docs(iva): record G6G P056 QA and preserve 76 delivered branches

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2026-10-24 20:53:12 +02:00
parent 9783c54b2c
commit ebf5e53c3c
3 changed files with 170 additions and 2 deletions
@@ -0,0 +1,148 @@
{
"implementation_commit": "9783c54b2c70b2d91fefd08a394a21b0690af5ba",
"status": "QA_complete_not_delivered",
"coverage": {
"AUD-SIM-L1-P056": [
"authorized_investment_equipment"
]
},
"branch_count": 1,
"treatment_count": 1,
"condition_count": 4,
"source": "CIVA12(1)(k),Lei13/2016PDF11/p1426(269);Lei22/2022PDF2/p2252(26),Lei10/2025PDF13/p2180(13)maintain k by remissão;2017rectificationPDF1 concerns6/14/annexes,not12k",
"meaning": "Imported equipment classified K,destined to investment in undertaking authorized under InvestmentLaw/regulation;authorization reference and applicable scope,not authorization request or automatic class lookup",
"source_links": [
"https://www.inm.gov.mz/pt-br/content/suplemento-n%C2%BA-10-de-301216-pag-1426-259-290-br-n%C2%BA-156-boletim-da-rep%C3%BAblica-i-serie",
"https://pt.apiex.gov.mz/investir/"
],
"technical_choices": "Dedicated optional reference/scope fields required only for newP056 classification;traceability of statutory conditions,not additional certificate/approver or official-source revalidation;reuse importer,documents,value,period,evidence and opportunity",
"scope": "2026/MZN,classification of import VAT only;no customsbase/duties,automatic authorization or goodsclassification,domestic purchaseexemption,deduction/field11/ModeloA totals",
"result": "0.00 only ownconditions yes+reference/scope;projected assumption expressly labelled;missing=indeterminate;no=notapplicable and no presumed ordinaryrate",
"verification": {
"frontend": {
"tests": 3,
"passed": 3,
"failed": 0,
"scope": "own conditions,mistyped writes,switch retention,context invalidation,all delivered books unchanged,serviceVAT separate,partial offers unchanged,history,report"
},
"privateAPI": {
"tests": 1,
"assertions": 25,
"target": "simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441",
"transaction_rollback": true,
"xml": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor\\outputs\\iva-l1-g6g-investment-20261024\\api-tests.xml"
},
"types": "passed",
"build": "passed,existing plugin timing warnings",
"UI": "Real component in Edge/CUA:unknown/no/yes authorization triad,own fields,save/recover/report one row,5 prior versions;synthetic only,not manual Tempo acceptance",
"UI_screenshot": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor\\outputs\\iva-l1-g6g-investment-20261024\\qa-recovered-report.png"
},
"preservation": {
"base": "0f9f7e3409bdea1d4d6c351a572e7c37b3a09b4e",
"delivered_ids": [
"AUD-SIM-L1-P003",
"AUD-SIM-L1-P004",
"AUD-SIM-L1-P005",
"AUD-SIM-L1-P006",
"AUD-SIM-L1-P007",
"AUD-SIM-L1-P008",
"AUD-SIM-L1-P009",
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"AUD-SIM-L1-P082",
"AUD-SIM-L1-P083",
"AUD-SIM-L1-P086"
],
"confirmed_losses": [],
"accepted_delivery": "78c9f4a3/0f9f7e34;174 tables/369 files;29 published fiches/28 relations/408 geometries;code/schema/data/config/permissions compared at delivery",
"frozen": "tests\\frontend\\fixtures\\iva-g6g-preserved-inputs.json",
"sha256": "43b5060803730e940bc1afa5e75dac16e634da2cf3ea80ce71cab9ef6185e51d",
"counts_before": {
"delivered": 76,
"QA": 0,
"functional_pending": 56,
"P001": 1,
"total": 133
},
"scope": "P056 only; preserve P050 service VAT separately and P084/P085 preparation/conditional simulation without closing benefits; no active query/write"
},
"runtime_delta": {
"resources/js/lib/iva-import-exemptions.ts": "1b4fda4e7e363e68f951eca14a415a93d08b06aaa49b41e639b44fc5c9cee488",
"resources/js/components/simulation-import-exemptions.tsx": "c6f36defc756eac0bb21f17e7165bb84efbbbfd120ea3be83787ffe368b7f1b1"
},
"counts_current": {
"delivered": 76,
"QA": 1,
"functional_pending": 55,
"P001": 1,
"total": 133
},
"homologation_unchanged": "78c9f4a3",
"remaining": "Integrate/deliver by existingGit process with manifest,fresh backup/isolatedrestore and installeddelta;no push in this QA task",
"limits": "P084/P085 partial only,pending;P00105/06;L1open;beveragesL2/L3;Stats/AIdeferred",
"sources_inventory": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor\\outputs\\iva-l1-g6g-investment-20261024\\source-archive-inventory.json"
}
@@ -1,6 +1,26 @@
# Rastreabilidade, utilização e formação
## 24/10/2026 — G6G/P056 concluído em QA, não disponibilizado
Implementação`9783c54b`. **Um ramo, um tratamento**:`authorized_investment_equipment`, com quatro condições próprias (equipamento,classeK,empreendimento autorizado,destino ao investimento). FonteCIVA12(1)(k),Lei13/2016PDF11/p1426(269); mantido por remissãoLei22/2022PDF2/Lei10/2025PDF13. A rectificação2017PDF1 não altera12k. O recorte não concede autorização nem substitui a classificação aduaneira; conserva referência e âmbito aplicável ao contexto. Distingue dados efectivos/pressupostos e pedido apresentado/autorização. Condição desconhecida mantém indeterminado; negada afasta só este fundamento,sem taxa normal presumida. Os novos campos aparecem apenas paraP056 e são conservados ao mudar de ramo; os documentos/importador/período/contexto existentes são reutilizados. IVA de importação não preenche direitos/base aduaneira,dedução/campo11 ou totaisModeloA.
