Record limited L1 operational closure and executable L2 scope

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2026-10-25 11:59:50 +02:00
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# Rastreabilidade, utilização e formação
## 25/10/2026 — L1 operacional com limitações explícitas; delimitação executável de L2
**Estado registado: L1 operacional com limitações explícitas**, sobre `ada9629b`, recibo `7febb6f7`. **129 entregues + 3 ramos funcionais pendentes + P001 = 133**. Não significa133itens concluídos. Os quatro residuais permanecem abertos na mesma matriz; o registo permite avançar comL2 independente. Origem:instrução do utilizador nesta conversa. A apreciação não constitui conferência independente dos anexos nem aceitação em nome daTempo; não se acrescenta validação organizacional a esse registo.
### Quatro residuais e condições concretas de retoma
**P058** — Disponível: Veículos anteriores e quatro percursos de bagagem instalados em ada9629b;ramo continua parcial. Residual: 57(2)b:remissão incoerente;propriedade exactamente180dias:sem tratamento presumido;63(2):delimitação do âmbito e percurso específico não implementado. Natureza: Documental específica nos dois primeiros casos;delimitação/desenvolvimento específico em63(2). Retoma: Retomar57(2)b/180dias somente com nova evidência aplicável que resolva o parâmetro,sem inventar isenção. Para63(2),delimitar beneficiários/bens no âmbito e implementar percurso próprio com condições demonstradas. Sem benefício presumido nem fecho automáticoP058. A disponibilidade parcial não bloqueiaL2.
**P084** — Disponível: ProcedimentoTempo entregue:pedido→apresentado→decisão/despacho com âmbito→preparação do formulário;dossier de apoio e anexos reutilizáveis,submissão externa explícita. Residual: Correspondência concreta de modelo/versão/instruções para aquisição interna/importação e mapeamento dos campos oficiais;texto preparado ou associação de exemplar preenchido não são preenchimento automático do modelo adequado. Natureza: Dependência documental específica;depois desenvolvimento do mapeamento/exportação. Retoma: Retomar correspondência apenas quando houver novo exemplar/instrução aplicável ou evidência de dispensa de modelo específico,com conclusão por cenário. Mapear entidade,justificação,bens,operação e despacho,conservando âmbito autorizado. Manter dossier de apoio disponível;pedido não concede. Não reabrir procedimentoTempo,não acrescentar aprovadores/certificados.
**P085** — Disponível: ProcedimentoTempo entregue com emergência,finalidade humanitária,bens,destinatário,pedido/decisão e dossier de apoio;submissão externa identificada. Residual: Modelo/versão/instruções para aquisição destinada a atenuar calamidades e mapeamento dos campos oficiais;formulário aduaneiro de emergência não demonstra sozinho a aquisição interna nem alarga automaticamente à importação. Natureza: Dependência documental específica;depois desenvolvimento do mapeamento/exportação. Retoma: Retomar com nova evidência de correspondência ou dispensa de modelo aplicável ao cenário. Reutilizar dados/despacho no exemplar adequado,com bens,operação,período e condições abrangidos. Preservar o percursoTempo já entregue e o dossier de apoio;sem novos aprovadores ou extensão automática à importação.
**P001** — Disponível: Restantes correspondências e funcionalidades aceites preservadas. Residual: Exclusivamente correspondência05/06 da edição recebida;sem preenchimento ou renumeração presumidos. Natureza: Dependência documental externa:instrução da edição recebida. Retoma: Retomar apenas com instrução/verso/trecho correspondente à edição recebida que distinga05/06 e a remissão aplicável;registar exemplar,página e alteração delimitada. Conservar indeterminação onde houver conflito. Não reabrir restantes campos,nem bloquear trabalhoL2 independente.
Não repetir pesquisas sem nova evidência nem provas aceites sem alteração relevante. Dossier de apoio deP084/P085 mantém-se utilizável;pedido não concede,decisão conserva âmbito e pressuposto de simulação permanece condicionado. Não reconstruir esses percursos nem preencher05/06porpresunção.
### L2 — reconciliação do que já existe
Aquisições internas08–10 e totais parciais14–18 já entregues em1655f57e:líquido/IVA/bruto sem taxa presumida,documento/linha/fornecedor,regime normal,mesmo período2026/MZN,afectação exclusiva e ausência de exclusões.Há controlo de duplicação,origem de orçamento,moeda,contexto por oportunidade,API/ETag,gravação/recuperação,versões e relatório.A continuidade da disposição eliminadaP086foi entregue em6f056359;dedução anteriorP088/P124continua facto histórico.
