docs(iva): record P087 P127 QA and concrete actions for 16 pending IDs
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 25/10/2026 — P087/P127 concluídos emQA e situação dos16IDs não entregues
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Implementação`5999e35f`. Doisramos,trêstratamentos:locaçãovinculativa,cessãoonerosa ecessãogratuita. CIVA Lei13/2016:3(3)a PDF6/p1426(264);3(5) PDF7/p1426(265);15(1) PDF13/p1426(271),páginas visualmente conferidas.Lei22/2022PDF3 mantém15(1);Lei10/2025PDF12 mantém3(3)a/3(5),não altera15.Rectificação2017 sem alteração destas disposições.Acervo seisPDF inventariado/hashes conferidos.
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- **P087**: Entrega material de bens em execução de contrato de locação com cláusula vinculante para ambas as partes de transferência da propriedade3(3)a. Classificação separada da base15(1):contraprestação obtida/a obter,sem próprioIVA,com composição/âmbito identificados. Não usar15(2)a da consignação,nem transformar mera opção de compra em cláusula vinculante.
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- **P127**: Cessão onerosa ou gratuita de estabelecimento,totalidade ou parte de património susceptível de constituir ramo independente3(5). Adquirente é ou passa pela aquisição a sujeito passivo2(1)a e pratica operações com direito à dedução. Imposto não devido nem exigível no âmbito demonstrado;não isenção genérica,nem base/taxa zero ou nova dedução. Não impor condição autónoma de continuidade além dos factos da fonte.
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2026;P087baseMZN exacta,classificação pode manter-se com base indeterminada.P127classificação própria de não exigibilidade,sem preencher base/IVA comzero.Sem exigibilidade fiscal calculada,nova dedução,campo11,regularização ou totaisModeloA.P125categoria/elegibilidademargem eP123consignação mantidos separados. Nenhuma condição autónoma decontinuidade,certificado ouaprovadorinventados;oâmbito funcionalindependente eoperações doadquirente sãofactos dafonte.BaseP087fornecida comcomposiçãocorrespondente,sem somarrendas/residual automaticamente.
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Seistestesfrontend;APIprivada1teste/25asserções comrollbackemQAisolada55441;tipos/buildaprovados.Edge/CUA:P087semcontraprestaçãomantémclassificação/baseindeterminada;P127semconjuntoautónomonãorecebenãoexigibilidade;restaurofactos,gravação/recuperação/relatório3tratamentos/5versõesanteriores,base1250.123456MZN/duasbasesnull,IVA/taxanull. Todososlivrosanterioresconferidoscomcongelamento,116fechospreservados,semperdasconfirmadas;provasce9d649f/4cacef23reutilizadas.Relatório`docs\investmoz\simulations\iva-l1-property-transfers-qa-20261025.json`,evidência`C:\laragon\www\portal-investidor\outputs\iva-l1-property-transfers-20261025/verification.json` eimagem`qa-recovered-report.png`.Semescritanoactivo.
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**116entregues +2QA +14funcionaispendentes +P001=133**. Homologação`ce9d649f`;entregaconjuntapendente.L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. Os16IDsabaixonãocontamcomonovaspendências:2jáestãoemQA,14aguardamdesenvolvimento/cotejo/documentação.
