feat(iva): determine goods commission sale and purchase tax bases
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import {useState} from 'react';
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import {newCommissionBase,switchCommissionDirection,commissionBaseBook,commissionBaseConditions,commissionBaseCurrent,commissionBaseReportRows,commissionBaseSource,commissionBaseTreatments,recordCommissionBases,saveCommissionBaseBook,type CommissionBaseBook,type CommissionBaseRow} from '@/lib/iva-commission-base';
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export function SimulationCommissionBase({draft,onChange}:{draft:Record<string,unknown>;onChange:(field:string,value:string)=>void}){
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const[error,setError]=useState('');let book:CommissionBaseBook;
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try{book=commissionBaseBook(draft);}catch(cause){return<p role="alert">{String(cause)}</p>;}
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const save=(next:CommissionBaseBook)=>{try{onChange('modelo_a_snapshot',saveCommissionBaseBook(draft,next));setError('');}catch(cause){setError(String(cause));}};
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const change=(id:string,patch:Partial<CommissionBaseRow>)=>save({...book,rows:book.rows.map(row=>row.id===id?{...row,...patch}:row)});
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return<details className="space-y-3 rounded border p-3">
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<summary>Base tributável — bens em comissão de venda ou compra</summary>
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<p>Oportunidade: {String(draft.context_opportunity||'entrada geral')}. Prepare apenas transferências de bens entre comitente e comissário em execução do contrato de comissão, incluindo consignação quando aplicável. Não é o IVA de um serviço autónomo de intermediação nem uma regra para qualquer pagamento de comissão.</p>
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<p>Comissão de venda: preço de venda acordado pelo comissário menos comissão. Comissão de compra: preço de compra acordado pelo comissário mais comissão. Indique valores sem IVA, antes deste ajuste, e as referências da operação; montantes em falta não são zero. Base não determina incidência, taxa ou imposto.</p>
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<p>{commissionBaseSource}</p>{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<button type="button" className="underline" onClick={()=>save({...book,rows:[...book.rows,newCommissionBase(crypto.randomUUID(),String(draft.currency??''))]})}>Acrescentar transferência de bens em comissão</button>
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{book.rows.map(row=>{const rule=commissionBaseTreatments.find(item=>item.id===row.treatment);return<details key={row.id} className="rounded border p-3"><summary>{row.description||'Transferência por identificar'} — {row.period||'mês por indicar'}</summary>
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<div className="grid gap-3 md:grid-cols-2">
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<label>Sentido da transferência<select className="block rounded border p-2" value={row.treatment} onChange={e=>change(row.id,switchCommissionDirection(row,e.target.value))}><option value="">Por indicar</option>{commissionBaseTreatments.map(item=><option key={item.id} value={item.id}>{item.label}</option>)}</select></label>
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<label>Natureza dos dados<select className="block rounded border p-2" value={row.origin} onChange={e=>change(row.id,{origin:e.target.value as CommissionBaseRow['origin']})}><option value="projected">Projectados / pressupostos</option><option value="effective">Efectivos declarados</option></select></label>
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{([['description','Bens e operação identificados'],['principal','Comitente'],['agent','Comissário'],['agreementRef','Contrato de comissão / referência da previsão'],['documentRef','Documento da operação / referência da previsão'],['documentDate','Data do documento / prevista'],['period','Mês da operação'],['currency','Moeda de origem'],['compositionRef','Referência da composição sem IVA — inclusões e exclusões aplicáveis'],['evidence','Fundamento factual / pressupostos']] as const).map(([field,label])=><label key={field}>{label}<input className="block rounded border p-2" type={field==='documentDate'?'date':field==='period'?'month':'text'} value={row[field]} onChange={e=>change(row.id,{[field]:e.target.value})}/></label>)}
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{rule&&<><label>{rule.priceLabel}<input className="block rounded border p-2" value={row.agreedPrice} onChange={e=>change(row.id,{agreedPrice:e.target.value})}/></label><label>Referência documental / pressuposto do preço acordado<input className="block rounded border p-2" value={row.priceRef} onChange={e=>change(row.id,{priceRef:e.target.value})}/></label><label>Comissão desta operação, sem IVA (moeda indicada)<input className="block rounded border p-2" value={row.commissionAmount} onChange={e=>change(row.id,{commissionAmount:e.target.value})}/></label><label>Referência documental / pressuposto da comissão<input className="block rounded border p-2" value={row.commissionRef} onChange={e=>change(row.id,{commissionRef:e.target.value})}/></label></>}
