Clarify viability simulation purpose and preserve PEC cash-flow hypotheses
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## 11/11/2026 — finalidade do simulador e projecção de tesouraria PEC
**Clarificação expressa do proprietário:** o portal simula impostos para avaliar a viabilidade do negócio; não faz pagamentos. A apresentação anterior de «obrigação» e «plano de pagamento» criava uma expectativa errada de execução. Ecrãs PPC/PEC passam a **Simular PPC/PEC**,estimativa fiscal e projecção de tesouraria. Fontes legais e dados documentais já pagos continuam a informar o cálculo; não são operações executadas pelo portal. A execução de pagamentos não é pendência deste simulador.
**Implementado em QA:** hipótese PEC distribuída por Junho/Agosto/Outubro com montantes explícitos cuja soma corresponde exactamente ao total,ou hipótese concentrada num mês escolhido. Não inventa igualdade/arredondamento ou validação de prazo para a opção única. Valores desconhecidos,divergência da soma,total alterado e ausência de estimativa positiva invalidam a projecção dependente,sem bloquear o cálculo fiscal. Trocar hipótese conserva edições;resumo com Alterar. Rascunho privado,recuperação,histórico e relatório do mesmo dossier reutilizados. As estimativas não alimentam os comprovativos pagos nem alteram deduções anuais.
Cinco verificações novas de cálculo/interface e35afectadas aprovadas;percurso sintéticoAPI/recuperação/relatório em quatro cenários(distribuído,concentrado,divergente,total alterado),com saldo anual138MZN conservado. Provas `outputs/irpc-pec-plan-20261111/*-verification.json`. Sem migração,base,papel ou permissão nova. Tipos/lint/compilação aprovados;uma prova nativa/38asserções com rollback. Pacote Git e reversão conferidos no fecho. Isto não é conferência visual.
**Estado:** QA,ainda sem instalação;homologação permanece `bcbbe51c` e270instituições publicadas. Restam instalação/visual e recortes fiscais de base29(5),rectificação29(3),PPC excedente,períodos/regimes e outras regras de simulação;prazo legal da hipótese única não é certificado. L1–L7/restanteL8/L9–L16 e demais módulos permanecem no saldo,sem transformar o portal em sistema de execução fiscal. Próximo trabalho:primeiro residual de simulação executável com fontes aceites.
## 11/11/2026 — total e calendário PEC instalados embcbbe51c
Instalação expressamente autorizada,executada pelo processo Git existente e conferida às10:28:18Africa/Johannesburg(08:28:18UTC): `bcbbe51c2fc279d5b2d85412f7bcb6ca2423a9b6`. Utilizável no simulador fiscal,fecho anual L8: **Preparar obrigação PEC**,com total ordinário2026 baseado no volume documental2025,limites antes dos PPC pagos anteriores,mesesJunho/Agosto/Outubro e dispensa no ano de início efectivo. Guardar/recuperar pelo rascunho privado e apresentar no relatório do mesmo dossier. Não cria pagamento,dedução anual ou reembolso.
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## 11/11/2026 — finalidade do simulador e projecção de tesouraria PEC
**Clarificação expressa do proprietário:** o portal simula impostos para avaliar a viabilidade do negócio; não faz pagamentos. A apresentação anterior de «obrigação» e «plano de pagamento» criava uma expectativa errada de execução. Ecrãs PPC/PEC passam a **Simular PPC/PEC**,estimativa fiscal e projecção de tesouraria. Fontes legais e dados documentais já pagos continuam a informar o cálculo; não são operações executadas pelo portal. A execução de pagamentos não é pendência deste simulador.
**Implementado em QA:** hipótese PEC distribuída por Junho/Agosto/Outubro com montantes explícitos cuja soma corresponde exactamente ao total,ou hipótese concentrada num mês escolhido. Não inventa igualdade/arredondamento ou validação de prazo para a opção única. Valores desconhecidos,divergência da soma,total alterado e ausência de estimativa positiva invalidam a projecção dependente,sem bloquear o cálculo fiscal. Trocar hipótese conserva edições;resumo com Alterar. Rascunho privado,recuperação,histórico e relatório do mesmo dossier reutilizados. As estimativas não alimentam os comprovativos pagos nem alteram deduções anuais.
