docs: record P002 QA and delimit P104 currency finding

2026-10-25 01:15:52 +02:00
parent 86970cd507
commit e4c490b323
3 changed files with 117 additions and 2 deletions
@@ -0,0 +1,95 @@
+{
+  "implementation_commit": "86970cd507795acb8ff7d942923d84e54e2d3331",
+  "status": "QA_complete_P002_P104_pending_cotejo_documented_not_delivered",
+  "coverage": {
+    "AUD-SIM-L1-P002": [
+      "goods",
+      "services",
+      "listed_services",
+      "foreign_transport_portion"
+    ]
+  },
+  "branch_count_complete": 1,
+  "examples": 7,
+  "meaning": "Localização estrangeira reutilizada; enquadramento potencial CIVA19(1)bii. Não concede nem calcula dedução/campo11, IVA, base ou totais. Hipótese interna e exclusões19(2) explícitas; localização nacional não equivale a isenção. Digital mantém âmbito próprio pendente.",
+  "coverage_partial": {
+    "AUD-SIM-L1-P104": "Exemplar integral Lei 2/2006 obtido: BR 12-I de 22/03/2006. Artigo 106(5), PDF18/página impressa66, conferido visualmente: facturação em moeda nacional. Não identifiquei no exemplar a regra de escolha da taxa/data cambial. P104 continua conversão condicionada, sem confirmação de base fiscal."
+  },
+  "documentary_research": {
+    "P104": {
+      "finding": "Exemplar integral Lei 2/2006 obtido: BR 12-I de 22/03/2006. Artigo 106(5), PDF18/página impressa66, conferido visualmente: facturação em moeda nacional. Não identifiquei no exemplar a regra de escolha da taxa/data cambial. P104 continua conversão condicionada, sem confirmação de base fiscal.",
+      "next_action": "Localizar a disposição aplicável que concretiza a remissão do CIVA 15(8), especificando taxa e momento de conversão; conservar moeda, taxa, direcção, data e fonte. Sem taxa corrente por defeito nem nova validação genérica.",
+      "source": {
+        "file": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor\\outputs\\iva-l1-foreign-operations-20261025\\Lei-2-2006-BR-12-I.pdf",
+        "sha256": "efe00dbb9d9712d719f11d38a55be028c4d82315960ddfcc7786fdf9bdf133cb",
+        "pages": 36,
+        "origin": "https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei-n_2.2006.pdf_2063068952.pdf",
+        "official_identity": "BR12-I22/03/2006;Lei2/2006",
+        "publication": "Localresearchonly;notautomaticallypublishedorusedasFXrule"
+      }
+    }
+  },
+  "verification": {
+    "frontend": {
+      "tests": 8,
+      "passed": 8,
+      "failed": 0
+    },
+    "privateAPI": {
+      "tests": 1,
+      "assertions": 47,
+      "database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441",
+      "transaction": "rollback"
+    },
+    "types": "passed",
+    "build": "passed",
+    "browser": "Edge: alteração para hipótese interna desconhecida conserva território e produz indeterminação; reposição, gravação, recuperação e relatório; 7 linhas, versão4, 3 versões históricas",
+    "preservation": "120 fechos inventariados antes dos testes. Comparação integral dos livros anteriores congelados, excluindo apenas novos contextos sintéticos e novo livro P002. Nenhuma perda confirmada.",
+    "screenshot": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor\\outputs\\iva-l1-foreign-operations-20261025\\qa-recovered-report.png"
+  },
+  "runtime_delta": [
+    {
+      "file": "resources/js/lib/iva-foreign-operations.ts",
+      "sha256_lf": "33ac9467a0c667d80cb5f66bad43ec567cd96207702579d57a9cbb15cc30d5f8"
+    },
+    {
+      "file": "resources/js/components/simulation-foreign-operations.tsx",
+      "sha256_lf": "5e7eddbd4bd7c9388fc55956baee90c74f673fef6f0d4555cf6f5331e98f8d62"
+    },
+    {
+      "file": "resources/js/components/simulation-monthly-iva.tsx",
+      "sha256_lf": "3072660e5f91668fc69761ddeead00ac9f5e3e752c72537c637cf07993b3ffd3"
+    },
+    {
+      "file": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
+      "sha256_lf": "3edb5682d7c8ca6e61e504eab67ca169f18ddcb07050c62fb58f57d3206b9829"
+    },
+    {
+      "file": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
+      "sha256_lf": "fa99e217e96bc6601ebfe0ac48a8ad3395ce85d57218c23888e6eece5a7405fa"
+    }
+  ],
+  "scope": "QA isolada; sem escrita no activo, publicação de documentos, migração ou instalação. iva-currency-events.ts altera apenas explicação documental de P104.",
+  "balance": {
+    "delivered": 120,
+    "QA": 1,
+    "functional_pending": 11,
+    "P001": 1,
+    "total": 133
+  },
+  "homologation": "e8b5ae43",
+  "pending": [
+    "P104",
+    "P121",
+    "P130",
+    "P129",
+    "P133",
+    "P046",
+    "P047",
+    "P058",
+    "P059",
+    "P084",
+    "P085"
+  ],
+  "preservation_receipt": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor\\outputs\\iva-l1-foreign-operations-20261025\\preservation-before-tests.json"
+}
@@ -1,5 +1,25 @@
 # Rastreabilidade, utilização e formação

