docs(iva): record G4E QA evidence and pending directed visual check
This commit is contained in:
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"key": "iva_l1_g4e_beneficiaries_code_API_QA_visual_pending_20261024",
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"status": "code_API_QA_verified_visual_pending_not_installed",
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"base": "3be371c8",
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"group": "G4E",
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"branches": {
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"AUD-SIM-L1-P061": "export_nonresident_buyer",
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"AUD-SIM-L1-P069": "export_diplomatic_mission",
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"AUD-SIM-L1-P070": "export_international_organisation",
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"AUD-SIM-L1-P071": "export_humanitarian_organisation"
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},
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"branch_count": 4,
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"treatment_count": 4,
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"source": "CIVA13(1)(b/j/k/l),PDF12/p1426(270),19(1)(b)(i),PDF15/p1426(273); alterações2022/2025 reutilizadas",
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"preservation": {
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"initial_worktree": "clean at3be371c8",
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"accepted_delivered": 58,
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"prior_books": 18,
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"prior_books_identical_current": true,
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"confirmed_losses": [],
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"active": "No remote changes; accepted G4D inventory reused, not freshly re-read"
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},
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"tests": {
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"frontend_new": 3,
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"frontend_delta_with_G4D": 7,
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"API_tests": 1,
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"API_assertions": 39,
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"database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441",
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"rollback": true,
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"types": "passed",
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"production": "built successfully; plugin timings warning; PowerShell classified native stderr as nonzero",
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"visual": false,
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"report_visual": false,
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"Word_PDF": "accepted exporter proofs reused; no pagination claim",
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"QA_build": "built successfully; existing future Vite config compatibility warning",
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"QA_storage": "save/recover/reject passed in temporary directory",
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"QA_HTTP": "200 HTML and module entrypoints; no visual claim"
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},
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"limits": "2026/MZN; projecção sob condições/documento ou pressuposto expresso, sem certificar exportação, acordo, reconhecimento ou despacho. Sem isenção geral do destinatário, dedução automática de compras, apuramento integral IVA ou submissãoAT. Bebidas permanecemL2/L3; P001só05/06; Estatísticas/IAadiadas.",
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"counts": {
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"delivered": 58,
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"functional_open": 74,
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"of_which_G4E_code_API_visual_pending": 4,
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"not_implemented": 70,
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"QA_ready_for_delivery": 0,
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"documentary": 1,
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"total": 133
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},
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"visual_pending": {
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"url": "http://127.0.0.1:18639/g4e.html",
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"reason": "Browser inventory empty; Edge reports Browser is not available. No security setting changed or workaround.",
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"request": "Quatro tratamentos; retirar condição de acordo/reconhecimento torna apuramento indeterminado sem apagar preço; Guardar → Recuperar → Relatório; comparar G4D preservado."
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},
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"candidate": "38faeac6"
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}
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G4E executável em QA; conferência visual pendente
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Pedido Tempo: prosseguir após G4D aceite em686328a0/3be371c8. Inventário prévio registado no artefacto preservation-before-tests.json e nas quatro linhas da matriz antes dos testes:58ramos entregues preservados, quatro pendências reais, nenhuma perda confirmada no delta local; baseGit3be371c8, árvore inicialmente limpa. Reutiliza-se o reciboG4D de174tabelas/369ficheiros/29fichas/28relações/408geometrias, sem nova leitura alegada do activo. Código/schema/dados/configuração/permissões activos não alterados.
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G4E: P061/exportação por adquirente não residente, P069/diplomacia, P070/organismos internacionais, P071/exportação humanitária. Quatro ramos/quatro tratamentos. Página oficial13(1)(b/j/k/l),PDF12/p1426(270), conferida no exemplar preservado;19(1)(b)(i),PDF15, e alterações2022/2025 reutilizadas. Em b: adquirente sem residência/estabelecimento nacional, saída por este ou terceiro por conta dele, exclusão de abastecimento de meios de transporte privados e regulamentação própria identificada. Em j/k: acordo ou convénio celebrado por Moçambique, disposição/âmbito/período e limites/qualidade do destinatário; não isenção geral por nome do cliente. Em l: bens exportados em actividade humanitária/caritativa/educativa, organismo reconhecido e prévio reconhecimento do direito, distintos. Condições da fonte, sem novos aprovadores. Documento ou pressuposto expresso da projecção: não certifica concessão/exportação real. Informação em falta conserva apuramento indeterminado e preço, moeda, mês e histórico.
