docs(iva): record G4D coverage exclusions and pending visual proof
This commit is contained in:
@@ -9768,5 +9768,111 @@
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},
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"rollback_executed": false
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}
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},
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"iva_l1_g4d_onboard_supplies_code_qa_visual_pending_20261024": {
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"status": "code_API_verified_visual_pending_not_installed",
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"candidate": "8df721ac51c6b1aa77a09c21141ddd76c61eb27d",
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"group": "G4D",
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"branches": {
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"AUD-SIM-L1-P062": "onboard_seagoing_ship",
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"AUD-SIM-L1-P063": "onboard_rescue_coastal_ship",
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"AUD-SIM-L1-P064": "onboard_departing_warship",
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"AUD-SIM-L1-P067": "onboard_international_aircraft"
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},
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"branch_count": 4,
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"treatment_count": 4,
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"source": "CIVA republicado Lei13/2016,13(1)(c/d/e/h),13(2–3),PDF12/p.1426(270),19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273);Lei22/2022art.1/PDF3p.2252(27) eLei10/2025art.1/PDF12–13p.2180(12)–(13),não alteram13 e conservam19(1)(b)(i).",
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"new_fields": [
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"supplyCategory opcional nos snapshots anteriores, obrigatório nos quatro novos tratamentos; provisions/beverages/fuel/cargo_products"
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],
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"reuse": "Oportunidade, moeda original, preço líquido/incluído, montante, período, descrição/estabelecimento, fundamento e condições, cálculo, API, snapshot, recuperação, histórico e relatório existentes. Mudança de categoria limpa confirmações para revisão; não altera valor/moeda/período.",
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"coverage": {
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"P062": "Embarcação em alto mar com passageiros remunerados ou actividade comercial/industrial/pesca; bens postos a bordo.",
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"P063": "Salvamento,assistência marítima,pesca costeira; provisões de bordo excluídas; combustíveis/produtos para carga elegíveis sob condições.",
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"P064": "Navio de guerra que deixa o país para porto/ancoradouro estrangeiro; bebidas não são excluídas automaticamente pela13(2), que só enumera c/d/h.",
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"P067": "Avião de companhia principalmente internacional, não voo isolado; bens postos a bordo.",
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"categories": "13(3)(a):provisões para consumo exclusivo tripulação/passageiros; (b):combustíveis/lubrificantes/outros produtos para propulsão/aparelhos técnicos; (c):produtos acessórios para preparar/tratar/conservar mercadorias transportadas."
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},
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"limits": "2026/MZN; isenção directa apenas quando condições e natureza estão determinadas. Bebidas em c/h: via13(2) de dedução/restituição reconhecida, sem calcular liquidação, crédito ou restituição neste incremento. Provisões, incluindo bebidas, excluídas em d. Regra13(2) não estendida a e. Sem novas taxas, dedução automática de aquisições, importação, certificação de meios/documentos ou submissãoAT.",
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"unresolved_routes_separate_from_P001": {
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"beverages_c_h": "Apuramento de liquidação e via de dedução/restituição fora deste incrementoL1; conservar a identificação para lote fiscal correspondente; não encerrado por esta classificação.",
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"provisions_d": "Não aplicável esta isenção; enquadramento alternativo por identificar, sem taxa presumida.",
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"unknown_category": "Indeterminado; não equivale a sem bebidas."
