docs(iva): record digital QA and prepare grouped P002 delivery

2026-10-25 01:24:34 +02:00
parent 5f088e3411
commit de4b25bbd7
3 changed files with 164 additions and 4 deletions
@@ -0,0 +1,138 @@
+{
+  "implementation_commit": "5f088e341125124077bc420a0b1c8ef0e8c28173",
+  "status": "QA_complete_P121_P130_not_delivered",
+  "coverage": {
+    "AUD-SIM-L1-P121": [
+      "web",
+      "software_service",
+      "information",
+      "media",
+      "teaching",
+      "analogous"
+    ],
+    "AUD-SIM-L1-P130": [
+      "software_asset",
+      "content_asset",
+      "data_asset",
+      "crypto_asset",
+      "ebook_asset",
+      "profile_asset",
+      "access_asset",
+      "other_asset"
+    ]
+  },
+  "branch_count_complete": 2,
+  "treatment_count": 14,
+  "standard_examples": 42,
+  "additional_examples": 4,
+  "source": "Lei10/2025, localPDF12–14/p2180(12–14),3(2)/(7),6(7)k/(8)/(9),23(2),25(7),26(4),32(1)c,33(2); Lei13/2016 localPDF8/p1426(266),6(7)k i–v, ePDF17/p1426(275),26(1–3). Páginas visualmente conferidas. Inventário de sete exemplares com hash preservado.",
+  "source_link": "https://miramar.co.mz/wp-content/uploads/2026/01/Tax_Update_Key_Amendments_to_Mozambican_Tax_Legislation_1767376440.pdf",
+  "scope": "Natureza digital, localização e responsável; gravação, recuperação, histórico e relatório. Não calcula taxa/base/IVA/dedução/campo11 ou totais; não envia declaração nem inicia pagamento. Software/acesso/licenciamento não decidem natureza apenas pelo título.",
+  "rules": {
+    "inbound": "Fornecedor estrangeiro e adquirente nacional: localização6(7)k.26(4) atribui obrigações ao adquirente sujeito passivo nacional identificado; qualidade desconhecida não apaga localização.25(7) declaração mensal/mapa;32(1)c referência até dia10 do mês seguinte.",
+    "outbound": "Adquirente estabelecido/domiciliado no estrangeiro:6(8), sem isenção ou IVAzero presumidos.",
+    "domestic": "Serviços6(3); bens3(2)/(7) equiparados a corpóreos,6(1) exige local na colocação à disposição demonstrado, sem inferência por servidor/IP/domicílio.",
+    "other_nonresident": "26(1)/(2): representante residente/poderes/comunicação anterior;26(3): falta de representante e actividade comercial/industrial/profissional comprovadas. Não atribui retenção automaticamente a consumidor.33(2)26(1–3) separado de26(4)."
+  },
+  "documentary_limits": {
+    "procedure": "Modelos/formalidades de25(7)/26(4) não cotejados neste incremento. A pesquisa oficial delimitada encontrou anúncio governamental de30/09/2026, não o texto normativo de execução. Isto não declara inexistência de regulamentação nem bloqueia classificação e preparação. Nenhum modelo, taxa de retenção, aprovador ou formulário inventado.",
+    "official_notice": "https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/",
+    "next_action": "Cotejar texto publicado e modelos aplicáveis antes de automatizar formalidades/submissão; manter preparação, localização e atribuição legal demonstrada.",
+    "P104": "Mantém pendência de escolha da taxa/data; conversão condicionada preservada, sem dependência efectiva destes percursos.",
+    "P084_P085": "Preparação/simulação condicionada preservadas; benefícios não encerrados."
+  },
+  "verification": {
+    "frontend": {
+      "tests": 57,
+      "passed": 57,
+      "failed": 0,
+      "digital_tests": 49,
+      "P002_adapter_compatibility_tests": 8
+    },
+    "privateAPI": {
+      "tests": 1,
+      "assertions": 209,
+      "database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441",
+      "transaction": "rollback",
+      "examples": 46
+    },
+    "types": "passed",
+    "build": "passed",
+    "browser": "Edge: qualidade do adquirente Sim→Por esclarecer mantém localização Moçambique e responsável indeterminado; reposta, classificada, gravada, recuperada e relatório aberto. Resultado versão4, três versões históricas.",
+    "screenshot": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor\\outputs\\iva-l1-digital-20261025\\qa-recovered-report.png",
+    "preservation": "Comparação integral dos livros e históricos congelados:120entregues e P002QA preservados; sem perdas confirmadas ou escrita activa."
