docs(iva): record G4E QA evidence and pending directed visual check
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@@ -10719,7 +10719,7 @@ AUD-SIM-L1-P057,Veículos de combate a incêndio por corporações de bombeiros,
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AUD-SIM-L1-P058,Importações por emigrantes/funcionários/bolseiros que regressam,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026 | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(2)(a)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: benefício por operação; ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
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AUD-SIM-L1-P059,Importações por mineiros nacionais em serviço no estrangeiro,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026 | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(2)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: benefício por operação; ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
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AUD-SIM-L1-P060,Projectos de desenvolvimento financiados por agências/entidades indicadas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026 | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(2)(c)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: benefício por operação; ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
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AUD-SIM-L1-P061,"Exportação por adquirente não residente/sem EP, com exclusões de uso privado","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(b);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
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AUD-SIM-L1-P061,"Exportação por adquirente não residente/sem EP, com exclusões de uso privado","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4E: export_nonresident_buyer; condições próprias da alínea, motor/painel/API/relatório existentes.",Executável QA; visual pendente; homologação686328a0/3be371c8 preservada.,3testesfrontend;APIQA1/39;18livros preservados;tipos/build;modelo/HTML recuperados;visual pendente.,Implementado em QA; conferência visual pendente,"Visual dirigido G4E pendente. 2026/MZN; projecção sob condições/documento ou pressuposto expresso, sem certificar exportação, acordo, reconhecimento ou despacho. Sem isenção geral do destinatário, dedução automática de compras, apuramento integral IVA ou submissãoAT. Bebidas permanecemL2/L3; P001só05/06; Estatísticas/IAadiadas.","Condições13(1)(b/j/k/l) por operação; regulamentação/acordo/reconhecimento aplicável identificado, ou pressuposto expresso de projecção. Não presumir pelo destinatário.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4E código/API aprovados, visual pendente. Inventário prévio3be371c8:58entregues preservados; quatro pendências reais, não regressão. ReciboG4D reutilizado.",Conferir somente delta visualG4E emQA18639/g4e.html. Sem encerramento nem entrega antes dessa prova.,"Oportunidade, moeda, preço, período, descrição/estabelecimento, fundamento/condições, motor, API, histórico e relatório existentes.","Condições13(1)(b/j/k/l) por operação; regulamentação/acordo/reconhecimento aplicável identificado, ou pressuposto expresso de projecção. Não presumir pelo destinatário.","Tempo: prosseguir próximo grupo documentado apósG4D; condições provenientes de13(1)(b/j/k/l), sem novo aprovador ou validação genérica.",G4E — quatro ramos/quatro tratamentos,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4e_beneficiaries_code_API_QA_visual_pending_20261024; outputs/iva-l1-g4-beneficiaries-20261024/verification.json,G4,24/10/2026 — G4E código/API QA; visual pendente,"{""article"": ""13(1)(b);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Condições suficientes/ausentes; preço líquido/incluído; cálculo/indeterminação; gravação/recuperação/relatório por oportunidade;18livros anteriores preservados.,"2026/MZN; projecção sob condições/documento ou pressuposto expresso, sem certificar exportação, acordo, reconhecimento ou despacho. Sem isenção geral do destinatário, dedução automática de compras, apuramento integral IVA ou submissãoAT. Bebidas permanecemL2/L3; P001só05/06; Estatísticas/IAadiadas. Conferência visual pendente.",,,,ImplementadoQA;visualpendente;porentregar;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P062,Abastecimento de embarcações em navegação marítima elegível,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4D: onboard_seagoing_ship; categoria13(3), condições do meio/uso/saída; exclusões e via13(2) explícitas; cálculo/API/relatório existentes.",Disponível homologação686328a0;delta conferido,"4frontend;APIQA1/38;17livros íntegros/actuais;tipos/build;modelo/HTMLrecuperados;visual pendente. Prova visual manual Tempo: «ja efectuada», registo iva_l1_g4d_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024","Demonstrado em QA e entregue na homologação 686328a0, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Natureza13(3), bens postos a bordo, meio/actividade/saída elegível e fundamento determinados; via de dedução/restituição13(2) não calculada neste incremento.