Record limited L1 operational closure and executable L2 scope

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2026-10-25 11:59:50 +02:00
parent 7febb6f7be
commit 940d69b82a
3 changed files with 377 additions and 5 deletions
@@ -24824,5 +24824,301 @@
"activation": "Joint Git fast-forward/webhook/installer;no migrations/imports;accepted QA reused;installed delta only",
"simulation_assumptions": "Remain conditional;not administrative exemption grants",
"deduction_calculation": false
},
"l1_operational_limits_l2_delimitation_20261025": {
"state": "L1 operacional com limitações explícitas",
"installed_revision": "ada9629b",
"delivery_receipt": "7febb6f7",
"counts": {
"delivered": 129,
"functional_pending": 3,
"documentary_P001": 1,
"total": 133
},
"residuals": {
"P058": {
"available": "Veículos anteriores e quatro percursos de bagagem instalados em ada9629b;ramo continua parcial.",
"residual": "57(2)b:remissão incoerente;propriedade exactamente180dias:sem tratamento presumido;63(2):delimitação do âmbito e percurso específico não implementado.",
"type": "Documental específica nos dois primeiros casos;delimitação/desenvolvimento específico em63(2).",
"resume": "Retomar57(2)b/180dias somente com nova evidência aplicável que resolva o parâmetro,sem inventar isenção. Para63(2),delimitar beneficiários/bens no âmbito e implementar percurso próprio com condições demonstradas. Sem benefício presumido nem fecho automáticoP058. A disponibilidade parcial não bloqueiaL2."
},
"P084": {
"available": "ProcedimentoTempo entregue:pedido→apresentado→decisão/despacho com âmbito→preparação do formulário;dossier de apoio e anexos reutilizáveis,submissão externa explícita.",
"residual": "Correspondência concreta de modelo/versão/instruções para aquisição interna/importação e mapeamento dos campos oficiais;texto preparado ou associação de exemplar preenchido não são preenchimento automático do modelo adequado.",
"type": "Dependência documental específica;depois desenvolvimento do mapeamento/exportação.",
"resume": "Retomar correspondência apenas quando houver novo exemplar/instrução aplicável ou evidência de dispensa de modelo específico,com conclusão por cenário. Mapear entidade,justificação,bens,operação e despacho,conservando âmbito autorizado. Manter dossier de apoio disponível;pedido não concede. Não reabrir procedimentoTempo,não acrescentar aprovadores/certificados."
},
"P085": {
"available": "ProcedimentoTempo entregue com emergência,finalidade humanitária,bens,destinatário,pedido/decisão e dossier de apoio;submissão externa identificada.",
"residual": "Modelo/versão/instruções para aquisição destinada a atenuar calamidades e mapeamento dos campos oficiais;formulário aduaneiro de emergência não demonstra sozinho a aquisição interna nem alarga automaticamente à importação.",
"type": "Dependência documental específica;depois desenvolvimento do mapeamento/exportação.",
"resume": "Retomar com nova evidência de correspondência ou dispensa de modelo aplicável ao cenário. Reutilizar dados/despacho no exemplar adequado,com bens,operação,período e condições abrangidos. Preservar o percursoTempo já entregue e o dossier de apoio;sem novos aprovadores ou extensão automática à importação."
},
"P001": {
"available": "Restantes correspondências e funcionalidades aceites preservadas.",
"residual": "Exclusivamente correspondência05/06 da edição recebida;sem preenchimento ou renumeração presumidos.",
"type": "Dependência documental externa:instrução da edição recebida.",
"resume": "Retomar apenas com instrução/verso/trecho correspondente à edição recebida que distinga05/06 e a remissão aplicável;registar exemplar,página e alteração delimitada. Conservar indeterminação onde houver conflito. Não reabrir restantes campos,nem bloquear trabalhoL2 independente."