+  },
+  "integration_preparation": {
+    "branches": [
+      "P002",
+      "P121",
+      "P130"
+    ],
+    "accepted_P002_candidate": "e4c490b3",
+    "ancestor_confirmed": true,
+    "local_main": "7ccf62adec52e574fdcc75ea2e3852833e3dba10",
+    "local_main_ancestor": true,
+    "merge_tree": "76a7356e225e3e9a857f3aa744f151a3a692c8f4",
+    "conflicts": false,
+    "strategy": "Uma entrega compatível pelo processo Git existente; reutilizar provas por ramo. Revalidar main/destino fresco e conferir somente delta instalado na entrega autorizada. Nenhuma integração no activo ou push neste incremento.",
+    "homologation_baseline": "e8b5ae43",
+    "runtime_delta_from_baseline": [
+      {
+        "file": "resources/js/lib/iva-digital.ts",
+        "sha256_lf": "623165a4e36e161776fea115ee7f8b9b61b4e5766831daa404badf8397eae271"
+      },
+      {
+        "file": "resources/js/components/simulation-digital.tsx",
+        "sha256_lf": "7c6cc9a4a79e385f7554ac43a0dd6310c8b890b162fd3a224378c55127b3844c"
+      },
+      {
+        "file": "resources/js/lib/iva-foreign-operations.ts",
+        "sha256_lf": "b2735b9071aac41f9ddf0ae0c81d3943c870adccfa315ec01432388fec4a7de8"
+      },
+      {
+        "file": "resources/js/components/simulation-foreign-operations.tsx",
+        "sha256_lf": "5276d81afd97cd40df63973fcfdca27d80903464af078f67deb3e45c7bb90948"
+      },
+      {
+        "file": "resources/js/components/simulation-monthly-iva.tsx",
+        "sha256_lf": "19269934dc83f2cb3c36b1677f0bcdf066dc0ffd2af889730bd92acb54532587"
+      },
+      {
+        "file": "resources/js/lib/project-dossier.ts",
+        "sha256_lf": "f0428b411146e030bbf952428faffab6ac26178d09aa3a6437daa9363bc75a46"
+      },
+      {
+        "file": "resources/js/lib/iva-currency-events.ts",
+        "sha256_lf": "fa99e217e96bc6601ebfe0ac48a8ad3395ce85d57218c23888e6eece5a7405fa"
+      }
+    ]
+  },
+  "balance": {
+    "delivered": 120,
+    "QA": 3,
+    "functional_pending": 9,
+    "P001": 1,
+    "total": 133
+  },
+  "pending_by_dependency": {
+    "documentary_specific": [
+      "P104",
+      "P084",
+      "P085",
+      "P001"
+    ],
+    "travel_events": [
+      "P129",
+      "P133"
+    ],
+    "imports_benefits": [
+      "P046",
+      "P047",
+      "P058",
+      "P059"
+    ]
+  },
+  "homologation": "e8b5ae43",
+  "preservation_before_tests": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor\\outputs\\iva-l1-digital-20261025\\preservation-before-tests.json",
+  "source_inventory": "C:\\laragon\\www\\portal-investidor\\outputs\\iva-l1-digital-20261025\\source-archive-inventory.json"
+}
@@ -1,5 +1,27 @@
 # Rastreabilidade, utilização e formação

+## 25/10/2026 — P121/P130 concluídos em QA; conjunto compatível P002/digital preparado
+
+**120 entregues + 3 em QA (P002/P121/P130) + 9 funcionais pendentes + P001 = 133**. Homologação e8b5ae43 inalterada; L1 aberto. Os120 fechos e P002QA foram inventariados antes dos testes e preservados; provas aceites reutilizadas. Sem push, instalação, migração ou escrita no activo.
+
+No simulador, abrir «Bens e serviços digitais — natureza, localização e obrigações». Escolher transmissão de activo (P130) ou prestação de serviço (P121), tratamento, operação/período, direitos/funcionalidade e fundamento da natureza. Software/acesso/licenciamento não decide a natureza só pelo nome. Campos sem aplicação ficam ocultos e conservados; trocar natureza/tratamento exige rever confirmações. Referências de documentos ou pressupostos existentes são reutilizáveis, sem certificado/aprovador adicional.
