261 KiB
Matriz consolidada de revisão e execução InvestMoz
Data: 2026-10-03. Âmbito: prompt master recebido em Pasted text.txt, documentos acessíveis na pasta de prompts indicada e estado verificado do repositório. Este é um diagnóstico vivo; “parcial” e “não verificado” não equivalem a aceite. Nenhuma alteração de dados operacionais, publicação ou activação externa foi feita nesta fase.
Estado inicial e ambiente
Orientação de publicação e percurso do lote, 23/10/2026: as 34 oportunidades de Agronegócio ficam publicáveis sem relações obrigatórias com corredores/clusters/projectos. Lacuna encontrada: a comparação múltipla existente não era transportada ao dossier. Correcção aditiva no contexto cifrado existente, com escolhas identificadas e localização por ficha, confirmação de alternativa, requisitos/fontes/documentos/entidades por contexto, reutilização no simulador e conservação de resultados/histórico. Sete testes do contexto (132 asserções) e um do lote pela sessão HTTP (15) passaram. Publicação QA efectuada; instalação no destino separa código, cadastro privado e divulgação autenticada. Ver orientação e guia no manual. Não altera Turismo de Inhambane nem concede benefícios por localização. Lacunas de modalidade/dimensão/acto concreto permanecem explícitas, sem nova revalidação de fontes oficiais aceites.
Correcção de âmbito, 23/10/2026 — agronegócio e percurso existente: a lista informativa instalada não encerrava o cadastro. Preparadas e efectivamente cadastradas 34 oportunidades privadas em QA, com as seis designações documentais intactas, sector, fonte/hash e lacunas explícitas. Reutilizada a candidata de divulgação promocional 9d3bfa89 no fluxo necessário, sem alterações independentes de administração de contas nem novos papéis. Equipa edita/recupera e divulga/actualiza/retira pela interface; público acede à ficha individual, manifestação e roteiro com referência confirmada no mesmo dossier. Três testes específicos, 553 asserções; tipos/build concluídos; tabelas/linhas preexistentes comparadas e preservadas. As divulgações dos testes foram revertidas; as 34 fichas permanecem privadas. Sem alteração da homologação nesta correcção. Carregamento inicial técnico QA já executado; não é dependência das operações correntes. Guia, limites e recibo na secção de correcção do manual. Não encerra viabilidade, implantação, financiamento ou execução das oportunidades.
| Item | Evidência observada |
|---|---|
| Branch / commit | main / 4f35313d06ccd597a4ebf9ed043964d898c95813 |
| Árvore de trabalho | 50 ficheiros rastreados modificados, muitos não rastreados; cerca de 7.748 inserções e 1.053 remoções rastreadas. Estado anterior preservado, sem reset ou limpeza. |
| Runtime | PHP 8.5.11, Composer 2.8.12, Node 24.20.0, npm 11.19.0. Laravel 13.30.1, Inertia Laravel 3.3.3, React 19.2.8, TypeScript 5.9.3, Vite 8.2.2, PHPUnit 12.5.34. |
| Dados | Configuração local aponta PostgreSQL em 127.0.0.1:5432; listener activo. O harness PHPUnit usa PostgreSQL/PostGIS na porta 55441 e allowlist de bases QA. Não foi executada suite PHP nesta linha de base por não haver serviço QA 55441 disponível e por não ser seguro apontar testes com RefreshDatabase à instância local activa. |
| API / CI | Rotas web e api/v1; contratos em api/openapi.yaml e contratos por domínio em docs/investmoz/**. Workflow .github/workflows/tests.yml configura PHP 8.5, Node 24 e serviço PostGIS 17-3.5. |
| Documentos pedidos | Prompt master recebido como anexo e Prompt master para revisão do potal.docx, documentos em Formularios e por executar, e relatório PII estão acessíveis. Não localizei revisao-prompts-investmoz.md nem prototipo-portal-v2_1.html no caminho pesquisado. A falta desses caminhos não prova ausência de funcionalidades. |
Matriz única
Estados: implementado e verificado, parcial, não implementado, não verificado, bloqueado, substituído por decisão documentada.
| ID / origem | Requisito e aceite verificável | Implementação / evidência actual | Estado / lacuna | Dependências / prioridade | Próxima alteração ou teste / validação pendente |
|---|---|---|---|---|---|
| M-01 §1–3, master | Preservar autorização, tecnologia, trabalho existente e limites de publicação/dados. | Branch e commit registados; Laravel 13 + React/Inertia/TS + PostgreSQL/PostGIS confirmados; diff preexistente mantido. | Implementado e verificado no procedimento desta revisão. | Transversal / crítica. | Continuar a executar mudanças reversíveis; nenhuma publicação ou integração real sem configuração e autorização específicas. |
| M-02 §2, master | Reconciliar documentos e caminhos sem inferir ausência funcional. | Prompt master, directórios Formularios/por executar, relatório PII e docs internos localizados. Revisão consolidada Markdown e protótipo HTML não localizados no caminho pesquisado. |
Parcial. | Inventário documental / alta. | Extrair conteúdo/hash dos DOCX relevantes por lote e mapear requisitos aos IDs; confirmar se os dois artefactos ausentes existem noutra pasta. |
| M-03 §4 e §13, master | Inventariar e manter matriz completa, sequencial e persistente. | Esta matriz e o ledger simulator-evolution-progress.md; rotas, testes, migrations, CI e OpenAPI localizados. |
Parcial. | Todas as etapas / crítica. | Expandir matriz com requisitos atómicos e referências de parágrafo/tabela dos DOCX; actualizar estado após cada etapa. |
| M-04 §5, master | Resolver conflitos documentais sem executar prompts/DDL literalmente. | Decisões reconciliadas em docs/investmoz/simulations/current-status-2026-10-03.md, fiscal-reform-2026-review.md, official-source-register.md, docs GIS e existing-business. |
Parcial. | Evidência e decisões do utilizador / alta. | Confirmar precedência documental por domínio e registar decisão quando versões de formulário divergem. |
| M-05 §6 e §14, master | Validar segurança, relações, rascunhos, concorrência, permissões, exposição, erros, pesquisa e UX. | Policies, migrations, formulários, testes de concorrência e fluxo de rascunhos; relatórios browser em alguns domínios. | Parcial; cobertura transversal não verificada. | Acesso QA, critérios por domínio / crítica. | Testes negativos de autorização, erros, pesquisa/paginação, concorrência e acessibilidade para cada fluxo antes de aceite. |
| D-01 §7, master | Dados mestres territoriais consistentes, acessíveis e pesquisáveis. | PublicGeographyController, TerritorialRegistry, migrations/seeder e docs/investmoz/gis; teste frontend limpa descendentes quando ascendente muda. |
Parcial. | Fontes oficiais, integridade hierárquica / alta. | Confirmar cobertura de países/CAE/localidades, pesquisa sem acentos, pertença servidor e reconciliação de importação sem fusão fuzzy automática. |
| D-02 §8, master | Projectos, clusters, corredores, parques, ZEE/ZFI e PII com fonte, relação e revisão. | Controllers e rotas para projectos/clusters/zonas; documentos de zonas e baseline; relatório PII DOCX inventariado em pii-extraction-review-2026-10-03.md. |
Parcial. Corredores/parques e importação rastreável do PII precisam de auditoria funcional específica. | Origem, aprovação editorial, relações versionadas / alta. | 174 linhas de projecto inventariadas com tabelas de origem; um título repetido e uma tabela com moeda USD/MZN ambígua. Staging CSV aguarda reconciliação do duplicado/moeda e validação responsável/localização; sem publicar projectos previstos como oportunidades. |
| D-03 §9, master | Catálogo consistente e formulários curtos, condicionais, retomáveis, com dados públicos separados e submissão não publica automaticamente. | Catálogo público, intake de empresas existentes, formulários de investidor/simulador e rascunhos; docs/investmoz/existing-business/**. |
Parcial. Upload seguro/quarentena e reconciliação completa mapa/lista/contagens não verificados. | RBAC, armazenamento privado, política antimalware / crítica. | Fazer threat review e testes de formato/tamanho/autorização/revogação; anexos pendentes não devem ser distribuídos. |
| D-04 §10, master | CRM interno com interesses, contactos, responsáveis, tarefas, consentimento e acompanhamento; SuiteCRM por API suportada. | CrmController, modelos/rotas management, consentimento e documentação docs/investmoz/suitecrm/**; testes de intake e cliente. |
Parcial. Mandatos, diligência, propostas versionadas, fecho e integração real não verificados ou ausentes. | Papéis, consentimento, configuração SuiteCRM / alta. | Cobrir revogação e isolamento por organização; manter CRM interno distinto; não activar SuiteCRM nem tratar aceite como transacção concluída. |
| D-05 §11, master | Fontes legais versionadas; simulador com pressupostos e histórico; cálculo fiscal apenas com fontes/regras aprovadas. | Governança de regras, contratos, snapshots, fontes arquivadas e testes; current-status-2026-10-03.md mantém cálculo fiscal público bloqueado. |
Parcial; cálculo fiscal bloqueado. | Fiscalista, diplomas integrais e parâmetros vigentes / crítica. | Manter indeterminação; não activar taxas/benefícios; validar alterações por período e cenários financeiros independentes. |
| D-06 §12, master | Educação baseada em evidência, sem certificação/contratação automática; assistência com fontes autorizadas e revisão. | Controllers/páginas/testes Educação; AiGateway e controles internos documentados. | Parcial. Cobertura de correspondência oferta/procura e revalidação das fontes precisa aceite funcional. | Dados autorizados, moderação humana / média-alta. | Auditar permissões, fonte e decisão humana; não introduzir modelo generativo nem recomendação automática sem gate. |
| D-07 §13, master | Executar sequência dependente sem parar após plano; guardar estado e bloqueios por módulo. | Etapas documentadas em gates 9–11 e ledger; várias etapas já parcialmente executadas. | Parcial. | Matriz + validação por módulo / alta. | Continuar com segurança/integridade e módulos independentes enquanto gates legal/external ficam bloqueados. |
| M-08 §14–15, master | Verificações reproduzíveis, comparação com base, sem alegar sucesso global. | CI existe; evidências PHP 231/231. Nesta linha: frontend 99/99, TypeScript passou e build passou; PHPStan 0 erros. Pint e vp check globais mantêm achados descritos abaixo. |
Parcial. A cobertura manual com leitor de ecrã permanece em falta. | QA PostGIS isolado / crítica. | Corrigir lint legado/ledger sem reescrita não autorizada; completar validação assistiva manual. |
| M-09 §16, master | Relatório final com evidência, reconciliação, rollback e prontidão por módulo. | Matriz inicial criada; runbooks e status parciais por domínio. | Parcial. | Conclusão das etapas / média. | Actualizar tabela e prontidão no fecho de cada tranche; não declarar lançamento integral antes de gates. |
| C-01 regra de conflito, master | Não fabricar coordenadas; manter lista para não georreferenciados. | Fluxos de coordenadas e mapas existentes; documentação GIS prevê revisão de localização. | Não verificado ponta a ponta. | Fonte espacial validada / alta. | Teste de oportunidade sem coordenadas na lista e não inclusão no mapa; verificar contagens. |
| C-02 regra de conflito, master | Distinguir CRM interno de SuiteCRM e domínios de projecto/dossier/oportunidade/negócio/território. | Rotas, modelos e contratos separados; SuiteCRM tem cliente/outbox documentados. | Parcial. | Dicionário canónico / alta. | Rever imports, conversões e UI para impedir associação/tipo implícito indevido. |
| C-03 regra de conflito, master | Aprovações próprias de cada domínio; não aplicar DDL histórico se estrutura equivalente existir. | Gates de domínio, migrations incrementais e documentação de esquema existentes. | Parcial. | Mapeamento migrations/modelos/gates / alta. | Validar cada migration contra schema real QA e manter as migrations executadas imutáveis. |
| V-01 relatório PII + §8 master | Extrair investimento, período, moeda, fase, responsáveis e localização com origem verificável. | DOCX identificado por SHA-256 e estruturalmente lido; resumo em pii-extraction-review-2026-10-03.md; nenhuma importação executada. |
Parcial; estrutura e contagens verificadas, conteúdo substancial não validado. | Confirmar duplicado, moeda da tabela 19, responsável, estado e topónimos / alta. | Produzir staging rastreável apenas depois da revisão humana; sem publicar como oportunidade. |
| V-02 §9 master | Upload/download protegido: MIME real, tamanho, classe, storage privado, ACL, antimalware e histórico. | PortalServicesController::upload passou a gravar em quarantined/internal; o catálogo e resource() só aceitam active/public; teste actualizado cobre bloqueio e fluxo de documento previamente revisto. |
Parcial; a quarentena segura foi corrigida, scanner/fluxo de revisão autorizado não existe/verificado. | Configuração de storage/scanner e perfis / crítica. | Manter novos anexos indisponíveis até scanner + revisão autorizada; teste de integração pendente por falta de PostgreSQL QA activo. |
| V-03 §10 master | Consentimento revogável e acompanhamento sem custódia/pagamentos. | Rotas CRM e retirada de consentimento de divulgação do proponente; sem evidência neste inventário de custódia/pagamento. | Parcial. | Política de consentimento, estado de negociação / alta. | Cobrir revogação com acesso posterior negado e auditoria sem PII; manter pagamentos fora do âmbito. |
| V-04 §11 master + reforma 2026 | Separar períodos fiscais históricos e novos, distinguir crédito de caixa, sem residência inferida por nacionalidade/dias. | Testes frontend de intake fiscal e ponte financeira; status fiscal indeterminado sem regra aprovada. | Parcial; regras legais bloqueadas. | Diploma integral, aprovação fiscal e testes de fronteira / crítica. | Manter estados indeterminados e testar antes/depois de vigência somente quando regra oficial estiver aprovada. |
| V-05 §12 master | Educação e IA apenas com dados autorizados, fontes revalidadas e revisão humana. | Educação e AI gateway com controle de feature; testes locais existem. | Parcial; activação externa não verificada. | Dados e configuração, avaliação humana / alta. | Testar feature desligada, ACL e fontes revogadas; integração permanece desactivada até configuração/autorização. |
| B-01 baseline 2026-10-03 | Checks seguros disponíveis sem alterar dados operacionais. | Nesta extensão: frontend node --test tests/frontend/*.test.mjs 99/99; TypeScript passou; build 2.388 módulos; formatter/lint dirigidos passaram. Última suite PHP global permanece 231/231, 2.299 assertions. composer run lint:check global falhou em cinco ficheiros anteriores à tranche; npm.cmd run check global falhou ao ler o ledger histórico. |
Parcial. | QA isolado para novas alterações backend e aceitação final / alta. | Corrigir causa do ledger binário por migração de formato separada; manter histórico append-only. Corrigir lint global em tranche identificada. |
Reconciliação de versões e conflitos
| Conflito | Decisão baseada no pedido e evidência actual | Consequência |
|---|---|---|
| Coordenada obrigatória vs localização por validar | Não inventar coordenada; lista continua disponível. | Publicação no mapa requer evidência geográfica validada. |
| CRM vs SuiteCRM | CRM interno é domínio próprio; SuiteCRM é integração por mecanismo suportado. | Sem escrita directa na BD SuiteCRM; manter integração desligada até configuração e teste. |
| Projecto previsto vs oportunidade disponível | São entidades e estados editoriais distintos. | Investimento do PII não entra automaticamente no catálogo público. |
| Benefício/regra fiscal em resumo secundário vs diploma oficial | Somente fonte primária vigente e aprovação formal permitem regra executável. | Cenário público mantém indeterminação quando falta fonte/aprovação. |
| Propostas DDL históricas vs esquema já evoluído | Reconciliar pela estrutura actual e migrations incrementais; não executar DDL literalmente nem editar migration aplicada. | Qualquer divergência requer teste de schema em QA antes da alteração. |
Linha de base e evidências
| Comando executado | Resultado |
|---|---|
git branch --show-current; git rev-parse HEAD; git status --short |
main, commit acima; diff preexistente preservado. |
php artisan route:list --json com PHP 8.5.11 |
Sucesso; rotas públicas, autenticadas e management listadas. |
composer show --no-interaction --direct |
Sucesso; versões do backend confirmadas. |
npm.cmd --version; npm.cmd ls --depth=0 --json |
npm 11.19.0; dependências directas listadas. |
node --test tests/frontend/*.test.mjs |
98 aprovados, 0 falhas. |
npm.cmd run types:check |
Passou, tsc --noEmit. |
composer run types:check --no-interaction |
Passou, PHPStan: 0 erros. |
composer run lint:check --no-interaction |
Falhou em cinco ficheiros: migration territorial de 28/09, routes/investment-zones.php, routes/web.php, tests/Feature/ApiContractTest.php, tools/test-mne-integrity.php. Não alterados nesta tranche. |
npm.cmd run check |
Falhou antes da análise porque docs/investmoz/simulator-evolution-progress.md não pode ser lido pelo formatador (ficheiro binário/inacessível). Nenhuma opção --fix executada. |
php vendor/bin/phpunit --configuration=phpunit.xml --filter PortalServicesTest --do-not-cache-result |
5/5 testes, 191 assertions; passou na base QA investmoz_browser_e2e_test, porta 55441. |
php vendor/bin/phpunit --configuration=phpunit.xml --do-not-cache-result |
231/231 testes, 2.299 assertions; passou em 71,593 s na mesma base QA isolada. |
| Build Vite | 2.388 módulos compilados com sucesso nesta revisão. |
npm.cmd run build |
Passou nesta revisão; 2.388 módulos. Aviso não bloqueante: dependência opcional fontaine. |
php -l app/Http/Controllers/PortalServicesController.php; php -l tests/Feature/PortalServicesTest.php; Pint dirigido --test nesses dois ficheiros |
Sintaxe passou e Pint dirigido passou. |
git diff --check |
Passou; avisos apenas de normalização CRLF/LF nos docs/forms preexistentes. |
Prioridade para continuidade
- Crítica — segurança documental: upload novo agora fica em quarentena interna e não pode ser catalogado. Implementar scanner e acção de revisão auditável antes de disponibilizar o fluxo de aprovação; manter bloqueado até então.
- Crítica — integridade e operações: reiniciar/provisionar ambiente QA isolado na porta 55441; repetir suíte PHP e schema lifecycle sem tocar a base 5432.
- Alta — matriz documental: extrair os DOCX em
Formulariosepor executar, eliminar duplicação por equivalência sem descartar referências e ligar critérios a testes. - Alta — PII e estruturas: extrair campos apenas para inventário de evidência; revisão manual antes de staging, sem publicar como oportunidade.
- Alta — CRM, catálogo e formulários: testar paginação, filtros, coerência mapa/lista/contagem, consentimento/revogação, rascunhos e publicação controlada.
- Bloqueado — regras fiscais: fontes integrais e aprovação do Fiscalista permanecem pré-condições; manter componentes como indeterminadas.
- Média — educação e assistência: cobertura funcional, fontes, ACL e revisão humana antes de expandir recomendações.
Rollback e estado de gate
Esta tranche apenas adiciona documentação. Rollback: remover consolidated-review-matrix-2026-10-03.md; a adenda ao ledger, quando feita, deve ser append-only e pode ser revertida apenas removendo a secção adicionada, sem reescrever o histórico. Não há migration ou alteração de dados nesta tranche. Estado proposto: diagnóstico técnico parcial; nenhuma prontidão de lançamento global; fiscal bloqueado; demais módulos seguem parciais e necessitam testes funcionais/de segurança específicos.
Adenda D-06 — validação do território no intake educativo (2026-10-03)
Evidência nova: o backend restringe geo_location_id de procura/oferta aos tipos province/district/admin_post/locality e rejeita country. EducationTest passou 8/8 (207 assertions) em QA isolado/55442. O módulo continua parcial: essa validação não demonstra a correspondência de capacidades com resultados de emprego nem aprova fontes/acreditação; não foi adicionada decisão automática.
Atualizacao D-04 — consentimento de contacto
A cobertura de revogacao foi expandida: o ecrã interno disponibiliza acao distinta para respond_to_interest; o backend cifra a justificacao, regista transicao e outbox sem PII, bloqueia conversao apos revogacao e evita duplicacao no replay. Testes focados PortalManagement + CRM: 16/16, 234 assertions; TypeScript, build e Pint passaram. D-04 permanece parcial: falta canal do titular e política de retencao; separacao organizacional, diligencia, propostas/fecho e SuiteCRM continuam por validar. Isto satisfaz parte do criterio de revogacao interna, nao constitui aprovacao de privacidade ou activacao de integracao.
- Adenda de integracao CRM: o teste agora percorre revogacao pela rota de gestao seguida de tentativa real de conversao; a conversao e rejeitada. Tambem verifica que utilizador sem papel nao revoga e que repeticao nao duplica outbox/transicao. Reexecucao final: 16/16 testes, 237 assertions.
npm run builde TypeScript passaram; aviso opcionalfontaine. O verificador Vite+ de formatacao considera este ficheiro legado fora do formato global; nao foi reformatado inteiro para evitar diff mecanico alheio ao escopo.
Regressao global apos CRM — 2026-10-03
- A suite PHP global foi executada em cluster PostgreSQL 17 novo e isolado na porta 55441. O harness criou a base
investmoz_test, aplicou todas as migrations antes da suite (dependencia deAiGatewayTest) e usou PHP 8.5.11. Resultado final: 233/233 testes, 2.345 assertions; zero falhas/erros. - Suite frontend: 104/104. TypeScript, Pint dirigido, PHP lint, build Vite (2.388 modulos) e
git diff --checkpassaram. Build emite aviso nao bloqueante do pacote opcionalfontaine. - Uma tentativa preliminar em DB vazio sem migrations terminou com 8 testes AI falhados por
ai_controlsinexistente; corrigido apenas o setup de QA, sem alterar testes ou codigo por causa desse resultado. A repeticao completa acima e a evidência final. - Cluster encerrado e porta 55441 confirmada sem listener; a base local na porta 5432 nao foi consultada nem alterada. Permanecem pendentes: reconciliacao administrativa do incidente QA e gates humanos/legal/privacidade/manual descritos no estado actual.
Gate documental — scanner antimalware indisponivel no ambiente local (2026-10-03)
A verificacao do ambiente nao encontrou os executaveis clamscan, clamdscan ou clamd, nem servico ClamAV instalado. Nao instalei nem activei scanner externo; os uploads continuam em quarentena interna e a publicacao de ficheiros novos permanece bloqueada. Proxima tarefa independente do plano: continuar a lacuna de localizacoes multipla/estruturadas no formulario privado; nao fabricar coordenadas nem publicar registos.
Dados territoriais — pesquisa tolerante a acentos (2026-10-03)
GET /api/v1/investment/territory-optionsagora normaliza o termo de pesquisa (Str::ascii) e compara nomes comtranslate(lower(name), ...), além de manter correspondência por código e código de origem. Não altera nem translitera os nomes guardados, não instala extensão e mantém o escopo de território público e dependência hierárquica.ExistingBusinessWizardTest: 4/4 testes, 55 assertions no PostgreSQL 17 descartável, PHP 8.5.11/porta 55441; inclui pesquisasmaputo,provinciaeMapútocontraProvíncia de Mapúto. PHP lint, Pint dirigido, TypeScript, três testes de localização frontend e diff check passaram. Build Vite também passou nesta continuação anterior (2.389 módulos); aviso não bloqueante da dependência opcionalfontaine.- O cluster QA está parado. Porta 5432 permaneceu intocada. As limitações de cobertura oficial/importação de dados territoriais, reconciliação e aproximação sem fusão automática continuam. D-01 melhora, mas permanece parcial.
Catálogo, lista e mapa — reconciliação das contagens (2026-10-03)
- A auditoria confirmou que catálogo web, pesquisa API e mapa derivam o conjunto base de
InvestmentCatalogue::query()com os mesmos filtros. A lista não esconde oportunidades sem ponto: elas aparecem emunlocatedno mapa, ematched_countinclui georreferenciadas e não georreferenciadas. O limite de 1.000 registos é explícito portruncated. - Reforcei
InvestmentTerritoryTestpara comparar IDs e totais na página Inertia, endpoint de pesquisa e endpoint de mapa em três estados: oportunidade publicada sem coordenadas; coordenadas públicas confirmadas; oportunidade retirada. Resultado: 9/9 testes, 138 assertions, PHP 8.5.11/PostgreSQL 17 QA isolado, porta 55441; Pint e PHP lint passaram. Sem alteração funcional/dados de produção. - A verificação confirma consistência para o fluxo amostrado, mas não prova exaustivamente filtros combinados, paginação acima de 1.000 ou aceitação visual assistiva. C-01 continua parcial até essas verificações; nenhuma coordenada foi fabricada. QA foi encerrado e a porta 5432 não foi consultada.
Adenda — extracção de revisão não importável (2026-10-03)
O DOCX de origem voltou a ser localizado no caminho registado. O SHA-256 actual (BCBF8EC976100CC5E978AEF54050C3E3E9D959B0D361FA80A788528A8E5049A6) coincide com a proveniência acima. Foi criada docs/investmoz/source-staging/pii-26-30-review-only.csv com 174 linhas, preservando índice de tabela no XML, linha, legenda da tabela, chave, título, tipo, relação literal, localização, custo literal, cabeçalho literal da moeda e horizonte. Cada linha tem estado review_only_not_importable; nenhum registo canónico ou anúncio foi criado.
A extração confirma que “Terminal de Contentores – Porto de Nacala” ocorre em T16/L4 (A07 - C02, 110,000,000) e T17/L4 (A08 - C02, 300.000.000), ambos sob cabeçalho USD. São identificadores/valores distintos: manter ambas as linhas para reconciliação, sem deduplicar ou escolher um valor. As sete linhas da tabela XML 19 conservam o cabeçalho Custo (USD/ MZN) e ficam marcadas currency_ambiguous_mixed_header. O texto inclui “Taxa de câmbio: 1 USD = 64,00 MZN” imediatamente antes e depois desta tabela, mas não estabelece a moeda de cada linha, a aplicação dessa taxa às estimativas, a data/base da taxa nem a autoridade da conversão; por isso, nenhum valor foi convertido.