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</div>
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<p>Mudar de sentido conserva os valores e referências, mas exige confirmar os papéis e o preço correspondente ao novo sentido antes de determinar a base. As versões anteriores mantêm-se.</p>
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{rule?<fieldset><legend>Condições próprias da base de comissão</legend>{commissionBaseConditions.map(([key,label])=><label className="block" key={key}>{label}<select className="block rounded border p-2" value={row.conditions[key]??''} onChange={e=>change(row.id,{conditions:{...row.conditions,[key]:e.target.value}})}><option value="">Por indicar</option><option value="yes">Sim</option><option value="no">Não</option></select></label>)}</fieldset>:<p>Escolha o sentido para apresentar o preço e as condições aplicáveis;os valores anteriores conservam-se.</p>}
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</details>;})}
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{!!book.rows.length&&<button type="button" className="rounded bg-emerald-800 p-2 text-white" onClick={()=>{try{save(recordCommissionBases(draft,book));}catch(cause){setError(String(cause));}}}>Determinar bases de comissão e guardar versão</button>}
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{book.result&&<><p role="status">{commissionBaseCurrent(draft,book)?'Bases de comissão correspondentes às entradas guardadas.':'Entradas alteradas;bases de comissão históricas conservadas. Reveja e determine novamente.'} {book.history?.length??0} versões anteriores. IVA e campo11 não são preenchidos por estas bases.</p><dl>{commissionBaseReportRows(draft).map(([,label,value,origin],index)=><div key={index}><dt className="font-semibold">{label}</dt><dd>{value}<small className="block">{origin}</small></dd></div>)}</dl></>}
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</details>;
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}
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@@ -7,6 +7,7 @@ import { SimulationModeloA } from './simulation-modelo-a';
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import { SimulationAcquisitions } from './simulation-acquisitions';
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import { SimulationImportExemptions } from './simulation-import-exemptions';
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import { SimulationPublicAuthorityBase } from './simulation-public-authority-base';
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import { SimulationCommissionBase } from './simulation-commission-base';
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import { SimulationOfferPreparations } from './simulation-offer-preparations';
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import { SimulationOperations } from './simulation-operations';
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@@ -92,6 +93,7 @@ export function SimulationMonthlyIva({draft, busy, onCalculate, onChange}: {
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<SimulationAcquisitions draft={draft} onChange={onChange} />
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<SimulationImportExemptions draft={draft} onChange={onChange} />
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<SimulationPublicAuthorityBase draft={draft} onChange={onChange} />
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<SimulationCommissionBase draft={draft} onChange={onChange} />
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<SimulationOfferPreparations draft={draft} onChange={onChange} />
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<SimulationModeloA draft={draft} />
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</section>;
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@@ -0,0 +1,61 @@
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import {acquisitionScope,readAcquisitionStore} from './iva-acquisitions.ts';
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export const commissionBaseVersion='commission-goods-base/1';
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export const commissionBaseSource='CIVA republicado Lei13/2016,15(2)(e),PDF13/p1426(271): nas transmissões de bens entre comitente e comissário,preço de venda acordado pelo comissário diminuído da comissão;entre comissário e comitente,preço de compra acordado pelo comissário aumentado da comissão. Art3(3)(c),PDF6/p1426(264): transferências em execução de contrato de comissão,incluindo consignação;na comissão de venda considera-se comprador o comissário,na de compra o comitente. Art15(5)/(6),PDF14,p1426(272),composição/exclusões,sem próprioIVA;regra especial de leilão15(2)(g)não substituída. Lei22/2022PDF3mantém15(2)(e);Lei10/2025PDF12mantém3(3)(c)por remissão e não altera15. Recorte2026/MZN,base de bens;sem incidência,taxa,IVA,serviço autónomo,dedução/campo11 ou totaisModeloA presumidos.';
