feat(irpc): qualify L7 expenses and compatible special treatments in QA
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@@ -825,3 +825,45 @@ Para cada nova regra: condição satisfeita, negativa, informação em falta, pe
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Reutilizado o inventário autorizado de **8143ficheiros**, sem nova varredura de pastas. Para delimitação foram consultados os originais CIRPC/alterações já arquivados, a Lei4/2009 local e a compilação oficial [APIEX — Legislação de Investimentos em Moçambique](https://pt.apiex.gov.mz/wp-content/uploads/2025/02/LEGISLACAO-DE-INVESTIMENTOS-EM-MOCAMBIQUE.pdf), que reúne Lei8/2023, Decreto8/2024 e CBF4/2009. Disponibilidade, situação documental/jurídica e uso no cálculo continuam estados independentes. O acesso actual à cópia CBF supera a indisponibilidade assinalada em notas antigas; não activa regra nem apaga a nota histórica. Artigos, páginas, hashes e limites no recibo. A compilação não dispensa o período/alterações de cada tratamento, nem cria validação jurídica genérica adicional.
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**Código por implementar em L7:** qualificação e persistência específicas; efeitos segregados; regras das famílias acima, por parcelas; conciliação sem duplicação; relatório/exportação correspondente. **Documentação por caso:** estatuto/reconhecimento ou enquadramento individual quando a fonte o exige; identificação de parcela/limite/cronologia; norma sectorial ainda sem correspondência; edição/campo de transporte afectado. Cada uma conserva exemplo e condição de retoma na linha correspondente. Não é necessário resolver todos os documentos para começar o primeiro incremento independente. L6 operacional não elimina este desenvolvimento; L7 delimitado não é L7 implementado; L8 conserva a liquidação final.
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## 26/10/2026 — L7: qualificação, despesas autónomas e casos compatíveis em QA
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**QA, sem instalação.** Base instalada preservada `5aaf1a56`; delimitação `d37fffb2`; ramo `codex/irpc-l7-common-autonomous-qa-20261026`, fotografia opcional `IRPC-normal-adjustments/10`. L6 continua operacional no âmbito demonstrado, com os cinco grupos de código e cinco documentais preservados. A implementação abaixo acrescenta apenas os tratamentos demonstrados; não conclui L7 nem o IRPC. Saldo final, retenções, pagamentos e aplicação anual de créditos permanecem em L8.
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**Qualificação comum executável:** reutiliza sujeito/NUIT, âmbito, período, origem da oportunidade/dossier, sector e território; guarda condições, prova, fonte/artigo e período por tratamento. «Informação em falta», «ausência declarada», «não aplicável/condição negativa» e «calculado» têm resultados distintos. Desconhecido não vira zero. Período incompatível, identidade por reconciliar ou contradição afectam só o resultado dependente. A localização não escolhe taxa nem activa benefício. Os snapshots de origem ficam internos; o relatório apresenta contexto legível e as condições documentadas.
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**Despesas61(4):** cada parcela aponta para uma linha `undocumented` do mapa36(1)g de L6, com acréscimo integral já calculado. Montante, documento e linha são reutilizados; L7 não introduz outro acréscimo nem outra despesa. A classificação legal e incidência são declaradas com prova própria; falta de anexo não classifica uma despesa. O imposto autónomo usa35% apenas nos casos qualificados. Duplicação da referência, parcela não correspondida, ausência contraditória ou informação insuficiente deixam o imposto reconciliado indeterminado; as parcelas conhecidas permanecem discriminadas. Condição negativa documentada conserva o ajustamentoL6 e não aplica imposto autónomo à parcela.
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**Cooperativas12/14:** agrárias, artesanato ou culturais, residentes, com base ordinária integralmente elegível e ausência documentada de rendimentos sujeitos a retenção, aplicam redução de50% à taxa geral32%, ou16%. Não depende de seleccionar um sector semelhante. A qualificação especial pode coexistir com a opção «outro tratamento» da colectaL6: não exige fingir que a taxa reduzida é regime geral. Parcela mista, rendimentos retidos, outra entidade ou ausência contraditória conservam pendência própria; não recebem redução global presumida. O imposto autónomo de despesas não é reduzido por esta taxa.
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**CBF16:** reutiliza identificadores e valores dos activosL6 suportados; imóvel novo do projecto ou máquinas industriais/agro-industriais das categorias correspondidas, com enquadramentoCBF3/9 e reconhecimento10 quando exigido (ou excepção identificada). Recorte inicial: primeiro exercício anual civil2026, método constante pela taxa normal máxima da tabela, activo desde01/01/2026, custo histórico novo, sem quotas anteriores/saída e sem cumulação de outros benefícios. Incrementa a taxa normal em50% e reutiliza limites de contabilização/saldo fiscal. Deduz apenas a diferença entre o mapa normal e o acelerado, sem alterar o activo de origem, os documentos ou os saldos oficiais. Quotas constantes gerais e demais cálculosL6 conservam o comportamento anterior quandoL7 está ausente.