As colunas uniformes das 13 tabelas não identificam pessoa/entidade responsável nem fase de execução; no CSV ficam vazias, sem inferência. Localizações e relações permanecem literais, não validadas. Validação do artefacto: 174/174 linhas, 174 referências tabela/linha únicas, 7 linhas em T19 sinalizadas e 2 linhas do título repetido sinalizadas. Não houve escrita em base de dados nem alteração do DOCX. Gate V-01/D-02 continua parcial e bloqueado para importação/publicação até reconciliação pelo responsável do documento e validação dos topónimos, responsáveis, estados e moeda.
Rollback deste artefacto derivado: remover apenas pii-26-30-review-only.csv e esta adenda; o original e dados de aplicação permanecem intactos.
Cadastro administrativo de corredores — 2026-10-03
- A auditoria confirmou que
development_corridorse o modelo existiam, mas não havia CRUD na área de gestão: as rotas genéricas só aceitavamprojectseclusters. Acrescentei/management/corridorscom pesquisa/paginação e formulário privado para código, nome, estado e descrição, reutilizando o selector territorial existente na criação. Os estados aceites são os já definidos pela tabela (proposed,active,closed); não foi criada regra nem conteúdo oficial. - O registo fica com classificação
internal; o estadoactiveé apenas estado operacional do corredor e não cria publicação. Não houve migration. Autorização, criação, leitura, edição e estado foram verificados emInvestmentStructureTest: 5/5 testes, 68 assertions, PostgreSQL 17 QA isolado na porta 55441, PHP 8.5.11. PHPStan: 0 erros; Pint, PHP lint, TypeScript, build Vite (2.389 módulos) egit diff --checkpassaram. Build assinala apenas a dependência opcionalfontaineausente. Cluster encerrado; 5432 não utilizada. - D-02 permanece parcial: esta tranche só acrescenta CRUD básico de corredor. Associações corredor–projecto/cluster com fonte, evidência, vigência e revisão independente, catálogo de parques/zona, relações com PII e validação oficial dos dados ainda não estão concluídos. Nenhum corredor real foi inserido.
- Rollback: reverter
routes/web.php, controller, tipos/páginas de estruturas, ligação no menu e o teste. Não há alteração de esquema ou dados a reverter.
Publicação da carteira — aprovação separada da importação (2026-10-03)
- Corrigido um bypass verificado:
portfolio:import --approval=<texto>aceitava qualquer texto arbitrário e publicava até 29 dossiers sem autenticar o proprietário nem confirmar revisão. O comando agora só corre o seeder idempotente e deixa os dossiers em rascunho privado. O parâmetro--approvaldeixou de existir; chamada com esse parâmetro foi executada e terminou com erroThe "--approval" option does not exist. - Fechada também a auto-publicação pela rota de gestão: um dossier sem editor atribuído não pode ser publicado (422); o editor não pode rever/publicar a própria edição (403); outro gestor tem de rever. O fluxo mantém versão optimista, evidência e auditoria. As fichas já publicadas/históricas não foram alteradas.
InvestmentPortfolioTest+InvestmentUnificationTest: 15/15 testes, 224 assertions, incluindo importação repetida, ausência de publicação automática, preservação de edições, editor distinto e filtros com fixtures sintéticas explicitamente publicadas. PHPStan 0 erros; Pint e PHP lint dirigidos passaram. Testes em PostgreSQL 17 isolado, PHP 8.5.11/porta 55441. Não foi usada a base 5432.- Sem migration. Rollback de código reabre os caminhos de auto-publicação; preservar o controlo actual salvo decisão expressa de política. O histórico documental de 26/09 sobre a autorização inicial foi mantido como histórico, não como instrução de execução actual.
D-02 addendum - relations require independent evidence review (2026-10-03)
The three investment structure junction tables now support association type, source/evidence references, validity and separate editor/reviewer status via an additive migration. Imported rows stay pending. Public related-project navigation filters to validated and currently effective relations. Submission and independent review routes are covered by tests. The admin form is currently complete for cluster-project links; corridor-project and corridor-cluster management forms, verified official relation sources, parks/ZEE/ZFI and PII review remain open. No relation or dossier was published by this change. D-02 is still partial.
Reconciliacao corrente — 2026-10-04
Esta adenda prevalece sobre estados e caminhos pesquisados em 2026-10-03, sem apagar o registo historico. A matriz continua sendo o indice consolidado; simulator-evolution-progress.md e o diario de execucao, nao uma segunda matriz.
| ID | Requisito | Evidencia actual conferida | Estado actual e accao | Teste/gate |
|---|---|---|---|---|
| M-02 | Reconciliar prompts, fontes e pastas indicadas, sem inferir ausencia a partir de um caminho errado. | A pasta C:\Mac\Home\Documents\TEMPO\Portal Tempo\Servicos Tempo\prompt e acessivel; existe conjunto de DOCX, incluindo prompts do simulador e formulários. A pasta Legislacao tem codigos e alteracoes fiscais antes registados como nao disponiveis. Foi localizado Informacao Publica\Legislacao - resumos\Reforma fiscal de 2026.docx. |
Corrigida a afirmacao de indisponibilidade do resumo fiscal. A coleccao foi inventariada e documentos relevantes foram extraidos selectivamente; nao se declara leitura/reconciliacao integral de todos os DOCX. DUAT.docx permanece bloqueado por uso do ficheiro e nao foi alterado. |
Continuar leitura por dominio e actualizar esta matriz; scans exigem OCR/cotejo visual. |
| D-05 / V-04 | Motor fiscal reproduzivel, por periodo, com fontes, formulas, pressupostos e resultado indeterminado quando faltar dado. | SimulationTaxRuleExpression implementa DSL allowlist/DAG/BigRational; SimulationTaxParameterResolver trata periodo, scope_key, contexto e fonte; endpoint publico projecta parametros; interface apresenta estado/fonte. RunSimulation nao invoca o avaliador e continua aritmetica geral/custom. |
Parcial; nenhum motor de apuramento fiscal integrado. Testes de DSL/resolucao existem, mas sem casos dourados externos ligados a resultados independentes. Nao chamar o fluxo genericamente estimativo de calculo legal. | Executar os testes unitarios tecnicos; gate por componente requer texto legivel/autenticado, regra ligada, snapshot/explicabilidade e resultado de referencia confirmado. |
| D-05 / M-04 | Consolidar CIVA sem somar texto substituido e respeitar vigencia. | O acervo tem Lei 13/2016 (32 paginas, sem camada de texto), PDF denominado rectificado (15 paginas, sem camada de texto), Lei 22/2022 (26 paginas, camada de texto) e alteracao CIVA 2023 (18 paginas, texto extraivel). Ha fontes oficiais INM/Parlamento ja citadas em official-source-register.md. |
Localizacao confirmada; OCR util nao obtido nesta execucao para scans. Aplicar Lei 13/2016 como base metodologica, reconciliar diplomas anteriores e aplicar posteriores apenas por artigo/vigencia. Anexos rectificados continuam pendentes de cotejo legivel. | Sem activar isencoes/taxas afectadas ate cotejo de fonte/autenticidade e testes antes/depois da vigencia. |
| D-05 / M-04 | Distinguir diploma e resumo secundario, preservar a origem. | BR 248 arquivado tem 21 paginas, 440.018 bytes e SHA-256 CCF2A8DEECA820F2DD076B4B2141B1EFE3F6A806568C3A587CA59A8E92F4C251; a extraccao foi conferida nas disposicoes abaixo. A copia do acervo BR_248_I_SERIE_SUPLEMENTO_2025.pdf tem 20 paginas e SHA-256 A0110696253715567AF39C159A21BACFEBC32F944FA43A4EFD18070D36959E50, logo nao e o mesmo binario. CBF e ISPC_Financas foram localizados, mas sao scans ou extraccoes parciais. |
O resumo “Reforma fiscal de 2026” localizado e fonte secundaria. Existencia e texto extraivel nao equivalem a autenticidade/pericial nem a aprovacao do caso. Nao inserir parametros com base em tabelas de resumo. | Comparacao artigo a artigo contra edicao oficial arquivada e teste de vigencia por regra. |
| D-05 / M-09 | Registar revisao profissional informada sem alargar o ambito de documentos. | O proprietario declarou que contabilista/fiscalista reviu e validou o simulador, e ja autorizou formalmente matriz/regras. O PDF OCAM refere-se a Declaracao Anual de Informacao Contabilistica e Fiscal (Modelo 20) da empresa no exercicio de 2025. | Registar a declaracao como informacao/autorizacao do proprietario, nao como validacao independente. O PDF do Modelo 20 nao certifica simulador nem testes fiscais; nao reproduzir PII. A falta de relatorio individual nao impede codigo neutro, testes nem cenarios estimativos fundamentados. | Confirmacao especifica necessaria para regras com fonte/anexo/vigencia ilegivel ou nao consolidada, elegibilidade de beneficios, classificacao pautal/ICE, parametros novos de 2026 e resultados dourados por componente. |
| B-01 | Preservar ambiente e provar apenas comandos efectivamente executados. | Worktree apresenta muitas alteracoes preexistentes/nao comprometidas; foram preservadas. PHP 8.5 permanece requisito do portal. OCR foi tentado com dependencias temporarias; originais nao foram alterados. | Sem reset/clean, migration operacional, activacao fiscal ou mudanca de infraestrutura nesta tranche. | Tests devem usar PHP 8.5.11 e DB descartavel; nao inferir QA a partir da base local. |
Reconciliacao do resumo fiscal secundario localizado — 2026-10-04
Documento lido: Informacao Publica/Legislacao - resumos/Reforma fiscal de 2026.docx, SHA-256 36666904ADB982AD578145E7B70244146C6414299B18F086042A5B4A6C2385B6. Referencia primaria consultada no BR 248 previamente arquivado e no sumario oficial INM. Uma segunda copia local tem texto extraivel, mas hash e paginação diferem do exemplar arquivado.
| Tema | Alegacao secundária | Dispositivo primário cotejado | Resultado / estado |
|---|---|---|---|
| IVA vs ISPC | Revogacao dos regimes simplificados de IVA pode ser lida como eliminacao do ISPC. | Lei 9/2025 cria/actualiza ISPC; Lei 10/2025, arts. 3 e 53, altera/revoga disposicoes do CIVA e regula transicao do IVA. | Regimes distintos; divergencia resolvida. ISPC permanece sujeito a elegibilidade propria, nao basta limite de volume. |
| Reembolso IVA | 150 dias e prescricao de 10 anos. | Lei 10/2025, art. 21, n.os 10 e 15 no texto extraido. | Correspondencia textual encontrada. Nao confundir credito/pedido com reconhecimento ou recebimento; regulamento/procedimento e estados de tesouraria continuam por validar. |
| Dedutibilidade | Proporcao em casos de base reduzida e exclusoes. | Lei 10/2025, art. 18(6) e art. 19(2), este referente a operacoes do art. 17-A. | Confirmado apenas no escopo dos dispositivos citados; nao generalizar a todas as operacoes. |
| Operacoes digitais IVA | Responsabilidade do adquirente nao residente/digital descrita de forma ampla. | Lei 10/2025, arts. 6(7), 23(2), 32 e 33. | Depende da natureza da operacao e do sujeito definido em cada artigo; intake nao deve aplicar uma regra universal. |
| Estabelecimento estavel IRPC | Regra de 90 dias pode ser lida como aplicavel tambem a servicos digitais. | Lei 12/2025, art. 3(2)(c), exclui servicos digitais do teste de permanencia por prestacao de servicos; arts. 5(5)–(7) e 62(5) tratam rendimento digital em vias distintas. | Divergencia resolvida; nao importar 90 dias para servico digital por analogia. |
| Mais-valias | Taxa de 32% referida para IRPC. | Lei 12/2025, art. 61-A; Lei 11/2025, art. 54-A do IRPS tem tabela propria. | 32% e regra textual IRPC; nao transportar para IRPS. Aplicacao por categoria e bases ainda requer teste e validacao. |
| Isencoes em importacao e Decreto 52/2025 | Resumo indica caducidade de bens especificos e prazos/condicoes de reembolso especiais. | Lei 10/2025, anexos/dispositivos e Decreto 52/2025 exigem cotejo integral; texto primario legivel correspondente nao foi fechado nesta tranche. | Pendente. Sem regras de isencao nem previsao de reembolso implementadas a partir desta alegacao. |
Inventario de fontes fiscais localizadas nesta revisao
| Ficheiro (fora do repositorio) | Tamanho / SHA-256 | Leitura nesta execucao |
|---|---|---|
Legislacao/Lei 13_2016_Reimpressao Codigo do IVA.pdf |
2.127.554 bytes / b90dc7c14ece2a2e3784c62e8e5a47d54a5644c457baeb8b8053b92fd2a5710b |
32 paginas, sem camada de texto; OCR nao produziu texto utilizavel. |
Legislacao/RectificaçãoLei.13.2016_Republicação.Codigo.IVA.pdf |
19.539.751 bytes / ad675fef757016b730e859c834ab1a1602576260510912dda6f9d320393d415c |
15 paginas, sem camada de texto; OCR nao produziu texto utilizavel. |
Legislacao/alteracao CIVA 2023.pdf |
708.707 bytes / 0c13f4b03dadea7f2dfe30694650078fa7b9de00ef84cb47389422d23a5271cd |
18 paginas; texto extraivel, ainda nao reconciliado artigo a artigo. |
Legislacao/Legislacao/Legislacao/Lei 22 2022 IVA.pdf |
1.989.462 bytes / 5bd31ff1231659ce8d89e1260a9de3b067e69e4ace128b3fe0af60e2e928e6af |
26 paginas; texto extraivel, cotejo oficial por fazer. |
Legislacao/Lei 12.2025_IRPC.pdf |
511.828 bytes / 3b67d10beaa3bf65d62a3d75fa01cc5a8181000d674e7b2ba62d06c60d449757 |
4 paginas; texto extraivel inclui Suplemento 1 do BR 248 e Lei 12/2025. |
Legislacao/Legislacao/2009/Lei 4_2009 Código dos Benefícios Fiscais - versão consolidada.pdf |
253.019 bytes / 61e3439426f1eab4c3eec91f8d4587baa2e71249c7d60bbb17c8d4427dcd0aa3 |
13 paginas; extraccao parcial com aviso de fonte tipografica. |
Legislacao/Legislacao/a digitalizar/ISPC_Financas.pdf |
363.424 bytes / 761502b64d65bfac3f9a6e1b23071a397c1c59a961bd15b27708dc01962ea1de |
17 paginas; scan/camada de texto insuficiente. |
O PDF de compromisso OCAM foi lido apenas para estabelecer o seu escopo (Modelo 20 empresarial, exercicio 2025); nomes, NUIT, codigos e outros dados pessoais foram omitidos. A extraccao dos restantes codigos legiveis e do resumo secundario permanece por reconciliar antes de se afirmar cobertura fiscal completa.
REC001-REC016 - connected journey tranche (2026-10-04)
| REC | Current evidence and decision | State after this tranche | Next concrete work |
|---|---|---|---|
| REC001 | SimulationFormDraft already encrypts snapshots; SimulationBusinessPlan stores a versioned plan snapshot. Adapt existing draft rather than add a second dossier. |
Partial: exploratory small-business draft now contains idea and plan stages; not yet one persistent canonical project linked to all modules. | Define canonical project relationship and cross-module ownership before linking records. |
| REC002 | Guided sections already exist in simulation-form.ts. |
Partial: the small-business exploratory path captures problem, customers, value proposition, sector/activity, location and declared market assumptions in the existing resumable draft. | Add structured market evidence and reusable operational detail. |
| REC003 | Business plan and cashflow tools have independent tests and versioned snapshots. | Partial: financial plan is available in exploratory small-business path; fiscal rules remain separate and may be indeterminate. | Test full plan-to-simulator reconciliation and scenario history. |
| REC004 | Existing plan supports user-edited financial assumptions. | Partial: a free-text milestone field accepts planned/actual notes and dates; it is not yet a structured plan-vs-actual register. | Add structured milestones, status transitions and cost reconciliation after canonical dossier ownership is settled. |
| REC005 | Public procedures and DUAT guidance exist. | Partial: the location stage links to /terra-duat and /como-investir; no project-specific checklist is saved. |
Add stage-specific checklist with source and applicability, without universal required documents. |
| REC006 | Interest/CRM intake exists; SuiteCRM remains disabled. | Partial: internal intake is not official submission. | Record referrals and proof only when an actual supported channel exists. |
| REC007 | Indicator schemas/data exist but source metadata/catalogue coverage is partial. | Partial. | Expose a small catalog with unit, period, geography, source and coverage metadata. |
| REC008 | Territorial catalogue exists; completeness and comparative analytics are not established. | Partial. | Compare only verified coverage; preserve list view where coordinates are absent. |
| REC009 | Several CSV exports exist; no common dossier export established. | Partial. | Export the project and its versioned plan once a canonical aggregate is defined. |
| REC010 | Existing assistance/AI paths have controls; explanations and scope vary. | Partial. | Use rule-based, cited suggestions first; keep AI optional and reviewable. |
| REC011 | Portal operations include status and audit data, but no complete journey funnel verified. | Partial. | Define cohort, denominator, declared vs verified outcomes and privacy rules. |
| REC012 | Automated tests exist; no full connected pilot/browser/accessibility pass executed in this tranche. | Partial. | Test end-to-end journey, authorization, keyboard, narrow viewport and regressions. |
| REC013 | Education tables/controllers exist. | Partial: the draft captures user-declared competency/team needs as text; it does not structure availability, gap, solution, cost and deadline or match a training provider. | Map available occupation/skill entities and build declared needs/actions without implying certification. |
| REC014 | Education discovery and partner routes exist; no verified project-to-provider match. | Partial. | Match by explicit task, location, availability, cost and evidence. |
| REC015 | Portal aggregates exist in some dashboards; safe public aggregate semantics need review. | Partial. | Document universe, method, periods and suppression/privacy controls. |
| REC016 | Finance catalog/search exists but no complete product-level compatibility contract verified. | Partial: the draft accepts a financing/resource need and optional amount, but does not match products or establish pre-eligibility. | Show compatible, incompatible by documented criterion, or insufficient information; no approval promise. |
Pilot: synthetic, unseeded small-business idea using the public /Simulador path, journey_type=small_business and purpose=simulate_only. It captures optional idea/market responses, existing sector and territorial selections, competency/resource/milestone notes and the versioned financial plan in the existing draft. It can save locally and, when signed in, use the existing server draft. Market data, competency matches and financing products are not verified or matched. The pilot is not a public business listing, formal filing, fiscal determination, financing pre-approval or official submission. No operational fixture was created.
REC001–REC016 follow-up — 2026-10-04
| Area | Delivered in this tranche | Remaining gate |
|---|---|---|
| Dossier, idea and finance | Reused encrypted SimulationFormDraft and existing versioned business-plan snapshot; added dossier CSV with market claim/source, location, finance assumptions, declared needs, team and execution rows. |
Cross-module canonical project identity and plan snapshot reconciliation remain future work. |
| Team and execution | New structured planner rows capture competency, availability/gap, planned response, estimated cost/date, milestone status and planned/actual amounts. Server enforces JSON shape, state whitelist, 100-row limit and nonnegative amounts. | Matching to education providers/certified skills and reconciling realized amounts to accounting/plan remain pending. |
| Market origin and indicators | UI and dossier explicitly say “Informação declarada, não verificada”; source/date optional. Exports distinguish declared assumptions and estimates from selected territorial catalogue values. | Official indicator catalogue with source, period, geography, unit and coverage is not present as a complete connected dataset. |
| Financing | Missing product catalogue and criteria produce “Informação insuficiente”; no pre-eligibility result is invented. | Documented product feed, current sources/eligibility criteria and tests required before indicative matching. |
| Computer/mobile journeys | Targeted frontend/API/PHP tests pass. | Real Edge/browser checks at desktop/mobile widths, idea/existing-business/incomplete-data save-recovery and validation are not completed because runner policy rejected launching msedge.exe. Browser gate stays open. |
Evidence: frontend suite 128/128; isolated PostgreSQL 17/PHP 8.5.11 full PHP suite 255/255 (2,601 assertions); TypeScript check, production build (2,399 modules), PHPStan (0 errors), PHP request lint and git diff --check passed. Build reports only the optional fontaine fallback warning. No operational fixture or database was used; the temporary QA database was isolated on port 55441.
Revisão individual para preparação de publicação — 2026-10-06
Esta secção é a reconciliação corrente desta matriz para Documentos e Formulários, Negócios e Oportunidades, e Zonas. A base activa investemoz foi consultada em leitura; nenhuma publicação, classificação, autorização, fonte, localização ou estado operacional foi alterado. Os URLs de gestão abaixo são relativos a http://localhost:8000 e exigem a sessão/permissão indicada pela aplicação.
Regras de publicação que efectivamente se aplicam
- Documentos: a rota de gestão é
GET /management/portal-services; não existe uma página GET individual por recurso. A acção é apresentada na lista e usa POST. O código exige ficheiro activo, classificação pública, direitos autorizados tanto no documento como no recurso, fonte identificada e scan limpo do mesmo SHA-256. Para legislação, a confirmação da fonte tem de serofficial_confirmed. Estado de vigência (legal_status) é separado e pode permanecerunknown/amended; nesse caso, o documento não pode ser apresentado como consolidação ou regra actual. Antimalware limpo não decide direitos. - Negócios: os dois registos observados são rascunhos confidenciais. O proprietário edita em
/investidor/negocios/{id}./management/negociosé uma fila, não uma ficha directa, e excluidraft; a política existente exige submissão do proprietário e encaminhamento para as funções designadas antes de revisão/aprovação/publicação. O gestor não pode transformar rascunho alheio em anúncio directamente. - Zonas:
InvestmentZones::publishexige revisor diferente do editor, fonte válida para ZEE/ZFI, identidade/categoria/descrição/regime coerentes e localização territorial pública. O check de esquemainvestment_zones_publication_requirements_checkreforça a revisão independente. Nos registos actuais todos osreviewer_idsão nulos; as 19 relações de localização estão pendentes. A falta de operador não é requisito para publicar uma zona oficialmente existente com operador desconhecido. - Oportunidades: os seis registos já estão
published, mas não têmlast_validated_at, fonte, proponente identificado ou evento de origem na tabela. Não foi tomada qualquer acção para os retirar, validar ou republicar.
Documentos — quatro recursos, revisão separada por dimensão
| ID recurso / ID documento | Título e URL de gestão | Origem efectivamente identificada | Autenticidade | Vigência/actualidade | Direitos de divulgação / autorização | Bloqueio e proposta individual |
|---|---|---|---|---|---|---|
1 / 5c860c48-e8cb-4d8d-ab9b-2e3ea7036ce2 |
Lei n.º 22/2022, alteração ao CIVA (republicação). http://localhost:8000/management/portal-services — localizar recurso 1. |
INM; catálogo/WebDAV oficial AT; tamanho e SHA-256 coincidem com a cópia oficial registada. | Confirmada para a edição e bytes. | Marcada amended; art. 17(1) foi localizado, mas não é consolidação integral actual. Não bloqueia publicação como documento histórico se assim rotulado; bloqueia tratá-la como texto actual consolidado. |
Documento e recurso rights_status=unconfirmed, classificação internal; autorização para redistribuir esta cópia PDF/fac-símile não documentada. |
Não pronta. Gestor regista base de reutilização/divulgação, depois classifica explicitamente como pública e publica. Proposta: Lei 22/2022 histórica, com aviso de alterações posteriores, nunca como CIVA consolidado. Fonte e malware passam; direitos bloqueiam publicação. |
2 / 64c46765-96b9-4f43-afc6-f5b730c010c4 |
BR n.º 248/2025, Suplemento n.º 1. http://localhost:8000/management/portal-services — localizar recurso 2. |
Ficha INM; WebDAV oficial AT; 440.018 bytes e SHA-256 coincidem com a edição oficial registada. | Confirmada para a edição e bytes. | Contém seis diplomas distintos (Leis 7–12/2025); situação unknown. Citações/artigos localizados no PDF, mas não há uma vigência única para o boletim. |
Direitos do ficheiro composto unconfirmed, classificação internal; autorização de redistribuição integral não registada. |
Não pronta. Gestor documenta direitos do boletim composto. Proposta: publicar como edição oficial do BR com aviso de que os seis diplomas não são uma regra única ou consolidação. Não activar cálculos pela associação temática. |
3 / 58abf343-e1f5-446d-a9cb-3255f376ece9 |
BR n.º 89/2017, I Série — aviso de rectificação da Lei 13/2016. http://localhost:8000/management/portal-services — localizar recurso 3. |
Ficha INM identifica o aviso na p. 569. A página respondeu HTTP 200, mas não expõe ligação para PDF integral; só a ficha geral do BR. | Binário local não autenticado: hash local conhecido, sem comparação a exemplar oficial. Texto local refere alteração do art. 6(5), eliminação do art. 14(2)(c) e rectificação dos anexos I–III do art. 9; não autentica o PDF. | Efeito temporal e anexos rectificados não foram cotejados com cópia autêntica; legal_status=unknown. |
Direitos unconfirmed, classificação internal. |
Não pronta. Necessária cópia oficial dos bytes e anexos, comparação/hash e decisão sobre divulgação do fac-símile. A busca confirmou a ficha, não encontrou o binário. Depois, gestor decide direitos/publicação. |
4 / b0ea969a-30ec-477b-8b8b-b7af82a11bfe |
Codificador DPA, INE, edição 07-06-2012. http://localhost:8000/management/portal-services — localizar recurso 4. |
PDF oficial INE; respondeu HTTP 200 e application/pdf; hash local coincide com o PDF oficial previamente descarregado. |
Confirmada para a edição e bytes. | Edição de 2012; actualidade da nomenclatura/códigos requer cotejo com o mestre territorial vigente. | Direitos do artefacto PDF unconfirmed, classificação internal. |
Não pronta. Gestor documenta direitos. Proposta: referência histórica datada; manter aviso da edição 2012 e não usá-la como prova automática da actualidade territorial. |
Estado técnico comum dos quatro: ficheiros active, ClamAV 1.5.4 clean, hash analisado igual ao guardado, nenhum publicado. A página de gestão não é uma rota individual: /management/portal-services/resources/{id} não é GET e não deve ser usada como ligação de detalhe.
