Record scoped MRFTA and interest QA after installed reliefs delivery

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2026-10-25 20:19:12 +02:00
parent abc050f14d
commit d3cdddde96
4 changed files with 391 additions and 1 deletions
@@ -360,3 +360,18 @@ Referência do acervo legado, 22/10/2026: a lista única `v2/auditoria-portal/le
Instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:00:39Z:174 tabelas e369 ficheiros/configuração;restauro isolado em contentor sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução conferidos,28 protegidos L3/ISPC/câmbio e29 originais preservados. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172 tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas das verificações foram reconciliadas. O mínimo de espaço do instalador foi reposto pelo arquivo e verificação de dependências de5 releases antigas,sem tocar na actual/anterior nem apagar dados/backups.
Manifesto público/revisão servida,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Provas QA aceites reutilizadas;CI habitual do procedimento Git passou. Sem ampliar a cobertura:68(d/f) e royalties/uso de equipamento PT–MZ nos casos efectivamente demonstrados. Juros,MRFTA e restantes casos continuam na mesma matriz;L5 permanece parcial. Seguimento em QA separado,sem instalar novos cálculos. Recibo:`irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`.
## 25/10/2026 — juros e preenchimento MRFTA: incremento QA após ce746d88
O portal mantém a entrega instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada;recibo de instalação `irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`. Seguimento isolado em `codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025`,sem nova instalação. Reutilizadas as provas aceites;29 originais e29 ficheiros protegidos conferidos por hash. Sem delta de schema,configuração ou permissões.
**Preenchimento:** quadros1–7 do MRFTA de preparação,um mês/ano;identidade fiscal reutilizável entre livros sem sobrescrever edições nem misturar NUIT distintos. Base,taxa,imposto,documentos e entregas vêm do cálculo IRPC guardado. Agrupamento apenas da mesma rubrica/taxa/CER. Retenções sofridas,dispensas e outros períodos ficam separados. CER requer referência aplicável;os números de campos do M/39 antigo não são convertidos em códigos de receita. Rubricas digitais/especiais desconhecidas e múltiplas taxas na mesma rubrica permanecem discriminadas. Quadros8/9 não são assinados/preenchidos pelo portal. Exportação HTML de preparação,não alteração do PDF oficial nem declaração submetida.
**Juros:** Decreto9/2008,25/35,PDF6/8,p121/123 identifica MAIBOR12meses+2p.p.;BM documenta a descontinuidade da publicação. Não foi obtido parâmetro fiscal sucessor aplicável2026;MIMO/Prime não o substituem. Implementada transcrição de juros compensatórios de liquidação documentada,com período,data,montante e referência;ou ausência de atraso quando entrega integral e datas/prazo documentados coincidem. Informação insuficiente não vira zero. Juros de mora continuam por implementar. O subtotal do principal permanece disponível;total do formulário fica indeterminado enquanto faltarem juros,CER,completude ou situação de outras rubricas (IRPS/autónoma),sem isenções ou créditos presumidos. A completude é um dado da preparação,não novo aprovador organizacional.
**Prova do delta:**12 testes novos+1 de apresentação IRPC;TypeScript e compilação QA passaram. API privada1teste/14verificações com rollback no55441;preparação→gravação→recuperação→relatório/dossier. UI real em exemplo sintético:preparação,gravação/recuperação local,informação insuficiente e download HTML;prova API separada. CER999 é fictício de teste,não taxa/código oficial activado. Exemplo:principal20000MZN,entrega3000,juros documentados500,total17500;alterar provas conserva histórico e desactualiza a preparação. Não foram repetidas manualmente suites L3/ISPC/câmbio.
**Saldo:**cálculo automático dos juros e taxa aplicável2026,juros de mora,catálogo CER integral,rubricas digitais/especiais,mistura de taxas e obrigações IRPS/autónomas fora do recorte. Limita apenas as parcelas dependentes;L5/IRPC/IRPS continuam parciais. Recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`;provas locais `outputs/irpc-mrfta/`.
Reprodução QA: `php tools/irpc-mrfta-qa.php routes`; `node --test tests/frontend/irpc-mrfta.test.mjs`; `php tools/irpc-mrfta-qa.php test`. PHP8.5,Node24,dependências existentes;alvo e identidadeQA guardados antes de fornecedores/testes.