}
},
"origin": "Instrução do utilizador nesta conversa para registar o estado e delimitarL2;escolha de execução por extensão dos componentes existentes. A apreciação não constitui conferência independente dos anexos nem aceitação em nome daTempo.",
"acceptance_boundary": "Fecho operacional delimitado para transição aL2;não133itens concluídos;residuais continuam abertos;nenhuma nova regra fiscal ou aprovação organizacional criada.",
"L2": {
"state": "delimitação executável reconciliada;nenhum incremento novo implementado ou aceite nesta passagem",
"scope": "Dedução restante/importações/afectação parcial/exclusões/activos/regularizações e consolidação;âmbito-base2026MZN existente,sem fingir cobertura de outros anos/moedas.",
"existing_coverage": [
"Aquisições internas08–10 no recorte entregue1655f57e;documentos,dois valores líquido/IVA/bruto,mesmo período,regime normal,afectação exclusiva e ausência de exclusões.",
"Duplicações documento/linha,origem de orçamento,deriva da origem,opção por oportunidade,API/ETag e histórico/relatório preservados.",
"Totais parciais14–18 e fracções exactas existentes;parcelas em falta não sãozero.",
"Continuidade da disposição eliminadaP086 entregue6f056359,com origem/rectificação/valores conservados;dedução anterior emP088/P124 apenas histórica.",
"Livros de importaçãoL1 são classificação/isenção deIVA,sem dedução automática;P050 separaIVA serviço/bens;P096–P099guardam proporção,sem executar dedução."
],
"increments": [
{
"label": "L2-A — ligação da aquisição ao direito à dedução",
"depends": [
"recorte08–10 entregue",
"classificaçãoL1 actual quando necessária"
],
"reuse": [
"iva-acquisitions.ts:Acquisition,evaluateAcquisition,sourceKey",
"iva-operations.ts:salesBook/salesCurrent",
"contexto por oportunidade,moeda,documento,período,API/ETag/histórico"
],
"gap": "Afectação actual é uma escolha geral;calculateAcquisitions mantém08–10 indeterminados perante outras operaçõesL1. Não basta retirar essa guarda ou interpretar toda isenção como ausência de direito.",
"work": "Acrescentar vínculo rastreável entre aquisição e operação/actividade/direito,com âmbito temporal e condições;reutilizar dados sem sobrescrever edições. Identificar condições de dedução por percurso a partir das fontes já aceites,sem resolver05/06porpresunção.",
"close": "Linha elegível,sem direito e indeterminada distintas;origem e direito explicados;nenhuma dedução inferida só do rótuloisento ouP002;guarda geral só substituída pela avaliação demonstrada;mesmo livro/documento/histórico recuperáveis.",
"class": "Código executável por extensão do motor;correspondência específica de condições antes de activar cada percurso."
},
{
"label": "L2-B — dedução nas importações/campo11",
"depends": [
"contrato de elegibilidade/documentoL2-A"
],
"reuse": [
"documentos/bens/importador/datas/âmbito nos livros de importaçãoL1",
"iva-acquisitions.ts:livros,duplicações,moeda/meses",
"parcelasModeloA e fiscal-rational.ts"
],
"gap": "Classificação de importação/isenção emL1 não alimenta dedução;evaluateAcquisition mantém importações fora do recorte e11 só admite ausência expressa.",
"work": "Percurso próprio de documento aduaneiro e IVA indicado/pressuposto,mantendo titularidade,importador,operação e condições próprias;não exigir requisitos de factura/fornecedor interno por transplante. Conferir período de exercício e prova aplicável;reutilizar classificação sem presumir montante ou direito.",
"close": "IVA isento/zero,montante desconhecido e imposto elegível distintos;nenhuma dupla dedução por documento/linha ou entre serviço incluído e bens;11 só conhecido com cobertura declarada;gravação/recuperação/relatório com origem. Não depende de recalcular direitos emL13 quando o montante/documento já existe.",
"class": "Desenvolvimento executável;dependência real é documento/montante/condições da operação,não cálculo novo de direitos."