Negócios existentes — dois rascunhos privados
| ID | Título armazenado / modalidade | URL de gestão e de proprietário | Origem, conteúdo conhecido e faltas | Bloqueio/regra; decisão proposta |
|---|---|---|---|---|
7208ef2b-0693-49ba-b0e2-9e52938b1a99 |
Título privado guardado: “privado”; modalidade mining_license; public_title=NULL; estado draft; classificação confidential. |
Gestão: http://localhost:8000/management/negocios (fila; rascunho não aparece). Não há GET administrativo individual. Ficha privada do proprietário: http://localhost:8000/investidor/negocios/7208ef2b-0693-49ba-b0e2-9e52938b1a99. |
source_system e legacy_id nulos; payload só tem título e versão/etapa do assistente. Não há fonte, requerente/proponente, descrição de licença, localização, entidade emissora, referência/licença, actividade, validade ou autorização de divulgação. |
Não é publicável como oportunidade: o registo é rascunho confidencial e não há conteúdo suficiente para descrever uma licença ou provar a autorização do proponente. Não há bloqueio por falta de operador de uma zona; trata-se de outra categoria. Decisão do proprietário necessária: identificar o que “privado” designa e fornecer fonte/autorização antes de submeter. Nenhuma publicação proposta agora. |
f65c1d9d-5820-4030-8dc1-fe7ff3de0cd2 |
Título privado guardado: “venda de empresa”; modalidade company_sale; public_title=NULL; estado draft; classificação confidential. |
Gestão: http://localhost:8000/management/negocios (fila; rascunho não aparece). Não há GET administrativo individual. Ficha privada do proprietário: http://localhost:8000/investidor/negocios/f65c1d9d-5820-4030-8dc1-fe7ff3de0cd2. |
source_system e legacy_id nulos; payload só contém título e versão/etapa. Sem empresa identificada, descrição, proponente, mandato quando aplicável, origem da informação, localização, modalidade da transacção, valor/moeda e autorização específica para divulgar. |
O estado privado e o fluxo de revisão são controlos existentes. Decisão do proprietário necessária: completar a ficha e declarar a autoridade para divulgar. Só depois da submissão entram na fila e nas etapas de revisão. Não publicar agora. |
Oportunidades já públicas — seis registos; origem de demonstração identificada
Todos os seis registos correspondem exactamente ao conjunto fixo de database/seeders/OpportunitySeeder.php: títulos, referências, províncias, valores e impactos coincidem; todos usam promoter_name="Promotor em validação", a mesma data de criação/publicação 2026-09-24 19:02:25, last_validated_at=NULL e geography_scope=unspecified. A tabela opportunities não guarda source_system, actor de importação, documento de origem nem autorização do proponente. Assim, a origem do conteúdo é um conjunto de demonstração definido no seeder; não é possível provar pela base qual processo executou/importou cada linha. Não foram removidos nem alterados.
| ID / referência | Título | URL de gestão existente | Informação presente; falta individual | Estado e acção proposta |
|---|---|---|---|---|
1 / INV-MZ-AGR-001 |
Unidade de processamento agrícola em Nampula | http://localhost:8000/management/opportunities/1/context (edita só contexto; não é gestão editorial/publicação da oportunidade) |
Sector agro-negócio, Nampula, USD 2.500.000, impacto textual e maturidade 4; falta fonte comercial, promotor/autorização, data de validação e localização abaixo da província. | Já pública; não há proposta de republicação. Decisão humana: confirmar que deve permanecer como exemplo visível ou entregar evidência de uma proposta real autorizada. |
2 / INV-MZ-ENE-002 |
Mini-rede solar para polo produtivo | http://localhost:8000/management/opportunities/2/context (só contexto) |
Sector energia, Zambézia, USD 1.200.000 e impacto textual; faltam fonte, proponente/consentimento, validação e localização exacta. | Já pública; mesma decisão individual: demonstrar como exemplo, ou fornecer origem real autorizada. |
3 / INV-MZ-TUR-003 |
Eco-lodge costeiro com integração comunitária | http://localhost:8000/management/opportunities/3/context (só contexto) |
Turismo, Inhambane, USD 1.800.000 e impacto textual; faltam fonte, proponente/consentimento, validação e localização exacta. | Já pública; mesma decisão individual. |
4 / INV-MZ-INF-004 |
Centro logístico provincial | http://localhost:8000/management/opportunities/4/context (só contexto) |
Infraestruturas, Sofala, USD 8.500.000 e impacto textual; faltam fonte, proponente/consentimento, validação e distrito/localização exacta. | Já pública; mesma decisão individual. |
5 / INV-MZ-BLUE-005 |
Processamento de pescado e cadeia fria | http://localhost:8000/management/opportunities/5/context (só contexto) |
Economia azul, Zambézia, USD 900.000 e impacto textual; faltam fonte, proponente/consentimento, validação e localização exacta. | Já pública; mesma decisão individual. |
6 / INV-MZ-FIN-006 |
Plataforma de crédito para PME agrícolas | http://localhost:8000/management/opportunities/6/context (só contexto) |
Mercado financeiro, Maputo Cidade, USD 3.000.000 e impacto textual; faltam fonte, entidade promotora/autorização, validação e localização. O título não prova autorização para conceder crédito/captar depósitos. | Já pública; mesma decisão individual. Não deve ser apresentada como operador autorizado de crédito sem prova própria. |
O status published já está activo, mas “Promotor em validação” e a data de publicação não são verificação. A confirmação do responsável deve ser por finalidade: manter como conteúdo demonstrativo claramente identificado, ou substituir por evidência e autorização do proponente de cada oportunidade. Nenhuma acção em massa foi feita.
Zonas em rascunho — 16 registos
Situação comum observada: publication_status=draft, validation_status=validated, reviewer_id=NULL. Existem 19 relações territoriais adicionais, todas pending. As localizações primárias abaixo correspondem a registos públicos do mestre territorial, mas a localização jurídica adicional não entra em pesquisa pública enquanto a relação estiver pendente. Para ZEE/ZFI, seis referências legais existentes estão pending e três registos não têm referência legal estruturada. Para parques, existe fonte HTTPS em source_evidence; a fonte pode ser promocional/institucional e os claims têm de ficar limitados ao que a página sustenta. O código permite a revisão administrativa por gestor diferente do autor; não exige operador nem certificador externo.
| ID / código | Título, localização e URL de gestão | Origem e alcance efectivamente registado | Falta exacta; bloqueio; proposta individual |
|---|---|---|---|
1b57649a-f522-4cd5-8e97-32e82b6e1b37 / MOZ-BELULUANE-PARK |
Parque Industrial de Beluluane — Matola Rio, Boane. http://localhost:8000/management/investment/zones/1b57649a-f522-4cd5-8e97-32e82b6e1b37 |
APIEX — Beluluane; referência institucional, não comprova regime, incentivos ou disponibilidade. Reconciliação local distingue complexo ~780 ha, parque 600 ha, Mozal 180 ha e 55 ha de ZFI; MozParks também reporta área para arrendamento com âmbito diferente. | Relação Matola Rio pendente; perímetros e relação das áreas não reconciliados; não há confirmação de lotes disponíveis. Sem revisor. Proposta: pode ser considerado para publicação informativa depois de o gestor confirmar existência/escopo e publicar sem declarar área disponível; manter sem operador se desconhecido. |
d25d4eb1-744a-42e1-943a-47d33019c31c / MOZ-BELULUANE-ZFI |
Zona Franca Industrial de Beluluane — Matola Rio, Boane. http://localhost:8000/management/investment/zones/d25d4eb1-744a-42e1-943a-47d33019c31c |
APIEX — Beluluane; referência à Resolução Interna do Conselho de Ministros n.º 15/99, 12-10-1999. | Artigo/efeito legal actual e fonte oficial primária ainda pendentes; investment_legal_sources.validation_status=pending; relação territorial pendente; sem revisor. Não pronta. Revisor confirma texto e vigência, valida território e só então gestor decide publicação. |
0d216b6d-598c-4672-be2a-294e5e924da5 / MOZ-CDP-ANCUABE |
Parque Industrial de Ancuabe — distrito Ancuabe, Cabo Delgado. http://localhost:8000/management/investment/zones/0d216b6d-598c-4672-be2a-294e5e924da5 |
MozParks — iniciativa de Cabo Delgado; suporta associação distrital na iniciativa provincial, não instalação operacional independente. | Fonte de promotor, não primária oficial; relação Ancuabe pendente; estado planeado, sem área/operação/disponibilidade confirmadas; sem revisor. Não pronta segundo o requisito de fonte oficial. Decisão: obter fonte oficial adequada ou manter rascunho; se publicar no futuro, rotular “planeado/iniciativa”, não parque operacional. |
ed4d2fba-95d5-42e3-8ca7-1f520de1036a / MOZ-CDP-BALAMA |
Parque Industrial de Balama — distrito Balama, Cabo Delgado. http://localhost:8000/management/investment/zones/ed4d2fba-95d5-42e3-8ca7-1f520de1036a |
MozParks — iniciativa de Cabo Delgado; sustenta associação à iniciativa, não operação individual. | Fonte oficial individual em falta; relação Balama pendente; sem área, operação ou disponibilidade; sem revisor. Não pronta; decisão individual igual à de Ancuabe, sem publicação em massa. |
aafbbac1-e8d8-4f33-8f93-d0acedc1ff95 / MOZ-CDP-MONTEPUEZ |
Parque Industrial de Montepuez — distrito Montepuez, Cabo Delgado. http://localhost:8000/management/investment/zones/aafbbac1-e8d8-4f33-8f93-d0acedc1ff95 |
MozParks — iniciativa de Cabo Delgado; associação distrital, não operação individual. | Fonte oficial individual em falta; relação Montepuez pendente; sem área/operação/disponibilidade; sem revisor. Não pronta; obter evidência específica ou manter rascunho. |
4b002994-b11c-4adf-80f3-12966bf669cb / MOZ-CDP-PALMA |
Parque Industrial de Palma — distrito Palma, Cabo Delgado. http://localhost:8000/management/investment/zones/4b002994-b11c-4adf-80f3-12966bf669cb |
MozParks — iniciativa de Cabo Delgado; associação distrital, não operação individual. | Fonte oficial individual em falta; relação Palma pendente; sem área/operação/disponibilidade; sem revisor. Não pronta; obter evidência específica ou manter rascunho. |
59fe5844-44de-4fd6-8968-9d23f80a77bb / MOZ-CRUSSE-JAMALI-ZEE |
Zona de Estância de Turismo Integrado de Crusse e Jamali — Matibane, Mossuril. http://localhost:8000/management/investment/zones/59fe5844-44de-4fd6-8968-9d23f80a77bb |
INM — BR 70/I Série, p. 571; Decreto n.º 47/2013, 30-08-2013. A página respondeu HTTP 200. | Artigo e efeito legal marcados pendentes no registo; fonte jurídica pendente; relação de âmbito jurídico Matibane pendente; sem revisor. Não pronta. Revisor confere decreto/âmbito e vigência; a ausência de operador não é bloqueio. |
30f38ba2-3a55-4cb8-8c7b-97a0445c5614 / MOZ-MANGA-MUNGASSA-ZEE |
Zona Económica Especial de Manga-Mungassa — Cidade da Beira, Sofala. http://localhost:8000/management/investment/zones/30f38ba2-3a55-4cb8-8c7b-97a0445c5614 |
APIEX — Manga-Mungassa e Decreto n.º 22/2012, 06-06-2012. | Artigo/efeito legal pendente; URL APIEX não respondeu nesta sessão; fonte legal permanece pending; relação territorial pendente; sem revisor. Não pronta. Revisor confirma o acto em fonte primária acessível; publicação não depende de operador identificado. |
e67a94bc-7d75-4c03-8b66-0bbe7ad034bf / MOZ-MINHEWENE-ZFI |
Zona Franca Industrial de Minhewene — Nampula (apenas província). http://localhost:8000/management/investment/zones/e67a94bc-7d75-4c03-8b66-0bbe7ad034bf |
APIEX — Minhewene, declara identidade, província e área e aponta Decreto n.º 51/2011; a fonte foi inacessível nesta verificação. | Não existe legal_source_id para o diploma; localização mais precisa que província por confirmar; relação territorial pendente; sem revisor. Não pronta. Criar/validar referência ao Decreto 51/2011 e confirmar território antes de publicar como ZFI. |
74c5dab4-afa7-4f36-8f75-7df0a900b4fe / MOZ-MOCUBA-ZEE |
Zona Económica Especial de Mocuba — distrito Mocuba, Zambézia. http://localhost:8000/management/investment/zones/74c5dab4-afa7-4f36-8f75-7df0a900b4fe |
INM — BR 46/I Série, p. 1259, Decreto n.º 28/2014. A página respondeu HTTP 200. | Artigo/efeito legal por confirmar; relações Mocuba e Munhamade (duas localizações distintas) pendentes; fonte jurídica pendente; sem revisor. Não pronta. Rever as duas localizações contra o diploma separadamente; não fundir com a ZFI de Mocuba. |
530e738e-8b9a-429c-b00e-e5135394acd4 / MOZ-MOCUBA-ZFI |
Zona Franca Industrial de Mocuba — Cidade de Mocuba. http://localhost:8000/management/investment/zones/530e738e-8b9a-429c-b00e-e5135394acd4 |
APIEX — Mocuba; Decreto n.º 29/2014, 06-06-2014. | Fonte APIEX inacessível nesta sessão; diploma/artigo e vigência pendentes; relação territorial pendente; fonte legal pendente; sem revisor. Não pronta. Rever diploma separado da ZEE, confirmar território e só depois publicar. |
dc76a5f7-b1ba-4c5d-a9e3-66d1046be78d / MOZ-MUNHAVA-PARK |
Parque Industrial e Logístico de Munhava — Cidade da Beira, Sofala. http://localhost:8000/management/investment/zones/dc76a5f7-b1ba-4c5d-a9e3-66d1046be78d |
SDUBeira — Parque Industrial e Logístico; página localmente reconciliada descreve existência/localização e desenvolvimento; pedido HEAD devolveu HTTP 403 nesta sessão. | A fonte reporta 900 ha e 990 ha com âmbitos divergentes; piloto de 50 ha não prova terreno disponível. Relação territorial pendente, sem revisor. Não pronta. Resolver âmbito de área e restringir descrição a desenvolvimento reportado; disponibilidade fica “não informada”. |
e54d7fb5-5efa-40a3-b145-2827c2a74b2d / MOZ-NACALA-ZEE |
Zona Económica Especial de Nacala — Nacala-Porto, província de Nampula. http://localhost:8000/management/investment/zones/e54d7fb5-5efa-40a3-b145-2827c2a74b2d |
APIEX — Nacala; Decreto n.º 76/2007, 18-12-2007. | Fonte jurídica pendente; Nacala-Porto e Nacala-a-Velha estão ambas pendentes como âmbito legal; sem revisor. APIEX inacessível nesta sessão. Não pronta. Conferir Decreto 76/2007 e decidir, com evidência, se ambas as localizações pertencem ao âmbito; não as promover por associação automática. |
e2e44a13-bb19-48cb-b3da-d716eb6c189b / MOZ-REVUBUE-ZFI |
Zona Franca Industrial de Revúbuè — território primário Chiuta, Tete. http://localhost:8000/management/investment/zones/e2e44a13-bb19-48cb-b3da-d716eb6c189b |
APIEX — Revúbuè reporta identidade, distritos e área; aponta Decreto n.º 41/2016. | Falta registo estruturado do diploma em investment_legal_sources; Chiuta e Moatize estão ambas pendentes; regime/perímetro por confrontar com o Decreto; fonte APIEX inacessível nesta sessão; sem revisor. Não pronta. Acrescentar/confirmar referência do Decreto e rever dois distritos separadamente. |
0ae14c9a-1adb-4ee7-8094-d5d54d4e75f1 / MOZ-TOPUITO-PARK |
Parque Industrial de Topuito — território primário Nampula (província; Larde não existe no mestre territorial). http://localhost:8000/management/investment/zones/0ae14c9a-1adb-4ee7-8094-d5d54d4e75f1 |
MozParks — início de construção do SME Village; suporta desenvolvimento, não disponibilidade operacional. Página respondeu HTTP 200. | Localização só provincial; Larde precisa de correspondência territorial documentada. Áreas de 200/215 ha divergem e 30 ha desenvolvidos não são disponibilidade. Relação territorial pendente; sem revisor. Não pronta para anúncio de lotes; pode ser proposta informativa após revisão individual com âmbito e construção claramente limitados. |
1f442439-fd9a-410c-b1a7-78c4332d31a0 / MOZ-TOPUITO-ZFI |
Zona Franca Industrial de Topuito — território primário Nampula (a fonte situa-a em Topuito, distrito de Larde). http://localhost:8000/management/investment/zones/1f442439-fd9a-410c-b1a7-78c4332d31a0 |
INM — BR 190/I Série, Decreto 57/2023, art. 1 indicado como candidato; o URL actualmente guardado no registo devolve 404. A ficha oficial identifica criação na localidade de Topuito, distrito de Larde, província de Nampula. | Não existe referência legal estruturada; URL armazenado precisa correcção; Larde falta no mestre territorial; relação territorial pendente; sem revisor. Não pronta. Correcção técnica da URL e referência legal, seguida de decisão humana sobre o mapeamento territorial; não atribuir Larde por aproximação. |
QA, estados de conclusão e sequência concreta
- QA isolado, porta 55441 /
investmoz_test:ExistingBusinessWizardTest,ExistingBusinessIntakeTest,ExistingBusinessFoundationTesteBusinessMarketplacePublicTest— 19 testes, 330 asserções aprovados; incluem filtros/lista/ficha/manifestação sintéticos paracompany_sale,real_estate,land_righte cadastro privado separado de objectoscompany,property,land_right. Dados de QA apenas; nada foi inserido na base activa. - O formulário privado usa um wizard comum com tipos de objectos separados. A ficha pública é genérica: apresenta modalidade, descrição/objectivo e campos publicados; não mostra os detalhes do objecto privado. Portanto a cobertura de cadastro e tipos está testada em QA, mas formulários e fichas públicas específicas para imobiliária e terrenos/direitos continuam parciais. Não alegar que um filtro prova estes percursos completos.
- As quatro fontes documentais têm links da biblioteca para requisitos/evidência; ligações pendentes não são mostradas como fundamento confirmado. O endpoint oficial INM do BR 89 confirmou a ficha, mas não forneceu o PDF. O site APIEX não respondeu às tentativas HEAD desta execução; isso é indisponibilidade de acesso nesta sessão, não prova de invalidade da fonte.
- Documentos: nenhum pronto para publicação até decisão documentada de direitos; o BR 89 também precisa de autenticação do binário/anexos.
- Negócios: nenhum anúncio pronto; submissão dos proprietários e dados de origem/autoridade em falta.
- Oportunidades: seis já publicadas como seed de demonstração, sem validação de fonte/proponente; requerem decisão individual sobre finalidade de demonstração ou documentação de oportunidade real. Não retirar nem aprovar em massa.
- Zonas: nenhuma pronta hoje: revisores nulos e relações territoriais pendentes; ZEE/ZFI têm fontes pendentes ou ausentes. Existem candidatos informativos de parques, mas fonte/promotor e afirmações precisam da revisão prevista.
- Após as decisões/revisões, verificar no portal activo
GET /documentos→ ficha e/documentos/{id}/download;GET /negocios?modality=...→ ficha → manifestação de interesse; e/oportunidades?province_id=...&zee_id=...ouzfi_id/park_id→ ficha da zona, comparando os resultados com o âmbito territorial aprovado. Até lá, não existe evidência de pesquisa positiva pública para documentos, negócios ou zonas, e a verificação de download público ainda é impossível por desenho.
Autorização documental e acção de disponibilização — 2026-10-06
- O responsável autorizou consulta e download dos quatro documentos actualmente no acervo, excluindo credenciais, dados pessoais privados, contratos preenchidos e documentos empresariais confidenciais. A autorização não certifica autenticidade/vigência nem activa regras ou cálculos fiscais; também não abrange negócios, dossiers ou zonas.
- A autorização foi registada em
audit_eventscomosource_system=user-instruction,external_id=document-repository-disclosure-authorization-2026-10-06-v1, acçãopublic_disclosure_authorized,actor_user_id=NULL. A proveniência identifica a instrução recebida nesta conversa; não atribui autoria a gestor. - Backup activo criado em
C:\Users\macbook\AppData\Local\InvestMoz\Backups\investemoz-before-document-publication-20261006.dump(1.590.471 bytes; arquivo custom PostgreSQL, 2.293 entradas). O arquivo foi restaurado numa base isoladainvestemoz_restorecheck_20261006; verificação encontrou 4 linhas emdocumentse 4 emportal_resources. A base temporária de restauro foi removida após a verificação. O backup permanece disponível para recuperação. - Restrição existente preservada: a gestão exige sessão autenticada, email verificado e
can:manage-portal. Não existe sessão de gestor disponível nesta execução e não foi usada conta/ID de gestor. A alteração recente que exigiaofficial_confirmedpara toda a publicação de legislação era um gate da implementação da biblioteca, não uma política global; foi removida para permitir consulta com origem identificada e limitação visível. Mantêm-se ficheiro activo, fonte https identificada, análise antimalware limpa e hash dos bytes igual ao hash analisado. Direitos/classificação são aplicados apenas ao âmbito autorizado. - Foi preparada na gestão documental uma acção autenticada única: “Aplicar autorização e disponibilizar documentos elegíveis” em
/management/portal-services(POST /management/portal-services/disclosure-authorization/apply). A acção usa o evento de autorização, valida cada ficheiro individualmente, aplica classificação pública/direitos autorizados e publica, preservandosource_confirmationelegal_status; itens que falhem ficam pendentes com motivo. O utilizador autenticado fica registado apenas como executor da publicação; a decisão de autorização continua atribuída à instrução do utilizador. Repetir a acção é idempotente. - Na mesma acção, as associações aos requisitos documentais ficam separadas de regras: Lei 22/2022 art. 17(1) tem citação conferida no exemplar oficial, mas a aplicação fiscal continua pendente; os seis actos identificados no BR 248/2025 e a rectificação do BR 89/2017 ficam como
review_status=pending, com a lacuna artigo/cópia indicada. Ligações pendentes aparecem como evidência não confirmada. Não se altera o motor fiscal. - A ficha/listagem apresenta aviso quando a origem está identificada mas não confirmada independentemente;
legal_statuscontinua visível e pendências em associações a requisitos continuam identificadas como não confirmadas. Nenhuma regra fiscal foi alterada. A ligação a requisito não foi promovida a confirmada sem citação conferida; as ligações existentes de documentos 1–3 permanecem evidência pendente. O Codificador INE não tem associação técnica a requisito fiscal. - Estado activo desta execução: não foi alterada a publicação de nenhum documento. As quatro linhas continuam
published=false, classificação interna e direitos por confirmar até um gestor elegível executar a acção na sessão autenticada. A causa é o controlo de gestão existente, não uma nova aprovação documental. O documento 3 pode ser disponibilizado com o aviso de autenticidade da cópia; não pode ser apresentado como fonte oficial confirmada. As restantes situações jurídicas (alterado/histórico/desconhecido) também serão preservadas. - Verificação:
php artisan test tests/Feature/PortalServicesTest.php— 17 testes/497 asserções aprovados em QA; cobrem publicação autorizada com pesquisa textual e filtros combinados, ficha, download, associação ao módulo e links de requisitos com estados confirmados/pendentes.npm.cmd run buildconcluído. O build alerta sobre pacote opcionalfontainee chunkservicesacima de 500 KB; sem erro de compilação. Não houve browser autenticado disponível, portanto não se declara publicação, pesquisa ou download públicos concluídos. - A autorização documental não foi aplicada a zonas, parques, negócios privados ou oportunidades de demonstração. A regra de publicação de parque não exige área confirmada; divergência de área, isoladamente, não é um gate técnico. Se a ficha avançar por decisão própria, deve omitir o total disputado ou mostrar os valores reportados com fonte/escopo, sem alegar disponibilidade. Beluluane, Munhava e Topuito requerem revisão por registo para fonte/localização pública e para retirar ou qualificar a área; Topuito só tem província associada no mestre geográfico, pelo que não se pode anunciar uma associação administrativa a Larde enquanto essa referência não existir. ZEE/ZFI continuam dependentes de acto oficial estruturado e validado, regime e relações territoriais apropriadas; uma área sem confirmação não substitui essas evidências.
- Proposta para as seis oportunidades de demonstração já públicas: preservar os registos e IDs, adicionar origem/tipo
demoe identificá-los visivelmente como Exemplo de demonstração, separar a pesquisa de exemplos da pesquisa de oportunidades reais e excluir os exemplos dos resultados reais por defeito. Não os converter nem retirar em massa; cada registo real exigirá origem e proponente documentados. Nenhuma alteração foi feita nesta execução.
Referência da entrada única de gestão — QA, 22/10/2026
Nos requisitos existentes MASTER-9f6dd1d9-0001, MASTER-9f6dd1d9-0003 e MASTER-02f44baf-0002, acrescentar como evidência delimitada a secção «Entrada única de gestão — preparação em QA, 22/10/2026» do manual de rastreabilidade e tests/Feature/ContentManagementEntryTest.php: quatro testes/99 asserções, ClamAV real e reversão transaccional em QA. Origem do objectivo e das regras operacionais: decisão expressa da Tempo; navegação, filtros e recuperação do upload são escolhas de implementação. Reutilizados biblioteca, armazenamento, perfis e histórico. Não altera os critérios de aceitação nem fecha os requisitos integrais: integração/contas reais e categorias não demonstradas conservam o seu estado. Geometrias permanecem separadas.