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export const commissionBaseTreatments=[
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{id:'commission_sale_transfer',label:'Comitente → comissário — comissão de venda',direction:'Comitente para comissário',priceLabel:'Preço de venda acordado pelo comissário,antes da dedução da comissão,sem IVA',operator:'−'},
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{id:'commission_purchase_transfer',label:'Comissário → comitente — comissão de compra',direction:'Comissário para comitente',priceLabel:'Preço de compra acordado pelo comissário,antes do acréscimo da comissão,sem IVA',operator:'+'},
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] as const;
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export const commissionBaseConditions=[
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['taxableDomesticGoods','Está identificada uma transmissão de bens sujeita a IVA no território nacional; não é um serviço autónomo de intermediação nem qualquer pagamento de comissão'],
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['commissionContract','A transferência destes bens entre comitente e comissário executa o contrato de comissão identificado,conforme3(3)(c),incluindo consignação quando aplicável'],
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['directionConfirmed','A operação e os papéis correspondem ao sentido escolhido:comissão de venda(comitente para comissário)ou de compra(comissário para comitente)'],
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['netComposition','O preço acordado pelo comissário e a comissão desta operação estão identificados sem o próprio IVA,com composição15(5)/(6)aplicável; o preço ainda não sofreu o ajuste da comissão efectuado por esta fórmula'],
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['notSpecialAuction','Esta operação não está abrangida pela regra especial das vendas em leilão do artigo15(2)(g); essa base não é substituída pela comissão genérica'],
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] as const;
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type Condition=typeof commissionBaseConditions[number][0];
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type Choice=''|'yes'|'no';
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export type CommissionBaseRow={id:string;treatment:string;description:string;period:string;origin:'projected'|'effective';currency:string;principal:string;agent:string;agreementRef:string;agreedPrice:string;priceRef:string;commissionAmount:string;commissionRef:string;compositionRef:string;documentRef:string;documentDate:string;evidence:string;conditions:Partial<Record<Condition,Choice>>};
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type LineResult={id:string;status:'determined'|'not_applicable'|'indeterminate';baseAmount:string|null;vat:null;rate:null;reason:string};
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export type CommissionBaseCalculation={version:string;revision:number;calculatedAt:string;opportunity:string;location:string;sourceKey:string;source:string;inputs:CommissionBaseRow[];rows:LineResult[]};
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export type CommissionBaseBook={rows:CommissionBaseRow[];result?:CommissionBaseCalculation;history?:CommissionBaseCalculation[]};
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type Store=ReturnType<typeof readAcquisitionStore>&{commissionBases?:Record<string,CommissionBaseBook>};
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export function newCommissionBase(id:string,currency:string):CommissionBaseRow{return{id,treatment:'',description:'',period:'',origin:'projected',currency,principal:'',agent:'',agreementRef:'',agreedPrice:'',priceRef:'',commissionAmount:'',commissionRef:'',compositionRef:'',documentRef:'',documentDate:'',evidence:'',conditions:{}};}
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export function switchCommissionDirection(row:CommissionBaseRow,treatment:string):CommissionBaseRow{return{...row,treatment,conditions:{...row.conditions,directionConfirmed:''}};}
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function readStore(draft:Record<string,unknown>):Store{
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const store=readAcquisitionStore(draft.modelo_a_snapshot) as Store;
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if(store.commissionBases!==undefined&&(!store.commissionBases||typeof store.commissionBases!=='object'||Array.isArray(store.commissionBases)))throw new Error('Bases de comissão não recuperáveis;originais preservados.');
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const fields=Object.keys(newCommissionBase('','')).filter(key=>key!=='conditions');