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4D entregue686328a0sobre679203d4;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4D demonstrado em QA, incluindo prova manual Tempo. | Histórico: G4D código/API aprovados, visual pendente; sem encerramento do apuramento de bebidas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,Motor/opportunity snapshot/montante/moeda/preço/período/condições/API/histórico/relatório existentes.,"Natureza13(3), bens postos a bordo, meio/actividade/saída elegível e fundamento determinados; via de dedução/restituição13(2) não calculada neste incremento.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4d_onboard_supplies_code_qa_visual_pending_20261024;candidate 8df721ac51c6b1aa77a09c21141ddd76c61eb27d; iva_l1_g4d_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024 | iva_l1_g4d_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entrega686328a0,"{""article"": ""13(1)(c);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Um ramo/um tratamento G4D demonstrado em QA.,"2026/MZN; isenção directa apenas quando condições e natureza estão determinadas. Bebidas em c/h: via13(2) de dedução/restituição reconhecida, sem calcular liquidação, crédito ou restituição neste incremento. Provisões, incluindo bebidas, excluídas em d. Regra13(2) não estendida a e. Sem novas taxas, dedução automática de aquisições, importação, certificação de meios/documentos ou submissãoAT. Conferência visual manual Tempo concluída; limites fiscais mantidos.",,,,Entregue homologação686328a0;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P063,Abastecimento de embarcações de salvamento/assistência/pesca costeira,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4D: onboard_rescue_coastal_ship; categoria13(3), condições do meio/uso/saída; exclusões e via13(2) explícitas; cálculo/API/relatório existentes.",Disponível homologação686328a0;delta conferido,"4frontend;APIQA1/38;17livros íntegros/actuais;tipos/build;modelo/HTMLrecuperados;visual pendente. Prova visual manual Tempo: «ja efectuada», registo iva_l1_g4d_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024","Demonstrado em QA e entregue na homologação 686328a0, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Natureza13(3), bens postos a bordo, meio/actividade/saída elegível e fundamento determinados; via de dedução/restituição13(2) não calculada neste incremento.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4D entregue686328a0sobre679203d4;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4D demonstrado em QA, incluindo prova manual Tempo. | Histórico: G4D código/API aprovados, visual pendente; sem encerramento do apuramento de bebidas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,Motor/opportunity snapshot/montante/moeda/preço/período/condições/API/histórico/relatório existentes.,"Natureza13(3), bens postos a bordo, meio/actividade/saída elegível e fundamento determinados; via de dedução/restituição13(2) não calculada neste incremento.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4d_onboard_supplies_code_qa_visual_pending_20261024;candidate 8df721ac51c6b1aa77a09c21141ddd76c61eb27d; iva_l1_g4d_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024 | iva_l1_g4d_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entrega686328a0,"{""article"": ""13(1)(d);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Um ramo/um tratamento G4D demonstrado em QA.,"2026/MZN; isenção directa apenas quando condições e natureza estão determinadas. Bebidas em c/h: via13(2) de dedução/restituição reconhecida, sem calcular liquidação, crédito ou restituição neste incremento. Provisões, incluindo bebidas, excluídas em d. Regra13(2) não estendida a e. Sem novas taxas, dedução automática de aquisições, importação, certificação de meios/documentos ou submissãoAT. Conferência visual manual Tempo concluída; limites fiscais mantidos.",,,,Entregue homologação686328a0;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P064,Abastecimento de navios de guerra em saída para destino estrangeiro,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4D: onboard_departing_warship; categoria13(3), condições do meio/uso/saída; exclusões e via13(2) explícitas; cálculo/API/relatório existentes.",Disponível homologação686328a0;delta conferido,"4frontend;APIQA1/38;17livros íntegros/actuais;tipos/build;modelo/HTMLrecuperados;visual pendente. Prova visual manual Tempo: «ja efectuada», registo iva_l1_g4d_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024","Demonstrado em QA e entregue na homologação 686328a0, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Natureza13(3), bens postos a bordo, meio/actividade/saída elegível e fundamento determinados; via de dedução/restituição13(2) não calculada neste incremento.