AUD-GEO-02/03: Recuperação da demarcação territorial — QA, 22/10/2026. 408/581 limites recuperados em QA; cadeia territorial guardada/reaberta no portal. Homologacao ainda sem reposicao; consultar a nova secao no manual existente. Mantidas 173 correspondencias pendentes e ausencia de geometrias proprias das localidades. Origem: pedido expresso da Tempo de recuperar funcionalidade; enquadramento e mensagens sao escolhas tecnicas. Nao encerra o criterio de reposicao no destino.
AUD-GEO-02/03 - 22/10/2026: Demarcação territorial reposta na homologação — 22/10/2026. 408 limites (11/133/264) importados pela conta real/MFA, com tres recibos auditados; backup/restauro de 171 tabelas conferido, 333 ficheiros verificados. Consulta do mapa demonstrada na oportunidade real #30, sem a alterar. Acessos previstos e originais privados preservados. Reposicao no destino concluida; 26+147 correspondencias e ausencia de poligonos proprios de localidades mantidas como lacunas reais. Ver fecho e guia no manual existente; sem repetir provas QA aceites.
Incremento Concursos e anúncios — QA, 22/10/2026
Instalação autorizada e concluída na homologação em 22/10/2026: integração funcional f4d09709, schema selectivo/contrato/activação conferidos após backup e restauro isolado de 171 tabelas. Gestão real com MFA: cadastro, recuperação e prévia de rascunho privado auditado; catálogo público 200, zero anúncios publicados. Preservados dados/permissões/originais e geometrias. Evidência e links finais em «Instalação concluída na homologação» no manual e unification/procurement-installation-receipt-20261022.json. Provas QA aceites reutilizadas. Este fecho substitui o estado de proposta pendente de instalação abaixo, sem declarar aceite pela Tempo o guia não conferido nem expandir o âmbito para recepção de propostas.
Proposta de entrega da candidata 1bcf34c0: ver «Proposta de instalação compatível com deploy automático» no manual existente. Identificados três novos cadastros e o gate real de contrato de migrations do pipeline. Sequência proposta: revisão → coordenação do deploy → backup/restauro isolado → migration selectiva autenticada com flag desligada → contrato → integração/build/promoção → activação → conferência do delta no destino. Reversão conserva tabelas, actos, auditoria e originais posteriores; não restaura backup antigo sobre dados novos. Provas QA reutilizadas; nenhuma integração, migration remota, activação ou publicação real executada nesta passagem. A Tempo ainda não conferiu links locais/guia; não registar aceitação nem entrega no destino por essa razão.
Nos requisitos existentes de gestão/publicação MASTER-9f6dd1d9-0001, MASTER-9f6dd1d9-0003 e MASTER-02f44baf-0002, registar o recorte solicitado pela Tempo: procedimentos com regime/edição/fontes, lotes, rascunhos recuperáveis, prévia, actos versionados, catálogo/ficha/anexos anónimos, filtros, impressão e acompanhamento por conta simples. Evidência: secção «Concursos e anúncios — implementação em QA» do manual existente e tests/Feature/ProcurementTest.php, com passagem adicional no navegador dos três regimes, prorrogação, cancelamento, download e acompanhamento. Reutilizadas autorizações e biblioteca; não foram criados papéis ou aprovadores. Origem funcional: pedido expresso da Tempo; flag, prévia assinada e controlo de versão são escolhas técnicas. Entrega delimitada a QA: integração em main, migração/activação no destino e anúncios reais seguem o processo existente. Não fecha requisitos integrais de contratação/recepção de propostas, nem declara parametrizado todo o articulado legal. Geometrias permanecem no recorte separado já entregue.
Preservação do concluído e reposição — 23/10/2026
Origem: pedido expresso da Tempo de inventariar o concluído e repor funcionalidades desaparecidas antes de outra ronda de testes/validações. Inventariados os mesmos 43 componentes do manual e os 17 percursos da matriz executável existente; os componentes de interface referenciados estão presentes. Estados históricos foram reconciliados com entregas posteriores, sem revogar aceitações por falta de nova prova. Não se criou nova matriz/backlog nem se promoveu uma funcionalidade parcial a concluída.
Perda confirmada: carteira e projectos âncora. Os 29 dossiers existiam em homologação, todos em rascunho, apesar de os exemplares locais idênticos estarem publicados com aprovação documental do proprietário de 26/09. Conteúdo, fonte e título conferidos por identidade/código e hashes nos 29; o commit e65cb269 de 06/10 retirou o caminho de publicação com essa aprovação do importador. Isso explica a diferença do processo de instalação; não prova quando a visibilidade desapareceu de um endereço específico. Reposta a visibilidade dos 15 projectos, 8 clusters e 6 corredores em QA e homologação, com versões e 29 eventos de reposição; sem importação, reescrita de conteúdos, alteração dos mestres ou novas aprovações/papéis.
Backup/restauro fresco de 174 tabelas antes da escrita activa; depois da reposição, 171 tabelas inalteradas. Diferenças limitadas a dossiers, auditoria e sessões. Biblioteca, 20 artigos públicos, 28 privados, geometrias e permissões preservados. Conferência pública delimitada: carteira 29, projectos 15, clusters 8, corredores 6. Sem suite geral de testes nesta passagem. Evidência, limites e regra de preservação em unification/preservation-inventory-20261023.json, secção «Preservação do concluído — inventário e reposição» do manual e instrução permanente de 23/10 em AGENTS.md.
Acervo legado — correspondência e preparação QA, 22/10/2026
Fecho do delta privado na homologação: candidata fb4e7d89 integrada em 65eddf6b; backup/restauro isolado, transporte privado e cadastro autenticado dos 28 concluídos, sem publicação. Pesquisa/editor/prévia/recuperação conferidos para os 28; gravação/recuperação visual da revisão 3 pela conta real no recurso 32. Originais, registos anteriores e permissões preservados. Recibo unification/legacy-editorial-installation-receipt-20261022.json e secção «Legado — cadastro privado concluído na homologação» do manual. Publicação e revisão editorial efectiva cabem à equipa pela interface; dois originais continuam incompletos. Não fecha nem diagnostica a falha separada da carteira/projectos âncora, nem constitui aceitação do commit/pacote pela Tempo.
Actualização do mesmo requisito: os 28 rascunhos têm edição, leitura privada, prévia sem guardar, recuperação e publicação/retirada pela interface em QA, preservando originais, origem e revisões. Seis testes/1.000 asserções, TypeScript e build passaram; publicação positiva apenas em transacções revertidas. Pacote privado v2 preparado com 28 originais e proveniência; não transportado nem publicado na homologação. Guia, permissões existentes, lacunas de imagens, dependências da entrega e reversão na secção «Legado — edição e leitura dos 28 rascunhos em QA» do manual. Pedido funcional expresso da Tempo; hash de âmbito, prévia e controlo de versão são escolhas técnicas, sem novo papel/aprovador. Conserva o saldo de 20 públicos aceites e dois originais incompletos, sem repetir provas ou fechar a integração integral.
Referência do acervo legado, 22/10/2026: a lista única v2/auditoria-portal/legado-correspondencia-integral.md e o CSV existente reconciliam 50 identidades (20 publicados, 28 por integrar no destino, um vazio, um sem título). 20/20 páginas conferidas por HTTP anónimo/identidade/origem; cartões de Turismo observados no destino. Os 28 restantes avançaram para rascunhos internos QA, com ClamAV real e repetição idempotente, sem publicação. Recibo e limites no manual, secção «Legado — correspondência integral e avanço privado QA». As duas lacunas editoriais foram confirmadas no original. Não fecha a integração integral nem substitui revisão editorial por prova HTTP; nenhuma alteração activa nesta passagem.
25/10/2026 — L5: dispensas e convenção demonstradas em QA
Base de código 2b33a1c3, ramo codex/irpc-l5-reliefs-qa-20261025. O último relatório de instalação mantém o portal nessa entrega; este candidato não executa instalação. O inventário anterior de L3, ISPC, câmbio, fontes e provas aceites é reutilizado. Comparação do delta: sem alteração nesses módulos, em schema/migrações, configuração ou permissões; sem escrita na base activa. As correcções de codificação que tinham atingido trechos históricos durante a preparação foram retiradas do delta; os registos anteriores são conservados.
Executável: dispensa 68(d) para serviços/uso de equipamento 67(1)b/g com natureza por conta, titular sujeito a IRPC relativamente ao rendimento; dispensa 68(f) para rendas de sociedade de gestão de imóveis próprios fora da transparência fiscal 6(1)c; limite convencional de 10% sobre royalties/uso de equipamento qualificados PT–MZ, não digitais, titular residente convencional em Portugal, beneficiário efectivo, sem EP em Moçambique, devedor residente em Moçambique e montante sem excesso por relações especiais. As condições são dados documentados do caso, sem aprovador adicional. A selecção de regra não é substituída por texto livre ou taxa manual. Outros ramos continuam separados.
Reutilizados contraparte, residência/EP, documento, qualificação, montante e conversão da linha. Diploma, artigo, período, documentos e condições ficam no mesmo livro e no histórico. Alterar a prova invalida apenas a correspondência do resultado afectado. A dispensa produz retenção zero justificada, apresentada como dispensa, sem isentar o rendimento nem gerar crédito anual. Informação insuficiente, negativa, período incompatível ou artigo divergente fica indeterminada, sem zero/taxa reduzida presumidos. A existência de prova de entrega numa linha dispensada pede reconciliação sem apagar o pagamento.
Demonstração: Wayfinder wayfinder:generate --with-form, pelo wrapper QA guardado tools/irpc-reliefs-qa.php routes; TypeScript passou; compilação completa QA passou. Nove testes novos e cinco verificações dirigidas de compatibilidade IRPC passaram. API privada: um teste/17 verificações, base simulator_fiscal_delta_20261021_test, loopback55441, transacção com rollback. Resultados 68(d),68(f), convenção e informação insuficiente recuperados com documentos/histórico. Relatório de retenções, exportação de preparação e dossier financeiro conferidos a partir da recuperação da API. Corrigida a associação da secção «IRPC — retenções» à secção financeira do dossier: a linha existia, mas era omitida nessa apresentação. UI sintética do componente real demonstra cálculo, gravação/recuperação local e relatório; esta prova local é distinta da API privada.
Reprodução: gerar routes/actions com php tools/irpc-reliefs-qa.php routes; executar node --test tests/frontend/irpc-reliefs.test.mjs (produz a amostra sintética); executar php tools/irpc-reliefs-qa.php test. Usar PHP8.5/Node24 e dependências existentes. tsc --noEmit; compilação INVESTMOZ_QA_BUILD=1 vp build no ramo QA. Os módulos gerados são artefactos locais, sem edição manual ou commit.
Saldo na mesma matriz: restantes alíneas68, categorias digitais/residentes não correspondidas, outras convenções/Estados e casos com EP, dividendos/juros ou excesso por relações especiais mantêm correspondência própria. Juros de mora, rectificações, agregação, rubricas/CER e preenchimento do MRFTA permanecem discriminados. O cálculo convencional não declara cumpridas as formalidades de accionamento, recepção ou aceitação AT. Não são transportados formulários portugueses21-RFI para obrigações moçambicanas. Pendências condicionam apenas os casos dependentes. L5, IRPC e IRPS não estão integralmente concluídos. L3/ISPC/câmbio não foram retestados; as suas provas são reutilizadas. Entrega conjunta preparada apenas para os recortes demonstrados. Instalação futura segue o procedimento Git e os controlos de destino/backup/restauro já existentes.
Recibo: docs/investmoz/simulations/irpc-l5-reliefs-qa-20261025.json; provas locais em outputs/irpc-reliefs/.
25/10/2026 — dispensas IRPC e convenção PT–MZ instaladas pelo Git
Instalada ce746d88, com 2b33a1c3 preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:00:39Z:174 tabelas e369 ficheiros/configuração;restauro isolado em contentor sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução conferidos,28 protegidos L3/ISPC/câmbio e29 originais preservados. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172 tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas das verificações foram reconciliadas. O mínimo de espaço do instalador foi reposto pelo arquivo e verificação de dependências de5 releases antigas,sem tocar na actual/anterior nem apagar dados/backups.
Manifesto público/revisão servida,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Provas QA aceites reutilizadas;CI habitual do procedimento Git passou. Sem ampliar a cobertura:68(d/f) e royalties/uso de equipamento PT–MZ nos casos efectivamente demonstrados. Juros,MRFTA e restantes casos continuam na mesma matriz;L5 permanece parcial. Seguimento em QA separado,sem instalar novos cálculos. Recibo:irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json.
25/10/2026 — juros e preenchimento MRFTA: incremento QA após ce746d88
O portal mantém a entrega instalada ce746d88, com 2b33a1c3 preservada;recibo de instalação irpc-l5-reliefs-delivery-20261025.json. Seguimento isolado em codex/irpc-juros-mrfta-qa-20261025,sem nova instalação. Reutilizadas as provas aceites;29 originais e29 ficheiros protegidos conferidos por hash. Sem delta de schema,configuração ou permissões.
Preenchimento: quadros1–7 do MRFTA de preparação,um mês/ano;identidade fiscal reutilizável entre livros sem sobrescrever edições nem misturar NUIT distintos. Base,taxa,imposto,documentos e entregas vêm do cálculo IRPC guardado. Agrupamento apenas da mesma rubrica/taxa/CER. Retenções sofridas,dispensas e outros períodos ficam separados. CER requer referência aplicável;os números de campos do M/39 antigo não são convertidos em códigos de receita. Rubricas digitais/especiais desconhecidas e múltiplas taxas na mesma rubrica permanecem discriminadas. Quadros8/9 não são assinados/preenchidos pelo portal. Exportação HTML de preparação,não alteração do PDF oficial nem declaração submetida.
Juros: Decreto9/2008,25/35,PDF6/8,p121/123 identifica MAIBOR12meses+2p.p.;BM documenta a descontinuidade da publicação. Não foi obtido parâmetro fiscal sucessor aplicável2026;MIMO/Prime não o substituem. Implementada transcrição de juros compensatórios de liquidação documentada,com período,data,montante e referência;ou ausência de atraso quando entrega integral e datas/prazo documentados coincidem. Informação insuficiente não vira zero. Juros de mora continuam por implementar. O subtotal do principal permanece disponível;total do formulário fica indeterminado enquanto faltarem juros,CER,completude ou situação de outras rubricas (IRPS/autónoma),sem isenções ou créditos presumidos. A completude é um dado da preparação,não novo aprovador organizacional.
**Prova do delta:**12 testes novos+1 de apresentação IRPC;TypeScript e compilação QA passaram. API privada1teste/14verificações com rollback no55441;preparação→gravação→recuperação→relatório/dossier. UI real em exemplo sintético:preparação,gravação/recuperação local,informação insuficiente e download HTML;prova API separada. CER999 é fictício de teste,não taxa/código oficial activado. Exemplo:principal20000MZN,entrega3000,juros documentados500,total17500;alterar provas conserva histórico e desactualiza a preparação. Não foram repetidas manualmente suites L3/ISPC/câmbio.
**Saldo:**cálculo automático dos juros e taxa aplicável2026,juros de mora,catálogo CER integral,rubricas digitais/especiais,mistura de taxas e obrigações IRPS/autónomas fora do recorte. Limita apenas as parcelas dependentes;L5/IRPC/IRPS continuam parciais. Recibo irpc-juros-mrfta-qa-20261025.json;provas locais outputs/irpc-mrfta/.
Reprodução QA: php tools/irpc-mrfta-qa.php routes; node --test tests/frontend/irpc-mrfta.test.mjs; php tools/irpc-mrfta-qa.php test. PHP8.5,Node24,dependências existentes;alvo e identidadeQA guardados antes de fornecedores/testes.
25/10/2026 — entrega5fa64bc0 instalada;seguimento restrito a juros/CER em QA
Instalada pelo Git a revisão exacta 5fa64bc0,com ce746d88 preservada como release anterior. Backup fresco2026-10-25T18:28:38Z;174tabelas e369ficheiros/configuração;restauro isolado sem rede/55441 passou. Quatro ficheiros de execução,29protegidos e30originais conferidos. Schema,permissões e configuração iguais;zero migrações/importações. As172tabelas de negócio mantêm checksums;apenas cache operacional e sessões anónimas da instalação/verificação foram reconciliadas. Revisão/manifesto públicos,8marcadores compilados e simuladorHTTP200 passaram. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual;CI habitual do instalador passou.
Cobertura instalada:preparação por período,registo de juros documentados e relatório/exportação MRFTA. Registar não significa calcular automaticamente;CER/rubricas desconhecidos continuam identificados sem preenchimento presumido. Não houve submissão ou aceitação AT. Seguimento isolado apenas de juros automáticos eCER/rubricas;L5continua parcial,L3/ISPC/câmbio preservados. Recibo:irpc-mrfta-delivery-20261025.json.
25/10/2026 — seguimento QA restrito: juros automáticos e casos CER/rubricas
Portal instalado em 5fa64bc0,com ce746d88 preservada;recibo irpc-mrfta-delivery-20261025.json. Novo ramo codex/irpc-interest-cer-qa-20261025,sem instalação. Não foram reabertos outros saldos L5.
Juros: nova aritmética racional diária por parâmetros documentados do caso:taxa anual final,fonte/fundamento fiscal,vigência na data de liquidação,base anual,arredondamento do total e ocorrência. Nenhum valor vem pré-definido. Intervalos começam no dia posterior ao prazo documentado;entregas reduzem a base após o seu dia e o pagamento integral pára encargos. Contagem por ano/base365/366 e arredondamento só conforme convenção preenchida com referência. Definitiva e por conta retida cobertas neste recorte;por conta não retida e mora mantêm regra própria. Sem perfil completo,juros indeterminados e principal preservado. A taxa10%,base365 e convenções dos testes são fictícias,sem activação de parâmetro fiscal2026. O registo de liquidação documentada da entrega instalada mantém significado e histórico.
CER/rubricas: separação estável por período,rubrica,taxa e CER,com documentos e referências. Fichas de trabalhoHTML independentes conservam as pendências globais;não são declarações autónomas,anexos oficiais nem uma taxa média. Teste integrado distingue retenções20%/10% e CERfictícios999/998;juros por perfil permanecem demonstráveis,mas o total do formulário continua indeterminado pela transposição de rubricas distintas. Ausência de código ou referência continua identificada,sem preenchimento presumido. Nenhum catálogo CER oficial foi acrescentado.
Compatibilidade/provas: campos novos adicionais conservam os modos conhecidos pelo leitor5fa64bc0. Prova só de leitura/gravação exacta do novo payload nesse leitor:retenções actuais e nova preparação histórica,sem executar novamente cálculos antigos. Preservados31ficheiros de execução e30originais por hash. TypeScript,buildQA e13testes novos passaram;API1teste/19verificações com rollback em55441. UI:parâmetro fictício explícito,sem taxa→indeterminado,gravação/recuperação,relatório e download de casos20%/999 e10%/998. Relatório do dossier a partir da recuperação API. Provas aceites L3/ISPC/câmbio e5fa64bc0 reutilizadas;sem nova ronda manual das suites antigas.
Saldo,apenas os mesmos dois pontos: (1)corresponder fonte/parâmetro fiscal vigente2026 e convenções aplicáveis,além dos ramos mora/por conta não retida fora desta aritmética;(2)corresponder catálogo CER/rubricas ainda pendentes e procedimento oficial para taxas/códigos distintos. O inventário oficial AT189documentos foi consultado por metadados,não relido integralmente;nenhuma taxa/código foi inferido de rascunho,número de campo,agregado orçamental,MIMO ouPrime. L5 continua parcial. Recibo irpc-interest-cer-qa-20261025.json;provas emoutputs/irpc-interest-cer/.
Reprodução do delta em QA: php tools/irpc-interest-cer-qa.php routes;node --test tests/frontend/irpc-interest-cer.test.mjs;php tools/irpc-interest-cer-qa.php test. Dependências existentes,PHP8.5/Node24;alvo QA guardado antes dos fornecedores/testes.
25/10/2026 — esclarecimentos concretos para a AT (AUD-SIM-INT02, L5 parcial)
Esta discriminação desenvolve os mesmos dois pontos; não cria outra matriz nem reabre provas aceites. Base instalada: 5fa64bc0; funcionalidade demonstrada em QA: acf8ec3c. Os exemplos abaixo são perguntas de aplicação, não parâmetros ou códigos oficiais. Não foram enviados à AT por este registo.
| Dúvida na mesma matriz | Parâmetro ou correspondência exacta em falta / esclarecimento a obter | Exemplo para acompanhar o esclarecimento | Comportamento enquanto falta |
|---|---|---|---|
| J1 — taxa e vigência | Valor anual final aplicável na data de liquidação em 2026, incluindo eventual acréscimo; série/diploma sucessor da referência MAIBOR 12 meses + 2 p.p., fonte, início e fim de vigência (annualRate, rateSource, fiscalBasis, validFrom, validTo). |
Retenção definitiva de 7 300 MZN, prazo documentado 20/11/2026 e liquidação em 30/11/2026: qual taxa anual final usar? Os 10% do ensaio são fictícios. | Sem taxa predefinida; não substituir por MIMO/Prime. Perfil completo permite apenas simulação pelos dados introduzidos. |
| J2 — contagem diária | Base anual aplicável: 365, 366 ou dias efectivos por ano (dayBasis, dayBasisRef); incidência do dia da entrega parcial e divisão de períodos entre anos. |
Mesmo principal de 7 300 MZN, entrega de 3 650 em 25/11 e liquidação em 30/11: a redução começa em 26/11? Num intervalo 31/12/2027–02/01/2028, qual denominador em cada ano? | Motor demonstra dia posterior ao prazo, dia da entrega incluído e redução no dia seguinte; só usar como pressuposto de simulação até esclarecer a aplicação. |
| J3 — arredondamento | Método e momento oficiais: total ou parcela/dia, cêntimos, metade por excesso ou outra convenção (rounding, roundingRef). |
7 300 MZN × taxa fictícia 10,0025% × 10/365 = 20,005 MZN: declarar 20,00 ou 20,01? Arredondar só o total ou cada segmento? | As duas opções do motor são convenções explícitas de simulação; outra convenção mantém o caso por implementar. |
| J4 — retenção por conta não efectuada | Regra e datas específicas dependentes da declaração/liquidação anual, base e limite temporal; não equiparar a retenção efectuada ou definitiva (retention, occurrenceRef). |
Retenção por conta de 7 300 MZN não efectuada em Novembro/2026: até que evento anual se contam juros e sobre que montante? | Ramo indeterminado; não herda a fórmula do ramo demonstrado. |
| J5 — mora | Taxa, fundamento, início/fim, base após pagamentos e articulação com juros compensatórios, evitando duplicação. | Liquidação documentada de compensatórios, com saldo de imposto de 3 650 MZN ainda não pago após o prazo: quando começa a mora e sobre que parcelas? | Mora não calculada; registo de liquidação documentada mantém-se independente. |
| C1 — CER de capitais e prediais por conta | Código CER exacto e referência/versão para cada rubrica “Taxa normal — Rendimentos de capitais e mais valias” e “Taxa normal — Rendimentos prediais”. | Dois pagamentos no mesmo mês: juros de financiamento e renda de imóvel, ambos com retenção por conta: quais CER respectivos? São códigos distintos? | CER por identificar; nome da rubrica já correspondido não prova o código. |
| C2 — CER das quatro rubricas liberatórias | Código CER exacto e referência/versão por rubrica: actividade intelectual/industrial e informações; uso de equipamento; aplicação de capitais e rendimentos prediais; comissões/intermediação/prestação de serviços. | No mesmo período, royalties, aluguer de equipamento, juros e comissão a não residentes: indicar o CER de cada natureza e eventual distinção adicional. | Cada natureza permanece separada; não reutilizar números de campos do M/39 como CER. |
| C3 — rendimentos digitais/especiais | Rubrica MRFTA e CER exactos para cada categoria não correspondida, conforme qualificação fiscal documentada; distinguir de serviços comuns. | Pagamento a não residente por serviço digital já qualificado no livro IRPC: em que rubrica/CER deve ser transcrito? Um serviço comum tem a mesma correspondência? | Categoria sem correspondência continua pendente; não copiar para serviços comuns por aproximação. |
| C4 — taxas diferentes na mesma rubrica | Forma oficial de transcrever várias taxas: linhas adicionais, anexo ou outro procedimento, com indicação dos campos; confirmar se o CER varia com regime/convenção. | Royalties de base 10 000 MZN à taxa interna de 20% e outros de 10 000 à taxa convencional demonstrada de 10%, no mesmo mês: como apresentar bases/impostos sem taxa média? | Duas fichas de trabalho; total oficial permanece indeterminado enquanto depender dessa transposição. |
| C5 — códigos diferentes na mesma rubrica | Forma oficial de conservar códigos distintos no mesmo período/rubrica e regra de totalização/entregas; obter os códigos reais antes de preencher. | Duas parcelas agrupáveis por rubrica mas com CER distintos segundo documentos do caso: uma ou várias linhas/guias? Nos ensaios, 999/998 são apenas marcadores fictícios. | Separar período/rubrica/taxa/CER; não inventar declarações autónomas nem reconhecer marcadores como oficiais. |
Entrega funcional independente: aritmética pelos pressupostos explicitados, reconciliação de entregas, gravação/recuperação/relatório e fichas separadas podem acompanhar a entrega. Interface e exportações identificam simulação e CER introduzido sem validação por catálogo; referência digitada não equivale a confirmação fiscal. Não activar taxa ou catálogo global por esta entrega. A ausência de dados conserva indeterminação e principal. As respostas da AT poderão completar apenas as células correspondentes, com fonte e vigência, sem outra pesquisa genérica ou nova aprovação inventada.
