feat(iva): add games stamped values and passenger transport in QA
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@@ -33,6 +33,9 @@ const culturalTreatments:OperationTreatment[] = ([false,true] as const).flatMap(
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culturalTreatments.push({id:'statutory_membership',label:'Serviços colectivos aos associados por quota estatutária',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(2)(g),10(2),19(1)',source:culturalSource,conditions:[internalOperation,...nonprofitConditions,'Serviços efectuados no interesse colectivo dos próprios associados por organismo sem finalidade lucrativa','Objectivos de natureza política, sindical, religiosa, patriótica, filantrópica, recreativa, desportiva, cultural, cívica ou de representação de interesses económicos, identificados','A única contraprestação é uma quota fixada nos respectivos estatutos; não pagamentos adicionais por serviços individuais']});
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export const operationTreatments:OperationTreatment[] = [
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{id:'special_tax_games',label:'Jogos e operações sujeitos ao imposto especial sobre o jogo',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(8),19(1)',source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(8); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(8). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Exploração/prática de jogo de fortuna ou azar ou diversão social nos termos da legislação própria, respectiva comissão, título de aposta ou bilhete de acesso/ingresso à área de jogo, identificado','Esta operação está sujeita ao imposto especial sobre o jogo, com fundamento identificado; não qualquer entretenimento ou serviço acessório autónomo; o imposto especial não é calculado neste bloco']},
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{id:'stamped_values',label:'Transmissão de valores selados',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(12)(a),19(1), redacção Lei22/2022',source:'Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26),9(12)(a); CIVA republicado Lei13/2016, PDF15, p.1426(273),19(1). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Bem transmitido identificado como valor selado, com natureza sustentada pelo documento ou pressuposto da operação','A linha corresponde à transmissão do valor selado; comissão de venda ou serviço autónomo não é abrangido automaticamente por esta opção']},
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{id:'public_passenger_transport',label:'Serviço de transporte público de passageiros',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(12)(j),19(1)',source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(j); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(j). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Serviço identificado como transporte público de passageiros, com natureza da prestação sustentada; não inferido apenas da natureza pública do prestador','A linha corresponde ao transporte de passageiros; não transporte de mercadorias, aluguer autónomo de veículo ou outro serviço acessório sem enquadramento próprio']},
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{id:'industrial_feed',label:'Rações de produção industrial para animais elegíveis',field:'05',rate:0,article:'CIVA arts.9(12)(f),19(1)(b)(v)',source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(f); PDF15, p.1426(273),19(1)(b)(v); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(f). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Transmissão de bens resultantes de actividade industrial de produção de rações, identificada; não presumir isenção de qualquer alimento para animais','Rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para consumo humano, com destino identificado']},
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{id:'industrial_feed_inputs',label:'Insumos enumerados para produção industrial de rações',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(12)(g),19(1)',source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(g); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(g). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Bem identificado na enumeração: grão de soja, bagaço de soja, soja integral, farinha de peixe, farinha de carne, pós de osso, monofosfato de cálcio, lisina ou metionina','Utilização como matéria-prima na actividade industrial de produção de rações destinadas à alimentação de animais de reprodução e abate para consumo humano, identificada']},
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{id:'veterinary_goods',label:'Agulhas, seringas e medicamentos de uso veterinário',field:'07',rate:0,article:'CIVA arts.9(12)(i),19(1)',source:'CIVA republicado Lei13/2016, PDF10, p.1426(268),9(12)(i); PDF15, p.1426(273),19(1); Lei22/2022 art.1, PDF2, p.2252(26), mantém9(12)(i). Âmbito técnico2026/MZN',conditions:[internalOperation,'Transmissão de agulha, seringa ou medicamento identificado; não qualquer equipamento ou serviço veterinário','Uso veterinário identificado para os bens da operação']},
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