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docs/investmoz/unification/traceability-and-manual.md

@@ -10004,3 +10004,27 @@ A dispensa PEC do ano de início documentado mantém zero nos períodos válidos
 QA iniciada em13/11 e fechada em14/11:61testes frontend afectados, incluindo oito novos de período/edição/recuperação/consumidores. Prova nativa POST/PUT/GET com42asserções, quatro cenários e rollback na base isolada investmoz_demography_test:55441. Civil completo mantém112000MZN de projecção; não civil e curto ficam por reconciliar; início preserva PECzero e PPC separado. Nos quatro cenários, o resultado anual independente coincide com o exemplar anterior sem as preparações e o histórico mantém-se. Originais L6 e datas são produzidos pelo percurso normal existente, sem fabricar um calendário oficial. Relatório financeiro do mesmo dossier conferido. Tipos, lint/formatação focados, Pint/sintaxe PHP e build QA aprovados. Edge:componentes reais compilados, quatro contextos, dispensa e aviso específico PPC, ecrã/relatório concordantes. Prévia sintética sem API ou base de dados. Provas aceites dos percursos não afectados reutilizadas; dependências financeiras e exportadores conferidos idênticos a95b33275. Provas:outputs/irpc-period-consistency-20261113/.
 
 Estado:implementado e verificado em QA, sem instalação. Homologação mantém95b33275. Lote único para estimadores, projecção, recuperação e relatório. Encerra a lacuna de coerência do período conhecido; não implementa ainda os cálculos/calendários dos períodos ou regimes especiais nem a anualização PPC28(3). L8 e portal permanecem parciais; resíduos L1–L7/restanteL8/L9–L16 e módulos mantidos. Sem pagamentos, novas deduções, migrações, importações ou permissões. Instalação exige autorização concreta e o executor Git existente, com backup/restauro fresco e reversão de release preservando snapshots/edições posteriores.
+
+
+## 14/11/2026 — coerência dos períodos fiscais instalada em 078f770d
+
+Instalação expressamente autorizada, concluída pelo executor Git existente na homologação https://teste-investidor.tempo.co.mz. Revisão servida078f770dea3d901624e2d9d8566a2d0f30f5acfe. Inclui coerência entre o período preparado em L6, estimativas PPC/PEC, projecção e relatório; contextos fora do recorte civil ficam por reconciliar, com a dispensa PEC inicial preservada. Sem alteração dos totais do negócio, pagamentos, deduções ou histórico.
+
+Backup/restauro fresco de193tabelas/415ficheiros,37fontes conferidas por hash e21tabelas protegidas sem diferenças. Mantidos instituições, dossiers, documentos, simulações, Educação, mapa, relatórios, pesquisa, suporte, permissões e12lotes/920456observações demográficas. Zero migrações/importações; executor e configuração intactos. Readiness demográfica vinculada à revisão com original arquivado. HTTPS e revisão pública conferidos; CI obrigatório executado normalmente. Provas aceites reutilizadas sem nova ronda manual de percursos. Recibo:outputs/irpc-period-consistency-20261113/homologation-installed.json. Pacote agrupado selado inalterado.
+
+Este lote deixa de ser pendência de instalação. Não encerra o simulador ou o portal: períodos/regimes especiais, anualização28(3), casos documentais e resíduos L1–L7/restanteL8/L9–L16 e módulos mantêm o saldo próprio. Próximo lote compatível: períodos anuais completos não civis documentados, preservando a preparação e o cálculo anual independente.
+
+
+## 14/11/2026 — PPC/PEC em períodos anuais não civis documentados, QA
+
+Continuidade executável de AUD-SIM-INT02/INT06 após078f770d instalado. Reutiliza L6, os calculadores PPC/PEC, o livro privado, o histórico, a projecção conjunta e os relatórios existentes. Acrescenta uma correspondência documental no mesmo livro anual: titular, exercício, datas e fundamento do período corrente, datas e fonte do período anterior e confirmação explícita dos montantes/fontes. As datas anteriores sugeridas não equivalem a comprovação. Nenhuma autorização fiscal é produzida pelo portal.
+
+Recorte: residente geral/MZN, actividade comercial/industrial/agrícola, período corrente não civil com doze meses civis completos e termo2026, anterior igualmente completo, contíguo e com termo2025. Fonte aceite CIRPC7(2),Lei34/2007,BR52,original SHA256cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e; meses RIRPC27(1)(a)/29(1),BR16/I16-04-2008,original SHA256fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee. PPC nos5.º/7.º/9.ºmeses; PEC nos6.º/8.º/10.ºmeses. Fórmulas e aritmética racional reutilizadas, sem segundo motor ou novos parâmetros oficiais.
+
+O PEC exige actividade documentada anterior ao início do período anterior neste recorte. Início não civil, volume anterior zero com histórico29(5), períodos curtos, meses incompletos, outros regimes e anualização PPC28(3) mantêm-se separados e pendentes. A opção de mês único só aceita um mês dentro do período documentado, como hipótese de tesouraria e sem certificar prazo legal.
+
+Mudanças de datas/fontes não substituem conclusões ou valores. A correspondência financeira tem marcas independentes PPC/PEC: alterar PPC mantém PEC conhecido e vice-versa; o total fica parcial até à reconferência explícita. A distribuição PEC antiga é conservada sem deslocamento automático para meses não civis; exige vinculação expressa às novas datas, preservando montantes, opção e referência. O período usado e a declaração ficam congelados no resultado guardado, sem mudar o cálculo anual independente ou o histórico. Sem alteração global dos livros civis aceites.
+
+QA:70testes frontend afectados distintos, incluindo nove novos de domínio/UI; sucesso, falta de fonte, divergência de titular/datas, período anterior curto/não contíguo, reconferência independente, preservação da distribuição, mês único e histórico. API nativa POST/PUT/GET:quatro cenários sintéticos,46asserções, rollback em investmoz_demography_test:55441, identidade PDO conferida. Cálculo→gravação→recuperação→relatório financeiro do mesmo dossier demonstrados. Tipos, lint focado, Pint e compilação aprovados. Edge com componentes reais compilados:112000MZN nos meses relativos correctos, concentração emJaneiro2026, total indeterminado sem fonte, PEC preservado quando PPC muda e193000MZN apenas após reconferência. Corrigido aviso contraditório de ano civil no caso documental incompleto; regressão acrescentada. Provas:outputs/irpc-noncivil-20261114/. Provas aceites não afectadas reutilizadas.
+
+Estado:implementado e verificado em QA, ainda sem instalação. Homologação mantém078f770d. Este lote encerra apenas as estimativas PPC/PEC e a projecção deste recorte anual não civil documentado; não encerra L6/L8, a liquidação final não civil, o simulador ou o portal. Resíduos L1–L7/restanteL8/L9–L16 e outros módulos preservados na matriz. Sem migrações, permissões, rotas, importações, pagamentos, declarações submetidas ou novas deduções. Instalação agrupada depende de autorização concreta, executor Git, backup/restauro fresco e reversão de release preservando edições posteriores.

