docs(iva): record G4B code QA and explicit browser access gate
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G4B executável emQA; conferência visual pendente
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Candidata `f946364baa8c2c29334879f60f0c64564ba9a78b`. P065/operações sobreembarcações,P066/operações sobreaviões,P068/serviços para necessidades directas: **3ramos/4tratamentos**,distinguindo serviços deembarcação e deavião. G4 tem5entregues(G4A),3emverificação e11porimplementar. Homologação permanece `b8989556/3846be8f`,48fechos preservados.
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Fonte:CIVA republicadoLei13/2016,13(1)(c/d/f/g/i),PDF12/p1426(270),19(1)(b)(i),PDF15/p1426(273),imagens conferidas;conjugadasLei22/2022art1/PDF3p2252(27) eLei10/2025art1/PDF12–13p2180(12)–(13),sem alteração13 nestesdiplomas e mantendo19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN/05,sem dedução automática deaquisições. P065 exigeembarcação afecta àsactividades c/d eoperação enumerada em f;P066 exigeavião decompanhia principalmente internacional eoperação enumerada g,não apenas umvoo internacional. Aslistas conservam asdiferenças:aluguer autónomo deobjectos deavião não é acrescentado àenumeração g. P068 exige serviço distinto dosmencionados f/g,ligado anecessidades directas domeio elegível ourespectivacarga,não qualquer serviço aooperador. Regra debebidas13(2),restrita c/d/e/h,não é estendida a f/g/i;abastecimentos permanecem noutrosramos.
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Nenhum campo novo:reutilizados contexto,moeda,vendas/preço,período,estabelecimento,descrição,fundamento econtrolos existentes decondições. Meio/operador/utilização/ligação devem estaridentificados nodocumento oupressuposto expresso daprojecção;sem certificação automática dematrícula,novasaprovações ou licenças inventadas. Desconhecido/condição/fundamento emfalta→indeterminado,semzero. Cálculo,gravação/recuperação,relatório ehistórico reutilizam omotorentregue.
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3testesfrontend novos eAPIprivadaQA1teste/35asserções,guarda `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441` etransacção revertida;tipos,buildprodução epáginaQA passaram.15livros anteriores integrais eactuais semrecálculo. FicheiroQA G4A tem gravação posterior17:28:06,com4operações eresultado500histórico;preservado semsobrescrita neminferência decausa. Orecibo aceite anterior conserva oseuhash original. Exemplo324/Manica/MZN/2026-12,4operações100MZN,05=400,00/IVA0,00,preço líquido/incluído;retirada decondição deixa totalindeterminado e preserva cálculoanterior nohistórico. SnapshotAPIrecuperado coincide;modelo/HTML conservamfontes/versão/contexto. Exportadores/formatação numérica inalterados:provasWord/PDF/fracções aceites reutilizadas,sem nova afirmação depaginação.
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**Falta conferência visual dirigida**:selecção/condições,ligaçãoao meio/necessidade directa,condição retirada/reposta,guardar→recuperar→relatório dapassagemreal. Página `http://127.0.0.1:18639/g4b.html`,namesma origem,gravação sintética separada deG4A. Após correcçõescomunicadas pelaTempo,aextensãoEdge voltou aligar,mas apermissão guardada/gerida continua abloquear aorigem antesda abertura. Nãocontornado,nãodemonstra falha doportal. Via manualTempo autorizadadisponível;nenhuma observaçãoG4B atribuída porantecipação. Comunicado regulamentar30/09/2026mantém cotejopróprio;sem declarar decreto/publicação/procedimentos formaisconferidos.
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**Saldo48entregues+84funcionaisabertos+P001=133**;dos84,3G4Bimplementados/code/APIaprovados comvisualpendente e81porimplementar. Nãosomados aosdemonstradosQA. P001só05/06;L1aberto;Estatísticas/IAadiadas. Registo `iva_l1_g4b_international_assets_code_qa_visual_pending_20261024`,artefactos `outputs/iva-l1-g4-transport-20261024/`.
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## 24/10/2026 — G4A entregue na homologação b8989556
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P074/CFM, P075/passageiros internacionais, P076/trabalhos em bens móveis para reexpedição, P077/ouro não trabalhado para Banco deMoçambique eP079/embalagens para exportação:cinco ramos disponibilizados peloGit existente,fast-forward sobre6eefe4b3,após main/destino frescos ebackup/restauro real isolado.174tabelas/369ficheiros/configuração preservados;29fichas,28relações e408geometrias intactas. Diferenças operacionais apenas cache/sessões registadas,comparadas por identidadePostgreSQL equivalente. Zero migrações/importações,alterações de permissões ou execuções privadas sintéticas noactivo.43fechos anteriores,release anterior ebackup conservados.
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Reference in New Issue
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