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3testesfrontend novos,7comG4D;APIprivadaQA1teste/39asserções,transacção revertida e guarda *_test:55441. Serviço QA encontrado desligado; reiniciado o cluster isolado existente após recuperação normal do PostgreSQL, sem migração/reinicialização de dados. Tipos aprovados; compilação gerada, avisos existentes de timings/plugins; PowerShell tratou stderr nativo como saída não-zero, sem falha de compilação.18livros anteriores idênticos/actuais sem recálculo. Exemplo327/Manica/MZN/2026-12: quatro linhas de100MZN,campo05=400,00/IVA0,00 sob pressupostos expressos. API→recuperação→modelo/HTML conferidos; exportadoresWord/PDF aceites reutilizados, sem nova afirmação visual/paginação.
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Falta conferência visual dirigida em http://127.0.0.1:18639/g4e.html: quatro tratamentos, retirar condição de acordo/reconhecimento torna apuramento indeterminado sem apagar preço, Guardar→Recuperar→Relatório e G4D preservado. Inventário do navegador vazio; Edge devolveu Browser is not available. Não é prova manual da Tempo nem prova de impossibilidade permanente.
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**58entregues+74funcionaisabertos+P001=133**; nos74,quatroG4E com código/API aprovados e visual pendente+70porimplementar. Sem candidatas QA prontas para disponibilização; homologação686328a0/3be371c8 inalterada. G4:15entregues/4comvisualpendente. **L1aberto;P001só05/06;bebidas permanecemL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.** Registo iva_l1_g4e_beneficiaries_code_API_QA_visual_pending_20261024; artefactos outputs/iva-l1-g4-beneficiaries-20261024/.
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## 24/10/2026 — G4D entregue na homologação 686328a0
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P062/abastecimento de embarcação em alto mar, P063/salvamento-assistência-pesca costeira, P064/navio de guerra em saída para destino estrangeiro, P067/avião de companhia principalmente internacional: quatro ramos/quatro tratamentos, com categoria13(3) e condições próprias. Entrega pelo Git existente, fast-forward sobre679203d4, após conferência fresca autenticada e novo backup/restauro isolado real sem rede. Preservados174tabelas,369ficheiros/configuração e29fichas/28relações/408geometrias por comparação de identidade PostgreSQL equivalente; somente diferenças operacionais cache/sessões registadas. Zero migrações/importações, alterações de permissões ou ensaios sintéticos no activo.
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@@ -10719,7 +10719,7 @@ AUD-SIM-L1-P057,Veículos de combate a incêndio por corporações de bombeiros,
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AUD-SIM-L1-P058,Importações por emigrantes/funcionários/bolseiros que regressam,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026 | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(2)(a)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: benefício por operação; ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
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AUD-SIM-L1-P059,Importações por mineiros nacionais em serviço no estrangeiro,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026 | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(2)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: benefício por operação; ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
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AUD-SIM-L1-P060,Projectos de desenvolvimento financiados por agências/entidades indicadas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G6: Documento aduaneiro, código, origem, regime, beneficiário e finalidade","Beneficiário, regresso/financiamento e termos/limites aduaneiros; conferir redacção aplicável em2026 | Dependencia comum: Sem bloquear operações internas por depender de importação",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G6 — Isenções na importação: Classificação em L1; IVA/documento/deduçãoL2 e direitosL13 preservam os lotes próprios,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G6,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""12(2)(c)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3I: benefício por operação; ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
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AUD-SIM-L1-P061,"Exportação por adquirente não residente/sem EP, com exclusões de uso privado","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(b);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