@@ -0,0 +1,360 @@
{
"status": "QA_juros_MRFTA_demonstrated_not_installed",
"installed_baseline": "ce746d889d5711f23f4e0ac8d9802997b5e106f9",
"branch": "codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025",
"implemented": [
"MRFTA preparation fields1–7 by single month;reserved8/9;HTML preparation export",
"Rubric/base/rate/tax and reconciled payments reused from frozen IRPC result;separate suffered/dispensed/other-month rows",
"Documented CER transcription with reference;no inferred CER from old guide field numbers",
"Documented compensatory-interest assessment amount or zero only after full timely remittance with documented deadline",
"Unknown rates/interest,digital/special rubrics,unknown CER,multiple rates or other taxes keep final total indeterminate while principal rows remain available",
"Private draft persistence,recovery,history;standalone MRFTA and full dossier reports;old IRPC inputs/calculations retained"
],
"not_implemented": [
"Automatic compensatory-interest arithmetic for2026:applicable successor/parameter for discontinuedMAIBOR12months not obtained",
"Juros de mora;autonomous tax;IRPS beyond prior delivered case",
"Digital/e-money and unqualified special rubrics;MRFTA CER catalogue not supplied by this increment",
"Mixed rate/CER same official rubric remains separate pending correspondence",
"No official PDF changed/filled;HTML preparation reflects fields and retains sourcePDF original;no submission/signatures/ATacceptance"
],
"verification": {
"frontend": "12 new tests+1 directed existing IRPC presentation test passed",
"types": "tsc --noEmit exit0",
"build": "complete QA build exit0",
"private_api": "1test/14assertions;DatabaseTransactions rollback;127.0.0.1:55441/simulator_fiscal_delta_20261021_test",
"dossier": "generated from actual private API recovered model",
"UI": {
"calculation": true,
"localSaveRecovery": true,
"privateApiProof": "IrpcMrftaDraftTest, separate",
"report": true,
"documentedInterest": true,
"insufficientInformation": true,
"download": true,
"errors": []
},
"CER_example": "999 is explicitly fictional QA data,not an official recipe-code mapping",
"unchanged_proofs": "AcceptedL3/ISPC/FX and ce746d88 calculation proofs reused;no manual repeat suites"
},
"runtime_delta": [
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},
{
"path": "resources/js/lib/irpc-withholdings.ts",
"sha256_LF": "8e5f3c035ce5e4d6c3fc82f933439ab580fa5519492f9c4d32cfb71b77b54803"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-mrfta.tsx",
"sha256_LF": "9cf7d5e447e1a9ed37d1bd24b4ac5104b1adec3790ff8db4356c3b68b339d89a"
},
{
"path": "resources/js/components/simulation-irpc-withholdings.tsx",
"sha256_LF": "751af4fab346659bc5ccb08b8a2169769af7521ea0035050af32b41ea7f5aa76"
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"protected_runtime": [
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@@ -5887,3 +5887,18 @@ L5 permanece parcialmente concluído. Dispensas, convenções, juros, outros cas
Instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:00:39Z:174 tabelas e369 ficheiros/configuração;restauro isolado em contentor sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução conferidos,28 protegidos L3/ISPC/câmbio e29 originais preservados. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172 tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas das verificações foram reconciliadas. O mínimo de espaço do instalador foi reposto pelo arquivo e verificação de dependências de5 releases antigas,sem tocar na actual/anterior nem apagar dados/backups.
Manifesto público/revisão servida,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Provas QA aceites reutilizadas;CI habitual do procedimento Git passou. Sem ampliar a cobertura:68(d/f) e royalties/uso de equipamento PT–MZ nos casos efectivamente demonstrados. Juros,MRFTA e restantes casos continuam na mesma matriz;L5 permanece parcial. Seguimento em QA separado,sem instalar novos cálculos. Recibo:`irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`.
## 25/10/2026 — juros e preenchimento MRFTA: incremento QA após ce746d88
O portal mantém a entrega instalada `ce746d88`, com `2b33a1c3` preservada;recibo de instalação `irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json`. Seguimento isolado em `codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025`,sem nova instalação. Reutilizadas as provas aceites;29 originais e29 ficheiros protegidos conferidos por hash. Sem delta de schema,configuração ou permissões.
**Preenchimento:** quadros1–7 do MRFTA de preparação,um mês/ano;identidade fiscal reutilizável entre livros sem sobrescrever edições nem misturar NUIT distintos. Base,taxa,imposto,documentos e entregas vêm do cálculo IRPC guardado. Agrupamento apenas da mesma rubrica/taxa/CER. Retenções sofridas,dispensas e outros períodos ficam separados. CER requer referência aplicável;os números de campos do M/39 antigo não são convertidos em códigos de receita. Rubricas digitais/especiais desconhecidas e múltiplas taxas na mesma rubrica permanecem discriminadas. Quadros8/9 não são assinados/preenchidos pelo portal. Exportação HTML de preparação,não alteração do PDF oficial nem declaração submetida.
**Juros:** Decreto9/2008,25/35,PDF6/8,p121/123 identifica MAIBOR12meses+2p.p.;BM documenta a descontinuidade da publicação. Não foi obtido parâmetro fiscal sucessor aplicável2026;MIMO/Prime não o substituem. Implementada transcrição de juros compensatórios de liquidação documentada,com período,data,montante e referência;ou ausência de atraso quando entrega integral e datas/prazo documentados coincidem. Informação insuficiente não vira zero. Juros de mora continuam por implementar. O subtotal do principal permanece disponível;total do formulário fica indeterminado enquanto faltarem juros,CER,completude ou situação de outras rubricas (IRPS/autónoma),sem isenções ou créditos presumidos. A completude é um dado da preparação,não novo aprovador organizacional.
**Prova do delta:**12 testes novos+1 de apresentação IRPC;TypeScript e compilação QA passaram. API privada1teste/14verificações com rollback no55441;preparação→gravação→recuperação→relatório/dossier. UI real em exemplo sintético:preparação,gravação/recuperação local,informação insuficiente e download HTML;prova API separada. CER999 é fictício de teste,não taxa/código oficial activado. Exemplo:principal20000MZN,entrega3000,juros documentados500,total17500;alterar provas conserva histórico e desactualiza a preparação. Não foram repetidas manualmente suites L3/ISPC/câmbio.
**Saldo:**cálculo automático dos juros e taxa aplicável2026,juros de mora,catálogo CER integral,rubricas digitais/especiais,mistura de taxas e obrigações IRPS/autónomas fora do recorte. Limita apenas as parcelas dependentes;L5/IRPC/IRPS continuam parciais. Recibo `irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json`;provas locais `outputs/irpc-mrfta/`.
Reprodução QA: `php tools/irpc-mrfta-qa.php routes`; `node --test tests/frontend/irpc-mrfta.test.mjs`; `php tools/irpc-mrfta-qa.php test`. PHP8.5,Node24,dependências existentes;alvo e identidadeQA guardados antes de fornecedores/testes.
File diff suppressed because one or more lines are too long