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| Caso sintético recuperado da API QA | Lucro/base e colecta de referênciaL6 | EfeitoL7 demonstrado | Resultado e limite |
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| Despesa100 já acrescida36g | Lucro/base3230;colecta1033,60MZN | Novo ajustamento ao lucro0;imposto autónomo35 | Colecta combinada1068,60MZN;saldo finalL8indeterminado |
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| Classificação da mesma despesa em falta | Lucro/base3230;colecta1033,60MZN preservados | Imposto autónomo indeterminado | Colecta combinada indeterminada;sem perda dos cálculos independentes |
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| Condição negativa documentada na parcela | Ajustamento36g100 preservado | Parcela não aplicável;imposto autónomo0 justificado | Não confunde condição negativa com informação em falta |
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| Ausência declarada de despesas autónomas | Lucro/base3130;colecta1001,60MZN | Ausência com suporte;imposto autónomo0 | Ausência contraditória com despesa36g fica pendente |
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| Cooperativa integralmente abrangida | Base3130;colecta geral1001,60MZN | Taxa16%;colecta500,80MZN | Base/proveitos não alterados;sem retenções/créditos abatidos |
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| Máquina industrial existente:base1000,taxa10%,quota contabilística120 | Quota normal100;lucro/base6260;colecta2003,20MZN | Quota acelerada150,mas dedução limitada120;diferença adicional20 | Lucro/base6240;colecta1996,80MZN;sem deduzir50 nem150 outra vez |
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**Cálculo → gravação → recuperação → relatório:** fotografia10 opcional no mesmo livro/snapshot, chave com entradas/contexto e histórico imutável anterior. SemL7, a fotografia9 aceite e a sua chave/totais permanecem iguais. Recalcular não acumula imposto nem duplica o acréscimo. HTML e dossier financeiro mostram referênciaL6, efeitosL7, parcelas autónomas, fonte, condições, período e limitações; recuperação e download demonstrados no componente real. Uma mudança de origem/entradas torna a fotografia anterior histórica; não altera o registo anterior. M20/M22 conservam a preparaçãoL6 de referência: **este incremento não transporta efeitosL7 para campos oficiais por aproximação**, nem resolve as divergências documentais existentes.
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**Provas novas:** Wayfinder `--with-form` gerou routes/actions pelo wrapper QA; TypeScript e build QA passaram. Dezanove testes dirigidos novos passaram, incluindo comparação exacta com a fotografia9 aceite, duplicação, período curto, opção especial de cooperativa, ausência contraditória, dados em falta e contexto apresentado sem despejar snapshots internos. API privada:1teste/108asserções, `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,127.0.0.1:55441, transacção com rollback e guarda de identidade/base; seis casos recuperados com plano/livro/históricos idênticos. UI do componente real: alteração de classificação, informação em falta, ausência, cooperativa mista, cumulação pendente, gravação/recuperação local e exportação; sem erros de página. A prova local é distinta da API. Não houve testes/escrita no activo nem repetição das suites funcionais aceites de L3, ISPC, câmbio ou L5/L6.
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**Entrega agrupada preparada:** qualificação + despesas autónomas, cooperativa integralmente elegível e amortizaçãoCBF16 no recorte acima. Despesa autónoma e cooperativa também foram demonstradas juntas:parcela35 sem redução,colecta sobre a base516,80 e combinada551,80MZN no exemplo de base3230. Isto não autoriza cumulação cooperativa+CBF16: essa combinação mantém resultado dependente indeterminado. A futura instalação segue o procedimento Git existente, com backup/restauro fresco e conferência do delta; não foi executada nesta passagem.