},
{
"label": "L2-C — exclusões e excepções específicas",
"depends": [
"elegibilidade/documentoL2-A"
],
"reuse": [
"allocation/no_right e exclusion/excluded/special existentes",
"compras,activos,despesas e documentos",
"percurso13(2) de bebidas e fontes/L1 já registadas"
],
"gap": "Exclusão expressa já produz deduçãozero;casos especiais continuam indeterminados. Não há motor específico para cada excepção.",
"work": "Discriminar natureza da despesa,exclusão e excepção documentada por operação;veículos,combustível,viagens/alojamento,comunicações/luxo e bebidas só no âmbito aplicável. Uma resposta genérica de exclusão não substitui os critérios próprios.",
"close": "Regra e excepção identificadas por fonte/período/âmbito;IVA não dedutível separado de desconhecido;alterar classificação não altera montantes originais;dedução de bebidas permaneceL2 e restituiçãoL3,sem dupla contagem.",
"class": "Código por famílias com cotejo dirigido das condições já aceites;parâmetros concretamente ausentes ficam delimitados,sem pesquisa genérica."
},
{
"label": "L2-D — afectação parcial e proporções específicas",
"depends": [
"L2-A",
"L2-C para excluir despesas sem direito"
],
"reuse": [
"allocation/mixed",
"fiscal-rational.ts e fracções exactas",
"iva-reduced-bases.ts:deductionProportion,condições e históricoP096–P099"
],
"gap": "Uso misto/pro rata ainda não calculado;proporção específica já identificada no módulo de bases reduzidas não é dedução executada.",
"work": "Separar afectação directa,dados comuns e método de repartição aplicável;guardar numerador/denominador,origem,exercício e condições quando usados. Aplicar proporções específicas a aquisições relativas às operações abrangidas,sem confundi-las com taxaIVA ou pro rata geral e sem as aplicar duas vezes.",
"close": "Parcela dedutível/não dedutível reconciliada sem arredondamento inventado;método e bases rastreáveis;denominador ausente/zero ou parâmetros por esclarecer não recebem percentagem presumida;regularização posterior liga ao resultado histórico.",
"class": "Desenvolvimento executável com parâmetros e método especificamente sustentados;reutiliza o motor numérico existente."
},
{
"label": "L2-E — activos e regularizações12/13",
"depends": [
"documento/resultado de origemL2-A",
"L2-B/C/D apenas conforme motivo"
],
"reuse": [
"aquisições08,documento/linha/data e activos existentes",
"histórico congelado e versões anteriores",
"correspondênciaModeloA12/13 e aritmética exacta"
],
"gap": "Regularizações individualizadas e de activos não implementadas;exemplar tem remissão textual11/12 divergente das caixas12/13. Esta divergência é distinta deP001.",
"work": "Registar evento/motivo,documento/resultado de origem,período,direcção,valor e fundamento;conferir regra/prazo próprio de cada motivo antes de automatizar. Usar referência de caixa inequívoca e manter divergência textual visível,sem alterar original.",
"close": "Ajustamento ligado ao original,nunca alteração retroactiva silenciosa;sentidos12/13 separados;mesmo evento não aplicado duas vezes;saldo antes/depois recuperável e explicável. Cálculo de motivo documentado pode avançar sem esperar por todos os outros motivos.",
"class": "Código por motivo;eventual dependência documental limitada ao parâmetro/remissão desse motivo,não aL2 inteiro."
},
{
"label": "L2-F — consolidação e entrega dos incrementos compatíveis",
"depends": [
"parcelasL2 concluídas necessárias ao caso"
],
"reuse": [
"calculateAcquisitions:campos14–18/exactFields",
"API privada/ETag,recordAcquisitions,históricos e relatório",
"mecanismoGit existente e provas aceites"
],
"gap": "Totais já existem no recorte aceite;falta consumir as novas parcelas determinadas sem substituir ausências porzero nem recontarimposto.",
"work": "Integrar deduções08–11 e ajustamentos12/13 no agregador actual;versionar as novas entradas e conservar leitores antigos. AgruparA/B/C quando compatíveis;D/E entram por dependência real,F acompanha cada entrega.",
"close": "Totais14–18 só com parcelas necessárias determinadas;cenário projectado distinto de efectivos;dívida/crédito antes de saldos anteriores não equivale a pagamento/reembolso. QA apenas do delta e preservação;uma entrega por conjunto compatível.",
"class": "Integração do motor existente;créditos/reporte/reembolso19–27 e recebimento ficamL3,sem declaraçãoAT automática."