Preservação: L3, ISPC, câmbio, ce746d88 e 5fa64bc0 conservam provas aceites; nenhum caso aceite foi reaberto. L5 permanece parcial. O presente delta de apresentação/documentação não altera schema, API, permissões, originais ou regras de retenção.
25/10/2026 — L5 operacional no âmbito demonstrado; entrega 7a11c4ef
Instalado pelo Git 7a11c4ef8f06ef149eb0488be3cd0749dc609bd0, sobre 5fa64bc0, sem força, migrações ou importações. Backup fresco em 25/10/2026 19:14:23 UTC, restaurado em PostgreSQL isolado (rede nenhuma/porta55441):174 tabelas por contagem/checksum. Conferidos4ficheiros do delta,31protegidos,30originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões conservados.172tabelas de negócio iguais;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação. Versão5fa64bc0 conservada como anterior;L3,ISPC,câmbio e provas aceites preservados. Arquivadas e verificadas dependências de8versões antigas para respeitar espaço mínimo,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar versões actual/anterior.
Revisão/manifest públicos,8marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,872testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:irpc-interest-cer-delivery-20261025.json.
L5 fica operacional apenas no âmbito demonstrado, incluindo preparação por período,registo de juros documentados,simulação por pressupostos explícitos e fichas separadas porCER/rubrica/taxa. Não confirma fiscalmente juros nem converte códigos provisórios em correspondências oficiais. As dez dúvidas J1–J5/C1–C5 da secção anterior acompanham a reunião com a AT;permanecem pendentes e não foram enviadas por esta operação. Sem informação nova,não reabrir a pesquisa desses pontos. Não declararL5 integralmente concluído.
**Sequência autorizada:**L6—IRPC normal,começando pela ponte do resultado financeiro aos ajustamentos documentados. Retenções/créditos anuais,amortizações,perdas e colecta conservam desenvolvimento próprio;nenhuma pendênciaL5 bloqueia o primeiro recorte independenteL6.
25/10/2026 — L6 iniciado em QA: primeiros ajustamentos ao resultado financeiro
Base instalada7a11c4ef;L5 operacional apenas no âmbito demonstrado. Primeiro recorteL6 reutiliza a ponte financeira reconciliada por oportunidade,receitas/custos discriminados e resultado antes de imposto. Corresponde explicitamente12meses aJan–Dez2026,MZN,sujeito residente no regime geral fora de transparência/regimes especiais. Projecção com pressupostos,não demonstração contabilística confirmada. Art17(1)é enquadramento da ponte,não equivalência automática do resultado antes de imposto ao lucro tributável.
Implementados acréscimos integrais36(1)c de multas/encargos por infracções sem origem contratual e juros compensatórios já incluídos no custo de origem. Documento/linha,qualificação,montante e inclusão têm suporte/pressuposto expresso. Não classifica juros comerciais nem multas contratuais por aproximação,não importa juros simuladosL5 como despesa efectiva. Limites por custo da origem e duplicação documental previnem dupla contagem. Encargo já excluído não é acrescentado de novo. Lacuna limita a respectiva parcela;acréscimos independentes continuam disponíveis,resultado parcial agregado indeterminado se houver parcela não resolvida.
Exemplo sintético:resultado financeiro6480MZN,multa100 e juros compensatórios20 incluídos;acréscimos120,resultado parcial6600. Sem suporte da multa:apenas20 demonstrados,resultado parcial indeterminado. Lucro tributável,matéria colectável e imposto permanecem indeterminados em todos os casos. Outros ajustamentos,custos/variações patrimoniais,amortizações,perdas,deduções/colecta,créditos anuais eM20/M22 seguem por recortes próprios;EP/regimes especiais,outra moeda/exercício/horizonte não abrangidos.
Prova do delta:7testes novos;APIprivada1teste/19asserções comrollback naQA55441;routes/actions gerados pelo procedimentoWayfinder;TypeScript/buildQA passaram. UI real:cálculo,gravação/recuperação local,relatório,informação insuficiente e download;API demonstrada separadamente,dossier gerado da recuperaçãoAPI. LivroL6 separado mantém payloadL5 e restante histórico;alterar plano/entradas torna resultado histórico sem o apagar.32ficheiros anteriores protegidos e30originais sem alteração;integração mínima emsimulation-form/project-dossier/project-dossier-report. Provas aceites não repetidas. Recibo:irpc-l6-adjustments-qa-20261025.json;QA isolada,sem instalaçãoL6.
Fonte adicional necessária apenas paraL6:exemplar oficialAT intitulado19/2009 contém tambémLei20/2009;PDF4/p272(16),36(1)a–i mantidas ealíneasj–n aditadas,conferido visualmente. Lei4/2012PDF2/3 e19/2013PDF1/2 mantêm36(1)c. Não reabre as dez dúvidasL5,que ficam paraAT até informação nova. L5 eL6 não integralmente concluídos.
25/10/2026 — L6: percurso delimitado até ao lucro tributável demonstrado em QA
Base instalada 7a11c4ef; primeiro recorte QA 664c88c8 preservado. A continuação reutiliza o plano reconciliado, o exercício, a oportunidade e os ajustamentos existentes. Não obriga a reintroduzir os montantes financeiros. Âmbito: projecção de Janeiro a Dezembro de 2026, MZN, sujeito residente no regime geral, com referência expressa de que o cenário cobre o sujeito passivo/exercício completo. Uma oportunidade parcial não se transforma automaticamente no total da empresa.
Cada linha do resultado exige qualificação ordinária e suporte: proveitos do exercício (18/20), custos remanescentes indispensáveis e documentados (22), sem outras exclusões/limites declarados. Os acréscimos 36(1)c reutilizam documentos e parcelas já registados. Seis grupos conservam a situação das variações patrimoniais positivas/negativas fora do resultado, outras correcções de rendimentos/custos, diferenças de periodização e operações especiais. Valor conhecido (incluindo zero), ausência declarada com suporte e informação em falta são estados distintos. Ausência não pode apagar uma origem financeira positiva ou descartar um montante já preenchido. Um valor conhecido não zero sem tratamento implementado permanece visível e impede apenas o fecho dependente, sem ser aplicado por presunção.
No caso ordinário delimitado, resultado financeiro + acréscimos fundamentados = lucro tributável simulado quando a conferência anual está completa e os outros efeitos são expressamente ausentes ou de valor conhecido zero. Exemplo sintético: 6480 + multa100 + juros compensatórios120 = 6700 MZN. Os 120 são um custo/pressuposto qualificado já incluído na origem; não são juros automaticamente calculados ou fiscalmente confirmados por L5. Falta de prova da variação patrimonial negativa mantém o lucro indeterminado, conservando resultado6480 e acréscimos220. Variação conhecida500, depreciação positiva ou juros financeiros remanescentes mantêm correspondência específica pendente. Sem acréscimos, uma conferência completa pode conservar o resultado financeiro; resultados negativos não são convertidos em zero nem em crédito/perda reportável.
Prova do delta: 9 testes novos; API privada 1 teste/38 verificações, criação → alteração com If-Match → recuperação, com rollback na QA isolada55441. Wayfinder gerou routes/actions; TypeScript e buildQA passaram. UI real: cálculo, gravação/recuperação local, valor conhecido zero, ausência, informação em falta, contradição e exportação HTML. Relatórios/dossiers dos casos conhecido e incompleto gerados a partir da recuperação efectiva da API. Versão2 adicional mantém o snapshot/resultado1 de664c88c8 legível e actual sem o recalcular; mudanças nas entradas desactualizam apenas o novo resultado e conservam histórico. Preservados33ficheiros anteriores de execução e31originais por hash;integrações anteriores de formulário/dossier não alteradas neste delta. Provas aceites L3/ISPC/câmbio/L5 reutilizadas, sem nova ronda manual.
Preparação conjunta para entrega pelo Git: primeiro recorte664c88c8 e continuação até lucro tributável, sobre7a11c4ef, com pacote/manifest e delta conferido. Não instalado nem integrado em main por esta preparação. Backup/restauro fresco e conferência do destino fazem parte da instalação posterior; não reutilizar como fresco o backup da entregaL5. Recibo irpc-l6-taxable-profit-qa-20261025.json; provas outputs/irpc-l6-profit/ na QA isolada.
Matéria colectável, perdas reportadas, deduções, colecta, créditos de retenção e M20/M22 continuam fora deste percurso; L6 não está integralmente concluído. L5 permanece operacional no âmbito demonstrado; J1–J5/C1–C5 ficam para a AT e só limitam os casos efectivamente dependentes. Nenhuma nova pesquisa de taxas/CER de L5 foi feita.
25/10/2026 — entrega conjunta L6 até lucro tributável instalada:5e02c23a
Instalado pelo Git 5e02c23af863485f6881e409c8704ec7e7573cc9, sobre 7a11c4ef, incluindo o primeiro recorte664c88c8. Backup fresco de25/10/2026 19:38:10UTC,restauro isolado sem rede na porta55441:174tabelas conferidas por contagem/checksum. Conferidos6ficheiros do delta,33protegidos,31originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões iguais.172tabelas de negócio preservadas;cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação.7a11c4ef conservado como versão anterior. Arquivadas/verificadas dependências de4versões antigas para margem de espaço,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar as versões actual/anterior.
Revisão/manifest servidos,10marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,888testesfrontend,tipo/build;sem outra ronda manual das provas aceites. Recibo:irpc-l6-profit-delivery-20261025.json.
**Disponível no âmbito demonstrado:**resultado financeiro6480+acréscimos220=lucro tributável simulado6700MZN;estados conhecidos,ausência declarada e informação em falta preservados. 6700MZN não é imposto a pagar. Matéria colectável,deduções/perdas e colecta não são concluídas por esta instalação. L6 permanece parcial;dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes. Continuação independente emQA para matéria colectável,sem repetir pesquisa ou provas aceitesL5/L3/ISPC/câmbio.
25/10/2026 — L6 matéria colectável: perdas próprias e deduções delimitadas em QA
Base instalada 5e02c23a, com lucro tributável simulado6700MZN; não é imposto a pagar. A continuação reutiliza esse resultado e a identidade fiscal já disponível na mesma oportunidade, mediante acção expressa que conserva edições. Recorte: sujeito residente no regime geral,2026,método declarativo/directo,perdas fiscais próprias em exercícios anuais ordinários. CIRPC15(1)a/15(2–4) e41(1–7),PDF5/p768(59) ePDF12/p768(66),conferidos nos originais aceites;cadeia de alterações existente reutilizada. Sem novos originais ou pesquisa dos pontosL5.
Livro de perdas por exercício e sujeito:montante fiscal apurado/corrigido,utilizações anteriores,saldo disponível e utilização proposta deste ano,com documentos e completude. Não usa perda contabilística como fiscal. Confere cinco exercícios ordinários posteriores,manutenção/alteração da actividade/objecto no termo do exercício,regime geral e saldo corrigido. Métodos indirectos,períodos especiais/curtos,transparência/isenção parcial,transferências/fusão41-A e correcções pendentes ficam fora do recorte. Expiração/exclusão conhecidas não são apagadas;pedido positivo contra perda excluída exige reconciliação. Utilização proposta é expressa,sem FIFO obrigatório,percentagem inventada ou saldo negativo;excesso sobre saldo/lucro mantém base indeterminada. Simular/gravar não consome o saldo oficial nem actualiza utilizações anteriores.
Exemplo sintético:lucro6700;perda2021apurada1000/utilizada200/saldo800/proposta800;perda2024apurada3000/utilizada500/saldo2500/proposta1500. Dedução2300,matéria colectável simulada4400MZN,saldos aritméticos0/1000. Imposto a pagar permanece indeterminado. Perda ordinária2020 expira após2025;2021pode ser usada em2026 no recorte demonstrado. Sem perdas/benefícios,ausência expressa e suportada pode conservar base6700;informação em falta não ézero. Benefício conhecido positivo é conservado com referência,mas não subtraído sem regra/condições/limite específicos. Deduções à base15(4) são distintas de efeitos já conferidos no lucro e de créditos à colecta/retenções. Resultado actual negativo permanece conhecido,sem basezero ou reporte automático neste recorte.
Prova do delta:10testes novos;APIprivada1teste/42verificações,criação→alteração comIf-Match→recuperação,rollback naQA55441. Routes/actions peloWayfinder,tipo/buildQA passaram. UI:cálculo4400,gravação/recuperação local,alteração expressa de utilização para700→base4500,repetição sem consumo,sobreutilização recusada,download,informação em falta e benefício positivo conservado sem subtracção. Dossier/HTML gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão3 opcional conserva resultado2 actual e históricos1/2;alteração de entradas desactualiza apenas o novo resultado.37ficheiros anteriores de execução e31originais preservados por hash. Provas aceites reutilizadas,sem nova ronda manual. Recibo:irpc-l6-taxable-base-qa-20261025.json;QA isolada,sem instalação deste incremento.
L6 continua parcial. Colecta/imposto,créditos anuais,M20/M22,benefícios positivos e casos fora do recorte mantêm desenvolvimento próprio. As dúvidasL5J1–J5/C1–C5 só limitam casos efectivamente dependentes;nenhuma taxa de juros ou CER provisório foi promovido a confirmação fiscal.
25/10/2026 — L6 colecta normal demonstrada em QA; entrega conjunta com a matéria colectável
Portal mantém 5e02c23a. A continuação parte da QA b8d45796 e reutiliza a matéria colectável actual, sem reintroduzir montantes. No recorte de sujeito residente em regime normal/MZN, exercício anual de01/01/2026 a31/12/2026, o enquadramento explícito do artigo61(1) aplica a taxa geral32%. A fonte/versão, período, classificação e suporte/pressuposto do caso são guardados. Campo por identificar ou caso especial não recebe taxa geral por aproximação; a matéria colectável conhecida permanece disponível.
**Sequência demonstrada:**lucro tributável simulado6700 → matéria colectável simulada4400 → colecta simulada4400×32%=1408MZN → saldo final a pagar ou recuperar indeterminado, âmbitoL8. Retenções, pagamentos e créditos do fecho anual não são abatidos nem reconciliados nesta etapa. Colecta não é saldo final. O campo legado tax continua nulo e o novo modelo guarda colecta separadamente; finalBalance mantém pagar/recuperar nulos, não zero.
Taxa32% conferida no CIRPC Lei34/2007,PDF17/p768(71). Lei4/2012 altera61(2); Lei20/2022PDF1/p2731 mantém61(1) e delimita medidas temporárias61(2) até31/12/2025; Lei12/2025PDF18/20 não altera61(1) e distingue61-A. Taxas reduzidas, benefícios, tributação autónoma e mais-valias continuam com tratamento próprio, mesmo se uma percentagem coincidir. Nenhuma extensão temporal/benefício foi inferida. A aritmética é racional exacta; eventual fracção de cêntimo é conservada sem arredondamento fiscal inventado. Não preenche/submeteM20/M22.
Prova do delta:8testes novos;APIprivada1teste/40verificações com criação→alteraçãoIf-Match→recuperação e rollback naQA55441. Wayfinder gerou routes/actions;TypeScript e buildQA passaram. UI real:base reutilizada,colecta1408,taxa/período/enquadramento visíveis,sequência ordenada,gravação/recuperação local,download e casos especiais/informação em falta sem taxa presumida. Dossier/HTML dos casos conhecido e incompleto gerados da recuperação efectiva daAPI. Versão4 opcional conserva versões1/2/3 e o resultado3 actual sem recálculo;mudanças nas entradas desactualizam só o novo resultado e conservam histórico.39ficheiros anteriores daQA e37do portal preservados,31originais sem alteração. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:irpc-l6-colecta-qa-20261025.json.
**Preparação conjunta compatível:**matéria colectávelb8d45796 e colecta normal neste candidato,base5e02c23a,6ficheiros de execução no delta conjunto. PacoteGit/provas/manifest conferidos apóscommit;sem integração emmain ou instalação nesta preparação. Instalação futura mantém procedimento de destino autenticado,backup/restauro fresco e conferência do delta. L6 continua parcial. Benefícios e casos especiais permanecem explícitos;L8 conserva o fecho anual e as dúvidasL5 só limitam os casos efectivamente dependentes.
25/10/2026 — entrega conjunta matéria colectável/colecta instalada:2f684e59
Instalado pelo Git 2f684e59846187f3fb8a338d9d6f6a08cadb4d0d, incluindo a matéria colectávelb8d45796, sobre 5e02c23a, sem força, migrações ou importações. Backup fresco de25/10/2026 20:05:19UTC;restauro em base isolada sem rede/porta55441:174tabelas conferidas por contagem/checksum. Conferidos6ficheiros do delta,37protegidos,31originais e369ficheiros/configuração persistentes. Schema,roles/grants e permissões iguais;172tabelas de negócio preservadas. Cache/sessões reconciliadas com reinício da fila,throttle e sessões anónimas da verificação.5e02c23a permanece disponível como versão anterior. Arquivadas/verificadas dependências de4versões antigas para margem de espaço,sem eliminar fontes,dados ou backups nem modificar as versões actual/anterior.
Revisão/manifest públicos,11marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal:1teste/3106asserções,59testes/317asserções,906testesfrontend,tipo/build. Provas aceites reutilizadas,sem outra ronda manual. Recibo:irpc-l6-colecta-delivery-20261025.json.
**Disponível no âmbito demonstrado:**lucro tributável simulado6700→matéria colectável4400→colecta normal32%/2026=1408MZN. 1408MZN não é saldo final a pagar. A pagar/a recuperar continuam indeterminados emL8. Benefícios/casos especiais anuais sãoL7. O saldo concreto deL6 que justifica «parcial» fica discriminado na secção seguinte;esta actualização substitui,para o estado actual,as pendências genéricas de lucro/base/colecta anteriores já entregues,preservando-as apenas como histórico.
25/10/2026 — saldo concreto de L6 após a entrega 2f684e59
Esta discriminação actualiza AUD-SIM-INT02 na mesma matriz, com o âmbito L6/L7/L8 já registado no plano consolidado e a leitura do código de 2f684e59. Não cria outro lote, matriz ou backlog. O estado «L6 parcial» decorre das lacunas funcionais abaixo; não decorre de faltar o saldo anual de L8 ou os tratamentos de L7. Os exemplos são casos de fronteira para desenvolvimento, não novos cálculos fiscais confirmados.
Concluído no âmbito demonstrado e a preservar: plano financeiro reconciliado → acréscimos36(1)c → lucro tributável6700 → perdas próprias ordinárias2300 → matéria colectável4400 → colecta normal32%/2026=1408MZN. Inclui conhecido/zero/ausência/falta de informação, limites de utilização, gravação/recuperação, histórico, relatório/exportação e indeterminação dos casos dependentes. Não repetir estas provas para fechar os pontos seguintes, excepto se o delta os afectar.
| Saldo que continua em L6 | Evidência concreta no código entregue | Exemplo do caso ainda não coberto | Critério concreto de fecho |
|---|---|---|---|
| Outros ajustamentos ordinários: admissibilidade de custos e correcções aos proveitos | irpc-normal.ts, NormalAdjustment.rule e calculateNormal: apenas multas não contratuais e juros compensatórios36(1)c; other fica fora do recorte. irpc-normal-profit.ts não aplica incomeCorrections/expenseCorrections conhecidos não zero. |
Encargo de terceiro de250MZN com qualificação36(1)b, ou despesa não documentada36(1)g, incluído no resultado; a correcção não tem regra executável neste livro. A eventual tributação autónoma é outra operação, emL7. | Corresponder a regra geral e condições de cada categoria incluída, calcular acréscimo/dedução/exclusão com sinal e origem, evitar dupla contagem e demonstrar reflexo no lucro, base e colecta. A tributação autónoma que possa coexistir pertence aL7. |
| Dedutibilidade dos juros financeiros ordinários | irpc-normal-profit.ts, closeNormalProfit: qualquer remanescente não zero de interest_expense mantém pendência; só os compensatórios integralmente acrescidos estão cobertos. |
Juros de financiamento comercial de120MZN, distintos de juros compensatórios, com finalidade/custo documentados. | Qualificar a parcela ordinária, dedutibilidade e correcção aplicável, conservar os montantes reconhecidos/pagos separados e fechar o lucro sem a equiparar a infracção. Relações especiais/benefícios e regras especiais seguemL7; taxa de juros compensatóriosL5 só é dependência se esse cálculo for efectivamente usado. |
| Reintegrações/amortizações fiscais e diferença face à contabilidade | irpc-normal-profit.ts: depreciation positivo bloqueia o fecho; não existe mapa fiscal de activos/quotas nesta família de módulos. |
Depreciação contabilística120MZN com quota fiscal do activo ainda por corresponder. | Reutilizar activo, base e datas; corresponder método/taxa/limites e afectação ordinários, calcular quota fiscal e diferença para o resultado; manter mapas por activo/exercício e histórico. Incentivos, majorações e regimes especiais de activos seguemL7. |
| Variações patrimoniais e periodização ordinárias de montante não zero | irpc-normal-profit.ts, profitTopics/closeNormalProfit: positivePatrimonial, negativePatrimonial e timing conhecidos não zero conservam valor e impedem o fecho; ausência/zero suportados são o caminho demonstrado. |
Variação500MZN fora do resultado, ou diferença temporal300MZN entre reconhecimento contabilístico e exercício fiscal, com natureza concreta documentada. | Corresponder natureza/ano/regra ordinária e decidir inclusão, exclusão ou ajustamento com sinal; impedir reaplicação em dois exercícios; demonstrar cálculo→gravação→recuperação→relatório. Operações especiais/benefícios do tópico special não são saldo deL6. |
| Resultado fiscal negativo do próprio exercício | irpc-normal-base.ts, calculateNormalBase: lucro negativo é conservado, mas a base fica indeterminada; o livro de perdas só admite exercícios anteriores ao de utilização. |
Resultado fiscal actual−500MZN conhecido; não é uma perda anterior dedutível a si própria. | Tratar a situação da base/colecta nesse exercício e preparar a perda fiscal própria com origem/ano para utilização futura, conforme regra aplicável, sem confundir ausência de lucro, falta de informação, crédito ou consumo do saldo oficial. Perdas anteriores ordinárias já demonstradas continuam aceites. |
| Extensões do âmbito normal previstas no L6 original | irpc-normal.ts fixa12meses/ano civil2026/residente/MZN; irpc-normal-base.ts exige exercícios anuais ordinários; a entrada deL6 no plano original inclui exercício fiscal e residência/EP. |
Caso de estabelecimento estável sob regime geral, ou período fiscal normal diferente do calendário/horizonte do plano; plano noutra moeda ainda sem reconciliação fiscal anualMZN. | Delimitar os casos normais a admitir, imputação de resultados ao sujeito/EP, datas/períodos e reconciliaçãoMZN usando o câmbio já entregue; demonstrar o percurso dependente. Não reimplementar câmbio, exigir pesquisa de todos os anos históricos ou aplicar automaticamente32% fora do período correspondido. Benefícios/convenções/regimes específicos pertencem aos lotes próprios. |
| Representação fiscal da colecta com fracção de cêntimo | irpc-normal-assessment.ts conserva o racional e assinala centExact:false; não aplica regra fiscal de arredondamento/transcrição. |
Base0,01MZN×32%=0,0032MZN exactos; o caso1408MZN não tem esta ambiguidade e continua válido. | Identificar e executar a convenção aplicável à colecta/representação do formulário, mantendo o exacto e a rastreabilidade do valor transcrito. Não importar por analogia arredondamento de prestações/pagamentosL8 nem criar uma regra por defeito. |
| Correspondência dos dados de L6 aos exemplares M/20/M/22 | A família irpc-normal* produz mapaHTML/dossier e exclui expressamente correspondência/transcrição oficial; o âmbito original deL6 inclui M/20/M/22 e diferenças de ediçãoPDF/XLSX. |
Resultado, correcções, perdas, base4400 e colecta1408 existem no mapa de trabalho; os respectivos campos/anexos aplicáveis dos exemplares não estão correspondidos no motor. | Cotejar os exemplares já inventariados e mapear apenas os dados deL6 aos campos/versões efectivamente aplicáveis, com prova de preenchimento/recuperação. Os campos de retenções,pagamentos,créditos e saldo final sãoL8. Submissão electrónica/aceitaçãoAT não são presumidas como parte desta correspondência. |
Encaminhado a L7, sem manter L6 parcial por essa razão: benefícios/isenções da determinação anual do IRPC, taxas reduzidas/cooperativas, tributação autónoma de despesas e mais-valias61-A, operações especiais, perdas transmitidas/fusão41-A e segregação de regimes especiais. Uma dedução positiva de benefício à base continua sem aplicação no recorte entregue, mas o trabalho substantivo desse benefício éL7, não uma dedução livre nem um novo saldo genérico deL6. A integração posterior usa as interfaces/versionamento já existentes e afecta só os casos dependentes.
Encaminhado a L8, sem manter L6 parcial por essa razão: retenções sofridas a imputar ao fecho anual, PPC/PEC e outros pagamentos, créditos/deduções à colecta, dupla tributação quando aplicável, limites/transportes respectivos, reconciliação e saldo final a pagar ou recuperar/calendário. 1408MZN é colecta; pagar e recuperar continuam indeterminados. Não abater parcelas L5 nem promover os seus códigos/taxas provisórios ao fecho anual nesta entrega.
Informação do caso, distinta de desenvolvimento em falta: falta de documento, NUIT, completude anual, montante, prova de saldo ou qualificação dentro de uma regra já implementada mantém o caso indeterminado, mas não constitui por si só outra tarefa deL6. O mesmo vale para a ausência de uma nova prova de uma funcionalidade já aceite. Não exigir nova aprovação genérica das fontes oficiais, novo aprovador ou repetição deL3/ISPC/câmbio/L5. Anos não incluídos no recorte temporal não se tornam automaticamente um projecto de cobertura histórica integral.
