feat(iva): classify eligible vessel and aircraft imports in scoped G6C
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@@ -9,7 +9,7 @@ export function SimulationImportExemptions({draft,onChange}:{draft:Record<string
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const change=(id:string,patch:Partial<ImportExemptionRow>)=>save({...book,rows:book.rows.map(row=>row.id===id?{...row,...patch}:row)});
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return <details className="space-y-3 rounded border p-3">
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<summary>IVA na importação — enquadramentos disponíveis</summary>
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<p>Oportunidade: {String(draft.context_opportunity||'entrada geral')}. Indique apenas importações relevantes. Escolha entre reimportação no mesmo estado, ouro pelo Banco de Moçambique, objectos de arte ou veículo de combate a incêndios. Cobertura2026/MZN; as compras internas e os seus resultados conservam-se.</p>
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<p>Oportunidade: {String(draft.context_opportunity||'entrada geral')}. Indique apenas importações relevantes: reimportação no mesmo estado, ouro pelo Banco de Moçambique, objectos de arte, veículo de combate a incêndios, embarcação/avião elegível ou objecto da sua exploração. Escolha o ramo para apresentar as condições aplicáveis. Cobertura2026/MZN; as compras internas e os seus resultados conservam-se.</p>
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<p>O valor declarado/previsional é conservado, sem o fixar como base aduaneira. A classificação não preenche o campo11 de dedução nem os totais do ModeloA. Uma condição não cumprida afasta só esta isenção; o imposto normal fica por enquadrar. Nas projecções, as respostas são pressupostos, sem certificação aduaneira.</p>
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{error&&<p role="alert">{error}</p>}
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<button type="button" className="underline" onClick={()=>save({...book,rows:[...book.rows,newImportExemption(crypto.randomUUID(),String(draft.currency??''))]})}>Acrescentar importação relevante</button>
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@@ -1,19 +1,27 @@
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import { acquisitionScope } from './iva-acquisitions.ts';
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import { internationalShipEligibility,internationalAircraftEligibility } from './iva-international-assets.ts';
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type Choice = ''|'yes'|'no';
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export const importExemptionVersion = 'import-exemptions/1';
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export const importExemptionSource = 'CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(d/f),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),mantém d/f; Lei10/2025,PDF12–13/p.2180(12–13),mantém d/f. Cobertura2026/MZN; classificação do IVA na importação,sem cálculo de direitos aduaneiros ou dedução no campo11.';
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export const importBeneficiaryVersion = 'import-beneficiaries/1';
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export const importBeneficiarySource = 'CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(j/l),PDF11/p.1426(269). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm j/l. Cobertura2026/MZN; importação de objectos de arte e veículo de combate a incêndios nas condições próprias,sem dedução no campo11 nem cálculo de direitos aduaneiros.';
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export const importAssetVersion = 'import-assets/1';
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export const importAssetSource = 'CIVA republicado pela Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.12(1)(h/i),PDF11/p.1426(269),por referência a13(1)(f/g),PDF12/p.1426(270),e actividades de13(1)(c/d). Lei22/2022,PDF2/p.2252(26),e Lei10/2025,PDF13/p.2180(13),mantêm h/i;13 não alterado nesses diplomas. Cobertura2026/MZN; importação de embarcação/avião elegível ou objecto incorporado/utilizado na respectiva exploração,sem dedução no campo11,base aduaneira ou cálculo de direitos aduaneiros.';
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export const importExemptionRules = [
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{id:'reimport_same_state',branch:'P049',label:'Reimportação por quem exportou, no mesmo estado',article:'12(1)(d)',conditions:[['sameExporter','A reimportação é efectuada por quem exportou os bens'],['sameState','Os bens regressam no mesmo estado em que foram exportados'],['customsExempt','Esta reimportação beneficia de isenção de direitos aduaneiros']]},
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{id:'central_bank_gold',branch:'P051',label:'Importação de ouro pelo Banco de Moçambique',article:'12(1)(f)',conditions:[['gold','Os bens importados são ouro'],['centralBank','A importação é efectuada pelo Banco de Moçambique']]},
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{id:'author_art_import',branch:'P055',label:'Objectos de arte pelos artistas-autores, herdeiros ou legatários',article:'12(1)(j)',conditions:[['artObjects','Os bens importados são objectos de arte'],['eligibleArtImporter','A importação é efectuada pelos próprios artistas-autores, residentes no território nacional, seus herdeiros ou legatários; a identidade, residência e relação aplicáveis estão identificadas no fundamento factual']]},