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for(const book of Object.values(store.commissionBases??{}))if(!book||!Array.isArray(book.rows)||(book.history!==undefined&&!Array.isArray(book.history))||book.rows.some(row=>!row||fields.some(key=>typeof row[key as keyof CommissionBaseRow]!=='string')||!row.conditions||typeof row.conditions!=='object'||Array.isArray(row.conditions)))throw new Error('Linhas de comissão não recuperáveis;originais preservados,sem substituição por lista vazia.');
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return store;
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}
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export function commissionBaseBook(draft:Record<string,unknown>):CommissionBaseBook{return readStore(draft).commissionBases?.[acquisitionScope(draft)]??{rows:[]};}
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export function saveCommissionBaseBook(draft:Record<string,unknown>,book:CommissionBaseBook):string{const current=readStore(draft),encoded=JSON.stringify({...current,commissionBases:{...current.commissionBases,[acquisitionScope(draft)]:book}});readStore({...draft,modelo_a_snapshot:encoded});return encoded;}
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function decimal(raw:unknown):bigint|null{if(typeof raw!=='string'||!/^\d{1,15}(\.\d{1,6})?$/.test(raw.trim()))return null;const[whole,fraction='']=raw.trim().split('.');return BigInt(whole)*1000000n+BigInt(fraction.padEnd(6,'0'));}
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function money(n:bigint):string{return`${n/1000000n}.${(n%1000000n).toString().padStart(6,'0').replace(/0+$/,'').padEnd(2,'0')}`;}
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function validDate(value:string):boolean{const d=new Date(value+'T00:00:00Z');return /^\d{4}-\d{2}-\d{2}$/.test(value)&&Number.isFinite(d.getTime())&&d.toISOString().slice(0,10)===value;}
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export function evaluateCommissionBase(row:CommissionBaseRow,currency:unknown):LineResult{
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const result:LineResult={id:row.id,status:'indeterminate',baseAmount:null,vat:null,rate:null,reason:''};const stop=(reason:string,status:LineResult['status']='indeterminate')=>({...result,status,reason});
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const rule=commissionBaseTreatments.find(item=>item.id===row.treatment);
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if(!rule)return stop('Escolha a transferência de bens em comissão de venda ou de compra; comissão desconhecida não determina uma base.');
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if(currency!=='MZN'||row.currency!==currency)return stop('Moeda fora do âmbito MZN ou divergente do projecto;sem conversão silenciosa.');
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if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(row.period)||!['projected','effective'].includes(row.origin))return stop('Indique o período em2026 e dados efectivos declarados ou pressupostos de projecção; não se infere o período do orçamento.');
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const failed=commissionBaseConditions.filter(([key])=>row.conditions[key]==='no');if(failed.length)return stop('Não se aplica esta base de comissão: '+failed.map(([,label])=>label).join('; ')+'. Não é isenção nem IVA zero.','not_applicable');
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const missing=commissionBaseConditions.filter(([key])=>row.conditions[key]!=='yes');if(missing.length)return stop('Condições por indicar: '+missing.map(([,label])=>label).join('; ')+'. Desconhecido não significa não aplicável ou zero.');
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if(!row.description.trim()||!row.principal.trim()||!row.agent.trim()||!row.agreementRef.trim()||!row.priceRef.trim()||!row.commissionRef.trim()||!row.compositionRef.trim()||!row.documentRef.trim()||!row.evidence.trim()||!validDate(row.documentDate))return stop('Identifique bens,comitente,comissário,contrato,documento/data e referências do preço,comissão e composição,ou pressupostos expressos;reutilize referências existentes,sem novo certificado.');
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const price=decimal(row.agreedPrice),commission=decimal(row.commissionAmount);if(price===null||commission===null)return stop('Indique preço acordado e comissão sem IVA;montante desconhecido ou inválido não é zero. Não se presume percentagem,base de percentagem ou valor da comissão.');
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if(row.treatment==='commission_sale_transfer'&&commission>price)return stop(`Preço menos comissão produz diferença aritmética negativa de −${money(commission-price)}MZN. Valores conservados;este recorte não a apresenta como base fiscal determinada nem a substitui por zero ou valor absoluto.`);
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const base=money(row.treatment==='commission_sale_transfer'?price-commission:price+commission);