Ordem de continuação delimitada: ajustamentos ordinários/juros financeiros e amortizações; depois variações/periodização e resultado negativo; ampliar apenas os casos normais concretamente abrangidos e concluir a representação/correspondência dos dados deL6. Cada fecho deve demonstrar o delta e substituir a pendência correspondente nesta mesma linha/nota. Não há estimativa nova nem declaração deL6 integralmente concluído nesta revisão documental.
25/10/2026 — L6: três conjuntos compatíveis em QA sobre 2f684e59
Actualização de AUD-SIM-INT02, na matriz existente. O percurso instalado em 2f684e59 permanece aceite: lucro6700 → perdas2300 → matéria colectável4400 → colecta1408MZN; saldo anual continua indeterminado emL8. Este incremento é QA, sem instalação. Não repete as provas de L3, ISPC, câmbio ou L5; conserva a fotografia4 e o histórico sem recalcular a aceitação anterior.
| Conjunto | Delta executável demonstrado | Efeito e prova nova | Pendência concreta que subsiste |
|---|---|---|---|
| 1 — ajustamentos, juros, variações e periodização | Acréscimos36(1)a/b/g com parcela incluída e origem reconciliada; juros financeiros22c de exploração documentados, sem capitalização/relações/limites especiais; entradas de capital21a e distribuições24c externas ao resultado sem efeito fiscal; variações positivas21 e negativas22/24 ordinárias; especialização18(1) de custo/proveito entre exercício corrente e seguinte. Documento/linha únicos entre mapas, sinal e soma bruta por tema conferidos. | Resultado financeiro6240 + acréscimos anteriores220 + imposto de terceiro250 + variação positiva200 − negativa50 + custo de2027 contabilizado em2026 de100 + diferença de amortização20 = lucro6980. Juros reconhecidos240, compensatórios acrescidos120, remanescente ordinário120; pagamentos continuam separados. Informação insuficiente mantém os efeitos independentes visíveis e impede somente os totais dependentes. | Correcções ordinárias ainda sem regra: encargos e limites36(1)e/f/h/i/n, provisões28/29, operações plurianuais19 e componentes de exercícios anteriores18(2). Juros capitalizáveis/relações especiais e limites exigem o tratamento próprio; não são aceites por simples selecção de juros ordinários. A tributação autónoma que possa coexistir pertence aL7. |
| 2 — amortizações e perda corrente | Decreto72/2013: quotas anuais constantes, custo/residual/acumulado, limite do saldo e vida útil; tabelaII/grupo3/item9 computadores25% e9.1 servidores20%, sem taxa específica da tabelaI prevalecente. Soma da depreciação contabilística por activo reconciliada com o plano; nenhum efeito de mapa incompleto aplicado. Perda corrente separada das perdas anteriores, sem auto-reporte. | Servidor500 ×20%=100 fiscal, depreciação contabilística120 → acréscimo20. Alterar quota/categoria, exceder vida útil ou não reconciliar a origem mantém o lucro dependente indeterminado. Outro exemplo: resultado fiscal−3820 → perda corrente3820 → base0/colecta0 apenas com suporte e conferência completos, sem dedução de perdas anteriores a si própria nem criação de saldo oficial. | Restante catálogo sectorial/genérico de activos, taxas reduzidas dentro dos limites, duodécimos, quotas decrescentes, bens usados/reavaliados, activos intangíveis e recuperação de quotas contabilizadas em anos anteriores. Não declarar toda a amortização fiscal concluída por estes dois itens. |
| 3 — âmbitos, representação e M20/M22 | EP no regime geral, resultado completo exclusivamente imputável ao estabelecimento; ano civil ou período anual diferente autorizado7(2)/comunicado7(3), correspondência dos12 meses e termo em2026/MZN. Valores racionais exactos, sem arredondamento fiscal inventado. M22 campos259/260,269/270,276/277/278 e300 conforme aplicação; M20A.1 quadro4 contas6.1.1/6.2/6.5/6.9 com valores contabilísticos próprios. | 6980 − perdas2300 = base4680; ×32%=colecta1497,60MZN, não saldo a pagar. EP com período01/07/2025–30/06/2026 demonstrado; período curto incompatível fica pendente. API privada recupera os quatro casos calculado/falta/perda/EP e os relatórios respectivos. M20 inteiro e M22 ao cêntimo apenas quando a representação é exacta; fracções conservadas e marcadas sem transcrição pronta. | Períodos curtos/transição/liquidação e reconciliação fiscal anual de planos noutra moeda (motor cambial aceite preservado). Representação fiscal de fracções de unidade/cêntimo por corresponder. No M20 faltam discriminação vendas/serviços, fornecimentos/outros gastos, imposto e resultado líquido; no M22 faltam a reconciliação do campo200 e detalhe dos restantes ajustamentos. Divergência delimitada de edições: folha M20A.1 do XLSX remete ao campo201/quadro8 do M22; PDF inventariado utiliza200/quadro10. Bloqueia esse transporte, não os outros campos. |
Provas apenas do delta: 14 testes frontend; API privada1 teste/78 asserções com transacção revertida na base QA127.0.0.1:55441; geração de routes/actions pelo procedimento existente, TypeScript e build; interface real com edição, taxa/categoria incompatível, falta de juros, gravação/recuperação, download e perda corrente; relatórios/dossier construídos a partir dos dados recuperados. Recibo docs/investmoz/simulations/irpc-l6-compatible-sets-qa-20261025.json; pacote/bundle em outputs/irpc-l6-sets. Sem alteração de schema, API, configuração, permissões ou dependências.
Âmbitos próprios preservados: L7 conserva benefícios, isenções, taxas reduzidas, tributações autónomas e operações especiais; L8 conserva retenções, pagamentos, créditos e saldo final. M22 campo302 não é preenchido só com a parcela normal300, nem os campos309–316 são preenchidos com zeros presumidos. As dez dúvidas deL5 continuam na mesma matriz, sem nova pesquisa e bloqueando apenas dependências efectivas. L6 continua parcial exclusivamente pelas pendências concretas da tabela; nenhum desses pontos reabre o percurso instalado.
25/10/2026 — conjunto L6 a2de7259 entregue pelo Git
Instalado a2de725901c308fb2ac2bc3d72181ab50ef46b7a sobre 2f684e59, pelo procedimento Git existente, sem força, migrações ou importações. Backup fresco 2026-10-25T20:34:03Z e restauro isolado sem rede/porta55441: 174tabelas conferidas por contagem/checksum; 369ficheiros/configuração preservados. Conferidos 8ficheiros do delta,38protegidos e31originais; schema,roles/grants e permissões iguais. Tabelas de negócio preservadas; cache/sessões reconciliadas com os eventos operacionais da entrega. 2f684e59 permanece como versão anterior. Dependências de5versões antigas arquivadas e verificadas para espaço, sem modificar as versões actual/anterior, fontes, dados ou backups.
Revisão/manifest público,10marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído; as provas QA aceites foram reutilizadas, sem nova ronda manual. Disponível no âmbito demonstrado: lucro6980 → base4680 → colecta1497,60MZN. O saldo final a pagar/recuperar continua indeterminado emL8. Também preservados o caso de perda corrente e as distinções conhecido/ausência/falta de informação, os períodos/EP demonstrados e a preparação parcialM20/M22. Recibo:docs/investmoz/simulations/irpc-l6-sets-delivery-20261025.json.
O estado «QA sem instalação» da nota anterior é histórico para este conjunto. L6 continua parcial pelos seis grupos concretos da secção seguinte, cada um com condição de resolução e bloqueio delimitado. L7 eL8 mantêm os seus âmbitos.
25/10/2026 — saldo curto de L6 após o conjunto a2de7259
Actualização de AUD-SIM-INT02 na mesma matriz, sem novo lote ou backlog. O percurso financeiro → ajustamentos documentados → lucro tributável → matéria colectável → colecta está demonstrado; no caso novo,6980 →4680 →1497,60MZN. A colecta não é saldo final a pagar. As pendências abaixo substituem a enumeração genérica anterior para o saldo actual deL6; não revogam as provas aceites.
| Caso ou correspondência pendente | Condição concreta de resolução | Limite do bloqueio |
|---|---|---|
| Custos com limites36(1)e/f/h/i/n, provisões28/29, obras plurianuais19 e componentes de exercícios anteriores18(2). | Implementar a regra de cada categoria a partir do diploma aplicável: parcela contabilizada, limite/base próprios, documentação e exercício de imputação; demonstrar o efeito com sinal nos totais. Nos exercícios anteriores, distinguir o que era imprevisível/manifestamente desconhecido no encerramento. | Só a categoria ou parcela ainda sem regra; os acréscimos36a/b/c/g, juros ordinários e periodização corrente/seguinte demonstrados permanecem utilizáveis. Eventual tributação autónoma pertence aL7. |
| Amortizações além dos itensII/3/9 e9.1: restantes tabelas, quotas inferiores, duodécimos, quotas decrescentes, bens usados/reavaliados/intangíveis e recuperação de quotas anteriormente tributadas. | Corresponder categoria/tabela prevalecente, método, entrada em uso, vida útil, base depreciável e quotas contabilizadas/fiscais acumuladas; implementar o cálculo e a reconciliação que impeçam dupla dedução. | Só os activos/métodos afectados. Computadores25% e servidores20% no recorte anual constante e a perda corrente já demonstrada não são reabertos. |
| Períodos curtos, transição/liquidação e reconciliação fiscal anual de plano noutra moeda. | Ligar os meses e factos de início/cessação/transição ao período fiscal; implementar os efeitos sobre quotas e contagem das perdas. Para outra moeda, identificar os eventos/datas e a regra de conversão anual aplicável, reutilizando o motor cambial aceite. | Só o período ou origem cambial sem reconciliação. Os períodos anuais emMZN e oEP com imputação documentada conservam o cálculo demonstrado. |
| Representação fiscal de fracções de unidade/cêntimo. | Identificar a instrução de representação/arredondamento da edição/campo aplicável ou obter esclarecimento específico daAT; então implementar essa regra conservando o valor racional original. O exemplarM20A.1 pede meticais sem centavos, mas isso não determina sozinho como arredondar uma fracção. | Só a transcrição do valor não exactamente representável. Os cálculos racionais e os valores exactamente representáveis permanecem disponíveis; não é necessária nova validação genérica das fontes. |
| M20A.1: discriminação de vendas/serviços, fornecimentos/outros gastos, imposto sobre o rendimento e resultado líquido; M22: campo200 e detalhe dos restantes ajustamentos. | Reutilizar a origem financeira, recolhendo apenas a classificação em falta e o imposto contabilizado; reconciliar resultado antes/depois de imposto e cada ajustamento com a edição aplicável. Não usar a colecta simulada como imposto contabilizado. Completar as correspondências por campo e demonstrar a recuperação/exportação. | Só os campos sem correspondência. M20A.1/Q4 contas6.1.1/6.2/6.5/6.9 e M22 campos259/260,269/270,276/277/278 e300 conservam a preparação parcial demonstrada. |
| Transporte de resultado entre ediçõesM20/M22: XLSXM20A.1 remete para201/quadro8; PDFM22 inventariado usa200/quadro10. | Identificar a edição do formulário de destino e corresponder explicitamente o resultado líquido a essa edição; registar a remissão corrigida sem substituir os exemplares ou reutilizar fórmulas antigas por aproximação. | Só esse transporte entre edições; não bloqueia os cálculos independentes nem os outros campos já correspondidos. |
L6 continua parcial por estes casos concretos. Documento ou parâmetro em falta dentro de regra implementada é uma pendência do caso, não outra tarefa genérica deL6. Juros capitalizáveis, relações especiais e tratamentos especiais conservam o enquadramento próprio, sem presumir que satisfazem o recorte de juros ordinários.
L7 mantém benefícios, isenções, taxas reduzidas, tributações autónomas e operações especiais. L8 mantém retenções, pagamentos, créditos e saldo final a pagar/recuperar. A ausência desses tratamentos não reabre o percurso normal entregue nem justifica, por si, «L6 parcial». A divergência documental não autoriza preencher M22 campo302 ou309–316 com zeros presumidos. As dez dúvidas deL5 permanecem válidas e bloqueiam apenas os casos efectivamente dependentes; sem nova pesquisa ou repetição das provas aceites.
26/10/2026 — L6: custos com limites, provisões e periodização em QA
Actualização de AUD-SIM-INT02 na mesma matriz, sobre o conjunto instalado a2de7259. Novo incremento em QA, sem instalação. O percurso e as provas já aceites deL6/L3/ISPC/câmbio/L5 foram reutilizados; não foram novamente executados os testes funcionais anteriores. A fotografia5 continua actual sem activar os novos campos; a fotografia6 guarda estes mapas e conserva o resultado anterior no histórico.
Reutilização e resultado demonstrado: resultado financeiro6240MZN, acréscimos anteriores220 e mapas anteriores520 conservados; novos ajustamentos de custos/provisões/periodização+350 e obra−600 → lucro tributável6730MZN. Dedução expressa das perdas anteriores2300 → matéria colectável4430MZN; taxa normal32% → colecta1417,60MZN. Não é saldo final a pagar. Nenhum saldo oficial de provisões/perdas é consumido, nem é alterada declaração ou história anterior.
| Categoria e condição no exercício anual com termo em2026 | Parcela aceite, limite e ajustamento demonstrados | Informação insuficiente ou caso separado |
|---|---|---|
| Ajudas de custo/deslocação em viatura própria36(1)e: parcelas facturadas e tributadas emIRPS identificadas sem sobreposição. Representação36(1)f/36(3) ordinária documentada. | Ajudas100:facturadas20,tributadas e não facturadas20;remanescente60 →30 acrescido/70 aceite. Representação50 →40 acrescido/10 aceite. Zero conhecido nos parâmetros é distinto de campo vazio. | Parcela facturada/tributada em falta impede a aceitação dependente; não presumir ausência deIRPS. Eventual tributação autónoma continuaL7. |
| Publicidade ordinária36(1)n,Lei20/2009: receita declarada reconciliada com vendas normais e completude anual das parcelas. | Um limite anual partilhado de1% de12000=120. Caso com duas parcelas100+100:aceites60+60,acréscimo80. A repartição proporcional é apenas aritmética de simulação, não uma ordem fiscal obrigatória. | Campanha de lançamento com horizonte superior a um ano não recebe este tratamento por aproximação: periodização36-A e articulação do limite permanecem por implementar. |
| Encargos com viaturas36(4), combustível36i e aluguer sem condutor36h, distinguindo categoria/serviço público/locação na actividade normal. | Outros encargos100 de passageiros sem excepção:aceite50/acréscimo50. Combustível50 não sujeito a36(4),com40 comprovados no activo/locação e consumo normal:aceite40/acréscimo10. Renda100 no caso documentado de excepção36(4),quota não aceite36h de20:aceite80/acréscimo20; a quota é reutilizada do suporte e não apurada automaticamente. | Se há simultaneamente parcela excluída porh/i e aplicação dos50% de36(4), a combinação fica pendente. Exemplo:fuel100,comprovado80,passageiro sem excepção; não somar nem repartir correcções por presunção. Resolver a regra de articulação dos trechos aplicáveis ou esclarecer esse exemplo especificamente comAT. Apuramento automático da quota36h permanece no saldo de amortizações; só bloqueia esse caso. |
| Provisão/perda por imparidade de créditos28a/29: regime ordinário identificado, créditos normais finais e provisão fiscal anterior conhecidos. | Base10000:limite anual1,5%=150,acumulado6%=600. Saldo anterior550 deixa50;provisão contabilística200 →50 aceite/150 acrescido. Duas parcelas100+100 partilham25+25; não repetem os limites nem consomem o saldo oficial. | Saldo anterior vazio não é zero; anterior superior ao tecto pede reconciliação/reversão28(2). Provisões sujeitas a supervisão financeira/seguradora28d ou reforços financeiros28(3) exigem correspondência própria, sem aplicar29 por aproximação. |
| Existências28b:perda efectivamente observada. Processo judicial28c:em curso e obrigação subjacente fiscalmente dedutível. | Existências:parcela60,perda total40,provisão anterior10 →30 aceite/30 acrescido. Judicial:parcela90,obrigação100,anterior20 →80 aceite/10 acrescido. Perda não observada ou processo que não esteja em curso são condições negativas conhecidas:acréscimo integral, sem zero presumido como dedução. | Falta de prova do evento,obrigação,perda ou saldo anterior fica indeterminada. Objecto/saldo repetido entre documentos impede reutilizar a cobertura; agregar/reconciliar as parcelas do mesmo objecto. |
| Reversões28(2) e provisões anteriormente tributadas:mesmo objecto e tratamento fiscal anterior comprovados. | Provisão antes deduzida:reversão50 já incluída no resultado não acrescenta novamente;omitida dos proveitos acrescenta50. Reversão contabilística50 de provisão antes tributada comprovada é excluída por50. | Não inferir o tratamento anterior do saldo contabilístico. Quantia superior à parcela fiscal demonstrada,evento que continua a subsistir ou objecto duplicado ficam pendentes. Sem alteração retrospectiva ou consumo do saldo oficial. |
| Componentes de exercícios anteriores18(2):conhecimento/imprevisibilidade no encerramento anterior documentados. | Custo80 conhecido no fecho2025,incluído no resultado actual →acréscimo80. Se imprevisível/manifestamente desconhecido à data daquele fecho →sem acréscimo por periodização. Proveito50 conhecido no fecho anterior →excluído do actual por50;se imprevisível/desconhecido →considerado no actual. | Conhecimento no fecho em falta impede apenas a imputação da parcela. Nenhuma rectificação de declaração anterior é executada. Periodizações específicas18(6–10) não passam a estar cobertas por este recorte18(2). |
| Obras plurianuais19 e perdas meramente estimadas36m:critério uniforme,preço,custo incorporado/custo total e acumulados fiscais anteriores documentados. | Percentagem:preço2000,custo total1000,incorrido500;proveito fiscal acumulado1000 menos anterior600=400 corrente;custo500 menos anterior300=200 corrente. Proveito contabilizado1000/custo200 →ajustamento−600. Encerramento tem caso separado;facturação parcial com acabamento correspondente/entregas fraccionadas impõem percentagem;95% com preço conhecido ou recepção provisória pública determina conclusão. Perda meramente estimada50 de obra em curso →acréscimo50. | Acumulados incoerentes ou método incompatível bloqueiam essa obra. Receita antecipada19(5) positiva e mudança de critério com autorização19(6) ficam por corresponder; o caso demonstrado declara expressamente zero de receita antecipada e método mantido, sem presumir essas condições. |
Percurso demonstrado: cálculo → gravação → recuperação pela API privada → relatório/dossier/exportação em cinco casos:conjunto calculado,informação insuficiente,categorias adicionais,limites partilhados e encerramento de obra. Só os novos casos foram testados: 22 testes frontend,1 testeAPI/83asserções, transacção revertida na base QA127.0.0.1:55441; routes/actions gerados pelo procedimento existente,TypeScript/build e interface real passaram. Interface permite reutilizar a parcela livre da origem e o saldo financeiro de créditos quando conhecido; alterações às somas dos temas são revistas antes de aplicar e não apagam escolhas ou históricos. Fonte ausente ou saldo não acompanhado nunca cria zero. Valores racionais são conservados, apresentações decimais aproximadas são identificadas e uma perda inferior a um cêntimo não é truncada para zero.
**Preservação:**6ficheiros de runtime no delta,42protegidos e31originais conferidos; sem schema/API/configuração/permissões/dependências alterados, sem escrita no activo. Recibo:docs/investmoz/simulations/irpc-l6-costs-provisions-timing-qa-20261026.json;bundle/pacote em outputs/irpc-l6-costs. DivergênciaM20/M22 permanece limitada ao transporte201/quadro8 versus200/quadro10; não é uma condição destes cálculos. Não foram criadas correspondências oficiais de campos para estes novos ajustamentos por presunção.
**Saldo deL6 após estes casos QA:**combinação36h/i+36(4);quota36h automática e restantes amortizações;campanhas36-A e sua articulação com1%;provisões reguladas/reforços financeiros e periodizações específicas não cobertas;receita antecipada positiva/mudança autorizada do método de obra;períodos curtos/conversão fiscal anual;representação fiscal de fracções e restantes correspondênciasM20/M22. Cada pendência afecta o caso/campo dependente, não o conjunto independente demonstrado. Benefícios,isenções,taxas reduzidas e operações especiais mantêm âmbitoL7;retenções,pagamentos,créditos e saldo anual mantêm âmbitoL8. L6 continua parcial. As dez dúvidas deL5 não foram reabertas.
26/10/2026 — conjunto L6 043dd35d entregue pelo Git
Instalado 043dd35d8ee247123b3a32f1fc10fd2ede81e9f4 sobre a2de7259, pelo procedimento Git existente, sem força, migrações ou importações. Backup fresco 2026-10-26T06:35:29Z e restauro isolado sem rede/porta55441: 174tabelas conferidas por contagem/checksum; 369ficheiros/configuração preservados. Conferidos 6ficheiros do delta,42protegidos e31originais; schema,roles/grants e permissões iguais. Tabelas de negócio preservadas; cache/sessões reconciliadas com os eventos operacionais da entrega. a2de7259 permanece como versão anterior. Dependências de4versões antigas arquivadas e verificadas para espaço, sem modificar as versões actual/anterior, fontes, dados ou backups.
Revisão/manifest público,11marcadores compilados e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído; as provas QA aceites foram reutilizadas, sem nova ronda manual. Disponível no âmbito demonstrado: lucro6730 → base4430 → colecta1417,60MZN. O saldo final a pagar/recuperar continua indeterminado emL8. Também preservados o caso de perda corrente e as distinções conhecido/ausência/falta de informação, os períodos/EP demonstrados e a preparação parcialM20/M22. Recibo:docs/investmoz/simulations/irpc-l6-costs-delivery-20261026.json.
O estado «QA sem instalação» da nota anterior é histórico para este conjunto. L6 continua parcial pelos seis grupos concretos da secção seguinte, cada um com condição de resolução e bloqueio delimitado. L7 eL8 mantêm os seus âmbitos.
26/10/2026 — saldo de L6 após a entrega043dd35d
Mesma matriz AUD-SIM-INT02. Custos/provisões/periodização demonstrados entregues; trabalho seguinte:amortizações. Provas aceites reutilizadas.
| Caso ou correspondência pendente | Condição concreta de resolução | Limite do bloqueio |
|---|---|---|
| Combinação36h/i com36(4) | Corresponder a regra de articulação dos trechos aplicáveis ou esclarecer comAT o exemplo combustível100/comprovado80/passageiro sem excepção;sem somar ou repartir correcções por presunção. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
| Quota36h automática e amortizações restantes | Reconciliar tabela/método/entrada emuso/quotas contabilísticas e fiscais anteriores;prioridade seguinte deL6. A parcela36h documentada continua reutilizável nos casos independentes. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
| Campanhas plurianuais36-A e limite1% | Implementar a periodização por três exercícios e a sua articulação com36n; não tratar a campanha como publicidade ordinária. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
| Provisões reguladas28d e reforços financeiros28(3) | Corresponder a regra sectorial/supervisão ou o reforço financeiro e os saldos documentados; não usar os limites ordinários29 por aproximação. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
| Receita antecipada19(5) positiva e mudança autorizada19(6) | Corresponder os custos futuros/receita antecipada e o transporte entre exercícios ou a autorização da mudança de método;os casos zero conhecido/método mantido permanecem executáveis. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
| Outras periodizações,âmbitos eM20/M22 | Tratar apenas os casos específicos18(6–10),períodos curtos/conversão anual,representação fiscal e campos ainda sem correspondência,com os parâmetros da edição/caso;divergência201/Q8 versus200/Q10 só afecta o transporte indicado. | Apenas o caso/campo dependente; cálculos independentes preservados. |
L6 continua parcial. L7 mantém benefícios/casos especiais;L8 mantém retenções/pagamentos/créditos/saldo final. As dez dúvidasL5 não foram reabertas.
26/10/2026 — L6: amortizações em QA, sem instalação
O portal mantém 043dd35d instalado: colecta demonstrada1417,60MZN, sem saldo finalL8. O novo conjunto optativo IRPC-normal-adjustments/7 reutiliza os activos e o resultado financeiro já declarados. Versões1–6 e históricos permanecem intactos; activar o novo mapa substitui o efeito fiscal anterior das amortizações, sem o somar novamente. Ausência declarada de quotas anteriores é distinta de informação em falta e exige referência.
Cobertura delimitada ao exercício anual2026/MZN e bens novos ao custo histórico: tabelaII/3/9 computadores25%,3/9.1 servidores20%,3/23 segurança20%,3/22 máquinas não especificadas10%,5/7 mobiliário10%,1/2.2 edifícios comerciais/administrativos2%,4/9.2 veículos ligeiros/mistos25%,5/8 software25%; tabelaI/84.2/B decoração hoteleira20% e84.3/A máquinas de lavandaria12,5%. A tabelaI prevalece quando aplicável; não se presume que esta lista cobre todo o catálogo. Fonte: Decreto72/2013, artigos3–10/17 e tabelas, exemplar original anteriormente aceite e hash preservado; CIRPC27e para limite800000MZN de viaturas e exclusão de terrenos.
