## 24/10/2026 — diagnóstico individual P080/P084/P085 e preservação pré-testes
Pedido expressoTempo:explicar tratamentos,fontes,estado,impedimento,acção e estimativa;prosseguir onde houver condições. **72 entregues permanecem encerrados;P048/G6D permanece QA**,homologação d46b794a/recibo2ed62165. Saldo72entregues+1QA+59outrospendentes+P001=133;60ainda por entregar,não60desenvolvimentos inteiramente por iniciar. Inventário existente e recibos reutilizados;sem perdas confirmadas. Congelados25livros(20vendas,1aquisições,4importações),resultados/fontes/históricos;sem alteração noactivo,código/schema/dados/configuração/permissões do destino não tocados.
**P080:**CIVA14(1)(a) e condição inicial14(1),Lei13/2016 PDF13/p1426(271). Importações sob controlo alfandegário,sujeitas às disposições aplicáveis,colocadas nos seis regimes/depósitos/lojas enumerados,enquanto permanecem nesses regimes,sem utilização/consumo finais nas áreas mencionadas. Não é venda nem localização geográfica suficiente. Classificador/importações/API/relatório existentes;falta o ramo específico e verificação. Fonte suficiente para avançar emQA;4–6h preliminares,sem medição individual e sem incluir entregaGit.
**P084:**14(2)(a),14(3),mesma página. Aquisição/importação de bens para ofertas a instituições nacionais de interesse público e relevantes fins sociais,bens inteiramente adequados à natureza da instituição e utilizados em actividades de evidente interesse público. Não inclui serviços. **P085:**14(2)(b),14(3),aquisição de bens para ofertas que atenúem efeitos de calamidades naturais;sem estender automaticamente a importação ou serviços. Para ambos,falta localizar o procedimento regulamentar previsto14(3);não se afirma que inexista,nem se exige segunda autenticação da fonte. Consulta doRCIVADecreto7/2008,texto das suas páginas1–9,e inventários gerais não forneceu neste cotejo o procedimento específico. Pesquisa externa delimitada não substitui a leitura do diploma;nenhum resultado comercial é adoptado como regra. Referências anteriores genéricas a autorização/regulamentação foram substituídas na mesma matriz por esta dependência concreta. Desenvolvimento do percurso próprio e verificação ainda por executar. Estimativas preliminares,sem medição:6–10hP084;4–8hP085 com reutilização,após delimitação documental;obtenção documental sem prazo confirmado. Acção seguinte:localizar disposição regulamentar de14(2)(a/b) e respectivas alterações/âmbito,traduzir apenas condições expressas e verificar percurso completo. Não pedir aprovação jurídica genérica àTempo nem inventar certificado/aprovador.
P001só05/06;L1aberto. Classificação importação separada de dedução/campo11;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. FecharL1 não depende de concluirL2/L3 ou todos os impostos.
## 24/10/2026 — G6D/P048 demonstrado em QA
**P048→customs_transit_import /customs_temporary_import /customs_drawback_import. Umramo/trêstratamentos**,candidata`0eb37ef5`,registo`iva_l1_g6d_P048_import_customs_QA_demonstrated_20261024`. Classificação do próprio acto de importação12(1)(c),não transmissão de bens no regimeG5/P083. FonteLei13/2016PDF11/p1426(269) com condição de bens nos três regimes **isentos totalmente de direitos aduaneiros**;texto e remissões2022/2025 conferidos na preparação abaixo. Consulta específica do índiceoficialINM sobreLei16/2020 documentada como âmbito9(13);tentativas de PDF indisponíveis não são apresentadas como ficheiros obtidos ou leitura integral. Fonte oficial aceiteTempo08/10,sem novo aprovador ou validação jurídica genérica.