+
+São seis tratamentos de serviços e oito famílias de activos, com42 exemplos de entrada, saída e operação doméstica e quatro exemplos adicionais de qualidade fiscal/representação. Adquirente no estrangeiro segue6(8); entrada digital por fornecedor estrangeiro segue6(7)k. Qualidade fiscal do adquirente por esclarecer não apaga localização nacional:26(4) exige sujeito passivo nacional identificado.26(1–3) tem condições próprias de representação, comunicação e actividade; consumidor não recebe retenção automática. Serviço doméstico usa6(3); bem digital equiparado a corpóreo usa6(1) apenas com local na colocação à disposição fundamentado, sem inferência por servidor/IP. Sem facto demonstrado, localização fica indeterminada.
+
+26(4),25(7) e32(1)c identificam responsável, declaração mensal/mapa e referência legal do dia10 do mês seguinte, sem ajuste de calendário presumido.33(2) refere26(1–3), não substitui o percurso26(4). Formalidades/modelos não foram cotejados neste incremento: a pesquisa oficial encontrou o anúncio governamental de30/09/2026, que não substitui publicação normativa. Não se declara inexistência da regulamentação. A preparação prossegue; automatizar formalidades exige cotejar o texto/modelos correspondentes. Não há taxa, base, IVA, dedução/campo11, submissão, pagamento ou totais automáticos neste incremento.
+
+P002 passa a poder associar o resultado digital da mesma oportunidade; alterar origem/revisão invalida a análise actual e conserva histórico. A candidata aceita e4c490b3 está contida por ancestralidade nesta preparação. O ensaio Git com main local (7ccf62adec52e574fdcc75ea2e3852833e3dba10) não apresenta conflitos e produz a mesma árvore da implementação. Na entrega será necessário conferir main/destino frescos, backup/restauro e somente o delta instalado, pelo processo existente. Uma entrega conjunta dos três ramos, sem repetir as provas individuais.
+
+Passaram57 testes frontend (49 digitais e8 de compatibilidade P002), API privada1teste/209asserções com rollback na base isolada55441, tipos e build. Edge confirmou alteração fiscal sem perda de localização, reposição, gravação, recuperação e relatório (versão4, três versões anteriores). Recibo: `docs/investmoz/simulations/iva-l1-digital-qa-20261025.json`; implementação `5f088e34`.
+
+Fontes: [BR—Lei10/2025](https://miramar.co.mz/wp-content/uploads/2026/01/Tax_Update_Key_Amendments_to_Mozambican_Tax_Legislation_1767376440.pdf), exemplar localPDF12–14; CIVA2016PDF8 e17. [Anúncio governamental](https://portaldogoverno.gov.mz/governo-introduz-alteracoes-nos-regulamentos-fiscais-para-reforcar-eficiencia-tributaria/) delimitado às formalidades ainda por cotejar. Sete exemplares inventariados por hash; nenhuma publicação automática.
+
+Pendências: P104, disposição que define taxa/data cambial; P084/P085, correspondência regulamentar mantendo rascunhos e simulação condicionada; P001, instruções dos campos05/06; P129/P133, desenvolvimento/cotejo dos percursos de viagens e eventos; P046/P047/P058/P059, desenvolvimento/cotejo das importações e benefícios específicos. As pendências documentais não bloqueiam grupos independentes. Dedução mantém âmbito próprio; Estatísticas/IA adiadas.
+
+## 25/10/2026 — preparação QA P121/P130 e entrega compatível com P002
+
+120 fechos e P002 QA inventariados antes dos testes, sem perdas confirmadas. Reutilizar provas e processo Git existentes; sem instalação individual de P002. Lei10/2025, artigos3/6/23/25/26/32/33, e CIVA2016,6(7)k i–v, cotejados; distinguir bens de serviços e localização de obrigações. Sem dependência cambial efectiva de P104. Novas formalidades remetidas para regulamentação não serão inventadas.
+
 ## 25/10/2026 — P002 concluído em QA; P104 com cotejo documental delimitado

 Saldo: **120 entregues + 1 em QA + 11 funcionais pendentes + P001 = 133**. Homologação e8b5ae43 inalterada; L1 aberto. Os 120 fechos e respectivos livros/históricos foram preservados. P002 aguarda entrega agrupada compatível.