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**SaldoL7 na mesma matriz:**
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| Natureza | Ainda fora da cobertura / exemplo | Condição concreta de retoma |
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| Código | Despesa autónoma fora de linha36g calculada ou parcela ainda não segregada | Implementar origem/segregação correspondente e prova da incidência;não copiar montante para uma segunda despesa |
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| Código | Cooperativa com actividade abrangida e outra não abrangida,ou rendimento sujeito a retenção | Segregar proveitos/custos/base e aplicar o tratamento apenas à parcela elegível;L5 conserva a retenção |
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| Código | CBF16 em imóvel reabilitado,outra categoria,quota inferior à máxima,método degressivo,duodécimos,quotas anteriores ou exercício posterior | Corresponder regra e cronologia respectivas e reutilizar o activo/quotas existentes;pendênciaL6 limita apenas o activo dependente |
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| Código/documento por caso | Cooperativa+CBF16 ou outro benefício positivo a cumular | Identificar compatibilidade,ordem e limites específicos;implementar a combinação,sem presumir soma de benefícios |
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| Código | Mais-valias61-A,demais isenções/deduçõesCBF17–19,regimes sectoriais/territoriais e operações especiais | Implementar a família/parcelas já delimitadas na secção anterior;período e fonte específicos,sem nova pesquisa transversal |
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| Documento por caso | Estatuto/título/excepçãoCBF ou prova das condições em falta;endereçoZEE sem estatuto | Juntar o elemento que a disposição exige ou registar condição negativa;localização isolada permanece insuficiente |
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| Transporte/documento | CampoM20/M22 para efeitoL7,edição divergente ou representação não correspondida | Correspondência do campo/edição e regra de representação demonstradas;preservar o cálculo independente exacto |
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| ÂmbitoL8 | Direito potencial ao créditoCBF15,aplicação anual de créditos,retenções,pagamentos e saldo final | Executar o mecanismo próprioL8;nenhuma dedução/compensação anual é presumida neste lote |
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Fontes reutilizadas: inventário autorizado8143ficheiros; originaisCIRPC/alterações e CBF/compilaçãoAPIEX já identificados na delimitação,com hashes conservados. Sem activação por consulta ou revalidação jurídica genérica. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-qa-20261026.json`. Provas locais: `outputs/irpc-l7-common/`; reprodução dirigida: `node --test tests/frontend/irpc-special.test.mjs`, `php tools/irpc-special-qa.php routes`, `php tools/irpc-special-qa.php test`, `tsc --noEmit`, build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
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@@ -0,0 +1,570 @@
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{
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"status": "L7_common_qualification_autonomous_expenses_cooperative_acceleration_QA_prepared_not_installed",
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"recorded_date": "2026-10-26",
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"installed_baseline": "5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327",
|
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|
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||||
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"resources/js/components/simulation-irpc-normal.tsx": "e01e54dee4cd2555a8a27ed77512cf220056b5899ea9dacbaaae6d4063ce2d42",
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"resources/js/lib/project-dossier-report.ts": "cba66c88391da83b4fdb345a9570eca5ae83979cbbd508eb44b53995d812718d"
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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"numerator": "5168",
|
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"denominator": "5"
|
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|
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|
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|
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|
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|
||||
"IRPC-normal-adjustments/3",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/4",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/5",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/6",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/7",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/8",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/9"
|
||||
],
|
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"final_balance": {
|
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"scope": "L8",
|
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|
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|
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|
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|
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"denominator": "1"
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"denominator": "5"
|
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|
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|
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"denominator": "1"
|
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|
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"numerator": "5168",
|
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|
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|
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|
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|
||||
"IRPC-normal-adjustments/3",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/4",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/5",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/6",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/7",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/8",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/9"
|
||||
],
|
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"final_balance": {
|
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"scope": "L8",
|
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"payable": null,
|
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"recoverable": null
|
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|
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"numerator": "3230",
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"denominator": "1"
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"denominator": "1"
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"numerator": "5168",
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|