@@ -10738,12 +10738,12 @@ AUD-SIM-L1-P076,Trabalhos em bens móveis para reexpedição ao destinatário es
AUD-SIM-L1-P077,Ouro em barra/outra forma não trabalhada para Banco de Moçambique,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4A:export_gold_bom;condições próprias,05,rascunho/API/relatório existentes.",Disponível homologaçãob8989556;delta conferido,"3frontend;APIQA1/36;14livros íntegros/actuais;tipos/build;modeloHTMLrecuperado;visualpendente. | Conferência visual confirmada pelaTempo:verificado;gravação realconferida,resultadohistórico apósedição preservado.","Demonstrado em QA e entregue na homologação b8989556, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Condições estatutárias13(1)(r),territorialidade eintervenientes/ligação identificados,comdocumento oupressuposto expresso daprojecção. Semdependência deregrasdeabastecimento13(2–3) nestasalíneas.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4A entregueb8989556sobre6eefe4b3;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4A concluídoQA apósvia manualTempo;provas técnicasreutilizadas. | Histórico: G4Acode/API aprovados;aguarda conferênciavisual,nãopromovido ademonstradoQA. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições estatutárias13(1)(r),territorialidade eintervenientes/ligação identificados,comdocumento oupressuposto expresso daprojecção. Semdependência deregrasdeabastecimento13(2–3) nestasalíneas.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4a_direct_operations_code_qa_visual_pending_20261024;candidate0f0d2e566f0d00185588a4c1eef5e3cb83bb1618 | iva_l1_g4a_visual_completion_20261024 | iva_l1_g4a_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;2runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entregab8989556,"{""article"": ""13(1)(r);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,"1ramo demonstradoQA,porentregar.","2026/MZN;projecção,semcertificaçãodocumental,deduçãoautomática ouAT;visualmanualTempo confirmada;comunicado regulamentar inventariado paracotejo.",,,,Entregue homologaçãob8989556;L1aberto
AUD-SIM-L1-P078,Intermediação em nome/por conta de outrem nas operações enumeradas,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4C: export_disclosed_intermediation; motor, snapshot, API e relatório existentes; referência opcional à identidade de outra operação.",Disponível homologação679203d4;delta conferido,"4 testes frontend; API QA 1/39; 16 livros anteriores íntegros/actuais sem recálculo; tipos/build; modelo/HTML recuperados. Visual pendente. Prova visual manual Tempo: «verificada», registo iva_l1_g4c_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024","Demonstrado em QA e entregue na homologação 679203d4, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Fonte/condições art.13(1)(m/n/s), remissões12(1)(c),14, exclusão de serviços9 em m/n; territorialidade do serviço identificada; fundamento concreto, não inferido do cliente ou zona.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4C entregue679203d4sobrea153d078;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4C demonstrado em QA, incluindo prova manual Tempo. | Histórico: G4C código/API aprovados; visual pendente, não demonstrado em QA. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Motor, contexto por oportunidade, montantes, período, fundamento, condições, snapshot, API, histórico e relatório existentes.","Fonte/condições art.13(1)(m/n/s), remissões12(1)(c),14, exclusão de serviços9 em m/n; territorialidade do serviço identificada; fundamento concreto, não inferido do cliente ou zona.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4c_linked_services_code_qa_visual_pending_20261024; candidata b1c8e0e343bca6b752343f178cc23f35a11aa374; iva_l1_g4c_manual_Tempo_visual_QA_closed_20261024 | iva_l1_g4c_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entrega679203d4,"{""article"": ""13(1)(s);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,Um ramo/um tratamento G4C demonstrado em QA.,"2026/MZN/05; sem certificação formal, dedução automática ou regra05/06; referência não comprova condições; visual manual Tempo concluído.",,,,Entregue homologação679203d4;L1aberto
AUD-SIM-L1-P079,Taras/embalagens para mercadorias a exportar,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G4A:export_packaging;condições próprias,05,rascunho/API/relatório existentes.",Disponível homologaçãob8989556;delta conferido,"3frontend;APIQA1/36;14livros íntegros/actuais;tipos/build;modeloHTMLrecuperado;visualpendente. | Conferência visual confirmada pelaTempo:verificado;gravação realconferida,resultadohistórico apósedição preservado.","Demonstrado em QA e entregue na homologação b8989556, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Condições estatutárias13(1)(t),territorialidade eintervenientes/ligação identificados,comdocumento oupressuposto expresso daprojecção. Semdependência deregrasdeabastecimento13(2–3) nestasalíneas.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G4A entregueb8989556sobre6eefe4b3;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G4A concluídoQA apósvia manualTempo;provas técnicasreutilizadas. | Histórico: G4Acode/API aprovados;aguarda conferênciavisual,nãopromovido ademonstradoQA. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G4: Saída/destino, transportador, adquirente, embarcação/aeronave e documento de suporte","Condições estatutárias13(1)(t),territorialidade eintervenientes/ligação identificados,comdocumento oupressuposto expresso daprojecção. Semdependência deregrasdeabastecimento13(2–3) nestasalíneas.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G4 — Exportações e operações assimiladas: Prosseguir por perfis de exportação/transporte/intermediação com condições documentadas,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g4a_direct_operations_code_qa_visual_pending_20261024;candidate0f0d2e566f0d00185588a4c1eef5e3cb83bb1618 | iva_l1_g4a_visual_completion_20261024 | iva_l1_g4a_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;2runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G4,24/10/2026 — entregab8989556,"{""article"": ""13(1)(t);19(1)(b)(i)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3E: exportações/assimiladas por alínea""}",,,,,,,,"1ramo demonstradoQA,porentregar.","2026/MZN;projecção,semcertificaçãodocumental,deduçãoautomática ouAT;visualmanualTempo confirmada;comunicado regulamentar inventariado paracotejo.",,,,Entregue homologaçãob8989556;L1aberto