resources/js/components/simulation-irpc-annual.tsx

@@ -9,6 +9,9 @@ import { SimulationIrpcInternational } from './simulation-irpc-international';
 import { SimulationIrpcPec } from './simulation-irpc-pec';
 import { useState } from 'react';
 import {
+    advancePeriodBasis,
+    advanceCalendar,
+    newAdvancePeriodDeclaration,
     advanceCashflowAmount,
     annualAdvanceCashflow,
     annualAdvancePeriod,
@@ -81,7 +84,7 @@ export function SimulationIrpcAnnual({ draft, onChange }: Props) {
             );
         const patch = (p: Partial<AnnualBook>) => save({ ...b, ...p }),
             a = annualAssessment(draft),
-            advancePeriod = annualAdvancePeriod(draft),
+            advancePeriod = annualAdvancePeriod(draft,b),
             options = annualWithholdingOptions(draft);
         const field = (
             key: 'subjectNuit' | 'year' | 'reference' | 'assessmentReference',
@@ -348,6 +351,7 @@ export function SimulationIrpcAnnual({ draft, onChange }: Props) {
                 <fieldset className="space-y-2 rounded border p-3">
                     <legend>Estimativas PPC e PEC para a viabilidade</legend>
                     <p>Simulação fiscal para avaliar a viabilidade do negócio e as necessidades de tesouraria. Os valores e meses previstos são estimativas; o portal não executa pagamentos nem submete declarações fiscais.</p>
+                    <SimulationIrpcAdvancePeriodDeclaration draft={draft} book={b} onChange={declaration=>patch({advancePeriodDeclaration:declaration})}/>
                     <SimulationIrpcPecObligation book={b} period={advancePeriod} onChange={pecObligation=>patch({pecObligation})}/>
                     <SimulationIrpcPpcObligation book={b} period={advancePeriod} onChange={ppcObligation=>patch({ppcObligation})}/>
                     <SimulationIrpcAdvanceCashflow book={b} period={advancePeriod}/>
@@ -643,3 +647,13 @@ export function SimulationIrpcAdvanceCashflow({book,period}: {book: AnnualBook;p
         <p>Meses e montantes dependem das fontes e opções preparadas acima. A opção PEC concentrada conserva o mês escolhido; esta apresentação não certifica o prazo legal.</p>
     </section>;
 }
+
+
+export function SimulationIrpcAdvancePeriodDeclaration({draft,book,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;book:AnnualBook;onChange:(value:NonNullable<AnnualBook['advancePeriodDeclaration']>)=>void}){
+    const period=annualAdvancePeriod(draft,book),calendar=advanceCalendar(period,book.year,book.subjectNuit),d=book.advancePeriodDeclaration;
+    if(!d&&!calendar.candidate)return null;
+    if(!d)return <section className="rounded border p-3"><h5>Período anual não civil</h5><p>Confronte o fundamento do período L6 e os doze meses do período anterior. As datas sugeridas não substituem o suporte documental.</p><button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>onChange(newAdvancePeriodDeclaration(book.subjectNuit,book.year,period))}>Preparar correspondência dos períodos</button></section>;
+    const patch=(values:Partial<typeof d>)=>onChange({...d,...values,confirmed:''});
+    const labels={subjectNuit:'NUIT dos períodos',year:'Exercício de termo',currentFrom:'Início do período L6 declarado',currentTo:'Termo do período L6 declarado',currentReference:'Fundamento documentado do período anual não civil',previousFrom:'Início do período anterior',previousTo:'Termo do período anterior',previousReference:'Fonte e correspondência do período anterior'};
+    return <section className="space-y-2 rounded border p-3" aria-label="Correspondência dos períodos anuais"><h5>Correspondência dos períodos anuais</h5><p role="status">{calendar.mode==='annual_non_civil'?'Correspondência documental conferida;previsões nos meses do período L6.':calendar.mode==='civil'?'L6 usa o ano civil;referência anterior conservada sem aplicação.':calendar.pending.join(' ')}</p><p>PPC: imposto anterior {book.ppcObligation?.previousTax||'por confirmar'} MZN;retenções {book.ppcObligation?.previousWithholdings||'por confirmar'} MZN. PEC: volume anterior {book.pecObligation?.previousTurnover||'por confirmar'} MZN;PPC anteriores {book.pecObligation?.previousPpcPaid||'por confirmar'} MZN.</p>{d.confirmed==='yes'&&(d.ppcBasisKey!==advancePeriodBasis(book,'ppc')||d.pecBasisKey!==advancePeriodBasis(book,'pec'))&&<button type="button" className="rounded border p-2" onClick={()=>onChange({...d,ppcBasisKey:advancePeriodBasis(book,'ppc'),pecBasisKey:advancePeriodBasis(book,'pec')})}>Reconferi os montantes e as fontes neste período</button>}<details open={d.confirmed!=='yes'||calendar.pending.length>0}><summary>Conferir ou alterar períodos</summary><label className="block">Aplicação<select aria-label="Aplicação do período não civil" value={d.mode} onChange={e=>patch({mode:e.target.value as typeof d.mode})}><option value="annual_non_civil">Período anual não civil</option><option value="">Conservar sem aplicação</option></select></label>{(Object.keys(labels) as Array<keyof typeof labels>).map(key=><label className="block" key={key}>{labels[key]}<input className="mt-1 block w-full rounded border px-3 py-2" aria-label={labels[key]} value={d[key]} onChange={e=>patch({[key]:e.target.value})}/></label>)}<p>No PPC, indique que o período anterior não é um ano civil completo. Os doze meses e a continuidade são conferidos pelas datas e fontes aqui indicadas.</p><label className="block"><input type="checkbox" checked={d.confirmed==='yes'} onChange={e=>onChange({...d,confirmed:e.target.checked?'yes':'',ppcBasisKey:advancePeriodBasis(book,'ppc'),pecBasisKey:advancePeriodBasis(book,'pec')})}/>Conferi no suporte os dois períodos, o fundamento do enquadramento e a correspondência dos montantes e fontes PPC/PEC</label></details><p>Guardar conserva estas escolhas. Uma alteração nas datas L6 exige reconferência; o portal não autoriza uma mudança do período fiscal.</p></section>;
+}

resources/js/components/simulation-irpc-pec-obligation.tsx

@@ -83,7 +83,7 @@ export function SimulationIrpcPecObligation({
                     <option value="">Por confirmar</option>
                     <option value="ordinary_resident">
                         Residente geral — comercial,industrial ou agrícola,ano
-                        civil
+                        civil ou anual não civil documentado
                     </option>
                     <option value="other">
                         Outro enquadramento — separado
@@ -280,6 +280,7 @@ export function SimulationIrpcPecObligation({
                 total={m.total}
                 notApplicable={m.notApplicable}
                 year={book.year}
+                period={period}
                 onChange={(plan) => patch({ plan })}
             />
             <p>

resources/js/components/simulation-irpc-pec-plan.tsx

@@ -1,7 +1,7 @@
+import type { AdvanceFiscalPeriod } from '@/lib/irpc-ppc-obligation';
 import {
     newPecPlan,
     calculatePecPlan,
-    pecPlanSource,
     type PecPlan,
 } from '@/lib/irpc-pec-plan';
 import {
@@ -13,12 +13,14 @@ export function SimulationIrpcPecPlan({
     total,
     notApplicable,
     year,
+    period,
     onChange,
 }: {
     plan?: PecPlan;
     total: FiscalFraction | null;
     notApplicable: boolean;
     year: string;
+    period?: AdvanceFiscalPeriod;
     onChange: (p: PecPlan) => void;
 }) {
     if (!plan)
@@ -33,13 +35,13 @@ export function SimulationIrpcPecPlan({
                     disabled={
                         !total || notApplicable || BigInt(total.numerator) <= 0n
                     }
-                    onClick={() => onChange(newPecPlan())}
+                    onClick={() => onChange(newPecPlan(period))}
                 >
                     Simular tesouraria PEC
                 </button>
             </div>
         );
-    const m = calculatePecPlan(plan, total, notApplicable, year),
+    const m = calculatePecPlan(plan, total, notApplicable, year, period),
         patch = (p: Partial<PecPlan>) => onChange({ ...plan, ...p });
     const field = (
         key: 'reference' | 'june' | 'august' | 'october',
@@ -77,6 +79,20 @@ export function SimulationIrpcPecPlan({
                     . Prazo legal não validado.
                 </p>
             )}
+            {m.needsPeriodConfirmation && !m.calendarPending && (
+                <button
+                    type="button"
+                    className="rounded border p-2"
+                    onClick={() =>
+                        patch({
+                            periodFrom: m.contextFrom,
+                            periodTo: m.contextTo,
+                        })
+                    }
+                >
+                    Conferi a distribuição para {m.contextFrom} — {m.contextTo}
+                </button>
+            )}
             <details open={m.pending.length > 0}>
                 <summary>Alterar projecção PEC</summary>
                 <label className="block">
@@ -100,9 +116,30 @@ export function SimulationIrpcPecPlan({
                 {field('reference', 'Fundamento do projecção PEC')}
                 {plan.mode === 'three' && (
                     <>
-                        {field('june', 'PEC Junho — MZN')}
-                        {field('august', 'PEC Agosto — MZN')}
-                        {field('october', 'PEC Outubro — MZN')}
+                        {field(
+                            'june',
+                            m.calendarPending
+                                ? 'PEC primeiro montante — mês por confirmar'
+                                : m.nonCivil
+                                  ? 'PEC 6.º mês (' + m.months[0] + ') — MZN'
+                                  : 'PEC Junho — MZN',
+                        )}
+                        {field(
+                            'august',
+                            m.calendarPending
+                                ? 'PEC segundo montante — mês por confirmar'
+                                : m.nonCivil
+                                  ? 'PEC 8.º mês (' + m.months[1] + ') — MZN'
+                                  : 'PEC Agosto — MZN',
+                        )}
+                        {field(
+                            'october',
+                            m.calendarPending
+                                ? 'PEC terceiro montante — mês por confirmar'
+                                : m.nonCivil
+                                  ? 'PEC 10.º mês (' + m.months[2] + ') — MZN'
+                                  : 'PEC Outubro — MZN',
+                        )}
                     </>
                 )}
                 {plan.mode === 'single' && (
@@ -128,7 +165,7 @@ export function SimulationIrpcPecPlan({
             </p>
             <details>
                 <summary>Fonte do projecção PEC</summary>
-                <p>{pecPlanSource}</p>
+                <p>{m.source}</p>
             </details>
         </section>
     );