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{id:'fire_brigade_vehicle',branch:'P057',label:'Veículo de combate a incêndios por corporação de bombeiros',article:'12(1)(l)',conditions:[['fireVehicle','O bem importado é um veículo de combate a incêndios'],['fireBrigade','A importação é efectuada por uma corporação de bombeiros'],['exclusiveOwnUse','O veículo destina-se exclusivamente a ser utilizado na actividade própria da corporação']]},
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{id:'eligible_ship_import',branch:'P053',label:'Importação de embarcação elegível',article:'12(1)(h)',conditions:[['eligibleShip',internationalShipEligibility],['importedShip','O bem importado é a própria embarcação elegível identificada; não um serviço nem qualquer bem adquirido pelo operador']]},
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{id:'ship_operation_object_import',branch:'P053',label:'Importação de objecto incorporado ou utilizado na exploração de embarcação elegível',article:'12(1)(h)',conditions:[['eligibleShip',internationalShipEligibility],['shipObjectLink','O objecto importado está incorporado na embarcação elegível identificada ou é utilizado na sua exploração; objecto, embarcação e ligação concreta identificados no documento ou pressuposto, não um fornecimento genérico ao operador']]},
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{id:'eligible_aircraft_import',branch:'P054',label:'Importação de avião de companhia principalmente internacional',article:'12(1)(i)',conditions:[['eligibleAircraft',internationalAircraftEligibility],['importedAircraft','O bem importado é o próprio avião elegível identificado; não um serviço nem qualquer bem adquirido pela companhia']]},
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{id:'aircraft_operation_object_import',branch:'P054',label:'Importação de objecto incorporado ou utilizado na exploração de avião elegível',article:'12(1)(i)',conditions:[['eligibleAircraft',internationalAircraftEligibility],['aircraftObjectLink','O objecto importado está incorporado no avião elegível identificado ou é utilizado na sua exploração; objecto, avião e ligação concreta identificados no documento ou pressuposto, não um fornecimento genérico à companhia']]},
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] as const;
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type Condition = 'sameExporter'|'sameState'|'customsExempt'|'gold'|'centralBank'|'artObjects'|'eligibleArtImporter'|'fireVehicle'|'fireBrigade'|'exclusiveOwnUse';
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type Condition = 'sameExporter'|'sameState'|'customsExempt'|'gold'|'centralBank'|'artObjects'|'eligibleArtImporter'|'fireVehicle'|'fireBrigade'|'exclusiveOwnUse'|'eligibleShip'|'importedShip'|'shipObjectLink'|'eligibleAircraft'|'importedAircraft'|'aircraftObjectLink';
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function beneficiaryImport(id:string):boolean {return id==='author_art_import'||id==='fire_brigade_vehicle';}
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export function importRuleSource(id:string):string {return beneficiaryImport(id)?importBeneficiarySource:importExemptionSource;}
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function assetImport(id:string):boolean {return ['eligible_ship_import','ship_operation_object_import','eligible_aircraft_import','aircraft_operation_object_import'].includes(id);}
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export function importRuleSource(id:string):string {return assetImport(id)?importAssetSource:beneficiaryImport(id)?importBeneficiarySource:importExemptionSource;}
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export type ImportExemptionRow = {id:string;treatment:string;description:string;period:string;origin:'projected'|'effective';currency:string;declaredValue:string;goodsCode:string;originCountry:string;importer:string;documentRef:string;documentDate:string;evidence:string;conditions:Partial<Record<Condition,Choice>>};
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type ImportResult = {id:string;status:'exempt'|'not_applicable'|'indeterminate';importVat:string|null;reason:string};
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export type ImportExemptionCalculation = {version:string;revision:number;calculatedAt:string;opportunity:string;location:string;sourceKey:string;source:string;inputs:ImportExemptionRow[];rows:ImportResult[]};
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@@ -53,7 +61,7 @@ export function evaluateImportExemption(row:ImportExemptionRow,currency:unknown)
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}
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function key(draft:Record<string,unknown>,book:ImportExemptionBook):string {
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const base={version:importExemptionVersion,scope:acquisitionScope(draft),location:draft.selection_labels??{},currency:draft.currency,rows:book.rows};
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return JSON.stringify(book.rows.some(row=>beneficiaryImport(row.treatment))?{...base,beneficiaryVersion:importBeneficiaryVersion}:base);
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return JSON.stringify({...base,...(book.rows.some(row=>beneficiaryImport(row.treatment))?{beneficiaryVersion:importBeneficiaryVersion}:{}),...(book.rows.some(row=>assetImport(row.treatment))?{assetVersion:importAssetVersion}:{})});
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}
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export function importExemptionCurrent(draft:Record<string,unknown>,book:ImportExemptionBook):boolean {return !!book.result&&book.result.sourceKey===key(draft,book);}
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export function recordImportExemptions(draft:Record<string,unknown>,book:ImportExemptionBook):ImportExemptionBook {
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@@ -4,6 +4,8 @@ const source = 'CIVA republicado Lei13/2016, BR156/10.º suplemento, art.13(1)(c