AUD-SIM-L1-P080,Bens em regimes de ZEE/zona franca/depósito elegíveis,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,"Fonte14(1)(a): importações sob controlo alfandegário e permanência em regime; não é tratamento de venda. Pendente real, sem perda de aceitação anterior.","Regime efectivamente autorizado, controlo e permanência; ausência de consumo/utilização que afaste o regime; localização geográfica sozinha não prova isenção",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.","Implementar no percurso de importações documentadas, com regra aplicável e ligaçãoL2/L13; não depende de concluir o cálculo de direitos para usar documento existente.","Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G5: Regime autorizado, beneficiário, localização, finalidade e permanência","Regime efectivamente autorizado, controlo e permanência; ausência de consumo/utilização que afaste o regime; localização geográfica sozinha não prova isenção | Dependencia comum: Reutiliza relações territoriais/documentos; sem nova validação genérica de fonte",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G5 — Regimes aduaneiros/fiscais especiais e ofertas: Cotejar benefício concreto e suas condições, sem inferência de isenção pela localização",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G5,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""14(1)(a)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
AUD-SIM-L1-P080,Bens em regimes de ZEE/zona franca/depósito elegíveis,"Importação de bens sob controlo alfandegário em ZEE/zona franca/depósito franco/depósito geral franco/depósito de regime aduaneiro/loja franca; CIVA14(1)(a),condição inicial14(1),Lei13/2016 PDF13/p1426(271).",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,"Sem falta documental impeditiva identificada. Falta desenvolvimento da classificação específica,controlo/regime/permanência e ausência de utilização/consumo finais;depois verificar gravação/recuperação/relatório.",Condições expressas da fonte aplicável;sem autorização genérica presumida. Fonte suficiente para classificação de importação;sem depender de cálculo de direitosL13 ou deduçãoL2.,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Inventário pré-testes:72entregues+P048QA preservados;25livros congelados,sem perdas confirmadas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.","Sem falta documental impeditiva identificada. Falta desenvolvimento da classificação específica,controlo/regime/permanência e ausência de utilização/consumo finais;depois verificar gravação/recuperação/relatório.","Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G5: Regime autorizado, beneficiário, localização, finalidade e permanência",Condições expressas da fonte aplicável;sem autorização genérica presumida. Fonte suficiente para classificação de importação;sem depender de cálculo de direitosL13 ou deduçãoL2.,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G5 — Regimes aduaneiros/fiscais especiais e ofertas: Cotejar benefício concreto e suas condições, sem inferência de isenção pela localização","4–6h preliminares de desenvolvimento/verificação,sem medição individual;entregaGit separada.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | outputs/iva-l1-g5c-review-20261024/preservation-before-tests.json;diagnóstico individual antes da execução.,G5,24/10/2026 — diagnóstico individual solicitadoTempo,"{""article"": ""14(1)(a)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
AUD-SIM-L1-P081,Bens expedidos/transportados para regimes/depósitos e transporte conexo,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G5A: regime_dispatch_goods,regime_dispatch_transport; regime/condições por alínea, cálculo/persistência/histórico/relatório existentes.",Disponível homologação69f2e365;delta conferido,4frontend;APIprivadaQA1/44;19livros íntegros/actuais;tipos/build;UIEdge/CUA:condição/regime indeterminados→reposição→Guardar→Recuperar→Relatório.,"Demonstrado em QA e entregue na homologação 69f2e365, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Condição inicial14(1),regime compatível,destino/permanência,transmissão e ligação directa do serviço,documento/pressuposto e preço próprio determinados.