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return{...result,status:'determined',baseAmount:base,reason:`Base15(2)(e),${rule.direction}: preço ${money(price)} ${rule.operator} comissão ${money(commission)} = ${base}MZN,${row.origin==='projected'?'nas condições expressamente assumidas na projecção':'nos dados efectivos declarados'}. Valores sem IVA,ajuste efectuado uma única vez. Base não é imposto;IVA/taxa,dedução/campo11 e totaisModeloA não são determinados por este cálculo.`};
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}
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function key(draft:Record<string,unknown>,book:CommissionBaseBook):string{return JSON.stringify({version:commissionBaseVersion,scope:acquisitionScope(draft),location:draft.selection_labels??{},currency:draft.currency,rows:book.rows});}
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export function commissionBaseCurrent(draft:Record<string,unknown>,book:CommissionBaseBook):boolean{return!!book.result&&book.result.sourceKey===key(draft,book);}
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export function recordCommissionBases(draft:Record<string,unknown>,book:CommissionBaseBook):CommissionBaseBook{
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if(!book.rows.length||new Set(book.rows.map(row=>row.id)).size!==book.rows.length)throw new Error('Indique operações com identificadores distintos;originais conservados.');
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const result:CommissionBaseCalculation={version:commissionBaseVersion,revision:(book.result?.revision??0)+1,calculatedAt:new Date().toISOString(),opportunity:acquisitionScope(draft),location:JSON.stringify(draft.selection_labels??{}),sourceKey:key(draft,book),source:commissionBaseSource,inputs:structuredClone(book.rows),rows:book.rows.map(row=>evaluateCommissionBase(row,draft.currency))};
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const next={...book,result,history:[...(book.history??[]),...(book.result?[book.result]:[])]};saveCommissionBaseBook(draft,next);return next;
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}
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export function commissionBaseReportRows(draft:Record<string,unknown>):Array<[string,string,string,string]>{
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try{const book=commissionBaseBook(draft),result=book.result;if(!result)return[];return result.inputs.map((row,index)=>['IVA mensal',`Base P091 — ${row.period} — ${row.id}`,`${row.description};base tributável: ${result.rows[index].baseAmount??'Indeterminada'} ${row.currency};IVA: Indeterminado;${result.rows[index].reason}`,`${result.opportunity};${result.location};${commissionBaseCurrent(draft,book)?'Resultado actual':'Entradas alteradas;resultado histórico conservado'};versão${result.revision};${result.calculatedAt};${result.source};${row.origin==='projected'?'Projecção':'Dados efectivos declarados'};${commissionBaseTreatments.find(item=>item.id===row.treatment)?.label??row.treatment};comitente ${row.principal};comissário ${row.agent};contrato ${row.agreementRef};preço ${row.agreedPrice} ${row.currency},referência ${row.priceRef};comissão ${row.commissionAmount} ${row.currency},referência ${row.commissionRef};composição ${row.compositionRef};documento ${row.documentRef},${row.documentDate};condições ${commissionBaseConditions.map(([key,label])=>label+': '+(row.conditions[key]==='yes'?'Sim':row.conditions[key]==='no'?'Não':'Por indicar')).join('; ')};fundamento ${row.evidence};não preenche totaisModeloA ou campo11.`]);}
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catch{return[['IVA mensal','Base de comissão','Dados não recuperáveis','Originais preservados;sem substituir por zero.']];}
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}
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@@ -6,6 +6,7 @@ import { modeloAPurchaseReferences } from './iva-modelo-a.ts';
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import { acquisitionReportRows } from './iva-acquisitions.ts';
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import { importExemptionReportRows } from './iva-import-exemptions.ts';
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import { publicBaseReportRows } from './iva-public-authority-base.ts';
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||||
import { commissionBaseReportRows } from './iva-commission-base.ts';
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||||
import { offerPreparationReportRows } from './iva-offer-preparations.ts';
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||||
import { salesReportRows } from './iva-operations.ts';
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||||
import { fiscalQaRows } from './fiscal-qa-preview.ts';
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@@ -622,6 +623,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
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rows.push(...acquisitionReportRows(draft));
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||||
rows.push(...importExemptionReportRows(draft));
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||||
rows.push(...publicBaseReportRows(draft));
