Record PEC bcbbe51c installation and verified preservation
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## 11/11/2026 — total e calendário PEC instalados embcbbe51c
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Instalação expressamente autorizada,executada pelo processo Git existente e conferida às10:28:18Africa/Johannesburg(08:28:18UTC): `bcbbe51c2fc279d5b2d85412f7bcb6ca2423a9b6`. Utilizável no simulador fiscal,fecho anual L8: **Preparar obrigação PEC**,com total ordinário2026 baseado no volume documental2025,limites antes dos PPC pagos anteriores,mesesJunho/Agosto/Outubro e dispensa no ano de início efectivo. Guardar/recuperar pelo rascunho privado e apresentar no relatório do mesmo dossier. Não cria pagamento,dedução anual ou reembolso.
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Backup novo/restauro isolado conferidos:190tabelas/369ficheiros. Catorze fontes por hash;revisão,entrada,up,login,Concursos,fundos e simuladorHTTP200. Configuração preservada,zero migrações/importações. Sete tabelas protegidas mantêm totais/checksums do backup:funding_programmes,funding_programme_versions,funding_programme_interests,desk_cases,simulation_form_drafts,labour_demands,training_capacities.275fichas/270instituições publicadas preservadas. Recibo `outputs/irpc-pec-obligation-20261111/installation.json`;pacote preservado `outputs/entrega-pec-obrigacao-revisada-20261111.zip`,SHA256 `a9d9bb089305003487695969d653c7f876a913fce44bbbffb5191c1a792a9184`. Revisãofbff2660 preservada para reversão.
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Este recorte deixa de ser pendência de implementação/instalação;visual permanece separado. Restam montantes por prestação/pagamento único,última base29(5),rectificação29(3),PPC excedente,períodos/regimes especiais,guias/juros. Próximo trabalho:primeiro desses casos executável pelas fontes aceites,sem repetir o recorte instalado. L1–L7/restanteL8/L9–L16 e restantes módulos continuam no saldo;portal não declarado integralmente concluído.
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## 11/11/2026 — total e calendário PEC ordinário em QA
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**Novo recorte L8:** preparação do total PEC2026 pelo volume de negócios documental2025:0,5%,limites30.000/100.000MZN aplicados antes de deduzir PPC efectivamente pagos no ano anterior. MesesJunho/Agosto/Outubro,sem inventar dia limite ou importar o arredondamento PPC. Dispensa do ano de início efectivo da actividade29(4) fundamentada separadamente. Fonte:RIRPC,Decreto9/2008,art29(1–5),BR16/I16-04-2008,original SHA256 `fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee`, já preservado no acervo.
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## 11/11/2026 — total e calendário PEC instalados embcbbe51c
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Instalação expressamente autorizada,executada pelo processo Git existente e conferida às10:28:18Africa/Johannesburg(08:28:18UTC): `bcbbe51c2fc279d5b2d85412f7bcb6ca2423a9b6`. Utilizável no simulador fiscal,fecho anual L8: **Preparar obrigação PEC**,com total ordinário2026 baseado no volume documental2025,limites antes dos PPC pagos anteriores,mesesJunho/Agosto/Outubro e dispensa no ano de início efectivo. Guardar/recuperar pelo rascunho privado e apresentar no relatório do mesmo dossier. Não cria pagamento,dedução anual ou reembolso.
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Backup novo/restauro isolado conferidos:190tabelas/369ficheiros. Catorze fontes por hash;revisão,entrada,up,login,Concursos,fundos e simuladorHTTP200. Configuração preservada,zero migrações/importações. Sete tabelas protegidas mantêm totais/checksums do backup:funding_programmes,funding_programme_versions,funding_programme_interests,desk_cases,simulation_form_drafts,labour_demands,training_capacities.275fichas/270instituições publicadas preservadas. Recibo `outputs/irpc-pec-obligation-20261111/installation.json`;pacote preservado `outputs/entrega-pec-obrigacao-revisada-20261111.zip`,SHA256 `a9d9bb089305003487695969d653c7f876a913fce44bbbffb5191c1a792a9184`. Revisãofbff2660 preservada para reversão.
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Este recorte deixa de ser pendência de implementação/instalação;visual permanece separado. Restam montantes por prestação/pagamento único,última base29(5),rectificação29(3),PPC excedente,períodos/regimes especiais,guias/juros. Próximo trabalho:primeiro desses casos executável pelas fontes aceites,sem repetir o recorte instalado. L1–L7/restanteL8/L9–L16 e restantes módulos continuam no saldo;portal não declarado integralmente concluído.
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## 11/11/2026 — total e calendário PEC ordinário em QA
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**Novo recorte L8:** preparação do total PEC2026 pelo volume de negócios documental2025:0,5%,limites30.000/100.000MZN aplicados antes de deduzir PPC efectivamente pagos no ano anterior. MesesJunho/Agosto/Outubro,sem inventar dia limite ou importar o arredondamento PPC. Dispensa do ano de início efectivo da actividade29(4) fundamentada separadamente. Fonte:RIRPC,Decreto9/2008,art29(1–5),BR16/I16-04-2008,original SHA256 `fc373ff5637edf75ec6a9595dec8763a8503d4ee786e3b7d8f1c742eae9d80ee`, já preservado no acervo.
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