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const scope = 'Operação abrangida pelo CIVA em Moçambique, com territorialidade identificada; não basta o sector, a localização do investimento ou a residência estrangeira do cliente';
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const ship = 'Embarcação identificada, afecta a navegação marítima em alto mar com transporte remunerado de passageiros ou actividade comercial, industrial ou de pesca; ou a salvamento, assistência marítima ou pesca costeira, nos termos de13(1)(c/d). A natureza e utilização constam do documento ou pressuposto; não qualquer barco de recreio';
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const aircraft = 'Avião identificado e utilizado por companhia de navegação aérea que se dedica principalmente ao tráfego internacional; companhia e utilização identificadas, não bastando um voo internacional isolado';
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export const internationalShipEligibility = ship;
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export const internationalAircraftEligibility = aircraft;
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const make=(id:string,label:string,letter:string,conditions:string[]):OperationTreatment=>({id,label,field:'05',rate:0,article:`CIVA arts.13(1)(${letter}),19(1)(b)(i)`,source,logicVersion:'international-assets/1',conditions:[scope,...conditions]});
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export const internationalAssetTreatments:OperationTreatment[] = [
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@@ -0,0 +1,50 @@
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<?php
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namespace Tests\Feature;
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use App\Models\User;
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use Illuminate\Foundation\Testing\DatabaseTransactions;
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use Illuminate\Support\Facades\DB;
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use Illuminate\Support\Str;
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use Tests\TestCase;
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final class IvaImportAssetsDraftTest extends TestCase
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{
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use DatabaseTransactions;
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public function test_import_classification_recovers_privately_without_changing_delivered_books(): void
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{
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$target = DB::selectOne('select current_database() as name,inet_server_port() as port');
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$this->assertSame('simulator_fiscal_delta_20261021_test', $target->name);
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$this->assertSame(55441, (int) $target->port);
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config(['investor-path.enabled' => true, 'suitecrm.enabled' => false]);
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$this->actingAs(User::factory()->create(['email_verified_at' => now()]));
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$draft = json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/iva-g6c-imports.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
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$id = $this->postJson('/api/v1/simulation-drafts', ['personal_snapshot' => [], 'economic_snapshot' => $draft], ['Idempotency-Key' => (string) Str::uuid()])->assertCreated()->json('data.id');
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$recovered = $this->getJson('/api/v1/simulation-drafts/'.$id)->assertOk()->json('data.economic_snapshot');
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$this->assertSame($draft['modelo_a_snapshot'], $recovered['modelo_a_snapshot']);
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$this->assertSame('opportunity:332', $recovered['context_opportunity']);
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$this->assertSame('Manica', $recovered['selection_labels']['province_id']);
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$store = json_decode($recovered['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
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$book = $store['importExemptions']['opportunity:332'];
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$this->assertCount(4, $book['rows']);
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$this->assertSame(['eligible_ship_import', 'ship_operation_object_import', 'eligible_aircraft_import', 'aircraft_operation_object_import'], array_column($book['rows'], 'treatment'));
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$this->assertSame(['0.00', '0.00', '0.00', '0.00'], array_column($book['result']['rows'], 'importVat'));
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$this->assertSame(['exempt', 'exempt', 'exempt', 'exempt'], array_column($book['result']['rows'], 'status'));
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$this->assertSame('2026-12', $book['rows'][0]['period']);
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||||
$this->assertSame('4000', $book['rows'][0]['declaredValue']);
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$this->assertSame('SYNTHETIC QA G6C eligible_ship_import', $book['rows'][0]['documentRef']);
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$this->assertStringContainsString('12(1)(h/i)', $book['result']['source']);