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|ID|Natureza|Impedimento/trabalho restante|Próxima acção|
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|P002|Desenvolvimento/consolidação|Falta percurso transversal que reutilize a localização já entregue e distinga direito à dedução.|Consolidar6/19 com2025,ligar resultados existentes e implementar classificação estrangeiro sem reabrir provas.|
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|P046|Desenvolvimento/cotejo documental|Falta correspondência executável12(1)a com isenções internas em2026.|Cotejar lista2025 e regras9 já entregues;implementar importação sem activar benefício só pela descrição.|
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|P047|Dependência documental específica/desenvolvimento|Faltam diploma especial e âmbito de cada benefício aduaneiro invocado.|Inventariar diplomas aplicáveis12(1)b e recolher regime/documento/bens/limites;implementar só correspondências demonstradas.|
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|P058|Dependência documental específica/desenvolvimento|Faltam termos e limites da legislação aduaneira para regresso definitivo12(2)a;isenção/redução na proporção da redução de direitos.|Localizar disposições aduaneiras de emigrantes/funcionários/estudantes/bolseiros,condições de regresso e proporção;reutilizar documentos.|
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|P059|Dependência documental específica/desenvolvimento|Falta despacho do Ministro das Finanças que fixa termos e condições dos mineiros12(2)b;isenção/redução proporcional à redução de direitos.|Localizar despacho referido em12(2)b e implementar beneficiário/serviço no estrangeiro/bens/condições/proporção.|
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|P084|Dependência regulamentar específica;parcial disponível|Correspondência14(3) ainda não demonstrada;ModeloI.1 não concede benefício.|Localizar diploma que acompanhaModeloI.1,demonstrar alcance aquisição/importação14(2)a;preservar estados/âmbito de decisão.|
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|P085|Dependência regulamentar específica;parcial disponível|Correspondência14(3) com procedimento emergência/doação ainda não demonstrada.|Pesquisar conjuntamente comP084,demonstrar percurso calamidade14(2)b sem estender automaticamente à importação.|
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|P087|QA concluído;entrega conjunta pendente|Desenvolvimento e QA concluídos;falta instalação.|Entregar candidata conjuntaP087/P127,reutilizar provas,backup/restauro fresco e delta instalado.|
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|P104|Dependência cambial específica/desenvolvimento|Falta regra cambial aplicável15(8)/(9),momento/opção e fonte/data da taxa.|Cotejar texto e legislação cambial referida;implementar moeda/taxa/data rastreáveis sem taxa actual por defeito.|
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|P121|Desenvolvimento/cotejo regulamentar digital|Falta percurso digital2025 e correspondência das obrigações26/32/33.|Consolidar6(7)k/6(9),residência/EP/utilização e responsável;implementar comP130 quando compatível.|
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|P127|QA concluído;entrega conjunta pendente|Desenvolvimento e QA concluídos;falta instalação.|Entregar candidata conjuntaP087/P127,reutilizar provas,backup/restauro fresco e delta instalado.|
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|P129|Dependência regulamentar específica/desenvolvimento|Falta correspondência do regime especial das agências4(5),com componentes da operação.|Cotejar RIVA/regulação especial,conta própria/terceiros e custos efectivos;implementar antes de apurar margem.|
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|P130|Desenvolvimento/cotejo regulamentar digital|Definição3(7) disponível;falta percurso de transmissão/localização e obrigações aplicáveis.|Reutilizar6 e consolidar2025 comP121;separar bens de serviços e não activar tributação só pela categoria.|
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|P131|Desenvolvimento/cotejo de eventos|Falta motor de eventos7/8 para entrega,serviço,importação,instalação e operações continuadas.|Cotejar datas/excepções e documento/pagamento;implementar por evento e ligar resultados já entregues.|
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|P132|Desenvolvimento/cotejo de eventos|Falta exigibilidade dos eventos específicos de uso próprio/comissão/embalagens/adiantamentos.|Cotejar7/8 e referências de cada operação;reutilizarP123/P126 sem atribuir exigibilidade pela data de conferência.|
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|P133|Desenvolvimento/dependência de regime|Falta motor de saída de regimes suspensivos e evento das viagens,no regime específico.|Cotejar7/8/14 e procedimento de saída;alinhar viagens comP129,sem bloquear eventos independentes.|
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## 25/10/2026 — P123/P126 entregues conjuntamente
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Homologação **`ce9d649f`**,sobre`019bcbad`;candidata`a5b1ae66` expressamente aceite pela Tempo. Dois ramos,quatro percursos e quatro exemplos QA;uma integração/backup/restauro/instalação/conferência,provas QA reutilizadas.
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