docs(iva): record G6D P048 three treatments QA and preserved 72 closures

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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 24/10/2026 — G6D/P048 demonstrado em QA
**P048→customs_transit_import /customs_temporary_import /customs_drawback_import. Umramo/trêstratamentos**,candidata`0eb37ef5`,registo`iva_l1_g6d_P048_import_customs_QA_demonstrated_20261024`. Classificação do próprio acto de importação12(1)(c),não transmissão de bens no regimeG5/P083. FonteLei13/2016PDF11/p1426(269) com condição de bens nos três regimes **isentos totalmente de direitos aduaneiros**;texto e remissões2022/2025 conferidos na preparação abaixo. Consulta específica do índiceoficialINM sobreLei16/2020 documentada como âmbito9(13);tentativas de PDF indisponíveis não são apresentadas como ficheiros obtidos ou leitura integral. Fonte oficial aceiteTempo08/10,sem novo aprovador ou validação jurídica genérica.
Classificador de importações existente,sem schema/permissões novos;versãoimport-customs-regimes/1 apenas nos livros com os novos tratamentos,chaves/fontes/resultadosG6A/G6B/G6C mantidos actuais. Condição de regime própria por tratamento e isenção total de direitos separada da confirmação de reimportaçãoP049. Regime seleccionado não concede isençãoIVA. Informação em falta→indeterminado;condição não cumprida→não aplicação desta isenção,imposto normal por enquadrar;regime próprio e isenção total confirmados com contexto→IVAisento0.00MZN. Não presumir isenção total por redução parcial,suspensão ou promessa de restituição. Alterar tratamento conserva5000MZN/documento/respostas e o resultado anterior;calcular novamente arquiva a versão.
4testesnovos+13importaçõesexistentes aprovados;APIprivadaQA1teste/25asserções,guarda*_test:55441 e rollback;tipos/produção/QAaprovados,avisosexistentes deplugins/chunks. UICodex/Edge-CUA:isenção total por indicar→indeterminado,não→não aplicação,sim com regime→isenção;troca para importação temporária apresenta condição própria em falta,regresso recupera resposta de trânsito;Guardar→Recuperar sem divergênciaUTF8→Relatório comtrêstratamentosP048,opportunity333/Manica/2026-12,documento11/2026,fontes e4versõesanteriores. Preservados24livrosanteriores:20vendas,1aquisiçõesG5B e3importaçõesG6A/G6B/G6C,com resultados/fontes/históricos,íntegros/actuais sem recálculo. AuxiliarQA mantém teste de quebraUTF8multibyte;provasWord/PDF aceites reutilizadas,sem nova alegação de paginação ou conferência manualTempo.
**72entregues+1QA+59funcionaispendentes+P001=133.** G6:6entregues/1QA/8pendentes. Homologaçãod46b794a/2ed62165 inalterada. [Manifesto preparado](../simulations/l1-g6d-delivery-20261024.json),contenção de novas classificações conferida,não aplicada;leitores/histórico/relatório mantidos. Destino/main autenticados frescos e backup/restauro isolado continuam necessários antes de instalação;esta passagem não fezpush nem alterou oactivo. **P080/P084/P085 explicitamente abertos;L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.** Classificação da importação permanece separada da dedução/campo11L2,direitosL13,baseaduaneira,saída de regime e totaisModeloA;P086 e fonteBR89/2017 preservados.
## 24/10/2026 — preparação G6D/P048 e preservação antes dos testes
Inventário existente: **72ramos entregues**,conforme matriz e reciboG6Cd46b794a/2ed62165;sem perda confirmada. Provas aceites de comparação código/schema/dados/configuração/permissões reutilizadas:174tabelas/369ficheiros,29fichas/28relações/408geometrias. Congelados24livros:20vendas,1aquisiçõesG5B e3importaçõesG6A/G6B/G6C,incluindo resultados,fontes,históricos,sem recálculo;fixtureiva-g6c-inputs.json. Nenhuma redução de âmbito prevista;sem novos testes ou alteração noactivo. **P080/P084/P085 explicitamente abertos.** Saldo72entregues+60funcionaispendentes+P001=133.
G6D delimita **P048→customs_transit_import /customs_temporary_import /customs_drawback_import:umramo/trêstratamentos**. Fonte:CIVA republicadoLei13/2016,12(1)(c),PDF11/p1426(269),página integral já conferida visualmente emG6A e reutilizada. Texto exige bens importados emtrânsito,importação temporária ou draubaque **isentos totalmente de direitos aduaneiros**. Lei22/2022PDF2/p2252(26) eLei10/2025PDF13/p2180(13) mantêm c) por remissão;os marcadores não trazem nova redacção expandida nem autorizam inventar regimes ou condições adicionais. Consulta delimitada da referênciaLei16/2020 no índiceoficialINM identifica alteração9(13),não12c;tentativas de página/PDF indisponíveis registadas,sem alegar leitura integral ou ficheiro obtido. Texto operativo usado é o original oficial de12c com remissões posteriores;consulta de âmbito não constitui nova autenticação da credibilidade da fonte aceiteTempo08/10. Inventário dos seis originais/hashes e inventários gerais existentes reutilizados.
Escolha técnica:extensão do classificador de importações existente,com versãoimport-customs-regimes/1 apenas nos livros que seleccionam os novos tratamentos. Condição de regime específica,sem herdar confirmação de trânsito para importação temporária/draubaque;condição de isenção total de direitos própria,não reutiliza a confirmação distinta da reimportaçãoP049. Redução parcial ou mera suspensão não comprovam isenção total,mas não determinam imposto normal nem eliminam os dados. Regime apenas seleccionado não concede isenção deIVA. Documento/período/moeda/fundamento e respostas anteriores conservados;calcular novamente arquiva a versão anterior. Não confundir com transmissões de bens dentro de regimeG5/P083:esta tranche classifica o próprio acto de importação12c. Não calcula direitos,baseaduaneira,saída de regime,dedução/campo11L2 ou totaisModeloA. L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.
## 24/10/2026 — G6C/P053/P054 entregue na homologação d46b794a
**P053→eligible_ship_import /ship_operation_object_import;P054→eligible_aircraft_import /aircraft_operation_object_import. Doisramos/quatrotratamentos**,classificação do IVA na importação12(1)(h/i) em2026/MZN,com elegibilidade13(1)(f/g) e ligação concreta do objecto. A Tempo aceitou a candidata8e5565d5 concluída emQA segundo o relatóriod65d3f5c e autorizou integração/disponibilização peloGit existente,com preservação de alterações concorrentes e conferência apenas do delta instalado. Provas aceites de condições,gravação/recuperação/relatório,quatrotratamentos e23livrosanteriores conservados/actuais reutilizadas,sem novo recálculo de aceitação ou conferência manual atribuída àTempo. P053/P054 não encerram abastecimentosP052,direitos,baseaduaneira,dedução/campo11 ou totaisModeloA.