docs(irpc): record monthly CBF16 QA and grouped delivery limits
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@@ -782,3 +782,32 @@ Conferência autenticada por leitura em `2026-10-26T13:56:51.412248+02:00` (Afri
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**Próximo conjunto delimitado para implementaçãoQA:CBF16 com duodécimos.** Reutilizar activos,tabela/taxa normal máxima,método constante,qualificaçãoCBF e periodizaçãoL6 existentes. Primeiro caso:exercício anual civil2026 com entrada em uso durante o ano;imóvel novo do projecto ou máquina industrial/agro-industrial já suportada;sem quotas anteriores,saída ou cumulação de outros benefícios. Ligar a quota mensalL6 ao incrementoCBF16,limitando ao contabilizado/saldo fiscal e mostrando apenas a diferença adicional. Demonstrar condição satisfeita,negativa,informação em falta e ausência declarada,cálculo→gravação→recuperação→relatório,efeitos no lucro/base/colecta e conservação dos históricos. Este conjunto está apenas delimitado:não é novo cálculo instalado.
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Degressivo,reabilitados/usados/reavaliados,quotas anteriores e cumulação cooperativa+CBF16 continuam nos casos próprios. O saldo anterior de sete grupos de código e quatro dependências documentais permanece na mesma matriz,com exemplos/condições de retoma;nenhuma pendência foi apagada. Documento individual em falta limita só o activo/caso dependente. Localização não concede benefício. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;retenções,pagamentos,créditos anuais e saldo final emL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-server-state-20261026.json`.
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## 26/10/2026 — CBF16 com duodécimos demonstrado em QA
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**QA preparado, sem instalação.** O portal mantém `e07f89da`, incluindo o primeiro conjuntoL7 `ab2ff2fd`. Este incremento implementa a ligação CBF16–duodécimos delimitada no recibo `irpc-l7-server-state-20261026.json`. L6 permanece operacional no âmbito aceite;L7 continua parcial;L8 conserva retenções,pagamentos,aplicação anual de créditos e saldo final a pagar/recuperar. SGF TEMPO não foi afectado.
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**Reutilização e condições:** a opção «Preparar CBF16 com duodécimos» é explícita e conserva os activos,datas,valores e restantes escolhas. O utilizador confirma a reutilização dos meses e da opção mensal do mapaL6. Sem essa opção,os livros/resultados entregues permanecem na fotografia10,com a mesma chave e valores. Com ela,a fotografia11 guarda a preparação,o cálculo e o histórico10 anterior. É possível manter a preparação anual sem alterar automaticamente activos ou apagar resultados anteriores.
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Recorte demonstrado:exercício anual civil2026,activo novo já suportado emL6,imóvel novo afecto ao projecto ou máquina industrial/agro-industrial das categorias correspondidas,método constante pela taxa normal máxima,entrada emuso durante2026,sem saída,quotas anteriores ou cumulação de outros benefícios. Mantêm-se prova das condiçõesCBF3/9,reconhecimento10 quando exigido (ou excepção identificada),afectação e período. Localização/sector não activam benefício. Os meses calculados por L6 incluem o mês da entrada emuso;não se introduz cálculo diário nem uma segunda agenda de amortização.
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**Cálculo:** usa o motor de amortizaçõesL6 existente,com taxa normal×1,5 e os mesmos duodécimos/12. Mantém base depreciável,terreno/residual,limite contabilístico e saldo fiscal. L7 aplica apenas a diferença entre a dedução fiscal normal e a acelerada;não cria outro activo ou uma segunda depreciação contabilística. Os outros activos do mapa conservam a quota normal. O resultado de referênciaL6 e o resultado apósL7 são apresentados separadamente.