resources/js/components/simulation-irpc-ppc-obligation.tsx

@@ -22,7 +22,7 @@ export function SimulationIrpcPpcObligation({
             <section className="rounded border p-3">
                 <h5>Estimativa PPC</h5>
                 <p>
-                    Preparar a obrigação e os meses previstos não regista
+                    Preparar a estimativa e os meses previstos não regista
                     pagamentos nem cria deduções na liquidação.
                 </p>
                 <button
@@ -89,7 +89,7 @@ export function SimulationIrpcPpcObligation({
                     <option value="">Por confirmar</option>
                     <option value="ordinary_resident">
                         Residente geral — actividade comercial, industrial ou
-                        agrícola, ano civil
+                        agrícola, período documentado
                     </option>
                     <option value="other">
                         Outro enquadramento — cálculo separado

resources/js/lib/irpc-advance-calendar.ts

@@ -0,0 +1,215 @@
+export type AdvancePeriodDeclaration = {
+    version: 1;
+    mode: '' | 'annual_non_civil';
+    subjectNuit: string;
+    year: string;
+    currentFrom: string;
+    currentTo: string;
+    currentReference: string;
+    previousFrom: string;
+    previousTo: string;
+    previousReference: string;
+    ppcBasisKey: string;
+    pecBasisKey: string;
+    confirmed: '' | 'yes';
+};
+export type AdvanceFiscalPeriod = {
+    from?: string | null;
+    to?: string | null;
+    subjectNuit?: string;
+    ppcBasisKey?: string;
+    pecBasisKey?: string;
+    declaration?: AdvancePeriodDeclaration;
+} | null;
+export const advanceCalendarVersion = 'IRPC-annual-noncivil-calendar/1';
+const iso = (s?: string | null): s is string =>
+    Boolean(
+        s &&
+        /^20\d{2}-\d{2}-\d{2}$/.test(s) &&
+        Number.isFinite(Date.parse(s)) &&
+        new Date(s).toISOString().slice(0, 10) === s,
+    );
+const index = (s: string) =>
+    Number(s.slice(0, 4)) * 12 + Number(s.slice(5, 7)) - 1;
+const month = (from: string, offset: number) =>
+    new Date(
+        Date.UTC(
+            Number(from.slice(0, 4)),
+            Number(from.slice(5, 7)) - 1 + offset,
+            1,
+        ),
+    )
+        .toISOString()
+        .slice(0, 7);
+const end = (s: string) =>
+    new Date(Date.UTC(Number(s.slice(0, 4)), Number(s.slice(5, 7)), 0))
+        .toISOString()
+        .slice(0, 10);
+const previousDay = (s: string) =>
+    new Date(Date.parse(s) - 86400000).toISOString().slice(0, 10);
+const annual = (from?: string | null, to?: string | null) =>
+    iso(from) &&
+    iso(to) &&
+    from.endsWith('-01') &&
+    to === end(to) &&
+    index(to) - index(from) === 11;
+export function newAdvancePeriodDeclaration(
+    subjectNuit: string,
+    year: string,
+    period: AdvanceFiscalPeriod,
+): AdvancePeriodDeclaration {
+    const from = period?.from ?? '',
+        to = period?.to ?? '';
+    return {
+        version: 1,
+        mode: 'annual_non_civil',
+        subjectNuit,
+        year,
+        currentFrom: from,
+        currentTo: to,
+        currentReference: '',
+        previousFrom: iso(from) ? month(from, -12) + '-01' : '',
+        previousTo: iso(from) ? previousDay(from) : '',
+        previousReference: '',
+        ppcBasisKey: '',
+        pecBasisKey: '',
+        confirmed: '',
+    };
+}
+export function validateAdvancePeriodDeclaration(d: AdvancePeriodDeclaration) {
+    if (
+        !d ||
+        d.version !== 1 ||
+        !['', 'annual_non_civil'].includes(d.mode) ||
+        !['', 'yes'].includes(d.confirmed) ||
+        [
+            'subjectNuit',
+            'year',
+            'currentFrom',
+            'currentTo',
+            'currentReference',
+            'previousFrom',
+            'previousTo',
+            'previousReference',
+            'ppcBasisKey',
+            'pecBasisKey',
+        ].some(
+            (k) =>
+                typeof (d as unknown as Record<string, unknown>)[k] !==
+                'string',
+        )
+    )
+        throw Error(
+            'Correspondência de períodos não recuperável;original preservado.',
+        );
+}
+export function advanceCalendar(
+    period: AdvanceFiscalPeriod | undefined,
+    year: string,
+    subjectNuit?: string,
+) {
+    const from = period?.from ?? '',
+        to = period?.to ?? '';
+    if (!/^20\d{2}$/.test(year))
+        return {
+            version: advanceCalendarVersion,
+            mode: 'unavailable' as const,
+            candidate: false,
+            pending: ['exercício das estimativas por confirmar'],
+            from,
+            to,
+            ppcMonths: [],
+            pecMonths: [],
+            previousFrom: '',
+            previousTo: '',
+            source: '',
+        };
+    const civil =
+        !period || (from === year + '-01-01' && to === year + '-12-31');
+    const candidate = annual(from, to) && to.slice(0, 4) === year && !civil;
+    let mode: 'civil' | 'annual_non_civil' | 'unavailable' = civil
+        ? 'civil'
+        : 'unavailable';
+    let pending: string[] = [];
+    const d = period?.declaration;
+    if (!civil) {
+        if (d?.mode === 'annual_non_civil') {
+            validateAdvancePeriodDeclaration(d);
+            const issues: string[] = [];
+            if (!candidate)
+                issues.push(
+                    'o período L6 deve conter doze meses civis completos com termo no exercício indicado',
+                );
+            if (
+                d.subjectNuit !== (subjectNuit ?? period?.subjectNuit) ||
+                d.year !== year ||
+                d.currentFrom !== from ||
+                d.currentTo !== to
+            )
+                issues.push(
+                    'titular,exercício ou datas declaradas divergem de L6',
+                );
+            if (
+                !annual(d.previousFrom, d.previousTo) ||
+                !iso(from) ||
+                d.previousTo !== previousDay(from) ||
+                d.previousTo.slice(0, 4) !== String(Number(year) - 1)
+            )
+                issues.push(
+                    'o período anterior deve ser anual completo e imediatamente anterior ao período L6',
+                );
+            if (
+                !d.currentReference.trim() ||
+                !d.previousReference.trim() ||
+                d.confirmed !== 'yes'
+            )
+                issues.push(
+                    'faltam fontes e confirmação da correspondência dos dois períodos',
+                );
+            if (issues.length)
+                pending = [
+                    'período anual não civil: ' +
+                        issues.join('; ') +
+                        '. Preparação conservada.',
+                ];
+            else mode = 'annual_non_civil';
+        } else
+            pending = [
+                'o período L6 ' +
+                    (from || 'por confirmar') +
+                    ' — ' +
+                    (to || 'por confirmar') +
+                    ' não corresponde ao ano civil ' +
+                    year +
+                    '. Reconciliar o enquadramento antes de usar as estimativas ordinárias; a preparação fica conservada.',
+            ];
+    }
+    const start = mode === 'civil' ? year + '-01-01' : from;
+    return {
+        version: advanceCalendarVersion,
+        mode,
+        candidate,
+        pending,
+        from: mode === 'civil' ? year + '-01-01' : from,
+        to: mode === 'civil' ? year + '-12-31' : to,
+        ppcMonths:
+            mode === 'unavailable' ? [] : [4, 6, 8].map((i) => month(start, i)),
+        pecMonths:
+            mode === 'unavailable' ? [] : [5, 7, 9].map((i) => month(start, i)),
+        previousFrom:
+            mode === 'annual_non_civil'
+                ? d!.previousFrom
+                : String(Number(year) - 1) + '-01-01',
+        previousTo:
+            mode === 'annual_non_civil'
+                ? d!.previousTo
+                : String(Number(year) - 1) + '-12-31',
+        source:
+            mode === 'annual_non_civil'
+                ? 'CIRPC7(2),Lei34/2007,BR52,original SHA256cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e; RIRPC27(1)(a)/29(1),BR16/I16-04-2008,original SHA256fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee. Períodos anuais completos documentados;5.º/7.º/9.º mês PPC e6.º/8.º/10.º mês PEC. ' +
+                  d!.currentReference +
+                  '; ' +
+                  d!.previousReference
+                : '',
+    };
+}

resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts

@@ -1,3 +1,5 @@
+import {validateAdvancePeriodDeclaration,type AdvancePeriodDeclaration} from './irpc-advance-calendar.ts';
+export {advanceCalendar,newAdvancePeriodDeclaration} from './irpc-advance-calendar.ts';
 import { calculatePecPlan } from './irpc-pec-plan.ts';
 import {pecCorrectionVersion} from './irpc-pec-correction.ts';
 import {pecPlanVersion} from './irpc-pec-plan.ts';
@@ -127,6 +129,7 @@ export type AnnualBook = {
     creditCarry?: CreditCarry;
     economicCredits?: EconomicCredits;
     investmentCredit?: InvestmentCredit;
+    advancePeriodDeclaration?: AdvancePeriodDeclaration;
     ppcObligation?: PpcObligation;
     pecObligation?: PecObligation;
     result?: AnnualRecord;
@@ -298,6 +301,7 @@ function books(d: Record<string, unknown>): Record<string, AnnualBook> {
     return m;
 }
 export function validateAnnual(b: AnnualBook) {
+    if(b?.advancePeriodDeclaration!==undefined)validateAdvancePeriodDeclaration(b.advancePeriodDeclaration);
     if(b?.pecObligation!==undefined)validatePecObligation(b.pecObligation);
     if (b?.ppcObligation !== undefined) validatePpcObligation(b.ppcObligation);
     if (b?.investmentCredit !== undefined)
@@ -422,9 +426,15 @@ export function annualAssessment(d: Record<string, unknown>) {
             : zero(),
     };
 }
-export function annualAdvancePeriod(d: Record<string, unknown>): AdvanceFiscalPeriod {
+export function advancePeriodBasis(b:AnnualBook,kind:'ppc'|'pec'):string {
+    let value:unknown=b.ppcObligation??null;
+    if(kind==='pec'){if(b.pecObligation){const {plan:_,...basis}=b.pecObligation;value=basis;}else value=null;}
+    return closureFingerprint([b.subjectNuit,b.year,b.assessment,value]);
+}
+export function annualAdvancePeriod(d: Record<string, unknown>,b?: AnnualBook): AdvanceFiscalPeriod {
     const prepared = normalBook(d).periodsFx;
-    return prepared ? {from: prepared.from, to: prepared.to} : annualAssessment(d).period;
+    const dates=prepared ? {from: prepared.from, to: prepared.to} : annualAssessment(d).period;
+    return b?.advancePeriodDeclaration ? {...dates,subjectNuit:b.subjectNuit,ppcBasisKey:advancePeriodBasis(b,'ppc'),pecBasisKey:advancePeriodBasis(b,'pec'),declaration:structuredClone(b.advancePeriodDeclaration)} : dates;
 }
 
 export function reuseAnnualAssessment(
@@ -574,7 +584,7 @@ function dependencies(d: Record<string, unknown>, includeInvestment = false) {
 }
 function key(d: Record<string, unknown>, b: AnnualBook) {
     const { result: _, history: __, ...input } = b;
-    const period = annualAdvancePeriod(d);
+    const period = annualAdvancePeriod(d,b);
     const periodGuard = ordinaryAdvancePeriodIssues(period, b.year).length > 0 &&
         (b.ppcObligation || b.pecObligation && !calculatePecObligation(b.pecObligation,b.subjectNuit,b.year,b.assessment,period).notApplicable);
     return closureFingerprint([
@@ -1603,7 +1613,7 @@ export function calculateAnnual(d: Record<string, unknown>, b: AnnualBook) {
     return {
         version: annualSettlementVersion,
         input: structuredClone(input),
-        ...(b.ppcObligation || b.pecObligation ? {advancePeriod: annualAdvancePeriod(d)} : {}),
+        ...(b.ppcObligation || b.pecObligation ? {advancePeriod: annualAdvancePeriod(d,b)} : {}),
         subjectNuit: b.subjectNuit,
         year: b.year,
         assessment: assessment?.record
@@ -2445,7 +2455,7 @@ export function annualAdvanceCashflow(b: Pick<AnnualBook, 'subjectNuit' | 'year'
             if (BigInt(p.total.numerator) === 0n) pecKnown = true;
             else if (!b.pecObligation.plan) pending.push('Distribua a hipótese de tesouraria PEC para completar os meses da projecção conjunta.');
             else {
-                const allocation = calculatePecPlan(b.pecObligation.plan, p.total, p.notApplicable, b.year);
+                const allocation = calculatePecPlan(b.pecObligation.plan, p.total, p.notApplicable, b.year, period);
                 sources.push(b.pecObligation.plan.reference, allocation.source);
                 pending.push(...allocation.pending);
                 pecKnown = allocation.allocationReconciled;

resources/js/lib/irpc-pec-obligation.ts

@@ -1,3 +1,4 @@
+import { advanceCalendar } from './irpc-advance-calendar.ts';
 import {
     ordinaryAdvancePeriodIssues,
     type AdvanceFiscalPeriod,
@@ -110,6 +111,7 @@ export function calculatePecObligation(
 ) {
     validatePecObligation(p);
     const pending: string[] = [];
+    const calendar = advanceCalendar(period, year, subjectNuit);
     const turnover = correctedPecTurnover(
         p.correction,
         p.previousTurnover,
@@ -158,14 +160,43 @@ export function calculatePecObligation(
                 period.from! <= period.to!
             )
         )
-            pending.push(...ordinaryAdvancePeriodIssues(period, year, 'PEC'));
+            pending.push(
+                ...ordinaryAdvancePeriodIssues(
+                    period,
+                    year,
+                    'PEC',
+                    subjectNuit,
+                ),
+            );
+        if (calendar.mode === 'annual_non_civil')
+            pending.push(
+                'PEC: início de actividade em período não civil exige correspondência própria;fora deste recorte de continuidade.',
+            );
         if (!pending.length) {
             notApplicable = true;
             total = fraction(0n);
         }
     } else if (!pending.length) {
-        pending.push(...ordinaryAdvancePeriodIssues(period, year, 'PEC'));
+        pending.push(
+            ...ordinaryAdvancePeriodIssues(period, year, 'PEC', subjectNuit),
+        );
+        if (
+            calendar.mode === 'annual_non_civil' &&
+            (!period?.pecBasisKey ||
+                period.declaration?.pecBasisKey !== period.pecBasisKey)
+        )
+            pending.push(
+                'PEC: montantes ou fontes alterados;reconfira a sua correspondência com o período anterior,sem substituir os valores.',
+            );
         pending.push(...turnover.pending);
+        if (
+            calendar.mode === 'annual_non_civil' &&
+            Number(p.activityStartYear) >=
+                Number(calendar.previousFrom.slice(0, 4))
+        )
+            pending.push(
+                'PEC: este recorte exige actividade já iniciada antes do período anterior documentado;início ou transição têm correspondência própria.',
+            );
         if (
             p.previousYear !== '2025' ||
             !p.turnoverReference.trim() ||
@@ -185,7 +216,14 @@ export function calculatePecObligation(
         if (!pending.length) {
             const v = decimalFraction(turnover.value),
                 ppc = decimalFraction(p.previousPpcPaid);
-            if (BigInt(v.numerator) === 0n) {
+            if (
+                BigInt(v.numerator) === 0n &&
+                calendar.mode === 'annual_non_civil'
+            ) {
+                pending.push(
+                    'PEC29(5): último montante num período não civil exige correspondência da sua origem;fora deste recorte de continuidade.',
+                );
+            } else if (BigInt(v.numerator) === 0n) {
                 const last = p.lastAmount;
                 if (
                     !last ||
@@ -235,12 +273,27 @@ export function calculatePecObligation(
             source.replace('base de anos anteriores29(5),', '') +
             ' ' +
             pecLastAmountSource;
+    if (calendar.mode === 'annual_non_civil')
+        source =
+            source
+                .replace(
+                    'ano civil,MZN',
+                    'período anual não civil completo,MZN',
+                )
+                .replace('Junho/Agosto/Outubro', '6.º/8.º/10.º mês do período')
+                .replace(
+                    'Regimes/períodos especiais',
+                    'Períodos curtos e outros regimes',
+                ) +
+            ' ' +
+            calendar.source;
     if (ppcExcess)
         source +=
             ' Reconciliação da estimativa29(2):PPC documentados cobrem a base limitada;diferença conservada sem gerar direito a reembolso ou crédito.';
     return {
         version: pecObligationVersion,
         source,
+        nonCivil: calendar.mode === 'annual_non_civil',
         lastAmountSource: p.lastAmount ? pecLastAmountSource : null,
         pending,
         percentage,
@@ -263,8 +316,7 @@ export function calculatePecObligation(
                   source: pecCorrectionSource,
               }
             : null,
-        months:
-            total && !notApplicable ? ['2026-06', '2026-08', '2026-10'] : [],
+        months: total && !notApplicable ? calendar.pecMonths : [],
         instalmentAmountsDetermined: false,
         paymentExecuted: false,
         annualDeductionCreated: false,
@@ -359,7 +411,7 @@ export function pecObligationReport(
               ]
             : []),
         ...(p.plan
-            ? pecPlanReport(p.plan, m.total, m.notApplicable, year)
+            ? pecPlanReport(p.plan, m.total, m.notApplicable, year, period)
             : []),
         [
             'IRPC — L8',