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AUD-SIM-L1-P061,"Exportação por adquirente não residente/sem EP, com exclusões de uso privado","Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4E: export_nonresident_buyer; condições próprias da alínea, motor/painel/API/relatório existentes.",Executável QA; visual pendente; homologação686328a0/3be371c8 preservada.,3testesfrontend;APIQA1/39;18livros preservados;tipos/build;modelo/HTML recuperados;visual pendente.,Implementado em QA; conferência visual pendente,"Visual dirigido G4E pendente. 2026/MZN; projecção sob condições/documento ou pressuposto expresso, sem certificar exportação, acordo, reconhecimento ou despacho. Sem isenção geral do destinatário, dedução automática de compras, apuramento integral IVA ou submissãoAT. Bebidas permanecemL2/L3; P001só05/06; Estatísticas/IAadiadas.","Condições13(1)(b/j/k/l) por operação; regulamentação/acordo/reconhecimento aplicável identificado, ou pressuposto expresso de projecção. Não presumir pelo destinatário.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4E código/API aprovados, visual pendente. Inventário prévio3be371c8:58entregues preservados; quatro pendências reais, não regressão. ReciboG4D reutilizado.",Conferir somente delta visualG4E emQA18639/g4e.html. Sem encerramento nem entrega antes dessa prova.,"Oportunidade, moeda, preço, período, descrição/estabelecimento, fundamento/condições, motor, API, histórico e relatório existentes.","Condições13(1)(b/j/k/l) por operação; regulamentação/acordo/reconhecimento aplicável identificado, ou pressuposto expresso de projecção. Não presumir pelo destinatário.","Tempo: prosseguir próximo grupo documentado apósG4D; condições provenientes de13(1)(b/j/k/l), sem novo aprovador ou validação genérica.",G4E — quatro ramos/quatro tratamentos,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4e_beneficiaries_code_API_QA_visual_pending_20261024; outputs/iva-l1-g4-beneficiaries-20261024/verification.json,G4,24/10/2026 — G4E código/API QA; visual pendente,"{""article"": ""13(1)(b);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Condições suficientes/ausentes; preço líquido/incluído; cálculo/indeterminação; gravação/recuperação/relatório por oportunidade;18livros anteriores preservados.,"2026/MZN; projecção sob condições/documento ou pressuposto expresso, sem certificar exportação, acordo, reconhecimento ou despacho. Sem isenção geral do destinatário, dedução automática de compras, apuramento integral IVA ou submissãoAT. Bebidas permanecemL2/L3; P001só05/06; Estatísticas/IAadiadas. Conferência visual pendente.",,,,ImplementadoQA;visualpendente;porentregar;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P062,Abastecimento de embarcações em navegação marítima elegível,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4D: onboard_seagoing_ship; categoria13(3), condições do meio/uso/saída; exclusões e via13(2) explícitas; cálculo/API/relatório existentes.",Disponível homologação686328a0;delta conferido,"4frontend;APIQA1/38;17livros íntegros/actuais;tipos/build;modelo/HTMLrecuperados;visual pendente. Prova visual manual Tempo: «ja efectuada», registo iva_l1_g4d_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024","Demonstrado em QA e entregue na homologação 686328a0, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Natureza13(3), bens postos a bordo, meio/actividade/saída elegível e fundamento determinados; via de dedução/restituição13(2) não calculada neste incremento.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4D entregue686328a0sobre679203d4;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4D demonstrado em QA, incluindo prova manual Tempo. | Histórico: G4D código/API aprovados, visual pendente; sem encerramento do apuramento de bebidas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,Motor/opportunity snapshot/montante/moeda/preço/período/condições/API/histórico/relatório existentes.,"Natureza13(3), bens postos a bordo, meio/actividade/saída elegível e fundamento determinados; via de dedução/restituição13(2) não calculada neste incremento.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4d_onboard_supplies_code_qa_visual_pending_20261024;candidate 8df721ac51c6b1aa77a09c21141ddd76c61eb27d; iva_l1_g4d_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024 | iva_l1_g4d_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entrega686328a0,"{""article"": ""13(1)(c);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Um ramo/um tratamento G4D demonstrado em QA.,"2026/MZN; isenção directa apenas quando condições e natureza estão determinadas. Bebidas em c/h: via13(2) de dedução/restituição reconhecida, sem calcular liquidação, crédito ou restituição neste incremento. Provisões, incluindo bebidas, excluídas em d. Regra13(2) não estendida a e. Sem novas taxas, dedução automática de aquisições, importação, certificação de meios/documentos ou submissãoAT. Conferência visual manual Tempo concluída; limites fiscais mantidos.",,,,Entregue homologação686328a0;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P063,Abastecimento de embarcações de salvamento/assistência/pesca costeira,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4D: onboard_rescue_coastal_ship; categoria13(3), condições do meio/uso/saída; exclusões e via13(2) explícitas; cálculo/API/relatório existentes.",Disponível homologação686328a0;delta conferido,"4frontend;APIQA1/38;17livros íntegros/actuais;tipos/build;modelo/HTMLrecuperados;visual pendente. Prova visual manual Tempo: «ja efectuada», registo iva_l1_g4d_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024","Demonstrado em QA e entregue na homologação 686328a0, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Natureza13(3), bens postos a bordo, meio/actividade/saída elegível e fundamento determinados; via de dedução/restituição13(2) não calculada neste incremento.