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| Caso sintético | Valores demonstrados |
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| Máquina existente:base1000,taxa normal10%,entrada15/07/2026,6duodécimos,contabilizado60 | Quota normal50;quotaCBF16 75;dedução limitada60;diferença adicional10MZN. Lucro/base de referência6310 e colecta2019,20;apósL7 lucro/base6300 e colecta2016,00MZN. Saldo finalL8indeterminado. |
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| Entrada emOutubro,3duodécimos | Quota normal25;quotaCBF16 37,50;diferença12,50 quando o contabilizado a suporta. |
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| Entrada emDezembro,1duodécimo | Quota normal25/3,quotaCBF16 25/2;diferença exacta25/6MZN,sem arredondamento fiscal presumido. Aproximação de apresentação e valor exacto permanecem distintos. |
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| Imóvel novo já classificado emL6 | Terreno/residual e base são reutilizados;taxa e meses aplicam-se à mesma base. O exemplo confirma quota40→60,limitada50,com diferença10. |
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| Falta de suporte da opção/datas/condições | CBF16 fica indeterminado;entradas e referênciaL6 conhecidas conservadas. Não substituir desconhecido por zero. |
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| Condição negativa / ausência declarada | Estados distintos e documentados;nenhuma taxaCBF16 aplicada à parcela negativa;ausência produz efeito zero justificado. |
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**Demonstração executada:**15testes dirigidos novos,com comparação exacta dos três livros10 aceites (despesa autónoma,cooperativa e amortização anual),sem repetir as suas suites funcionais. API privada:1teste/89asserções,cinco casos mensal/fracção/falta/negativa/ausência,em `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,127.0.0.1:55441,guarda de identidade/base e transacção com rollback. Cálculo→gravação→recuperação→HTML e dossier financeiro conferidos a partir dos casos recuperados,com plano/activos/históricos conservados. Recalcular não acumula a diferença adicional. Alterar a data invalida a fotografia corrente sem alterar a anterior.
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UI do componente real:opção explícita/cancelamento,alteração das datas e opção mensal no activoL6,informação em falta,6→3duodécimos,limite75→60,diferença10,fracção25/6,gravação/recuperação local e download do relatório;sem erros de página. Esta prova local é distinta da API. Wayfinder`--with-form`,TypeScript e buildQA passaram. Não houve escrita no activo,migração,importação,activação por consulta de fonte ou nova ronda das provas não afectadas deL3/ISPC/câmbio/L5/L6. O motor de amortizaçõesL6 não foi alterado.
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**Saldo e condição de retoma:** este recorte cobre duodécimos em exercício anual civil2026;períodos fiscais curtos/autorizados distintos,saídas,anos posteriores,quotas anteriores,quota escolhida inferior à máxima,degressivo,reabilitados/usados/reavaliados e cumulações mantêm correspondência própria. Retomar cada caso quando a respectiva regra/período/contabilização e compatibilidade estiverem ligados ao activo/documentos já existentes,e demonstrar só o seu efeito novo. Uma pendênciaL6 afecta apenas o activo dependente. Os restantes grupos do saldoL7 e os camposM20/M22 ainda sem correspondência mantêm-se;este lote não preenche campos oficiais por aproximação nem conclui o IRPC.
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**Entrega agrupada:** os casos compatíveis mensal/fracção/negativa/ausência/informação insuficiente acompanham o mesmo candidato. A capacidade remota de5,52GiB/21448231inodes observada às13:56:51 de26/10 é histórica,não confirmação para nova instalação. Antes da próxima entrega,medir outra vez espaço/inodes na partição de release+backup+temporários,confrontar com o limiar existente5GiB e o backup/carga dessa execução,conferir o main então actual e executar backup/restauro fresco. Manter a versão activa até a nova ficar pronta. Não executar limpeza local ou doSGF para substituir esse controlo remoto.
