docs(iva): record G4B code QA and explicit browser access gate

2026-10-24 17:29:11 +02:00
parent f946364baa
commit b641887274
3 changed files with 120 additions and 4 deletions
@@ -8730,5 +8730,106 @@
      },
      "rollback_executed": false
    }
+  },
+  "iva_l1_g4b_international_assets_code_qa_visual_pending_20261024": {
+    "status": "code_API_verified_visual_pending_not_installed",
+    "candidate": "f946364baa8c2c29334879f60f0c64564ba9a78b",
+    "group": "G4B within G4",
+    "branches": {
+      "AUD-SIM-L1-P065": [
+        "international_ship_operations"
+      ],
+      "AUD-SIM-L1-P066": [
+        "international_aircraft_operations"
+      ],
+      "AUD-SIM-L1-P068": [
+        "international_ship_direct_services",
+        "international_aircraft_direct_services"
+      ]
+    },
+    "branch_count": 3,
+    "treatment_count": 4,
+    "remaining_G4_unimplemented": 11,
+    "source": "CIVA Lei13/2016,13(1)(c/d/f/g/i),PDF12/p1426(270),19(1)(b)(i),PDF15/p1426(273);Lei22/2022art1/PDF3p2252(27),Lei10/2025art1/PDF12–13p2180(12)–(13),sem alteração13 e mantém19(1)(b)(i)",
+    "scope": "2026/MZN/05;operações sobreembarcação/avião elegíveis e serviços para necessidades directas;sem classificação de abastecimentos ou cálculo de dedução",
+    "conditions": {
+      "ship": "Embarcação identificada afecta às actividades13(1)(c/d):alto mar com passageiros remunerados ou actividade comercial/industrial/pesca;ou salvamento,assistência marítima,pesca costeira",
+      "aircraft": "Avião utilizado por companhia principalmente dedicada aotráfego internacional,não umvoo isolado",
+      "operations": "Listas f/g conservam diferenças;aluguer deobjectos deembarcação consta f;aluguer autónomo deobjectos doavião não é adicionado a g",
+      "direct_services": "Ligação concreta às necessidades directas do meio elegível ourespectiva carga;serviço distinto dos já mencionados f/g",
+      "beverages": "Regra13(2) aplicável c/d/e/h não é estendida a f/g/i;abastecimentos continuam nos ramos próprios"
+    },
+    "new_fields": [],
+    "reuse": "Oportunidade/localização,moeda,valor,preço,período,estabelecimento,descrição,fundamento/checklists/snapshot/API/relatório existentes;sem validação inventada de matrícula,licença ou autoridade",
+    "tests": {
+      "frontend_new": 3,
+      "API_tests": 1,
+      "API_assertions": 35,
+      "guarded_QA_database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441",
+      "transaction_rollback": true,
+      "types": "passed",
+      "production_build": "passed",
+      "QA_page_build": "passed",
+      "synthetic_QA_storage": "passed;temporary directory,no network",
+      "previous_frozen_books": 15,
+      "books_unchanged_and_current_no_recalculation": true,
+      "UI_visual": false,
+      "report_visual": false,
+      "Word_PDF": "accepted renderer/fraction proofs reused;no new pagination claim"
+    },
+    "example": {
+      "opportunity": "opportunity:324",
+      "location": "Manica",
+      "currency": "MZN",
+      "period": "2026-12",
+      "rows": 4,
+      "05": "400.00",
+      "VAT": "0.00",
+      "basis": "net and included",
+      "missing_condition": "period totals indeterminate;previous result retained in history"
+    },
+    "visual_pending": {
+      "url": "http://127.0.0.1:18639/g4b.html",
+      "remaining": [
+        "Treatment selection and asset/direct-need conditions",
+        "Missing/restored condition and calculation",
+        "Actual UI save/recover/report correspondence"
+      ],
+      "tool": "User reported Edge corrections;new Edge extension connected,origin18639 still denied by saved/managed permission before network egress;no workaround",
+      "manual_Tempo": "Existing authorized route;no G4B observation reported or inferred from G4A"
+    },
+    "regulatory_followup": "Official announcement30/09/2026 remains inventoried,not a published decree;no new formal-documentary-procedure certification or rule activation claimed",
+    "counts": {
+      "delivered": 48,
+      "demonstrated_QA": 0,
+      "functional_open": 84,
+      "of_which_G4B_code_API_verified_visual_pending": 3,
+      "not_implemented": 81,
+      "documentary": 1,
+      "total": 133
+    },
+    "homologation": "b8989556/3846be8f",
+    "homologation_unchanged": true,
+    "P001": "05/06only",
+    "L1_complete": false,
+    "statistics_AI": "deferred",
+    "artifacts": {
+      "calculated.json": "6bfbea7f3473c2db5d9ea55e2abac37a26fa54dbaeaf7259a8f193de41f37a67",
+      "recovered.json": "7c535550bc168527ab61e0bb87ee05ab73895ffc4a496024095beb5bf4eed3dd",
+      "api-tests.xml": "2f0fb6881af95053360440c1b3b214b55adcc9bde7cbcfff11acaa66865f7f96",
+      "types.txt": "82962651e47f564de653ad2883f8fd34e7dae4b4468e4ac459cb3331962a3879",
+      "build.txt": "ad32ef9137c95eb20a20162738278049434eb3240fa95bcb286b9c36759b7a75",
+      "qa-build.txt": "7a29c0f4d22a33da759f2197fc38e392b0589cca60c616a880d3a8a8615bea60",
+      "g4b-model.json": "a1e6927ecb8027a1a757339b208255b02f84d82ca9e380655015909f64e74ff5",
+      "g4b-report.html": "2cfbe3d25cb8d6097ae1684fa1026541405e337593dd21a3803331ac989b1aa7",
+      "qa.tsx": "f327e334eb97371798fe9e3e0c48ac054536c13a66df1e1feb21edc9abb9c265",
+      "qa-plugin.mjs": "142d33202e7048dba5378015032d11b5b3bd274b077b49dd70aed72e37588e2e"
+    },
+    "G4A_later_QA_save_preserved": {
+      "savedAt": "2026-10-24T15:28:06.022Z",
+      "sha256": "454de52d7a7f03d4b7604670c35fb23c30834a577939b6c7a5f84dd2837b85dc",
+      "prior_accepted_hash": "68a07c512c80db782c813afbd3d183fbccb9d03da314a24d9cda9c179746b854",
+      "observation": "Later save17:28:06 contains4rows and historical500result;not overwritten,not assumed current,not a reopened accepted case"
+    }
  }
 }
@@ -1,5 +1,20 @@
 # Rastreabilidade, utilização e formação