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$frozen = json_decode(file_get_contents(base_path('tests/frontend/fixtures/iva-g6b-inputs.json')), true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
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$prior = json_decode($frozen['modelo_a_snapshot'], true, flags: JSON_THROW_ON_ERROR);
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$this->assertSame($prior['salesOperations'], $store['salesOperations']);
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$this->assertSame($prior['books'], $store['books']);
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$this->assertSame($prior['importExemptions']['opportunity:330'], $store['importExemptions']['opportunity:330']);
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$this->assertSame($prior['importExemptions']['opportunity:331'], $store['importExemptions']['opportunity:331']);
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$this->assertCount(1, $book['history']);
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$this->assertNull($book['history'][0]['rows'][0]['importVat']);
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||||
$this->assertNull($store['books']['opportunity:329']['result']['periods'][0]['fields']['11']);
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$this->assertNull($store['books']['opportunity:329']['result']['periods'][0]['fields']['17']);
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$this->assertStringContainsString('BR89', $store['books']['opportunity:329']['result']['sources']);
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file_put_contents(base_path('outputs/iva-l1-g6c-imports-20261024/recovered.json'), json_encode($recovered, JSON_THROW_ON_ERROR | JSON_UNESCAPED_UNICODE));
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}
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}
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File diff suppressed because one or more lines are too long
File diff suppressed because one or more lines are too long
@@ -0,0 +1,55 @@
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import test from 'node:test';
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import assert from 'node:assert/strict';
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import fs from 'node:fs';
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import { newImportExemption,evaluateImportExemption,recordImportExemptions,saveImportExemptionBook,importExemptionBook,importExemptionCurrent,importExemptionRules,importRuleSource } from '../../resources/js/lib/iva-import-exemptions.ts';
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import { internationalShipEligibility,internationalAircraftEligibility,internationalAssetTreatments } from '../../resources/js/lib/iva-international-assets.ts';
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import { salesCurrent } from '../../resources/js/lib/iva-operations.ts';
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import { acquisitionCurrent } from '../../resources/js/lib/iva-acquisitions.ts';
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import { createProjectDossierReport } from '../../resources/js/lib/project-dossier-report.ts';
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const frozen=JSON.parse(fs.readFileSync(new URL('./fixtures/iva-g6b-inputs.json',import.meta.url),'utf8'));
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const ids=['eligible_ship_import','ship_operation_object_import','eligible_aircraft_import','aircraft_operation_object_import'];
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const row=(treatment='eligible_ship_import')=>({...newImportExemption('g6c-'+treatment,'MZN'),treatment,description:'SYNTHETIC QA '+treatment,period:'2026-12',declaredValue:'4000',importer:'SYNTHETIC QA operador',documentRef:'SYNTHETIC QA G6C '+treatment,documentDate:'2026-11-13',evidence:'SYNTHETIC QA meio identificado, utilização elegível e ligação do bem importado expressamente assumidas; não é documento real',conditions:Object.fromEntries(importExemptionRules.find(r=>r.id===treatment).conditions.map(([key])=>[key,'yes']))});
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const draft=()=>({...structuredClone(frozen),context_opportunity:'opportunity:332',project_title:'SYNTHETIC QA — G6C / Embarcações e aviões'});
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test('P053/P054 four treatments require every own condition;unknown and false never become exempt zero or ordinary tax',()=>{
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for(const id of ids){
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const input=row(id),rule=importExemptionRules.find(r=>r.id===id);assert.equal(evaluateImportExemption(input,'MZN').importVat,'0.00');
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for(const [key] of rule.conditions)for(const value of ['','no','unknown']){
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const result=evaluateImportExemption({...input,conditions:{...input.conditions,[key]:value}},'MZN');assert.equal(result.status,value==='no'?'not_applicable':'indeterminate');assert.equal(result.importVat,null);
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}
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for(const patch of [{period:'2025-12'},{currency:'USD'},{evidence:''},{documentRef:''},{documentDate:'2026-02-30'}])assert.equal(evaluateImportExemption({...input,...patch},'MZN').importVat,null);
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assert.deepEqual(input,row(id));
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}
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assert.equal(new Set(ids.map(id=>importExemptionRules.find(r=>r.id===id).branch)).size,2);
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});
