docs(iva): record G4D coverage exclusions and pending visual proof
This commit is contained in:
@@ -1,5 +1,20 @@
|
||||
# Rastreabilidade, utilização e formação
|
||||
|
||||
## 24/10/2026 — G4D executável em QA; conferência visual pendente
|
||||
|
||||
Candidata `8df721ac51c6b1aa77a09c21141ddd76c61eb27d`: P062/abastecimentos de navegação marítima em alto mar, P063/salvamento-assistência-pesca costeira, P064/navio de guerra em saída para destino estrangeiro, P067/avião de companhia principalmente internacional. **Quatro ramos/quatro tratamentos**, com motor e persistência existentes. Homologação permanece `679203d4/25cae1d9`; 54 ramos entregues preservados.
|
||||
|
||||
Fonte: CIVA republicado Lei13/2016,13(1)(c/d/e/h),13(2–3),PDF12/p.1426(270),19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273);Lei22/2022art.1/PDF3p.2252(27) eLei10/2025art.1/PDF12–13p.2180(12)–(13),não alteram13 e conservam19(1)(b)(i). Imagem da página1426(270) conferida, incluindo13(2–3). Categorias13(3): provisões de consumo exclusivo da tripulação/passageiros, combustíveis/lubrificantes/produtos de propulsão/aparelhos técnicos, produtos acessórios da preparação/tratamento/conservação de mercadorias transportadas. Único campo adicional `supplyCategory`; não inferido por sector ou localização. Categoria desconhecida é indeterminada. Bens postos a bordo e natureza/utilização do meio devem constar do documento ou pressuposto expresso; não basta cliente militar, barco de recreio ou voo internacional isolado.
|
||||
|
||||
**Diferenças executáveis:** provisões de bordo (incluindo bebidas) excluídas em13(1)(d); a exclusão é aplicada antes de inferir uma isenção. Bebidas em c/h seguem a via de dedução/restituição de13(2), sem aplicação de20(1)(d) para esse efeito, e não recebem automaticamente isenção directa/zero na venda. O cálculo da liquidação e do crédito/restituição dessa via continua por implementar no lote de apuramento correspondente; não encerrado por G4D nem confundido com P001. A enumeração13(2) não inclui e: bebidas a bordo do navio de guerra elegível não são excluídas por analogia. Fornecimento misto deve ser discriminado pelas parcelas efectivas, sem repetir o montante total. 2026/MZN; isenção directa apenas quando condições e natureza estão determinadas. Bebidas em c/h: via13(2) de dedução/restituição reconhecida, sem calcular liquidação, crédito ou restituição neste incremento. Provisões, incluindo bebidas, excluídas em d. Regra13(2) não estendida a e. Sem novas taxas, dedução automática de aquisições, importação, certificação de meios/documentos ou submissãoAT.
|
||||
|
||||
Quatro testes novos: condições, montante/preço líquido ou incluído, todas as combinações meio/categoria, desconhecido/exclusões, histórico e relatório. API privada QA1teste/38asserções, guarda `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`, transacção revertida. Tipos, produção e página QA gerados com sucesso; avisos existentes de timings/plugins e compatibilidade futura Vite registados. Dezassete livros anteriores íntegros e actuais sem recálculo. Exemplo326/Manica/MZN/2026-12: provisões em alto mar, combustível em salvamento, bebidas em navio de guerra e produtos para carga no avião, 100MZN cada; campo05=400,00/IVA0,00. Alterar a categoria para rota excluída/indeterminada conserva preço e resultado anterior histórico, sem total fiscal presumido. Modelo/HTML do snapshot API recuperado conservam categorias, contexto, fontes e versão. Exportadores/formatação numérica inalterados: provas Word/PDF aceites reutilizadas, sem afirmar nova paginação.
|
||||
|
||||
**Falta conferência visual dirigida** em `http://127.0.0.1:18639/g4d.html`: quatro abastecimentos/categorias; bebidas no primeiro caso explicam dedução/restituição e mantêm cálculo indeterminado, sem apagar preço; Guardar → Recuperar → Relatório. Página sintética local com gravação própria, distinta da API privada já testada. Solicitada prova manual da Tempo; nenhuma resposta G4D ainda atribuída. Bloqueio guardado/gerido da extensão não contornado e não reabre provas anteriores.
|
||||
|
||||
**Saldo54 entregues +78 funcionais abertos +P001=133**; nos78, quatro G4D implementados/código-API aprovados com visual pendente e74 por implementar. G4:11 entregues, quatro neste incremento e quatro por implementar. L1 aberto; P001 só05/06; Estatísticas/IA adiadas. Registo `iva_l1_g4d_onboard_supplies_code_qa_visual_pending_20261024`, artefactos `outputs/iva-l1-g4-supplies-20261024/`.
|
||||
|
||||
|
||||
## 24/10/2026 — G4C entregue na homologação 679203d4
|
||||
|
||||
P072/serviços ligados aos regimes indicados em13(1)(m), P073/expedição para o estrangeiro, P078/intermediação em nome e por conta de outrem: três ramos/três tratamentos, pelo processo Git existente, fast-forward sobre a153d078. Destino e main conferidos por leitura fresca autenticada; novo backup e restauro isolado real sem rede verificados. Preservados 174 tabelas, 369 ficheiros/configuração, 29 fichas, 28 relações e408 geometrias, com identidade PostgreSQL equivalente. Apenas diferenças operacionais de cache/sessões admitidas e registadas; zero migrações/importações, alterações de permissões ou ensaios sintéticos no activo.
|
||||
|
||||
Reference in New Issue
Block a user