}
],
"proofs_reused": [
"docs/investmoz/simulations/modelo-a-reconciliacao-20261021.md:entrega1655f57e e provas08–10/14–18",
"tests/frontend/iva-acquisitions.test.mjs",
"tests/Feature/ModeloAAcquisitionsDraftTest.php",
"tests/frontend/iva-acquisition-continuity.test.mjs",
"tests/Feature/IvaAcquisitionContinuityDraftTest.php",
"docs/investmoz/simulations/l1-p047-baggage-delivery-20261025.json"
],
"no_new_estimate": "As48–72h da tabela histórica não são medição do saldo actual nem foram reutilizadas como estimativa nova."
},
"preservation": {
"base_commit": "7febb6f7be62a0fa525a7f1300d5b923ec322a12",
"delivered_ids": [
"AUD-SIM-L1-P002",
"AUD-SIM-L1-P003",
"AUD-SIM-L1-P004",
"AUD-SIM-L1-P005",
"AUD-SIM-L1-P006",
"AUD-SIM-L1-P007",
"AUD-SIM-L1-P008",
"AUD-SIM-L1-P009",
"AUD-SIM-L1-P010",
"AUD-SIM-L1-P011",
"AUD-SIM-L1-P012",
"AUD-SIM-L1-P013",
"AUD-SIM-L1-P014",
"AUD-SIM-L1-P015",
"AUD-SIM-L1-P016",
"AUD-SIM-L1-P017",
"AUD-SIM-L1-P018",
"AUD-SIM-L1-P019",
"AUD-SIM-L1-P020",
"AUD-SIM-L1-P021",
"AUD-SIM-L1-P022",
"AUD-SIM-L1-P023",
"AUD-SIM-L1-P024",
"AUD-SIM-L1-P025",
"AUD-SIM-L1-P026",
"AUD-SIM-L1-P027",
"AUD-SIM-L1-P028",
"AUD-SIM-L1-P029",
"AUD-SIM-L1-P030",
"AUD-SIM-L1-P031",
"AUD-SIM-L1-P032",
"AUD-SIM-L1-P033",
"AUD-SIM-L1-P034",
"AUD-SIM-L1-P035",
"AUD-SIM-L1-P036",
"AUD-SIM-L1-P037",
"AUD-SIM-L1-P038",
"AUD-SIM-L1-P039",
"AUD-SIM-L1-P040",
"AUD-SIM-L1-P041",
"AUD-SIM-L1-P042",
"AUD-SIM-L1-P043",
"AUD-SIM-L1-P044",
"AUD-SIM-L1-P045",
"AUD-SIM-L1-P046",
"AUD-SIM-L1-P047",
"AUD-SIM-L1-P048",
"AUD-SIM-L1-P049",
"AUD-SIM-L1-P050",
"AUD-SIM-L1-P051",
"AUD-SIM-L1-P052",
"AUD-SIM-L1-P053",
"AUD-SIM-L1-P054",
"AUD-SIM-L1-P055",
"AUD-SIM-L1-P056",
"AUD-SIM-L1-P057",
"AUD-SIM-L1-P059",
"AUD-SIM-L1-P060",
"AUD-SIM-L1-P061",
"AUD-SIM-L1-P062",
"AUD-SIM-L1-P063",
"AUD-SIM-L1-P064",
"AUD-SIM-L1-P065",
"AUD-SIM-L1-P066",
"AUD-SIM-L1-P067",
"AUD-SIM-L1-P068",
"AUD-SIM-L1-P069",
"AUD-SIM-L1-P070",
"AUD-SIM-L1-P071",
"AUD-SIM-L1-P072",
"AUD-SIM-L1-P073",
"AUD-SIM-L1-P074",
"AUD-SIM-L1-P075",
"AUD-SIM-L1-P076",
"AUD-SIM-L1-P077",
"AUD-SIM-L1-P078",
"AUD-SIM-L1-P079",
"AUD-SIM-L1-P080",
"AUD-SIM-L1-P081",
"AUD-SIM-L1-P082",
"AUD-SIM-L1-P083",
"AUD-SIM-L1-P086",
"AUD-SIM-L1-P087",
"AUD-SIM-L1-P088",
"AUD-SIM-L1-P089",
"AUD-SIM-L1-P090",
"AUD-SIM-L1-P091",
"AUD-SIM-L1-P092",
"AUD-SIM-L1-P093",
"AUD-SIM-L1-P094",
"AUD-SIM-L1-P095",
"AUD-SIM-L1-P096",
"AUD-SIM-L1-P097",
"AUD-SIM-L1-P098",