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G5A entregue69f2e365sobre2e21ca45;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G5A demonstrado emQA,3ramos/6tratamentos,com observação directaUI Codex;sem resposta manualTempo atribuída. | Histórico: Inventário prévioG5A:62entregues preservados;reciboG4E2e21ca45/0eb2c485 reutilizado;sem perda confirmada no delta local. | Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Contexto por oportunidade/moeda/preço/mês,condições/fundamento,rascunho/API,snapshot,histórico e relatório existentes.","Condição inicial14(1),regime compatível,destino/permanência,transmissão e ligação directa do serviço,documento/pressuposto e preço próprio determinados.","Tempo:próximo grupo documentado apósG4E;condições14(1)(b/c/d),direito19(1)(b)(iv).G5A é subdivisão técnica,não regra organizacional.","G5A — um ramo/dois tratamentos,sem inflacionar IDs",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g5a_special_regimes_QA_demonstrated_20261024;candidate1f7fc13872bd706f583a6f4d29024cd3c22ec265 | iva_l1_g5a_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G5,24/10/2026 — entrega69f2e365,"{""article"": ""14(1)(b)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13""}",,,,,,,,"Bens/serviço distintos;condições suficientes/ausentes,regimes por alínea e desconhecido;gravação/recuperação/relatório observados,19livros preservados.","2026/MZN; condição inicial14(1),regime/destino/permanência e ligação directa próprios; preço distinto dos bens/serviços. Sem isenção pelo mapa, certificação de regime, cálculo da própria importação/saída, aquisições14(2),dedução automática ou submissãoAT. P080/P084/P085/P086 continuam pendentes. L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. Prova visual directamente observada Codex,sem alegar conferência manualTempo ou nova paginaçãoWord/PDF.",,,,Entregue homologação69f2e365;L1aberto
AUD-SIM-L1-P082,Serviços executados nos regimes e sobre os bens indicados,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G5A: regime_internal_goods,regime_internal_services; regime/condições por alínea, cálculo/persistência/histórico/relatório existentes.",Disponível homologação69f2e365;delta conferido,4frontend;APIprivadaQA1/44;19livros íntegros/actuais;tipos/build;UIEdge/CUA:condição/regime indeterminados→reposição→Guardar→Recuperar→Relatório.,"Demonstrado em QA e entregue na homologação 69f2e365, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Condição inicial14(1),regime compatível,destino/permanência,transmissão e ligação directa do serviço,documento/pressuposto e preço próprio determinados.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G5A entregue69f2e365sobre2e21ca45;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G5A demonstrado emQA,3ramos/6tratamentos,com observação directaUI Codex;sem resposta manualTempo atribuída. | Histórico: Inventário prévioG5A:62entregues preservados;reciboG4E2e21ca45/0eb2c485 reutilizado;sem perda confirmada no delta local. | Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Contexto por oportunidade/moeda/preço/mês,condições/fundamento,rascunho/API,snapshot,histórico e relatório existentes.","Condição inicial14(1),regime compatível,destino/permanência,transmissão e ligação directa do serviço,documento/pressuposto e preço próprio determinados.","Tempo:próximo grupo documentado apósG4E;condições14(1)(b/c/d),direito19(1)(b)(iv).G5A é subdivisão técnica,não regra organizacional.","G5A — um ramo/dois tratamentos,sem inflacionar IDs",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g5a_special_regimes_QA_demonstrated_20261024;candidate1f7fc13872bd706f583a6f4d29024cd3c22ec265 | iva_l1_g5a_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G5,24/10/2026 — entrega69f2e365,"{""article"": ""14(1)(c)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13""}",,,,,,,,"Bens/serviço distintos;condições suficientes/ausentes,regimes por alínea e desconhecido;gravação/recuperação/relatório observados,19livros preservados.","2026/MZN; condição inicial14(1),regime/destino/permanência e ligação directa próprios; preço distinto dos bens/serviços. Sem isenção pelo mapa, certificação de regime, cálculo da própria importação/saída, aquisições14(2),dedução automática ou submissãoAT. P080/P084/P085/P086 continuam pendentes. L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. Prova visual directamente observada Codex,sem alegar conferência manualTempo ou nova paginaçãoWord/PDF.",,,,Entregue homologação69f2e365;L1aberto
AUD-SIM-L1-P083,Trânsito/aduaneiro/importação temporária e transporte conexo,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G5A: regime_transit_goods,regime_transit_transport; regime/condições por alínea, cálculo/persistência/histórico/relatório existentes.",Disponível homologação69f2e365;delta conferido,4frontend;APIprivadaQA1/44;19livros íntegros/actuais;tipos/build;UIEdge/CUA:condição/regime indeterminados→reposição→Guardar→Recuperar→Relatório.,"Demonstrado em QA e entregue na homologação 69f2e365, no âmbito do ramo",Sem pendência neste recorte2026/MZN;L1aberto.,"Condição inicial14(1),regime compatível,destino/permanência,transmissão e ligação directa do serviço,documento/pressuposto e preço próprio determinados.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G5A entregue69f2e365sobre2e21ca45;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G5A demonstrado emQA,3ramos/6tratamentos,com observação directaUI Codex;sem resposta manualTempo atribuída. | Histórico: Inventário prévioG5A:62entregues preservados;reciboG4E2e21ca45/0eb2c485 reutilizado;sem perda confirmada no delta local. | Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Contexto por oportunidade/moeda/preço/mês,condições/fundamento,rascunho/API,snapshot,histórico e relatório existentes.","Condição inicial14(1),regime compatível,destino/permanência,transmissão e ligação directa do serviço,documento/pressuposto e preço próprio determinados.","Tempo:próximo grupo documentado apósG4E;condições14(1)(b/c/d),direito19(1)(b)(iv).G5A é subdivisão técnica,não regra organizacional.","G5A — um ramo/dois tratamentos,sem inflacionar IDs",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g5a_special_regimes_QA_demonstrated_20261024;candidate1f7fc13872bd706f583a6f4d29024cd3c22ec265 | iva_l1_g5a_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G5,24/10/2026 — entrega69f2e365,"{""article"": ""14(1)(d)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: regimes especiais documentados, ligação L2/L13""}",,,,,,,,"Bens/serviço distintos;condições suficientes/ausentes,regimes por alínea e desconhecido;gravação/recuperação/relatório observados,19livros preservados.","2026/MZN; condição inicial14(1),regime/destino/permanência e ligação directa próprios; preço distinto dos bens/serviços. Sem isenção pelo mapa, certificação de regime, cálculo da própria importação/saída, aquisições14(2),dedução automática ou submissãoAT. P080/P084/P085/P086 continuam pendentes. L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. Prova visual directamente observada Codex,sem alegar conferência manualTempo ou nova paginaçãoWord/PDF.",,,,Entregue homologação69f2e365;L1aberto
AUD-SIM-L1-P084,Ofertas a instituições de interesse público/fins sociais relevantes,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Beneficiário/finalidade e regulamentação/autorização do benefício concreto; condições sectoriais/temporais efectivamente aplicáveis,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Fonte14(2–3): aquisição/oferta ou serviço adquirido e regulamentação própria. Preparar percurso correspondente sem converter em isenção genérica de venda; mantém-se pendente noG5.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G5: Regime autorizado, beneficiário, localização, finalidade e permanência",Beneficiário/finalidade e regulamentação/autorização do benefício concreto; condições sectoriais/temporais efectivamente aplicáveis | Dependencia comum: Reutiliza relações territoriais/documentos; sem nova validação genérica de fonte,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G5 — Regimes aduaneiros/fiscais especiais e ofertas: Cotejar benefício concreto e suas condições, sem inferência de isenção pela localização",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao;sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G5,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""14(2)(a);14(3)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
AUD-SIM-L1-P085,Ofertas para atenuar calamidades naturais,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,Beneficiário/finalidade e regulamentação/autorização do benefício concreto; condições sectoriais/temporais efectivamente aplicáveis,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Fonte14(2–3): aquisição/oferta ou serviço adquirido e regulamentação própria. Preparar percurso correspondente sem converter em isenção genérica de venda; mantém-se pendente noG5.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G5: Regime autorizado, beneficiário, localização, finalidade e permanência",Beneficiário/finalidade e regulamentação/autorização do benefício concreto; condições sectoriais/temporais efectivamente aplicáveis | Dependencia comum: Reutiliza relações territoriais/documentos; sem nova validação genérica de fonte,Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G5 — Regimes aduaneiros/fiscais especiais e ofertas: Cotejar benefício concreto e suas condições, sem inferência de isenção pela localização",Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G5,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""14(2)(b);14(3)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
AUD-SIM-L1-P084,Ofertas a instituições de interesse público/fins sociais relevantes,"Aquisição e importação de bens para ofertas a instituições nacionais de interesse público e relevantes fins sociais;CIVA14(2)(a),14(3),Lei13/2016 PDF13/p1426(271). Não abrange serviços nem isenção genérica de venda.",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,"Documental:procedimentoregulamentar de aplicação previsto14(3) ainda não localizado nas fontes consultadas;não se afirma inexistente nem se exige nova validação jurídica. Desenvolvimento:percurso próprio de aquisição/importação,beneficiário,adequação e utilização dos bens. Verificação funcional por executar após delimitar procedimento.","Condições expressas da fonte aplicável;sem autorização genérica presumida. Localizar e conferir o procedimento referido em14(3),sem confundir ausência de localização com inexistência da regulamentação.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Inventário pré-testes:72entregues+P048QA preservados;25livros congelados,sem perdas confirmadas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.","Documental:procedimento regulamentar de aplicação previsto14(3) ainda não localizado nas fontes consultadas;não se afirma inexistente nem se exige nova validação jurídica. Desenvolvimento:percurso próprio de aquisição/importação,beneficiário,adequação e utilização dos bens. Verificação funcional por executar após delimitar procedimento.","Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G5: Regime autorizado, beneficiário, localização, finalidade e permanência","Condições expressas da fonte aplicável;sem autorização genérica presumida. Localizar e conferir o procedimento referido em14(3),sem confundir ausência de localização com inexistência da regulamentação.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G5 — Regimes aduaneiros/fiscais especiais e ofertas: Cotejar benefício concreto e suas condições, sem inferência de isenção pela localização",6–10h preliminares de desenvolvimento/verificação após delimitação documental;obtenção do documento sem prazo confirmado;sem medição individual.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | outputs/iva-l1-g5c-review-20261024/preservation-before-tests.json;diagnóstico individual antes da execução.,G5,24/10/2026 — diagnóstico individual solicitadoTempo,"{""article"": ""14(2)(a);14(3)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