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4D entregue686328a0sobre679203d4;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4D demonstrado em QA, incluindo prova manual Tempo. | Histórico: G4D código/API aprovados, visual pendente; sem encerramento do apuramento de bebidas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,Motor/opportunity snapshot/montante/moeda/preço/período/condições/API/histórico/relatório existentes.,"Natureza13(3), bens postos a bordo, meio/actividade/saída elegível e fundamento determinados; via de dedução/restituição13(2) não calculada neste incremento.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4d_onboard_supplies_code_qa_visual_pending_20261024;candidate 8df721ac51c6b1aa77a09c21141ddd76c61eb27d; iva_l1_g4d_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024 | iva_l1_g4d_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entrega686328a0,"{""article"": ""13(1)(e);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Um ramo/um tratamento G4D demonstrado em QA.,"2026/MZN; isenção directa apenas quando condições e natureza estão determinadas. Bebidas em c/h: via13(2) de dedução/restituição reconhecida, sem calcular liquidação, crédito ou restituição neste incremento. Provisões, incluindo bebidas, excluídas em d. Regra13(2) não estendida a e. Sem novas taxas, dedução automática de aquisições, importação, certificação de meios/documentos ou submissãoAT. Conferência visual manual Tempo concluída; limites fiscais mantidos.",,,,Entregue homologação686328a0;L1aberto
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@@ -10727,9 +10727,9 @@ AUD-SIM-L1-P065,Operações sobre embarcações e equipamento elegíveis,"Refina
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AUD-SIM-L1-P066,Operações sobre aviões de companhias de tráfego internacional,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4B:international_aircraft_operations;condições domeio elegível,operação eligação directa,05,motor/API/relatório existentes.",Disponível homologaçãoa153d078;delta conferido,"3frontend;APIQA1/35;15livros íntegros/actuais;tipos/build;relatórioHTMLrecuperado;visualpendente. | Prova visual confirmada pelaTempo;ficheiro real actual324/Manica/2026-12/MZN/05=400,00 conferido,sem sobrescrita.","Demonstrado em QA e entregue na homologação a153d078, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Condições13(1)(f/g/i),comremissões c/d;meio/operador/utilização/operação identificados comfundamento;sem estender regra13(2)c/d/e/h a f/g/i.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4B entreguea153d078sobreb8989556;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4B concluídoQA após prova manualTempo;provas técnicas reutilizadas. | Histórico: G4Bcode/APIaprovados;aguarda visual,nãopromovido ademonstradoQA. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições13(1)(f/g/i),comremissões c/d;meio/operador/utilização/operação identificados comfundamento;sem estender regra13(2)c/d/e/h a f/g/i.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4b_international_assets_code_qa_visual_pending_20261024;candidatef946364baa8c2c29334879f60f0c64564ba9a78b | iva_l1_g4b_visual_completion_20261024 | iva_l1_g4b_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;2runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entregaa153d078,"{""article"": ""13(1)(g);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,1ramo demonstradoQA;P068tem2tratamentos semnovoID;porentregar.,"2026/MZN;projecção,sem certificação formal/matrícula/deduçãoautomática/AT;abastecimentosforadesteincremento;visualmanualTempo confirmada.",,,,Entregue homologaçãoa153d078;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P067,Abastecimento de aeronaves elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4D: onboard_international_aircraft; categoria13(3), condições do meio/uso/saída; exclusões e via13(2) explícitas; cálculo/API/relatório existentes.",Disponível homologação686328a0;delta conferido,"4frontend;APIQA1/38;17livros íntegros/actuais;tipos/build;modelo/HTMLrecuperados;visual pendente. Prova visual manual Tempo: «ja efectuada», registo iva_l1_g4d_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024","Demonstrado em QA e entregue na homologação 686328a0, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Natureza13(3), bens postos a bordo, meio/actividade/saída elegível e fundamento determinados; via de dedução/restituição13(2) não calculada neste incremento.