Método constante com taxa expressamente escolhida no recorte metade–máximo; degressivo apenas para bens elegíveis novos, factores máximos1,5/2/2,5 segundo vida útil. Opção8(2) demonstrada apenas em ano civil/início1Janeiro, com quotas anteriores completas documentadas. Duodécimos incluem mês de entrada e excluem mês de saída, respeitando vida máxima. Software exige direitos onerosos/exclusivos e duração limitada; art17 exige bem individual até20000 e opção documentada. Quotas anteriores recuperáveis têm prova contabilística/fiscal e são limitadas à parte elegível: quotas nunca contabilizadas ou permanentemente excluídas não se tornam dedutíveis. Nenhum saldo oficial é consumido.
| Novo caso | Efeito demonstrado em MZN: lucro → matéria colectável → colecta |
|---|---|
| Computador em uso desdeJulho: quota fiscal50, ajustamento70, substituindo anterior20 | 6780 →4480 →1433,60 |
| Mesmo activo, saída15Outubro:3meses/quota25 | Colecta1441,60; entrada/saída identificadas no relatório |
| Degressivo elegível: quota200, ajustamento40 | 6630 →4330 →1385,60 |
| Quota anterior documentada:20 recuperados,20 restantes; ajustamento−20 | 6730 →4430 →1417,60 |
| Máquina de lavandariaI/84.3/A: quota62,50, ajustamento57,50 | 6767,50 →4467,50 →1429,60 |
| Quota contabilística anterior em falta | Lucro/base/colecta indeterminados; ajustamentos independentes conhecidos continuam discriminados |
Cálculo → gravação → recuperação pela API privada → relatório/dossier demonstrado em cinco casos. 18novos testes frontend;1testeAPI/84asserções, rollback na baseQA127.0.0.1:55441; routes/actions gerados, TypeScript/build e interface real passaram, incluindo edição, reutilização, ausência declarada, falta de informação, recuperação e exportação. Provas aceites reutilizadas. 7ficheiros de runtime no delta,43protegidos e31originais conferidos; sem migração/API/configuração/permissões/dependências ou escrita no activo.
| Saldo concreto das amortizações | Condição de retoma |
|---|---|
| Outros códigos/taxas, por exemploII/3/3 ar condicionado12,5% | Acrescentar correspondência verificada, elegibilidade e prova apenas desse delta; sem aprovação genérica adicional |
| Bens usados, abertura de escrita, grandes reparações/benfeitorias7(2)/(4), reavaliações15 e transição anterior2014 | Documentar vida esperada, bases/quotas anteriores e implementar a regra específica aplicável |
| Uso intensivo11, concessões12, peças14, intangíveis específicos16 e eventos de transferência/relocação | Corresponder condições legais e histórico do evento; desenvolvimento/goodwill não herdam taxa do software |
| Mudança de método10, excepções, taxas fora do recorte, vida máxima anual terminada a meio do período e opção8(2) fora do caso demonstrado | Histórico concreto e regra/excepção correspondente; autorização apenas quando a norma a exigir |
| Restantes custos/provisões/periodizações da entrega043dd35d; períodos curtos, conversão anual, representação fiscal e correspondênciasM20/M22 | Mantêm os critérios concretos já registados na matriz; este incremento não os encerra |
A divergência201/quadro8 versus200/quadro10 bloqueia apenas o transporte afectado. Não foram presumidas correspondências oficiais para estes novos campos. L6 continua parcial;L7 eL8 mantêm os seus âmbitos. As dez dúvidasL5 não foram reabertas. Recibo: docs/investmoz/simulations/irpc-l6-depreciation-qa-20261026.json.
26/10/2026 — amortizações e9fe1022 entregues pelo Git
Instalado e9fe102259c183a9d9bf7e39f246a8c3860839c6 sobre 043dd35d, preservado como versão anterior. Backup fresco 2026-10-26T07:31:29Z e restauro isolado sem rede/porta55441: 174tabelas por contagem/checksum e 369ficheiros/configuração conferidos. 7ficheiros do delta,43protegidos e31originais verificados; schema,roles/grants e permissões iguais. As172tabelas de negócio mantêm os valores do backup. Cache:reinício da fila,contadores/timers e renovação da validade do mesmo valor de cache da página inicial. Sessões:expiração individual comprovada pelo prazo configurado120minutos,novas consultas da entrega e acessos anónimos correlacionados por agente/data no nginx;sem perda de dados de negócio. Dependências de5versões antigas arquivadas/verificadas para a margem do pipeline,preservando versões actual/anterior,fontes,dados e backups.
Revisão/manifest público,5marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído; provas QA18frontend/API1-84/UI/tipos/build reutilizadas,sem nova ronda manual. Exemplo disponível: lucro6780 → matéria colectável4480 → colecta1433,60MZN. Saldo final a pagar/recuperar indeterminado emL8. Históricos1–6 preservados; versão7 apenas por activação do novo mapa,substituindo o efeito anterior sem duplicação. Recibo:docs/investmoz/simulations/irpc-l6-depreciation-delivery-20261026.json.
O estado anterior «QA sem instalação» de e9fe1022 é histórico. Mantêm-se explícitos os outros códigos de tabela;usados/abertura de escrita/reparações/reavaliação/transição;uso intensivo/concessões/peças/intangíveis específicos/eventos;mudanças/excepções de método e opções fora do recorte. Retoma por correspondência da regra específica,base/vida/quotas e prova do delta,sem autorização genérica adicional. Períodos curtos e planos noutra moeda são o próximo incrementoQA,reutilizando o mecanismo cambial. Restantes custos/períodos/representação/camposM20-M22 conservam critérios próprios;divergência201/Q8 versus200/Q10 restringe apenas o transporte afectado. L6 parcial;L7/L8 próprios;dez dúvidasL5 não reabertas.
26/10/2026 — L6: períodos curtos e planos noutra moeda em QA
e9fe1022 está instalado, com o âmbito de amortizações já demonstrado e os restantes casos de tabela/método explícitos acima. Este novo conjunto optativo IRPC-normal-adjustments/8 está emQA,sem instalação. Reutiliza os meses e montantes do plano,os mapas fiscais emMZN e o mecanismo cambial entregue. Os históricos1–7 e o plano original não são reescritos.
Períodos de meses completos com termo em2026: início7(4)a,cessação7(4)b,início/fim de sujeição7(4)c e transição7(4)d,mediante identificação do evento/datas/suporte; plano com6meses ou selecção explícita de6dos12meses,sem anualizar receita,resultado,base ou taxa. Primeiro mês civil do plano é declarado,não inferido do mês orçamental. Anual diferente do ano civil conserva a correspondência do período autorizado/comunicado existente. Duodécimos ordinários do art9(3) do Decreto72/2013 aplicam o número de meses de utilização;art17 integral em período curto e restantes excepções não se tornam suportados por aproximação. Elemento conhecido como não amortizável mantém acréscimo integral,sem exigir método irrelevante.
Planos em outra moeda: cada mês seleccionado reutiliza ou confirma selecção cambial pelo procedimento existente,coluna/data/boletim/sentido e vínculo à origem. Moeda e valores originais permanecem no relatório. Não se adopta taxa actual,única ou de outro mês por defeito. A conversão mensal para simulação exige pressuposto documentado;não confirma automaticamente uma regra fiscal de conversão anual. Os mapas/activos/quotas/perdas existentes continuam emMZN e são reconciliados expressamente;nenhuma segunda conversão automática. Saldos patrimoniais de créditos em moeda estrangeira não são apresentados comoMZN pela conversão dos fluxos do plano;correspondência de saldo/data/taxa continua separada.
| Caso novo | Efeito demonstrado emMZN |
|---|---|
| Início1Julho–31Dezembro,meses7–12: resultado3120;quota fiscal50 e ajustamento10 | Lucro3130 → matéria colectável3130 → colecta1001,60,à taxa32%;ausência de perdas/benefícios declarada |
| Mesmo recorte emUSD,pressuposto sintético64MZN/USD identificado em cada mês;mapasMZN reconciliados | Resultado199680;ajustamento640;lucro/base200320 → colecta64102,40. Taxa64 é pressupostoQA,não boletimBM real ou parâmetro fiscal confirmado |
| Anual emUSD;plano de6meses iniciado emJulho;cessação e sujeição no mesmo ano | Novos testes próprios;respectivamente colecta128204,80 e1001,60nos casos correspondidos,sem anualização do semestre |
| Falta de selecção de um mês,moeda incompatível ou taxa editada sem confirmação | Valores originais e conversões independentes visíveis;resultado/lucro/base/colecta dependentes indeterminados |
| Perdas reportadas propostas num período curto | Lucro3130conhecido;dedução/base/colecta pendentes da sequência de períodos. Art41(5) exclui da contagem o período de transição7(4)d inferior a6meses;não autoriza agregar todos os períodos curtos |
Cálculo → gravação → recuperaçãoAPI → relatório/dossier demonstrado em4casos. 13testes novos frontend,API1teste/58asserções, rollback na baseQA127.0.0.1:55441;routes/actions pelo procedimento existente,TypeScript/build e interface real passaram. Interface demonstrou alteração de datas e taxa,confirmação cambial,recuperação e exportação. Mudança na origem cambial invalida a actualidade do novo resultado,conservando o histórico. Provas aceites reutilizadas,sem repetição manual. Delta:9ficheiros de runtime,43protegidos e31originais;sem API/schema/configuração/permissões/dependências ou escrita no activo.
| Pendência concreta | Condição de retoma e bloqueio |
|---|---|
| Datas parciais,períodos superiores a12meses/liquidação e curtos fora do recorte2026 | Corresponder datas/evento,parcelas de dias e regra aplicável;apenas esse período depende da implementação |
| Dedução de perdas em sequência com períodos curtos/transição | Declarar sequência efectiva de períodos posteriores e aplicar41(5) ao caso7(4)d inferior a6meses;sem prazo presumido só por ano civil. Lucro independente continua calculável |
| Limites anuais de publicidade e provisão de créditos em período curto | Corresponder expressamente a base/limite do período e regra de proporcionalização,se aplicável;sem anualização ou rateio presumidos. Outros custos e períodos anuais não bloqueados |
| Quota integral art17 em período curto,opções/métodos/tabelas e casos de amortização ainda não suportados | Implementar combinação específica e provar só o novo efeito;condições restantes do conjuntoe9fe1022 continuam válidas |
| Conversão fiscal anual confirmada,saldos em moeda estrangeira e fracções de cêntimo da conversão | Identificar regra fiscal/data/base,taxa e âmbito;para saldos,conversão própria em vez de somar fluxos;para fracções,regra de representação. Até lá,pressupostos de simulação explícitos e total indeterminado quando não representável neste recorte |
| Restantes custos/periodizações e correspondênciasM20/M22 | Mantêm os critérios já registados. Divergência201/Q8 versus200/Q10 limita só o transporte afectado |
Fontes primárias reutilizadas: CIRPC Lei34/2007 PDF4/p768(58),art7(4)/(7),ePDF12/p768(66),art41(5);Decreto72/2013 PDF3/p1074(7),art9(3). Exemplar e originais/hash preservados;sem importação/publicação documental. L6 continua parcial. Colecta não é saldo final a pagar;L7 eL8 mantêm âmbitos próprios. As dez dúvidasL5 não foram reabertas. Recibo:docs/investmoz/simulations/irpc-l6-periods-fx-qa-20261026.json.
26/10/2026 — períodos curtos e planos noutra moeda56475acb entregues pelo Git
Instalado 56475acb2f39e58cb51664913f7fb499f58eb7ab sobre e9fe1022,preservado como versão anterior. Backup fresco 2026-10-26T08:17:39Z e restauro isolado sem rede/porta55441: 174tabelas por contagem/checksum e 369ficheiros/configuração conferidos. 9ficheiros do delta,43protegidos e31originais verificados;schema,roles/grants e permissões iguais. As172tabelas de negócio mantêm os valores do backup. Cache/sessões reconciliadas com os eventos operacionais e acessos anónimos registados;expiração,quando aplicável,comprovada individualmente pelo prazo configurado. Dependências de5versões antigas arquivadas/verificadas,preservando versões actual/anterior,fontes,dados e backups.
Revisão/manifest público,6marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Pipeline normal concluído;provasQA13frontend/API1-58/UI/tipos/build reutilizadas,sem nova ronda manual. Semestre demonstrado: lucro3130 → matéria colectável3130 → colecta1001,60MZN. PlanoUSD:pressuposto sintético64MZN/USD por mês identificado,originais conservados e mapasMZN reconciliados;lucro/base200320 → colecta64102,40MZN. Não confirma regra fiscal de conversão anual nem boletimBM real. Saldo final a pagar/recuperar continua indeterminado emL8. Históricos1–7 preservados;versão8 optativa,sem anualizar resultados ou usar taxa actual por defeito. Recibo:docs/investmoz/simulations/irpc-l6-periods-fx-delivery-20261026.json.
O estado anterior «QA sem instalação» de56475acb é histórico. Permanecem explícitos os casos de datas parciais/liquidação,sequência de perdas41(5),limites anuais em período curto,art17 curto/restantes amortizações,conversão fiscal anual/saldos em outra moeda/fracções e demais custos/periodizações. Condições de retoma continuam na mesma matriz. Próximo incrementoQA:representação de valores e camposM20/M22 por corresponder;divergência201/Q8 versus200/Q10 limitada ao transporte do resultado afectado,sem reabrir cálculos demonstrados. L6 parcial;L7/L8 próprios;dez dúvidasL5 não reabertas.
26/10/2026 — L6: representação dos valores e campos M20/M22 em QA
56475acb está instalado. Este novo conjunto optativo IRPC-normal-adjustments/9 está em QA, sem instalação e acrescenta preparação dos valores/campos, sem alterar fórmulas de lucro tributável, matéria colectável ou colecta. Históricos1–8, plano original, pressupostos cambiais e demais livros preservados. A falta de uma correspondência documental afecta o campo e a sua reconciliação, mantendo os totais fiscais existentes.
Representação: valor racional exacto conservado, apresentação aproximada identificada por«≈» e fracção original; zero conhecido, informação em falta e campo sem aplicação distintos. M20A.1/quadro4/M12 pede meticais sem centavos: valores inteiros são representáveis, fracções ficam por corresponder, sem arredondamento/truncagem. Preparação M22 já aceite com valores exactos ao cêntimo preservada; fracções de cêntimo continuam explícitas e pendentes da regra fiscal aplicável. Resultado líquido negativo M20 é apresentado entre parêntesis; M22 separa campo de lucro do de prejuízo, sem colocar perda no lucro ou criar matéria colectável negativa.
M20: reutiliza as quatro correspondências directas de custos das vendas,pessoal,depreciação e juros. Discrimina as receitas e despesas operacionais por conta com suporte e reconciliação exacta ao plano do período/moeda. Demonstra prestação de serviços7.2,fornecimentos/serviços6.3,outros gastos6.8 e imposto contabilizado8.5, além das contas directas6.1.1/6.2/6.5/6.9. Rótulos das demais contas são estrutura disponível; não constituem novas regras fiscais nem provam a qualificação de uma parcela. Uma origem incompleta não apaga as contas directas independentes.
O imposto contabilizado tem valor/ausência e suporte próprios, e localização já incluída ou exterior ao plano. Colecta não é despesa contabilística presumida. Valor já incluído não é subtraído novamente; contradição com o mapa de imposto próprio ou coexistência das duas localizações fica identificada. O resultado líquido é apurado para preparação; o transporte automático entre edições continua impedido só no resultado afectado.
M22 PDF: correspondências de variações patrimoniais201/202,resultado203,amortizações não aceites206,provisões/imparidade209,impostos de outrem213,multas/juros compensatórios215,ajudas219,representação220,publicidade221,despesas não documentadas223,aluguer224,combustíveis225,viaturas226 e reposição de provisões tributadas239. Reutiliza os ajustamentos demonstrados; não reaplica as percentagens impressas. A representação já calculada usa80%,compatível com220. Campo213 é apenas de outrem: imposto próprio36(1)a continua sem campo presumido. Efeitos positivos de amortização vão a206; recuperações negativas de quotas anteriores ficam separadas até correspondência própria, sem compensação no mesmo campo.
Somas238/258 e lucro reconstruído apenas quando todas as parcelas têm correspondência e reconciliam; campos259/260/269/270/276/277/278/300 reutilizam o cálculo existente, mesmo havendo uma parcela sem campo. Colecta total302 só é preparada com ausência de parcela de taxa reduzida declarada com suporte;caso conhecido mantém âmbitoL7 e não apaga300. Campos309–316/saldo final permanecem emL8.
| Caso novo | Resultado e limite de aplicação |
|---|---|
| Correspondência no semestre demonstrado, ausência de imposto contabilizado e taxa reduzida declaradas | Resultado líquido3120;203=3120;206=10;238=3130;258=0;lucro/base3130;colecta normal300 e total302=1001,60MZN. Reconciliação aritmética exacta, sem transporte automático entre edições |
| Fornecimentos300,50 e outros gastos299,50, origem600 | Parcela300,50 conserva601/2;M20 em meticais inteiros pendente só nas parcelas fraccionárias;resultado e colecta1001,60inalterados |
| Imposto contabilizado em falta | Resultado líquido/campo200 e somas dependentes indeterminados;lucro/base3130 e colecta1001,60mantidos |
| Recuperação de quota anterior:ajustamento−26 | Efeito fiscal e colecta1001,60preservados;sem código de dedução inventado,somas238/258 pendentes;260/278/300 conhecidos |
| Imposto próprio320 contabilizado exterior ao plano | Resultado líquido2800 conhecido;campo de acréscimo próprio por corresponder,sem usar213 de outrem;lucro/base3130 e colecta1001,60preservados |
Percurso cálculo → gravação → recuperação privada → relatório/dossier demonstrado em 5casos. 15testes novos frontend;API1teste/97asserções, transacção revertida na baseQA127.0.0.1:55441;routes/actions gerados pelo procedimento existente,TypeScript/build e interface real passaram. Interface demonstrou edição de parcelas,imposto em falta sem apagar valor anterior,recuperação/exportação e pendências apenas dependentes. Provas aceites reutilizadas;sem repetir suites anteriores. 4ficheiros de runtime no delta,50protegidos e31originais conferidos;sem API/schema/configuração/permissões/dependências ou escrita no activo.
Fontes: PDF M22 SHA2564b61bd83d1fbcfd3b7b5c5523cea5923f7d0f65dc4c004eff58e5db38f763c88,3páginas já aceites reutilizadas;M20A.1 SHA2561ceca6f4c6d77853c1b2b445876599b42093175fa89eecf40590180956d83a9e,M12/D13–D35. Inventariados os20ficheiros acessíveis deModelos/Notas,incluindo temporários;originais/hash preservados. Só rótulos genéricos necessários extraídos do XLSX;sem valores privados,fórmulas/cache do exemplar,importação ou publicação documental.
| Saldo concreto da preparação M20/M22 | Condição de retoma e alcance |
|---|---|
| Transporte do resultado M20A.1/D35→M22 | Exemplar compatível ou instrução que resolva201/quadro8 versus200/quadro10. Só esse transporte fica impedido;valor líquido próprio e demais campos continuam visíveis |
| Imposto próprio36(1)a,quota anterior recuperada e restantes efeitos de periodização/obras/reversões sem campo | Corresponder rótulo,edição/período e regra específica do campo. Efeito/valor conservados sem código provisório;apenas somas/campos dependentes aguardam |
| Fracções M20 e subcentavos M22 | Identificar regra de representação do caso;preservar fracção e apresentar aproximação identificada até então. InteirosM20 e cêntimos exactosM22 não bloqueados |
| Imposto contabilizado simultaneamente incluído e exterior ao plano | Discriminar ambas as componentes/referências e conciliar8.5/acréscimo próprio sem repetir gasto;sem inferir o valor da colecta |
| Contas/quadros e anexos restantes fora das seis linhas financeiras demonstradas | Reutilizar dados existentes,classificar componentes com suporte e acrescentar correspondência específica;sem tomar campos preenchidos do exemplar como dados do investidor |
L7 mantém benefícios/casos especiais/taxas reduzidas eL8 mantém retenções,pagamentos,créditos e saldo final. Restantes regras deL6 e as dez dúvidasL5 conservam o saldo e as condições já documentadas. L6 continua parcial;colecta não é saldo final a pagar. Recibo:docs/investmoz/simulations/irpc-l6-values-forms-qa-20261026.json.
26/10/2026 — representação dos valores e campos M20/M22 5aaf1a56 entregues pelo Git
Instalado 5aaf1a56f9d928331364fcc8b0d1528e51dba327 sobre 56475acb,preservado como versão anterior. Backup fresco 2026-10-26T08:57:09Z e restauro isolado sem rede/porta55441: 174tabelas por contagem/checksum e 369ficheiros/configuração conferidos. 4ficheiros do delta,50protegidos e31originais verificados;schema,roles/grants e permissões iguais. As172tabelas de negócio mantêm os valores do backup;cache/sessões reconciliadas com eventos operacionais/acessos anónimos,sem alteração de dados de negócio. Revisão/manifest público,7marcadores compilados,4assets e simuladorHTTP200 conferidos. Sem migrações,importações ou escrita privada sintética no activo.
Pipeline normal concluído;provasQA15frontend/API1-97/UI/tipos/build reutilizadas,sem nova ronda manual. Disponível no âmbito demonstrado: resultado líquido3120 + ajustamento10 → lucro/base3130 → colecta1001,60MZN. Representação exacta,ausência/informação em falta/campo sem aplicação e valores ainda sem correspondência conservados. M20 mantém fracções sem arredondamento presumido;M22 mantém preparação exacta ao cêntimo já aceite. Imposto próprio320 exterior produz resultado líquido2800,mas campo de acréscimo próprio continua pendente,sem usar213 de outrem. Divergência201/Q8 versus200/Q10 só limita o transporte afectado. Históricos e cálculos anteriores,pressupostos cambiais e âmbitosL3/ISPC/câmbio/L5 preservados. Colecta não é saldo finalL8. Recibo:docs/investmoz/simulations/irpc-l6-values-forms-delivery-20261026.json.
O estado anterior «QA sem instalação» de5aaf1a56 é histórico. O saldo seguinte separa desenvolvimento de esclarecimento documental,com exemplo e condição de retoma,para decidir o fecho operacional delimitado. L6 não está integralmente concluído;L7 eL8 mantêm os seus âmbitos. Não foi executada pesquisa nova nem repetição dos testes aceites para esta consolidação.
26/10/2026 — saldo consolidado de L6 para decisão de fecho operacional delimitado
Referência actual após a entrega 5aaf1a56: percurso normal demonstrado até à colecta, com períodos/moedas/ajustamentos e preparação parcialM20/M22 documentados. Colecta não é saldo final a pagar ou recuperar;L8 conserva esse fecho. Esta lista consolida o saldo das notas anteriores,sem reabrir o que já foi demonstrado. Os pormenores e exemplares continuam nas mesmas secções/recibos;nenhuma nova matriz ou backlog é criado.
Código ainda por implementar. São extensões não demonstradas;as fontes já aceites permitem iniciar os casos correspondidos. Dados de um investidor em falta dentro de regra já implementada são uma pendência desse caso, não outra tarefa genérica deL6.
| Trabalho | Exemplo | Condição de retoma / alcance |
|---|---|---|
| Amortizações e quota de aluguer36h restantes | Ar condicionadoII/3/3,12,5%,fora dos10códigos implementados;bem usado com vida esperada e quotas anteriores documentadas. | Acrescentar catálogo e variantes previstas nas fontes aceites:usados/abertura/reparações/reavaliação,uso intensivo/concessões/peças/intangíveis,transição e excepções de método/vida útil,art17 em período curto e quota36h automática. Implementar só o caso escolhido e provar o delta;sem aguardar validação genérica daAT. Só activo,método ou quota ainda não suportados;amortizações demonstradas preservadas. |
| Custos e periodizações específicos | Campanha de lançamento300 com imputação por3exercícios;obra com receita antecipada positiva em vez do zero demonstrado. | Implementar36-A e articulação com36n,reforços financeiros28(3),19(5)/19(6) e18(6–10),com saldos/condições do caso. Autorização de mudança de método apenas quando a disposição aplicável a exigir. Provisões sectoriais dependem primeiro da norma específica indicada abaixo. Só campanha,obra ou periodização específica;limites/provisões ordinários e casos já demonstrados mantidos. |
| Períodos e sequência de perdas | Transição de4meses seguida dos períodos posteriores:aplicar a exclusão de contagem de41(5) ao período7(4)d,sem contar apenas anos civis. | Representar a sequência efectiva de períodos/perdas e acrescentar datas parciais,liquidação/períodos superiores a12meses e outros exercícios com regra/taxa aplicável. Não há nova pesquisa necessária para repetir o recorte de meses completos2026 já entregue. Só período ou utilização de perda dependente;lucro independente e semestres demonstrados preservados. |
| Desdobramentos contabilísticos e quadros/anexos M20/M22 restantes | Imposto próprio200 já incluído no plano e320 exterior:discriminar as duas componentes sem duplicar gasto;contas fora das6linhas financeiras ainda não transportadas. | Acrescentar o desdobramento e as correspondências dos quadros/anexos escolhidos,reutilizando dados existentes. Campos sem correspondência aguardam a referência concreta abaixo;os outros componentes podem ser implementados/provados separadamente. Só componente/conta/campo ainda não suportado;valores e campos correspondidos preservados. |
| Saldos em moeda estrangeira | Crédito final100USD não é soma das receitas convertidas por mês. | Implementar reconciliação de saldo e conversão pela data/regra que vier identificada,usando o motor cambial já entregue. A selecção mensal para simulação continua disponível;esta tarefa não cria outro mecanismo cambial. Só saldo/conversão fiscal dependente da regra;plano e pressupostos mensais permanecem disponíveis. |
Esclarecimentos documentais aguardados. Cada ponto abaixo exige apenas a referência/resposta específica indicada. A ausência dessa informação não significa revogação das fontes aceites,nem autoriza transformar a dúvida numa validação genérica deL6. Não se presume que um pedido já tenha sido enviado àAT;estes são pontos delimitados para o esclarecimento aplicável.
| Informação em falta | Exemplo da dúvida | Condição de retoma / alcance |
|---|---|---|
| Edição e campos M20/M22 | M20A.1/D35 remete201/quadro8;PDF M22 usa200/quadro10. Imposto próprio320 não pertence ao213 de outrem;quota recuperada−26 não tem campo de dedução confirmado. | Obter exemplar compatível ou instrução que identifique edição/período,campo e sentido do transporte. Para periodização/obras/reversões ainda sem campo,identificar a correspondência específica. Até informação nova,manter valores/efeitos sem código presumido e não repetir pesquisa. Só transporte,campo e somas dependentes;resultado líquido próprio,260/278/300 e demais campos conhecidos mantidos. |
| Representação fiscal de fracções | M20:300,50=601/2MZN,num exemplar que pede meticais sem centavos;M22:1/300MZN não é um número exacto de cêntimos. | Identificar instrução de representação/arredondamento da edição/campo ou esclarecimento específico. Conservar a fracção até lá;não deduzir regra de arredondamento apenas do rótulo «sem centavos». Só transcrição não exactamente representável;inteirosM20,cêntimos exactosM22 e cálculo racional preservados. |
| Articulação de limites em combinações não demonstradas | Combustível100,comprovado80,viatura de passageiros sem excepção:36h/i com36(4). Provisão de créditos200 num período curto de3meses:limite anual por corresponder. | Esclarecer especificamente a articulação h/i/36(4) e a base/limite dos períodos curtos de publicidade/créditos,se houver proporcionalização aplicável. Não somar exclusões,anualizar ou repartir por presunção. Retomar só perante referência/resposta concreta para o exemplo. Só combinação ou limite do período;casos independentes com regra já aplicada mantidos. |
| Regra fiscal de conversão anual | PlanoUSD com64MZN/USD por mês é pressuposto sintético de simulação,não confirmação da data/taxa fiscal anual ou da cotação do saldo final. | Identificar disposição/âmbito,data,base e taxa/boletim aplicáveis ao resultado e,quando necessário,ao saldo. Reutilizar o motor existente e demonstrar só a correspondência nova;sem taxa actual por defeito ou nova ronda da pesquisa anterior. Só confirmação fiscal anual e saldo dependente;conversões mensais documentadas de simulação mantidas com os avisos. |
| Norma sectorial de provisões reguladas | Provisão200 de uma entidade financeira sujeita ao28d não herda os1,5%/6% do regime ordinário29. | Identificar sector,regulador,norma de supervisão aplicável e saldos/condições necessários,antes da implementação específica. A fonte oficial fornecida é aceite;falta a regra concreta do caso,não certificação genérica da fonte. Só provisão regulada respectiva;provisões ordinárias demonstradas preservadas. |
Base da decisão operacional: o âmbito demonstrado e as suas limitações permanecem disponíveis na interface e nas exportações;as provas aceites mantêm validade. Um fecho operacional delimitado pode referir esse âmbito,com estas extensões/documentos fora da cobertura e retoma por caso. Esta consolidação não declara L6 integralmente concluído nem regista uma decisão de fecho ainda não tomada. Permite preparar o avanço paraL7 sem condicionar os casos independentes à resolução de todo este saldo. Benefícios/isenções/taxas reduzidas/tributações autónomas e operações especiais mantêm âmbitoL7;retenções,pagamentos,créditos e saldo anual mantêm âmbitoL8. As dez dúvidasL5 só afectam dependências efectivas e não foram pesquisadas novamente.