"AUD-SIM-L1-P099",
"AUD-SIM-L1-P100",
"AUD-SIM-L1-P101",
"AUD-SIM-L1-P102",
"AUD-SIM-L1-P103",
"AUD-SIM-L1-P104",
"AUD-SIM-L1-P105",
"AUD-SIM-L1-P106",
"AUD-SIM-L1-P107",
"AUD-SIM-L1-P108",
"AUD-SIM-L1-P109",
"AUD-SIM-L1-P110",
"AUD-SIM-L1-P111",
"AUD-SIM-L1-P112",
"AUD-SIM-L1-P113",
"AUD-SIM-L1-P114",
"AUD-SIM-L1-P115",
"AUD-SIM-L1-P116",
"AUD-SIM-L1-P117",
"AUD-SIM-L1-P118",
"AUD-SIM-L1-P119",
"AUD-SIM-L1-P120",
"AUD-SIM-L1-P121",
"AUD-SIM-L1-P122",
"AUD-SIM-L1-P123",
"AUD-SIM-L1-P124",
"AUD-SIM-L1-P125",
"AUD-SIM-L1-P126",
"AUD-SIM-L1-P127",
"AUD-SIM-L1-P128",
"AUD-SIM-L1-P129",
"AUD-SIM-L1-P130",
"AUD-SIM-L1-P131",
"AUD-SIM-L1-P132",
"AUD-SIM-L1-P133"
],
"no_new_research": true,
"no_tests_repeated": true,
"runtime_changes": false,
"schema_changes": false,
"active_writes": false,
"no_new_matrix_or_backlog": true,
"matrix_anchor": "AUD-SIM-INT02",
"source_of_truth": "matriz e manual existentes;estrutura abaixo é recibo de reconciliação,não inventário paralelo de requisitos."
}
}
}
@@ -1,5 +1,81 @@
# Rastreabilidade, utilização e formação
## 25/10/2026 — L1 operacional com limitações explícitas; delimitação executável de L2
**Estado registado: L1 operacional com limitações explícitas**, sobre `ada9629b`, recibo `7febb6f7`. **129 entregues + 3 ramos funcionais pendentes + P001 = 133**. Não significa133itens concluídos. Os quatro residuais permanecem abertos na mesma matriz; o registo permite avançar comL2 independente. Origem:instrução do utilizador nesta conversa. A apreciação não constitui conferência independente dos anexos nem aceitação em nome daTempo; não se acrescenta validação organizacional a esse registo.
### Quatro residuais e condições concretas de retoma
**P058** — Disponível: Veículos anteriores e quatro percursos de bagagem instalados em ada9629b;ramo continua parcial. Residual: 57(2)b:remissão incoerente;propriedade exactamente180dias:sem tratamento presumido;63(2):delimitação do âmbito e percurso específico não implementado. Natureza: Documental específica nos dois primeiros casos;delimitação/desenvolvimento específico em63(2). Retoma: Retomar57(2)b/180dias somente com nova evidência aplicável que resolva o parâmetro,sem inventar isenção. Para63(2),delimitar beneficiários/bens no âmbito e implementar percurso próprio com condições demonstradas. Sem benefício presumido nem fecho automáticoP058. A disponibilidade parcial não bloqueiaL2.
