Close P084 P085 under Tempo procedure using accepted operational delivery proofs
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@@ -5698,3 +5698,13 @@ Verificação:43testesfrontend dirigidos;API1teste/105asserções,QA55441 comrol
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L1conserva129fechos,P058/P084/P085 eP00105/06. L2mantém18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. ProcedimentoTempo pedido→decisão→formulário intacto. Estatísticas/IAadiadas.
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Limites das parcelas também aceitam fracções exactas,por exemplo16/3. Dedução anterior16/3 eparcelaE32/3 somam16sem aproximação;indicar5.333333 como início da restituição sobrepõe-se à dedução exacta e é recusado. Escolha técnica de representação,sem nova condição fiscal ou organizacional.
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## 25/10/2026 — P084/P085 concluídos no procedimento operacional da Tempo
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Decisão expressa desta sessão:retirada a pesquisa de outro procedimento como condição de fecho. A origem é o procedimento operacional comunicado pelaTempo,não uma publicação normativa. Referência implementada:pedido escrito ao Ministério das Finanças/AT → decisão → submissão externa do formulário com o despacho de isenção anexado.
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P084conserva pedido fundamentado epossibilidade de deferimento ou recusa. P085conserva finalidade de emergência eassistência humanitária. Emambos,o benefício limita-se aos bens,operações,período econdições do despacho. Pedido apresentado não concede automaticamente;decisão eformulário mantêm documentos,identificadores/hash e histórico. O fecho é do percurso implementado,não declaração de submissão real de todos os pedidos ou de benefício geral.
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Prova já aceite reutilizada:iva-l1-tempo-offers-fx-qa-20261025.json,UIgravação/recuperação/relatório,pacotesP084/P085 eentrega e38aa749 eml1-tempo-offers-fx-delivery-20261025.json,preservada até7ad187f9. Os caminhos deworkflow/anexos mantêm o delta aceite. Sem nova pesquisa,ronda funcional,alteração de código,escrita de dados activos ou validação jurídica genérica. P084/P085 ficam concluídos nesse âmbito na matriz existente;131itensL1concluídos,restamP058 eP00105/06,total133. As condições anteriores de pesquisa/correspondência normativa ficam superadas;linhas anteriores integralmente preservadas no recibo de fecho.
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Recibo:docs/investmoz/simulations/l1-p084-p085-tempo-operational-closure-20261025.json. L2residuais eL3aberto mantêm-se. Eentregue7ad187f9/recibodbeaf886 eQAb189d0fa preservados. Estatísticas/IAadiadas.
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