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Fontes e inventário8143 reutilizados dos cotejos aceitesCBF16 eDecreto72/2013art9;originais preservados,sem pesquisa transversal repetida. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-months-qa-20261026.json`;provas locais:`outputs/irpc-l7-months/`. Reprodução dirigida: `node --test tests/frontend/irpc-special-months.test.mjs`; `php tools/irpc-special-months-qa.php routes`; `php tools/irpc-special-months-qa.php test`; `tsc --noEmit`; build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
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@@ -0,0 +1,527 @@
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{
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"status": "CBF16_monthly_QA_prepared_not_installed",
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||||
"date": "2026-10-26",
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"branch": "codex/irpc-l7-months-qa-20261026",
|
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"QA_workspace_reused_without_deleting_old_proofs": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor-irpc-l7-common-qa-20261026",
|
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"installed_baseline": "e07f89da3d59d06aa1b8c50c22a478b7b167bfdd",
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"documentation_baseline": "aed020d19eff800ac970ac43b7e0b7a157df5486",
|
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"version": "IRPC-normal-adjustments/11",
|
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"optional_input": "special.acceleration.monthly version1 and explicit reference;no automatic date/value changes",
|
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"delivered_version10_keys_models_histories_preserved": true,
|
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"runtime_delta": {
|
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"resources/js/lib/irpc-special.ts": "a6efbece159a118c5900a6c0d1ebd7b57091b62853c0ad589538546b377aa184",
|
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"resources/js/lib/irpc-normal.ts": "f21868298d050c72149bcc814858123cb5c7320a93399b30c994b09b5117087c",
|
||||
"resources/js/components/simulation-irpc-special.tsx": "da8160778c75935e8b7061ed5722616240189be818e1e04f5711d5b14ec6672d"
|
||||
},
|
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"L6_depreciation_engine_unchanged": true,
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"cases_recovered": {
|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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"denominator": "1"
|
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},
|
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|
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"numerator": "10096",
|
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"denominator": "5"
|
||||
}
|
||||
},
|
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"L7_profit": {
|
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"numerator": "6300",
|
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"denominator": "1"
|
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},
|
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"L7_base": {
|
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"numerator": "6300",
|
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"denominator": "1"
|
||||
},
|
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"L7_colecta": {
|
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"numerator": "2016",
|
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"denominator": "1"
|
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},
|
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|
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|
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"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"status": "calculated",
|
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"monthly": {
|
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"input": {
|
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"version": 1,
|
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"reference": "QA opção de duodécimos desde a entrada emuso,datas/meses do mesmo activoL6"
|
||||
},
|
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"period": {
|
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"kind": "calendar",
|
||||
"from": "2026-01-01",
|
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"to": "2026-12-31",
|
||||
"reference": "QA doze meses do plano correspondem ao ano civil completo",
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"source": "CBF16 com Decreto72/2013 art9:taxa normal máxima ×1,5 ×duodécimos/12,meses reutilizados do mapaL6. Exercício anual civil2026,entrada emuso no ano,método constante,sem saída/quotas anteriores/cumulação. Dedução limitada ao contabilizado elegível e saldo fiscal;apenas diferença adicional,não nova amortização contabilística.",
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
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"id": "accelerated1",
|
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"assetId": "server",
|
||||
"assetKey": "asset-server",
|
||||
"description": "Máquina industrial existente QA",
|
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"start": "2026-07-15",
|
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"months": 6,
|
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"taxBasis": {
|
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"numerator": "1000",
|
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"denominator": "1"
|
||||
},
|
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|
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"numerator": "10",
|
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"denominator": "1"
|
||||
},
|
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|
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"numerator": "15",
|
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"denominator": "1"
|
||||
},
|
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|
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"numerator": "50",
|
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"denominator": "1"
|
||||
},
|
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|
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"numerator": "75",
|
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"denominator": "1"
|
||||
},
|
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|
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"numerator": "50",
|
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"denominator": "1"
|
||||
},
|
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|
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"numerator": "60",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
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"additionalDeduction": {
|
||||
"numerator": "10",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"applied": true,
|
||||
"reason": "Activo existente elegível;taxa normal ×1,5,com limite contabilístico e saldo fiscal."