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test('import definitions reuse accepted vessel/aircraft eligibility;principal asset does not substitute for linked object',()=>{
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assert.equal(importExemptionRules.find(r=>r.id===ids[0]).conditions[0][1],internationalShipEligibility);
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assert.equal(importExemptionRules.find(r=>r.id===ids[2]).conditions[0][1],internationalAircraftEligibility);
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assert.ok(internationalAssetTreatments.find(r=>r.id==='international_ship_operations').conditions.includes(internationalShipEligibility));
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assert.ok(internationalAssetTreatments.find(r=>r.id==='international_aircraft_operations').conditions.includes(internationalAircraftEligibility));
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assert.match(internationalAircraftEligibility,/principalmente.*internacional/);assert.match(internationalAircraftEligibility,/voo internacional isolado/);
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const ship=row();const object={...ship,treatment:'ship_operation_object_import'};assert.equal(evaluateImportExemption(object,'MZN').status,'indeterminate');assert.equal(object.conditions.importedShip,'yes');assert.equal(object.documentRef,ship.documentRef);
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assert.equal(evaluateImportExemption({...object,conditions:{...object.conditions,shipObjectLink:'yes'}},'MZN').status,'exempt');
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assert.equal(evaluateImportExemption({...row('aircraft_operation_object_import'),conditions:{eligibleAircraft:'yes',importedAircraft:'yes'}},'MZN').status,'indeterminate');
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assert.match(importRuleSource(ids[1]),/12\(1\)\(h\/i\)/);assert.match(importRuleSource(ids[3]),/13\(1\)\(f\/g\)/);
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});
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test('classification archives unknown and failed versions;edits preserve earlier result and mark it historical',()=>{
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const d=draft(),input=row();let book=recordImportExemptions(d,{rows:[{...input,conditions:{eligibleShip:'yes'}}]});assert.equal(book.result.rows[0].status,'indeterminate');
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book=recordImportExemptions(d,{...book,rows:[{...input,conditions:{...input.conditions,eligibleShip:'no'}}]});assert.equal(book.result.rows[0].status,'not_applicable');
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||||
book=recordImportExemptions(d,{...book,rows:ids.map(row)});assert.equal(book.history.length,2);assert.equal(book.history[0].rows[0].importVat,null);assert.equal(book.history[1].rows[0].importVat,null);assert.ok(importExemptionCurrent(d,book));
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||||
for(const patch of [{currency:'USD'},{context_opportunity:'opportunity:331'},{selection_labels:{province_id:'Maputo'}}])assert.ok(!importExemptionCurrent({...d,...patch},book));
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assert.ok(!importExemptionCurrent(d,{...book,rows:[{...input,declaredValue:'4100'}]}));
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});
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test('save/recover/report preserve23acceptedbooks current;only new asset treatments add version and do not populate field11',()=>{
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const d=draft(),prior=JSON.parse(frozen.modelo_a_snapshot);let book=recordImportExemptions(d,{rows:ids.map(id=>({...row(id),conditions:{}}))});book=recordImportExemptions(d,{...book,rows:ids.map(row)});d.modelo_a_snapshot=saveImportExemptionBook(d,book);
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||||
assert.deepEqual(importExemptionBook(JSON.parse(JSON.stringify(d))),book);assert.match(book.result.sourceKey,/import-assets\/1/);assert.doesNotMatch(book.result.sourceKey,/beneficiaryVersion/);assert.match(book.result.source,/12\(1\)\(h\/i\)/);
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||||
const next=JSON.parse(d.modelo_a_snapshot);assert.deepEqual(next.salesOperations,prior.salesOperations);assert.deepEqual(next.books,prior.books);
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||||
for(const [scope,imports] of Object.entries(prior.importExemptions)){assert.deepEqual(next.importExemptions[scope],imports);assert.ok(importExemptionCurrent({...d,context_opportunity:scope},imports));}
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||||
for(const [scope,sales] of Object.entries(next.salesOperations))assert.ok(salesCurrent({...d,context_opportunity:scope},sales));
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||||
assert.ok(acquisitionCurrent({...d,context_opportunity:'opportunity:329'},next.books['opportunity:329']));assert.equal(next.books['opportunity:329'].result.periods[0].fields['11'],null);assert.equal(next.books['opportunity:329'].result.periods[0].fields['17'],null);
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const report=JSON.stringify(createProjectDossierReport(d,{selectedSections:new Set(['finance']),version:'QA G6C'}));for(const token of ['P053','P054','opportunity:332','Manica','2026-12','SYNTHETIC QA G6C','0.00','12(1)(h/i)','campo11',...ids])assert.ok(report.includes(token),token);
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||||
if(process.env.IVA_G6C_CALCULATED)fs.writeFileSync(process.env.IVA_G6C_CALCULATED,JSON.stringify(d));
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||||
});
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