Close P084 P085 under Tempo procedure using accepted operational delivery proofs
This commit is contained in:
@@ -27224,5 +27224,23 @@
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"installed_E": "7ad187f9",
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"report": "docs\\investmoz\\simulations\\l3-e-additional-coverage-qa-20261025.json",
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"L3": "open"
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},
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"l1_P084_P085_Tempo_operational_closure_20261025": {
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"status": "P084_P085_closed_in_Tempo_operational_scope",
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"origin": "Decisão expressa da Tempo nesta sessão:procedimento operacional comunicado pela Tempo;não publicação normativa. Pesquisa de procedimento alternativo/formulário normativo não é condição de fecho deste âmbito.",
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"procedure": "Pedido escrito ao Ministério das Finanças/AT → decisão → submissão externa do formulário com despacho de isenção anexado.",
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"counts": {
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"delivered_closed_operational_scope": 131,
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"functional_remaining": [
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"P058"
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],
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"documentary_remaining": [
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"P001 — 05/06 da edição recebida"
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],
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"total": 133
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},
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"installed_original": "e38aa74920412e545213b35b7585c847a0b8a969",
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"preserved_in_current_installed_E": "7ad187f9f0745245268e3ed5317547a96b4700f3",
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"report": "docs/investmoz/simulations/l1-p084-p085-tempo-operational-closure-20261025.json"
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}
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}
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File diff suppressed because one or more lines are too long
@@ -100,10 +100,19 @@
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"No central AT/cross-dossier account reconciliation beyond recovered maps. The unused part does not obtain a deduction automatically.",
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"Supply13(2),margin/travel/event VAT and integrations that remain indeterminate need their own rule,base,data and implementation;purchaseVAT16 is never substituted for outputVAT.",
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"Formalities remain delimited as above;HTML preparations do not certify current electronic edition or replace external submission.",
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"L1:P058/P084/P085 andP00105/06;L2:18(6)+mixed,successive/pluriennial,errors/baddebts remain in original matrix.",
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"L1:P058 andP00105/06;L2:18(6)+mixed,successive/pluriennial,errors/baddebts remain in original matrix.",
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"Tempo request→decision→form procedure preserved;statistics/AI remain deferred."
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],
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"schema_changes": 0,
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"active_writes_for_increment": 0,
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"L3": "open"
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"L3": "open",
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"P084_P085_followup": {
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"status": "closed_in_Tempo_operational_scope",
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"report": "docs/investmoz/simulations/l1-p084-p085-tempo-operational-closure-20261025.json",
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"L1_closed": 131,
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"L1_remaining": [
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"P058",
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"P001"
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}
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}
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@@ -5698,3 +5698,13 @@ Verificação:43testesfrontend dirigidos;API1teste/105asserções,QA55441 comrol
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L1conserva129fechos,P058/P084/P085 eP00105/06. L2mantém18(6)+mista,sucessivas/plurianuais,erros/incobráveis. ProcedimentoTempo pedido→decisão→formulário intacto. Estatísticas/IAadiadas.
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Limites das parcelas também aceitam fracções exactas,por exemplo16/3. Dedução anterior16/3 eparcelaE32/3 somam16sem aproximação;indicar5.333333 como início da restituição sobrepõe-se à dedução exacta e é recusado. Escolha técnica de representação,sem nova condição fiscal ou organizacional.
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## 25/10/2026 — P084/P085 concluídos no procedimento operacional da Tempo
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Decisão expressa desta sessão:retirada a pesquisa de outro procedimento como condição de fecho. A origem é o procedimento operacional comunicado pelaTempo,não uma publicação normativa. Referência implementada:pedido escrito ao Ministério das Finanças/AT → decisão → submissão externa do formulário com o despacho de isenção anexado.
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P084conserva pedido fundamentado epossibilidade de deferimento ou recusa. P085conserva finalidade de emergência eassistência humanitária. Emambos,o benefício limita-se aos bens,operações,período econdições do despacho. Pedido apresentado não concede automaticamente;decisão eformulário mantêm documentos,identificadores/hash e histórico. O fecho é do percurso implementado,não declaração de submissão real de todos os pedidos ou de benefício geral.
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Prova já aceite reutilizada:iva-l1-tempo-offers-fx-qa-20261025.json,UIgravação/recuperação/relatório,pacotesP084/P085 eentrega e38aa749 eml1-tempo-offers-fx-delivery-20261025.json,preservada até7ad187f9. Os caminhos deworkflow/anexos mantêm o delta aceite. Sem nova pesquisa,ronda funcional,alteração de código,escrita de dados activos ou validação jurídica genérica. P084/P085 ficam concluídos nesse âmbito na matriz existente;131itensL1concluídos,restamP058 eP00105/06,total133. As condições anteriores de pesquisa/correspondência normativa ficam superadas;linhas anteriores integralmente preservadas no recibo de fecho.
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Recibo:docs/investmoz/simulations/l1-p084-p085-tempo-operational-closure-20261025.json. L2residuais eL3aberto mantêm-se. Eentregue7ad187f9/recibodbeaf886 eQAb189d0fa preservados. Estatísticas/IAadiadas.
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File diff suppressed because one or more lines are too long
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