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||||
rows.push(...commissionBaseReportRows(draft));
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||||
rows.push(...offerPreparationReportRows(draft));
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||||
const operationRows = salesReportRows(draft);
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rows.push(...operationRows);
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||||
@@ -0,0 +1,55 @@
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<?php
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namespace Tests\Feature;
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use App\Models\User;
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use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
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use Illuminate\Support\Facades\DB;
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use Illuminate\Support\Str;
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use Tests\TestCase;
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final class IvaCommissionBaseDraftTest extends TestCase
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||||
{
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use DatabaseTransactions;
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public function test_commission_bases_recover_privately_preserving_all_delivered_books(): void
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{
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$target = DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
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||||
$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test', $target->name);
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||||
$this->assertSame(55441, (int) $target->port);
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||||
config(['investor-path.enabled' => true, 'suitecrm.enabled' => false]);
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||||
$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at' => now()]));
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||||
$draft = json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/iva-g7b-bases.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
$id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', ['personal_snapshot' => [], 'economic_snapshot' => $draft], ['Idempotency-Key' => (string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
|
||||
$recovered = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');
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||||
$this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'], $recovered['modelo_a_snapshot']);
|
||||
$this->assertSame('opportunity:340', $recovered['context_opportunity']);
|
||||
$this->assertSame('Manica', $recovered['selection_labels']['province_id']);
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||||
$store = json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
$book = $store['commissionBases']['opportunity:340'];
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||||
$this->assertCount(2, $book['rows']);
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||||
$this->assertSame(['commission_sale_transfer','commission_purchase_transfer'], array_column($book['rows'], 'treatment'));
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||||
$this->assertSame(['900.15','1100.35'], array_column($book['result']['rows'], 'baseAmount'));
|
||||
$this->assertSame(['determined','determined'], array_column($book['result']['rows'], 'status'));
|
||||
$this->assertSame([null,null], array_column($book['result']['rows'], 'vat'));
|
||||
$this->assertSame([null,null], array_column($book['result']['rows'], 'rate'));
|
||||
$this->assertSame('SYNTHETIC QA comitente', $book['rows'][0]['principal']);
|
||||
$this->assertSame('SYNTHETIC QA comissário', $book['rows'][0]['agent']);
|
||||
$this->assertSame('1000.25', $book['rows'][0]['agreedPrice']);
|
||||
$this->assertSame('100.10', $book['rows'][0]['commissionAmount']);
|
||||
$this->assertStringContainsString('contrato A', $book['rows'][0]['agreementRef']);
|
||||
$this->assertStringContainsString('antes do ajuste', $book['rows'][0]['priceRef']);
|
||||
$this->assertStringContainsString('comissão contratada', $book['rows'][0]['commissionRef']);
|
||||
$this->assertStringContainsString('15(2)(e)', $book['result']['source']);
|
||||
$this->assertSame($book['rows'], $book['result']['inputs']);
|
||||
$this->assertCount(2, $book['history']);
|
||||
$this->assertNull($book['history'][0]['rows'][0]['baseAmount']);
|
||||
$frozen = json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/iva-g7b-preserved-inputs.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
$prior = json_decode($frozen['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
|
||||
$this->assertSame($prior, array_diff_key($store, ['commissionBases' => true]));
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||||
$this->assertSame('1250.30', $store['publicAuthorityBases']['opportunity:339']['result']['rows'][1]['baseAmount']);