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"IRPC-normal-adjustments/1",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/2",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/3",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/4",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/5",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/6",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/7",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/8",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/9"
|
||||
],
|
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"final_balance": {
|
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"scope": "L8",
|
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"payable": null,
|
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"recoverable": null
|
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||||
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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"denominator": "1"
|
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|
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|
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"numerator": "3130",
|
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"denominator": "1"
|
||||
},
|
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"L7_colecta": {
|
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"numerator": "5008",
|
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"denominator": "5"
|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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"history_versions": [
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/1",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/2",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/3",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/4",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/5",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/6",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/7",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/8",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/9"
|
||||
],
|
||||
"final_balance": {
|
||||
"scope": "L8",
|
||||
"payable": null,
|
||||
"recoverable": null
|
||||
}
|
||||
},
|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
||||
}
|
||||
},
|
||||
"L7_profit": {
|
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"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
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"L7_base": {
|
||||
"numerator": "3130",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"L7_colecta": {
|
||||
"numerator": "2504",
|
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"denominator": "5"
|
||||
},
|
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"autonomous_tax": {
|
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"numerator": "0",
|
||||
"denominator": "1"
|
||||
},
|
||||
"combined_colecta": {
|
||||
"numerator": "2504",
|
||||
"denominator": "5"
|
||||
},
|
||||
"expense_status": "absent",
|
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"cooperative_status": "calculated",
|
||||
"acceleration_status": "absent",
|
||||
"additional_depreciation_deduction": {
|
||||
"numerator": "0",
|
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"denominator": "1"
|
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},
|
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"history_versions": [
|
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"IRPC-normal-adjustments/1",
|
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"IRPC-normal-adjustments/2",
|
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|
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"IRPC-normal-adjustments/4",
|
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"IRPC-normal-adjustments/5",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/6",
|
||||
"IRPC-normal-adjustments/7",
|
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"IRPC-normal-adjustments/8",
|
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"IRPC-normal-adjustments/9"
|
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],
|
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"final_balance": {
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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|
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}
|
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|
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|
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|
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|
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},
|
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|
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"numerator": "6240",
|
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"denominator": "5"
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|
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"denominator": "1"
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|
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|
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|
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|
||||
"IRPC-normal-adjustments/6",
|
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"IRPC-normal-adjustments/7",
|
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|
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"IRPC-normal-adjustments/9"
|
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],
|
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"final_balance": {
|
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"scope": "L8",
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"payable": null,
|
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"recoverable": null
|
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|
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|
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"authorised_original": "\\\\Mac\\Home\\Documents\\TEMPO\\Portal Tempo\\Legislacao\\Apiex\\3.-Lei-no4-2009-de-12-de-Janeiro-Codigo-dos-Beneficios-Fiscais.pdf"
|
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|
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{
|
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"id": "APIEX",
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"title": "Compilação oficial APIEX",
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|
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|
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|
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"documentary_status": "official_source_accepted; applicability/version/period_per_treatment",
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{
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"id": "RCBF",
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"title": "Decreto56/2009",
|
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|