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4D entregue686328a0sobre679203d4;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4D demonstrado em QA, incluindo prova manual Tempo. | Histórico: G4D código/API aprovados, visual pendente; sem encerramento do apuramento de bebidas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,Motor/opportunity snapshot/montante/moeda/preço/período/condições/API/histórico/relatório existentes.,"Natureza13(3), bens postos a bordo, meio/actividade/saída elegível e fundamento determinados; via de dedução/restituição13(2) não calculada neste incremento.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4d_onboard_supplies_code_qa_visual_pending_20261024;candidate 8df721ac51c6b1aa77a09c21141ddd76c61eb27d; iva_l1_g4d_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024 | iva_l1_g4d_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entrega686328a0,"{""article"": ""13(1)(d);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Um ramo/um tratamento G4D demonstrado em QA.,"2026/MZN; isenção directa apenas quando condições e natureza estão determinadas. Bebidas em c/h: via13(2) de dedução/restituição reconhecida, sem calcular liquidação, crédito ou restituição neste incremento. Provisões, incluindo bebidas, excluídas em d. Regra13(2) não estendida a e. Sem novas taxas, dedução automática de aquisições, importação, certificação de meios/documentos ou submissãoAT. Conferência visual manual Tempo concluída; limites fiscais mantidos.",,,,Entregue homologação686328a0;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P064,Abastecimento de navios de guerra em saída para destino estrangeiro,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4D: onboard_departing_warship; categoria13(3), condições do meio/uso/saída; exclusões e via13(2) explícitas; cálculo/API/relatório existentes.",Disponível homologação686328a0;delta conferido,"4frontend;APIQA1/38;17livros íntegros/actuais;tipos/build;modelo/HTMLrecuperados;visual pendente. Prova visual manual Tempo: «ja efectuada», registo iva_l1_g4d_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024","Demonstrado em QA e entregue na homologação 686328a0, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Natureza13(3), bens postos a bordo, meio/actividade/saída elegível e fundamento determinados; via de dedução/restituição13(2) não calculada neste incremento.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4D entregue686328a0sobre679203d4;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4D demonstrado em QA, incluindo prova manual Tempo. | Histórico: G4D código/API aprovados, visual pendente; sem encerramento do apuramento de bebidas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,Motor/opportunity snapshot/montante/moeda/preço/período/condições/API/histórico/relatório existentes.,"Natureza13(3), bens postos a bordo, meio/actividade/saída elegível e fundamento determinados; via de dedução/restituição13(2) não calculada neste incremento.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4d_onboard_supplies_code_qa_visual_pending_20261024;candidate 8df721ac51c6b1aa77a09c21141ddd76c61eb27d; iva_l1_g4d_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024 | iva_l1_g4d_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entrega686328a0,"{""article"": ""13(1)(e);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Um ramo/um tratamento G4D demonstrado em QA.,"2026/MZN; isenção directa apenas quando condições e natureza estão determinadas. Bebidas em c/h: via13(2) de dedução/restituição reconhecida, sem calcular liquidação, crédito ou restituição neste incremento. Provisões, incluindo bebidas, excluídas em d. Regra13(2) não estendida a e. Sem novas taxas, dedução automática de aquisições, importação, certificação de meios/documentos ou submissãoAT. Conferência visual manual Tempo concluída; limites fiscais mantidos.",,,,Entregue homologação686328a0;L1aberto
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@@ -10727,9 +10727,9 @@ AUD-SIM-L1-P065,Operações sobre embarcações e equipamento elegíveis,"Refina
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AUD-SIM-L1-P066,Operações sobre aviões de companhias de tráfego internacional,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4B:international_aircraft_operations;condições domeio elegível,operação eligação directa,05,motor/API/relatório existentes.",Disponível homologaçãoa153d078;delta conferido,"3frontend;APIQA1/35;15livros íntegros/actuais;tipos/build;relatórioHTMLrecuperado;visualpendente. | Prova visual confirmada pelaTempo;ficheiro real actual324/Manica/2026-12/MZN/05=400,00 conferido,sem sobrescrita.","Demonstrado em QA e entregue na homologação a153d078, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Condições13(1)(f/g/i),comremissões c/d;meio/operador/utilização/operação identificados comfundamento;sem estender regra13(2)c/d/e/h a f/g/i.