docs(irpc): record monthly CBF16 QA and grouped delivery limits

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2026-10-26 14:24:29 +02:00
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@@ -2523,7 +2523,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
| L7 — IRPC: tratamentos específicos | e07f89da instalado,reconfirmado26/10:main/revisão/delta6QAab2ff2fd coincidem | L7parcial;7grupos código/4documentais preservados. PróximoQA:CBF16 com duodécimos,activo novo suportado,método constante eano civil2026 | Reutilizar qualificação,activos/taxas eperiodizaçãoL6;sem benefício por localização | Provar só novos efeitos eguarda/recuperação/relatório;limites contabilístico/fiscal;sem repetir instalação;L8 separado | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
| L7 — IRPC: tratamentos específicos | e07f89da instalado;CBF16 com duodécimos emQA fotografia11 opcional,sem instalação | Novos casos mensais com condições,limites,fracções eguarda/recuperação/relatório demonstrados;fotografia10 preservada. L7parcial;restantes famílias/casos/transporte próprios | Activos,taxas,meses e limitesL6 reutilizados;sem duplicação ou benefício por localização | Antes da entrega:fresca capacidade remota/espaço/inodes,main,backup/restauro;L8 conserva saldo final | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
| L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
@@ -6309,3 +6309,32 @@ Conferência autenticada por leitura em `2026-10-26T13:56:51.412248+02:00` (Afri
**Próximo conjunto delimitado para implementaçãoQA:CBF16 com duodécimos.** Reutilizar activos,tabela/taxa normal máxima,método constante,qualificaçãoCBF e periodizaçãoL6 existentes. Primeiro caso:exercício anual civil2026 com entrada em uso durante o ano;imóvel novo do projecto ou máquina industrial/agro-industrial já suportada;sem quotas anteriores,saída ou cumulação de outros benefícios. Ligar a quota mensalL6 ao incrementoCBF16,limitando ao contabilizado/saldo fiscal e mostrando apenas a diferença adicional. Demonstrar condição satisfeita,negativa,informação em falta e ausência declarada,cálculo→gravação→recuperação→relatório,efeitos no lucro/base/colecta e conservação dos históricos. Este conjunto está apenas delimitado:não é novo cálculo instalado.
Degressivo,reabilitados/usados/reavaliados,quotas anteriores e cumulação cooperativa+CBF16 continuam nos casos próprios. O saldo anterior de sete grupos de código e quatro dependências documentais permanece na mesma matriz,com exemplos/condições de retoma;nenhuma pendência foi apagada. Documento individual em falta limita só o activo/caso dependente. Localização não concede benefício. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;retenções,pagamentos,créditos anuais e saldo final emL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-server-state-20261026.json`.
## 26/10/2026 — CBF16 com duodécimos demonstrado em QA
**QA preparado, sem instalação.** O portal mantém `e07f89da`, incluindo o primeiro conjuntoL7 `ab2ff2fd`. Este incremento implementa a ligação CBF16–duodécimos delimitada no recibo `irpc-l7-server-state-20261026.json`. L6 permanece operacional no âmbito aceite;L7 continua parcial;L8 conserva retenções,pagamentos,aplicação anual de créditos e saldo final a pagar/recuperar. SGF TEMPO não foi afectado.
**Reutilização e condições:** a opção «Preparar CBF16 com duodécimos» é explícita e conserva os activos,datas,valores e restantes escolhas. O utilizador confirma a reutilização dos meses e da opção mensal do mapaL6. Sem essa opção,os livros/resultados entregues permanecem na fotografia10,com a mesma chave e valores. Com ela,a fotografia11 guarda a preparação,o cálculo e o histórico10 anterior. É possível manter a preparação anual sem alterar automaticamente activos ou apagar resultados anteriores.
Recorte demonstrado:exercício anual civil2026,activo novo já suportado emL6,imóvel novo afecto ao projecto ou máquina industrial/agro-industrial das categorias correspondidas,método constante pela taxa normal máxima,entrada emuso durante2026,sem saída,quotas anteriores ou cumulação de outros benefícios. Mantêm-se prova das condiçõesCBF3/9,reconhecimento10 quando exigido (ou excepção identificada),afectação e período. Localização/sector não activam benefício. Os meses calculados por L6 incluem o mês da entrada emuso;não se introduz cálculo diário nem uma segunda agenda de amortização.