**P084** — Disponível: ProcedimentoTempo entregue:pedido→apresentado→decisão/despacho com âmbito→preparação do formulário;dossier de apoio e anexos reutilizáveis,submissão externa explícita. Residual: Correspondência concreta de modelo/versão/instruções para aquisição interna/importação e mapeamento dos campos oficiais;texto preparado ou associação de exemplar preenchido não são preenchimento automático do modelo adequado. Natureza: Dependência documental específica;depois desenvolvimento do mapeamento/exportação. Retoma: Retomar correspondência apenas quando houver novo exemplar/instrução aplicável ou evidência de dispensa de modelo específico,com conclusão por cenário. Mapear entidade,justificação,bens,operação e despacho,conservando âmbito autorizado. Manter dossier de apoio disponível;pedido não concede. Não reabrir procedimentoTempo,não acrescentar aprovadores/certificados.
**P085** — Disponível: ProcedimentoTempo entregue com emergência,finalidade humanitária,bens,destinatário,pedido/decisão e dossier de apoio;submissão externa identificada. Residual: Modelo/versão/instruções para aquisição destinada a atenuar calamidades e mapeamento dos campos oficiais;formulário aduaneiro de emergência não demonstra sozinho a aquisição interna nem alarga automaticamente à importação. Natureza: Dependência documental específica;depois desenvolvimento do mapeamento/exportação. Retoma: Retomar com nova evidência de correspondência ou dispensa de modelo aplicável ao cenário. Reutilizar dados/despacho no exemplar adequado,com bens,operação,período e condições abrangidos. Preservar o percursoTempo já entregue e o dossier de apoio;sem novos aprovadores ou extensão automática à importação.
**P001** — Disponível: Restantes correspondências e funcionalidades aceites preservadas. Residual: Exclusivamente correspondência05/06 da edição recebida;sem preenchimento ou renumeração presumidos. Natureza: Dependência documental externa:instrução da edição recebida. Retoma: Retomar apenas com instrução/verso/trecho correspondente à edição recebida que distinga05/06 e a remissão aplicável;registar exemplar,página e alteração delimitada. Conservar indeterminação onde houver conflito. Não reabrir restantes campos,nem bloquear trabalhoL2 independente.
Não repetir pesquisas sem nova evidência nem provas aceites sem alteração relevante. Dossier de apoio deP084/P085 mantém-se utilizável;pedido não concede,decisão conserva âmbito e pressuposto de simulação permanece condicionado. Não reconstruir esses percursos nem preencher05/06porpresunção.
### L2 — reconciliação do que já existe
Aquisições internas08–10 e totais parciais14–18 já entregues em1655f57e:líquido/IVA/bruto sem taxa presumida,documento/linha/fornecedor,regime normal,mesmo período2026/MZN,afectação exclusiva e ausência de exclusões.Há controlo de duplicação,origem de orçamento,moeda,contexto por oportunidade,API/ETag,gravação/recuperação,versões e relatório.A continuidade da disposição eliminadaP086foi entregue em6f056359;dedução anteriorP088/P124continua facto histórico.
O motor actual não calcula importações/mistos/especialidades/dedução posterior;calculateAcquisitionsconserva08–10indeterminados quando outras operaçõesL1 exigem afectação específica.Essa guarda não deve ser retirada sem substituição demonstrada.O móduloiva-reduced-basesjá conserva deductionProportionparaP096–P099,mas não executa dedução.Os livros de importaçãoL1 classificamIVA/isenção,não alimentam automaticamente11;P050separaIVAdo serviço e dos bens.12/13carecem de eventos de regularização;19–27permanecemL3.
### Incrementos por dependência, reutilização e critério de fecho
**L2-A — ligação da aquisição ao direito à dedução**
Dependências: recorte08–10 entregue; classificaçãoL1 actual quando necessária. Reutilização: iva-acquisitions.ts:Acquisition,evaluateAcquisition,sourceKey; iva-operations.ts:salesBook/salesCurrent; contexto por oportunidade,moeda,documento,período,API/ETag/histórico.