+## 25/10/2026 — P002 concluído em QA; P104 com cotejo documental delimitado
+
+Saldo: **120 entregues + 1 em QA + 11 funcionais pendentes + P001 = 133**. Homologação e8b5ae43 inalterada; L1 aberto. Os 120 fechos e respectivos livros/históricos foram preservados. P002 aguarda entrega agrupada compatível.
+
+P002 reutiliza a localização já apurada de bens, serviços, serviços enumerados e parcela exterior de transporte, sem repetir os campos de origem. Pode associar um evento da mesma operação/período. Regista hipótese de tributabilidade interna, fundamento, exclusões do artigo19(2), âmbito e elementos disponíveis. O resultado do artigo19(1)bii é enquadramento potencial, sem concessão ou cálculo de dedução/campo11. Alterar a origem exige rever confirmações; versões anteriores conservam os factos e referências. A falta de fundamento deixa a análise indeterminada sem apagar a localização estrangeira.
+
+Oito testes frontend e API privada (1 teste/47 asserções) passaram, com base QA isolada e rollback. Tipos, build e conferência Edge de gravação, recuperação, histórico e relatório passaram. Sete exemplos: quatro enquadramentos potenciais, uma operação nacional não aplicável, uma hipótese interna não tributável e uma exclusão19(2). Provas anteriores reutilizadas; sem escrita no activo.
+
+P104: Exemplar integral Lei 2/2006 obtido: BR 12-I de 22/03/2006. Artigo 106(5), PDF18/página impressa66, conferido visualmente: facturação em moeda nacional. Não identifiquei no exemplar a regra de escolha da taxa/data cambial. P104 continua conversão condicionada, sem confirmação de base fiscal. Localizar a disposição aplicável que concretiza a remissão do CIVA 15(8), especificando taxa e momento de conversão; conservar moeda, taxa, direcção, data e fonte. Sem taxa corrente por defeito nem nova validação genérica.
+
+Fonte obtida apenas para consulta local: [BR — Lei2/2006](https://www.dlapiperafrica.com/export/sites/africa/mozambique/insights/legislation-series/tax/downloads/Lei-n_2.2006.pdf_2063068952.pdf). SHA256: `efe00dbb9d9712d719f11d38a55be028c4d82315960ddfcc7786fdf9bdf133cb`. Não foi publicada automaticamente nem activada como regra cambial.
+
+Pendências por próxima acção: P104, identificar taxa/momento na disposição aplicável; P121/P130, percursos digitais; P129/P133, viagens e eventos associados; P046/P047/P058/P059, importações e benefícios; P084/P085, correspondência regulamentar específica mantendo preparação e simulação condicionada; P001, instrução documental dos campos05/06. Nenhuma destas dependências encerra ou bloqueia os ramos independentes. Estatísticas e IA continuam adiadas.
+
+Recibo QA: `docs/investmoz/simulations/iva-l1-foreign-operations-qa-20261025.json`; implementação `86970cd5`.
+
+## 25/10/2026 — preparação P002 e cotejo cambialP104
+
+120fechos inventariados antes dos testes,sem perdas confirmadas;provase8b5ae43/2de67beb reutilizadas.Todososlivros/resultados/históricos congelados.Sem escrita noactivo.P002reutiliza localização bens/serviços/enumerados e eventos já entregues;19(1)biiéenquadramentopotencial,nãoconcessãodededução.P104exemplarLei2/2006obtido;106(5)visualconferido,emissãoemmoedanacionalnãodemonstraregra taxa/data.Cotejoseparaexemplarresolvidodeparâmetrocambialaindapendente,sem bloqueioindependenteP002.
+
 ## 25/10/2026 — P131/P132 entregues conjuntamente,P104 apenas conversão condicionada

 Homologação **`e8b5ae43`**,sobre`92eaa935`;candidata`0052cd42` aceite pela Tempo. Dois ramos encerrados/14percursos,maisumcenáriocambialparcialquenãofechaP104.Umaintegração/backup/restauro/instalação/conferência,provasQA reutilizadas.