**Cálculo:** usa o motor de amortizaçõesL6 existente,com taxa normal×1,5 e os mesmos duodécimos/12. Mantém base depreciável,terreno/residual,limite contabilístico e saldo fiscal. L7 aplica apenas a diferença entre a dedução fiscal normal e a acelerada;não cria outro activo ou uma segunda depreciação contabilística. Os outros activos do mapa conservam a quota normal. O resultado de referênciaL6 e o resultado apósL7 são apresentados separadamente.
| Caso sintético | Valores demonstrados |
| --- | --- |
| Máquina existente:base1000,taxa normal10%,entrada15/07/2026,6duodécimos,contabilizado60 | Quota normal50;quotaCBF16 75;dedução limitada60;diferença adicional10MZN. Lucro/base de referência6310 e colecta2019,20;apósL7 lucro/base6300 e colecta2016,00MZN. Saldo finalL8indeterminado. |
| Entrada emOutubro,3duodécimos | Quota normal25;quotaCBF16 37,50;diferença12,50 quando o contabilizado a suporta. |
| Entrada emDezembro,1duodécimo | Quota normal25/3,quotaCBF16 25/2;diferença exacta25/6MZN,sem arredondamento fiscal presumido. Aproximação de apresentação e valor exacto permanecem distintos. |
| Imóvel novo já classificado emL6 | Terreno/residual e base são reutilizados;taxa e meses aplicam-se à mesma base. O exemplo confirma quota40→60,limitada50,com diferença10. |
| Falta de suporte da opção/datas/condições | CBF16 fica indeterminado;entradas e referênciaL6 conhecidas conservadas. Não substituir desconhecido por zero. |
| Condição negativa / ausência declarada | Estados distintos e documentados;nenhuma taxaCBF16 aplicada à parcela negativa;ausência produz efeito zero justificado. |
**Demonstração executada:**15testes dirigidos novos,com comparação exacta dos três livros10 aceites (despesa autónoma,cooperativa e amortização anual),sem repetir as suas suites funcionais. API privada:1teste/89asserções,cinco casos mensal/fracção/falta/negativa/ausência,em `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,127.0.0.1:55441,guarda de identidade/base e transacção com rollback. Cálculo→gravação→recuperação→HTML e dossier financeiro conferidos a partir dos casos recuperados,com plano/activos/históricos conservados. Recalcular não acumula a diferença adicional. Alterar a data invalida a fotografia corrente sem alterar a anterior.
UI do componente real:opção explícita/cancelamento,alteração das datas e opção mensal no activoL6,informação em falta,6→3duodécimos,limite75→60,diferença10,fracção25/6,gravação/recuperação local e download do relatório;sem erros de página. Esta prova local é distinta da API. Wayfinder`--with-form`,TypeScript e buildQA passaram. Não houve escrita no activo,migração,importação,activação por consulta de fonte ou nova ronda das provas não afectadas deL3/ISPC/câmbio/L5/L6. O motor de amortizaçõesL6 não foi alterado.
**Saldo e condição de retoma:** este recorte cobre duodécimos em exercício anual civil2026;períodos fiscais curtos/autorizados distintos,saídas,anos posteriores,quotas anteriores,quota escolhida inferior à máxima,degressivo,reabilitados/usados/reavaliados e cumulações mantêm correspondência própria. Retomar cada caso quando a respectiva regra/período/contabilização e compatibilidade estiverem ligados ao activo/documentos já existentes,e demonstrar só o seu efeito novo. Uma pendênciaL6 afecta apenas o activo dependente. Os restantes grupos do saldoL7 e os camposM20/M22 ainda sem correspondência mantêm-se;este lote não preenche campos oficiais por aproximação nem conclui o IRPC.
**Entrega agrupada:** os casos compatíveis mensal/fracção/negativa/ausência/informação insuficiente acompanham o mesmo candidato. A capacidade remota de5,52GiB/21448231inodes observada às13:56:51 de26/10 é histórica,não confirmação para nova instalação. Antes da próxima entrega,medir outra vez espaço/inodes na partição de release+backup+temporários,confrontar com o limiar existente5GiB e o backup/carga dessa execução,conferir o main então actual e executar backup/restauro fresco. Manter a versão activa até a nova ficar pronta. Não executar limpeza local ou doSGF para substituir esse controlo remoto.
Fontes e inventário8143 reutilizados dos cotejos aceitesCBF16 eDecreto72/2013art9;originais preservados,sem pesquisa transversal repetida. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-months-qa-20261026.json`;provas locais:`outputs/irpc-l7-months/`. Reprodução dirigida: `node --test tests/frontend/irpc-special-months.test.mjs`; `php tools/irpc-special-months-qa.php routes`; `php tools/irpc-special-months-qa.php test`; `tsc --noEmit`; build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.