Provas do delta: **3 testes frontend**, **API privada1teste/25asserções** em`simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`,com guarda e rollback; tipos/build passaram. Interface real Edge/CUA: autorização desconhecida→indeterminado,negada→nãoaplicação,assumida→isenção da projecção explicitamente identificada; gravação/recuperação/relatório coerentes,uma linha e cinco versões anteriores. Dados sintéticos,sem ensaios no activo e sem aceitação manual atribuída à Tempo. Livros/resultados/históricos anteriores,P050(IVAserviço separado) eP084/P085(âmbitos/cenários/rascunhos parciais) preservados exactamente; provas anteriores reutilizadas. [RegistoQA](../simulations/iva-l1-g6g-qa-20261024.json).
**76 entregues + 1 em QA(P056) + 55 funcionais pendentes + P001 = 133**. Homologação permanece`78c9f4a3`; falta integrar/disponibilizar pelo processoGit existente com manifesto/backup/restauro e conferência do delta. P084/P085 continuam incluídos nos55,apenas preparação/simulação condicionada,sem benefício confirmado. L1 aberto;P001 só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. P058/P059 não foram fechados por analogia com a isenção integral de12(1)(k).
## 24/10/2026 — preparação G6G/P056, preservação antes de testes
G6F/P050 aceite pela Tempo na revisão78c9f4a3,recibo0f9f7e34: **76 entregues + 56 funcionais pendentes + P001 = 133**. Inventariados os 76 fechos, sem perdas confirmadas; reutilizadas as provas da entrega (código/schema/dados/configuração/permissões,174 tabelas/369 ficheiros/29 fichas/28 relações/408 geometrias). Congelados os livros fiscais, incluindo IVA próprio do serviço P050 e rascunhos/decisões/âmbitos/cenários/históricos P084/P085; cobertura destes dois ramos permanece parcial e incluída nos 56. Não se repetem provas aceites nem se escreve no activo.
G6G executa P056, CIVA12(1)(k),2016PDF11/p1426(269), mantido por remissão2022PDF2/2025PDF13: importação de bens de equipamento classificados na classe K, destinados a investimentos em empreendimentos autorizados ao abrigo da Lei de Investimentos e respectivo Regulamento. Os quatro elementos provêm da norma; guardar referência/âmbito da autorização ou pressuposto expresso é rastreabilidade técnica, não certificado, novo aprovador ou segunda validação oficial. O portal não concede autorização, classifica mercadorias ou estende benefícios por sector/código/proximidade. Condição desconhecida mantém IVA indeterminado; condição negada afasta só este fundamento, sem taxa normal presumida. Projecção distingue pressupostos de dados efectivos. Não calcula direitos/base aduaneira nem dedução/campo11. P058/P059 exigem preservar a distinção entre isenção/redução proporcional do artigo12(2) e os termos aduaneiros próprios; não se substituem por isenção total e não estão incluídos neste grupo.
Fontes oficiais e inventários/hash existentes aceites e reutilizados. L1 aberto; P001 só05/06; bebidasL2/L3; Estatísticas/IA adiadas. Nenhuma disponibilização desta preparação QA sem a entrega Git própria.
## 24/10/2026 — G6F/P050 entregue; preparação e simulação condicionada P084/P085 disponíveis
Revisão de homologação **`78c9f4a3`**, pelo processo Git existente, sobre `c1314cdf`. A Tempo aceitou a candidata `29e708ba` e autorizou a inclusão de `946fc089` apenas como cobertura parcial. **P050: um ramo, dois tratamentos** — `service_in_customs_value` e `accessory_service_first_destination`. O IVA do serviço mantém-se separado do IVA dos bens; sem recalcular a base aduaneira, direitos, dedução no campo 11 ou correcção automática de factura.
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