{book.rows.map(row=>{construle=commissionBaseTreatments.find(item=>item.id===row.treatment);return<detailskey={row.id}className="rounded border p-3"><summary>{row.description||'Transferência por identificar'}—{row.period||'mês por indicar'}</summary>
{([['description','Bens e operação identificados'],['principal','Comitente'],['agent','Comissário'],['agreementRef','Contrato de comissão / referência da previsão'],['documentRef','Documento da operação / referência da previsão'],['documentDate','Data do documento / prevista'],['period','Mês da operação'],['currency','Moeda de origem'],['compositionRef','Referência da composição sem IVA — inclusões e exclusões aplicáveis'],['evidence','Fundamento factual / pressupostos']]asconst).map(([field,label])=><labelkey={field}>{label}<inputclassName="block rounded border p-2"type={field==='documentDate'?'date':field==='period'?'month':'text'}value={row[field]}onChange={e=>change(row.id,{[field]:e.target.value})}/></label>)}
{book.result&&<><prole="status">{commissionBaseCurrent(draft,book)?'Bases de comissão correspondentes às entradas guardadas.':'Entradas alteradas;bases de comissão históricas conservadas. Reveja e determine novamente.'}{book.history?.length??0}versõesanteriores.IVAecampo11nãosãopreenchidosporestasbases.</p><dl>{commissionBaseReportRows(draft).map(([,label,value,origin],index)=><divkey={index}><dtclassName="font-semibold">{label}</dt><dd>{value}<smallclassName="block">{origin}</small></dd></div>)}</dl></>}
exportconstcommissionBaseSource='CIVA republicado Lei13/2016,15(2)(e),PDF13/p1426(271): nas transmissões de bens entre comitente e comissário,preço de venda acordado pelo comissário diminuído da comissão;entre comissário e comitente,preço de compra acordado pelo comissário aumentado da comissão. Art3(3)(c),PDF6/p1426(264): transferências em execução de contrato de comissão,incluindo consignação;na comissão de venda considera-se comprador o comissário,na de compra o comitente. Art15(5)/(6),PDF14,p1426(272),composição/exclusões,sem próprioIVA;regra especial de leilão15(2)(g)não substituída. Lei22/2022PDF3mantém15(2)(e);Lei10/2025PDF12mantém3(3)(c)por remissão e não altera15. Recorte2026/MZN,base de bens;sem incidência,taxa,IVA,serviço autónomo,dedução/campo11 ou totaisModeloA presumidos.';
exportconstcommissionBaseTreatments=[
{id:'commission_sale_transfer',label:'Comitente → comissário — comissão de venda',direction:'Comitente para comissário',priceLabel:'Preço de venda acordado pelo comissário,antes da dedução da comissão,sem IVA',operator:'−'},
{id:'commission_purchase_transfer',label:'Comissário → comitente — comissão de compra',direction:'Comissário para comitente',priceLabel:'Preço de compra acordado pelo comissário,antes do acréscimo da comissão,sem IVA',operator:'+'},
]asconst;
exportconstcommissionBaseConditions=[
['taxableDomesticGoods','Está identificada uma transmissão de bens sujeita a IVA no território nacional; não é um serviço autónomo de intermediação nem qualquer pagamento de comissão'],
['commissionContract','A transferência destes bens entre comitente e comissário executa o contrato de comissão identificado,conforme3(3)(c),incluindo consignação quando aplicável'],
['directionConfirmed','A operação e os papéis correspondem ao sentido escolhido:comissão de venda(comitente para comissário)ou de compra(comissário para comitente)'],
['netComposition','O preço acordado pelo comissário e a comissão desta operação estão identificados sem o próprio IVA,com composição15(5)/(6)aplicável; o preço ainda não sofreu o ajuste da comissão efectuado por esta fórmula'],
['notSpecialAuction','Esta operação não está abrangida pela regra especial das vendas em leilão do artigo15(2)(g); essa base não é substituída pela comissão genérica'],