resources/js/lib/irpc-pec-plan.ts

@@ -1,3 +1,7 @@
+import {
+    advanceCalendar,
+    type AdvanceFiscalPeriod,
+} from './irpc-advance-calendar.ts';
 import {
     decimalFraction,
     addFractions,
@@ -10,6 +14,8 @@ export const pecPlanSource =
     'RIRPC29(1):mesesJunho/Agosto/Outubro e opção de pagamento único. Montantes repartidos e mês único são hipótese explícita do utilizador,sem regra de igualdade,arredondamento,guia ou prazo legal presumidos. Conferência de prazo da opção única permanece separada.';
 export type PecPlan = {
     version: 1;
+    periodFrom?: string;
+    periodTo?: string;
     mode: '' | 'three' | 'single';
     reference: string;
     singleMonth: string;
@@ -17,7 +23,10 @@ export type PecPlan = {
     august: string;
     october: string;
 };
-export const newPecPlan = (): PecPlan => ({
+export const newPecPlan = (period?: AdvanceFiscalPeriod): PecPlan => ({
+    ...(period?.from && period?.to
+        ? { periodFrom: period.from, periodTo: period.to }
+        : {}),
     version: 1,
     mode: '',
     reference: '',
@@ -27,6 +36,13 @@ export const newPecPlan = (): PecPlan => ({
     october: '',
 });
 export function validatePecPlan(p: PecPlan) {
+    if (
+        (p?.periodFrom !== undefined || p?.periodTo !== undefined) &&
+        (typeof p.periodFrom !== 'string' || typeof p.periodTo !== 'string')
+    )
+        throw Error(
+            'Contexto da hipótese PEC não recuperável;original preservado.',
+        );
     if (
         !p ||
         p.version !== 1 ||
@@ -46,9 +62,19 @@ export function calculatePecPlan(
     total: FiscalFraction | null,
     notApplicable: boolean,
     year: string,
+    period?: AdvanceFiscalPeriod,
 ) {
     validatePecPlan(p);
     const pending: string[] = [];
+    const calendar = advanceCalendar(period, year);
+    pending.push(...calendar.pending.map((p) => 'Projecção PEC: ' + p));
+    const needsPeriodConfirmation =
+        (calendar.mode === 'annual_non_civil' || p.periodFrom !== undefined) &&
+        (p.periodFrom !== calendar.from || p.periodTo !== calendar.to);
+    if (needsPeriodConfirmation)
+        pending.push(
+            'Projecção PEC: reconfira a distribuição no período actual;montantes e mês anterior conservados sem deslocação automática.',
+        );
     let rows: Array<{ month: string; amount: FiscalFraction }> = [];
     if (!total)
         pending.push(
@@ -92,11 +118,15 @@ export function calculatePecPlan(
                     );
                 else
                     rows = amounts.map((amount, i) => ({
-                        month: ['2026-06', '2026-08', '2026-10'][i],
+                        month: calendar.pecMonths[i],
                         amount,
                     }));
             }
-        } else if (!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(p.singleMonth))
+        } else if (
+            !/^20\d{2}-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(p.singleMonth) ||
+            p.singleMonth < calendar.from.slice(0, 7) ||
+            p.singleMonth > calendar.to.slice(0, 7)
+        )
             pending.push(
                 'Projecção PEC:indique o mês previsto do pagamento único;isto não valida o prazo legal.',
             );
@@ -104,7 +134,21 @@ export function calculatePecPlan(
     }
     return {
         version: pecPlanVersion,
-        source: pecPlanSource,
+        source:
+            calendar.mode === 'annual_non_civil'
+                ? pecPlanSource.replace(
+                      'mesesJunho/Agosto/Outubro',
+                      '6.º/8.º/10.º mês do período anual não civil',
+                  ) +
+                  ' ' +
+                  calendar.source
+                : pecPlanSource,
+        months: calendar.pecMonths,
+        needsPeriodConfirmation,
+        contextFrom: calendar.from,
+        contextTo: calendar.to,
+        calendarPending: calendar.mode === 'unavailable',
+        nonCivil: calendar.mode === 'annual_non_civil',
         mode: p.mode,
         pending,
         rows,
@@ -120,8 +164,9 @@ export function pecPlanReport(
     total: FiscalFraction | null,
     notApplicable: boolean,
     year: string,
+    period?: AdvanceFiscalPeriod,
 ): Array<[string, string, string, string]> {
-    const m = calculatePecPlan(p, total, notApplicable, year);
+    const m = calculatePecPlan(p, total, notApplicable, year, period);
     return [
         [
             'IRPC — L8',

resources/js/lib/irpc-ppc-obligation.ts

@@ -6,28 +6,20 @@ import {
     type FiscalFraction,
 } from './fiscal-rational.ts';
 
-export type AdvanceFiscalPeriod = {
-    from?: string | null;
-    to?: string | null;
-} | null;
+export type { AdvanceFiscalPeriod } from './irpc-advance-calendar.ts';
+import {
+    advanceCalendar,
+    type AdvanceFiscalPeriod,
+} from './irpc-advance-calendar.ts';
 export function ordinaryAdvancePeriodIssues(
     period: AdvanceFiscalPeriod | undefined,
     year: string,
     component: 'PPC' | 'PEC' | 'PPC/PEC' = 'PPC/PEC',
+    subjectNuit?: string,
 ): string[] {
-    if (!period) return [];
-    return period.from === year + '-01-01' && period.to === year + '-12-31'
-        ? []
-        : [
-              component +
-                  ': o período L6 ' +
-                  (period.from || 'por confirmar') +
-                  ' — ' +
-                  (period.to || 'por confirmar') +
-                  ' não corresponde ao ano civil ' +
-                  year +
-                  '. Reconciliar o enquadramento antes de usar as estimativas ordinárias; a preparação fica conservada.',
-          ];
+    return advanceCalendar(period, year, subjectNuit).pending.map(
+        (message) => component + ': ' + message,
+    );
 }
 