26/10/2026 — L6 operacional no âmbito demonstrado e delimitação de L7
Decisão expressa da Tempo: L6 fica operacional no âmbito demonstrado disponível em 5aaf1a56, com limitações explícitas. Não é conclusão integral de L6 ou do IRPC. Os cinco grupos de código e cinco grupos documentais da secção «saldo consolidado de L6» permanecem separados, com exemplos e condições de retoma. As notas anteriores que deixavam a decisão operacional por tomar conservam o seu valor histórico; esta decisão é posterior. As provas aceites são reutilizadas. As pendências de L5/L6 só impedem tratamentos que dependam delas.
Estado deste incremento: delimitação documental de L7, sem novo cálculo, instalação, migração, importação ou alteração de dados activos. A colecta normal entregue mantém-se distinta do saldo a pagar/recuperar. Retenções, pagamentos, aplicação anual de créditos e liquidação final permanecem em L8. Recibo: simulations/irpc-l7-scope-20261026.json (relativo a docs/investmoz/).
Dados existentes e fronteiras de integração
| Reutilização | Contrato para L7 e limite |
|---|---|
Oportunidade/dossier: context_opportunity, context_opportunity_snapshot, context_applicability_snapshot, context_reuse |
Conservar origem e data, selecção de campos compatíveis e edições deliberadas; context-inheritance.ts e dossier-prefill.tsx já sustentam esta reutilização. Associação documental a oportunidade/âncora não confirma implantação ou incentivo. |
sector_id, province_id, district_id, admin_post_id, locality_id e respectivas designações |
Servem para identificar candidatos e pedir apenas elementos em falta. Confirmar actividade efectivamente exercida, estabelecimento/projecto e parcela abrangida por documentos do caso. Localização, polígono, DUAT ou código sectorial isolados não concedem benefício. |
| Sujeito, NUIT, residência/EP, período, início de actividade/exploração e dados do plano | Reutilizar valores declarados e respectivas provas. Data prevista no dossier não substitui início efectivo quando esse for o termo inicial da norma. Distinguir conhecido, ausência declarada e desconhecido. |
business_plan_snapshot, livro modelo_a_snapshot.irpcNormal e versões L6 |
Receber lucro/base/colecta e parcelas identificadas, com chave e versão de origem. Só alterar o ponto previsto pela norma: ajustamento ao lucro, dedução à base, taxa por parcela ou tributação autónoma separada. Não alterar nem recalcular silenciosamente históricos. |
| Activos, quotas anteriores e despesas já registadas | Reutilizar os mesmos identificadores e montantes; calcular apenas o efeito adicional permitido. Não repetir o acréscimo de uma despesa nem deduzir duas vezes a amortização do mesmo activo. Um caso dependente de regra L6 não implementada conserva essa dependência específica. |
| Preparação M20/M22 e aritmética racional existentes | Conservar montante exacto, unidade/moeda e parcela. Transporte só com correspondência demonstrada para a edição; campo desconhecido, fracção não representável ou divergência editorial não invalida o cálculo independente. Não arredondar por conveniência. |
O motor actual de matéria colectável não subtrai benefícios positivos livres: exige regra, condições, limite e ordem. A colecta normal cobre a taxa geral no recorte demonstrado; escolher «outro tratamento» não implementa uma taxa especial. A presença de campos ou de fontes no portal não equivale a execução de L7.
Famílias de tratamentos a implementar por casos compatíveis
As referências seguintes delimitam a regra e o ponto de integração; não constituem benefícios concedidos nem cobertura executável nova. O exercício do caso, alterações aplicáveis e duração individual ficam associados à versão da regra. Não se transportam taxas temporárias para outro período.
| Família / fonte identificada | Condições e período a guardar | Efeito e exemplo de dúvida delimitada / condição de retoma |
|---|---|---|
| Despesas com tributação autónoma — CIRPC, Lei34/2007, art.61(4), com art.36(1)g; PDF17/p768(71) | Natureza legal documentada da despesa não devidamente documentada, confidencial ou ilícita; valor e exercício; taxa de 35% da disposição e versão aplicável ao período. Não classificar pela simples falta de ficheiro anexado. | Parcela autónoma separada da colecta normal; reutilizar o acréscimo36g já feito, sem duplicação. Ex.: despesa100 já acrescida em L6 → parcela autónoma35 no caso qualificado; não é saldo final. Se só falta anexo, pedir a caracterização/prova da despesa e manter indeterminado apenas este tratamento. |
| Mais-valias autónomas — Lei12/2025, art.2, CIRPC61-A; art.3 revoga39/47; art.6 vigora em01/01/2026; PDF20/p2180(20) | Alienação, activo, datas, realização/valor fiscal, origem contabilística, período e parcela identificados; taxa32% do61-A. Separar eventos anteriores a2026. | Apurar parcela autónoma, reconciliando o que já integra o resultado L6, sem dupla incidência ordinária/autónoma nem compensação presumida de perdas. Ex.: ganho100 incluído no resultado exige identificar a sua parcela antes de integrar a colecta autónoma32. Retoma: implementar essa reconciliação e a regra de apuramento aplicável ao activo; não bloqueia despesas autónomas ou benefícios independentes. |
| Isenções e redução por natureza da entidade — CIRPC9–14; cooperativas no art.12, PDF5/p768(59), e taxa geral61(1) | Tipo efectivo da entidade, rendimentos elegíveis/excluídos, destino dos rendimentos, constituição e reconhecimento apenas onde exigido pela disposição; exercício e norma aplicável. Art.12 refere cooperativas agrárias, de artesanato e culturais e redução de50% da taxa geral; não todas as cooperativas. Arts.12(2)/14 separam rendimentos sujeitos a retenção. | Isenção ou taxa reduzida apenas na parcela coberta; actividade comercial acessória não se torna isenta por designação da entidade. Ex.: cooperativa com actividade elegível e outra não abrangida exige separar rendimentos e custos. Retoma: classificação documental e segregação da parcela, sem transportar a dispensa para retenções L5 ou liquidar créditos L8. |
| Amortização acelerada — CBF, Lei4/2009, art.16; compilaçãoAPIEX p72 | Imóveis novos usados no projecto; imóveis reabilitados e máquinas/equipamentos industriais/agro-industriais nas condições da disposição; enquadramento CBF3/9/10 quando aplicável, entrada em uso, taxa normal, base, quota contabilizada e quotas anteriores. Incremento de50% sobre a taxa normal, não cinquenta pontos percentuais. | Efeito no ajustamento ao lucro e, através da cadeia L6, na base/colecta. Ex.: taxa normal10% → taxa acelerada15%, antes das restantes condições/limites; não autoriza uma segunda dedução integral. Retoma por activo com classificação/documentos e conciliação de quotas/custo disponíveis; tabelas L6 em falta bloqueiam só o activo dependente. |
| Deduções e majorações de despesas/investimentos — CBF17–19; compilaçãoAPIEX pp73–74 | Tecnologia de ponta, formação de trabalhadores moçambicanos e despesas elegíveis de utilidade pública: natureza, base, exercício inicial, janela dos primeiros cinco anos/exercícios conforme artigo, limites, exclusões, ordem e não cumulaçãoCBF4. Distinguir dedução à matéria colectável de majoração de custo. | Efeito no ponto exacto previsto pela disposição. Ex.: formação sem prova do tipo não permite escolher entre o limite5% e o ramo10% para novas tecnologias do art.18. Retoma: identificar tipo/base de limite e conciliar a despesa já contabilizada; não converter percentagem em dedução livre. |
| Crédito fiscal por investimento — CBF15; compilaçãoAPIEX pp71–72 | Investimento novo elegível, exclusões, início, Maputo/outras províncias como uma das condições, parcela da colecta atribuível ao projecto e prazo de utilização/transporte de cinco exercícios. Taxas5%/10% distinguem os ramos da disposição, sem direito automático por localização. | L7 identifica origem, elegibilidade e crédito potencial; L8 aplica o crédito anual, limites/saldos e liquidação. Ex.: projecto situado fora de Maputo, sem discriminação do investimento elegível, não gera automaticamente10% de crédito. Retoma: base elegível e calendário documentados; utilização anual aguarda o mecanismo L8. |
| Tratamentos sectoriais/territoriais CBF — infra-estruturas20–22; agricultura/pescas27–29; turismo30–33; parques de ciência34–35; grandes projectos36–38; zonas de rápido desenvolvimento39–44; ZFI45–46; ZEE47–48 | Seleccionar a disposição de IRPC efectivamente pertinente, actividade/projecto, delimitação/estabelecimento e estatuto comprovados, data de autorização/início quando exigidos, escalões, duração, cumulação e cessaçãoCBF49–52. ZFI46 e ZEE48 são os artigos de impostos sobre rendimento. Não tratar benefícios exclusivamente aduaneiros como benefícios IRPC. | Isenção, redução ou dedução por parcela e intervalo próprio, em vez de taxa comum ao sector/localização. Ex.: endereço numa ZEE sem estatuto documentado deixa o ramo ZEE pendente; o cálculo normal independente continua. CIRPC61(2) na Lei20/2022 tem termo31/12/2025: não presumir prorrogação para2026. Retoma de cada ramo: condições e cronologia da disposição específica preenchidas, com regra versionada; não exigir pesquisa repetida de todos os sectores. |
| Operações e regimes especiais — CIRPC54–56 (entradas de activos, fusões/cisões e sócios), transferência de perdas41-A; regimes sectoriais específicos do acervo | Tipo de operação, intervenientes, residência, datas, activos/passivos/valores fiscais e continuidade; identificar diploma sectorial/artigo e regra aplicável antes de escolher tratamento. Não inferir neutralidade por chamar «fusão» à operação nem aplicar regime mineiro/petrolífero por rótulo sectorial. | Continuidade/ajustamento/tributação diferida ou parcela própria conforme norma, mantendo bases históricas. Ex.: perda recebida de outra sociedade não é perda própria ordinária41 de L6. Retoma: correspondência específica41-A e operação documentada; regras sectoriais sem artigo correspondido ficam candidatas, sem taxa provisória. Não há bloqueio transversal de L7. |
Registo por tratamento e demonstração a exigir ao código novo
Cada tratamento terá: identificador estável; sujeito/NUIT; oportunidade/projecto/estabelecimento e parcela; contexto herdado e divergências; fonte/exemplar/hash/artigo/versão; intervalo de vigência e período do caso; facto que inicia/termina a duração; condições individualizadas em «sim/não/desconhecido» com prova ou ausência declarada; título/reconhecimento somente quando a regra o exige; base elegível, taxa, limite, ordem e compatibilidade com outros tratamentos; resultado normal de origem; efeito adicional e ponto da cadeia; moeda/conversão e pressupostos; montante exacto; motivos de exclusão/informação em falta; versão/histórico e dependência concreta.
Os estados «candidato», «não aplicável», «informação em falta» e «calculado por regra implementada» não se confundem. Ausência declarada pode produzir efeito zero justificado; desconhecido não produz benefício zero nem benefício presumido. Uma condição negativa exclui o tratamento e conserva o percurso normal quando os seus dados são suficientes. Com potencial benefício ainda indeterminado, apresentar o cenário normal de referência e a parcela pendente sem declarar total fiscal definitivo. Mudança de sector/localização/documento invalida apenas a correspondência dependente e pede confirmação de reutilização; conserva o original e as edições deliberadas.
Primeiro incremento delimitado para implementação: qualificação comum e segregação de efeitos, acompanhadas do caso35% do61(4), com despesa já ajustada36g e caso de informação insuficiente. É independente de transporte M20/M22 não correspondido e de amortizações L6 em falta. Incremento compatível seguinte: cooperativa abrangida pelo12 com parcela elegível separada e amortização acelerada16 para activo já suportado em L6; cada caso só acompanha a entrega se demonstrado. Mais-valias61-A, deduções17–19, ramos sectoriais e operações especiais seguem separadamente quando as respectivas parcelas/regras estiverem correspondidas. Crédito15 prepara direito potencial em L7 e contrato de passagem para L8, sem antecipar liquidação anual.
Para cada nova regra: condição satisfeita, negativa, informação em falta, período incompatível/benefício expirado, sobreposição com ajustamento existente e alteração de contexto. Demonstrar apenas o delta: cálculo → gravação → recuperação → relatório, incluindo fonte, período, condições, efeito no lucro/base/colecta ou parcela autónoma e saldo final L8 por determinar. Recuperar históricos anteriores sem os alterar; não duplicar ajustamentos ao voltar a guardar. Reutilizar as provas aceites; não reabrir L3, ISPC, câmbio ou percursos L5/L6 independentes.
Fontes consultadas e pendências delimitadas
Reutilizado o inventário autorizado de 8143ficheiros, sem nova varredura de pastas. Para delimitação foram consultados os originais CIRPC/alterações já arquivados, a Lei4/2009 local e a compilação oficial APIEX — Legislação de Investimentos em Moçambique, que reúne Lei8/2023, Decreto8/2024 e CBF4/2009. Disponibilidade, situação documental/jurídica e uso no cálculo continuam estados independentes. O acesso actual à cópia CBF supera a indisponibilidade assinalada em notas antigas; não activa regra nem apaga a nota histórica. Artigos, páginas, hashes e limites no recibo. A compilação não dispensa o período/alterações de cada tratamento, nem cria validação jurídica genérica adicional.
Código por implementar em L7: qualificação e persistência específicas; efeitos segregados; regras das famílias acima, por parcelas; conciliação sem duplicação; relatório/exportação correspondente. Documentação por caso: estatuto/reconhecimento ou enquadramento individual quando a fonte o exige; identificação de parcela/limite/cronologia; norma sectorial ainda sem correspondência; edição/campo de transporte afectado. Cada uma conserva exemplo e condição de retoma na linha correspondente. Não é necessário resolver todos os documentos para começar o primeiro incremento independente. L6 operacional não elimina este desenvolvimento; L7 delimitado não é L7 implementado; L8 conserva a liquidação final.
26/10/2026 — L7: qualificação, despesas autónomas e casos compatíveis em QA
QA, sem instalação. Base instalada preservada 5aaf1a56; delimitação d37fffb2; ramo codex/irpc-l7-common-autonomous-qa-20261026, fotografia opcional IRPC-normal-adjustments/10. L6 continua operacional no âmbito demonstrado, com os cinco grupos de código e cinco documentais preservados. A implementação abaixo acrescenta apenas os tratamentos demonstrados; não conclui L7 nem o IRPC. Saldo final, retenções, pagamentos e aplicação anual de créditos permanecem em L8.
Qualificação comum executável: reutiliza sujeito/NUIT, âmbito, período, origem da oportunidade/dossier, sector e território; guarda condições, prova, fonte/artigo e período por tratamento. «Informação em falta», «ausência declarada», «não aplicável/condição negativa» e «calculado» têm resultados distintos. Desconhecido não vira zero. Período incompatível, identidade por reconciliar ou contradição afectam só o resultado dependente. A localização não escolhe taxa nem activa benefício. Os snapshots de origem ficam internos; o relatório apresenta contexto legível e as condições documentadas.
Despesas61(4): cada parcela aponta para uma linha undocumented do mapa36(1)g de L6, com acréscimo integral já calculado. Montante, documento e linha são reutilizados; L7 não introduz outro acréscimo nem outra despesa. A classificação legal e incidência são declaradas com prova própria; falta de anexo não classifica uma despesa. O imposto autónomo usa35% apenas nos casos qualificados. Duplicação da referência, parcela não correspondida, ausência contraditória ou informação insuficiente deixam o imposto reconciliado indeterminado; as parcelas conhecidas permanecem discriminadas. Condição negativa documentada conserva o ajustamentoL6 e não aplica imposto autónomo à parcela.
Cooperativas12/14: agrárias, artesanato ou culturais, residentes, com base ordinária integralmente elegível e ausência documentada de rendimentos sujeitos a retenção, aplicam redução de50% à taxa geral32%, ou16%. Não depende de seleccionar um sector semelhante. A qualificação especial pode coexistir com a opção «outro tratamento» da colectaL6: não exige fingir que a taxa reduzida é regime geral. Parcela mista, rendimentos retidos, outra entidade ou ausência contraditória conservam pendência própria; não recebem redução global presumida. O imposto autónomo de despesas não é reduzido por esta taxa.
CBF16: reutiliza identificadores e valores dos activosL6 suportados; imóvel novo do projecto ou máquinas industriais/agro-industriais das categorias correspondidas, com enquadramentoCBF3/9 e reconhecimento10 quando exigido (ou excepção identificada). Recorte inicial: primeiro exercício anual civil2026, método constante pela taxa normal máxima da tabela, activo desde01/01/2026, custo histórico novo, sem quotas anteriores/saída e sem cumulação de outros benefícios. Incrementa a taxa normal em50% e reutiliza limites de contabilização/saldo fiscal. Deduz apenas a diferença entre o mapa normal e o acelerado, sem alterar o activo de origem, os documentos ou os saldos oficiais. Quotas constantes gerais e demais cálculosL6 conservam o comportamento anterior quandoL7 está ausente.
| Caso sintético recuperado da API QA | Lucro/base e colecta de referênciaL6 | EfeitoL7 demonstrado | Resultado e limite |
|---|---|---|---|
| Despesa100 já acrescida36g | Lucro/base3230;colecta1033,60MZN | Novo ajustamento ao lucro0;imposto autónomo35 | Colecta combinada1068,60MZN;saldo finalL8indeterminado |
| Classificação da mesma despesa em falta | Lucro/base3230;colecta1033,60MZN preservados | Imposto autónomo indeterminado | Colecta combinada indeterminada;sem perda dos cálculos independentes |
| Condição negativa documentada na parcela | Ajustamento36g100 preservado | Parcela não aplicável;imposto autónomo0 justificado | Não confunde condição negativa com informação em falta |
| Ausência declarada de despesas autónomas | Lucro/base3130;colecta1001,60MZN | Ausência com suporte;imposto autónomo0 | Ausência contraditória com despesa36g fica pendente |
| Cooperativa integralmente abrangida | Base3130;colecta geral1001,60MZN | Taxa16%;colecta500,80MZN | Base/proveitos não alterados;sem retenções/créditos abatidos |
| Máquina industrial existente:base1000,taxa10%,quota contabilística120 | Quota normal100;lucro/base6260;colecta2003,20MZN | Quota acelerada150,mas dedução limitada120;diferença adicional20 | Lucro/base6240;colecta1996,80MZN;sem deduzir50 nem150 outra vez |
Cálculo → gravação → recuperação → relatório: fotografia10 opcional no mesmo livro/snapshot, chave com entradas/contexto e histórico imutável anterior. SemL7, a fotografia9 aceite e a sua chave/totais permanecem iguais. Recalcular não acumula imposto nem duplica o acréscimo. HTML e dossier financeiro mostram referênciaL6, efeitosL7, parcelas autónomas, fonte, condições, período e limitações; recuperação e download demonstrados no componente real. Uma mudança de origem/entradas torna a fotografia anterior histórica; não altera o registo anterior. M20/M22 conservam a preparaçãoL6 de referência: este incremento não transporta efeitosL7 para campos oficiais por aproximação, nem resolve as divergências documentais existentes.
Provas novas: Wayfinder --with-form gerou routes/actions pelo wrapper QA; TypeScript e build QA passaram. Dezanove testes dirigidos novos passaram, incluindo comparação exacta com a fotografia9 aceite, duplicação, período curto, opção especial de cooperativa, ausência contraditória, dados em falta e contexto apresentado sem despejar snapshots internos. API privada:1teste/108asserções, simulator_fiscal_delta_20261021_test,127.0.0.1:55441, transacção com rollback e guarda de identidade/base; seis casos recuperados com plano/livro/históricos idênticos. UI do componente real: alteração de classificação, informação em falta, ausência, cooperativa mista, cumulação pendente, gravação/recuperação local e exportação; sem erros de página. A prova local é distinta da API. Não houve testes/escrita no activo nem repetição das suites funcionais aceites de L3, ISPC, câmbio ou L5/L6.
Entrega agrupada preparada: qualificação + despesas autónomas, cooperativa integralmente elegível e amortizaçãoCBF16 no recorte acima. Despesa autónoma e cooperativa também foram demonstradas juntas:parcela35 sem redução,colecta sobre a base516,80 e combinada551,80MZN no exemplo de base3230. Isto não autoriza cumulação cooperativa+CBF16: essa combinação mantém resultado dependente indeterminado. A futura instalação segue o procedimento Git existente, com backup/restauro fresco e conferência do delta; não foi executada nesta passagem.
SaldoL7 na mesma matriz:
| Natureza | Ainda fora da cobertura / exemplo | Condição concreta de retoma |
|---|---|---|
| Código | Despesa autónoma fora de linha36g calculada ou parcela ainda não segregada | Implementar origem/segregação correspondente e prova da incidência;não copiar montante para uma segunda despesa |
| Código | Cooperativa com actividade abrangida e outra não abrangida,ou rendimento sujeito a retenção | Segregar proveitos/custos/base e aplicar o tratamento apenas à parcela elegível;L5 conserva a retenção |
| Código | CBF16 em imóvel reabilitado,outra categoria,quota inferior à máxima,método degressivo,duodécimos,quotas anteriores ou exercício posterior | Corresponder regra e cronologia respectivas e reutilizar o activo/quotas existentes;pendênciaL6 limita apenas o activo dependente |
| Código/documento por caso | Cooperativa+CBF16 ou outro benefício positivo a cumular | Identificar compatibilidade,ordem e limites específicos;implementar a combinação,sem presumir soma de benefícios |
| Código | Mais-valias61-A,demais isenções/deduçõesCBF17–19,regimes sectoriais/territoriais e operações especiais | Implementar a família/parcelas já delimitadas na secção anterior;período e fonte específicos,sem nova pesquisa transversal |
| Documento por caso | Estatuto/título/excepçãoCBF ou prova das condições em falta;endereçoZEE sem estatuto | Juntar o elemento que a disposição exige ou registar condição negativa;localização isolada permanece insuficiente |
| Transporte/documento | CampoM20/M22 para efeitoL7,edição divergente ou representação não correspondida | Correspondência do campo/edição e regra de representação demonstradas;preservar o cálculo independente exacto |
| ÂmbitoL8 | Direito potencial ao créditoCBF15,aplicação anual de créditos,retenções,pagamentos e saldo final | Executar o mecanismo próprioL8;nenhuma dedução/compensação anual é presumida neste lote |
Fontes reutilizadas: inventário autorizado8143ficheiros; originaisCIRPC/alterações e CBF/compilaçãoAPIEX já identificados na delimitação,com hashes conservados. Sem activação por consulta ou revalidação jurídica genérica. Recibo: docs/investmoz/simulations/irpc-l7-common-qa-20261026.json. Provas locais: outputs/irpc-l7-common/; reprodução dirigida: node --test tests/frontend/irpc-special.test.mjs, php tools/irpc-special-qa.php routes, php tools/irpc-special-qa.php test, tsc --noEmit, build com INVESTMOZ_QA_BUILD=1.