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4B entreguea153d078sobreb8989556;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4B concluídoQA após prova manualTempo;provas técnicas reutilizadas. | Histórico: G4Bcode/APIaprovados;aguarda visual,nãopromovido ademonstradoQA. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições13(1)(f/g/i),comremissões c/d;meio/operador/utilização/operação identificados comfundamento;sem estender regra13(2)c/d/e/h a f/g/i.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4b_international_assets_code_qa_visual_pending_20261024;candidatef946364baa8c2c29334879f60f0c64564ba9a78b | iva_l1_g4b_visual_completion_20261024 | iva_l1_g4b_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;2runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entregaa153d078,"{""article"": ""13(1)(g);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,1ramo demonstradoQA;P068tem2tratamentos semnovoID;porentregar.,"2026/MZN;projecção,sem certificação formal/matrícula/deduçãoautomática/AT;abastecimentosforadesteincremento;visualmanualTempo confirmada.",,,,Entregue homologaçãoa153d078;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P067,Abastecimento de aeronaves elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4D: onboard_international_aircraft; categoria13(3), condições do meio/uso/saída; exclusões e via13(2) explícitas; cálculo/API/relatório existentes.",Disponível homologação686328a0;delta conferido,"4frontend;APIQA1/38;17livros íntegros/actuais;tipos/build;modelo/HTMLrecuperados;visual pendente. Prova visual manual Tempo: «ja efectuada», registo iva_l1_g4d_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024","Demonstrado em QA e entregue na homologação 686328a0, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Natureza13(3), bens postos a bordo, meio/actividade/saída elegível e fundamento determinados; via de dedução/restituição13(2) não calculada neste incremento.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4D entregue686328a0sobre679203d4;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4D demonstrado em QA, incluindo prova manual Tempo. | Histórico: G4D código/API aprovados, visual pendente; sem encerramento do apuramento de bebidas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,Motor/opportunity snapshot/montante/moeda/preço/período/condições/API/histórico/relatório existentes.,"Natureza13(3), bens postos a bordo, meio/actividade/saída elegível e fundamento determinados; via de dedução/restituição13(2) não calculada neste incremento.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4d_onboard_supplies_code_qa_visual_pending_20261024;candidate 8df721ac51c6b1aa77a09c21141ddd76c61eb27d; iva_l1_g4d_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024 | iva_l1_g4d_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entrega686328a0,"{""article"": ""13(1)(h);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Um ramo/um tratamento G4D demonstrado em QA.,"2026/MZN; isenção directa apenas quando condições e natureza estão determinadas. Bebidas em c/h: via13(2) de dedução/restituição reconhecida, sem calcular liquidação, crédito ou restituição neste incremento. Provisões, incluindo bebidas, excluídas em d. Regra13(2) não estendida a e. Sem novas taxas, dedução automática de aquisições, importação, certificação de meios/documentos ou submissãoAT. Conferência visual manual Tempo concluída; limites fiscais mantidos.",,,,Entregue homologação686328a0;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P068,Serviços destinados às necessidades directas das embarcações/aeronaves/carga,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4B:international_ship_direct_services,international_aircraft_direct_services;condições domeio elegível,operação eligação directa,05,motor/API/relatório existentes.",Disponível homologaçãoa153d078;delta conferido,"3frontend;APIQA1/35;15livros íntegros/actuais;tipos/build;relatórioHTMLrecuperado;visualpendente. | Prova visual confirmada pelaTempo;ficheiro real actual324/Manica/2026-12/MZN/05=400,00 conferido,sem sobrescrita.","Demonstrado em QA e entregue na homologação a153d078, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Condições13(1)(f/g/i),comremissões c/d;meio/operador/utilização/operação identificados comfundamento;sem estender regra13(2)c/d/e/h a f/g/i.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4B entreguea153d078sobreb8989556;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4B concluídoQA após prova manualTempo;provas técnicas reutilizadas. | Histórico: G4Bcode/APIaprovados;aguarda visual,nãopromovido ademonstradoQA. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições13(1)(f/g/i),comremissões c/d;meio/operador/utilização/operação identificados comfundamento;sem estender regra13(2)c/d/e/h a f/g/i.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4b_international_assets_code_qa_visual_pending_20261024;candidatef946364baa8c2c29334879f60f0c64564ba9a78b | iva_l1_g4b_visual_completion_20261024 | iva_l1_g4b_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;2runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entregaa153d078,"{""article"": ""13(1)(i);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,1ramo demonstradoQA;P068tem2tratamentos semnovoID;porentregar.,"2026/MZN;projecção,sem certificação formal/matrícula/deduçãoautomática/AT;abastecimentosforadesteincremento;visualmanualTempo confirmada.",,,,Entregue homologaçãoa153d078;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P069,Fornecimentos a missões diplomáticas/consulares,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(j);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