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"final_balance": {
|
||||
"scope": "L8",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"fraction": {
|
||||
"L6_reference": {
|
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|
||||
"numerator": "19055",
|
||||
"denominator": "3"
|
||||
},
|
||||
"taxableBase": {
|
||||
"numerator": "19055",
|
||||
"denominator": "3"
|
||||
},
|
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"colecta": {
|
||||
"numerator": "30488",
|
||||
"denominator": "15"
|
||||
}
|
||||
},
|
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|
||||
"numerator": "12695",
|
||||
"denominator": "2"
|
||||
},
|
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"L7_base": {
|
||||
"numerator": "12695",
|
||||
"denominator": "2"
|
||||
},
|
||||
"L7_colecta": {
|
||||
"numerator": "10156",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
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"additional_deduction": {
|
||||
"numerator": "25",
|
||||
"denominator": "6"
|
||||
},
|
||||
"status": "calculated",
|
||||
"monthly": {
|
||||
"input": {
|
||||
"version": 1,
|
||||
"reference": "QA opção de duodécimos desde a entrada emuso,datas/meses do mesmo activoL6"
|
||||
},
|
||||
"period": {
|
||||
"kind": "calendar",
|
||||
"from": "2026-01-01",
|
||||
"to": "2026-12-31",
|
||||
"reference": "QA doze meses do plano correspondem ao ano civil completo",
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"source": "CBF16 com Decreto72/2013 art9:taxa normal máxima ×1,5 ×duodécimos/12,meses reutilizados do mapaL6. Exercício anual civil2026,entrada emuso no ano,método constante,sem saída/quotas anteriores/cumulação. Dedução limitada ao contabilizado elegível e saldo fiscal;apenas diferença adicional,não nova amortização contabilística.",
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"id": "accelerated1",
|
||||
"assetId": "server",
|
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"assetKey": "asset-server",
|
||||
"description": "Máquina industrial existente QA",
|
||||
"start": "2026-12-15",
|
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"months": 1,
|
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|
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"numerator": "1000",
|
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"denominator": "1"
|
||||
},
|
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|
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|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
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"acceleratedRate": {
|
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"numerator": "15",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
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"normalQuota": {
|
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"numerator": "25",
|
||||
"denominator": "3"
|
||||
},
|
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"acceleratedQuota": {
|
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"numerator": "25",
|
||||
"denominator": "2"
|
||||
},
|
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"normalDeduction": {
|
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"numerator": "25",
|
||||
"denominator": "3"
|
||||
},
|
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"acceleratedDeduction": {
|
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"numerator": "25",
|
||||
"denominator": "2"
|
||||
},
|
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"additionalDeduction": {
|
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"numerator": "25",
|
||||
"denominator": "6"
|
||||
},
|
||||
"applied": true,
|
||||
"reason": "Activo existente elegível;taxa normal ×1,5,com limite contabilístico e saldo fiscal."
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
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"final_balance": {
|
||||
"scope": "L8",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"missing": {
|
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"L6_reference": {
|
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|
||||
"numerator": "6310",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"taxableBase": {
|
||||
"numerator": "6310",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"colecta": {
|
||||
"numerator": "10096",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"L7_profit": null,
|
||||
"L7_base": null,
|
||||
"L7_colecta": null,
|
||||
"additional_deduction": null,
|
||||
"status": "indeterminate",
|
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"monthly": {
|
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"input": {
|
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"version": 1,
|
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"reference": ""
|
||||
},
|
||||
"period": {
|
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"kind": "calendar",
|
||||
"from": "2026-01-01",
|
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|
||||
"reference": "QA doze meses do plano correspondem ao ano civil completo",
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"source": "CBF16 com Decreto72/2013 art9:taxa normal máxima ×1,5 ×duodécimos/12,meses reutilizados do mapaL6. Exercício anual civil2026,entrada emuso no ano,método constante,sem saída/quotas anteriores/cumulação. Dedução limitada ao contabilizado elegível e saldo fiscal;apenas diferença adicional,não nova amortização contabilística.",
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"id": "accelerated1",
|
||||
"assetId": "server",
|
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"assetKey": "asset-server",
|
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"description": "Máquina industrial existente QA",
|
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"start": "2026-07-15",
|
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"months": 6,
|
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"taxBasis": {
|
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"numerator": "1000",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
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"normalRate": {
|
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"numerator": "10",
|
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"denominator": "1"
|
||||
},
|
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"acceleratedRate": null,
|
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"normalQuota": {
|
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"numerator": "50",
|
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"denominator": "1"
|
||||
},
|
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"acceleratedQuota": null,
|
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|
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"numerator": "50",
|
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"denominator": "1"
|
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|
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"acceleratedDeduction": null,
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"additionalDeduction": null,
|
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"applied": false,
|
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"reason": "Falta suporte da reutilização dos meses e da opção por duodécimosCBF16 no mapaL6."