|
||||
$this->assertNull($store['publicAuthorityBases']['opportunity:339']['result']['rows'][1]['vat']);
|
||||
$this->assertSame('400.00', $store['importExemptions']['opportunity:338']['result']['rows'][1]['importVat']);
|
||||
$this->assertNull($store['books']['opportunity:329']['result']['periods'][0]['fields']['11']);
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||||
file_put_contents(base_path('outputs/iva-l1-g7b-commissions-20261024/recovered.json'), json_encode($recovered, JSON_THROW_ON_ERROR | JSON_UNESCAPED_UNICODE));
|
||||
}
|
||||
}
|
||||
File diff suppressed because one or more lines are too long
File diff suppressed because one or more lines are too long
@@ -0,0 +1,38 @@
|
||||
import test from 'node:test';
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||||
import assert from 'node:assert/strict';
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||||
import fs from 'node:fs';
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||||
import {newCommissionBase,switchCommissionDirection,commissionBaseTreatments,commissionBaseConditions,evaluateCommissionBase,recordCommissionBases,saveCommissionBaseBook,commissionBaseBook,commissionBaseCurrent,commissionBaseReportRows} from '../../resources/js/lib/iva-commission-base.ts';
|
||||
import {publicBaseCurrent} from '../../resources/js/lib/iva-public-authority-base.ts';
|
||||
import {importExemptionCurrent} from '../../resources/js/lib/iva-import-exemptions.ts';
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||||
import {createProjectDossierReport} from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
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||||
const frozen=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/iva-g7b-preserved-inputs.json',import.meta.url),'utf8'));
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const row=(treatment=commissionBaseTreatments[0].id)=>({...newCommissionBase('g7b-'+treatment,'MZN'),treatment,description:'SYNTHETIC QA bens transferidos em comissão',period:'2026-12',principal:'SYNTHETIC QA comitente',agent:'SYNTHETIC QA comissário',agreementRef:'SYNTHETIC QA contrato A,comissão desta operação',agreedPrice:'1000.25',priceRef:'SYNTHETIC QA preço acordado pelo comissário antes do ajuste',commissionAmount:'100.10',commissionRef:'SYNTHETIC QA comissão contratada em valor,semIVA',compositionRef:'SYNTHETIC QA composição15(5)/(6),valores líquidos e sem ajuste anterior',documentRef:'SYNTHETIC QA G7B '+treatment,documentDate:'2026-11-14',evidence:'SYNTHETIC QA pressupostos expressos,bens/contrato/sentido/próprias condições,não documento real',conditions:Object.fromEntries(commissionBaseConditions.map(([key])=>[key,'yes']))});
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const draft=()=>({...structuredClone(frozen),context_opportunity:'opportunity:340',project_title:'SYNTHETIC QA — G7B / Bases de comissão'});
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test('P091 own goods/contract/direction/composition conditions and references;unknown/no never become tax or base zero',()=>{
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for(const rule of commissionBaseTreatments){const input=row(rule.id),ok=evaluateCommissionBase(input,'MZN');assert.equal(ok.status,'determined');assert.equal(ok.baseAmount,rule.id==='commission_sale_transfer'?'900.15':'1100.35');assert.equal(ok.vat,null);assert.equal(ok.rate,null);
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for(const [key]of commissionBaseConditions)for(const value of ['','unknown','no']){const r=evaluateCommissionBase({...input,conditions:{...input.conditions,[key]:value}},'MZN');assert.equal(r.status,value==='no'?'not_applicable':'indeterminate');assert.equal(r.baseAmount,null);assert.equal(r.vat,null);}
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for(const patch of [{principal:''},{agent:''},{agreementRef:''},{priceRef:''},{commissionRef:''},{compositionRef:''},{documentRef:''},{documentDate:'2026-02-30'},{period:'2025-12'},{currency:'USD'}])assert.equal(evaluateCommissionBase({...input,...patch},'MZN').baseAmount,null);
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}
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});
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test('sale subtracts and purchase adds exact commission once;explicitzero differs fromunknown and negative difference is not floored',()=>{
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const input=row();for(const[patch,expected]of [[{agreedPrice:'0',commissionAmount:'0'},'0.00'],[{agreedPrice:'1.000002',commissionAmount:'0.000001'},'1.000001'],[{treatment:'commission_purchase_transfer',agreedPrice:'999999999999999.999999',commissionAmount:'999999999999999.999999'},'1999999999999999.999998']])assert.equal(evaluateCommissionBase({...input,...patch},'MZN').baseAmount,expected);
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for(const patch of [{commissionAmount:''},{agreedPrice:''},{agreedPrice:'-1'},{commissionAmount:'NaN'},{commissionAmount:'0.0000001'}])assert.equal(evaluateCommissionBase({...input,...patch},'MZN').baseAmount,null);
