Determine scoped IRPC taxable base from documented own loss balances
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@@ -182,3 +182,8 @@ Reutilizados30originais aceites,sem alteração. Conferidos visualmenteLei34/200
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## 25/10/2026 — L6: conferência do recorte até lucro tributável
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Sem novos originais:31exemplares da QA664c88c8 preservados por hash. Reutilizada a fonte oficial aceite Lei34/2007, PDF6/p768(60),17/18, e PDF7/p768(61),20/22; Lei20/2009, exemplar oficialAT já arquivado, PDF2/3,p272(14/15), alterações18/20/21/22/24, conferidas visualmente. A cláusula geral de custos indispensáveis e as receitas ordinárias aplicam-se mediante qualificação expressa do caso; não se presume dedutibilidade de todas as linhas de um plano. As demais alterações aceites são reutilizadas no âmbito já documentado. Variações/correcções conhecidas não zero,amortizações e juros financeiros remanescentes não ganham regra neste incremento. A abertura do webdav pela ferramenta web falhou; foi usado o exemplar oficial arquivado exacto, sem reconstrução secundária ou nova validação genérica. Nenhuma pesquisa das pendênciasL5 foi reaberta.
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## 25/10/2026 — L6:deduções/perdas para matéria colectável
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Reutilizados31originais sem alteração por hash. Lei34/2007PDF5/p768(59),15(1)a/15(2–4),ePDF12/p768(66),41(1–7),conferidos visualmente. Art15 distingue perdas/benefícios à base de outras fases;41 estabelece cinco exercícios posteriores e restrições concretas. O recorte suporta apenas exercícios anuais ordinários/perdas próprias do regime geral;períodos curtos41(5),restrições especiais41(4/6),métodos indirectos e transferências41-A conservam correspondência específica. Listas de alterações aceites reutilizadas;Lei20/2009adita41-A,não activa transmissão de perdas nesta entrega. Não inferir ordemFIFO,percentagem de dedução ou benefício positivo de valor digitado. Sem pesquisa/revalidação genérica das dúvidasL5 e sem novo original/importação/publicação.
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