AUD-SIM-L1-P085,Ofertas para atenuar calamidades naturais,"Aquisição de bens destinados a ofertas para atenuar efeitos de calamidades naturais;CIVA14(2)(b),14(3),Lei13/2016 PDF13/p1426(271). Não estender automaticamente a importação ou serviços.",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,"Documental:procedimentoregulamentar de aplicação previsto14(3) ainda não localizado nas fontes consultadas;não se afirma inexistente. Desenvolvimento:percurso próprio de aquisição,bens e finalidade concreta da oferta/calamidade. Verificação funcional por executar após delimitar procedimento.","Condições expressas da fonte aplicável;sem autorização genérica presumida. Localizar e conferir o procedimento referido em14(3),sem confundir ausência de localização com inexistência da regulamentação.",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Inventário pré-testes:72entregues+P048QA preservados;25livros congelados,sem perdas confirmadas. | Histórico: Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.","Documental:procedimento regulamentar de aplicação previsto14(3) ainda não localizado nas fontes consultadas;não se afirma inexistente. Desenvolvimento:percurso próprio de aquisição,bens e finalidade concreta da oferta/calamidade. Verificação funcional por executar após delimitar procedimento.","Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G5: Regime autorizado, beneficiário, localização, finalidade e permanência","Condições expressas da fonte aplicável;sem autorização genérica presumida. Localizar e conferir o procedimento referido em14(3),sem confundir ausência de localização com inexistência da regulamentação.",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,"G5 — Regimes aduaneiros/fiscais especiais e ofertas: Cotejar benefício concreto e suas condições, sem inferência de isenção pela localização","4–8h preliminares de desenvolvimento/verificação após delimitação documental,reutilizando P084;obtenção documental sem prazo confirmado;sem medição individual.",Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo. | outputs/iva-l1-g5c-review-20261024/preservation-before-tests.json;diagnóstico individual antes da execução.,G5,24/10/2026 — diagnóstico individual solicitadoTempo,"{""article"": ""14(2)(b);14(3)"", ""source"": ""CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R3Z: outras isenções com condições documentadas""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
AUD-SIM-L1-P086,Perfuração/pesquisa/construção de infra-estruturas na prospecção mineira/petrolífera,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA republicado Lei13/2016, PDF9–15; conjugar alterações Lei22/2022/Lei10/2025",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"G5B/P086:former_exploration_exemption,eliminação2017 explicada;continuidade expressa normal com montantes/documentos/respostas/histórico conservados,sem isenção activa.",Disponível homologação6f056359;delta conferido,4testesnovos+8aquisições;APIprivadaQA1/45;20livrosvendas íntegros/actuais;tipos/build;UIEdge/CUA:eliminação→continuidade→Guardar→Recuperar→Relatório.,"Demonstrado em QA e entregue na homologação 6f056359, no âmbito do ramo",Disposição14(2)(c) eliminada: encaminhamento explícito para o regime aplicável; não é isenção disponível. P080/P084/P085 abertos;L1aberto.,Eliminação expressa2017 aplicada a2026;sem nova credibilidade exigida. Montantes/documentos/condições de aquisição normal apenas após escolhaexpressa;sem taxa automática.,Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"G5B entregue6f056359sobre69f2e365;backup/restauro174tabelas/369ficheiros,GitFF,delta conferido. | Histórico: G5B/P086demonstradoQA:requisito de classificação/não aplicação/continuidade,sem isençãoactiva ou fechoG5inteiro. | Histórico: Inventário prévioG5B:65entregues preservados;reciboG5A69f2e365/d3e9f373 reutilizado. Eliminação expressa conferida no originaloficial2017,aceite pelaTempo08/10. | Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Manter encerrado no âmbito entregue;reutilizar provas e conferir apenas deltas afectados.,"Aquisições/ModeloA existentes,contexto/moeda/documento/valores/respostas,API/snapshot/relatório;meses explícitos de compras e histórico preservados.",Eliminação expressa2017 aplicada a2026;sem nova credibilidade exigida. Montantes/documentos/condições de aquisição normal apenas após escolhaexpressa;sem taxa automática.,Fonte:AvisoAR BR89/08-06-2017 elimina14(2)(c);Tempo08/10aceitaorigemoficial;G5B/P086 é opção técnica incremental. Sem novoaprovador.,G5B — umramo;referênciahistóricaeliminada e continuidade normal,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,iva_l1_g5b_P086_acquisition_continuity_QA_demonstrated_20261024;candidate689a4c93c33cd737c6fc90823533b34b5219b5d3 | iva_l1_g5b_homologation_20261024:revisão servida/manifesto/assets/simulador200;3runtimehashes;preservação174tabelas/369ficheiros e29fichas/28relações/408geometrias.,G5,24/10/2026 — entrega6f056359,"{""article"": ""14(2)(c) eliminado"", ""source"": ""AvisoAR BR89/I08-06-2017,PDF1/p569;CIVA2016art14;Lei22/2022/Lei10/2025 sem reintrodução"", ""scope"": ""2026/MZN;sem cálculo retroactivo"", ""next_increment"": ""G5B: não aplicação e continuidade nas aquisições""}",,,,,,,,"Não aplicação2026,incluindoIVAzeromanual;nãodestruir montantes/documento;continuidadenormalexpressa comcondições;histórico/API/relatório;mesescompras semvendas;20livrosanteriorespreservados.","2026/MZN;P086 é não aplicação da antiga14(2)(c),eliminada pelo Aviso2017,e continuidade deliberada na aquisição normal; não é isenção nova/activa nem cálculo retroactivo. Sem taxa presumida,dedução automática,importação,apuramento integral ou submissãoAT. P080/P084/P085 pendentes. L1aberto;P001só05/06;bebidasL2/L3;Estatísticas/IAadiadas. ProvaUIobservadaCodex,sematribuirrespostamanualTempooupaginaçãoWord/PDFnova.",,,,Entregue homologação6f056359;L1aberto