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4D entregue686328a0sobre679203d4;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4D demonstrado em QA, incluindo prova manual Tempo. | Histórico: G4D código/API aprovados, visual pendente; sem encerramento do apuramento de bebidas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,Motor/opportunity snapshot/montante/moeda/preço/período/condições/API/histórico/relatório existentes.,"Natureza13(3), bens postos a bordo, meio/actividade/saída elegível e fundamento determinados; via de dedução/restituição13(2) não calculada neste incremento.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4d_onboard_supplies_code_qa_visual_pending_20261024;candidate 8df721ac51c6b1aa77a09c21141ddd76c61eb27d; iva_l1_g4d_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024 | iva_l1_g4d_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entrega686328a0,"{""article"": ""13(1)(h);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Um ramo/um tratamento G4D demonstrado em QA.,"2026/MZN; isenção directa apenas quando condições e natureza estão determinadas. Bebidas em c/h: via13(2) de dedução/restituição reconhecida, sem calcular liquidação, crédito ou restituição neste incremento. Provisões, incluindo bebidas, excluídas em d. Regra13(2) não estendida a e. Sem novas taxas, dedução automática de aquisições, importação, certificação de meios/documentos ou submissãoAT. Conferência visual manual Tempo concluída; limites fiscais mantidos.",,,,Entregue homologação686328a0;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P068,Serviços destinados às necessidades directas das embarcações/aeronaves/carga,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4B:international_ship_direct_services,international_aircraft_direct_services;condições domeio elegível,operação eligação directa,05,motor/API/relatório existentes.",Disponível homologaçãoa153d078;delta conferido,"3frontend;APIQA1/35;15livros íntegros/actuais;tipos/build;relatórioHTMLrecuperado;visualpendente. | Prova visual confirmada pelaTempo;ficheiro real actual324/Manica/2026-12/MZN/05=400,00 conferido,sem sobrescrita.","Demonstrado em QA e entregue na homologação a153d078, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Condições13(1)(f/g/i),comremissões c/d;meio/operador/utilização/operação identificados comfundamento;sem estender regra13(2)c/d/e/h a f/g/i.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4B entreguea153d078sobreb8989556;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4B concluídoQA após prova manualTempo;provas técnicas reutilizadas. | Histórico: G4Bcode/APIaprovados;aguarda visual,nãopromovido ademonstradoQA. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições13(1)(f/g/i),comremissões c/d;meio/operador/utilização/operação identificados comfundamento;sem estender regra13(2)c/d/e/h a f/g/i.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4b_international_assets_code_qa_visual_pending_20261024;candidatef946364baa8c2c29334879f60f0c64564ba9a78b | iva_l1_g4b_visual_completion_20261024 | iva_l1_g4b_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;2runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entregaa153d078,"{""article"": ""13(1)(i);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,1ramo demonstradoQA;P068tem2tratamentos semnovoID;porentregar.,"2026/MZN;projecção,sem certificação formal/matrícula/deduçãoautomática/AT;abastecimentosforadesteincremento;visualmanualTempo confirmada.",,,,Entregue homologaçãoa153d078;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P069,Fornecimentos a missões diplomáticas/consulares,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(j);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
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AUD-SIM-L1-P070,Fornecimentos a organismos internacionais/membros elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(k);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
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AUD-SIM-L1-P071,Fornecimentos a organismos que exportam no âmbito humanitário/caridade/ensino,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(l);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