+## 24/10/2026 — G4B executável emQA; conferência visual pendente
+
+Candidata `f946364baa8c2c29334879f60f0c64564ba9a78b`. P065/operações sobreembarcações,P066/operações sobreaviões,P068/serviços para necessidades directas: **3ramos/4tratamentos**,distinguindo serviços deembarcação e deavião. G4 tem5entregues(G4A),3emverificação e11porimplementar. Homologação permanece `b8989556/3846be8f`,48fechos preservados.
+
+Fonte:CIVA republicadoLei13/2016,13(1)(c/d/f/g/i),PDF12/p1426(270),19(1)(b)(i),PDF15/p1426(273),imagens conferidas;conjugadasLei22/2022art1/PDF3p2252(27) eLei10/2025art1/PDF12–13p2180(12)–(13),sem alteração13 nestesdiplomas e mantendo19(1)(b)(i). Âmbito2026/MZN/05,sem dedução automática deaquisições. P065 exigeembarcação afecta àsactividades c/d eoperação enumerada em f;P066 exigeavião decompanhia principalmente internacional eoperação enumerada g,não apenas umvoo internacional. Aslistas conservam asdiferenças:aluguer autónomo deobjectos deavião não é acrescentado àenumeração g. P068 exige serviço distinto dosmencionados f/g,ligado anecessidades directas domeio elegível ourespectivacarga,não qualquer serviço aooperador. Regra debebidas13(2),restrita c/d/e/h,não é estendida a f/g/i;abastecimentos permanecem noutrosramos.
+
+Nenhum campo novo:reutilizados contexto,moeda,vendas/preço,período,estabelecimento,descrição,fundamento econtrolos existentes decondições. Meio/operador/utilização/ligação devem estaridentificados nodocumento oupressuposto expresso daprojecção;sem certificação automática dematrícula,novasaprovações ou licenças inventadas. Desconhecido/condição/fundamento emfalta→indeterminado,semzero. Cálculo,gravação/recuperação,relatório ehistórico reutilizam omotorentregue.
+
+3testesfrontend novos eAPIprivadaQA1teste/35asserções,guarda `simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441` etransacção revertida;tipos,buildprodução epáginaQA passaram.15livros anteriores integrais eactuais semrecálculo. FicheiroQA G4A tem gravação posterior17:28:06,com4operações eresultado500histórico;preservado semsobrescrita neminferência decausa. Orecibo aceite anterior conserva oseuhash original. Exemplo324/Manica/MZN/2026-12,4operações100MZN,05=400,00/IVA0,00,preço líquido/incluído;retirada decondição deixa totalindeterminado e preserva cálculoanterior nohistórico. SnapshotAPIrecuperado coincide;modelo/HTML conservamfontes/versão/contexto. Exportadores/formatação numérica inalterados:provasWord/PDF/fracções aceites reutilizadas,sem nova afirmação depaginação.
+
+**Falta conferência visual dirigida**:selecção/condições,ligaçãoao meio/necessidade directa,condição retirada/reposta,guardar→recuperar→relatório dapassagemreal. Página `http://127.0.0.1:18639/g4b.html`,namesma origem,gravação sintética separada deG4A. Após correcçõescomunicadas pelaTempo,aextensãoEdge voltou aligar,mas apermissão guardada/gerida continua abloquear aorigem antesda abertura. Nãocontornado,nãodemonstra falha doportal. Via manualTempo autorizadadisponível;nenhuma observaçãoG4B atribuída porantecipação. Comunicado regulamentar30/09/2026mantém cotejopróprio;sem declarar decreto/publicação/procedimentos formaisconferidos.
+
+**Saldo48entregues+84funcionaisabertos+P001=133**;dos84,3G4Bimplementados/code/APIaprovados comvisualpendente e81porimplementar. Nãosomados aosdemonstradosQA. P001só05/06;L1aberto;Estatísticas/IAadiadas. Registo `iva_l1_g4b_international_assets_code_qa_visual_pending_20261024`,artefactos `outputs/iva-l1-g4-transport-20261024/`.
+
+
 ## 24/10/2026 — G4A entregue na homologação b8989556

 P074/CFM, P075/passageiros internacionais, P076/trabalhos em bens móveis para reexpedição, P077/ouro não trabalhado para Banco deMoçambique eP079/embalagens para exportação:cinco ramos disponibilizados peloGit existente,fast-forward sobre6eefe4b3,após main/destino frescos ebackup/restauro real isolado.174tabelas/369ficheiros/configuração preservados;29fichas,28relações e408geometrias intactas. Diferenças operacionais apenas cache/sessões registadas,comparadas por identidadePostgreSQL equivalente. Zero migrações/importações,alterações de permissões ou execuções privadas sintéticas noactivo.43fechos anteriores,release anterior ebackup conservados.