if(store.commissionBases!==undefined&&(!store.commissionBases||typeofstore.commissionBases!=='object'||Array.isArray(store.commissionBases)))thrownewError('Bases de comissão não recuperáveis;originais preservados.');
for(constbookofObject.values(store.commissionBases??{}))if(!book||!Array.isArray(book.rows)||(book.history!==undefined&&!Array.isArray(book.history))||book.rows.some(row=>!row||fields.some(key=>typeofrow[keyaskeyofCommissionBaseRow]!=='string')||!row.conditions||typeofrow.conditions!=='object'||Array.isArray(row.conditions)))thrownewError('Linhas de comissão não recuperáveis;originais preservados,sem substituição por lista vazia.');
if(!rule)returnstop('Escolha a transferência de bens em comissão de venda ou de compra; comissão desconhecida não determina uma base.');
if(currency!=='MZN'||row.currency!==currency)returnstop('Moeda fora do âmbito MZN ou divergente do projecto;sem conversão silenciosa.');
if(!/^2026-(0[1-9]|1[0-2])$/.test(row.period)||!['projected','effective'].includes(row.origin))returnstop('Indique o período em2026 e dados efectivos declarados ou pressupostos de projecção; não se infere o período do orçamento.');
constfailed=commissionBaseConditions.filter(([key])=>row.conditions[key]==='no');if(failed.length)returnstop('Não se aplica esta base de comissão: '+failed.map(([,label])=>label).join('; ')+'. Não é isenção nem IVA zero.','not_applicable');
constmissing=commissionBaseConditions.filter(([key])=>row.conditions[key]!=='yes');if(missing.length)returnstop('Condições por indicar: '+missing.map(([,label])=>label).join('; ')+'. Desconhecido não significa não aplicável ou zero.');
if(!row.description.trim()||!row.principal.trim()||!row.agent.trim()||!row.agreementRef.trim()||!row.priceRef.trim()||!row.commissionRef.trim()||!row.compositionRef.trim()||!row.documentRef.trim()||!row.evidence.trim()||!validDate(row.documentDate))returnstop('Identifique bens,comitente,comissário,contrato,documento/data e referências do preço,comissão e composição,ou pressupostos expressos;reutilize referências existentes,sem novo certificado.');
constprice=decimal(row.agreedPrice),commission=decimal(row.commissionAmount);if(price===null||commission===null)returnstop('Indique preço acordado e comissão sem IVA;montante desconhecido ou inválido não é zero. Não se presume percentagem,base de percentagem ou valor da comissão.');
if(row.treatment==='commission_sale_transfer'&&commission>price)returnstop(`Preço menos comissão produz diferença aritmética negativa de −${money(commission-price)}MZN. Valores conservados;este recorte não a apresenta como base fiscal determinada nem a substitui por zero ou valor absoluto.`);
return{...result,status:'determined',baseAmount:base,reason:`Base15(2)(e),${rule.direction}: preço ${money(price)}${rule.operator} comissão ${money(commission)} = ${base}MZN,${row.origin==='projected'?'nas condições expressamente assumidas na projecção':'nos dados efectivos declarados'}. Valores sem IVA,ajuste efectuado uma única vez. Base não é imposto;IVA/taxa,dedução/campo11 e totaisModeloA não são determinados por este cálculo.`};
@@ -622,6 +623,7 @@ export function buildProjectDossierRows(
rows.push(...acquisitionReportRows(draft));
rows.push(...importExemptionReportRows(draft));
rows.push(...publicBaseReportRows(draft));
rows.push(...commissionBaseReportRows(draft));
rows.push(...offerPreparationReportRows(draft));
constoperationRows=salesReportRows(draft);
rows.push(...operationRows);
Reference in New Issue
Block a user
Blocking a user prevents them from interacting with repositories, such as opening or commenting on pull requests or issues. Learn more about blocking a user.