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AUD-SIM-L1-P069,Fornecimentos a missões diplomáticas/consulares,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4E: export_diplomatic_mission; condições próprias da alínea, motor/painel/API/relatório existentes.",Executável QA; visual pendente; homologação686328a0/3be371c8 preservada.,3testesfrontend;APIQA1/39;18livros preservados;tipos/build;modelo/HTML recuperados;visual pendente.,Implementado em QA; conferência visual pendente,"Visual dirigido G4E pendente. 2026/MZN; projecção sob condições/documento ou pressuposto expresso, sem certificar exportação, acordo, reconhecimento ou despacho. Sem isenção geral do destinatário, dedução automática de compras, apuramento integral IVA ou submissãoAT. Bebidas permanecemL2/L3; P001só05/06; Estatísticas/IAadiadas.","Condições13(1)(b/j/k/l) por operação; regulamentação/acordo/reconhecimento aplicável identificado, ou pressuposto expresso de projecção. Não presumir pelo destinatário.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4E código/API aprovados, visual pendente. Inventário prévio3be371c8:58entregues preservados; quatro pendências reais, não regressão. ReciboG4D reutilizado.",Conferir somente delta visualG4E emQA18639/g4e.html. Sem encerramento nem entrega antes dessa prova.,"Oportunidade, moeda, preço, período, descrição/estabelecimento, fundamento/condições, motor, API, histórico e relatório existentes.","Condições13(1)(b/j/k/l) por operação; regulamentação/acordo/reconhecimento aplicável identificado, ou pressuposto expresso de projecção. Não presumir pelo destinatário.","Tempo: prosseguir próximo grupo documentado apósG4D; condições provenientes de13(1)(b/j/k/l), sem novo aprovador ou validação genérica.",G4E — quatro ramos/quatro tratamentos,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4e_beneficiaries_code_API_QA_visual_pending_20261024; outputs/iva-l1-g4-beneficiaries-20261024/verification.json,G4,24/10/2026 — G4E código/API QA; visual pendente,"{""article"": ""13(1)(j);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Condições suficientes/ausentes; preço líquido/incluído; cálculo/indeterminação; gravação/recuperação/relatório por oportunidade;18livros anteriores preservados.,"2026/MZN; projecção sob condições/documento ou pressuposto expresso, sem certificar exportação, acordo, reconhecimento ou despacho. Sem isenção geral do destinatário, dedução automática de compras, apuramento integral IVA ou submissãoAT. Bebidas permanecemL2/L3; P001só05/06; Estatísticas/IAadiadas. Conferência visual pendente.",,,,ImplementadoQA;visualpendente;porentregar;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P070,Fornecimentos a organismos internacionais/membros elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4E: export_international_organisation; condições próprias da alínea, motor/painel/API/relatório existentes.",Executável QA; visual pendente; homologação686328a0/3be371c8 preservada.,3testesfrontend;APIQA1/39;18livros preservados;tipos/build;modelo/HTML recuperados;visual pendente.,Implementado em QA; conferência visual pendente,"Visual dirigido G4E pendente. 2026/MZN; projecção sob condições/documento ou pressuposto expresso, sem certificar exportação, acordo, reconhecimento ou despacho. Sem isenção geral do destinatário, dedução automática de compras, apuramento integral IVA ou submissãoAT. Bebidas permanecemL2/L3; P001só05/06; Estatísticas/IAadiadas.","Condições13(1)(b/j/k/l) por operação; regulamentação/acordo/reconhecimento aplicável identificado, ou pressuposto expresso de projecção. Não presumir pelo destinatário.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4E código/API aprovados, visual pendente. Inventário prévio3be371c8:58entregues preservados; quatro pendências reais, não regressão. ReciboG4D reutilizado.",Conferir somente delta visualG4E emQA18639/g4e.html. Sem encerramento nem entrega antes dessa prova.,"Oportunidade, moeda, preço, período, descrição/estabelecimento, fundamento/condições, motor, API, histórico e relatório existentes.","Condições13(1)(b/j/k/l) por operação; regulamentação/acordo/reconhecimento aplicável identificado, ou pressuposto expresso de projecção. Não presumir pelo destinatário.","Tempo: prosseguir próximo grupo documentado apósG4D; condições provenientes de13(1)(b/j/k/l), sem novo aprovador ou validação genérica.",G4E — quatro ramos/quatro tratamentos,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4e_beneficiaries_code_API_QA_visual_pending_20261024; outputs/iva-l1-g4-beneficiaries-20261024/verification.json,G4,24/10/2026 — G4E código/API QA; visual pendente,"{""article"": ""13(1)(k);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Condições suficientes/ausentes; preço líquido/incluído; cálculo/indeterminação; gravação/recuperação/relatório por oportunidade;18livros