||||
"references": "Procedimento já cotejado em iva-l1-p084-p085-model-i1-cotejo-20261024.json; não estende isenções IVA a IRPC",
|
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"official_url": null,
|
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|
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"documentary_status": "official_source_accepted; applicability/version/period_per_treatment",
|
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|
||||
}
|
||||
],
|
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"document_consultation_activates_calculation": false
|
||||
},
|
||||
"coverage": {
|
||||
"optional_input_backward_compatible": true,
|
||||
"accepted_version9_current_key_and_result_unchanged_without_L7": true,
|
||||
"expense_source": "calculated36(1)g schedule ID;full amount reused;no parallel amount",
|
||||
"expense_rate": "35/100",
|
||||
"expense_additional_profit_adjustment": "0",
|
||||
"cooperative_rate": "32/100 × 1/2 =16/100;eligible ordinary base only",
|
||||
"accelerated_rate": "normal maximum table rate ×3/2;lower optional quota not covered;first full civil2026,new supported asset,prior quotas zero",
|
||||
"accelerated_deduction": "min calculated quota/accounted eligible amount/fiscal remaining balance;only difference over normal map",
|
||||
"mixed_cases": "cooperative+autonomous expense demonstrated;cooperative+CBF16 not supported",
|
||||
"context": "reuses documented sector/territory/provenance;no benefit by location alone;raw snapshots not dumped in report",
|
||||
"states": [
|
||||
"information_missing",
|
||||
"declared_absence",
|
||||
"not_applicable_or_negative_condition",
|
||||
"calculated"
|
||||
],
|
||||
"report": "same normalReportRows/HTML and financial project dossier;L6 reference separated from L7 effects",
|
||||
"final_settlement": "not calculated;L8"
|
||||
},
|
||||
"pending": {
|
||||
"code": [
|
||||
"autonomous expenses outside already-calculated36g parcel",
|
||||
"mixed cooperative income/withheld parcels",
|
||||
"CBF16 rehabilitated/other categories/lower optional quota/methods/months/prior quotas/later years",
|
||||
"specific benefit combinations and cumulation",
|
||||
"61-A capital gains and other previously delimited treatment families",
|
||||
"L7 official form transport"
|
||||
],
|
||||
"documents_per_case": [
|
||||
"individual status/title/exception and qualification proof when required by applicable norm",
|
||||
"parcel/limit/order/cumulation/chronology not evidenced",
|
||||
"affected form field/edition/representation correspondence"
|
||||
],
|
||||
"resume_conditions": "same existing matrix/manual L7 QA section;no blanket validation or repeated transversal research",
|
||||
"L6_pending_unchanged": true,
|
||||
"L8_annual_credit_application_retentions_payments_final_balance_separate": true
|
||||
},
|
||||
"checks": {
|
||||
"new_frontend_tests": 19,
|
||||
"API_tests": 1,
|
||||
"API_assertions": 108,
|
||||
"API_database": "simulator_fiscal_delta_20261021_test",
|
||||
"API_host": "127.0.0.1",
|
||||
"API_port": 55441,
|
||||
"API_transaction_rollback": true,
|
||||
"QA_identity_guard": true,
|
||||
"Wayfinder_generated_with_form": true,
|
||||
"typescript_noEmit": true,
|
||||
"QA_build": true,
|
||||
"API_recovered_to_HTML_and_financial_dossier_cases": 6,
|
||||
"UI": {
|
||||
"actualComponent": true,
|
||||
"expenseL6Addback100Autonomous35": true,
|
||||
"missingClassificationDoesNotEraseNormalProfit": true,
|
||||
"absenceExplicit": true,
|
||||
"cooperative16MixedCaseBlockedOnly": true,
|
||||
"acceleratedQuota150LimitedToAccounted120": true,
|
||||
"netAdditionalDeduction20": true,
|
||||
"cumulationMissingExplicit": true,
|
||||
"saveRecoveryDownload": true,
|
||||
"finalBalanceL8Unknown": true,
|
||||
"errors": []
|
||||
},
|
||||
"old_functional_suites_repeated": false,
|
||||
"building_and_lower_optional_quota_cases": true
|
||||
},
|
||||
"preservation": {
|
||||
"baseline": "d37fffb2d2eacef6300f1c81fc29993178532f35",
|
||||
"files_compared": 662,
|
||||
"only_existing_changed": [
|
||||
"resources/js/lib/irpc-normal-depreciation.ts",
|
||||
"resources/js/lib/irpc-normal.ts",
|
||||
"resources/js/lib/project-dossier-report.ts"
|
||||
],
|
||||
"protected_code_schema_config_routes_contract_files": 576,
|
||||
"originals": {
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Comunicado-9-2026-ISPC.pdf": "106f8a9ce9255c03549c70bf07fe999d32e6e55302d009b509862aa74ccb4973",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-MRFTA-19-39.pdf": "8ea62c53066b482f87078a7a7b1ecf15ca98a12a122e8d7abca63acfc993186b",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-30-ISPC.pdf": "6802edd06b6ff638a0b851a3ec7ecf69af8f07840faa47446becad67d35d445c",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/AT-Modelo-B-Geral.pdf": "bd977c7c59d4d98befd92e2c566b1bf168cb1343bb519f51b41a3807f431fc57",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BM-Mercado-Monetario-MAIBOR-20261025.html": "00e8a7e0d3a1db4ca3beb56d5361b2084a0f1684f3d40fc1c203702a2190e063",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-16-I-Serie-2008-04-16.pdf": "fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-248-I-Suplemento-1-2025.pdf": "ccf2a8deeca820f2dd076b4b2141b1efe3f6a806568c3a587ca59a8e92f4c251",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-89-I-Serie-2017-06-08.pdf": "11f0cab15eb6e51010952203ffa24fdc533a24fd642e19525fe4f46b17a1f5e5",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR-95-I-Suplemento-2025-05-21.pdf": "e0e682e2c027c3cd9c1d46a73a3f48bc5f6bdbf05667fd97314d7a3f6a456358",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/BR252-I-Serie-2022-Lei20-PESOE.pdf": "1159fd3ce1ba5581671796d083534da48bd3c5578298819e896f1c2a8026318d",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-22-2021-BR70.pdf": "a8fac38dcfe08f9c7a8e46254cff10e1ec82fc4f7a8d88ad6e4fe7d91ffc21a5",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-27-2026-BR123.pdf": "26249c3fa58f149c81de36e99d1aac2819a4771379d9e8833159660dabf539bb",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-29-1998-BR22-5-suplemento.pdf": "6242cbe675faadf085f43f95ec8c7e8868aafe67c3b2ab2bb010992288f954f8",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-3-2011-BR-11-I-mineiros.pdf": "5bca1133666ba9c69870b89823420175b7b5b8d0eccb667ecdf5c29716f3b6be",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-37-2023-BR124.pdf": "7e680b191481faa0e2e9057fa5053587eb2a29d1d8c819e0eb9f02814255a04c",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Decreto-9-2008-BR16.pdf": "96fccdecbfdc11c9eafb90fbc6c7bc259f88bbd4c7507d1ac3af1fa03f960697",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-13-2016-CIVA-BR-156-10-suplemento.pdf": "b90dc7c14ecea2e378c4a62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b",
|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-14-1992-BR42.pdf": "089fff7423e99a70a230a73ca379e4ea3a91d124703f91016e57ff82794b9e56",
|