|
||||
}
|
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]
|
||||
},
|
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"final_balance": {
|
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"scope": "L8",
|
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"payable": null,
|
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"recoverable": null
|
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}
|
||||
},
|
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"negative": {
|
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|
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|
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"numerator": "6310",
|
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"denominator": "1"
|
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},
|
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|
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"numerator": "6310",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
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"colecta": {
|
||||
"numerator": "10096",
|
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"denominator": "5"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"L7_profit": {
|
||||
"numerator": "6310",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_base": {
|
||||
"numerator": "6310",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_colecta": {
|
||||
"numerator": "10096",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"additional_deduction": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"status": "calculated",
|
||||
"monthly": {
|
||||
"input": {
|
||||
"version": 1,
|
||||
"reference": "QA opção de duodécimos desde a entrada emuso,datas/meses do mesmo activoL6"
|
||||
},
|
||||
"period": {
|
||||
"kind": "calendar",
|
||||
"from": "2026-01-01",
|
||||
"to": "2026-12-31",
|
||||
"reference": "QA doze meses do plano correspondem ao ano civil completo",
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"source": "CBF16 com Decreto72/2013 art9:taxa normal máxima ×1,5 ×duodécimos/12,meses reutilizados do mapaL6. Exercício anual civil2026,entrada emuso no ano,método constante,sem saída/quotas anteriores/cumulação. Dedução limitada ao contabilizado elegível e saldo fiscal;apenas diferença adicional,não nova amortização contabilística.",
|
||||
"assets": [
|
||||
{
|
||||
"id": "accelerated1",
|
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"assetId": "server",
|
||||
"assetKey": "asset-server",
|
||||
"description": "Máquina industrial existente QA",
|
||||
"start": "2026-07-15",
|
||||
"months": 6,
|
||||
"taxBasis": {
|
||||
"numerator": "1000",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"normalRate": {
|
||||
"numerator": "10",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedRate": null,
|
||||
"normalQuota": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedQuota": null,
|
||||
"normalDeduction": {
|
||||
"numerator": "50",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"acceleratedDeduction": null,
|
||||
"additionalDeduction": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"applied": false,
|
||||
"reason": "Condição negativa documentada;quota normal mantida."
|
||||
}
|
||||
]
|
||||
},
|
||||
"final_balance": {
|
||||
"scope": "L8",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"absent": {
|
||||
"L6_reference": {
|
||||
"taxableProfit": {
|
||||
"numerator": "6310",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"taxableBase": {
|
||||
"numerator": "6310",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"colecta": {
|
||||
"numerator": "10096",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"L7_profit": {
|
||||
"numerator": "6310",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_base": {
|
||||
"numerator": "6310",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_colecta": {
|
||||
"numerator": "10096",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"additional_deduction": {
|
||||
"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"status": "absent",
|
||||
"monthly": {
|
||||
"input": {
|
||||
"version": 1,
|
||||
"reference": "QA opção de duodécimos desde a entrada emuso,datas/meses do mesmo activoL6"
|
||||
},
|
||||
"period": {
|
||||
"kind": "calendar",
|
||||
"from": "2026-01-01",
|
||||
"to": "2026-12-31",
|
||||
"reference": "QA doze meses do plano correspondem ao ano civil completo",
|
||||
"pending": []
|
||||
},
|
||||
"source": "CBF16 com Decreto72/2013 art9:taxa normal máxima ×1,5 ×duodécimos/12,meses reutilizados do mapaL6. Exercício anual civil2026,entrada emuso no ano,método constante,sem saída/quotas anteriores/cumulação. Dedução limitada ao contabilizado elegível e saldo fiscal;apenas diferença adicional,não nova amortização contabilística.",
|
||||