O motor actual não calcula importações/mistos/especialidades/dedução posterior;calculateAcquisitionsconserva08–10indeterminados quando outras operaçõesL1 exigem afectação específica.Essa guarda não deve ser retirada sem substituição demonstrada.O móduloiva-reduced-basesjá conserva deductionProportionparaP096–P099,mas não executa dedução.Os livros de importaçãoL1 classificamIVA/isenção,não alimentam automaticamente11;P050separaIVAdo serviço e dos bens.12/13carecem de eventos de regularização;19–27permanecemL3.
### Incrementos por dependência, reutilização e critério de fecho
**L2-A — ligação da aquisição ao direito à dedução**
Dependências: recorte08–10 entregue; classificaçãoL1 actual quando necessária. Reutilização: iva-acquisitions.ts:Acquisition,evaluateAcquisition,sourceKey; iva-operations.ts:salesBook/salesCurrent; contexto por oportunidade,moeda,documento,período,API/ETag/histórico.
Lacuna: Afectação actual é uma escolha geral;calculateAcquisitions mantém08–10 indeterminados perante outras operaçõesL1. Não basta retirar essa guarda ou interpretar toda isenção como ausência de direito. Trabalho: Acrescentar vínculo rastreável entre aquisição e operação/actividade/direito,com âmbito temporal e condições;reutilizar dados sem sobrescrever edições. Identificar condições de dedução por percurso a partir das fontes já aceites,sem resolver05/06porpresunção.
Critério de fecho: Linha elegível,sem direito e indeterminada distintas;origem e direito explicados;nenhuma dedução inferida só do rótuloisento ouP002;guarda geral só substituída pela avaliação demonstrada;mesmo livro/documento/histórico recuperáveis. Natureza: Código executável por extensão do motor;correspondência específica de condições antes de activar cada percurso.
**L2-B — dedução nas importações/campo11**
Dependências: contrato de elegibilidade/documentoL2-A. Reutilização: documentos/bens/importador/datas/âmbito nos livros de importaçãoL1; iva-acquisitions.ts:livros,duplicações,moeda/meses; parcelasModeloA e fiscal-rational.ts.
Lacuna: Classificação de importação/isenção emL1 não alimenta dedução;evaluateAcquisition mantém importações fora do recorte e11 só admite ausência expressa. Trabalho: Percurso próprio de documento aduaneiro e IVA indicado/pressuposto,mantendo titularidade,importador,operação e condições próprias;não exigir requisitos de factura/fornecedor interno por transplante. Conferir período de exercício e prova aplicável;reutilizar classificação sem presumir montante ou direito.
Critério de fecho: IVA isento/zero,montante desconhecido e imposto elegível distintos;nenhuma dupla dedução por documento/linha ou entre serviço incluído e bens;11 só conhecido com cobertura declarada;gravação/recuperação/relatório com origem. Não depende de recalcular direitos emL13 quando o montante/documento já existe. Natureza: Desenvolvimento executável;dependência real é documento/montante/condições da operação,não cálculo novo de direitos.
**L2-C — exclusões e excepções específicas**
Dependências: elegibilidade/documentoL2-A. Reutilização: allocation/no_right e exclusion/excluded/special existentes; compras,activos,despesas e documentos; percurso13(2) de bebidas e fontes/L1 já registadas.
Lacuna: Exclusão expressa já produz deduçãozero;casos especiais continuam indeterminados. Não há motor específico para cada excepção. Trabalho: Discriminar natureza da despesa,exclusão e excepção documentada por operação;veículos,combustível,viagens/alojamento,comunicações/luxo e bebidas só no âmbito aplicável. Uma resposta genérica de exclusão não substitui os critérios próprios.
Critério de fecho: Regra e excepção identificadas por fonte/período/âmbito;IVA não dedutível separado de desconhecido;alterar classificação não altera montantes originais;dedução de bebidas permaneceL2 e restituiçãoL3,sem dupla contagem. Natureza: Código por famílias com cotejo dirigido das condições já aceites;parâmetros concretamente ausentes ficam delimitados,sem pesquisa genérica.
**L2-D — afectação parcial e proporções específicas**
Dependências: L2-A; L2-C para excluir despesas sem direito. Reutilização: allocation/mixed; fiscal-rational.ts e fracções exactas; iva-reduced-bases.ts:deductionProportion,condições e históricoP096–P099.