 export const ppcObligationVersion = 'IRPC-PPC-obligation/1';
@@ -85,13 +77,16 @@ export function calculatePpcObligation(
 ) {
     validatePpcObligation(p);
     const pending: string[] = [];
+    const calendar = advanceCalendar(period, year, subjectNuit);
+    const noncivilPreparation =
+        calendar.candidate && period?.declaration?.mode === 'annual_non_civil';
     let base: FiscalFraction | null = null,
         annualBeforeRounding: FiscalFraction | null = null,
         instalment: FiscalFraction | null = null;
     if (
         p.scope !== 'ordinary_resident' ||
         assessment !== 'normal' ||
-        p.previousFullCalendarYear !== 'yes' ||
+        p.previousFullCalendarYear !== (noncivilPreparation ? 'no' : 'yes') ||
         year !== '2026' ||
         p.year !== year ||
         p.previousYear !== '2025' ||
@@ -99,7 +94,9 @@ export function calculatePpcObligation(
         p.subjectNuit !== subjectNuit
     )
         pending.push(
-            'PPC: confirmar titular,2026,residente geral com actividade comercial/industrial/agrícola e exercício civil completo2025. Outros períodos/regimes e anualização permanecem separados.',
+            noncivilPreparation
+                ? 'PPC: confirmar titular2026 e período anterior anual não civil com termo2025;indique Não em ano civil completo e confronte a correspondência documentada.'
+                : 'PPC: confirmar titular,2026,residente geral com actividade comercial/industrial/agrícola e exercício civil completo2025. Outros períodos/regimes e anualização permanecem separados.',
         );
     if (!p.assessmentReference.trim() || !p.withholdingReference.trim())
         pending.push(
@@ -113,7 +110,17 @@ export function calculatePpcObligation(
         pending.push(
             'PPC: montantes anteriores em MZN desconhecidos ou inválidos; zero deve ser explícito.',
         );
-    pending.push(...ordinaryAdvancePeriodIssues(period, year, 'PPC'));
+    pending.push(
+        ...ordinaryAdvancePeriodIssues(period, year, 'PPC', subjectNuit),
+    );
+    if (
+        calendar.mode === 'annual_non_civil' &&
+        (!period?.ppcBasisKey ||
+            period.declaration?.ppcBasisKey !== period.ppcBasisKey)
+    )
+        pending.push(
+            'PPC: montantes ou fontes alterados;reconfira a sua correspondência com o período anterior,sem substituir os valores.',
+        );
     if (!pending.length) {
         base = subtractFractions(
             decimalFraction(p.previousTax),
@@ -135,7 +142,25 @@ export function calculatePpcObligation(
     }
     return {
         version: ppcObligationVersion,
-        source: ppcObligationSource,
+        source:
+            calendar.mode === 'annual_non_civil'
+                ? ppcObligationSource
+                      .replace(
+                          'ano civil e exercício anterior completo2025',
+                          'períodos anuais completos não civis com termo2026/2025',
+                      )
+                      .replace(
+                          'Maio,Julho,Setembro',
+                          '5.º/7.º/9.º mês do período',
+                      )
+                      .replace(
+                          'Períodos especiais,',
+                          'Períodos curtos e outros regimes,',
+                      ) +
+                  ' ' +
+                  calendar.source
+                : ppcObligationSource,
+        nonCivil: calendar.mode === 'annual_non_civil',
         pending,
         base,
         annualBeforeRounding,
@@ -147,7 +172,7 @@ export function calculatePpcObligation(
               )
             : null,
         schedule: instalment
-            ? ['2026-05', '2026-07', '2026-09'].map((month) => ({
+            ? calendar.ppcMonths.map((month) => ({
                   month,
                   amount: instalment,
               }))
@@ -184,7 +209,7 @@ export function ppcObligationReport(
                   m.schedule
                       .map((s) => s.month + ': ' + show(s.amount))
                       .join('; ') +
-                  '. Previsão de obrigação; não é pagamento nem dedução anual.',
+                  '. Estimativa fiscal para viabilidade; não é pagamento nem dedução anual.',
             p.assessmentReference +
                 '; ' +
                 p.withholdingReference +

tests/Feature/IrpcAnnualNoncivilDraftTest.php

@@ -0,0 +1,51 @@
+<?php
+
+namespace Tests\Feature;
+
+use App\Models\User;
+use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
+use Illuminate\Support\Facades\DB;
+use Illuminate\Support\Str;
+use Tests\TestCase;
+
+final class IrpcAnnualNoncivilDraftTest extends TestCase
+{
+    use DatabaseTransactions;
+
+    public function test_period_survives_native_recovery_without_changing_the_independent_annual_result(): void
+    {
+        $target = DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
+        $this->assertSame('investmoz_demography_test', $target->name);
+        $this->assertSame(55441, (int) $target->port);
+        config(['investor-path.enabled' => true, 'suitecrm.enabled' => false]);
+        $actor = User::factory()->create();
+        $this->actingAs($actor);
+        $id = null;
+        $etag = null;
+        foreach (['three', 'single', 'missing', 'changed'] as $name) {
+            $snapshot = json_decode(file_get_contents(base_path('outputs/irpc-noncivil-20261114/'.$name.'.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
+            $personal = ['person_type' => $snapshot['person_type']];
+            unset($snapshot['person_type']);
+            $payload = ['personal_snapshot' => $personal, 'economic_snapshot' => $snapshot];
+            if ($id === null) {
+                $id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', $payload, ['Idempotency-Key' => (string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
+            } else {
+                $this->putJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id, $payload, ['If-Match' => $etag])->assertOk();
+            }
+            $response = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk();
+            $etag = $response->headers->get('ETag');
+            $back = $response->json('data.economic_snapshot');
+            $this->assertSame($snapshot['modelo_a_snapshot'], $back['modelo_a_snapshot']);
+            $book = json_decode($back['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR)['irpcAnnual'][$snapshot['context_opportunity']];
+            $this->assertCount(1, $book['history']);
+            $this->assertArrayHasKey('advancePeriod', $book['result']['model']);
+            $this->assertSame($book['history'][0]['model']['arithmeticBalance'], $book['result']['model']['arithmeticBalance']);
+            $this->assertSame($book['pecObligation'], $book['result']['model']['input']['pecObligation']);
+            $this->assertSame($book['ppcObligation'], $book['result']['model']['input']['ppcObligation']);
+            $this->assertSame('2026', $book['ppcObligation']['year']);
+            $this->assertSame($book['advancePeriodDeclaration'], $book['result']['model']['input']['advancePeriodDeclaration']);
+            $this->assertSame('SYNTHETIC effective activity2020', $book['pecObligation']['activityReference']);
+            file_put_contents(base_path('outputs/irpc-noncivil-20261114/recovered-'.$name.'.json'), json_encode($back, JSON_THROW_ON_ERROR | JSON_UNESCAPED_UNICODE));
+        }
+    }
+}

tests/frontend/helpers/irpc-annual-noncivil-case.mjs

@@ -0,0 +1,11 @@
+import {periodAdvanceCase} from './irpc-advance-period-case.mjs';
+import {newAdvancePeriodDeclaration,advancePeriodBasis,annualAdvancePeriod} from '../../../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts';
+import {newPecPlan} from '../../../resources/js/lib/irpc-pec-plan.ts';
+export function noncivilCase(){
+ const c=periodAdvanceCase('noncivil');c.b.ppcObligation.previousFullCalendarYear='no';
+ c.b.advancePeriodDeclaration={...newAdvancePeriodDeclaration(c.b.subjectNuit,c.b.year,c.period),currentReference:'SYNTHETIC documented authorised annual period CIRPC7(2), continued activity',previousReference:'SYNTHETIC prior annual period and amount/source correspondence',confirmed:'yes'};
+ c.b.advancePeriodDeclaration.ppcBasisKey=advancePeriodBasis(c.b,'ppc');c.b.advancePeriodDeclaration.pecBasisKey=advancePeriodBasis(c.b,'pec');
+ c.period=annualAdvancePeriod(c.d,c.b);
+ c.b.pecObligation.plan={...newPecPlan(c.period),mode:'three',june:'10000',august:'15000',october:'15000',reference:'SYNTHETIC reviewed noncivil cash distribution'};
+ return c;
+}