anteriores preservados.,"2026/MZN; projecção sob condições/documento ou pressuposto expresso, sem certificar exportação, acordo, reconhecimento ou despacho. Sem isenção geral do destinatário, dedução automática de compras, apuramento integral IVA ou submissãoAT. Bebidas permanecemL2/L3; P001só05/06; Estatísticas/IAadiadas. Conferência visual pendente.",,,,ImplementadoQA;visualpendente;porentregar;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P071,Fornecimentos a organismos que exportam no âmbito humanitário/caridade/ensino,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4E: export_humanitarian_organisation; condições próprias da alínea, motor/painel/API/relatório existentes.",Executável QA; visual pendente; homologação686328a0/3be371c8 preservada.,3testesfrontend;APIQA1/39;18livros preservados;tipos/build;modelo/HTML recuperados;visual pendente.,Implementado em QA; conferência visual pendente,"Visual dirigido G4E pendente. 2026/MZN; projecção sob condições/documento ou pressuposto expresso, sem certificar exportação, acordo, reconhecimento ou despacho. Sem isenção geral do destinatário, dedução automática de compras, apuramento integral IVA ou submissãoAT. Bebidas permanecemL2/L3; P001só05/06; Estatísticas/IAadiadas.","Condições13(1)(b/j/k/l) por operação; regulamentação/acordo/reconhecimento aplicável identificado, ou pressuposto expresso de projecção. Não presumir pelo destinatário.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4E código/API aprovados, visual pendente. Inventário prévio3be371c8:58entregues preservados; quatro pendências reais, não regressão. ReciboG4D reutilizado.",Conferir somente delta visualG4E emQA18639/g4e.html. Sem encerramento nem entrega antes dessa prova.,"Oportunidade, moeda, preço, período, descrição/estabelecimento, fundamento/condições, motor, API, histórico e relatório existentes.","Condições13(1)(b/j/k/l) por operação; regulamentação/acordo/reconhecimento aplicável identificado, ou pressuposto expresso de projecção. Não presumir pelo destinatário.","Tempo: prosseguir próximo grupo documentado apósG4D; condições provenientes de13(1)(b/j/k/l), sem novo aprovador ou validação genérica.",G4E — quatro ramos/quatro tratamentos,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4e_beneficiaries_code_API_QA_visual_pending_20261024; outputs/iva-l1-g4-beneficiaries-20261024/verification.json,G4,24/10/2026 — G4E código/API QA; visual pendente,"{""article"": ""13(1)(l);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Condições suficientes/ausentes; preço líquido/incluído; cálculo/indeterminação; gravação/recuperação/relatório por oportunidade;18livros anteriores preservados.,"2026/MZN; projecção sob condições/documento ou pressuposto expresso, sem certificar exportação, acordo, reconhecimento ou despacho. Sem isenção geral do destinatário, dedução automática de compras, apuramento integral IVA ou submissãoAT. Bebidas permanecemL2/L3; P001só05/06; Estatísticas/IAadiadas. Conferência visual pendente.",,,,ImplementadoQA;visualpendente;porentregar;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P072,Serviços ligados a trânsito/exportação/importação nos regimes indicados,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4C: export_customs_related_services; motor, snapshot, API e relatório existentes; referência opcional à identidade de outra operação.",Disponível homologação679203d4;delta conferido,"4 testes frontend; API QA 1/39; 16 livros anteriores íntegros/actuais sem recálculo; tipos/build; modelo/HTML recuperados. Visual pendente. Prova visual manual Tempo: «verificada», registo iva_l1_g4c_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024","Demonstrado em QA e entregue na homologação 679203d4, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Fonte/condições art.13(1)(m/n/s), remissões12(1)(c),14, exclusão de serviços9 em m/n; territorialidade do serviço identificada; fundamento concreto, não inferido do cliente ou zona.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4C entregue679203d4sobrea153d078;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4C demonstrado em QA, incluindo prova manual Tempo. | Histórico: G4C código/API aprovados; visual pendente, não demonstrado em QA. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Motor, contexto por oportunidade, montantes, período, fundamento, condições, snapshot, API, histórico e relatório existentes.","Fonte/condições art.13(1)(m/n/s), remissões12(1)(c),14, exclusão de serviços9 em m/n; territorialidade do serviço identificada; fundamento concreto, não inferido do cliente ou zona.