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AUD-SIM-L1-P070,Fornecimentos a organismos internacionais/membros elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(k);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
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AUD-SIM-L1-P071,Fornecimentos a organismos que exportam no âmbito humanitário/caridade/ensino,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições/destino/intervenientes da alínea e documentos; abastecimentos exigem art.13(2–3), remissões e exclusões pertinentes; não inferir só de cliente estrangeiro | Dependencia comum: Uma estrutura de evidência e vínculo à operação; não19 desenvolvimentos",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G4,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""13(1)(l);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
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AUD-SIM-L1-P069,Fornecimentos a missões diplomáticas/consulares,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4E: export_diplomatic_mission; condições próprias da alínea, motor/painel/API/relatório existentes.",Executável QA; visual pendente; homologação686328a0/3be371c8 preservada.,3testesfrontend;APIQA1/39;18livros preservados;tipos/build;modelo/HTML recuperados;visual pendente.,Implementado em QA; conferência visual pendente,"Visual dirigido G4E pendente. 2026/MZN; projecção sob condições/documento ou pressuposto expresso, sem certificar exportação, acordo, reconhecimento ou despacho. Sem isenção geral do destinatário, dedução automática de compras, apuramento integral IVA ou submissãoAT. Bebidas permanecemL2/L3; P001só05/06; Estatísticas/IAadiadas.","Condições13(1)(b/j/k/l) por operação; regulamentação/acordo/reconhecimento aplicável identificado, ou pressuposto expresso de projecção. Não presumir pelo destinatário.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4E código/API aprovados, visual pendente. Inventário prévio3be371c8:58entregues preservados; quatro pendências reais, não regressão. ReciboG4D reutilizado.",Conferir somente delta visualG4E emQA18639/g4e.html. Sem encerramento nem entrega antes dessa prova.,"Oportunidade, moeda, preço, período, descrição/estabelecimento, fundamento/condições, motor, API, histórico e relatório existentes.","Condições13(1)(b/j/k/l) por operação; regulamentação/acordo/reconhecimento aplicável identificado, ou pressuposto expresso de projecção. Não presumir pelo destinatário.","Tempo: prosseguir próximo grupo documentado apósG4D; condições provenientes de13(1)(b/j/k/l), sem novo aprovador ou validação genérica.",G4E — quatro ramos/quatro tratamentos,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4e_beneficiaries_code_API_QA_visual_pending_20261024; outputs/iva-l1-g4-beneficiaries-20261024/verification.json,G4,24/10/2026 — G4E código/API QA; visual pendente,"{""article"": ""13(1)(j);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Condições suficientes/ausentes; preço líquido/incluído; cálculo/indeterminação; gravação/recuperação/relatório por oportunidade;18livros anteriores preservados.,"2026/MZN; projecção sob condições/documento ou pressuposto expresso, sem certificar exportação, acordo, reconhecimento ou despacho. Sem isenção geral do destinatário, dedução automática de compras, apuramento integral IVA ou submissãoAT. Bebidas permanecemL2/L3; P001só05/06; Estatísticas/IAadiadas. Conferência visual pendente.",,,,ImplementadoQA;visualpendente;porentregar;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P070,Fornecimentos a organismos internacionais/membros elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4E: export_international_organisation; condições próprias da alínea, motor/painel/API/relatório existentes.",Executável QA; visual pendente; homologação686328a0/3be371c8 preservada.,3testesfrontend;APIQA1/39;18livros preservados;tipos/build;modelo/HTML recuperados;visual pendente.,Implementado em QA; conferência visual pendente,"Visual dirigido G4E pendente. 2026/MZN; projecção sob condições/documento ou pressuposto expresso, sem certificar exportação, acordo, reconhecimento ou despacho. Sem isenção geral do destinatário, dedução automática de compras, apuramento integral IVA ou submissãoAT. Bebidas permanecemL2/L3; P001só05/06; Estatísticas/IAadiadas.","Condições13(1)(b/j/k/l) por operação; regulamentação/acordo/reconhecimento aplicável identificado, ou pressuposto expresso de projecção. Não presumir pelo destinatário.