AUD-SIM-L1-P087,Contratos de locação com transferência de propriedade,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(2)(a)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
AUD-SIM-L1-P088,Afectação de bens a uso próprio/gratuito ou sector isento,"Refinamento Tempo24/10 do saldoL1; origemAUD-SIM-INT02; CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13",Simulador/IVA — cobertura por operacao,/simulador,"Base reutilizavel: classificacao por oportunidade, entrada de operacoes, rascunho/API privados e relatorio; ramo especifico nao demonstrado.",Nao declarar disponivel por existir cadastro/fonte/formulario.,Inventario documental; sem prova funcional deste ramo.,Por implementar; não é regressão,Falta enquadramento/regra e percurso especifico deste ramo; nao reabrir os dez tratamentos aceites.,"Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente",Condicoes/fonte/periodo desta operacao -> calculo ou nao aplicacao explicada -> gravacao -> recuperacao -> relatorio coerentes; desconhecido nao e zero. Preservar oportunidade e historico.,Saldo L1; sequencia do incremento indicada,,AUD-SIM-INT02,1,,,,,,,,,,"Operacao discriminada do saldo anterior; e desenvolvimento nao demonstrado, nao regressao ou perda de fonte aceite.",Implementar/verificar apenas o ramo apos resolver a dependencia exacta.,"Dossier/oportunidade, moeda, vendas, contrapartes, produtos, documentos e estabelecimento ja disponiveis quando aplicaveis; pedir so os inputs em falta da dependencia. | Dados comuns G7: Preço/margem/custo, comissão, descontos, encargos, moeda e datas","Inputs da fórmula específica da alínea, natureza da operação/preço regulado e consolidação das alterações; em(j–m), art.18(6)2025 limita dedução proporcionalmente | Dependencia comum: Dedução proporcional continuaL2; fonte/fórmula/período por alínea",Pedido expresso Tempo: inventariar cada operacao restante; nao activa calculo por referencia documental.,G7 — Bases especiais e composição da contraprestação: Implementar um motor de composição por fórmula; dados adicionais só quando a fórmula os exige,Incremento agrupado por regras/dados comuns; nao133desenvolvimentos/aprovacoes.544-912h preliminares a rever por lote/reutilizacao; sem estimativa individual medida.,Cotejo documental e revisao do codigo; candidato544068e8 preservado. Sem ensaio funcional deste ramo.,G7,24/10/2026 — agrupamento L1; preserva689e7cbe/8719e916,"{""article"": ""15(2)(b)"", ""source"": ""CIVA2016 PDF13–14; Lei22/2022 art.15; Lei10/2025 art.18(6), PDF13"", ""scope"": ""2026 somente quando condicoes e periodo aplicavel forem determinados"", ""next_increment"": ""L1-R4: base especial por fórmula; dedução proporcional emL2""}",,,,,,,,,Nao confundir prova dos dez tratamentos anteriores com cobertura deste ramo.,,,,Pendente delimitado; sem activacao/entrega deste ramo
exportconstimportAssetSource='CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(h/i),PDF11/p.1426(269),por referência a13(1)(f/g),PDF12/p.1426(270),e actividades de13(1)(c/d). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm h/i;13 não alterado nesses diplomas. Cobertura2026/MZN; importação de embarcação/avião elegível ou objecto incorporado/utilizado na respectiva exploração,sem dedução no campo11,base aduaneira ou cálculo de direitos aduaneiros.';
exportconstimportCustomsSource='CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(c),PDF11/p.1426(269): importações de bens nos regimes de trânsito, importação temporária ou draubaque que sejam isentas totalmente de direitos aduaneiros. Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm c) por remissão,sem nova redacção expandida neste recorte. Cobertura2026/MZN; classificação de IVA na importação,sem cálculo de direitos,base aduaneira,saída de regime ou dedução no campo11.';
exportconstimportSpecialRegimeSource='CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.14(1)(a) e condição inicial14(1),PDF13/p.1426(271). Lei22/2022 e Lei10/2025 não alteram14 neste acervo. Importações sob controlo alfandegário e disposições especificamente aplicáveis, enquanto os bens permanecem nos regimes enumerados, sem utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas. Cobertura2026/MZN; sem dedução/campo11, cálculo de direitos ou saída do regime.';
exportconstimportExemptionRules=[
{id:'special_economic_zone_import',branch:'P080',label:"Importação — Zona económica especial",article:'14(1)(a)',conditions:[["specialEconomicZone","Os bens importados são colocados no regime de zona económica especial identificado no documento; a localização geográfica, por si só, não comprova o regime"],["specialCustomsControl","Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário"],["specialApplicableProvisions","A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis"],["specialRegimePermanence","Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação"],["specialNoFinalUseConsumption","Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime"]]},
{id:'free_zone_import',branch:'P080',label:"Importação — Zona franca",article:'14(1)(a)',conditions:[["freeZone","Os bens importados são colocados no regime de zona franca identificado no documento"],["specialCustomsControl","Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário"],["specialApplicableProvisions","A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis"],["specialRegimePermanence","Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação"],["specialNoFinalUseConsumption","Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime"]]},