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|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-17-2022-IPP-BR250-Parlamento.pdf": "978cd22403ffd336a631704ecd7a5bbd814a427c815b9acdaca5515591dd9e2a",
|
||||
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|
||||
"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-19-2017-IRPS-BR-OCAM.pdf": "c3a0186cb9ad090d7a9533006295dc9bb6a62ad0d6150173cbd49dba4ee4b52d",
|
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"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-2-2011-BR-1-4-suplemento-MCNet.pdf": "a7543a68cc3287a46a83c39a04821b40f649dd06c4e9b5dc51ff0b47fba08899",
|
||||
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|
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|
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"docs/investmoz/simulations/source-archive/Lei-34-2007-BR52.pdf": "cdbef875ad7ccc1517b12faf5de0e893a70ed2ed81e33913cd6dc4a674474e6e",
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"docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-CDT-1992.pdf": "d504e1024b28aee5c6acf4592acb96ec9c915a8414f67a61ab6984d6acf9df9d",
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"docs/investmoz/simulations/source-archive/PT-MZ-Protocolo-2009.pdf": "f353773dcf41f09f4daa6cf5ba5a5f7994f3e02615867c2dcffc61c3d901bf9b"
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},
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"active_writes": 0,
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},
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"evidence_directory": "outputs/irpc-l7-common",
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"Git_branch_isolated": true,
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}
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}
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@@ -2523,7 +2523,7 @@ As estimativas são **horas de trabalho técnico**, não calendário nem mediç
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| L4 — ISPC: elegibilidade e apuramento | Campos de enquadramento e motor genérico | Regime/actividade/volume elegível, opções/exclusões, escalões/taxas aplicáveis, mínimo, trimestre e retenções específicas; comparação só entre regimes admissíveis | Vendas por actividade, custos, NUIT, natureza jurídica e residência confirmada | Lei9/2025 e regulamentação/período; distinguir receita anual, trimestre e excesso | 40–64 h |
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| L5 — retenções IRPC e guias | Documentos de compras/vendas e guia M/39 como exemplar | Rendimento pago/recebido, entidade que retém, residente/não residente/EP, evento temporal, excepções e casos digitais/e-money; guia e comprovativo ligados à operação | Contrapartes, facturas, pagamentos, período, moeda, oportunidade | Artigos aplicáveis por rendimento, taxa/convenção se invocada; corrigir remissões do exemplar. Sem submissão electrónica AT presumida | 32–56 h |
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| L6 — IRPC anual: regime normal | Disponível5aaf1a56:percurso normal demonstrado atécolecta,períodos/moedas e preparação parcialM20/M22 | Operacional no âmbito demonstrado por decisãoTempo26/10;limitações explícitas;5grupos código+5documentais preservados;sem conclusão integral | Plano financeiro,dados comuns,activos/livros e histórico;retenções/pagamentos/créditos anuaisL8 | Pendências bloqueiam só os casos dependentes;L7/L8 próprios | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L7 — IRPC: tratamentos específicos | Delimitação26/10 e fontes/contexto existentes;sem novo tratamento implementado | Qualificação e efeitos por parcela:autónomas61(4)/61-A,entidades/cooperativas12,CBF15–19,sector/território e operações especiais;ver secção L7 | L6/contexto herdado,despesas,activos e relações documentadas;sem benefício por localização isolada | Condições,fonte/versão,período,limite/cumulação e efeito por caso;crédito potencialL7/aplicação anualL8 | Estimativa inicial48–80h;sem reestimativa |
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| L7 — IRPC: tratamentos específicos | Qualificação/despesas61(4),cooperativa12 eCBF16 no recorte demonstrado emQA,fotografia10;sem instalação | Gravação/recuperação/relatório com referênciaL6 separada dos efeitosL7;informação em falta/ausência/não aplicação explícitas. Restantes famílias,parcelas mistas,cumulação e transporte oficial pendentes por caso | Sujeito/período/contexto,despesas36g e activos/quotasL6 reutilizados,sem benefício por localização | Fontes,condições/período e critérios de retoma na secção L7QA;L8 mantém liquidação anual | Estimativa inicial48–80h;saldo não reestimado |
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| L8 — IRPC: liquidação e pagamentos | Parcelas L5–L7 e formulários originais | PPC/PEC, deduções/créditos, dupla tributação quando aplicável, saldo anual a pagar/recuperar; calendário e reconciliação com pagamentos | Retenções, colecta, saldos anteriores, pagamentos/comprovativos | Base anterior para PPC/PEC, regras de limitação/transporte; não usar cinco anos ou compensação automática sem cotejo específico | 32–56 h |
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| L9 — INSS: contribuição social | Massa salarial agregada e referência TCO3%+4% | Trabalhadores, remuneração/base contributiva, exclusões, empregador/trabalhador, TCO/TCP, declaração e encargos por período | Equipa/custos, entidade e calendário; cadastro de pessoa partilhado com L10 | Regulamento e alterações aplicáveis, natureza do vínculo; confirmar base antes da taxa. Contribuição social, distinta dos impostos | 24–40 h |
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| L10 — IRPS: retenção mensal e líquido | Entrada IRPS, custos salariais e escalões anuais documentais | Tabela mensal própria, remunerações/benefícios, situação pessoal relevante, retenção, salário líquido e contribuição ligada a L9 | Mesmo trabalhador/folha salarial, pagamentos e retenções | Tabela mensal do período, residência e condições familiares necessárias; não dividir escalões anuais por12 | 40–64 h |
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@@ -6342,3 +6342,45 @@ Para cada nova regra: condição satisfeita, negativa, informação em falta, pe
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Reutilizado o inventário autorizado de **8143ficheiros**, sem nova varredura de pastas. Para delimitação foram consultados os originais CIRPC/alterações já arquivados, a Lei4/2009 local e a compilação oficial [APIEX — Legislação de Investimentos em Moçambique](https://pt.apiex.gov.mz/wp-content/uploads/2025/02/LEGISLACAO-DE-INVESTIMENTOS-EM-MOCAMBIQUE.pdf), que reúne Lei8/2023, Decreto8/2024 e CBF4/2009. Disponibilidade, situação documental/jurídica e uso no cálculo continuam estados independentes. O acesso actual à cópia CBF supera a indisponibilidade assinalada em notas antigas; não activa regra nem apaga a nota histórica. Artigos, páginas, hashes e limites no recibo. A compilação não dispensa o período/alterações de cada tratamento, nem cria validação jurídica genérica adicional.