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const negative=evaluateCommissionBase({...input,agreedPrice:'50',commissionAmount:'100'},'MZN');assert.equal(negative.baseAmount,null);assert.match(negative.reason,/−50.00/);assert.equal(negative.vat,null);assert.equal(evaluateCommissionBase({...input,treatment:'commission_purchase_transfer',agreedPrice:'50',commissionAmount:'100'},'MZN').baseAmount,'150.00');
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const switched=switchCommissionDirection(input,'commission_purchase_transfer');assert.equal(switched.conditions.directionConfirmed,'');assert.equal(switched.agreedPrice,input.agreedPrice);assert.equal(switched.priceRef,input.priceRef);assert.equal(switched.commissionAmount,input.commissionAmount);assert.equal(switched.principal,input.principal);assert.equal(evaluateCommissionBase(switched,'MZN').baseAmount,null);assert.equal(evaluateCommissionBase({...switched,conditions:{...switched.conditions,directionConfirmed:'yes'}},'MZN').baseAmount,'1100.35');
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});
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test('P091 save/recovery/history/report preserve all79 delivered books including P090/P060/P084P085 and old currentkeys',()=>{
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const d=draft(),prior=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);assert.deepEqual(commissionBaseBook(d),{rows:[]});assert.deepEqual(commissionBaseReportRows(d),[]);
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let book=recordCommissionBases(d,{rows:commissionBaseTreatments.map(rule=>({...row(rule.id),conditions:{}}))});book=recordCommissionBases(d,{...book,rows:commissionBaseTreatments.map(rule=>({...row(rule.id),conditions:{...row(rule.id).conditions,commissionContract:'no'}}))});book=recordCommissionBases(d,{...book,rows:commissionBaseTreatments.map(rule=>row(rule.id))});assert.equal(book.history.length,2);assert.ok(book.history.every(h=>h.rows.every(r=>r.baseAmount===null&&r.vat===null)));assert.ok(commissionBaseCurrent(d,book));
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for(const field of ['treatment','agreedPrice','commissionAmount','priceRef','commissionRef','agreementRef','principal'])assert.ok(!commissionBaseCurrent(d,{...book,rows:book.rows.map(r=>({...r,[field]:'changed'}))}));for(const patch of [{context_opportunity:'opportunity:341'},{currency:'USD'},{selection_labels:{province_id:'Maputo'}}])assert.ok(!commissionBaseCurrent({...d,...patch},book));
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d.modelo_a_snapshot=saveCommissionBaseBook(d,book);assert.deepEqual(commissionBaseBook(JSON.parse(JSON.stringify(d))),book);const next=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);const{commissionBases,...untouched}=next;assert.deepEqual(untouched,prior);for(const[scope,previous]of Object.entries(prior.importExemptions))assert.ok(importExemptionCurrent({...d,context_opportunity:scope},previous));for(const[scope,previous]of Object.entries(prior.publicAuthorityBases))assert.ok(publicBaseCurrent({...d,context_opportunity:scope},previous));
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assert.equal(next.publicAuthorityBases['opportunity:339'].result.rows[0].vat,null);assert.equal(next.importExemptions['opportunity:338'].result.rows[1].importVat,'400.00');assert.equal(next.books['opportunity:329'].result.periods[0].fields['11'],null);
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const report=JSON.stringify(createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance']),version:'QA G7B'}));for(const token of ['Base P091','900.15','1100.35','IVA: Indeterminado','opportunity:340','Manica','2026-12','contrato A','15(2)(e)','100.10','campo11'])assert.ok(report.includes(token),token);assert.deepEqual(commissionBaseReportRows({...d,context_opportunity:'opportunity:341'}),[]);
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if(process.env.IVA_G7B_CALCULATED)fs.writeFileSync(process.env.IVA_G7B_CALCULATED,JSON.stringify(d));
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});
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test('corrupt commission rows/store cannot overwrite originals;duplicate operation identifiers cannot be calculated',()=>{
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const d=draft(),original=d.modelo_a_snapshot;for(const patch of [{commissionAmount:4},{conditions:[]},{priceRef:null}])assert.throws(()=>saveCommissionBaseBook(d,{rows:[{...row(),...patch}]}),/originais preservados/);assert.equal(d.modelo_a_snapshot,original);assert.throws(()=>recordCommissionBases(d,{rows:[row(),row()]}),/distintos/);assert.throws(()=>recordCommissionBases(d,{rows:[]}),/distintos/);assert.throws(()=>commissionBaseBook({...d,modelo_a_snapshot:JSON.stringify({...JSON.parse(original),commissionBases:[]})}),/originais preservados/);
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});
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