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},
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"tests": {
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"frontend_new": 4,
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"API_tests": 1,
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"API_assertions": 38,
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"database_guard": "simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441",
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"transaction_rollback": true,
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"types": "passed",
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"production_build": "generated successfully; existing plugin timing warnings",
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"QA_build": "generated successfully; future Vite config compatibility warning",
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"QA_synthetic_storage": "passed temporary directory only, no server/network",
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"previous_frozen_books": 17,
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"previous_books_identical_current_no_recalculation": true,
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"UI_visual": false,
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"report_visual": false,
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"Word_PDF": "Existing exporter/numeric representation proofs reused; no new pagination assertion"
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},
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"example": {
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"opportunity": "opportunity:326",
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"location": "Manica",
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"currency": "MZN",
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"period": "2026-12",
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"rows": 4,
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"categories": [
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"provisions",
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"fuel",
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"beverages",
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"cargo_products"
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],
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"amounts": [
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"100",
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"100",
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"100",
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"100"
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],
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"05": "400.00",
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"VAT": "0.00",
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"missing_or_excluded": "period totals indeterminate; previous result in history"
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},
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"visual_pending": {
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"url": "http://127.0.0.1:18639/g4d.html",
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"requested": "Four supplies/category choice/save/recover/report; beverages on first supply explain deduction/refund and indeterminate result preserving price",
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"manual_Tempo": "requested, no response yet",
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"extension": "Existing origin permission block; no workaround or repetition of accepted visual proofs"
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},
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"counts": {
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"delivered": 54,
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"demonstrated_QA": 0,
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"functional_open": 78,
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"of_which_G4D_code_API_verified_visual_pending": 4,
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"not_implemented": 74,
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"documentary": 1,
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"total": 133
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},
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"G4": {
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"delivered": 11,
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"code_API_verified_visual_pending": 4,
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"not_implemented": 4
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},
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||||
"homologation": "679203d4/25cae1d9",
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"homologation_unchanged": true,
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"P001": "05/06 only",
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"L1_complete": false,
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"statistics_AI": "deferred",
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"artifacts": {
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"calculated.json": "0b7e633dab450449a8a2924198429241112e692807eec4dacc2216c75efa5eec",
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||||
"recovered.json": "3f80c3bc5fd2ae315999d3f226f712df90588d3336b60a63ec3b311dd63806b4",
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||||
"api-tests.xml": "c8b9da9500d9875b7af50aa0196b67926889bec70dffd6675f0b1f2a2ab5c9f3",
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||||
"types.txt": "82962651e47f564de653ad2883f8fd34e7dae4b4468e4ac459cb3331962a3879",
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"build.txt": "a4bc04377af2a69cd62719e9969a1f6841669b2330e605178ffdf33ac9be41b1",
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||||
"ui-build.txt": "4067979f424bb0a1f3a390b73a6786131f613f9536475bb2846412a59c1cbe47",
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"g4d-model.json": "d0ce320b1ac2a624dc3691fe98b7ad007a364bcae99188661cb3b4a51febd7a9",
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||||
"g4d-report.html": "e25f50e99579654cac0b60723e99cff985c81351137e723f772b06c3fcdd9a57",
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||||
"qa.tsx": "ef96c0ec56c645d9eef77aaaba59c2df65f73e0bdec9f98e272fffe28e28d730",
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"qa-plugin.mjs": "36e332fd55436d65e8342871a633eb047cc12d1ad7ac92b4560734974ccb181b"
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}
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}
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}
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G4D executável em QA; conferência visual pendente
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Candidata `8df721ac51c6b1aa77a09c21141ddd76c61eb27d`: P062/abastecimentos de navegação marítima em alto mar, P063/salvamento-assistência-pesca costeira, P064/navio de guerra em saída para destino estrangeiro, P067/avião de companhia principalmente internacional. **Quatro ramos/quatro tratamentos**, com motor e persistência existentes. Homologação permanece `679203d4/25cae1d9`; 54 ramos entregues preservados.
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Fonte: CIVA republicado Lei13/2016,13(1)(c/d/e/h),13(2–3),PDF12/p.1426(270),19(1)(b)(i),PDF15/p.1426(273);Lei22/2022art.1/PDF3p.2252(27) eLei10/2025art.1/PDF12–13p.2180(12)–(13),não alteram13 e conservam19(1)(b)(i). Imagem da página1426(270) conferida, incluindo13(2–3). Categorias13(3): provisões de consumo exclusivo da tripulação/passageiros, combustíveis/lubrificantes/produtos de propulsão/aparelhos técnicos, produtos acessórios da preparação/tratamento/conservação de mercadorias transportadas. Único campo adicional `supplyCategory`; não inferido por sector ou localização. Categoria desconhecida é indeterminada. Bens postos a bordo e natureza/utilização do meio devem constar do documento ou pressuposto expresso; não basta cliente militar, barco de recreio ou voo internacional isolado.