{id:'free_warehouse_import',branch:'P080',label:"Importação — Depósito franco",article:'14(1)(a)',conditions:[["freeWarehouse","Os bens importados são colocados no regime de depósito franco identificado no documento"],["specialCustomsControl","Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário"],["specialApplicableProvisions","A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis"],["specialRegimePermanence","Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação"],["specialNoFinalUseConsumption","Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime"]]},
{id:'general_free_warehouse_import',branch:'P080',label:"Importação — Depósito geral franco",article:'14(1)(a)',conditions:[["generalFreeWarehouse","Os bens importados são colocados no regime de depósito geral franco identificado no documento"],["specialCustomsControl","Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário"],["specialApplicableProvisions","A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis"],["specialRegimePermanence","Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação"],["specialNoFinalUseConsumption","Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime"]]},
{id:'customs_warehouse_import',branch:'P080',label:"Importação — Depósito de regime aduaneiro",article:'14(1)(a)',conditions:[["customsWarehouse","Os bens importados são introduzidos no depósito de regime aduaneiro identificado no documento"],["specialCustomsControl","Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário"],["specialApplicableProvisions","A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis"],["specialRegimePermanence","Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação"],["specialNoFinalUseConsumption","Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime"]]},
{id:'duty_free_shop_import',branch:'P080',label:"Importação — Loja franca",article:'14(1)(a)',conditions:[["dutyFreeShop","Os bens importados são introduzidos na loja franca identificada no documento"],["specialCustomsControl","Esta importação encontra-se sob controlo alfandegário"],["specialApplicableProvisions","A importação está sujeita às disposições especificamente aplicáveis ao regime identificado; indicar no fundamento factual o regime e documento aplicáveis"],["specialRegimePermanence","Os bens permanecem sob o regime identificado no período desta classificação"],["specialNoFinalUseConsumption","Os bens não têm utilização nem consumo finais nas áreas mencionadas no regime"]]},
{id:'reimport_same_state',branch:'P049',label:'Reimportação por quem exportou, no mesmo estado',article:'12(1)(d)',conditions:[['sameExporter','A reimportação é efectuada por quem exportou os bens'],['sameState','Os bens regressam no mesmo estado em que foram exportados'],['customsExempt','Esta reimportação beneficia de isenção de direitos aduaneiros']]},
{id:'central_bank_gold',branch:'P051',label:'Importação de ouro pelo Banco de Moçambique',article:'12(1)(f)',conditions:[['gold','Os bens importados são ouro'],['centralBank','A importação é efectuada pelo Banco de Moçambique']]},
{id:'author_art_import',branch:'P055',label:'Objectos de arte pelos artistas-autores, herdeiros ou legatários',article:'12(1)(j)',conditions:[['artObjects','Os bens importados são objectos de arte'],['eligibleArtImporter','A importação é efectuada pelos próprios artistas-autores, residentes no território nacional, seus herdeiros ou legatários; a identidade, residência e relação aplicáveis estão identificadas no fundamento factual']]},
{id:'customs_temporary_import',branch:'P048',label:'Importação temporária de bens com isenção total de direitos',article:'12(1)(c)',conditions:[['customsTemporary','Os bens identificados são importados sob regime de importação temporária; regime e operação constam do documento ou pressuposto expresso, não apenas intenção de utilização temporária'],['fullCustomsExemption','Esta importação beneficia de isenção total de direitos aduaneiros, identificada no fundamento factual; redução parcial ou mera suspensão não comprovam esta condição']]},
{id:'customs_drawback_import',branch:'P048',label:'Importação de bens em draubaque com isenção total de direitos',article:'12(1)(c)',conditions:[['customsDrawback','Os bens identificados são importados sob regime de draubaque; regime e operação constam do documento ou pressuposto expresso, não qualquer promessa de restituição futura'],['fullCustomsExemption','Esta importação beneficia de isenção total de direitos aduaneiros, identificada no fundamento factual; redução parcial ou mera suspensão não comprovam esta condição']]},
constrow=rule=>({...newImportExemption('g5c-'+rule.id,'MZN'),treatment:rule.id,description:'SYNTHETIC QA '+rule.label,period:'2026-12',declaredValue:'5000',importer:'SYNTHETIC QA importador',documentRef:'SYNTHETIC QA G5C '+rule.id,documentDate:'2026-11-14',evidence:'SYNTHETIC QA regime e documento aplicável, controlo e permanência; sem uso/consumo finais. Pressuposto expresso, não é documento real.',conditions:Object.fromEntries(rule.conditions.map(([key])=>[key,'yes']))});
constdraft=()=>({...structuredClone(frozen),context_opportunity:'opportunity:334',project_title:'SYNTHETIC QA — G5C / Importações em regimes especiais'});
test('P080 covers six enumerated regimes; each legal condition independently prevents an unfounded zero',()=>{
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