Lacuna: Uso misto/pro rata ainda não calculado;proporção específica já identificada no módulo de bases reduzidas não é dedução executada. Trabalho: Separar afectação directa,dados comuns e método de repartição aplicável;guardar numerador/denominador,origem,exercício e condições quando usados. Aplicar proporções específicas a aquisições relativas às operações abrangidas,sem confundi-las com taxaIVA ou pro rata geral e sem as aplicar duas vezes.
Critério de fecho: Parcela dedutível/não dedutível reconciliada sem arredondamento inventado;método e bases rastreáveis;denominador ausente/zero ou parâmetros por esclarecer não recebem percentagem presumida;regularização posterior liga ao resultado histórico. Natureza: Desenvolvimento executável com parâmetros e método especificamente sustentados;reutiliza o motor numérico existente.
**L2-E — activos e regularizações12/13**
Dependências: documento/resultado de origemL2-A; L2-B/C/D apenas conforme motivo. Reutilização: aquisições08,documento/linha/data e activos existentes; histórico congelado e versões anteriores; correspondênciaModeloA12/13 e aritmética exacta.
Lacuna: Regularizações individualizadas e de activos não implementadas;exemplar tem remissão textual11/12 divergente das caixas12/13. Esta divergência é distinta deP001. Trabalho: Registar evento/motivo,documento/resultado de origem,período,direcção,valor e fundamento;conferir regra/prazo próprio de cada motivo antes de automatizar. Usar referência de caixa inequívoca e manter divergência textual visível,sem alterar original.
Critério de fecho: Ajustamento ligado ao original,nunca alteração retroactiva silenciosa;sentidos12/13 separados;mesmo evento não aplicado duas vezes;saldo antes/depois recuperável e explicável. Cálculo de motivo documentado pode avançar sem esperar por todos os outros motivos. Natureza: Código por motivo;eventual dependência documental limitada ao parâmetro/remissão desse motivo,não aL2 inteiro.
**L2-F — consolidação e entrega dos incrementos compatíveis**
Dependências: parcelasL2 concluídas necessárias ao caso. Reutilização: calculateAcquisitions:campos14–18/exactFields; API privada/ETag,recordAcquisitions,históricos e relatório; mecanismoGit existente e provas aceites.
Lacuna: Totais já existem no recorte aceite;falta consumir as novas parcelas determinadas sem substituir ausências porzero nem recontarimposto. Trabalho: Integrar deduções08–11 e ajustamentos12/13 no agregador actual;versionar as novas entradas e conservar leitores antigos. AgruparA/B/C quando compatíveis;D/E entram por dependência real,F acompanha cada entrega.
Critério de fecho: Totais14–18 só com parcelas necessárias determinadas;cenário projectado distinto de efectivos;dívida/crédito antes de saldos anteriores não equivale a pagamento/reembolso. QA apenas do delta e preservação;uma entrega por conjunto compatível. Natureza: Integração do motor existente;créditos/reporte/reembolso19–27 e recebimento ficamL3,sem declaraçãoAT automática.
Sequência inicial:Aestabelece o vínculo e contrato comum;B/Cpodem avançar por percursos compatíveis;Ddepende da elegibilidade e exclusões aplicáveis;Eavança por motivo com os resultados de origem necessários;Facompanha cada conjunto entregue.Não esperar porL13quando o IVA/documento de importação já existe,nem pelos residuaisL1semdependência efectiva.
Conferência desta passagem:leitura dirigida de código/registos/provas existentes,sem novos testes,pesquisas externas,migrações,alteração de regras ou escrita activa.129linhas entregues inalteradas;apenasAUD-SIM-INT02e quatro linhas residuais actualizadas.Nenhuma matriz oubacklog novos.O registo estruturado fica no recibo integrado existente,chave`l1_operational_limits_l2_delimitation_20261025`.As48–72hda tabela histórica não são uma estimativa nova do saldo actual.L2foi delimitado,não implementado nem declarado concluído nesta passagem.Estatísticas/IAcontinuam adiadas.
## 25/10/2026 — entrega agrupada P047 e avanço parcial de P058
Homologação **`ada9629b`**, sobre `e38aa749`;candidataP047`6e1dc410` eP058parcial`4f28fac5`. Uma integraçãoGit,backup/restauro real semrede e conferência só do delta instalado;provasQA aceites reutilizadas. **128fechos anteriores preservados**.