docs(iva): record digital QA and prepare grouped P002 delivery
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 25/10/2026 — P121/P130 concluídos em QA; conjunto compatível P002/digital preparado
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**120 entregues + 3 em QA (P002/P121/P130) + 9 funcionais pendentes + P001 = 133**. Homologação e8b5ae43 inalterada; L1 aberto. Os120 fechos e P002QA foram inventariados antes dos testes e preservados; provas aceites reutilizadas. Sem push, instalação, migração ou escrita no activo.
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No simulador, abrir «Bens e serviços digitais — natureza, localização e obrigações». Escolher transmissão de activo (P130) ou prestação de serviço (P121), tratamento, operação/período, direitos/funcionalidade e fundamento da natureza. Software/acesso/licenciamento não decide a natureza só pelo nome. Campos sem aplicação ficam ocultos e conservados; trocar natureza/tratamento exige rever confirmações. Referências de documentos ou pressupostos existentes são reutilizáveis, sem certificado/aprovador adicional.
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São seis tratamentos de serviços e oito famílias de activos, com42 exemplos de entrada, saída e operação doméstica e quatro exemplos adicionais de qualidade fiscal/representação. Adquirente no estrangeiro segue6(8); entrada digital por fornecedor estrangeiro segue6(7)k. Qualidade fiscal do adquirente por esclarecer não apaga localização nacional:26(4) exige sujeito passivo nacional identificado.26(1–3) tem condições próprias de representação, comunicação e actividade; consumidor não recebe retenção automática. Serviço doméstico usa6(3); bem digital equiparado a corpóreo usa6(1) apenas com local na colocação à disposição fundamentado, sem inferência por servidor/IP. Sem facto demonstrado, localização fica indeterminada.
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26(4),25(7) e32(1)c identificam responsável, declaração mensal/mapa e referência legal do dia10 do mês seguinte, sem ajuste de calendário presumido.33(2) refere26(1–3), não substitui o percurso26(4). Formalidades/modelos não foram cotejados neste incremento: a pesquisa oficial encontrou o anúncio governamental de30/09/2026, que não substitui publicação normativa. Não se declara inexistência da regulamentação. A preparação prossegue; automatizar formalidades exige cotejar o texto/modelos correspondentes. Não há taxa, base, IVA, dedução/campo11, submissão, pagamento ou totais automáticos neste incremento.
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P002 passa a poder associar o resultado digital da mesma oportunidade; alterar origem/revisão invalida a análise actual e conserva histórico. A candidata aceita e4c490b3 está contida por ancestralidade nesta preparação. O ensaio Git com main local (7ccf62adec52e574fdcc75ea2e3852833e3dba10) não apresenta conflitos e produz a mesma árvore da implementação. Na entrega será necessário conferir main/destino frescos, backup/restauro e somente o delta instalado, pelo processo existente. Uma entrega conjunta dos três ramos, sem repetir as provas individuais.
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Passaram57 testes frontend (49 digitais e8 de compatibilidade P002), API privada1teste/209asserções com rollback na base isolada55441, tipos e build. Edge confirmou alteração fiscal sem perda de localização, reposição, gravação, recuperação e relatório (versão4, três versões anteriores). Recibo: `docs/investmoz/simulations/iva-l1-digital-qa-20261025.json`; implementação `5f088e34`.
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Fontes: [BR—Lei10/2025](https://miramar.co.mz/wp-content/uploads/2026/01/Tax_Update_Key_Amendments_to_Mozambican_Tax_Legislation_1767376440.pdf), exemplar localPDF12–14; CIVA2016PDF8 e17. [Anúncio governamental](https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/) delimitado às formalidades ainda por cotejar. Sete exemplares inventariados por hash; nenhuma publicação automática.
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Pendências: P104, disposição que define taxa/data cambial; P084/P085, correspondência regulamentar mantendo rascunhos e simulação condicionada; P001, instruções dos campos05/06; P129/P133, desenvolvimento/cotejo dos percursos de viagens e eventos; P046/P047/P058/P059, desenvolvimento/cotejo das importações e benefícios específicos. As pendências documentais não bloqueiam grupos independentes. Dedução mantém âmbito próprio; Estatísticas/IA adiadas.
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## 25/10/2026 — preparação QA P121/P130 e entrega compatível com P002
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120 fechos e P002 QA inventariados antes dos testes, sem perdas confirmadas. Reutilizar provas e processo Git existentes; sem instalação individual de P002. Lei10/2025, artigos3/6/23/25/26/32/33, e CIVA2016,6(7)k i–v, cotejados; distinguir bens de serviços e localização de obrigações. Sem dependência cambial efectiva de P104. Novas formalidades remetidas para regulamentação não serão inventadas.
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## 25/10/2026 — P002 concluído em QA; P104 com cotejo documental delimitado
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Saldo: **120 entregues + 1 em QA + 11 funcionais pendentes + P001 = 133**. Homologação e8b5ae43 inalterada; L1 aberto. Os 120 fechos e respectivos livros/históricos foram preservados. P002 aguarda entrega agrupada compatível.
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