Lacuna: Afectação actual é uma escolha geral;calculateAcquisitions mantém08–10 indeterminados perante outras operaçõesL1. Não basta retirar essa guarda ou interpretar toda isenção como ausência de direito. Trabalho: Acrescentar vínculo rastreável entre aquisição e operação/actividade/direito,com âmbito temporal e condições;reutilizar dados sem sobrescrever edições. Identificar condições de dedução por percurso a partir das fontes já aceites,sem resolver05/06porpresunção.
Critério de fecho: Linha elegível,sem direito e indeterminada distintas;origem e direito explicados;nenhuma dedução inferida só do rótuloisento ouP002;guarda geral só substituída pela avaliação demonstrada;mesmo livro/documento/histórico recuperáveis. Natureza: Código executável por extensão do motor;correspondência específica de condições antes de activar cada percurso.
**L2-B — dedução nas importações/campo11**
Dependências: contrato de elegibilidade/documentoL2-A. Reutilização: documentos/bens/importador/datas/âmbito nos livros de importaçãoL1; iva-acquisitions.ts:livros,duplicações,moeda/meses; parcelasModeloA e fiscal-rational.ts.
Lacuna: Classificação de importação/isenção emL1 não alimenta dedução;evaluateAcquisition mantém importações fora do recorte e11 só admite ausência expressa. Trabalho: Percurso próprio de documento aduaneiro e IVA indicado/pressuposto,mantendo titularidade,importador,operação e condições próprias;não exigir requisitos de factura/fornecedor interno por transplante. Conferir período de exercício e prova aplicável;reutilizar classificação sem presumir montante ou direito.
Critério de fecho: IVA isento/zero,montante desconhecido e imposto elegível distintos;nenhuma dupla dedução por documento/linha ou entre serviço incluído e bens;11 só conhecido com cobertura declarada;gravação/recuperação/relatório com origem. Não depende de recalcular direitos emL13 quando o montante/documento já existe. Natureza: Desenvolvimento executável;dependência real é documento/montante/condições da operação,não cálculo novo de direitos.
**L2-C — exclusões e excepções específicas**
Dependências: elegibilidade/documentoL2-A. Reutilização: allocation/no_right e exclusion/excluded/special existentes; compras,activos,despesas e documentos; percurso13(2) de bebidas e fontes/L1 já registadas.
Lacuna: Exclusão expressa já produz deduçãozero;casos especiais continuam indeterminados. Não há motor específico para cada excepção. Trabalho: Discriminar natureza da despesa,exclusão e excepção documentada por operação;veículos,combustível,viagens/alojamento,comunicações/luxo e bebidas só no âmbito aplicável. Uma resposta genérica de exclusão não substitui os critérios próprios.
Critério de fecho: Regra e excepção identificadas por fonte/período/âmbito;IVA não dedutível separado de desconhecido;alterar classificação não altera montantes originais;dedução de bebidas permaneceL2 e restituiçãoL3,sem dupla contagem. Natureza: Código por famílias com cotejo dirigido das condições já aceites;parâmetros concretamente ausentes ficam delimitados,sem pesquisa genérica.
**L2-D — afectação parcial e proporções específicas**
Dependências: L2-A; L2-C para excluir despesas sem direito. Reutilização: allocation/mixed; fiscal-rational.ts e fracções exactas; iva-reduced-bases.ts:deductionProportion,condições e históricoP096–P099.
Lacuna: Uso misto/pro rata ainda não calculado;proporção específica já identificada no módulo de bases reduzidas não é dedução executada. Trabalho: Separar afectação directa,dados comuns e método de repartição aplicável;guardar numerador/denominador,origem,exercício e condições quando usados. Aplicar proporções específicas a aquisições relativas às operações abrangidas,sem confundi-las com taxaIVA ou pro rata geral e sem as aplicar duas vezes.