"assets": []
|
||||
},
|
||||
"final_balance": {
|
||||
"scope": "L8",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"checks": {
|
||||
"frontend_new_tests": 15,
|
||||
"API_tests": 1,
|
||||
"API_assertions": 89,
|
||||
"API_database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test",
|
||||
"API_port": 55441,
|
||||
"API_identity_guard": true,
|
||||
"API_transaction_rollback": true,
|
||||
"API_to_report_cases": 5,
|
||||
"UI": {
|
||||
"actualComponent": true,
|
||||
"explicitOptionalMonthlyDoesNotEditAssets": true,
|
||||
"cancelPreservesDeliveredAnnual": true,
|
||||
"missingSupportPreservesNormalReference": true,
|
||||
"L6TimingEditedAndReused": true,
|
||||
"quota75LimitedTo60Additional10": true,
|
||||
"OctoberUses3MonthsAdditional12_50": true,
|
||||
"exactFraction25over6": true,
|
||||
"saveRecoveryDownload": true,
|
||||
"negativeAbsenceDistinct": true,
|
||||
"finalL8Unknown": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
},
|
||||
"Wayfinder_with_form_generated": true,
|
||||
"typescript_noEmit": true,
|
||||
"QA_build": true,
|
||||
"unaffected_functional_suites_repeated": false
|
||||
},
|
||||
"preservation": {
|
||||
"tracked_files_compared": 1006,
|
||||
"unchanged": 1003,
|
||||
"protected_code_schema_config_routes_contract_files": 584,
|
||||
"original_files": {
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html": "00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-BR251-exemplar-MCNet5.pdf": "14eb34f0af91a8f5cb1770c7b52d6ff839c6818302d1ed96d79afbfb9fe999d4",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2013-BR76.pdf": "bba96d645cc935ffc3d1a79b9f0f73ac1c693d6459c2ad41f56cd2841accae76",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-20-2009-BR36-AT-exemplar19.pdf": "fc1c8144db42960cbf73e717e095896f511ece0f907f58f78819b27d6917a7ee",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-22-2022-IVA-republicada-BR-250-2-suplemento.pdf": "ea1b0dc6f5cf6e595f6d9a19e7042f398999e0087caef1785f6e8fac571b5f53",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-1994-BR37-3-suplemento.pdf": "210df9db8980d0a5690cd187a6eeec7e37a900d743e39062c16f4e0d12215c7e",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-4-2012-BR3.pdf": "b8845cef41dcbd9ba50c43dbfa743a56030dd3d348242a107e1ae30279eec121",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-7-1991-Partidos-IFES.pdf": "6b783a0bb3330688ef10660a58060d9724aa2da6a873d234fe902f0eaaeda42d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
|
||||
},
|
||||
"active_writes": 0,
|
||||
"migrations": 0,
|
||||
"imports": 0,
|
||||
"configuration_or_permission_changes": false,
|
||||
"SGF_affected": false
|
||||
},
|
||||
"sources_reused": {
|
||||
"inventory_files": 8143,
|
||||
"evidence_receipts": [
|
||||
"irpc-l6-depreciation-qa-20261026.json",
|
||||
"irpc-l7-scope-20261026.json",
|
||||
"irpc-l7-common-qa-20261026.json"
|
||||
],
|
||||
"rules": "CBF16 and Decreto72/2013 art3(3)/9;same L6 monthly timing/maximum normal rate/accounting caps",
|
||||
"broad_research_repeated": false
|
||||
},
|
||||
"remaining_scope": [
|
||||
"short/noncivil fiscal periods and exits",
|
||||
"lateryears/priorquotas/selected lower rate/decliningmethod",
|
||||
"rehabilitated/used/revalued/unmappedassets",
|
||||
"benefitcumulation,cooperative+CBF16 and other L7 families",
|
||||
"L7 official M20/M22 field transport"
|
||||
],
|
||||
"resume_condition": "Case-specific rule/period/accounting/compatibility and existing evidence linked,then only new effects demonstrated;L6 dependency limits its asset only",
|
||||
"delivery_prepared_only": true,
|
||||
"remote_capacity_before_next_installation": {
|
||||
"last_observed": "2026-10-26T13:56:51.412248+02:00",
|
||||
"historical_available_bytes": 5922545664,
|
||||
"historical_available_inodes": 21448231,
|
||||
"existing_pipeline_guard_bytes": 5368709120,
|
||||
"mandatory_fresh_check_for_build_and_new_backup": true,
|
||||
"backup_restore_fresh_required": true,
|
||||
"main_compatibility_recheck_required": true,
|
||||
"active_release_preserved_until_ready": true,
|
||||
"no_local_or_SGF_cleanup_dependency": true
|
||||
},
|
||||
"L7_partial": true,
|
||||
"L8_final_balance_separate": true,
|
||||
"evidence_directory": "outputs/irpc-l7-months"
|
||||
}
|
||||
@@ -2523,7 +2523,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
|
||||
| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
|
||||
| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
|
||||
| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
|
||||
| L7 — IRPC: tratamentos específicos | e07f89da instalado,reconfirmado26/10:main/revisão/delta6QAab2ff2fd coincidem | L7parcial;7grupos código/4documentais preservados. PróximoQA:CBF16 com duodécimos,activo novo suportado,método constante eano civil2026 | Reutilizar qualificação,activos/taxas eperiodizaçãoL6;sem benefício por localização | Provar só novos efeitos eguarda/recuperação/relatório;limites contabilístico/fiscal;sem repetir instalação;L8 separado | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
