aduaneira, direitos, dedução no campo 11 ou correcção automática de factura.
|
||||
|
||||
Reference in New Issue
Block a user