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4c_linked_services_code_qa_visual_pending_20261024; candidata b1c8e0e343bca6b752343f178cc23f35a11aa374; iva_l1_g4c_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024 | iva_l1_g4c_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entrega679203d4,"{""article"": ""13(1)(m);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Um ramo/um tratamento G4C demonstrado em QA.,"2026/MZN/05; sem certificação formal, dedução automática ou regra05/06; referência não comprova condições; visual manual Tempo concluído.",,,,Entregue homologação679203d4;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P073,Serviços ligados à expedição de bens para o estrangeiro,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4C: export_dispatch_services; motor, snapshot, API e relatório existentes; referência opcional à identidade de outra operação.",Disponível homologação679203d4;delta conferido,"4 testes frontend; API QA 1/39; 16 livros anteriores íntegros/actuais sem recálculo; tipos/build; modelo/HTML recuperados. Visual pendente. Prova visual manual Tempo: «verificada», registo iva_l1_g4c_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024","Demonstrado em QA e entregue na homologação 679203d4, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Fonte/condições art.13(1)(m/n/s), remissões12(1)(c),14, exclusão de serviços9 em m/n; territorialidade do serviço identificada; fundamento concreto, não inferido do cliente ou zona.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4C entregue679203d4sobrea153d078;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4C demonstrado em QA, incluindo prova manual Tempo. | Histórico: G4C código/API aprovados; visual pendente, não demonstrado em QA. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Motor, contexto por oportunidade, montantes, período, fundamento, condições, snapshot, API, histórico e relatório existentes.","Fonte/condições art.13(1)(m/n/s), remissões12(1)(c),14, exclusão de serviços9 em m/n; territorialidade do serviço identificada; fundamento concreto, não inferido do cliente ou zona.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4c_linked_services_code_qa_visual_pending_20261024; candidata b1c8e0e343bca6b752343f178cc23f35a11aa374; iva_l1_g4c_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024 | iva_l1_g4c_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entrega679203d4,"{""article"": ""13(1)(n);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Um ramo/um tratamento G4C demonstrado em QA.,"2026/MZN/05; sem certificação formal, dedução automática ou regra05/06; referência não comprova condições; visual manual Tempo concluído.",,,,Entregue homologação679203d4;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P074,Operações ferroviárias entre CFM e companhias estrangeiras elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4A:export_railway_cfm;condições próprias,05,rascunho/API/relatório existentes.",Disponível homologaçãob8989556;delta conferido,"3frontend;APIQA1/36;14livros íntegros/actuais;tipos/build;modeloHTMLrecuperado;visualpendente. | Conferência visual confirmada pelaTempo:verificado;gravação realconferida,resultadohistórico apósedição preservado.","Demonstrado em QA e entregue na homologação b8989556, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Condições estatutárias13(1)(o),territorialidade eintervenientes/ligação identificados,comdocumento oupressuposto expresso daprojecção. Semdependência deregrasdeabastecimento13(2–3) nestasalíneas.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4A entregueb8989556sobre6eefe4b3;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4A concluídoQA apósvia manualTempo;provas técnicasreutilizadas. | Histórico: G4Acode/API aprovados;aguarda conferênciavisual,nãopromovido ademonstradoQA. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições estatutárias13(1)(o),territorialidade eintervenientes/ligação identificados,comdocumento oupressuposto expresso daprojecção. Semdependência deregrasdeabastecimento13(2–3) nestasalíneas.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4a_direct_operations_code_qa_visual_pending_20261024;candidate0f0d2e566f0d00185588a4c1eef5e3cb83bb1618 | iva_l1_g4a_visual_completion_20261024 | iva_l1_g4a_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;2runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entregab8989556,"{""article"": ""13(1)(o);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,"1ramo demonstradoQA,porentregar.","2026/MZN;projecção,semcertificaçãodocumental,deduçãoautomática ouAT;visualmanualTempo confirmada;comunicado regulamentar inventariado paracotejo.",,,,Entregue homologaçãob8989556;L1aberto
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