|
||||
| L7 — IRPC: tratamentos específicos | e07f89da instalado;CBF16 com duodécimos emQA fotografia11 opcional,sem instalação | Novos casos mensais com condições,limites,fracções eguarda/recuperação/relatório demonstrados;fotografia10 preservada. L7parcial;restantes famílias/casos/transporte próprios | Activos,taxas,meses e limitesL6 reutilizados;sem duplicação ou benefício por localização | Antes da entrega:fresca capacidade remota/espaço/inodes,main,backup/restauro;L8 conserva saldo final | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
|
||||
| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
|
||||
| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
|
||||
| L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
|
||||
@@ -6309,3 +6309,32 @@ Conferência autenticada por leitura em `2026-10-26T13:56:51.412248+02:00` (Afri
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||||
**Próximo conjunto delimitado para implementaçãoQA:CBF16 com duodécimos.** Reutilizar activos,tabela/taxa normal máxima,método constante,qualificaçãoCBF e periodizaçãoL6 existentes. Primeiro caso:exercício anual civil2026 com entrada em uso durante o ano;imóvel novo do projecto ou máquina industrial/agro-industrial já suportada;sem quotas anteriores,saída ou cumulação de outros benefícios. Ligar a quota mensalL6 ao incrementoCBF16,limitando ao contabilizado/saldo fiscal e mostrando apenas a diferença adicional. Demonstrar condição satisfeita,negativa,informação em falta e ausência declarada,cálculo→gravação→recuperação→relatório,efeitos no lucro/base/colecta e conservação dos históricos. Este conjunto está apenas delimitado:não é novo cálculo instalado.
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Degressivo,reabilitados/usados/reavaliados,quotas anteriores e cumulação cooperativa+CBF16 continuam nos casos próprios. O saldo anterior de sete grupos de código e quatro dependências documentais permanece na mesma matriz,com exemplos/condições de retoma;nenhuma pendência foi apagada. Documento individual em falta limita só o activo/caso dependente. Localização não concede benefício. **L6 operacional delimitado;L7 parcial;retenções,pagamentos,créditos anuais e saldo final emL8.** Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-server-state-20261026.json`.
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## 26/10/2026 — CBF16 com duodécimos demonstrado em QA
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**QA preparado, sem instalação.** O portal mantém `e07f89da`, incluindo o primeiro conjuntoL7 `ab2ff2fd`. Este incremento implementa a ligação CBF16–duodécimos delimitada no recibo `irpc-l7-server-state-20261026.json`. L6 permanece operacional no âmbito aceite;L7 continua parcial;L8 conserva retenções,pagamentos,aplicação anual de créditos e saldo final a pagar/recuperar. SGF TEMPO não foi afectado.
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**Reutilização e condições:** a opção «Preparar CBF16 com duodécimos» é explícita e conserva os activos,datas,valores e restantes escolhas. O utilizador confirma a reutilização dos meses e da opção mensal do mapaL6. Sem essa opção,os livros/resultados entregues permanecem na fotografia10,com a mesma chave e valores. Com ela,a fotografia11 guarda a preparação,o cálculo e o histórico10 anterior. É possível manter a preparação anual sem alterar automaticamente activos ou apagar resultados anteriores.
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Recorte demonstrado:exercício anual civil2026,activo novo já suportado emL6,imóvel novo afecto ao projecto ou máquina industrial/agro-industrial das categorias correspondidas,método constante pela taxa normal máxima,entrada emuso durante2026,sem saída,quotas anteriores ou cumulação de outros benefícios. Mantêm-se prova das condiçõesCBF3/9,reconhecimento10 quando exigido (ou excepção identificada),afectação e período. Localização/sector não activam benefício. Os meses calculados por L6 incluem o mês da entrada emuso;não se introduz cálculo diário nem uma segunda agenda de amortização.
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**Cálculo:** usa o motor de amortizaçõesL6 existente,com taxa normal×1,5 e os mesmos duodécimos/12. Mantém base depreciável,terreno/residual,limite contabilístico e saldo fiscal. L7 aplica apenas a diferença entre a dedução fiscal normal e a acelerada;não cria outro activo ou uma segunda depreciação contabilística. Os outros activos do mapa conservam a quota normal. O resultado de referênciaL6 e o resultado apósL7 são apresentados separadamente.