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**Diferenças executáveis:** provisões de bordo (incluindo bebidas) excluídas em13(1)(d); a exclusão é aplicada antes de inferir uma isenção. Bebidas em c/h seguem a via de dedução/restituição de13(2), sem aplicação de20(1)(d) para esse efeito, e não recebem automaticamente isenção directa/zero na venda. O cálculo da liquidação e do crédito/restituição dessa via continua por implementar no lote de apuramento correspondente; não encerrado por G4D nem confundido com P001. A enumeração13(2) não inclui e: bebidas a bordo do navio de guerra elegível não são excluídas por analogia. Fornecimento misto deve ser discriminado pelas parcelas efectivas, sem repetir o montante total. 2026/MZN; isenção directa apenas quando condições e natureza estão determinadas. Bebidas em c/h: via13(2) de dedução/restituição reconhecida, sem calcular liquidação, crédito ou restituição neste incremento. Provisões, incluindo bebidas, excluídas em d. Regra13(2) não estendida a e. Sem novas taxas, dedução automática de aquisições, importação, certificação de meios/documentos ou submissãoAT.
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Quatro testes novos: condições, montante/preço líquido ou incluído, todas as combinações meio/categoria, desconhecido/exclusões, histórico e relatório. API privada QA1teste/38asserções, guarda `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441`, transacção revertida. Tipos, produção e página QA gerados com sucesso; avisos existentes de timings/plugins e compatibilidade futura Vite registados. Dezassete livros anteriores íntegros e actuais sem recálculo. Exemplo326/Manica/MZN/2026-12: provisões em alto mar, combustível em salvamento, bebidas em navio de guerra e produtos para carga no avião, 100MZN cada; campo05=400,00/IVA0,00. Alterar a categoria para rota excluída/indeterminada conserva preço e resultado anterior histórico, sem total fiscal presumido. Modelo/HTML do snapshot API recuperado conservam categorias, contexto, fontes e versão. Exportadores/formatação numérica inalterados: provas Word/PDF aceites reutilizadas, sem afirmar nova paginação.
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**Falta conferência visual dirigida** em `http://127.0.0.1:18639/g4d.html`: quatro abastecimentos/categorias; bebidas no primeiro caso explicam dedução/restituição e mantêm cálculo indeterminado, sem apagar preço; Guardar → Recuperar → Relatório. Página sintética local com gravação própria, distinta da API privada já testada. Solicitada prova manual da Tempo; nenhuma resposta G4D ainda atribuída. Bloqueio guardado/gerido da extensão não contornado e não reabre provas anteriores.
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**Saldo54 entregues +78 funcionais abertos +P001=133**; nos78, quatro G4D implementados/código-API aprovados com visual pendente e74 por implementar. G4:11 entregues, quatro neste incremento e quatro por implementar. L1 aberto; P001 só05/06; Estatísticas/IA adiadas. Registo `iva_l1_g4d_onboard_supplies_code_qa_visual_pending_20261024`, artefactos `outputs/iva-l1-g4-supplies-20261024/`.
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## 24/10/2026 — G4C entregue na homologação 679203d4
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P072/serviços ligados aos regimes indicados em13(1)(m), P073/expedição para o estrangeiro, P078/intermediação em nome e por conta de outrem: três ramos/três tratamentos, pelo processo Git existente, fast-forward sobre a153d078. Destino e main conferidos por leitura fresca autenticada; novo backup e restauro isolado real sem rede verificados. Preservados 174 tabelas, 369 ficheiros/configuração, 29 fichas, 28 relações e408 geometrias, com identidade PostgreSQL equivalente. Apenas diferenças operacionais de cache/sessões admitidas e registadas; zero migrações/importações, alterações de permissões ou ensaios sintéticos no activo.
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