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4E código/API aprovados, visual pendente. Inventário prévio3be371c8:58entregues preservados; quatro pendências reais, não regressão. ReciboG4D reutilizado.",Conferir somente delta visualG4E emQA18639/g4e.html. Sem encerramento nem entrega antes dessa prova.,"Oportunidade, moeda, preço, período, descrição/estabelecimento, fundamento/condições, motor, API, histórico e relatório existentes.","Condições13(1)(b/j/k/l) por operação; regulamentação/acordo/reconhecimento aplicável identificado, ou pressuposto expresso de projecção. Não presumir pelo destinatário.","Tempo: prosseguir próximo grupo documentado apósG4D; condições provenientes de13(1)(b/j/k/l), sem novo aprovador ou validação genérica.",G4E — quatro ramos/quatro tratamentos,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4e_beneficiaries_code_API_QA_visual_pending_20261024; outputs/iva-l1-g4-beneficiaries-20261024/verification.json,G4,24/10/2026 — G4E código/API QA; visual pendente,"{""article"": ""13(1)(k);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Condições suficientes/ausentes; preço líquido/incluído; cálculo/indeterminação; gravação/recuperação/relatório por oportunidade;18livros anteriores preservados.,"2026/MZN; projecção sob condições/documento ou pressuposto expresso, sem certificar exportação, acordo, reconhecimento ou despacho. Sem isenção geral do destinatário, dedução automática de compras, apuramento integral IVA ou submissãoAT. Bebidas permanecemL2/L3; P001só05/06; Estatísticas/IAadiadas. Conferência visual pendente.",,,,ImplementadoQA;visualpendente;porentregar;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P071,Fornecimentos a organismos que exportam no âmbito humanitário/caridade/ensino,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4E: export_humanitarian_organisation; condições próprias da alínea, motor/painel/API/relatório existentes.",Executável QA; visual pendente; homologação686328a0/3be371c8 preservada.,3testesfrontend;APIQA1/39;18livros preservados;tipos/build;modelo/HTML recuperados;visual pendente.,Implementado em QA; conferência visual pendente,"Visual dirigido G4E pendente. 2026/MZN; projecção sob condições/documento ou pressuposto expresso, sem certificar exportação, acordo, reconhecimento ou despacho. Sem isenção geral do destinatário, dedução automática de compras, apuramento integral IVA ou submissãoAT. Bebidas permanecemL2/L3; P001só05/06; Estatísticas/IAadiadas.","Condições13(1)(b/j/k/l) por operação; regulamentação/acordo/reconhecimento aplicável identificado, ou pressuposto expresso de projecção. Não presumir pelo destinatário.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4E código/API aprovados, visual pendente. Inventário prévio3be371c8:58entregues preservados; quatro pendências reais, não regressão. ReciboG4D reutilizado.",Conferir somente delta visualG4E emQA18639/g4e.html. Sem encerramento nem entrega antes dessa prova.,"Oportunidade, moeda, preço, período, descrição/estabelecimento, fundamento/condições, motor, API, histórico e relatório existentes.","Condições13(1)(b/j/k/l) por operação; regulamentação/acordo/reconhecimento aplicável identificado, ou pressuposto expresso de projecção. Não presumir pelo destinatário.","Tempo: prosseguir próximo grupo documentado apósG4D; condições provenientes de13(1)(b/j/k/l), sem novo aprovador ou validação genérica.",G4E — quatro ramos/quatro tratamentos,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4e_beneficiaries_code_API_QA_visual_pending_20261024; outputs/iva-l1-g4-beneficiaries-20261024/verification.json,G4,24/10/2026 — G4E código/API QA; visual pendente,"{""article"": ""13(1)(l);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Condições suficientes/ausentes; preço líquido/incluído; cálculo/indeterminação; gravação/recuperação/relatório por oportunidade;18livros anteriores preservados.,"2026/MZN; projecção sob condições/documento ou pressuposto expresso, sem certificar exportação, acordo, reconhecimento ou despacho. Sem isenção geral do destinatário, dedução automática de compras, apuramento integral IVA ou submissãoAT. Bebidas permanecemL2/L3; P001só05/06; Estatísticas/IAadiadas. Conferência visual pendente.",,,,ImplementadoQA;visualpendente;porentregar;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P072,Serviços ligados a trânsito/exportação/importação nos regimes indicados,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4C: export_customs_related_services; motor, snapshot, API e relatório existentes; referência opcional à identidade de outra operação.",Disponível homologação679203d4;delta conferido,"4 testes frontend; API QA 1/39; 16 livros anteriores íntegros/actuais sem recálculo; tipos/build; modelo/HTML recuperados. Visual pendente. Prova visual manual Tempo: «verificada», registo iva_l1_g4c_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024","Demonstrado em QA e entregue na homologação 679203d4, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Fonte/condições art.13(1)(m/n/s), remissões12(1)(c),14, exclusão de serviços9 em m/n; territorialidade do serviço identificada; fundamento concreto, não inferido do cliente ou zona.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4C entregue679203d4sobrea153d078;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4C demonstrado em QA, incluindo prova manual Tempo. | Histórico: G4C código/API aprovados; visual pendente, não demonstrado em QA. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Motor, contexto por oportunidade, montantes, período, fundamento, condições, snapshot, API, histórico e relatório existentes.","Fonte/condições art.13(1)(m/n/s), remissões12(1)(c),14, exclusão de serviços9 em m/n; territorialidade do serviço identificada; fundamento concreto, não inferido do cliente ou zona.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4c_linked_services_code_qa_visual_pending_20261024; candidata b1c8e0e343bca6b752343f178cc23f35a11aa374; iva_l1_g4c_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024 | iva_l1_g4c_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entrega679203d4,"{""article"": ""13(1)(m);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Um ramo/um tratamento G4C demonstrado em QA.,"2026/MZN/05; sem certificação formal, dedução automática ou regra05/06; referência não comprova condições; visual manual Tempo concluído.",,,,Entregue homologação679203d4;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P073,Serviços ligados à expedição de bens para o estrangeiro,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4C: export_dispatch_services; motor, snapshot, API e relatório existentes; referência opcional à identidade de outra operação.",Disponível homologação679203d4;delta conferido,"4 testes frontend; API QA 1/39; 16 livros anteriores íntegros/actuais sem recálculo; tipos/build; modelo/HTML recuperados. Visual pendente. Prova visual manual Tempo: «verificada», registo iva_l1_g4c_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024","Demonstrado em QA e entregue na homologação 679203d4, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Fonte/condições art.13(1)(m/n/s), remissões12(1)(c),14, exclusão de serviços9 em m/n; territorialidade do serviço identificada; fundamento concreto, não inferido do cliente ou zona.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4C entregue679203d4sobrea153d078;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4C demonstrado em QA, incluindo prova manual Tempo. | Histórico: G4C código/API aprovados; visual pendente, não demonstrado em QA. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Motor, contexto por oportunidade, montantes, período, fundamento, condições, snapshot, API, histórico e relatório existentes.","Fonte/condições art.13(1)(m/n/s), remissões12(1)(c),14, exclusão de serviços9 em m/n; territorialidade do serviço identificada; fundamento concreto, não inferido do cliente ou zona.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4c_linked_services_code_qa_visual_pending_20261024; candidata b1c8e0e343bca6b752343f178cc23f35a11aa374; iva_l1_g4c_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024 | iva_l1_g4c_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entrega679203d4,"{""article"": ""13(1)(n);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Um ramo/um tratamento G4C demonstrado em QA.,"2026/MZN/05; sem certificação formal, dedução automática ou regra05/06; referência não comprova condições; visual manual Tempo concluído.",,,,Entregue homologação679203d4;L1aberto
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AUD-SIM-L1-P074,Operações ferroviárias entre CFM e companhias estrangeiras elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4A:export_railway_cfm;condições próprias,05,rascunho/API/relatório existentes.",Disponível homologaçãob8989556;delta conferido,"3frontend;APIQA1/36;14livros íntegros/actuais;tipos/build;modeloHTMLrecuperado;visualpendente. | Conferência visual confirmada pelaTempo:verificado;gravação realconferida,resultadohistórico apósedição preservado.","Demonstrado em QA e entregue na homologação b8989556, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Condições estatutárias13(1)(o),territorialidade eintervenientes/ligação identificados,comdocumento oupressuposto expresso daprojecção. Semdependência deregrasdeabastecimento13(2–3) nestasalíneas.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4A entregueb8989556sobre6eefe4b3;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4A concluídoQA apósvia manualTempo;provas técnicasreutilizadas. | Histórico: G4Acode/API aprovados;aguarda conferênciavisual,nãopromovido ademonstradoQA. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições estatutárias13(1)(o),territorialidade eintervenientes/ligação identificados,comdocumento oupressuposto expresso daprojecção. Semdependência deregrasdeabastecimento13(2–3) nestasalíneas.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4a_direct_operations_code_qa_visual_pending_20261024;candidate0f0d2e566f0d00185588a4c1eef5e3cb83bb1618 | iva_l1_g4a_visual_completion_20261024 | iva_l1_g4a_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;2runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entregab8989556,"{""article"": ""13(1)(o);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,"1ramo demonstradoQA,porentregar.","2026/MZN;projecção,semcertificaçãodocumental,deduçãoautomática ouAT;visualmanualTempo confirmada;comunicado regulamentar inventariado paracotejo.",,,,Entregue homologaçãob8989556;L1aberto
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