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**Código por implementar em L7:** qualificação e persistência específicas; efeitos segregados; regras das famílias acima, por parcelas; conciliação sem duplicação; relatório/exportação correspondente. **Documentação por caso:** estatuto/reconhecimento ou enquadramento individual quando a fonte o exige; identificação de parcela/limite/cronologia; norma sectorial ainda sem correspondência; edição/campo de transporte afectado. Cada uma conserva exemplo e condição de retoma na linha correspondente. Não é necessário resolver todos os documentos para começar o primeiro incremento independente. L6 operacional não elimina este desenvolvimento; L7 delimitado não é L7 implementado; L8 conserva a liquidação final.
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## 26/10/2026 — L7: qualificação, despesas autónomas e casos compatíveis em QA
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**QA, sem instalação.** Base instalada preservada `5aaf1a56`; delimitação `d37fffb2`; ramo `codex/irpc-l7-common-autonomous-qa-20261026`, fotografia opcional `IRPC-normal-adjustments/10`. L6 continua operacional no âmbito demonstrado, com os cinco grupos de código e cinco documentais preservados. A implementação abaixo acrescenta apenas os tratamentos demonstrados; não conclui L7 nem o IRPC. Saldo final, retenções, pagamentos e aplicação anual de créditos permanecem em L8.
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**Qualificação comum executável:** reutiliza sujeito/NUIT, âmbito, período, origem da oportunidade/dossier, sector e território; guarda condições, prova, fonte/artigo e período por tratamento. «Informação em falta», «ausência declarada», «não aplicável/condição negativa» e «calculado» têm resultados distintos. Desconhecido não vira zero. Período incompatível, identidade por reconciliar ou contradição afectam só o resultado dependente. A localização não escolhe taxa nem activa benefício. Os snapshots de origem ficam internos; o relatório apresenta contexto legível e as condições documentadas.
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**Despesas61(4):** cada parcela aponta para uma linha `undocumented` do mapa36(1)g de L6, com acréscimo integral já calculado. Montante, documento e linha são reutilizados; L7 não introduz outro acréscimo nem outra despesa. A classificação legal e incidência são declaradas com prova própria; falta de anexo não classifica uma despesa. O imposto autónomo usa35% apenas nos casos qualificados. Duplicação da referência, parcela não correspondida, ausência contraditória ou informação insuficiente deixam o imposto reconciliado indeterminado; as parcelas conhecidas permanecem discriminadas. Condição negativa documentada conserva o ajustamentoL6 e não aplica imposto autónomo à parcela.
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**Cooperativas12/14:** agrárias, artesanato ou culturais, residentes, com base ordinária integralmente elegível e ausência documentada de rendimentos sujeitos a retenção, aplicam redução de50% à taxa geral32%, ou16%. Não depende de seleccionar um sector semelhante. A qualificação especial pode coexistir com a opção «outro tratamento» da colectaL6: não exige fingir que a taxa reduzida é regime geral. Parcela mista, rendimentos retidos, outra entidade ou ausência contraditória conservam pendência própria; não recebem redução global presumida. O imposto autónomo de despesas não é reduzido por esta taxa.
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**CBF16:** reutiliza identificadores e valores dos activosL6 suportados; imóvel novo do projecto ou máquinas industriais/agro-industriais das categorias correspondidas, com enquadramentoCBF3/9 e reconhecimento10 quando exigido (ou excepção identificada). Recorte inicial: primeiro exercício anual civil2026, método constante pela taxa normal máxima da tabela, activo desde01/01/2026, custo histórico novo, sem quotas anteriores/saída e sem cumulação de outros benefícios. Incrementa a taxa normal em50% e reutiliza limites de contabilização/saldo fiscal. Deduz apenas a diferença entre o mapa normal e o acelerado, sem alterar o activo de origem, os documentos ou os saldos oficiais. Quotas constantes gerais e demais cálculosL6 conservam o comportamento anterior quandoL7 está ausente.
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| Caso sintético recuperado da API QA | Lucro/base e colecta de referênciaL6 | EfeitoL7 demonstrado | Resultado e limite |
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| Despesa100 já acrescida36g | Lucro/base3230;colecta1033,60MZN | Novo ajustamento ao lucro0;imposto autónomo35 | Colecta combinada1068,60MZN;saldo finalL8indeterminado |
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| Classificação da mesma despesa em falta | Lucro/base3230;colecta1033,60MZN preservados | Imposto autónomo indeterminado | Colecta combinada indeterminada;sem perda dos cálculos independentes |
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| Condição negativa documentada na parcela | Ajustamento36g100 preservado | Parcela não aplicável;imposto autónomo0 justificado | Não confunde condição negativa com informação em falta |
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| Ausência declarada de despesas autónomas | Lucro/base3130;colecta1001,60MZN | Ausência com suporte;imposto autónomo0 | Ausência contraditória com despesa36g fica pendente |
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| Cooperativa integralmente abrangida | Base3130;colecta geral1001,60MZN | Taxa16%;colecta500,80MZN | Base/proveitos não alterados;sem retenções/créditos abatidos |
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| Máquina industrial existente:base1000,taxa10%,quota contabilística120 | Quota normal100;lucro/base6260;colecta2003,20MZN | Quota acelerada150,mas dedução limitada120;diferença adicional20 | Lucro/base6240;colecta1996,80MZN;sem deduzir50 nem150 outra vez |
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**Cálculo → gravação → recuperação → relatório:** fotografia10 opcional no mesmo livro/snapshot, chave com entradas/contexto e histórico imutável anterior. SemL7, a fotografia9 aceite e a sua chave/totais permanecem iguais. Recalcular não acumula imposto nem duplica o acréscimo. HTML e dossier financeiro mostram referênciaL6, efeitosL7, parcelas autónomas, fonte, condições, período e limitações; recuperação e download demonstrados no componente real. Uma mudança de origem/entradas torna a fotografia anterior histórica; não altera o registo anterior. M20/M22 conservam a preparaçãoL6 de referência: **este incremento não transporta efeitosL7 para campos oficiais por aproximação**, nem resolve as divergências documentais existentes.