tests/frontend/irpc-annual-noncivil-ui.test.mjs

@@ -0,0 +1,42 @@
+import test from 'node:test';
+import assert from 'node:assert/strict';
+import fs from 'node:fs';
+import {createRequire} from 'node:module';
+import {compileFunction} from 'node:vm';
+import React from 'react';
+import {renderToStaticMarkup} from 'react-dom/server';
+import ts from 'typescript';
+import * as annual from '../../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts';
+import * as planLib from '../../resources/js/lib/irpc-pec-plan.ts';
+import * as rational from '../../resources/js/lib/fiscal-rational.ts';
+import {noncivilCase} from './helpers/irpc-annual-noncivil-case.mjs';
+const require=createRequire(import.meta.url);
+function load(name,resolver){const module={exports:{}};const code=ts.transpileModule(fs.readFileSync(new URL('../../resources/js/components/'+name,import.meta.url),'utf8'),{compilerOptions:{module:ts.ModuleKind.CommonJS,target:ts.ScriptTarget.ES2022,jsx:ts.JsxEmit.ReactJSX}}).outputText;compileFunction(code,['require','module','exports'])(resolver,module,module.exports);return module.exports;}
+function all(tree){if(!tree||typeof tree!=='object')return [];return [tree,...React.Children.toArray(tree.props?.children).flatMap(all)];}
+const annualUi=()=>load('simulation-irpc-annual.tsx',n=>n==='@/lib/irpc-annual-settlement'?annual:n.startsWith('./')?new Proxy({},{get:()=>()=>null}):require(n));
+test('period preparation suggests dates without evidence or silent confirmation; editing retains deliberate inputs',()=>{
+ const {d,b}=noncivilCase();delete b.advancePeriodDeclaration;let changed;
+ const C=annualUi().SimulationIrpcAdvancePeriodDeclaration;
+ let tree=C({draft:d,book:b,onChange:v=>changed=v});all(tree).find(e=>e.type==='button').props.onClick();
+ assert.equal(changed.currentFrom,'2025-07-01');assert.equal(changed.previousFrom,'2024-07-01');assert.equal(changed.confirmed,'');assert.equal(changed.previousReference,'');
+ b.advancePeriodDeclaration={...changed,currentReference:'SYNTHETIC chosen reference',previousReference:'SYNTHETIC prior reference',confirmed:'yes'};
+ tree=C({draft:d,book:b,onChange:v=>changed=v});
+ all(tree).find(e=>e.props?.['aria-label']==='Fonte e correspondência do período anterior').props.onChange({target:{value:'SYNTHETIC corrected source'}});
+ assert.equal(changed.confirmed,'');assert.equal(changed.currentReference,'SYNTHETIC chosen reference');assert.equal(changed.previousReference,'SYNTHETIC corrected source');
+});
+test('reconfirmation retains periods and deliberate references while binding changed financial amounts',()=>{
+ const {d,b}=noncivilCase(),old=structuredClone(b.advancePeriodDeclaration);b.ppcObligation.previousTax='200000';let changed;
+ const tree=annualUi().SimulationIrpcAdvancePeriodDeclaration({draft:d,book:b,onChange:v=>changed=v});
+ all(tree).find(e=>e.type==='button'&&String(e.props.children).includes('Reconferi')).props.onClick();
+ assert.equal(changed.currentReference,old.currentReference);assert.equal(changed.previousFrom,old.previousFrom);assert.equal(changed.confirmed,'yes');assert.notEqual(changed.ppcBasisKey,old.ppcBasisKey);assert.equal(changed.pecBasisKey,old.pecBasisKey);
+});
+test('PEC explicit period binding preserves cash distribution and renders actual relative months',()=>{
+ const C=load('simulation-irpc-pec-plan.tsx',n=>n==='@/lib/irpc-pec-plan'?planLib:n==='@/lib/fiscal-rational'?rational:require(n)).SimulationIrpcPecPlan;
+ const {b,period}=noncivilCase(),plan={...b.pecObligation.plan};delete plan.periodFrom;delete plan.periodTo;let changed;
+ const props={plan,total:{numerator:'40000',denominator:'1'},notApplicable:false,year:'2026',period,onChange:v=>changed=v};
+ const tree=C(props);all(tree).find(e=>e.type==='button'&&String(e.props.children).includes('Conferi')).props.onClick();
+ assert.equal(changed.june,'10000');assert.equal(changed.august,'15000');assert.equal(changed.reference,plan.reference);assert.equal(changed.periodFrom,'2025-07-01');
+ const html=renderToStaticMarkup(React.createElement(C,{...props,plan:changed}));
+ for(const month of ['2025-12','2026-02','2026-04'])assert.match(html,new RegExp(month));
+ assert.ok(!html.includes('Conferi a distribuição para'));
+});

tests/frontend/irpc-annual-noncivil.test.mjs

@@ -0,0 +1,40 @@
+import test from 'node:test';
+import assert from 'node:assert/strict';
+import {noncivilCase} from './helpers/irpc-annual-noncivil-case.mjs';
+import {advanceCalendar,newAdvancePeriodDeclaration} from '../../resources/js/lib/irpc-advance-calendar.ts';
+import {calculatePpcObligation} from '../../resources/js/lib/irpc-ppc-obligation.ts';
+import {calculatePecObligation} from '../../resources/js/lib/irpc-pec-obligation.ts';
+import {calculatePecPlan} from '../../resources/js/lib/irpc-pec-plan.ts';
+import {annualAdvancePeriod,advancePeriodBasis,annualAdvanceCashflow,recordAnnual,saveAnnualBook,annualBook,annualCurrent,annualHtml} from '../../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts';
+const f=n=>({numerator:String(n),denominator:'1'});
+test('documented annual noncivil periods reuse exact estimates and relative PPC PEC months',()=>{
+ const {b,period}=noncivilCase(),before=JSON.stringify(b);const ppc=calculatePpcObligation(b.ppcObligation,b.subjectNuit,b.year,b.assessment,period),pec=calculatePecObligation(b.pecObligation,b.subjectNuit,b.year,b.assessment,period);
+ assert.deepEqual(ppc.total,f(72000));assert.deepEqual(ppc.schedule.map(r=>r.month),['2025-11','2026-01','2026-03']);assert.deepEqual(pec.total,f(40000));assert.deepEqual(pec.months,['2025-12','2026-02','2026-04']);
+ const joint=annualAdvanceCashflow(b,period);assert.deepEqual(joint.total,f(112000));assert.deepEqual(joint.rows.map(r=>r.month),['2025-11','2025-12','2026-01','2026-02','2026-03','2026-04']);assert.equal(JSON.stringify(b),before);
+});
+test('missing evidence, identity mismatch, nonadjacent and short previous periods cannot qualify the annual recorte',()=>{
+ for(const changes of [{confirmed:''},{currentReference:''},{previousReference:''},{subjectNuit:'999999999'},{currentFrom:'2025-08-01'},{previousFrom:'2025-01-01'},{previousTo:'2025-05-31'}]){
+  const {d,b}=noncivilCase();Object.assign(b.advancePeriodDeclaration,changes);assert.equal(annualAdvanceCashflow(b,annualAdvancePeriod(d,b)).total,null,JSON.stringify(changes));
+ }
+ const missing=noncivilCase();missing.b.advancePeriodDeclaration.previousReference='';const result=calculatePpcObligation(missing.b.ppcObligation,missing.b.subjectNuit,missing.b.year,missing.b.assessment,annualAdvancePeriod(missing.d,missing.b));assert.ok(result.pending.length);assert.ok(!result.pending.join(' ').includes('exercício civil completo2025'));
+ assert.equal(advanceCalendar(null,'').mode,'unavailable');
+});
+test('editing one component invalidates only its confirmed amount correspondence',()=>{
+ const {d,b}=noncivilCase();b.ppcObligation.previousTax='200000';let m=annualAdvanceCashflow(b,annualAdvancePeriod(d,b));assert.equal(m.ppcKnown,false);assert.equal(m.pecKnown,true);assert.equal(m.total,null);
+ b.advancePeriodDeclaration.ppcBasisKey=advancePeriodBasis(b,'ppc');m=annualAdvanceCashflow(b,annualAdvancePeriod(d,b));assert.equal(m.ppcKnown,true);assert.deepEqual(m.total,f(193000));
+});
+test('civil cash choices are retained without automatic displacement and require explicit noncivil binding',()=>{
+ const {b,period}=noncivilCase();delete b.pecObligation.plan.periodFrom;delete b.pecObligation.plan.periodTo;let m=annualAdvanceCashflow(b,period);assert.equal(m.pecKnown,false);assert.equal(b.pecObligation.plan.june,'10000');
+ b.pecObligation.plan.periodFrom=period.from;b.pecObligation.plan.periodTo=period.to;m=annualAdvanceCashflow(b,period);assert.deepEqual(m.total,f(112000));
+ const p={...b.pecObligation.plan,mode:'single',singleMonth:'2026-01'};assert.deepEqual(calculatePecPlan(p,f(40000),false,'2026',period).rows,[{month:'2026-01',amount:f(40000)}]);p.singleMonth='2026-07';assert.equal(calculatePecPlan(p,f(40000),false,'2026',period).rows.length,0);
+});
+test('source changes preserve the declaration but require reconfirmation; excluded historical and start cases stay separate',()=>{
+ const {d,b}=noncivilCase();const old=JSON.stringify(b.advancePeriodDeclaration);const period={...annualAdvancePeriod(d,b),from:'2025-08-01',to:'2026-07-31'};assert.equal(annualAdvanceCashflow(b,period).total,null);assert.equal(JSON.stringify(b.advancePeriodDeclaration),old);
+ b.pecObligation.previousTurnover='0';b.advancePeriodDeclaration.pecBasisKey=advancePeriodBasis(b,'pec');assert.equal(calculatePecObligation(b.pecObligation,b.subjectNuit,b.year,b.assessment,annualAdvancePeriod(d,b)).total,null);
+ b.pecObligation.activityStartYear='2026';b.advancePeriodDeclaration.pecBasisKey=advancePeriodBasis(b,'pec');assert.equal(calculatePecObligation(b.pecObligation,b.subjectNuit,b.year,b.assessment,annualAdvancePeriod(d,b)).total,null);
+});
+test('annual recovery freezes qualified periods and keeps the independent settlement and history unchanged',()=>{
+ const {d,b}=noncivilCase();const prior=recordAnnual(d,{...b,ppcObligation:undefined,pecObligation:undefined},'2026-11-14T07:00:00Z');const next=recordAnnual(d,{...prior,ppcObligation:b.ppcObligation,pecObligation:b.pecObligation},'2026-11-14T07:01:00Z');assert.deepEqual(next.result.model.arithmeticBalance,prior.result.model.arithmeticBalance);
+ d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(d,next);const back=annualBook(d);assert.equal(annualCurrent(d,back),true);assert.equal(back.history.length,1);assert.deepEqual(annualAdvanceCashflow(back,back.result.model.advancePeriod).total,f(112000));assert.match(annualHtml(d),/2025-11/);
+ const frozen=JSON.stringify(back.result.model.advancePeriod);back.advancePeriodDeclaration.previousReference='SYNTHETIC revised reference';assert.equal(JSON.stringify(back.result.model.advancePeriod),frozen);assert.equal(annualCurrent(d,back),false);
+});

