docs(iva): record G7B P091 QA and preserve 79 delivered branches
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — G7B/P091 concluído emQA,comissão de venda e compra
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Implementação`948621a6`. **Um ramo,dois tratamentos**:`commission_sale_transfer` e`commission_purchase_transfer`. FonteCIVA15(2)(e),2016PDF13/p1426(271),3(3)(c)PDF6/p1426(264),15(5)/(6)PDF14/p1426(272);2022PDF3mantém15e,2025PDF12mantém3c e não altera15. Bens transferidos em execução de contrato de comissão,incluindo consignação quando aplicável;na venda considera-se comprador o comissário,na compra o comitente. Não estender a qualquer pagamento de comissão/serviço autónomo nem substituir regra especial de leilão15g.
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**Venda(comitente→comissário):preço de venda acordado pelo comissário−comissão. Compra(comissário→comitente):preço de compra acordado pelo comissário+comissão.** Preço/comissão semIVA,referenciados e antes do único ajuste da fórmula;composição15(5)/(6)identificada. Não presume percentagem/base de cálculo da comissão. Desconhecidos mantêm base indeterminada;zero só expresso. Diferença negativa é explicitada aritmeticamente,sem base fiscal determinada neste recorte,sem zero/absoluto substituto. Aritmética decimal exacta,sem arredondamento fiscal presumido. Base separada de incidência/taxa/IVA/dedução/campo11/totaisModeloA. Novo livrocommissionBases por oportunidade no snapshot/API/relatório existentes,sem schema/permissões novos. Mudar sentido conserva valores,papéis e documentos,mas limpa confirmação do sentido para rever o preço/papéis correspondentes;escolha técnica de integridade,não regra organizacional. Referências rastreiam fontes/pressupostos,sem novos certificados/aprovadores/revalidação oficial.
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Provas do delta:**4testes frontend**,**APIprivada1teste/29asserções**,guarda`simulator_fiscal_delta_20261021_test:55441` e rollback;tipos/build passaram. Interface real Edge/CUA:contrato/valor de comissão desconhecidos→indeterminado;troca venda→compra conserva1000.25/100.10/partes/referências,altera rótulo do preço e limpa confirmação;leilão especial→nãoaplicação desta base genérica. Gravação recuperada/relatório com venda900.15 e compra1100.35,IVAindeterminado,2linhas/5versões anteriores. Apenas dados sintéticos,não aceitação manual atribuída à Tempo.79fechos/livros/resultados/históricos intactos,incluindoP090(base/IVA),P060(despacho/lista/plano/âmbito/redução),P056(autorização),P050(IVAserviço),P084/P085parciais. [RegistoQA](../simulations/iva-l1-g7b-qa-20261024.json).
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**79entregues +1emQA(P091) +52funcionaispendentes +P001 =133**. Homologação permanece`4193056b`;falta integração/entrega pelo processoGit,manifesto/backup/restauro e delta instalado. P084/P085 continuam nos52,apenas preparação/simulação condicionada,sem benefícios confirmados. L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas.
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## 24/10/2026 — preparação G7B/P091,inventário antes de testes
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G7A/P090 aceite4193056b/50463ca7;**79entregues+53funcionaispendentes+P001=133**. Inventariados79fechos,sem perdas confirmadas;provas instaladas código/schema/dados/configuração/permissões174tabelas/369ficheiros/29fichas/28relações/408geometrias reutilizadas. Congelados livros/resultados/históricos,incluindoP090(base/IVA),P060(despacho/lista/plano/âmbito/redução),P056(autorização),P050(IVAserviço),P084/P085parciais. Não repetir aceitação anterior ou ensaiar no activo.
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G7B/P091:art15(2)(e),2016PDF13/p1426(271),dois sentidos da transferência de bens em comissão:comitente→comissário,preço de venda acordado pelo comissário menos comissão;comissário→comitente,preço de compra acordado pelo comissário mais comissão. Art3(3)(c),PDF6/p1426(264),contrato de comissão,incluindo consignação;na venda considera-se comprador o comissário,na compra o comitente.2022PDF3mantém15e;2025PDF12mantém3c por remissão e não altera15;rectificação2017 não altera estes preceitos. Fonte oficial/exemplares/inventário aceites,cotejo visual com skillPDF. Sem estender a qualquer pagamento ou serviço autónomo de intermediação;sem substituir base especial de leilão15(2)(g).
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Preço e comissão semIVA identificados,composição15(5)/(6)referenciada,antes do ajuste que a fórmula efectua uma vez. Não presumir percentagem/base de comissão nem zero para valor desconhecido. Mudança de sentido conserva valores/referências mas limpa confirmação do sentido para não aplicar preço/papéis anteriores silenciosamente;escolha técnica de integridade,não regra organizacional. Soma/subtracção decimal exacta,sem arredondamento fiscal presumido. Diferença negativa é identificada aritmeticamente,não convertida em zero/absoluto nem apresentada como base fiscal determinada neste recorte. Base separada de taxa/IVA/dedução/campo11/totaisModeloA. Novo livro por oportunidade no snapshot/API/relatório existentes,sem migração/permissões. L1aberto;P00105/06;bebidasL2/L3;P084/P085parciais;Estatísticas/IAadiadas.
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## 24/10/2026 — G7A/P090 entregue,base separada do IVA
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Homologação **`4193056b`**,pelo processoGit existente,sobre`eb9294ef`;candidata`20bfeb4f` expressamente aceite pela Tempo. **P090:um ramo,dois tratamentos**,`public_authority_indemnity` e`public_authority_compensation`. Mantém a base tributável separada do IVA/taxa(estes permanecemnull);não infere incidência,isenção,imposto,dedução/campo11/totaisModeloA. Indemnização/outra compensação por acto público,dinheiro/espécie/mista,componentes semIVA,valor normal referenciado e composição aplicável;distingue exclusão da indemnização judicial por incumprimento de contrato. Acto,documento,composição,valorização e pressupostos permanecem nas entradas imutáveis do resultado,histórico e relatório. Não altera livros anteriores nem soma a base como imposto.
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