docs: record P002 QA and delimit P104 currency finding

This commit is contained in:
2026-10-25 01:15:52 +02:00
parent 86970cd507
commit e4c490b323
3 changed files with 117 additions and 2 deletions
@@ -1,5 +1,25 @@
# Rastreabilidade, utilização e formação
## 25/10/2026 — P002 concluído em QA; P104 com cotejo documental delimitado
Saldo: **120 entregues + 1 em QA + 11 funcionais pendentes + P001 = 133**. Homologação e8b5ae43 inalterada; L1 aberto. Os 120 fechos e respectivos livros/históricos foram preservados. P002 aguarda entrega agrupada compatível.
P002 reutiliza a localização já apurada de bens, serviços, serviços enumerados e parcela exterior de transporte, sem repetir os campos de origem. Pode associar um evento da mesma operação/período. Regista hipótese de tributabilidade interna, fundamento, exclusões do artigo19(2), âmbito e elementos disponíveis. O resultado do artigo19(1)bii é enquadramento potencial, sem concessão ou cálculo de dedução/campo11. Alterar a origem exige rever confirmações; versões anteriores conservam os factos e referências. A falta de fundamento deixa a análise indeterminada sem apagar a localização estrangeira.
Oito testes frontend e API privada (1 teste/47 asserções) passaram, com base QA isolada e rollback. Tipos, build e conferência Edge de gravação, recuperação, histórico e relatório passaram. Sete exemplos: quatro enquadramentos potenciais, uma operação nacional não aplicável, uma hipótese interna não tributável e uma exclusão19(2). Provas anteriores reutilizadas; sem escrita no activo.
P104: Exemplar integral Lei 2/2006 obtido: BR 12-I de 22/03/2006. Artigo 106(5), PDF18/página impressa66, conferido visualmente: facturação em moeda nacional. Não identifiquei no exemplar a regra de escolha da taxa/data cambial. P104 continua conversão condicionada, sem confirmação de base fiscal. Localizar a disposição aplicável que concretiza a remissão do CIVA 15(8), especificando taxa e momento de conversão; conservar moeda, taxa, direcção, data e fonte. Sem taxa corrente por defeito nem nova validação genérica.
Fonte obtida apenas para consulta local: [BR — Lei2/2006](https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei-n_2.2006.pdf_2063068952.pdf). SHA256: `efe00dbb9d9712d719f11d38a55be028c4d82315960ddfcc7786fdf9bdf133cb`. Não foi publicada automaticamente nem activada como regra cambial.
Pendências por próxima acção: P104, identificar taxa/momento na disposição aplicável; P121/P130, percursos digitais; P129/P133, viagens e eventos associados; P046/P047/P058/P059, importações e benefícios; P084/P085, correspondência regulamentar específica mantendo preparação e simulação condicionada; P001, instrução documental dos campos05/06. Nenhuma destas dependências encerra ou bloqueia os ramos independentes. Estatísticas e IA continuam adiadas.
Recibo QA: `docs/investmoz/simulations/iva-l1-foreign-operations-qa-20261025.json`; implementação `86970cd5`.
## 25/10/2026 — preparação P002 e cotejo cambialP104
120fechos inventariados antes dos testes,sem perdas confirmadas;provase8b5ae43/2de67beb reutilizadas.Todososlivros/resultados/históricos congelados.Sem escrita noactivo.P002reutiliza localização bens/serviços/enumerados e eventos já entregues;19(1)biiéenquadramentopotencial,nãoconcessãodededução.P104exemplarLei2/2006obtido;106(5)visualconferido,emissãoemmoedanacionalnãodemonstraregra taxa/data.Cotejoseparaexemplarresolvidodeparâmetrocambialaindapendente,sem bloqueioindependenteP002.
## 25/10/2026 — P131/P132 entregues conjuntamente,P104 apenas conversão condicionada
Homologação **`e8b5ae43`**,sobre`92eaa935`;candidata`0052cd42` aceite pela Tempo. Dois ramos encerrados/14percursos,maisumcenáriocambialparcialquenãofechaP104.Umaintegração/backup/restauro/instalação/conferência,provasQA reutilizadas.