tools/irpc-annual-noncivil-proof.mjs

@@ -0,0 +1,32 @@
+import fs from 'node:fs';
+import assert from 'node:assert/strict';
+import {noncivilCase} from '../tests/frontend/helpers/irpc-annual-noncivil-case.mjs';
+import {annualAdvanceCashflow,annualAdvancePeriod,annualBook,annualCurrent,annualHtml,recordAnnual,saveAnnualBook} from '../resources/js/lib/irpc-annual-settlement.ts';
+import {createProjectDossierReport} from '../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
+const out=new URL('../outputs/irpc-noncivil-20261114/',import.meta.url);
+fs.mkdirSync(out,{recursive:true});
+for(const name of ['three','single','missing','changed']){
+ if(process.argv[2]==='generate'){
+  const {d,b}=noncivilCase();
+  if(name==='single')Object.assign(b.pecObligation.plan,{mode:'single',singleMonth:'2026-01'});
+  if(name==='missing')b.advancePeriodDeclaration.previousReference='';
+  if(name==='changed')b.ppcObligation.previousTax='200000';
+  const prior=recordAnnual(d,{...b,ppcObligation:undefined,pecObligation:undefined,advancePeriodDeclaration:undefined},'2026-11-14T08:00:00Z');
+  d.modelo_a_snapshot=saveAnnualBook(d,recordAnnual(d,{...prior,ppcObligation:b.ppcObligation,pecObligation:b.pecObligation,advancePeriodDeclaration:b.advancePeriodDeclaration},'2026-11-14T08:01:00Z'));
+  fs.writeFileSync(new URL(name+'.json',out),JSON.stringify(d));
+ }else{
+  const d=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('recovered-'+name+'.json',out),'utf8')),b=annualBook(d),period=annualAdvancePeriod(d,b),m=annualAdvanceCashflow(b,period);
+  assert.equal(annualCurrent(d,b),true);assert.equal(b.history.length,1);
+  assert.deepEqual(b.result.model.arithmeticBalance,b.history[0].model.arithmeticBalance);
+  assert.deepEqual(b.result.model.advancePeriod,period);
+  if(['three','single'].includes(name))assert.deepEqual(m.total,{numerator:'112000',denominator:'1'});
+  else assert.equal(m.total,null);
+  if(name==='changed'){assert.equal(m.ppcKnown,false);assert.equal(m.pecKnown,true);}
+  const html=annualHtml(d),report=createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance']),generatedAt:'2026-11-14T08:02:00Z'});
+  assert.match(html,/Projecção mensal conjunta PPC\/PEC/);assert.match(JSON.stringify(report),/Projecção mensal conjunta PPC\/PEC/);
+  if(['three','single'].includes(name)){assert.match(html,/2025-11/);assert.match(html,/2026-03/);assert.match(JSON.stringify(report),/112000/);}
+  fs.writeFileSync(new URL(name+'-report.html',out),html);
+  fs.writeFileSync(new URL(name+'-verification.json',out),JSON.stringify({synthetic:true,nativeApiRecovery:true,historyPreserved:true,independentAnnualCalculationUnchanged:true,period,model:m},null,2));
+ }
+}
+console.log(process.argv[2]==='generate'?'Generated four synthetic annual noncivil cases':'Verified four recovered annual noncivil cases and reports');

tools/irpc-annual-noncivil-qa.php

@@ -0,0 +1,23 @@
+<?php
+
+$root = dirname(__DIR__);
+if (($argv[1] ?? '') !== 'test' || basename($root) !== 'portal-investidor') {
+    throw new RuntimeException('Explicit isolated QA test operation required');
+}
+foreach (['APP_ENV' => 'testing', 'APP_KEY' => 'base64:'.base64_encode(str_repeat('Q', 32)),
+    'APP_CONFIG_CACHE' => $root.'/outputs/irpc-noncivil-20261114/no-config.php', 'DB_CONNECTION' => 'pgsql', 'DB_HOST' => '127.0.0.1', 'DB_PORT' => '55441',
+    'DB_DATABASE' => 'investmoz_demography_test', 'DB_USERNAME' => 'demography_qa', 'DB_PASSWORD' => '', 'DB_URL' => '', 'DATABASE_URL' => '',
+    'CACHE_STORE' => 'array', 'SESSION_DRIVER' => 'array', 'QUEUE_CONNECTION' => 'sync', 'MAIL_MAILER' => 'array', 'SUITECRM_ENABLED' => 'false'] as $key => $value) {
+    putenv($key.'='.$value);
+    $_ENV[$key] = $_SERVER[$key] = $value;
+}
+$pdo = new PDO('pgsql:host=127.0.0.1;port=55441;dbname=investmoz_demography_test', 'demography_qa', '');
+$identity = $pdo->query('select current_database(),inet_server_port()')->fetch(PDO::FETCH_NUM);
+if ($identity !== ['investmoz_demography_test', 55441] && $identity !== ['investmoz_demography_test', '55441']) {
+    throw new RuntimeException('Isolated QA identity required');
+}
+$argv = ['phpunit', '-c', 'phpunit.investmoz.xml', '--do-not-cache-result', 'tests/Feature/IrpcAnnualNoncivilDraftTest.php'];
+$_SERVER['argv'] = $argv;
+$_SERVER['argc'] = count($argv);
+require $root.'/vendor/autoload.php';
+require $root.'/vendor/phpunit/phpunit/phpunit';