Critério de fecho: Parcela dedutível/não dedutível reconciliada sem arredondamento inventado;método e bases rastreáveis;denominador ausente/zero ou parâmetros por esclarecer não recebem percentagem presumida;regularização posterior liga ao resultado histórico. Natureza: Desenvolvimento executável com parâmetros e método especificamente sustentados;reutiliza o motor numérico existente.
**L2-E — activos e regularizações12/13**
Dependências: documento/resultado de origemL2-A; L2-B/C/D apenas conforme motivo. Reutilização: aquisições08,documento/linha/data e activos existentes; histórico congelado e versões anteriores; correspondênciaModeloA12/13 e aritmética exacta.
Lacuna: Regularizações individualizadas e de activos não implementadas;exemplar tem remissão textual11/12 divergente das caixas12/13. Esta divergência é distinta deP001. Trabalho: Registar evento/motivo,documento/resultado de origem,período,direcção,valor e fundamento;conferir regra/prazo próprio de cada motivo antes de automatizar. Usar referência de caixa inequívoca e manter divergência textual visível,sem alterar original.
Critério de fecho: Ajustamento ligado ao original,nunca alteração retroactiva silenciosa;sentidos12/13 separados;mesmo evento não aplicado duas vezes;saldo antes/depois recuperável e explicável. Cálculo de motivo documentado pode avançar sem esperar por todos os outros motivos. Natureza: Código por motivo;eventual dependência documental limitada ao parâmetro/remissão desse motivo,não aL2 inteiro.
**L2-F — consolidação e entrega dos incrementos compatíveis**
Dependências: parcelasL2 concluídas necessárias ao caso. Reutilização: calculateAcquisitions:campos14–18/exactFields; API privada/ETag,recordAcquisitions,históricos e relatório; mecanismoGit existente e provas aceites.
Lacuna: Totais já existem no recorte aceite;falta consumir as novas parcelas determinadas sem substituir ausências porzero nem recontarimposto. Trabalho: Integrar deduções08–11 e ajustamentos12/13 no agregador actual;versionar as novas entradas e conservar leitores antigos. AgruparA/B/C quando compatíveis;D/E entram por dependência real,F acompanha cada entrega.
Critério de fecho: Totais14–18 só com parcelas necessárias determinadas;cenário projectado distinto de efectivos;dívida/crédito antes de saldos anteriores não equivale a pagamento/reembolso. QA apenas do delta e preservação;uma entrega por conjunto compatível. Natureza: Integração do motor existente;créditos/reporte/reembolso19–27 e recebimento ficamL3,sem declaraçãoAT automática.
Sequência inicial:Aestabelece o vínculo e contrato comum;B/Cpodem avançar por percursos compatíveis;Ddepende da elegibilidade e exclusões aplicáveis;Eavança por motivo com os resultados de origem necessários;Facompanha cada conjunto entregue.Não esperar porL13quando o IVA/documento de importação já existe,nem pelos residuaisL1semdependência efectiva.
Conferência desta passagem:leitura dirigida de código/registos/provas existentes,sem novos testes,pesquisas externas,migrações,alteração de regras ou escrita activa.129linhas entregues inalteradas;apenasAUD-SIM-INT02e quatro linhas residuais actualizadas.Nenhuma matriz oubacklog novos.O registo estruturado fica no recibo integrado existente,chave`l1_operational_limits_l2_delimitation_20261025`.As48–72hda tabela histórica não são uma estimativa nova do saldo actual.L2foi delimitado,não implementado nem declarado concluído nesta passagem.Estatísticas/IAcontinuam adiadas.
## 25/10/2026 — entrega agrupada P047 e avanço parcial de P058
Homologação **`ada9629b`**, sobre `e38aa749`;candidataP047`6e1dc410` eP058parcial`4f28fac5`. Uma integraçãoGit,backup/restauro real semrede e conferência só do delta instalado;provasQA aceites reutilizadas. **128fechos anteriores preservados**.
File diff suppressed because one or more lines are too long