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**Provas novas:** Wayfinder `--with-form` gerou routes/actions pelo wrapper QA; TypeScript e build QA passaram. Dezanove testes dirigidos novos passaram, incluindo comparação exacta com a fotografia9 aceite, duplicação, período curto, opção especial de cooperativa, ausência contraditória, dados em falta e contexto apresentado sem despejar snapshots internos. API privada:1teste/108asserções, `simulator_fiscal_delta_20261021_test`,127.0.0.1:55441, transacção com rollback e guarda de identidade/base; seis casos recuperados com plano/livro/históricos idênticos. UI do componente real: alteração de classificação, informação em falta, ausência, cooperativa mista, cumulação pendente, gravação/recuperação local e exportação; sem erros de página. A prova local é distinta da API. Não houve testes/escrita no activo nem repetição das suites funcionais aceites de L3, ISPC, câmbio ou L5/L6.
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**Entrega agrupada preparada:** qualificação + despesas autónomas, cooperativa integralmente elegível e amortizaçãoCBF16 no recorte acima. Despesa autónoma e cooperativa também foram demonstradas juntas:parcela35 sem redução,colecta sobre a base516,80 e combinada551,80MZN no exemplo de base3230. Isto não autoriza cumulação cooperativa+CBF16: essa combinação mantém resultado dependente indeterminado. A futura instalação segue o procedimento Git existente, com backup/restauro fresco e conferência do delta; não foi executada nesta passagem.
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**SaldoL7 na mesma matriz:**
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| Natureza | Ainda fora da cobertura / exemplo | Condição concreta de retoma |
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| Código | Despesa autónoma fora de linha36g calculada ou parcela ainda não segregada | Implementar origem/segregação correspondente e prova da incidência;não copiar montante para uma segunda despesa |
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| Código | Cooperativa com actividade abrangida e outra não abrangida,ou rendimento sujeito a retenção | Segregar proveitos/custos/base e aplicar o tratamento apenas à parcela elegível;L5 conserva a retenção |
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| Código | CBF16 em imóvel reabilitado,outra categoria,quota inferior à máxima,método degressivo,duodécimos,quotas anteriores ou exercício posterior | Corresponder regra e cronologia respectivas e reutilizar o activo/quotas existentes;pendênciaL6 limita apenas o activo dependente |
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| Código/documento por caso | Cooperativa+CBF16 ou outro benefício positivo a cumular | Identificar compatibilidade,ordem e limites específicos;implementar a combinação,sem presumir soma de benefícios |
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| Código | Mais-valias61-A,demais isenções/deduçõesCBF17–19,regimes sectoriais/territoriais e operações especiais | Implementar a família/parcelas já delimitadas na secção anterior;período e fonte específicos,sem nova pesquisa transversal |
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| Documento por caso | Estatuto/título/excepçãoCBF ou prova das condições em falta;endereçoZEE sem estatuto | Juntar o elemento que a disposição exige ou registar condição negativa;localização isolada permanece insuficiente |
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| Transporte/documento | CampoM20/M22 para efeitoL7,edição divergente ou representação não correspondida | Correspondência do campo/edição e regra de representação demonstradas;preservar o cálculo independente exacto |
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| ÂmbitoL8 | Direito potencial ao créditoCBF15,aplicação anual de créditos,retenções,pagamentos e saldo final | Executar o mecanismo próprioL8;nenhuma dedução/compensação anual é presumida neste lote |
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Fontes reutilizadas: inventário autorizado8143ficheiros; originaisCIRPC/alterações e CBF/compilaçãoAPIEX já identificados na delimitação,com hashes conservados. Sem activação por consulta ou revalidação jurídica genérica. Recibo: `docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-qa-20261026.json`. Provas locais: `outputs/irpc-l7-common/`; reprodução dirigida: `node --test tests/frontend/irpc-special.test.mjs`, `php tools/irpc-special-qa.php routes`, `php tools/irpc-special-qa.php test`, `tsc --noEmit`, build com `INVESTMOZ_QA_BUILD=1`.
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