feat(iva): classify P080 special-regime imports and delimit P084/P085
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# Rastreabilidade, utilização e formação
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## 24/10/2026 — diagnóstico individual P080/P084/P085 e preservação pré-testes
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Pedido expressoTempo:explicar tratamentos,fontes,estado,impedimento,acção e estimativa;prosseguir onde houver condições. **72 entregues permanecem encerrados;P048/G6D permanece QA**,homologação d46b794a/recibo2ed62165. Saldo72entregues+1QA+59outrospendentes+P001=133;60ainda por entregar,não60desenvolvimentos inteiramente por iniciar. Inventário existente e recibos reutilizados;sem perdas confirmadas. Congelados25livros(20vendas,1aquisições,4importações),resultados/fontes/históricos;sem alteração noactivo,código/schema/dados/configuração/permissões do destino não tocados.
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**P080:**CIVA14(1)(a) e condição inicial14(1),Lei13/2016 PDF13/p1426(271). Importações sob controlo alfandegário,sujeitas às disposições aplicáveis,colocadas nos seis regimes/depósitos/lojas enumerados,enquanto permanecem nesses regimes,sem utilização/consumo finais nas áreas mencionadas. Não é venda nem localização geográfica suficiente. Classificador/importações/API/relatório existentes;falta o ramo específico e verificação. Fonte suficiente para avançar emQA;4–6h preliminares,sem medição individual e sem incluir entregaGit.
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**P084:**14(2)(a),14(3),mesma página. Aquisição/importação de bens para ofertas a instituições nacionais de interesse público e relevantes fins sociais,bens inteiramente adequados à natureza da instituição e utilizados em actividades de evidente interesse público. Não inclui serviços. **P085:**14(2)(b),14(3),aquisição de bens para ofertas que atenúem efeitos de calamidades naturais;sem estender automaticamente a importação ou serviços. Para ambos,falta localizar o procedimento regulamentar previsto14(3);não se afirma que inexista,nem se exige segunda autenticação da fonte. Consulta doRCIVADecreto7/2008,texto das suas páginas1–9,e inventários gerais não forneceu neste cotejo o procedimento específico. Pesquisa externa delimitada não substitui a leitura do diploma;nenhum resultado comercial é adoptado como regra. Referências anteriores genéricas a autorização/regulamentação foram substituídas na mesma matriz por esta dependência concreta. Desenvolvimento do percurso próprio e verificação ainda por executar. Estimativas preliminares,sem medição:6–10hP084;4–8hP085 com reutilização,após delimitação documental;obtenção documental sem prazo confirmado. Acção seguinte:localizar disposição regulamentar de14(2)(a/b) e respectivas alterações/âmbito,traduzir apenas condições expressas e verificar percurso completo. Não pedir aprovação jurídica genérica àTempo nem inventar certificado/aprovador.
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P001só05/06;L1aberto. Classificação importação separada de dedução/campo11;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. FecharL1 não depende de concluirL2/L3 ou todos os impostos.
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## 24/10/2026 — G6D/P048 demonstrado em QA
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**P048→customs_transit_import /customs_temporary_import /customs_drawback_import. Umramo/trêstratamentos**,candidata`0eb37ef5`,registo`iva_l1_g6d_P048_import_customs_QA_demonstrated_20261024`. Classificação do próprio acto de importação12(1)(c),não transmissão de bens no regimeG5/P083. FonteLei13/2016PDF11/p1426(269) com condição de bens nos três regimes **isentos totalmente de direitos aduaneiros**;texto e remissões2022/2025 conferidos na preparação abaixo. Consulta específica do índiceoficialINM sobreLei16/2020 documentada como âmbito9(13);tentativas de PDF indisponíveis não são apresentadas como ficheiros obtidos ou leitura integral. Fonte oficial aceiteTempo08/10,sem novo aprovador ou validação jurídica genérica.
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