Cinco verificações novas de cálculo/interface e35afectadas aprovadas;percurso sintéticoAPI/recuperação/relatório em quatro cenários(distribuído,concentrado,divergente,total alterado),com saldo anual138MZN conservado. Provas `outputs/irpc-pec-plan-20261111/*-verification.json`. Sem migração,base,papel ou permissão nova. Tipos/lint/compilação aprovados;uma prova nativa/38asserções com rollback. Pacote Git e reversão conferidos no fecho. Isto não é conferência visual.
**Estado:** QA,ainda sem instalação;homologação permanece `bcbbe51c` e270instituições publicadas. Restam instalação/visual e recortes fiscais de base29(5),rectificação29(3),PPC excedente,períodos/regimes e outras regras de simulação;prazo legal da hipótese única não é certificado. L1–L7/restanteL8/L9–L16 e demais módulos permanecem no saldo,sem transformar o portal em sistema de execução fiscal. Próximo trabalho:primeiro residual de simulação executável com fontes aceites.
## 11/11/2026 — total e calendário PEC instalados embcbbe51c
Instalação expressamente autorizada,executada pelo processo Git existente e conferida às10:28:18Africa/Johannesburg(08:28:18UTC): `bcbbe51c2fc279d5b2d85412f7bcb6ca2423a9b6`. Utilizável no simulador fiscal,fecho anual L8: **Preparar obrigação PEC**,com total ordinário2026 baseado no volume documental2025,limites antes dos PPC pagos anteriores,mesesJunho/Agosto/Outubro e dispensa no ano de início efectivo. Guardar/recuperar pelo rascunho privado e apresentar no relatório do mesmo dossier. Não cria pagamento,dedução anual ou reembolso.
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## 11/11/2026 — finalidade do simulador e projecção de tesouraria PEC
**Clarificação expressa do proprietário:** o portal simula impostos para avaliar a viabilidade do negócio; não faz pagamentos. A apresentação anterior de «obrigação» e «plano de pagamento» criava uma expectativa errada de execução. Ecrãs PPC/PEC passam a **Simular PPC/PEC**,estimativa fiscal e projecção de tesouraria. Fontes legais e dados documentais já pagos continuam a informar o cálculo; não são operações executadas pelo portal. A execução de pagamentos não é pendência deste simulador.
**Implementado em QA:** hipótese PEC distribuída por Junho/Agosto/Outubro com montantes explícitos cuja soma corresponde exactamente ao total,ou hipótese concentrada num mês escolhido. Não inventa igualdade/arredondamento ou validação de prazo para a opção única. Valores desconhecidos,divergência da soma,total alterado e ausência de estimativa positiva invalidam a projecção dependente,sem bloquear o cálculo fiscal. Trocar hipótese conserva edições;resumo com Alterar. Rascunho privado,recuperação,histórico e relatório do mesmo dossier reutilizados. As estimativas não alimentam os comprovativos pagos nem alteram deduções anuais.
Cinco verificações novas de cálculo/interface e35afectadas aprovadas;percurso sintéticoAPI/recuperação/relatório em quatro cenários(distribuído,concentrado,divergente,total alterado),com saldo anual138MZN conservado. Provas `outputs/irpc-pec-plan-20261111/*-verification.json`. Sem migração,base,papel ou permissão nova. Tipos/lint/compilação aprovados;uma prova nativa/38asserções com rollback. Pacote Git e reversão conferidos no fecho. Isto não é conferência visual.
**Estado:** QA,ainda sem instalação;homologação permanece `bcbbe51c` e270instituições publicadas. Restam instalação/visual e recortes fiscais de base29(5),rectificação29(3),PPC excedente,períodos/regimes e outras regras de simulação;prazo legal da hipótese única não é certificado. L1–L7/restanteL8/L9–L16 e demais módulos permanecem no saldo,sem transformar o portal em sistema de execução fiscal. Próximo trabalho:primeiro residual de simulação executável com fontes aceites.
## 11/11/2026 — total e calendário PEC instalados embcbbe51c
Instalação expressamente autorizada,executada pelo processo Git existente e conferida às10:28:18Africa/Johannesburg(08:28:18UTC): `bcbbe51c2fc279d5b2d85412f7bcb6ca2423a9b6`. Utilizável no simulador fiscal,fecho anual L8: **Preparar obrigação PEC**,com total ordinário2026 baseado no volume documental2025,limites antes dos PPC pagos anteriores,mesesJunho/Agosto/Outubro e dispensa no ano de início efectivo. Guardar/recuperar pelo rascunho privado e apresentar no relatório do mesmo dossier. Não cria pagamento,dedução anual ou reembolso.