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| Caso sintético | Valores demonstrados |
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| Máquina existente:base1000,taxa normal10%,entrada15/07/2026,6duodécimos,contabilizado60 | Quota normal50;quotaCBF16 75;dedução limitada60;diferença adicional10MZN. Lucro/base de referência6310 e colecta2019,20;apósL7 lucro/base6300 e colecta2016,00MZN. Saldo finalL8indeterminado. |
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| Entrada emOutubro,3duodécimos | Quota normal25;quotaCBF16 37,50;diferença12,50 quando o contabilizado a suporta. |
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| Entrada emDezembro,1duodécimo | Quota normal25/3,quotaCBF16 25/2;diferença exacta25/6MZN,sem arredondamento fiscal presumido. Aproximação de apresentação e valor exacto permanecem distintos. |
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| Imóvel novo já classificado emL6 | Terreno/residual e base são reutilizados;taxa e meses aplicam-se à mesma base. O exemplo confirma quota40→60,limitada50,com diferença10. |
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| Falta de suporte da opção/datas/condições | CBF16 fica indeterminado;entradas e referênciaL6 conhecidas conservadas. Não substituir desconhecido por zero. |
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| Condição negativa / ausência declarada | Estados distintos e documentados;nenhuma taxaCBF16 aplicada à parcela negativa;ausência produz efeito zero justificado. |
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**Demonstração executada:**15testes dirigidos novos,com comparação exacta dos três livros10 aceites (despesa autónoma,cooperativa e amortização anual),sem repetir as suas suites funcionais. API privada:1teste/89asserções,cinco casos mensal/fracção/falta/negativa/ausência,em `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,127.0.0.1:55441,guarda de identidade/base e transacção com rollback. Cálculo→gravação→recuperação→HTML e dossier financeiro conferidos a partir dos casos recuperados,com plano/activos/históricos conservados. Recalcular não acumula a diferença adicional. Alterar a data invalida a fotografia corrente sem alterar a anterior.
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UI do componente real:opção explícita/cancelamento,alteração das datas e opção mensal no activoL6,informação em falta,6→3duodécimos,limite75→60,diferença10,fracção25/6,gravação/recuperação local e download do relatório;sem erros de página. Esta prova local é distinta da API. Wayfinder`--with-form`,TypeScript e buildQA passaram. Não houve escrita no activo,migração,importação,activação por consulta de fonte ou nova ronda das provas não afectadas deL3/ISPC/câmbio/L5/L6. O motor de amortizaçõesL6 não foi alterado.
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**Saldo e condição de retoma:** este recorte cobre duodécimos em exercício anual civil2026;períodos fiscais curtos/autorizados distintos,saídas,anos posteriores,quotas anteriores,quota escolhida inferior à máxima,degressivo,reabilitados/usados/reavaliados e cumulações mantêm correspondência própria. Retomar cada caso quando a respectiva regra/período/contabilização e compatibilidade estiverem ligados ao activo/documentos já existentes,e demonstrar só o seu efeito novo. Uma pendênciaL6 afecta apenas o activo dependente. Os restantes grupos do saldoL7 e os camposM20/M22 ainda sem correspondência mantêm-se;este lote não preenche campos oficiais por aproximação nem conclui o IRPC.
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**Entrega agrupada:** os casos compatíveis mensal/fracção/negativa/ausência/informação insuficiente acompanham o mesmo candidato. A capacidade remota de5,52GiB/21448231inodes observada às13:56:51 de26/10 é histórica,não confirmação para nova instalação. Antes da próxima entrega,medir outra vez espaço/inodes na partição de release+backup+temporários,confrontar com o limiar existente5GiB e o backup/carga dessa execução,conferir o main então actual e executar backup/restauro fresco. Manter a versão activa até a nova ficar pronta. Não executar limpeza local ou doSGF para substituir esse controlo remoto.
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Fontes e inventário8143 reutilizados dos cotejos aceitesCBF16 eDecreto72/2013art9;originais preservados,sem pesquisa transversal repetida. Recibo:`docs/investmoz/simulations/irpc-l7-months-qa-20261026.json`;provas locais:`outputs/irpc-l7-months/`. Reprodução dirigida: `node --test tests/frontend/irpc-special-months.test.mjs`; `php tools/irpc-special-months-qa.php routes`; `php tools/irpc-special-months-qa.php test`; `tsc --noEmit`; build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
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